Câmara Municipal de Guaratuba

Rua Carlos Mafra 494, Centro, Guaratuba - Paraná - Fone (41) 3442-8000 | 3442-8001 - camara@camaraguaratuba.pr.gov.br - Atendimento Público: 12 às 18 hs | Sessões: Segunda as 18 hs

A Presidente da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná, usando de suas atribuições regimentais, RESOLVE: 

EXONERAR: 

CESAR SEZEFREDO CORREA, portador do RG: 30.944.47/SC no cargo de provimento em comissão de DIRETOR LEGISLATIVO, símbolo CC-1 e PAULO HILARIO CHAVES, portador do RG: 55519334/SC, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA, símbolo CC-3 do quadro de pessoal da Câmara Municipal, instituído pela Lei Municipal nº 1.927 de 07 de Março de 2022 e Lei nº 1.988 de 14 de Março 2023, com efeitos a partir de 31 de dezembro de 2024. 

 CUMPRA-SE, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE.

Câmara Municipal de Guaratuba, 27 de dezembro de 2024.  

CÁTIA REGINA SILVANO

Presidente

A Presidente da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná, usando de suas atribuições regimentais, RESOLVE: 

EXONERAR: 

ALCIDES TIMOTEO TAVARES, portador do CPF: 890.931.869-49, do cargo de provimento em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, símbolo CC-2, ALESSANDRA FAGUNDES GONCALVES, portadora do CPF: 038.325.309-83, do cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar II, símbolo CC-5, ANDREA ALEXANDRE DE SOUZA, portadora do CPF: 022.906.879-01, do cargo de provimento em comissão de Chefe de Gabinete da 2ª Secretaria, símbolo CC-2, BRUNA CORREIA PINTO, portadora do CPF: 063.519.039-71, do cargo de provimento em comissão de Assessor de Gabinete Parlamentar, símbolo CC-3, CLEVERSON RIBEIRO BORGES, portador do CPF: 037.169.499-06, do cargo de provimento em comissão de Diretor Jurídico, símbolo CC-1, DIEGO PIRES, portador do CPF: 054.064.089-17, do cargo de provimento em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, símbolo CC-2, EULINO SILVA SOUSA, portador do CPF: 076.037.578-00, do cargo de provimento em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, símbolo CC-2, FABIOLA HORTENCIO DA COSTA, portadora do CPF: 853.485.629-04, do cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar I, símbolo CC-4, GABRIELA BORBA LUZ, portadora do CPF: 092.816.199-46, do cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar II, símbolo CC-5, GIANA MARCELE BAZIA STOPPA DESCHERMAYER, portadora do CPF: 033.306.349-01, do cargo de provimento em comissão de Assessor de Gabinete Parlamentar, símbolo CC-3, GILDA NUNES MACIEL, portadora do CPF: 874.574.159-04, do cargo de provimento em comissão de Assessor Administrativo – Operacional, símbolo CC-5, GIOVANA TAMIRES COTTING, portadora do CPF: 083.369.219-40, do cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar I, símbolo CC-4, HERICK RAMOS GIOVANNETTI, portador do CPF: 126.523.229-66, do cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar I, símbolo CC-4, HILDA APARECIDA SILVANO SALES, portadora do CPF: 048.151.039-76, do cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar II, símbolo CC-5, ISABELLE CARVALHO DE SOUZA, portadora do CPF: 082.995.439-24, do cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar I, símbolo CC-4, JOSE RICARDO DIAS DA SILVA, portador do CPF: 710.814.887-00, do cargo de provimento em comissão de Assessor Administrativo – Operacional, símbolo CC-5, JOSIELE NUNES DOS REIS DE AGUIAR, portadora do CPF: 073.429.729-75, do cargo de provimento em comissão de Assessor Administrativo – Operacional, símbolo CC-5, JULIA COSTA SERAFIM, portadora do CPF: 114.198.789-99, do cargo de provimento em comissão de Assessor Administrativo – Operacional, símbolo CC-5, JUSSELIA DOS SANTOS OLIVEIRA ROSA, portadora do CPF: 960.061.889-53, do cargo de provimento em comissão de Assessor Administrativo – Operacional, símbolo CC-5, KEVELIN MACHADO ROSA FERREIRA DA SILVA, portadora do CPF: 081.446.409-26, do cargo de provimento em comissão de Assessor Administrativo – Operacional, símbolo CC-5, LEILA CRISTINA MARQUES DE LARA, portadora do CPF: 964.160.769-34, do cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar I, símbolo CC-4, LENIR DE ALMEIDA, portadora do CPF: 946.786.189-53, do cargo de provimento em comissão de Assessor de Gabinete Parlamentar, símbolo CC-3, LEONARDO TEODOLMIRO DUARTE, portador do CPF: 049.178.299-33, do cargo de provimento em comissão de Chefe de Gabinete da Vice-Presidência, símbolo CC-2, MAISA DUARTE DE FREITAS, portadora do CPF: 102.244.119-18, do cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar II, símbolo CC-5, MARCELO ALEXANDRE DE SOUZA JUNIOR, portador do CPF: 101.272.579-00, do cargo de provimento em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, símbolo CC-2, MARCELO SAMPAIO BOZA,  portador do CPF: 658.678.159-00, do cargo de provimento em comissão de Assessor Especial da Presidência, símbolo CC-3, MARILENE DO ROCIO BATISTA, portadora do CPF: 020.008.169-16, do cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar I, símbolo CC-4, MAURICIO BISS MIRANDA, portador do CPF: 033.892.409-42, do cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar I, símbolo CC-4, MICHAEL OLEGARIO COSTA, portador do CPF: 055.033.269-38, do cargo de provimento em comissão de Assessor Especial da 1ª Secretaria, símbolo CC-3, MIRIA TRENTINO RIBEIRO MARGARIDA, portadora do CPF: 099.928.579-35, do cargo de provimento em comissão de Chefe de Gabinete da 1ª Secretaria, símbolo CC-2, NAIRELE CECILIA VOCHE, portadora do CPF: 053.419.359-50, do cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar II, símbolo CC-5, NUBIA MARAMA ANTOCHEVIS MACHADO PEREIRA, portadora do CPF: 449.509.690-72, do cargo de provimento em comissão de Assessor de Gabinete Parlamentar, símbolo CC-3, PALOMA NASCIMENTO DA ROSA, portadora do CPF: 084.255.209-08, do cargo de provimento em comissão de Assessor de Gabinete Parlamentar, símbolo CC-3, ROGERIO PIMENTEL DA SILVA, portador do CPF: 006.532.659-80, do cargo de provimento em comissão de Assessor de Gabinete Parlamentar, símbolo CC-3, SALIM TANEL MASSAUD KARAM, portador do CPF: 974.813.359-15, do cargo de provimento em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, símbolo CC-2, TAIANA NAIARA DA SILVA, portadora do CPF: 052.450.279-09, do cargo de provimento em comissão de Assessor de Gabinete Parlamentar, símbolo CC-3, VALERIO LINHARES DE BORBA, portador do CPF: 049.033.179-35, do cargo de provimento em comissão de Assessor Administrativo – Operacional, símbolo CC-5 e VANDERLEI DE JESUS GOMES, portador do CPF: 708.310.769-68, do cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar I, símbolo CC-4. Todos do quadro de pessoal da Câmara Municipal, instituído pela Lei Municipal nº 1.927 de 07 de Março de 2022 e Lei nº 1.988 de 14 de Março 2023, com efeitos a partir de 20 de dezembro de 2024. 

