Câmara Municipal de Guaratuba

Rua Carlos Mafra 494, Centro, Guaratuba - Paraná - Fone (41) 3442-8000 | 3442-8001 - camara@camaraguaratuba.pr.gov.br - Atendimento Público: 12 às 18 hs | Sessões: Segunda as 18 hs

SUMULA – Concede gratificação ao servidor PAULO ALFONSO BIANCHIN no cargo de Auxiliar Administrativo.

A Presidente da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná, usando de suas atribuições regimentais, DECRETA:

Art. 1º - Fica concedido ao servidor  PAULO ALFONSO BIANCHIN , portador do RG n° 4.587.512-1 PR, CPF n° 603.366.179-68  no cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, nível 3, Tabela 2, do quadro pessoal da Câmara Municipal, Lei n°1.831 de 16 de Dezembro de 2019 e Lei n° 1.850 de 30 de Março de 2020, gratificação de 70% (setenta por cento) a fim de desempenhar seu trabalho junto ao Diretoria de Contabilidade e Diretoria Geral.

Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, e seus efeitos a partir de 01 de Janeiro de 2021.

CUMPRA-SE, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE.

Câmara Municipal de Guaratuba, 05 de Janeiro de 2021.

CÁTIA REGINA SILVANO

Presidente

SUMULA – DESIGNA a Servidora  KARINNE CORREIA PINTO  para exercer cumulativamente  ao cargo de provimento efetivo a função de CONTROLADOR INTERNO .

A Presidente da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná, usando de suas atribuições regimentais, DECRETA:

Art. 1º - Fica concedido ao servidor KARINNE CORREIA PINTO  , portador do RG n°5.462.265-1  PR, CPF n° 066.404.829-32  no cargo de CONTROLADOR INTERNO, nos termos do art.V  ,da Lei Municipal 1.831/2019 e Lei 1.850/2020

Art. 2° - Fica concedida ao referido servidor a gratificação de 90% ( noventa por cento) sobre seu vencimento básico em função do previsto no Art. 1° deste decreto.

Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, e seus efeitos a partir de 01 de Janeiro de 2021, revogados as demais disposições em contrário.

CUMPRA-SE, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE.

Câmara Municipal de Guaratuba, 05 de Janeiro de 2021.

CÁTIA REGINA SILVANO

Presidente

SUMULA – Concede gratificação a servidora MICHELLE PATRICIA CASETTA no cargo de Auxiliar Administrativo.

A Presidente da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná, usando de suas atribuições regimentais, DECRETA:

Art. 1º - Fica concedido a servidora  MICHELLE PATRICIA CASETTA, portadora do RG n° 8.628.134-1 PR, CPF n° 045.366.449-03  no cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, nível 3, Tabela 2, do quadro pessoal da Câmara Municipal, Lei n°1.831 de 16 de Dezembro de 2019 e Lei n° 1.850 de 30 de Março de 2020, gratificação de 70% (setenta por cento) a fim de desempenhar seu trabalho junto a Diretoria de RH, Sistema de Almoxarifado, Arquivo e Diretoria Geral.

Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, e seus efeitos a partir de 01 de Janeiro de 2021.

CUMPRA-SE, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE.

Câmara Municipal de Guaratuba, 05 de Janeiro de 2021.

CÁTIA REGINA SILVANO

Presidente

SUMULA – Concede gratificação a servidora ROSSANA HERNANDES AFONSO no cargo de Auxiliar Administrativo.

A Presidente da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná, usando de suas atribuições regimentais, DECRETA:

Art. 1º - Fica concedido a servidora ROSSANA HERNANDES AFONSO, portadora do RG n°4.064.479.134 RS, CPF n° 804.243.330-15 nível 3, Tabela 2, do quadro pessoal da Câmara Municipal, instituído pela Lei n°1.831 de 16 de Dezembro de 2019 e Lei n° 1.850 de 30 de Março de 2020, gratificação de 70% (setenta por cento) a fim de desempenhar seu trabalho junto a Diretoria de Licitação, Compras e Patrimônio e Diretoria Geral

Art. 2° - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, e seus efeitos a partir de 01 de Janeiro de 2021.

CUMPRA-SE, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE.

Câmara Municipal de Guaratuba, 05 de Janeiro de 2021.

CÁTIA REGINA SILVANO

Presidente

SUMULA – Concede gratificação ao servidor MAIKO FRANCISCO VALIM no cargo de Auxiliar Administrativo.

