DATA – HORÁRIO – LOCAL – 01 (primeiro) de Janeiro de 2025 (dois mil e vinte e cinco), às 18h00min (dezoito) horas, nas dependências da Igreja Missionária Sagrada Família de Guaratuba, Estado do Paraná.
CERIMONIAL – O mestre de cerimônias, especialmente convidado Senhor Eurides Moro cumprimentou a todos os presentes, destacando que essa solenidade tem por finalidade principal dar posse aos Vereadores, ao Prefeito e Vice-Prefeito Municipal, eleitos no pleito realizado no dia 06 de Outubro de 2024 e devidamente diplomado pela Justiça Eleitoral da Comarca de Guaratuba. Na sequência convidou para adentrarem ao recinto da solenidade os vereadores ADRIANA CORRÊA FONTES, ANDRÉ GUILHERME MONTEMEZZO, CÁTIA REGINA SILVANO, DIEGO CORREA ELICKAR, FELIPE HUNING DE CARVALHO, JULIANO DA ROSA DE PAULA, MARCIO SAKAJIRI TARRAN, MARIA DA SILVA BATISTA, RICARDO DE BORBA, RICARDO PAIXÃO DE MACEDO, SANDRA BERTIPAGLIA, WALLACE APARECIDO DE AGUIAR e ZAQUEU CLARINDA. Destacou que o Poder Legislativo manifesta os mais sinceros agradecimentos as autoridades e pessoas presentes pelo honroso comparecimento a esta solenidade. Na sequência e na forma regimental, passou a palavra a Vereadora Maria da Silva Batista, conforme o artigo 7º do Regimento Interno da Câmara Municipal de Guaratuba. ------------------------------------------------------------------------------------------
ABERTURA PRESIDENTE PROVISÓRIO – A Vereadora Maria da Silva Batista de conformidade com o artigo 23 da Lei Orgânica do Município de Guaratuba, e os artigos 5º e 7º do Regimento Interno da Câmara Municipal de Guaratuba assume em caráter provisório a direção dos trabalhos. Sob a proteção de Deus declarou aberta a Décima Nona Legislatura e a presente Sessão Solene de Posse dos Vereadores, Prefeito e Vice-Prefeito Municipal para o quatriênio 2005/2028. Convidou a Comissão de Cerimonial da Câmara Municipal para prestar assessoramento e registrar em ata o transcurso da solenidade. Na sequência em homenagem respeito a esse grande momento cívico e de grande relevância politica convidou a todos para ficarem em pé e entoarmos o hino nacional. Após, em pé e com o braço direito levantado, passaram a realizar o juramento oficial: “PROMETO CUMPRIR A CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, A CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO PARANÁ E A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE GUARATUBA, OBSERVAR AS LEIS, DESEMPENHAR COM LEALDADE O MANDATO QUE ME FOI CONFERIDO E TRABALHAR PELO PROGRESSO DO MUNICÍPIO E PELO BEM-ESTAR DO SEU POVO”, todos os vereadores declararam após a leitura: “Eu prometo”.--------------------------------
POSSE DOS VEREADOES – Diante do compromisso que acabaram de proferir, nos termos da lei foram DECLARADOS EMPOSSADOS NO CARGO DE VEREADOR DO MUNICÍPIO DE GUARATUBA PARA O QUATRIÊNIO 2025/2028 os vereadores: ADRIANA CORRÊA FONTES, ANDRÉ GUILHERME MONTEMEZZO, CÁTIA REGINA SILVANO, DIEGO CORREA ELICKAR, FELIPE HUNING DE CARVALHO, JULIANO DA ROSA DE PAULA, MARCIO SAKAJIRI TARRAN, MARIA DA SILVA BATISTA, RICARDO DE BORBA, RICARDO PAIXÃO DE MACEDO, SANDRA BERTIPAGLIA, WALLACE APARECIDO DE AGUIAR e ZAQUEU CLARINDA.-----------------------
ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA – Foi procedida a eleição da Mesa Diretora para o biênio 2025/2026 que será composta de Presidente, Vice-Presidente, 1º Secretário e 2º Secretário. Conforme norma regimental, a votação será aberta e nominal. O cerimonial auxiliou na votação, que se iniciou pelo cargo de 2º secretário, que teve como candidatos os vereadores Maria da Silva Batista e Marcio Sakajiri Tarran, que obtiveram o seguinte resultado da votação: Vereadora Maria da Silva Batista 10 votos e o Vereador Marcio Sakajiri Taran 3 votos. Para o cargo de 1º secretário, os candidatos foram Vereadora Cátia Regina Silvano e Vereadora Adriana Corrêa Fontes, teve como resultado a seguinte votação: Vereadora Cátia Regina Silvano 10 votos e Vereadora Adriana Fontes 3 votos. Os candidatos para Vice-Presidente foram os Vereadores Juliano da Rosa de Paula e Wallace Aparecido Aguiar, que obtiveram o seguinte resultado da votação: Vereador Juliano da Rosa de Paula 10 votos e Vereador Wallace Aguiar 3 votos. Na sequência, foi realizada a eleição para o cargo de Presidente. Que teve como candidato o Vereador Ricardo de Borba, que obteve 13 votos. ----------------------------------------------------
