O Presidente da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná, usando de suas atribuições regimentais, RESOLVE:
EXONERAR
LUIZ MIOTTO, RG n° 838.008-2 PR, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR GERAL, símbolo D-1, do quadro de pessoal da Câmara Municipal, instituído pela Lei Municipal nº 1.516 de 25/01/13, Lei Municipal n° 1567 de 19/11/13, Lei Municipal n° 1600 de 17/06/14, Lei Municipal n° 1661 de 15/03/16, e Lei Municipal n° 1691 de 01/01/2017, com efeitos a partir de 31 de dezembro de 2018, revogando o Ato n° 97/2018.
CUMPRA-SE, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE.
Câmara Municipal de Guaratuba 21 de dezembro de 2018.
MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA
Presidente
O Presidente da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná, usando de suas atribuições regimentais, RESOLVE:
EXONERAR
BRUNA CORREIA PINTO RG 7.348.216-0, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS, símbolo CC-3, do quadro de pessoal da Câmara Municipal, instituído pela Lei Municipal nº 1.516 de 25/01/13, Lei Municipal n° 1567 de 19/11/13, Lei Municipal n° 1600 de 17/06/14, Lei Municipal n° 1661 de 15/03/16, e Lei Municipal n° 1691 de 01/01/2017, com efeitos a partir de 31 de dezembro de 2018, revogando o Ato n° 02/2017.
CUMPRA-SE, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE.
Câmara Municipal de Guaratuba 21 de dezembro de 2018.
MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA
Presidente
O Presidente da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná, usando de suas atribuições regimentais, RESOLVE:
EXONERAR
JORGE LUIZ RAMOS, RG 1.665.441-8, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR CONTABIL, símbolo CC-1, do quadro de pessoal da Câmara Municipal, instituído pela Lei Municipal nº 1.516 de 25/01/13, Lei Municipal n° 1567 de 19/11/13, Lei Municipal n° 1600 de 17/06/14, Lei Municipal n° 1661 de 15/03/16, e Lei Municipal n° 1691 de 01/01/2017, com efeitos a partir de 31 de dezembro de 2018, revogando o Ato n° 09/2017.
CUMPRA-SE, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE.
Câmara Municipal de Guaratuba 21 de dezembro de 2018.
MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA
Presidente
O Presidente da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná, usando de suas atribuições regimentais, RESOLVE:
EXONERAR
ROGERIO PIMENTEL DA SILVA, RG 8.550.185-2, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE COMPRAS, LICITAÇÃO E PATRIMONIO, símbolo CC-4, do quadro de pessoal da Câmara Municipal, instituído pela Lei Municipal nº 1.516 de 25/01/13, Lei Municipal n° 1567 de 19/11/13, Lei Municipal n° 1600 de 17/06/14, Lei Municipal n° 1661 de 15/03/16, e Lei Municipal n° 1691 de 01/01/2017, com efeitos a partir de 31 de dezembro de 2018, revogando o Ato n° 10/2017.
CUMPRA-SE, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE.
Câmara Municipal de Guaratuba 21 de dezembro de 2018.
MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA
Presidente
O Presidente da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná, usando de suas atribuições regimentais, RESOLVE:
EXONERAR
WALMOR JOSE DO VALLE, RG 623.576-0, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR LEGISLATIVO, símbolo CC-2, , do quadro de pessoal da Câmara Municipal, instituído pela Lei Municipal nº 1.516 de 25/01/13, Lei Municipal n° 1567 de 19/11/13, Lei Municipal n° 1600 de 17/06/14, Lei Municipal n° 1661 de 15/03/16, e Lei Municipal n° 1691 de 01/01/2017, com efeitos a partir de 31 de dezembro de 2018, revogando o Ato n° 02/2018.
CUMPRA-SE, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE.
Câmara Municipal de Guaratuba 21 de dezembro de 2018.
MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA
Presidente
O Presidente da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná, usando de suas atribuições regimentais, RESOLVE:
EXONERAR
SALIM TANEL MASSAUAD KARAN, RG 389.324-8, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DE GABINETE DA PRESIDENCIA, símbolo CC-2, do quadro de pessoal da Câmara Municipal, instituído pela Lei Municipal nº 1.516 de 25/01/13, Lei Municipal n° 1567 de 19/11/13, Lei Municipal n° 1600 de 17/06/14, Lei Municipal n° 1661 de 15/03/16, e Lei Municipal n° 1691 de 01/01/2017, com efeitos a partir de 31 de dezembro de 2018, revogando o Ato n° 16/2018.
CUMPRA-SE, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE.
Câmara Municipal de Guaratuba 21 de dezembro de 2018.
MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA
Presidente
O Presidente da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná, usando de suas atribuições regimentais, RESOLVE:
EXONERAR
ELIANE TEREZA VARGAS, RG 7.311.637-8, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR JURIDICO, símbolo CC-1, do quadro de pessoal da Câmara Municipal, instituído pela Lei Municipal nº 1.516 de 25/01/13, Lei Municipal n° 1567 de 19/11/13, Lei Municipal n° 1600 de 17/06/14, Lei Municipal n° 1661 de 15/03/16, e Lei Municipal n° 1691 de 01/01/2017, com efeitos a partir de 31 de dezembro de 2018, revogando o Ato n° 18/2018.
CUMPRA-SE, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE.
Câmara Municipal de Guaratuba 21 de dezembro de 2018.
MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA
Presidente
Data: 21 de dezembro de 2018.
Súmula: Revoga integralmente o Ato n° 92/18 de 10 de outubro de 2018 pela qual o servidor RAFAEL DONATO DOS SANTOS, RG n° 8.064.359-4 PR foi afastado de seu cargo efetivo e nomeado no cargo de ASSESSOR DA DIRETORIA LEGISLATIVA, CC-5.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARATUBA, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a Lei Municipal n º 1516 Art. 13 §3°, Lei Municipal n° 1567 e Lei Municipal n° 1600 ART. 37;
R E S O L V E:
Reconduzir o servidor RAFAEL DONATO DOS SANTOS, para o cargo efetivo de Office boy, revogando o ATO n° 91/2018 de 10 de outubro de 2018,com efeitos a partir de 01 de janeiro de 2018.
Este ATO entrará em vigor na data de sua publicação ficando revogadas as disposições em contrário.
CUMPRA-SE, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE.
Câmara Municipal de Guaratuba, 21 de dezembro de 2.018.
MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA
Presidente
O Presidente da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná, usando de suas atribuições regimentais, RESOLVE:
EXONERAR
RAFAEL DONATO DOS SANTOS, RG n° 8.064.359-4 PR, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DA DIRETORIA LEGISLATIVA, símbolo CC-5, do quadro de pessoal da Câmara Municipal, instituído pela Lei Municipal nº 1.516 de 25/01/13, Lei Municipal n° 1567 de 19/11/13, Lei Municipal n° 1600 de 17/06/14, Lei Municipal n° 1661 de 15/03/16, e Lei Municipal n° 1691 de 01/01/2017, com efeitos a partir de 31 de dezembro de 2018, revogando o Ato n° 91/2018.
CUMPRA-SE, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE.
Câmara Municipal de Guaratuba 21 de dezembro de 2018.
MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA
Presidente
Data: 21 de dezembro de 2018.
Súmula: Revoga integralmente o Ato n° 23/18 de 15 de fevereiro de 2018 pela qual o servidor DAGOBERTO DA SILVA , RG RG 6.94.016-4, foi afastado de seu cargo efetivo e nomeada no cargo de ASSESSOR DA DIRETORIA LEGISLATIVA, CC-5.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARATUBA, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a Lei Municipal n º 1516 Art. 13 §3°, Lei Municipal n° 1567 e Lei Municipal n° 1600 ART. 37;
R E S O L V E:
Reconduzir o servidor DAGOBERTO DA SILVA, para o cargo efetivo de MOTORISTA, revogando o ATO n° 24/2018 de 15 de fevereiro de 2018,com efeitos a partir de 01 de janeiro de 2018.
Este ATO entrará em vigor na data de sua publicação ficando revogadas as disposições em contrário.
CUMPRA-SE, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE.
Câmara Municipal de Guaratuba, 21 de dezembro de 2.018.
MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA
Presidente
O Presidente da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná, usando de suas atribuições regimentais, RESOLVE:
EXONERAR
DAGOBERTO DA SILVA, RG 6.94.016-4, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DA DIRETORIA LEGISLATIVA, símbolo CC-5, do quadro de pessoal da Câmara Municipal, instituído pela Lei Municipal nº 1.516 de 25/01/13, Lei Municipal n° 1567 de 19/11/13, Lei Municipal n° 1600 de 17/06/14, Lei Municipal n° 1661 de 15/03/16, e Lei Municipal n° 1691 de 01/01/2017, com efeitos a partir de 31 de dezembro de 2018, revogando o Ato n° 23/2018.
CUMPRA-SE, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE.
Câmara Municipal de Guaratuba 21 de dezembro de 2018.
MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA
Presidente
O Presidente da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná, usando de suas atribuições regimentais, RESOLVE:
EXONERAR
JONAS ALFREDO SILVANO, RG 8.504.765-5, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR LEGISLATIVO símbolo CC-5, indicado pelo Vereador Laudi Carlos de Santi, do quadro de pessoal da Câmara Municipal, instituído pela Lei Municipal nº 1.516 de 25/01/13, Lei Municipal n° 1567 de 19/11/13, Lei Municipal n° 1600 de 17/06/14, Lei Municipal n° 1661 de 15/03/16, e Lei Municipal n° 1691 de 01/01/2017, com efeitos a partir de 21 de dezembro de 2018, revogando o Ato n° 53/2018.
CUMPRA-SE, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE.
Câmara Municipal de Guaratuba 20 de dezembro de 2018.
MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA
Presidente
O Presidente da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná, usando de suas atribuições regimentais, RESOLVE:
EXONERAR
ANTONIO CARLOS BIRCK JUNIOR, RG 9.172.421-9, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE GABINETE, símbolo CC-3, indicado pelo Vereador LAUDI CARLOS DE SANTI, do quadro de pessoal da Câmara Municipal, instituído pela Lei Municipal nº 1.516 de 25/01/13, Lei Municipal n° 1567 de 19/11/13, Lei Municipal n° 1600 de 17/06/14, Lei Municipal n° 1661 de 15/03/16, e Lei Municipal n° 1691 de 01/01/2017, com efeitos a partir de 21 de dezembro de 2018, revogando o Ato n° 47/2018.
CUMPRA-SE, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE.
Câmara Municipal de Guaratuba 20 de dezembro de 2018.
MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA
Presidente
O Presidente da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná, usando de suas atribuições regimentais, RESOLVE:
EXONERAR
JULIO AMORIM, RG 8.365.858-4, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE GABINETE, símbolo CC-3, indicado pelo Vereador Itamar Cidral da Silveira Junior, do quadro de pessoal da Câmara Municipal, instituído pela Lei Municipal nº 1.516 de 25/01/13, Lei Municipal n° 1567 de 19/11/13, Lei Municipal n° 1600 de 17/06/14, Lei Municipal n° 1661 de 15/03/16, e Lei Municipal n° 1691 de 01/01/2017, com efeitos a partir de 21 de dezembro de 2018, revogando o Ato n° 72/2018.
CUMPRA-SE, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE.
Câmara Municipal de Guaratuba 20 de dezembro de 2018.
MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA
Presidente
O Presidente da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná, usando de suas atribuições regimentais, RESOLVE:
EXONERAR
ANA MARIA SILVEIRA GONÇALVES, RG 5.151.303-7 PR, do cargo provimento em comissão de ASSESSOR LEGISLATIVO, símbolo CC-5, indicada pelo Vereador Itamar Cidral da Silveira Junior, do quadro de pessoal da Câmara Municipal, instituído pela Lei Municipal nº 1.516 de 25/01/13, Lei Municipal n° 1567 de 19/11/13, Lei Municipal n° 1600 de 17/06/14, Lei Municipal n° 1661 de 15/03/16, e Lei Municipal n° 1691 de 01/01/2017, com efeitos a partir de 21 de dezembro de 2018, revogando o Ato n° 93/2018.
CUMPRA-SE, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE.
Câmara Municipal de Guaratuba 20 de dezembro de 2018.
MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA
Presidente
O Presidente da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná, usando de suas atribuições regimentais, RESOLVE:
EXONERAR
CLAUDINEI MARÇAL JUNIOR, RG n° 12.399.537-6 PR, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR LEGISLATIVO, símbolo CC-5, indicado pelo vereador NEI JOSÉ DE BARROS STOQUEIRO, do quadro de pessoal da Câmara Municipal, instituído pela Lei Municipal nº 1.516 de 25/01/13, Lei Municipal n° 1567 de 19/11/13, Lei Municipal n° 1600 de 17/06/14, Lei Municipal n° 1661 de 15/03/16, e Lei Municipal n° 1691 de 01/01/2017, com efeitos a partir de 21 de dezembro de 2018, revogando o Ato n° 99/2018.
CUMPRA-SE, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE.
Câmara Municipal de Guaratuba 20 de dezembro de 2018.
MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA
Presidente
O Presidente da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná, usando de suas atribuições regimentais, RESOLVE:
EXONERAR
GUSTAVO CARVALHO DE AQUINO, RG 2.220.620-6, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA PRESIDENCIA, do quadro de pessoal da Câmara Municipal, instituído pela Lei Municipal nº 1.516 de 25/01/13, Lei Municipal n° 1567 de 19/11/13, Lei Municipal n° 1600 de 17/06/14, Lei Municipal n° 1661 de 15/03/16, e Lei Municipal n° 1691 de 01/01/2017, com efeitos a partir de 21 de dezembro de 2018, revogando o Ato n° 90/2018.
CUMPRA-SE, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE.
Câmara Municipal de Guaratuba 20 de dezembro de 2018.
MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA
Presidente
O Presidente da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná, usando de suas atribuições regimentais, RESOLVE:
EXONERAR
VALMIR CABRAL JUNIOR, RG 5.234.192 SC, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE GABINETE, símbolo CC-3, indicado pelo Vereador PAULO EDER DE ARAUJO, do quadro de pessoal da Câmara Municipal, instituído pela Lei Municipal nº 1.516 de 25/01/13, Lei Municipal n° 1567 de 19/11/13, Lei Municipal n° 1600 de 17/06/14, Lei Municipal n° 1661 de 15/03/16, e Lei Municipal n° 1691 de 01/01/2017, com efeitos a partir de 21 de dezembro de 2018, revogando o Ato n° 81/2018.
CUMPRA-SE, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE.
Câmara Municipal de Guaratuba 20 de dezembro de 2018.
MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA
Presidente
O Presidente da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná, usando de suas atribuições regimentais, RESOLVE:
EXONERAR
JOYCE ZIMERMANN DA SILVA ALVES, CPF: 092.741.919-01 do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR LEGISLATIVO, símbolo CC-5, indicado pelo Vereador PAULO EDER DE ARAUJO, do quadro de pessoal da Câmara Municipal, instituído pela Lei Municipal nº 1.516 de 25/01/13, Lei Municipal n° 1567 de 19/11/13, Lei Municipal n° 1600 de 17/06/14, Lei Municipal n° 1661 de 15/03/16, e Lei Municipal n° 1691 de 01/01/2017, com efeitos a partir de 21 de dezembro de 2018, revogando o Ato n° 82/2018.
CUMPRA-SE, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE.
Câmara Municipal de Guaratuba 20 de dezembro de 2018.
MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA
Presidente
O Presidente da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná, usando de suas atribuições regimentais, RESOLVE:
EXONERAR
WILMAR BRINDAROLLI, RG 1.442.999-9, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, símbolo CC-5, indicado pelo Vereador SERGIO ALVES BRAGA, do quadro de pessoal da Câmara Municipal, instituído pela Lei Municipal nº 1.516 de 25/01/13, Lei Municipal n° 1567 de 19/11/13, Lei Municipal n° 1600 de 17/06/14, Lei Municipal n° 1661 de 15/03/16, e Lei Municipal n° 1691 de 01/01/2017, com efeitos a partir de 21 de dezembro de 2018, revogando o Ato n° 80/2018.
CUMPRA-SE, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE.
Câmara Municipal de Guaratuba 20 de dezembro de 2018.
MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA
Presidente
O Presidente da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná, usando de suas atribuições regimentais, RESOLVE:
EXONERAR
SERGIO RENATO DA SILVA, RG 7.007.959-3, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR LEGISLATIVO, símbolo CC-5, indicado pelo Vereador SERGIO ALVES BRAGA, do quadro de pessoal da Câmara Municipal, instituído pela Lei Municipal nº 1.516 de 25/01/13, Lei Municipal n° 1567 de 19/11/13, Lei Municipal n° 1600 de 17/06/14, Lei Municipal n° 1661 de 15/03/16, e Lei Municipal n° 1691 de 01/01/2017, com efeitos a partir de 21 de dezembro de 2018, revogando o Ato n° 79/2018.
CUMPRA-SE, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE.
Câmara Municipal de Guaratuba 20 de dezembro de 2018.
MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA
Presidente
O Presidente da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná, usando de suas atribuições regimentais, RESOLVE:
EXONERAR
LEONARDO TEODOLMIRO DUARTE, RG 8.528.928-4, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE GABINETE símbolo CC-3, indicado pelo Vereador Alaor de Oliveira Miranda, do quadro de pessoal da Câmara Municipal, instituído pela Lei Municipal nº 1.516 de 25/01/13, Lei Municipal n° 1567 de 19/11/13, Lei Municipal n° 1600 de 17/06/14, Lei Municipal n° 1661 de 15/03/16, e Lei Municipal n° 1691 de 01/01/2017, com efeitos a partir de 21 de dezembro de 2018, revogando o Ato n° 64/2018.
CUMPRA-SE, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE.
Câmara Municipal de Guaratuba 20 de dezembro de 2018.
MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA
Presidente
O Presidente da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná, usando de suas atribuições regimentais, RESOLVE:
EXONERAR
CLAUDIO NEITZEL, RG 2.383.003-5, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE GABINETE DA 2° SECRETARIA símbolo CC-3, indicado pela Vereadora Maria da Silva Batista, do quadro de pessoal da Câmara Municipal, instituído pela Lei Municipal nº 1.516 de 25/01/13, Lei Municipal n° 1567 de 19/11/13, Lei Municipal n° 1600 de 17/06/14, Lei Municipal n° 1661 de 15/03/16, e Lei Municipal n° 1691 de 01/01/2017, com efeitos a partir de 21 de dezembro de 2018, revogando o Ato n° 63/2018.
CUMPRA-SE, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE.
Câmara Municipal de Guaratuba 20 de dezembro de 2018.
MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA
Presidente
O Presidente da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná, usando de suas atribuições regimentais, RESOLVE:
EXONERAR
CLAUDINEI LOPES DELGADO, RG 7.185.930-4, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DE GABINETE DA VICE-PRESIDENCIA símbolo CC-2, indicado pelo Vereador Itamar Cidral da Silveira Junior, do quadro de pessoal da Câmara Municipal, instituído pela Lei Municipal nº 1.516 de 25/01/13, Lei Municipal n° 1567 de 19/11/13, Lei Municipal n° 1600 de 17/06/14, Lei Municipal n° 1661 de 15/03/16, e Lei Municipal n° 1691 de 01/01/2017, com efeitos a partir de 21 de dezembro de 2018, revogando o Ato n° 66/2018.
CUMPRA-SE, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE.
Câmara Municipal de Guaratuba 20 de dezembro de 2018.
MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA
Presidente
O Presidente da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná, usando de suas atribuições regimentais, RESOLVE:
EXONERAR
FERNANDO SIMONI, RG 3.447.215 SC, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR LEGISLATIVO DA PRESIDÊNCIA, símbolo CC-5, do quadro de pessoal da Câmara Municipal, instituído pela Lei Municipal nº 1.516 de 25/01/13, Lei Municipal n° 1567 de 19/11/13, Lei Municipal n° 1600 de 17/06/14, Lei Municipal n° 1661 de 15/03/16, e Lei Municipal n° 1691 de 01/01/2017, com efeitos a partir de 21 de dezembro de 2018, revogando o Ato n° 65/2018.
CUMPRA-SE, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE.
Câmara Municipal de Guaratuba 20 de dezembro de 2018.
MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA
Presidente
O Presidente da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná, usando de suas atribuições regimentais, RESOLVE:
EXONERAR
ADRIANA DA SILVA MUNIZ, RG n° 5.006.113 SC, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, símbolo CC-5, indicada pelo Vereador Gabriel Nunes dos Santos, do quadro de pessoal da Câmara Municipal, instituído pela Lei Municipal nº 1.516 de 25/01/13, Lei Municipal n° 1567 de 19/11/13, Lei Municipal n° 1600 de 17/06/14, Lei Municipal n° 1661 de 15/03/16, e Lei Municipal n° 1691 de 01/01/2017, com efeitos a partir de 21 de dezembro de 2018, revogando o Ato n° 95/2018.
CUMPRA-SE, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE.
Câmara Municipal de Guaratuba 20 de dezembro de 2018.
MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA
Presidente
O Presidente da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná, usando de suas atribuições regimentais, RESOLVE:
EXONERAR
MARIO LUIZ FLORA, RG 4.060.390, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE GABINETE, símbolo CC-3, indicado pelo Vereador VILSON KRUGER DA LUZ, , do quadro de pessoal da Câmara Municipal, instituído pela Lei Municipal nº 1.516 de 25/01/13, Lei Municipal n° 1567 de 19/11/13, Lei Municipal n° 1600 de 17/06/14, Lei Municipal n° 1661 de 15/03/16, e Lei Municipal n° 1691 de 01/01/2017, com efeitos a partir de 21 de dezembro de 2018, revogando o Ato n° 52/2018.
CUMPRA-SE, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE.
Câmara Municipal de Guaratuba 20 de dezembro de 2018.
MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA
Presidente
O Presidente da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná, usando de suas atribuições regimentais, RESOLVE:
EXONERAR
ELISANGELA MARIA OCTAVIANO, RG 13.219.976-0, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, símbolo CC-5, indicado pela Vereadora Paulina Jagher Muniz, do quadro de pessoal da Câmara Municipal, instituído pela Lei Municipal nº 1.516 de 25/01/13, Lei Municipal n° 1567 de 19/11/13, Lei Municipal n° 1600 de 17/06/14, Lei Municipal n° 1661 de 15/03/16, e Lei Municipal n° 1691 de 01/01/2017, com efeitos a partir de 21 de dezembro de 2018, revogando o Ato n° 39/2018.
CUMPRA-SE, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE.
Câmara Municipal de Guaratuba 20 de dezembro de 2018.
MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA
Presidente
O Presidente da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná, usando de suas atribuições regimentais, RESOLVE:
EXONERAR
VALDIRENE MOREIRA DA SILVA, RG 3.004.449-9, do cargo de provimento em comissão de ASSESSORA LEGISLATIVA, símbolo CC-5, indicado pelo Vereador Vilson Kruger da Luz, do quadro de pessoal da Câmara Municipal, instituído pela Lei Municipal nº 1.516 de 25/01/13, Lei Municipal n° 1567 de 19/11/13, Lei Municipal n° 1600 de 17/06/14, Lei Municipal n° 1661 de 15/03/16, e Lei Municipal n° 1691 de 01/01/2017, com efeitos a partir de 21 de dezembro de 2018, revogando o Ato n° 40/2018.
CUMPRA-SE, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE.
Câmara Municipal de Guaratuba 20 de dezembro de 2018.
MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA
Presidente
O Presidente da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná, usando de suas atribuições regimentais, RESOLVE:
EXONERAR
ELCIO ANTONIO SEGURO, RG 2.217.207-7, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DAS COMISSÕES GERAIS E TEMPORAIS, símbolo CC-5, indicado pelo Vereador Donizete Pinheiro dos Santos, do quadro de pessoal da Câmara Municipal, instituído pela Lei Municipal nº 1.516 de 25/01/13, Lei Municipal n° 1567 de 19/11/13, Lei Municipal n° 1600 de 17/06/14, Lei Municipal n° 1661 de 15/03/16, e Lei Municipal n° 1691 de 01/01/2017, com efeitos a partir de 21 de dezembro de 2018, revogando o Ato n° 38/2018.
CUMPRA-SE, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE.
Câmara Municipal de Guaratuba 20 de dezembro de 2018.
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Presidente
O Presidente da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná, usando de suas atribuições regimentais, RESOLVE:
EXONERAR
ADRIANA FERNANDA COSTA MELLO, RG 9.800.309-6, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR LEGISLATIVO, símbolo CC-5, do quadro de pessoal da Câmara Municipal, instituído pela Lei Municipal nº 1.516 de 25/01/13, Lei Municipal n° 1567 de 19/11/13, Lei Municipal n° 1600 de 17/06/14, Lei Municipal n° 1661 de 15/03/16, e Lei Municipal n° 1691 de 01/01/2017, com efeitos a partir de 21 de dezembro de 2018, revogando o Ato n° 26/2018.
CUMPRA-SE, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE.
Câmara Municipal de Guaratuba 20 de dezembro de 2018.
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Presidente
O Presidente da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná, usando de suas atribuições regimentais, RESOLVE:
EXONERAR
CAROLINA MARCHIORI SOARES, RG 8.085.289-4, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, símbolo CC-5, indicado pelo Vereador Alaor de Oliveira Miranda, do quadro de pessoal da Câmara Municipal, instituído pela Lei Municipal nº 1.516 de 25/01/13, Lei Municipal n° 1567 de 19/11/13, Lei Municipal n° 1600 de 17/06/14, Lei Municipal n° 1661 de 15/03/16, e Lei Municipal n° 1691 de 01/01/2017, com efeitos a partir de 21 de dezembro de 2018, revogando o Ato n° 20/2018.
CUMPRA-SE, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE.
Câmara Municipal de Guaratuba 20 de dezembro de 2018.
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Presidente
O Presidente da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná, usando de suas atribuições regimentais, RESOLVE:
EXONERAR
MANOELI LOPES, RG 9.731.072-6, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE GABINETE DA VICE PRESIDENCIA, símbolo CC-3, indicada pelo vereador Itamar Cidral Da Silveira Junior, do quadro de pessoal da Câmara Municipal, instituído pela Lei Municipal nº 1.516 de 25/01/13, Lei Municipal n° 1567 de 19/11/13, Lei Municipal n° 1600 de 17/06/14, Lei Municipal n° 1661 de 15/03/16, e Lei Municipal n° 1691 de 01/01/2017, com efeitos a partir de 21 de dezembro de 2018, revogando o Ato n° 113/2017.
CUMPRA-SE, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE.
Câmara Municipal de Guaratuba 20 de dezembro de 2018.
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Presidente
O Presidente da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná, usando de suas atribuições regimentais, RESOLVE:
EXONERAR
WAGNER BITTENCOURT VALEZE, RG 6.448.740-0, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DE GABINETE DA 2° SECRETARIA, símbolo CC-2, indicado pela Vereadora Maria da Silva Batista, do quadro de pessoal da Câmara Municipal, instituído pela Lei Municipal nº 1.516 de 25/01/13, Lei Municipal n° 1567 de 19/11/13, Lei Municipal n° 1600 de 17/06/14, Lei Municipal n° 1661 de 15/03/16, e Lei Municipal n° 1691 de 01/01/2017, com efeitos a partir de 21 de dezembro de 2018, revogando o Ato n° 108/2017.
CUMPRA-SE, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE.
Câmara Municipal de Guaratuba 20 de dezembro de 2018.
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Presidente
O Presidente da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná, usando de suas atribuições regimentais, RESOLVE:
EXONERAR
AURINO FERMIANO VIEIRA, RG 4.997.284-9, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE GABINETE, símbolo CC-3, indicado pela Vereadora Maria da Silva Batista, do quadro de pessoal da Câmara Municipal, instituído pela Lei Municipal nº 1.516 de 25/01/13, Lei Municipal n° 1567 de 19/11/13, Lei Municipal n° 1600 de 17/06/14, Lei Municipal n° 1661 de 15/03/16, e Lei Municipal n° 1691 de 01/01/2017, com efeitos a partir de 21 de dezembro de 2018, revogando o Ato n° 106/2017.
CUMPRA-SE, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE.
Câmara Municipal de Guaratuba 20 de dezembro de 2018.
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Presidente
O Presidente da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná, usando de suas atribuições regimentais, RESOLVE:
EXONERAR
SUELI ANA PRESTES, RG 4.159.574-4, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR LEGISLATIVO, símbolo CC-5, indicada pela Vereadora Maria da Silva Batista, do quadro de pessoal da Câmara Municipal, instituído pela Lei Municipal nº 1.516 de 25/01/13, Lei Municipal n° 1567 de 19/11/13, Lei Municipal n° 1600 de 17/06/14, Lei Municipal n° 1661 de 15/03/16, e Lei Municipal n° 1691 de 01/01/2017, com efeitos a partir de 21 de dezembro de 2018, revogando o Ato n° 105/2017.
CUMPRA-SE, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE.
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Presidente
O Presidente da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná, usando de suas atribuições regimentais, RESOLVE:
EXONERAR
RAUL CHAVES, RG 899.250, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE GABINETE DA 1° SECRETARIA, símbolo CC-3, indicado pelo Vereador Sergio Alves Braga , do quadro de pessoal da Câmara Municipal, instituído pela Lei Municipal nº 1.516 de 25/01/13, Lei Municipal n° 1567 de 19/11/13, Lei Municipal n° 1600 de 17/06/14, Lei Municipal n° 1661 de 15/03/16, e Lei Municipal n° 1691 de 01/01/2017, com efeitos a partir de 21 de dezembro de 2018, revogando o Ato n° 39/2017.
