SÚMULA - Concede gratificação ao servidor MARCILAINE MARIA PINHEIRO DE SANTANA no cargo de Auxiliar de Expediente. 

O Presidente da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná, usando de suas atribuições regimentais, DECRETA: 

Art. 1º Fica concedido ao servidor MARCILAINE MARIA PINHEIRO DE SANTANA, portador do CPF Nº XXX.648.538-XX, do quadro de pessoal da Câmara Municipal, instituído pela Lei n° 1.925 de 07 de março de 2022, gratificação de 20% (vinte por cento), a fim de desempenhar suas funções junto a Diretoria Legislativa. 

Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, e seus efeitos a partir de 1º de março de 2025. 

CUMPRA-SE, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE.

Câmara Municipal de Guaratuba, 06 de março de 2025. 

RICARDO DE BORBA

Presidente da Câmara Municipal de Guaratuba

SÚMULA - Concede gratificação à servidora ELIANA TEREZINHA SDROEIWSKI HASS no cargo de Auxiliar Administrativo. 

O Presidente da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná, usando de suas atribuições regimentais, DECRETA: 

Art. 1º Fica concedido à servidora ELIANA TEREZINHA SDROEIWSKI HASS, portadora do CPF N° XXX.156.519-XX, do quadro de pessoal da Câmara Municipal, instituído pela Lei n° 1.925, de 07 de março de 2022, gratificação de 50% (cinquenta por cento) a fim de desempenhar a função de Pregoeira, participar da Comissão de Contratação, participar da Comissão de Inventário, Reavaliação, Baixa, Registro, Controle e Supervisão do Patrimônio Público, assessorar a Diretoria Legislativa e a Diretoria Geral. 

Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, e seus efeitos a partir de 1º de fevereiro de 2025, revogando o Decreto n° 223. 

CUMPRA-SE, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE.

Câmara Municipal de Guaratuba, 18 de fevereiro de 2025.

RICARDO DE BORBA

Presidente da Câmara Municipal de Guaratuba

SÚMULA - Concede gratificação ao servidor ELISSON MORAES no cargo de Motorista. 

O Presidente da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná, usando de suas atribuições regimentais, DECRETA: 

Art. 1º Fica concedido ao servidor ELISSON MORAES, portador do CPF Nº XXX.672.649-XX, do quadro de pessoal da Câmara Municipal, instituído pela Lei n° 1.925 de 07 de março de 2022, gratificação de 30% (trinta por cento), a fim de desempenhar suas funções como Responsável pelo Almoxarifado e participar da Comissão de Recebimento de Bens da Câmara Municipal de Guaratuba.

 Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, e seus efeitos a partir de 1º de março de 2025, revogando o Decreto n.º 235. 

CUMPRA-SE, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE.

Câmara Municipal de Guaratuba, 06 de março de 2025. 

RICARDO DE BORBA

Presidente da Câmara Municipal de Guaratuba

SÚMULA – Retifica a numeração do DECRETO Nº 215, referente à EXONERAÇÃO de servidora da Câmara Municipal de Guaratuba. 

O Presidente da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná, usando de suas atribuições regimentais, DECRETA: 

Art. 1º Fica retificada a numeração do DECRETO Nº 215, de 09 de outubro de 2024, publicado em 14 de outubro de 2024, com efeitos a partir de 07 de outubro de 2024, relativo à EXONERAÇÃO de servidora da Câmara, passando a constar com a seguinte redação: “DECRETO Nº 201-A”. 

Art. 2º O presente DECRETO não altera o teor de ambos os DECRETOS de Nº 201 e 215, restringindo-se à alteração numérica sequencial. 

Art. 3º Este DECRETO entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. 

CUMPRA-SE, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE.

Câmara Municipal de Guaratuba, 03 de fevereiro de 2025. 

RICARDO DE BORBA

Presidente da Câmara Municipal de Guaratuba