A Presidente da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná, usando de suas atribuições regimentais, DECRETA:

Art. 1º - Fica concedido ao servidor MAIKO FRANCISCO VALIM, portador do RG n° 9.318.562-5 PR, CPF n° 066.235.159-25  no cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, nível 3, Tabela 2, do quadro pessoal da Câmara Municipal, Lei n°1.831 de 16 de Dezembro de 2019 e Lei n° 1.850 de 30 de Março de 2020 , gratificação de 70% (setenta por cento) a fim de desempenhar seu trabalho junto a Diretoria de RH, Patrimônio e Diretoria Geral

Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, e seus efeitos a partir de 01 de Janeiro de 2021.

CUMPRA-SE, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE.

Câmara Municipal de Guaratuba, 05 de Janeiro de 2021.

CÁTIA REGINA SILVANO

Presidente

  1. DECRETO Nº 113
  2. DECRETO nº 112
  3. D E C R E T O nº 111
  4. DECRETO N° 110
  5. DECRETO Nº 109
  6. DECRETO Nº 108
  7. DECRETO Nº 107
  8. DECRETO N° 106
  9. DECRETO n°105
  10. DECRETO N° 104
  11. DECRETO Nº 103
  12. DECRETO Nº 102
  13. DECRETO Nº 101
  14. DECRETO Nº 100
  15. DECRETO N° 99
  16. DECRETO Nº98
  17. DECRETO Nº 97
  18. DECRETO Nº 96
  19. DECRETO Nº 95
  20. DECRETO Nº 94
  21. DECRETO Nº 93
  22. DECRETO Nº 92
  23. DECRETO N° 91
  24. DECRETO Nº 90
  25. DECRETO Nº 89
  26. DECRETO Nº 88
  27. DECRETO nº87
  28. DECRETO Nº 86
  29. DECRETO Nº 85
  30. DECRETO N° 84
  31. DECRETO Nº 83
  32. DECRETO Nº 82
  33. DECRETO Nº 81
  34. DECRETO Nº 80
  35. DECRETO Nº 79
  36. DECRETO Nº 78
  37. DECRETO Nº 77
  38. DECRETO Nº 76
  39. DECRETO Nº 75
  40. DECRETO Nº 74
  41. DECRETO n° 73
  42. DECRETO N° 72
  43. DECRETO N° 71
  44. DECRETO n° 70 - Republicado por incorreção
  45. DECRETO Nº69
  46. DECRETO Nº 68
  47. DECRETO n° 67
  48. DECRETO n° 66
  49. DECRETO Nº65
  50. DECRETO Nº 64
  51. DECRETO Nº 63
  52. DECRETO nº62
  53. DECRETO Nº61
  54. DECRETO nº60
  55. DECRETO Nº 59 - Republicado por incorreção
  56. DECRETO Nº 58
  57. DECRETO Nº 57
  58. DECRETO Nº56
  59. DECRETO Nº 55
  60. DECRETO nº 54 - Republicado por Incorreção
  61. DECRETO Nº53
  62. DECRETO Nº 52
  63. DECRETO Nº 51
  64. DECRETO Nº 50
  65. DECRETO Nº 49
  66. DECRETO Nº 48 - Republicado por incorreção
  67. DECRETO Nº 47
  68. DECRETO Nº 46
  69. DECRETO Nº 45
  70. DECRETO Nº 44
  71. DECRETO Nº 43
  72. DECRETO Nº 42
  73. DECRETO Nº 41
  74. DECRETO Nº 40
  75. DECRETO nº 39
  76. DECRETO Nº 38
  77. DECRETO Nº 37
  78. DECRETO N° 36
  79. DECRETO n° 35
  80. DECRETO Nº 34
  81. DECRETO Nº 33
  82. DECRETO Nº 32
  83. DECRETO Nº 31
  84. DECRETO Nº 30
  85. DECRETO Nº 29
  86. DECRETO nº 28/15
  87. DECRETO Nº 27
  88. DECRETO Nº 26 - Republicado por incorreção
  89. DECRETO Nº 25 - Republicado por incorreção
  90. DECRETO Nº 24 - Republicado por incorreção
  91. DECRETO Nº 23/2014
  92. DECRETO Nº 22/2014
  93. DECRETO Nº 21/2014
  94. DECRETO Nº 20/2014
  95. DECRETO Nº 19/2014
  96. DECRETO Nº 18/2014
  97. DECRETO nº 17/2014
  98. DECRETO nº 16/2014
  99. DECRETO Nº 15/2014
  100. DECRETO Nº 14/2014

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