CUMPRA-SE, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE.
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Presidente
O Presidente da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná, usando de suas atribuições regimentais, RESOLVE:
EXONERAR
ELIZ REGINA SILVA SANTOS, RG 10.966.874-5, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR LEGISLATIVO, símbolo CC-5, no quadro de pessoal da Câmara Municipal, indicada pela Vereadora Paulina Jagher Muniz, do quadro de pessoal da Câmara Municipal, instituído pela Lei Municipal nº 1.516 de 25/01/13, Lei Municipal n° 1567 de 19/11/13, Lei Municipal n° 1600 de 17/06/14, Lei Municipal n° 1661 de 15/03/16, e Lei Municipal n° 1691 de 01/01/2017, com efeitos a partir de 21 de dezembro de 2018, revogando o Ato n° 87/2017.
CUMPRA-SE, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE.
Câmara Municipal de Guaratuba 20 de dezembro de 2018.
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Presidente
O Presidente da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná, usando de suas atribuições regimentais, RESOLVE:
EXONERAR
JOICE DE SOUZA OLIVEIRA, RG 10.327.870-8, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DAS COMISSOES GERAIS E TEMPORARIAS, símbolo CC-5, indicado pelo vereador CLAUDIO NAZARIO DA SILVA, do quadro de pessoal da Câmara Municipal, instituído pela Lei Municipal nº 1.516 de 25/01/13, Lei Municipal n° 1567 de 19/11/13, Lei Municipal n° 1600 de 17/06/14, Lei Municipal n° 1661 de 15/03/16, e Lei Municipal n° 1691 de 01/01/2017, com efeitos a partir de 21 de dezembro de 2018, revogando o Ato n° 83/2017.
CUMPRA-SE, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE.
Câmara Municipal de Guaratuba 20 de dezembro de 2018.
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Presidente
O Presidente da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná, usando de suas atribuições regimentais, RESOLVE:
EXONERAR
DIEGO PIACENTINI, RG 4.200.341-3, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR LEGISLATIVO, símbolo CC-5, indicado pelo Vereador DONIZETE PINHEIRO DOS SANTOS, do quadro de pessoal da Câmara Municipal, instituído pela Lei Municipal nº 1.516 de 25/01/13, Lei Municipal n° 1567 de 19/11/13, Lei Municipal n° 1600 de 17/06/14, Lei Municipal n° 1661 de 15/03/16, e Lei Municipal n° 1691 de 01/01/2017, com efeitos a partir de 21 de dezembro de 2018, revogando o Ato n° 34/2017.
CUMPRA-SE, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE.
Câmara Municipal de Guaratuba 20 de dezembro de 2018.
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Presidente
O Presidente da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná, usando de suas atribuições regimentais, RESOLVE:
EXONERAR
GIANA MARCELE BAZIA STOPPA, RG 7.019.551-8, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE GABINETE, símbolo CC-3, indicado pelo Vereador DONIZETE PINHEIRO DOS SANTOS, do quadro de pessoal da Câmara Municipal, instituído pela Lei Municipal nº 1.516 de 25/01/13, Lei Municipal n° 1567 de 19/11/13, Lei Municipal n° 1600 de 17/06/14, Lei Municipal n° 1661 de 15/03/16, e Lei Municipal n° 1691 de 01/01/2017, com efeitos a partir de 21 de dezembro de 2018, revogando o Ato n° 33/2017.
CUMPRA-SE, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE.
Câmara Municipal de Guaratuba 20 de dezembro de 2018.
MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA
Presidente
O Presidente da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná, usando de suas atribuições regimentais, RESOLVE:
EXONERAR
RIQUELE NAYARA ALVES, RG 12.350.533-6, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR GABINETE 2° SECRETARIA, símbolo CC-3, indicado pelo Vereador SERGIO ALVES BRAGA, do quadro de pessoal da Câmara Municipal, instituído pela Lei Municipal nº 1.516 de 25/01/13, Lei Municipal n° 1567 de 19/11/13, Lei Municipal n° 1600 de 17/06/14, Lei Municipal n° 1661 de 15/03/16, e Lei Municipal n° 1691 de 01/01/2017, com efeitos a partir de 21 de dezembro de 2018, revogando o Ato n° 29/2017.
CUMPRA-SE, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE.
Câmara Municipal de Guaratuba 20 de dezembro de 2018.
MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA
Presidente
O Presidente da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná, usando de suas atribuições regimentais, RESOLVE:
EXONERAR
DENILSON EDUARDO SILVEIRA, RG 6.879.933-3, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE GABINETE, símbolo CC-3, indicado pela Vereadora PAULINA JAGHR MUNIZ, do quadro de pessoal da Câmara Municipal, instituído pela Lei Municipal nº 1.516 de 25/01/13, Lei Municipal n° 1567 de 19/11/13, Lei Municipal n° 1600 de 17/06/14, Lei Municipal n° 1661 de 15/03/16, e Lei Municipal n° 1691 de 01/01/2017, com efeitos a partir de 21 de dezembro de 2018, revogando o Ato n° 26/2017.
CUMPRA-SE, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE.
Câmara Municipal de Guaratuba 20 de dezembro de 2018.
MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA
Presidente
O Presidente da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná, usando de suas atribuições regimentais, RESOLVE:
EXONERAR
LENILDE GONÇALVES DA SILVA, RG 36.185.336-1, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR LEGISLATIVO, símbolo CC-5, indicado pelo Vereador GABRIEL NUNES DOS SANTOS, do quadro de pessoal da Câmara Municipal, instituído pela Lei Municipal nº 1.516 de 25/01/13, Lei Municipal n° 1567 de 19/11/13, Lei Municipal n° 1600 de 17/06/14, Lei Municipal n° 1661 de 15/03/16, e Lei Municipal n° 1691 de 01/01/2017, com efeitos a partir de 21 de dezembro de 2018, revogando o Ato n° 23/2017.
CUMPRA-SE, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE.
Câmara Municipal de Guaratuba 20 de dezembro de 2018.
MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA
Presidente
O Presidente da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná, usando de suas atribuições regimentais, RESOLVE:
EXONERAR
RAPHAEL BORGES VIEIRA, RG 6.080.488-5, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE GABINETE, símbolo CC-3, indicado pelo Vereador GABRIEL NUNES DOS SANTOS, do quadro de pessoal da Câmara Municipal, instituído pela Lei Municipal nº 1.516 de 25/01/13, Lei Municipal n° 1567 de 19/11/13, Lei Municipal n° 1600 de 17/06/14, Lei Municipal n° 1661 de 15/03/16, e Lei Municipal n° 1691 de 01/01/2017, com efeitos a partir de 21 de dezembro de 2018, revogando o Ato n° 22/2017.
CUMPRA-SE, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE.
Câmara Municipal de Guaratuba 20 de dezembro de 2018.
MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA
Presidente
O Presidente da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná, usando de suas atribuições regimentais, RESOLVE:
EXONERAR
LENIR DE ALMEIDA, RG 2.652.440, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE GABINETE DA PRESIDENCIA, símbolo CC-3, do quadro de pessoal da Câmara Municipal, instituído pela Lei Municipal nº 1.516 de 25/01/13, Lei Municipal n° 1567 de 19/11/13, Lei Municipal n° 1600 de 17/06/14, Lei Municipal n° 1661 de 15/03/16, e Lei Municipal n° 1691 de 01/01/2017, com efeitos a partir de 21 de dezembro de 2018, revogando o Ato n° 19/2017.
CUMPRA-SE, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE.
Câmara Municipal de Guaratuba 20 de dezembro de 2018.
MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA
Presidente
O Presidente da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná, usando de suas atribuições regimentais, RESOLVE:
EXONERAR
EDENILSON RIBEIRO SCHALB, RG 2.183.705, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE GABINETE, símbolo CC-3, indicado pelo Vereador NEI JOSÉ DE BARROS STOQUEIRO, do quadro de pessoal da Câmara Municipal, instituído pela Lei Municipal nº 1.516 de 25/01/13, Lei Municipal n° 1567 de 19/11/13, Lei Municipal n° 1600 de 17/06/14, Lei Municipal n° 1661 de 15/03/16, e Lei Municipal n° 1691 de 01/01/2017, com efeitos a partir de 21 de dezembro de 2018, revogando o Ato n° 15/2017.
CUMPRA-SE, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE.
Câmara Municipal de Guaratuba 20 de dezembro de 2018.
MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA
Presidente
O Presidente da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná, usando de suas atribuições regimentais, RESOLVE:
EXONERAR
VALDECIR FELICIANO DE ARZÃO, RG 5.823.581-4, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE GABINETE, símbolo CC-3, indicado pelo Vereador SERGIO ALVES BRAGA, do quadro de pessoal da Câmara Municipal, instituído pela Lei Municipal nº 1.516 de 25/01/13, Lei Municipal n° 1567 de 19/11/13, Lei Municipal n° 1600 de 17/06/14, Lei Municipal n° 1661 de 15/03/16, e Lei Municipal n° 1691 de 01/01/2017, com efeitos a partir de 21 de dezembro de 2018, revogando o Ato n° 08/2017.
CUMPRA-SE, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE.
Câmara Municipal de Guaratuba 20 de dezembro de 2018.
MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA
Presidente
O Presidente da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná, usando de suas atribuições regimentais, RESOLVE:
EXONERAR
CESAR SEZEFREDO CORREA, RG 3.094.447 SC, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE GABINETE, símbolo CC-3, do quadro de pessoal da Câmara Municipal, instituído pela Lei Municipal nº 1.516 de 25/01/13, Lei Municipal n° 1567 de 19/11/13, Lei Municipal n° 1600 de 17/06/14, Lei Municipal n° 1661 de 15/03/16, e Lei Municipal n° 1691 de 01/01/2017, com efeitos a partir de 10 de dezembro de 2018, revogando o Ato n° 32/2017.
