SUMULA – Revoga Gratificação da Servidora Efetiva da Câmara Municipal de Guaratuba e dá outras providências.

O Presidente da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná, usando de suas atribuições regimentais, DECRETA:

Art. 1º - Fica revogada a Gratificação da servidora MICHELLI SANTOS DA SILVEIRA, portadora do RG n° 1.095.047-69, CPF n° 076.651.169-30 , concedida em razão do exercício da função de Pregoeira, conforme portaria de nomeação n°302 /2017.

Art. 2º  Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com os seus efeitos a partir de 12 de junho de 2018, revogando-se as disposições em contrário.

CUMPRA-SE, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE.

Câmara Municipal de Guaratuba, 12 de junho de 2018.

MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA

Presidente

SUMULA –Nomeia o senhor      RAFAEL DONATO DOS SANTOS para exercer o cargo de CONTÍNUO “OFFICE BOY”.

O Presidente da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná, usando de suas atribuições regimentais, e tendo em vista a homologação final do Concurso Publico nº 01/13, DECRETA:

Art. 1º - Fica nomeado o Senhor RAFAEL DONATO DOS SANTOS, portador do RG n° 8.064.359-4 PR, CPF n° 043.514.329-85 para exercer o cargo de CONTÍNUO “OFFICE BOY”, nível 1, Tabela 1, do quadro de pessoal da Câmara Municipal, instituído pela Lei nº 1516 de 25/01/13, Lei n° 1567 de 19/11/13, Lei n° 1600 de 17/06/14 e Lei n° 1691 de 09 de janeiro de 2018.

Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, e seus efeitos a partir de 18 de maio de 2018.

CUMPRA-SE, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE.

Câmara Municipal de Guaratuba, 18 de maio de 2018.

MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA

Presidente

SUMULA - Concede licença ao Vereador JOÃO ALMIR TROYNER

O Presidente da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná, considerando as disposições contidas no art. 220, inciso I do Regimento Interno, e em face de requerimento do solicitante e demais documentos comprobatórios, DECRETA:

Art. 1° - Fica concedida licença ao Vereador JOÃO ALMIR TROYNER para tratamento de moléstia devidamente comprovada.

 Art. 2° - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

 CUMPRA-SE, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE.

Câmara Municipal de Guaratuba, 23 de Maio de 2018.

MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA

Presidente

SUMULA – Concede afastamento para a servidora MARIA DE FÁTIMA ANTÃO ELOY no cargo de Auxiliar Administrativo.

O Presidente da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná, usando de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 147, inciso V, da Lei Municipal n°777/97 de 02 de julho de 1.997, tendo em vista a solicitação da interessada no processo protocolado sob n° 2.469 de 08 de maio de 2018, RESOLVE:

Art. 1º - CONCEDER afastamento para exercer cargo de comissão no Poder Executivo Municipal, a servidora MARIA DE FÁTIMA ANTÃO ELOY, portadora do RG n°8.680.140-0 PR no cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, nível 1, Tabela 2, do quadro pessoal da Câmara Municipal, instituído pela Lei nº1516 de 25/01/13, Lei n° 1567 de 19/11/13 , Lei n° 1600 de 17/06/14, e Lei n° 1691 de 09 de janeiro de 2018, pelo período de 01 (um) ano, sem ônus para o Poder Legislativo.

Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, e seus efeitos a partir de 08 de maio de 2018.

CUMPRA-SE, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE.

Câmara Municipal de Guaratuba, 08 de maio de 2018.

MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA

Presidente