RESULTADO ELEIÇÃO E POSSE DA MESA DIRETORA – Conforme o resultado da eleição para Mesa Diretora para o biênio 2025/2026, a presidente em caráter provisório declarou eleitos e empossados nos seus respectivos cargos para o biênio 2025/2026 Presidente Vereador Ricardo De Borba, Vice-Presidente Juliano da Rosa de Paula, 1ª Secretária Vereadora Cátia Regina Silvano e 2ª Secretária Vereadora Maria Da Silva Batista.-----------------------------
PRESIDENTE ELEITO – O presidente eleito agradeceu a confiança dos nobres pares para conduzir o Poder Legislativo Municipal e afirmou que seguirá os princípios da administração pública, a Lei Orgânica Municipal e ao Regimento Interno. Destacou que a sessão é diferente porque esta acontecendo na casa de Deus, agradeceu seus familiares pela presença e pelos votos recebidos como presidente. Falou que amanhã começa um novo trabalho, uma nova câmara, uma nova mesa diretora para trabalhar por Guaratuba. --------------------
POSSE PREFEITO E VICE-PREFEITA – O cerimonial anunciou a entrada da nova Vice-Prefeita Evani Cordeiro Justus e do novo Prefeito Maurício Lense. O Presidente Ricardo de Borba ressaltou que cumpre ao Poder Legislativo o dever emanado e imperativo constitucional de dar posse aos novos mandatários do Poder Executivo do Município de Guaratuba; Afirmou que trata-se portanto de ato solene, que se reveste de muita importância e expressão política. Convidou ao prefeito e a vice-prefeita para proferirem o juramento oficial - “PROMETO CUMPRIR A CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, A CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO PARANÁ E A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE GUARATUBA, OBSERVAR AS LEIS, PROMOVER O BEM-ESTAR DOS MUNÍCIPES E DESEMPENHAR COM LEALDADE E PATRIOTISMO AS FUNÇÕES DO MEU CARGO” – sendo assim, o presidente Ricardo de Borba declarou empossados nos cargos de Prefeito e Vice-Prefeita Municipal de Guaratuba para o quatriênio 2025/2028 os senhores Maurício Lense e Evani Cordeiro Justus. --------------------------------------
DEPUTADO ESTADUAL DO PARANÁ DENIAN COUTO – Cumprimentou os empossados e todos os presentes. Falou que o povo escolheu os eleitos e o compromisso firmado pelos que os elegeram, que virá um novo governo, um novo tempo voltando ao interesse público com a bussola para as necessidades do povo. Destacou que o prefeito eleito fará um grande trabalho, que é parceiro da cidade para trazer o que Guaratuba precisa, que será uma nova Guaratuba, uma Guaratuba da honestidade; afirmou que será o deputado dessa cidade e irá trabalhar com o prefeito Maurício e que representa o Governador do Estado Ratinho, que trarão grandes ações para Guaratuba. ------------------------------------
PREFEITO MAURICIO LENSE – Cumprimentou a todos os presentes, chamou algumas pessoas para destacar pela história que viveram: Roberto Mendes, Jean Colbert Dias, Evani Justus, Ananias dos Santos, Ido Hepp e Itamar Junior. Comentou sua trajetória politica até ser eleito como prefeito e que a união de todos foi essencial para a vitória. Falou que a esperança o trouxe até assumir como prefeito, nessa cidade que tanto ama. Agradeceu aos familiares e amigos, que sua base é a família, e a Evani por ter aceito o desafio ao seu lado, que dias melhores virão e a cada voto recebido. Que é o inicio de uma nova gestão, por uma Guaratuba mais justa e prospera, que tem como sua maior riqueza o povo. Destacou seus compromissos e objetivos, que os desafios serão muitos, mas conta com a colaboração de todos para garantir o melhor para população. Afirmou que quer fazer de Guaratuba um altar de progresso, onde o Cristo abençoa nossa amplidão. Assegurou que vai trabalhar incansavelmente para honrar cada voto recebido e que Guaratuba está pronta para uma nova etapa. Anunciou o secretariado municipal, junto com um breve currículo profissional de cada novo secretário: Adilson Luiz Corrêa dos Santos – Secretária de Segurança, Alan Felipe Scholz – Subprefeitura do Cubatão, Antonio Ricardo Farracha Labatut – Diretor de Comunicação, Débora Cristina Groger – Secretária de Meio Ambiente, Dagoberto da Silva – Secretária de Pesca e Agricultura, Edna Aparecida de Oliveira Castro Vaca – Subprefeitura do Coroados, Eron Marchiori – Secretária de Administração, Fábio Luis Bilek – Secretária de Esporte, Ido Hepp – Chefe de Gabinete, Itamar Cidral da Silveira Júnior – Secretária de Habitação, Jean Colbert Dias – Secretária de Finanças