CUMPRA-SE, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE.
Câmara Municipal de Guaratuba 10 de dezembro de 2018.
MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA
Presidente
O Presidente da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná, usando de suas atribuições regimentais, RESOLVE:
EXONERAR
MARCIA DO ROCIO GROCOSKI, RG 4.188.748-6 PR, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DAS COMISSÕES GERAIS E TEMPORÁRIAS, símbolo CC-5, indicado pelo Vereador Gabriel Nunes dos Santos, do quadro de pessoal da Câmara Municipal, instituído pela Lei Municipal nº 1.516 de 25/01/13, Lei Municipal n° 1567 de 19/11/13, Lei Municipal n° 1600 de 17/06/14, Lei Municipal n° 1661 de 15/03/16, e Lei Municipal n° 1691 de 01/01/2017, com efeitos a partir de 05 de dezembro de 2018, revogando o Ato n° 19/2018.
CUMPRA-SE, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE.
Câmara Municipal de Guaratuba 05 de dezembro de 2018.
MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA
Presidente
O Presidente da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná, usando de suas atribuições regimentais, RESOLVE:
NOMEAR
O servidor CLAUDINEI MARÇAL JUNIOR, RG n° 12.399.537-6 PR, no cargo de provimento em comissão de ASSESSOR LEGISLATIVO, símbolo CC-5, indicado pelo vereador NEI JOSÉ DE BARROS STOQUEIRO no quadro de pessoal da Câmara Municipal conforme Art.9º § 1, instituído pela Lei Municipal nº 1.516 de 25/01/13, Lei Municipal n° 1567 de 19/11/13, Lei Municipal n° 1600 de 17/06/14, Lei Municipal n° 1661 de 15/03/16, e Lei Municipal n° 1691 de 01/01/17, a partir de 04 de dezembro de 2.018.
CUMPRA-SE, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE.
Câmara Municipal de Guaratuba, 04 de dezembro de 2018.
MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA
Presidente
O Presidente da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná, usando de suas atribuições regimentais, RESOLVE:
EXONERAR
LUIZ CARLOS ROCHA NOGUEIRA FILHO, RG 1.212.943-2, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR LEGISLATIVO, símbolo CC-5, indicado pelo Vereador NEI JOSÉ DE BARROS STOQUEIRO, do quadro de pessoal da Câmara Municipal, instituído pela Lei Municipal nº 1.516 de 25/01/13, Lei Municipal n° 1567 de 19/11/13, Lei Municipal n° 1600 de 17/06/14, Lei Municipal n° 1661 de 15/03/16, e Lei Municipal n° 1691 de 01/01/2017, com efeitos a partir de 30 de novembro de 2018, revogando o Ato n° 16/2017.
CUMPRA-SE, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE.
Câmara Municipal de Guaratuba 30 de novembro de 2018.
MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA
Presidente
O Presidente da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná, usando de suas atribuições regimentais, RESOLVE:
NOMEAR
O servidor LUIZ MIOTTO, RG n° 838.008-2 PR, no cargo de provimento em comissão de DIRETOR GERAL, símbolo D-1, no quadro de pessoal da Câmara Municipal, instituído pela Lei Municipal nº 1.516 de 25/01/13, Lei Municipal n° 1567 de 19/11/13, Lei Municipal n° 1600 de 17/06/14, Lei Municipal n° 1661 de 15/03/16, e Lei Municipal n° 1691 de 01/01/17, a partir de 14 de novembro de 2.018.
CUMPRA-SE, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE.
Câmara Municipal de Guaratuba, 14 de novembro de 2018.
MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA
Presidente
O Presidente da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná, usando de suas atribuições regimentais, RESOLVE:
EXONERAR
O servidor LAOCLARCK ODONIZETTI MIOTTO, RG 4.021.943-9 do cargo de provimento em comissão de DIRETOR GERAL, símbolo D-1, do quadro de pessoal da Câmara Municipal, instituído pela Lei Municipal nº 1.516 de 25/01/13, Lei Municipal n° 1567 de 19/11/13, Lei Municipal n° 1600 de 17/06/14, Lei Municipal n° 1661 de 15/03/16, e Lei Municipal n° 1691 de 01/01/2017, com efeitos a partir de 13 de novembro de 2018, revogando o Ato n° 15/2018.
CUMPRA-SE, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE.
Câmara Municipal de Guaratuba 13 de novembro de 2018.
MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA
Presidente
O Presidente da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná, usando de suas atribuições regimentais, RESOLVE:
NOMEAR
A servidora ADRIANA DA SILVA MUNIZ, RG n° 5.006.113 SC, no cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, símbolo CC-5, indicada pelo Vereador Gabriel Nunes dos Santos, no quadro de pessoal da Câmara Municipal, instituído pela Lei Municipal nº 1.516 de 25/01/13, Lei Municipal n° 1567 de 19/11/13, Lei Municipal n° 1600 de 17/06/14, Lei Municipal n° 1661 de 15/03/16, e Lei Municipal n° 1691 de 01/01/17, a partir de 01 de novembro de 2.018.
CUMPRA-SE, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE.
Câmara Municipal de Guaratuba, 01 de novembro de 2018.
MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA
Presidente
O Presidente da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná, usando de suas atribuições regimentais, RESOLVE:
EXONERAR
O servidor OROMAR DA SILVA, RG 5.526.817-7, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, símbolo CC-5, indicado pelo Vereador Gabriel Nunes dos Santos, do quadro de pessoal da Câmara Municipal, instituído pela Lei Municipal nº 1.516 de 25/01/13, Lei Municipal n° 1567 de 19/11/13, Lei Municipal n° 1600 de 17/06/14, Lei Municipal n° 1661 de 15/03/16, e Lei Municipal n° 1691 de 01/01/2017, com efeitos a partir de 20 de outubro de 2018, revogando o Ato n° 37/2018.
CUMPRA-SE, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE.
Câmara Municipal de Guaratuba, 20 de outubro de 2018.
MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA
Presidente
O Presidente da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná, usando de suas atribuições regimentais, RESOLVE:
NOMEAR
A servidora ANA MARIA SILVEIRA GONÇALVES, RG 5.151.303-7 PR, no cargo provimento em comissão de ASSESSOR LEGISLATIVO, símbolo CC-5, indicada pelo Vereador Itamar Cidral da Silveira Junior, conforme Art.9º § 1,no quadro de pessoal da Câmara Municipal, instituído pela Lei Municipal nº 1.516 de 25/01/13, Lei Municipal n° 1567 de 19/11/13, Lei Municipal n° 1600 de 17/06/14, Lei Municipal n° 1661 de 15/03/16, e Lei Municipal n° 1691 de 01/01/2017, a partir de 15 de outubro de 2018.
CUMPRA-SE, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE.
Câmara Municipal de Guaratuba, 15 de outubro de 2018.
MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA
Presidente
Data: 10 de outubro de 2018.
Súmula: Concede o afastamento de seu cargo efetivo ao servidor RAFAEL DONATO DOS SANTOS, RG n° 8.064.359-4 PR, empossado no cargo em Comissão, enquanto perdurar tal nomeação.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARATUBA, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a Lei Municipal n º 1516 ART. 13 §3°, Lei Municipal n° 1567 e Lei Municipal n° 1600 ART. 37;
R E S O L V E:
CONCEDER ao servidor RAFAEL DONATO DOS SANTOS, portador do RG n° 8.064.359-4 PR, CPF n° 043.514.329-85 afastamento de seu cargo efetivo de CONTÍNUO “OFFICE BOY”, enquanto perdurar sua nomeação para o cargo em Comissão de ASSESSOR DA DIRETORIA LEGISLATIVA, CC-5, conforme ATO n° 91/18.
Este ATO entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos a partir de 10 de outubro de 2018, ficando revogadas as disposições em contrário.
CUMPRA-SE, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE.
Câmara Municipal de Guaratuba, 10 de outubro de 2018.
MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA
Presidente
O Presidente da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná, usando de suas atribuições regimentais, RESOLVE:
NOMEAR
O servidor RAFAEL DONATO DOS SANTOS, RG n° 8.064.359-4 PR, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DA DIRETORIA LEGISLATIVA, símbolo CC-5, no quadro de pessoal da Câmara Municipal, instituído pela Lei Municipal nº 1.516 de 25/01/13, Lei Municipal n° 1567 de 19/11/13, Lei Municipal n° 1600 de 17/06/14, Lei Municipal n° 1661 de 15/03/16, e Lei Municipal n° 1691 de 01/01/17, a partir de 10 de outubro de 2.018.
CUMPRA-SE, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE.
Câmara Municipal de Guaratuba, 10 de outubro de 2018.
MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA
Presidente
O Presidente da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná, usando de suas atribuições regimentais, RESOLVE:
NOMEAR
GUSTAVO CARVALHO DE AQUINO, RG 2.220.620-6, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA PRESIDENCIA, no quadro de pessoal da Câmara Municipal, instituído pela Lei Municipal nº 1.516 de 25/01/13, Lei Municipal n° 1567 de 19/11/13, Lei Municipal n° 1600 de 17/06/14, Lei Municipal n° 1661 de 15/03/16, e Lei Municipal n° 1691 de 01/01/2017, a partir de 11 de outubro de 2018.
CUMPRA-SE, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE.
Câmara Municipal de Guaratuba, 10 de outubro de 2018.
MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA
Presidente
O Presidente da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná, usando de suas atribuições regimentais, RESOLVE:
EXONERAR
O servidor ANTONIO COMIN JUNIOR, RG 899.250, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DO LEGISLATIVO, símbolo CC-5, do quadro de pessoal da Câmara Municipal, instituído pela Lei Municipal nº 1.516 de 25/01/13, Lei Municipal n° 1567 de 19/11/13, Lei Municipal n° 1600 de 17/06/14, Lei Municipal n° 1661 de 15/03/16, e Lei Municipal n° 1691 de 01/01/2017, com efeitos a partir de 16 de outubro de 2018, revogando o Ato n° 40/2017.
