SUMULA –concede gratificação ao servidor FERNANDO DE SOUZA GONÇALVES.
O Presidente da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná, usando de suas atribuições regimentais, DECRETA:
Art. 1º - Fica concedido ao servidor FERNANDO DE SOUZA GONÇALVES, portador do RG 9.511.154-8, CPF 053.655.289-48, no cargo de RECEPCIONISTA, gratificação de vinte por cento, instituído pela Lei nº1516 de 25/01/13, Lei n° 1567 de 19/11/13 e Lei n° 1600 de 17/06/14.
Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, e seus efeitos a partir de 01 de maio de 2015, revogados as demais disposições em contrário.
CUMPRA-SE, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE.
Câmara Municipal de Guaratuba, 30 de abril de 2015.
MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA
Presidente