João Martinho Cleto Reis – Secretária de Urbanismo, José Ananias dos Santos – Secretária de Obras, Leonardo Luis da Silva – Procurador Geral, Luiz Antonio Michaliszyn Filho – Secretária de Turismo e Cultura, Mara Lúcia de Souza Rauh – Secretária de Educação, Marcelo de Souza Sampaio – Procurador Fiscal, Richard Pereira Medeiros – Secretária de Saúde, Simone do Prado Lense – Secretária de Bem-Estar Social, Eurides Moro – Diretor do Guaraprev e Gil Fernando de Plácido e Silva Justus – Ouvidoria Geral. --------------------------
ENCERRAMENTO – Após a entoação do Hino de Guaratuba e nada mais havendo a ser deliberado, o Presidente agradeceu a presença de todos e deu por encerrada a sessão. Para constar, eu (Karinne Correia Pinto – Auxiliar Administrativa) redigi e digitei a presente Ata.---------------------------------------------
RICARDO DE BORBA
Presidente
CÁTIA REGINA SILVANO
1º Secretário
JULIANO DA ROSA DE PAULA
Vice-Presidente
MARIA DA SILVA BATISTA
2º Secretário
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TERMO DE POSSE
MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARATUBA
2025/2026
Aos dois (2) dia do mês de Janeiro do ano de 2025 (dois mil e vinte e cinco), às 10h00min (dez), na sala de reuniões da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná, realizou-se a reunião para posse da nova Mesa Diretora da Câmara Municipal de Guaratuba, para o biênio 2025/2026, a qual foi eleita no pleito realizado na Sessão de Posse dos Vereadores, no dia 01 de janeiro de 2025, em cumprimento ao disposto no art. 26 da Lei Orgânica de Guaratuba e no art. 11 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Guaratuba. Presentes à reunião demais vereadores convidados. Assim sendo, o Presidente Ricardo de Borba convidou a Vereadora Maria da Silva Batista para assinar o presente termo e tomar posse no cargo de 2º secretária; Convidou a Vereadora Cátia Regina Silvano para assinar o presente termo e tomar posse no cargo de 1º secretária; Convidou o Vereador Juliano da Rosa de Paula para assinar o presente termo e tomar posse no cargo de Vice-presidente. Finalmente, assinou este Termo de Posse o Vereador Ricardo de Borba, eleito Presidente da Câmara Municipal de Guaratuba para o biênio 2025/2026. Nada mais havendo a ser registrado, eu _____________________________(Karinne Correia Pinto – Auxiliar Administrativo, Matrícula 659-1) bem e fielmente redigi e digitei o presente termo, que será assinado por todos os membros da nova Mesa Diretora da Câmara Municipal de Guaratuba, para o biênio 2025/2026.
RICARDO DE BORBA
Presidente da Câmara Municipal
JULIANO DA ROSA DE PAULA
Vice-Presidente da Câmara Municipal
CÁTIA REGINA SILVANO
1º Secretária da Câmara Municipal
MARIA DA SILVA BATISTA
2º Secretária da Câmara Municipal
___________________________________________
TERMO DE POSSE
Ao primeiro (1º) dia do mês de Janeiro do ano de 2025 (dois mil e vinte e cinco), às 18h00min (dezoito), nas dependências da Igreja Sagrada Família de Guaratuba, em Sessão Solene realizada pela Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná, com a presença do Presidente da Câmara Municipal – Ricardo de Borba, demais vereadores e convidados, presentes os senhores Maurício Lense e Evani Cordeiro Justus, eleitos prefeito e vice-prefeita de Guaratuba no pleito realizado no dia 06 de Outubro de 2024. Em cumprimento ao contido no § 2º do art. 67 da Lei Orgânica do Município de Guaratuba, o Prefeito e Vice-Prefeita Municipais eleitos prestaram o seguinte compromisso constitucional: “PROMETO CUMPRIR A CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, A CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO PARANÁ E A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE GUARATUBA, OBSERVAR AS LEIS, PROMOVER O BEM-ESTAR DOS MUNÍCIPES E DESEMPENHAR COM LEALDADE E PATRIOTISMO AS FUNÇÕES DO MEU CARGO”. Diante do compromisso constitucional assumido e nos termos da lei o Presidente da Câmara Municipal de Guaratuba DECLAROU EMPOSSADOS NOS CARGOS DE PREFEITO E VICE-PREFEITO MUNICIPAL DE GUARATUBA, para o quatriênio 2025/2028, respectivamente os senhores MAURÍCIO LENSE e EVANI CORDEIRO JUSTUS. Para constar, lavrou-se o presente termo para todos os fins e efeitos de direito e que será assinado pelo Presidente da Câmara Municipal e pelos empossados.
RICARDO DE BORBA
Presidente da Câmara Municipal
MAURÍCIO LENSE
Prefeito Municipal
EVANI CORDEIRO JUSTUS
Vice-prefeita