CUMPRA-SE, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE.
Câmara Municipal de Guaratuba, 10 de outubro de 2018.
MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA
Presidente
O Presidente da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná, usando de suas atribuições regimentais, RESOLVE:
EXONERAR
O servidor PAULO DE JESUS, RG 12.530.991-7, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR LEGISLATIVO, símbolo CC-5, indicado pelo Vereador João Acácio dos Santos, do quadro de pessoal da Câmara Municipal, instituído pela Lei Municipal nº 1.516 de 25/01/13, Lei Municipal n° 1567 de 19/11/13, Lei Municipal n° 1600 de 17/06/14, Lei Municipal n° 1661 de 15/03/16, e Lei Municipal n° 1691 de 01/01/2017, a partir de 08 de outubro de 2018, revogando o Ato n° 49/2018.
CUMPRA-SE, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE.
Câmara Municipal de Guaratuba, 08 de outubro de 2018.
MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA
Presidente
O Presidente da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná, usando de suas atribuições regimentais, RESOLVE:
EXONERAR
O servidor ALAOR VENANCIO, RG 4.963.021-2, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE GABINETE, símbolo CC-3, indicado pelo Vereador João Acácio dos Santos, do quadro de pessoal da Câmara Municipal, instituído pela Lei Municipal nº 1.516 de 25/01/13, Lei Municipal n° 1567 de 19/11/13, Lei Municipal n° 1600 de 17/06/14, Lei Municipal n° 1661 de 15/03/16, e Lei Municipal n° 1691 de 01/01/2017, a partir de 08 de outubro de 2018, revogando o Ato n° 48/2018.
CUMPRA-SE, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE.
Câmara Municipal de Guaratuba, 08 de outubro de 2018.
MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA
Presidente
O Presidente da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná, usando de suas atribuições regimentais, RESOLVE:
EXONERAR
O servidor RENAN BRAZ DE CARVALHO, RG 4.003.413-11 SP, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR LEGISLATIVO, símbolo CC-5, indicado pelo Vereador Julio de Araujo, do quadro de pessoal da Câmara Municipal, instituído pela Lei Municipal nº 1.516 de 25/01/13, Lei Municipal n° 1567 de 19/11/13, Lei Municipal n° 1600 de 17/06/14, Lei Municipal n° 1661 de 15/03/16, e Lei Municipal n° 1691 de 01/01/2017, a partir de 08 de outubro de 2018, revogando o Ato n° 74/2018.
CUMPRA-SE, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE.
Câmara Municipal de Guaratuba, 08 de outubro de 2018.
MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA
Presidente
Data: 30 de setembro de 2018.
Súmula: Revoga integralmente o Ato n° 69/18 de 04 de julho de 2018 pela qual a servidora ROSSANA HERNANDES AFONSO, RG 4.064.479.134 RS, foi afastada de seu cargo efetivo e nomeada no cargo de ASSESSOR DA DIRETORIA LEGISLATIVA, CC-5, conforme ATO n° 68/18.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARATUBA, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a Lei Municipal n º 1516 Art. 13 §3°, Lei Municipal n° 1567 e Lei Municipal n° 1600 ART. 37;
R E S O L V E:
Reconduzir a servidora ROSSANA HERNANDES AFONSO, para o cargo efetivo de AUXILIAR ADMINISTRATIVA, revogando o ATO n° 69/2018 de 04 de julho de 2018, a partir de 01 de outubro de 2018.
Este ATO entrará em vigor na data de sua publicação ficando revogadas as disposições em contrário.
CUMPRA-SE, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE.
Câmara Municipal de Guaratuba, 30 de setembro de 2.018.
MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA
Presidente
O Presidente da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná, usando de suas atribuições regimentais, RESOLVE:
EXONERAR
A servidora ROSSANA HERNANDES AFONSO, RG 4.064.479.134 RS, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DA DIRETORIA LEGISLATIVA, símbolo CC-5, do quadro de pessoal da Câmara Municipal, instituído pela Lei Municipal nº 1.516 de 25/01/13, Lei Municipal n° 1567 de 19/11/13, Lei Municipal n° 1600 de 17/06/14, Lei Municipal n° 1661 de 15/03/16, e Lei Municipal n° 1691 de 01/01/2017, a partir de 30 de setembro de 2018, revogando o Ato n° 68/2018.
CUMPRA-SE, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE.
Câmara Municipal de Guaratuba, 30 de setembro de 2018.
MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA
Presidente
O Presidente da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná, usando de suas atribuições regimentais, RESOLVE:
EXONERAR
O servidor GUSTAVO CARVALHO DE AQUINO, RG 2.220.620-6, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA PRESIDENCIA, do quadro de pessoal da Câmara Municipal, instituído pela Lei Municipal nº 1.516 de 25/01/13, Lei Municipal n° 1567 de 19/11/13, Lei Municipal n° 1600 de 17/06/14, Lei Municipal n° 1661 de 15/03/16, e Lei Municipal n° 1691 de 01/01/2017, a partir de 21 de setembro de 2018, revogando o Ato n° 06/2017.
CUMPRA-SE, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE.
Câmara Municipal de Guaratuba, 21 de setembro de 2018.
MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA
Presidente
O Presidente da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná, usando de suas atribuições regimentais, RESOLVE:
NOMEAR
A servidora JOYCE ZIMERMANN DA SILVA ALVES, CPF:092.741.919-01 para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR LEGISLATIVO, símbolo CC-5, indicado pelo Vereador PAULO EDER DE ARAUJO, conforme Art.9º § 1,no quadro de pessoal da Câmara Municipal, instituído pela Lei Municipal nº 1.516 de 25/01/13, Lei Municipal n° 1567 de 19/11/13, Lei Municipal n° 1600 de 17/06/14, Lei Municipal n° 1661 de 15/03/16, e Lei Municipal n° 1691 de 01/01/2017, a partir de 13 de setembro de 2018.
CUMPRA-SE, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE.
Câmara Municipal de Guaratuba, 13 de setembro de 2018.
MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA
Presidente
O Presidente da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná, usando de suas atribuições regimentais, RESOLVE:
NOMEAR
O servidor VALMIR CABRAL JUNIOR, RG 5.234.192 SC para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE GABINETE, símbolo CC-3, indicado pelo Vereador PAULO EDER DE ARAUJO, conforme Art.9º § 1,no quadro de pessoal da Câmara Municipal, instituído pela Lei Municipal nº 1.516 de 25/01/13, Lei Municipal n° 1567 de 19/11/13, Lei Municipal n° 1600 de 17/06/14, Lei Municipal n° 1661 de 15/03/16, e Lei Municipal n° 1691 de 01/01/2017, a partir de 03 de setembro de 2018.
CUMPRA-SE, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE.
Câmara Municipal de Guaratuba, 03 de setembro de 2018.
MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA
Presidente
O Presidente da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná, usando de suas atribuições regimentais, RESOLVE:
NOMEAR
O servidor WILMAR BRINDAROLLI, RG 1.442.999-9, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, símbolo CC-5, indicado pelo Vereador SERGIO ALVES BRAGA,no quadro de pessoal da Câmara Municipal, instituído pela Lei Municipal nº 1.516 de 25/01/13, Lei Municipal n° 1567 de 19/11/13, Lei Municipal n° 1600 de 17/06/14, Lei Municipal n° 1661 de 15/03/16, e Lei Municipal n° 1691 de 01/01/2017, a partir de 03 de setembro de 2018.
CUMPRA-SE, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE.
Câmara Municipal de Guaratuba, 03 de setembro de 2018.
MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA
Presidente
O Presidente da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná, usando de suas atribuições regimentais, RESOLVE:
NOMEAR
O servidor SERGIO RENATO DA SILVA, RG 7.007.959-3, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR LEGISLATIVO, símbolo CC-5, indicado pelo Vereador SERGIO ALVES BRAGA, conforme Art.9º § 1,no quadro de pessoal da Câmara Municipal, instituído pela Lei Municipal nº 1.516 de 25/01/13, Lei Municipal n° 1567 de 19/11/13, Lei Municipal n° 1600 de 17/06/14, Lei Municipal n° 1661 de 15/03/16, e Lei Municipal n° 1691 de 01/01/2017, a partir de 03 de setembro de 2018.
CUMPRA-SE, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE.
Câmara Municipal de Guaratuba, 03 de setembro de 2018.
MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA
Presidente
O Presidente da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná, usando de suas atribuições regimentais, RESOLVE:
EXONERAR
O servidor SERGIO RENATO DA SILVA, RG 7.007.959-3, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, símbolo CC-5, indicado pelo Vereador SERGIO ALVES BRAGA, conforme Art.9º § 1, instituído pela Lei Municipal nº 1.516 de 25/01/13, Lei Municipal n° 1567 de 19/11/13, Lei Municipal n° 1600 de 17/06/14, Lei Municipal n° 1661 de 15/03/16, e Lei Municipal n° 1691 de 01/01/2017, a partir de 31 de agosto de 2018, revogando o Ato n° 64/2017.
CUMPRA-SE, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE.
Câmara Municipal de Guaratuba, 31 de agosto de 2018.
MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA
Presidente
O Presidente da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná, usando de suas atribuições regimentais, RESOLVE:
EXONERAR
O servidor WILMAR BRINDAROLLI, RG 1.442.999-9, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR LEGISLATIVO, símbolo CC-5, indicado pelo Vereador Sergio Alves Braga no quadro de pessoal da Câmara Municipal, conforme Art.9º § 1, instituído pela Lei Municipal nº 1.516 de 25/01/13, Lei Municipal n° 1567 de 19/11/13, Lei Municipal n° 1600 de 17/06/14, Lei Municipal n° 1661 de 15/03/16, e Lei Municipal n° 1691 de 01/01/2017, a partir de 31 de agosto de 2018, revogando o Ato n° 49/2017.