  

CUMPRA-SE, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE.

Câmara Municipal de Guaratuba, 19 de dezembro de 2024.  

 

CÁTIA REGINA SILVANO

Presidente

DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024

“DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ENTRE OUTRAS RUBRICAS PARA ATENDER AS DESPESAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARATUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

A Mesa da Câmara Municipal de Guaratuba, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo  artigo 21, inciso IV, "b" do Regimento Interno, expede o seguinte Ato:

            Artigo 1º Fica autorizado no orçamento vigente suplementação na importância de R$ 567.821,04 (quinhentos e sessenta e sete mil oitocentos e vinte e um reais e quatro centavos), distribuído na seguinte dotação:

Ficha Orçamentária:

80

Funcional Programática:

01 031 0001 2001 – Manutenção Atividades Legislativas

Natureza da Despesa

3.3.90.11.00 -Vencimentos e Vantagens – Civil

R$ 420.000,00

Natureza da Despesa

3.3.90.13.00 – Contribuições Patronais

R$ 83.500,00

Natureza da Despesa

3.3.90.14.00 – Diárias - Civil

R$ 32.321,04

Natureza da Despesa

3.3.90.39.00 – Outros Serviços Pessoa Jurídica

R$ 32.000,00

Valor Total:

R$ 567.821,04

Artigo 2º O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto por conta da anulação parcial da seguinte dotação orçamentária vigente:

Ficha Orçamentária:

80

Funcional Programática:

01 031 0001 1003 – Obras e Instalações

Natureza da Despesa:

4.4.90.51.00 – Obras e Instalações.

