Data: 18 de Dezembro de 2020.
Súmula: Revoga integralmente o Ato n° 36 de 02 de Janeiro de 2019 pelo qual o servidor RAFAEL DONATO DOS SANTOS, RG. N° 8.064.359-4 foi nomeado no cargo de ASSESSOR OPERACIONAL.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARATUBA, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a Lei Municipal n º 1831 de 16 de Dezembro de 2019 e Lei Municipal n° 1850 de 30 de março de 2020.
R E S O L V E:
Reconduzir o servidor RAFAEL DONATO DOS SANTOS, para o cargo efetivo de CONTÍNUO OFICE BOY, revogando o ATO n°36 de 02 de Janeiro, a partir de 31 de Dezembro de 2020.
Este ATO entrará em vigor na data de sua publicação ficando revogadas as disposições em contrário.
CUMPRA-SE, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE.
Câmara Municipal de Guaratuba, 18 de Dezembro de 2020.
CLAUDIO NAZÁRIO DA SILVA
Presidente