CUMPRA-SE, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE.
Câmara Municipal de Guaratuba, 31 de agosto de 2018.
MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA
Presidente
O Presidente da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná, usando de suas atribuições regimentais, RESOLVE:
EXONERAR
O servidor JOÃO PEDRO DOS SANTOS E SILVA DE OLIVEIRA, RG 7.787.809-2, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR LEGISLATIVO símbolo CC-5, do quadro de pessoal da Câmara Municipal, instituído pela Lei Municipal nº 1.516 de 25/01/13, Lei Municipal n° 1567 de 19/11/13, Lei Municipal n° 1600 de 17/06/14, Lei Municipal n° 1661 de 15/03/16, e Lei Municipal n° 1691 de 01/01/2017, a partir de 27 de agosto de 2018, revogando o Ato n° 58/2018.
CUMPRA-SE, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE.
Câmara Municipal de Guaratuba, 27 de agosto de 2018.
MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA
Presidente
O Presidente da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná, usando de suas atribuições regimentais, RESOLVE:
EXONERAR
A servidora KELLYN BEATRIZ UBESSI, RG 7.741.162-3, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE GABINETE, símbolo CC-3, indicado pelo Vereador João Almir Troyner, do quadro de pessoal da Câmara Municipal, instituído pela Lei Municipal nº 1.516 de 25/01/13, Lei Municipal n° 1567 de 19/11/13, Lei Municipal n° 1600 de 17/06/14, Lei Municipal n° 1661 de 15/03/16, e Lei Municipal n° 1691 de 01/01/2017, a partir de 27 de agosto de 2018, revogando o Ato n° 41/2018.
CUMPRA-SE, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE.
Câmara Municipal de Guaratuba, 27 de agosto de 2018.
MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA
Presidente
O Presidente da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná, usando de suas atribuições regimentais, RESOLVE:
NOMEAR
O servidor RENAN BRAZ DE CARVALHO, RG 4.003.413-11 SP, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR LEGISLATIVO, símbolo CC-5, indicado pelo Vereador Julio de Araujo, no quadro de pessoal da Câmara Municipal, instituído pela Lei Municipal nº 1.516 de 25/01/13, Lei Municipal n° 1567 de 19/11/13, Lei Municipal n° 1600 de 17/06/14, Lei Municipal n° 1661 de 15/03/16, e Lei Municipal n° 1691 de 01/01/2017, a partir de 21 de agosto de 2018.
CUMPRA-SE, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE.
Câmara Municipal de Guaratuba, 21 de agosto de 2018.
MORDECAI MAGALHÃES
Presidente
O Presidente da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná, usando de suas atribuições regimentais, RESOLVE:
NOMEAR
O servidor Silvio Pereira Velozo, RG 8.365.858-4, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR LEGISLATIVO, símbolo CC-5, indicado pelo Vereador Alaor de Oliveira Miranda, no quadro de pessoal da Câmara Municipal, instituído pela Lei Municipal nº 1.516 de 25/01/13, Lei Municipal n° 1567 de 19/11/13, Lei Municipal n° 1600 de 17/06/14, Lei Municipal n° 1661 de 15/03/16, e Lei Municipal n° 1691 de 01/01/2017, a partir de 02 de julho de 2018.
CUMPRA-SE, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE.
Câmara Municipal de Guaratuba, 02 de julho de 2018.
MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA
Presidente
O Presidente da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná, usando de suas atribuições regimentais, RESOLVE:
NOMEAR
O servidor JULIO AMORIM, RG 8.365.858-4, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE GABINETE, símbolo CC-3, indicado pelo Vereador Itamar Cidral da Silveira Junior, no quadro de pessoal da Câmara Municipal, instituído pela Lei Municipal nº 1.516 de 25/01/13, Lei Municipal n° 1567 de 19/11/13, Lei Municipal n° 1600 de 17/06/14, Lei Municipal n° 1661 de 15/03/16, e Lei Municipal n° 1691 de 01/01/2017, a partir de 06 de agosto de 2018.
CUMPRA-SE, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE.
Câmara Municipal de Guaratuba, 06 de agosto de 2018.
MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA
Presidente
O Presidente da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná, usando de suas atribuições regimentais, RESOLVE:
EXONERAR
A servidora FLAVIA IONE FERREIRA DE FRANÇA, RG 10.398.266-9, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE GABINETE símbolo CC-3,indicado pelo Vereador Itamar Cidra da Silveira Junior, do quadro de pessoal da Câmara Municipal, instituído pela Lei Municipal nº 1.516 de 25/01/13, Lei Municipal n° 1567 de 19/11/13, Lei Municipal n° 1600 de 17/06/14, Lei Municipal n° 1661 de 15/03/16, e Lei Municipal n° 1691 de 01/01/2017, a partir de 02 de agosto de 2018, revogando o Ato n° 67/2018.
CUMPRA-SE, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE.
Câmara Municipal de Guaratuba, 02 de agosto de 2018.
MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA
Presidente
O Presidente da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná, usando de suas atribuições regimentais, RESOLVE:
EXONERAR
O servidor JULIO AMORIM, RG 8.365.858-4, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR LEGISLATIVO, símbolo CC-5,indicado pelo Vereador Itamar Cidra da Silveira Junior, do quadro de pessoal da Câmara Municipal, instituído pela Lei Municipal nº 1.516 de 25/01/13, Lei Municipal n° 1567 de 19/11/13, Lei Municipal n° 1600 de 17/06/14, Lei Municipal n° 1661 de 15/03/16, e Lei Municipal n° 1691 de 01/01/2017, a partir de 02 de agosto de 2018, revogando o Ato n° 68/2017.
CUMPRA-SE, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE.
Câmara Municipal de Guaratuba, 02 de agosto de 2018.
MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA
Presidente
Data: 04 de julho de 2018.
Súmula: Concede o afastamento de seu cargo efetivo a servidora ROSSANA HERNANDES AFONSO, RG 4.064.479.134 RS, empossado no cargo em Comissão, enquanto perdurar tal nomeação.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARATUBA, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a Lei Municipal n º 1516 ART. 13 §3°, Lei Municipal n° 1567 e Lei Municipal n° 1600 ART. 37;
R E S O L V E:
CONCEDER a servidora ROSSANA HERNANDES AFONSO, RG 4.064.479.134 RS, afastamento de seu cargo efetivo de AUXILIAR ADMINISTRATIVA, enquanto perdurar sua nomeação para o cargo em Comissão de ASSESSOR DA DIRETORIA LEGISLATIVA, CC-5, conforme ATO n° 68/18.
Este ATO entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos a partir de 05 de julho de 2018, ficando revogadas as disposições em contrário.
CUMPRA-SE, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE.
Câmara Municipal de Guaratuba, 04 de julho de 2018.
MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA
Presidente
O Presidente da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná, usando de suas atribuições regimentais, RESOLVE:
NOMEAR
A servidora ROSSANA HERNANDES AFONSO, RG 4.064.479.134 RS, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DA DIRETORIA LEGISLATIVA, símbolo CC-5, no quadro de pessoal da Câmara Municipal, instituído pela Lei Municipal nº 1.516 de 25/01/13, Lei Municipal n° 1567 de 19/11/13, Lei Municipal n° 1600 de 17/06/14, Lei Municipal n° 1661 de 15/03/16, e Lei Municipal n° 1691 de 01/01/17, a partir de 05 de julho de 2.018.
CUMPRA-SE, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE.
Câmara Municipal de Guaratuba, 04 de julho de 2018.
MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA
Presidente
O Presidente da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná, usando de suas atribuições regimentais, RESOLVE:
NOMEAR
O servidor FLAVIA IONE FERREIRA DE FRANÇA, RG 10.398.266-9, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE GABINETE símbolo CC-3, indicado pelo Vereador Itamar Cidral da Silveira Junior, no quadro de pessoal da Câmara Municipal conforme Art.9º § 1, instituído pela Lei Municipal nº 1.516 de 25/01/13, Lei Municipal n° 1567 de 19/11/13, Lei Municipal n° 1600 de 17/06/14, Lei Municipal n° 1661 de 15/03/16, e Lei Municipal n° 1691 de 01/01/17, a partir de 04 de julho de 2.018.
CUMPRA-SE, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE.
Câmara Municipal de Guaratuba, 03 de julho de 2018.
MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA
Presidente
O Presidente da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná, usando de suas atribuições regimentais, RESOLVE:
NOMEAR
O servidor CLAUDINEI LOPES DELGADO, RG 7.185.930-4, para o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE GABINETE DA VICE-PRESIDENCIA símbolo CC-2, indicado pelo Vereador Itamar Cidral da Silveira Junior, no quadro de pessoal da Câmara Municipal conforme Art.9º § 1, instituído pela Lei Municipal nº 1.516 de 25/01/13, Lei Municipal n° 1567 de 19/11/13, Lei Municipal n° 1600 de 17/06/14, Lei Municipal n° 1661 de 15/03/16, e Lei Municipal n° 1691 de 01/01/17, a partir de 04 de julho de 2.018.
CUMPRA-SE, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE.
Câmara Municipal de Guaratuba, 03 de julho de 2018.
MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA
Presidente
O Presidente da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná, usando de suas atribuições regimentais, RESOLVE:
NOMEAR
O servidor FERNANDO SIMONI, RG 3.447.215 SC, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR LEGISLATIVO DA PRESIDÊNCIA, símbolo CC-5, no quadro de pessoal da Câmara Municipal conforme Art. 9º § 1, instituído pela Lei Municipal nº 1.516 de 25/01/13, Lei Municipal n° 1567 de 19/11/13, Lei Municipal n° 1600 de 17/06/14, Lei Municipal n° 1661 de 15/03/16, e Lei Municipal n° 1691 de 01/01/17, a partir de 03 de julho de 2.018.