R$ 191.324,90

Funcional Programática:

01 031 0001 2001 – Manutenção Atividades Legislativas

 

Natureza da Despesa

3.3.90.13.00 – Contribuições Patronais

R$ 123.867,16

Natureza da Despesa

3.3.90.30.00 – Material de Consumo

R$ 27.107,28

Natureza da Despesa

3.3.90.30.00 – Serviços de Consultoria

R$ 1.000,00

Natureza da Despesa

3.3.90.40.00 – Serviços de Tecnologia da Informação

R$ 25.305,70

Funcional Programática:

01 031 0001 2002 – Aquisição de Equipamentos

 

Natureza da Despesa

3.3.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente

R$ 90.000,00

Funcional Programática:

01 031 0001 2114 – Ação no Legislativo

 

Natureza da Despesa

3.3.90.30.00 – Material de Consumo

R$ 23.090,00

Natureza da Despesa

3.3.90.39.00 – Outros serviços pessoa jurídica

R$ 86.126,00

Valor Total:

R$ 567.821,04

       Artigo 3º As despesas decorrentes deste Ato correrão por conta de verbas consignadas no orçamento vigente, suplementadas se necessário.

Artigo 4º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação ou da afixação em local próprio, revogadas as disposições em contrário.

  Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

 

CÁTIA REGINA SILVANO

Presidente

ALAOR DE OLIVEIRA MIRANDA

Vice Presidente

ITAMAR CIDRAL DA SILVEIRA JUNIOR

1º Secretário

FABIANO CECILIO DA SILVA

2º Secretário

DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024

“DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ENTRE OUTRAS RUBRICAS PARA ATENDER AS DESPESAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARATUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

A Mesa da Câmara Municipal de Guaratuba, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo  artigo 21, inciso IV, "b" do Regimento Interno, expede o seguinte Ato:

            Artigo 1º Fica autorizado no orçamento vigente suplementação na importância de R$ 37.756,81 (trinta e sete mil setecentos e cinquenta e seis reais e oitenta e um centavos), distribuído na seguinte dotação:

Ficha Orçamentária:

80

Funcional Programática:

01 031 0001 2001

Natureza da Despesa

3.3.90.14.00 – Diárias - Civil

R$ 37.756,81

1

Legislativa

01 031

Ação Legislativa

01 031 0001

MANUTENÇÃO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL

01 031 0001 2001 0000

MANUTENÇÃO UNIDADE CAMARA MUNICIPAL

Valor Total:

R$ 37.756,81

Artigo 2º O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto por conta da anulação parcial da seguinte dotação orçamentária vigente:

Ficha Orçamentária:

80

Funcional Programática:

01 031 0001 1003

Natureza da Despesa:

4.4.90.51.00 – Obras e Instalações.

R$ 37.756,81

01

Legislativa

01 031

Ação Legislativa

01 031 0001

MANUTENÇÃO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL

01 031 0001 1005 0000

OBRAS E INSTALAÇÕES

Valor:

R$ 37.756,81

       Artigo 3º As despesas decorrentes deste Ato correrão por conta de verbas consignadas no orçamento vigente, suplementadas se necessário.

Artigo 4º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação ou da afixação em local próprio, revogadas as disposições em contrário.

  Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

 

 

CÁTIA REGINA SILVANO

Presidente

 

ALAOR DE OLIVEIRA MIRANDA

Vice Presidente

 

ITAMAR CIDRAL DA SILVEIRA JUNIOR

1º Secretário

 

FABIANO CECILIO DA SILVA

2º Secretário

A Presidente da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná, usando de suas atribuições regimentais, RESOLVE: 

EXONERAR

TIAGO HENRIQUE DE MELO, portador do RG: 9.794.645-0, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR II, símbolo CC-5, do quadro de pessoal da Câmara Municipal, indicado pela Vereadora Edna Aparecida de Oliveira Castro Vaca, instituído pela Lei Municipal nº 1.927 de 07 de Março de 2022 e Lei nº 1.988 de 14 de Março 2023, com efeitos a partir de 01 de Dezembro de 2024. 

CUMPRA-SE, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE.

Câmara Municipal de Guaratuba, 22 de Novembro de 2024. 

CÁTIA REGINA SILVANO

Presidente

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