CUMPRA-SE, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE.
Câmara Municipal de Guaratuba, 02 de julho de 2018.
MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA
Presidente
O Presidente da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná, usando de suas atribuições regimentais, RESOLVE:
NOMEAR
O servidor LEONARDO TEODOLMIRO DUARTE, RG 8.528.928-4, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE GABINETE símbolo CC-3, indicado pelo Vereador Alaor de Oliveira Miranda, no quadro de pessoal da Câmara Municipal conforme Art.9º § 1, instituído pela Lei Municipal nº 1.516 de 25/01/13, Lei Municipal n° 1567 de 19/11/13, Lei Municipal n° 1600 de 17/06/14, Lei Municipal n° 1661 de 15/03/16, e Lei Municipal n° 1691 de 01/01/17, a partir de 02 de julho de 2.018.
CUMPRA-SE, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE.
Câmara Municipal de Guaratuba, 02 de julho de 2018.
MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA
Presidente
O Presidente da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná, usando de suas atribuições regimentais, RESOLVE:
NOMEAR
O servidor CLAUDIO NEITZEL, RG 2.383.003-5, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE GABINETE DA 2° SECRETARIA símbolo CC-3, indicado pela Vereadora Maria da Silva Batista, no quadro de pessoal da Câmara Municipal conforme Art.9º § 1, instituído pela Lei Municipal nº 1.516 de 25/01/13, Lei Municipal n° 1567 de 19/11/13, Lei Municipal n° 1600 de 17/06/14, Lei Municipal n° 1661 de 15/03/16, e Lei Municipal n° 1691 de 01/01/17, a partir de 02 de julho de 2.018.
CUMPRA-SE, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE.
Câmara Municipal de Guaratuba, 02 de julho de 2018.
MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA
Presidente
O Presidente da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná, usando de suas atribuições regimentais, RESOLVE:
EXONERAR
O servidor CLAUDINEI LOPES DELGADO, RG 7.185.930-4 PR, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE GABINETE, símbolo CC-3, indicado pelo Vereador Itamar Cidra da Silveira Junior, do quadro de pessoal da Câmara Municipal, instituído pela Lei Municipal nº 1.516 de 25/01/13, Lei Municipal n° 1567 de 19/11/13, Lei Municipal n° 1600 de 17/06/14, Lei Municipal n° 1661 de 15/03/16, e Lei Municipal n° 1691 de 01/01/2017, a partir de 02 de julho de 2018, revogando o Ato n° 04/2017.
CUMPRA-SE, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE.
Câmara Municipal de Guaratuba, 02 de julho de 2018.
MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA
Presidente
O Presidente da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná, usando de suas atribuições regimentais, RESOLVE:
EXONERAR
O servidor MARCELO COSTA GARCIA, RG 8.890.140-1, para o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE GABINETE DA VICE-PRESIDENCIA símbolo CC-2, indicado pelo Vereador Itamar Cidra da Silveira Junior, do quadro de pessoal da Câmara Municipal, instituído pela Lei Municipal nº 1.516 de 25/01/13, Lei Municipal n° 1567 de 19/11/13, Lei Municipal n° 1600 de 17/06/14, Lei Municipal n° 1661 de 15/03/16, e Lei Municipal n° 1691 de 01/01/2017, a partir de 02 de julho de 2018, revogando o Ato n° 110/2017.
CUMPRA-SE, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE.
Câmara Municipal de Guaratuba, 02 de julho de 2018.
MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA
Presidente
O Presidente da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná, usando de suas atribuições regimentais, RESOLVE:
EXONERAR
O servidor LEONARDO TEODOLMIRO DUARTE, RG 8.528.928-4, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR LEGISLATIVO símbolo CC-5, indicado pelo Vereador Alaor de Oliveira Miranda, do quadro de pessoal da Câmara Municipal, instituído pela Lei Municipal nº 1.516 de 25/01/13, Lei Municipal n° 1567 de 19/11/13, Lei Municipal n° 1600 de 17/06/14, Lei Municipal n° 1661 de 15/03/16, e Lei Municipal n° 1691 de 01/01/2017, a partir de 29 de junho de 2018, revogando o Ato n° 92/2017.
CUMPRA-SE, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE.
Câmara Municipal de Guaratuba, 29 de junho de 2018.
MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA
Presidente
O Presidente da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná, usando de suas atribuições regimentais, RESOLVE:
EXONERAR
A servidora CRISTIANE CORREA CHAVES, RG 1.665.327-6, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE GABINETE, símbolo CC-3,do quadro de pessoal da Câmara Municipal, instituído pela Lei Municipal nº 1.516 de 25/01/13, Lei Municipal n° 1567 de 19/11/13, Lei Municipal n° 1600 de 17/06/14, Lei Municipal n° 1661 de 15/03/16, e Lei Municipal n° 1691 de 01/01/2017, a partir de 29 de junho de 2018, revogando o Ato n° 24/2017.
CUMPRA-SE, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE.
Câmara Municipal de Guaratuba, 29 de junho de 2018.
MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA
Presidente
O Presidente da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná, usando de suas atribuições regimentais, RESOLVE:
NOMEAR
O servidor JOÃO PEDRO DOS SANTOS E SILVA DE OLIVEIRA, RG 7.787.809-2, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR LEGISLATIVO símbolo CC-5, indicado pelo Vereador Pauo Eder de Araujo, no quadro de pessoal da Câmara Municipal conforme Art.9º § 1, instituído pela Lei Municipal nº 1.516 de 25/01/13, Lei Municipal n° 1567 de 19/11/13, Lei Municipal n° 1600 de 17/06/14, Lei Municipal n° 1661 de 15/03/16, e Lei Municipal n° 1691 de 01/01/17, a partir de 25 de junho de 2.018.
CUMPRA-SE, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE.
Câmara Municipal de Guaratuba, 25 de junho de 2018.
MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA
Presidente
Data: 13 de junho de 2018.
Súmula: Revoga integralmente o Ato n° 37/17 de 09 de janeiro de 2017 pela qual o servidor WALTER CARNEIRO JUNIOR, RG 10.949.037-0, foi nomeado no cargo de CONTROLADOR DE FROTAS.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARATUBA, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a Lei Municipal n º 1516 Art. 13 §3°, Lei Municipal n° 1567 e Lei Municipal n° 1600 ART. 37;
R E S O L V E:
Reconduzir o servidor WALTER CARNEIRO JUNIOR, para o cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, revogando o ATO n° 37/17 de 09 de janeiro 2017, a partir de 14 de junho de 2018.
Este ATO entrará em vigor na data de sua publicação ficando revogadas as disposições em contrário.
CUMPRA-SE, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE.
Câmara Municipal de Guaratuba, 13 de junho de 2.018.
MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA
Presidente
O Presidente da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná, usando de suas atribuições regimentais, RESOLVE:
EXONERAR
O servidor WALTER CARNEIRO JUNIOR, RG 10.949.037-0, para o cargo de provimento em comissão de CONTROLADOR DE FROTAS, símbolo CC-5, do quadro de pessoal da Câmara Municipal, instituído pela Lei Municipal nº 1.516 de 25/01/13, Lei Municipal n° 1567 de 19/11/13, Lei Municipal n° 1600 de 17/06/14, Lei Municipal n° 1661 de 15/03/16, e Lei Municipal n° 1691 de 01/01/2017, a partir de 13 de junho de 2018, revogando o Ato n° 36/2017.
CUMPRA-SE, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE.
Câmara Municipal de Guaratuba, 13 de junho de 2018.
MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA
Presidente
O Presidente da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná, usando de suas atribuições regimentais, RESOLVE:
EXONERAR
O servidor JOSE FERNANDO DO ROSARIO DA SILVA, RG 9.390.537-7, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, símbolo CC-5, indicado pela Vereadora Maria da Silva Batista, do quadro de pessoal da Câmara Municipal, instituído pela Lei Municipal nº 1.516 de 25/01/13, Lei Municipal n° 1567 de 19/11/13, Lei Municipal n° 1600 de 17/06/14, Lei Municipal n° 1661 de 15/03/16, e Lei Municipal n° 1691 de 01/01/2017, a partir de 12 de junho de 2018, revogando o Ato n° 22/2018.
CUMPRA-SE, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE.
Câmara Municipal de Guaratuba, 12 de junho de 2018.
MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA
Presidente
O Presidente da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná, usando de suas atribuições regimentais, RESOLVE:
EXONERAR
O servidor FERNANDO AUGUSTO LOEBLEIN, RG 5.943.451-9, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA, símbolo CC-5, do quadro de pessoal da Câmara Municipal, instituído pela Lei Municipal nº 1.516 de 25/01/13, Lei Municipal n° 1567 de 19/11/13, Lei Municipal n° 1600 de 17/06/14, Lei Municipal n° 1661 de 15/03/16, e Lei Municipal n° 1691 de 01/01/2017, a partir de 06 de junho de 2018, revogando o Ato n° 25/2018.
CUMPRA-SE, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE.
Câmara Municipal de Guaratuba, 06 de junho de 2018.
MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA
Presidente
O Presidente da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná, usando de suas atribuições regimentais, RESOLVE:
NOMEAR
O servidor Jonas Alfredo Silvano, RG 8.504.765-5, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR LEGISLATIVO símbolo CC-5, indicado pelo Vereador Laudi Carlos de Santi, no quadro de pessoal da Câmara Municipal conforme Art.9º § 1, instituído pela Lei Municipal nº 1.516 de 25/01/13, Lei Municipal n° 1567 de 19/11/13, Lei Municipal n° 1600 de 17/06/14, Lei Municipal n° 1661 de 15/03/16, e Lei Municipal n° 1691 de 01/01/17, a partir de 04 de junho de 2.018.
CUMPRA-SE, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE.
Câmara Municipal de Guaratuba, 04 de junho de 2018.
MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA
Presidente
O Presidente da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná, usando de suas atribuições regimentais, RESOLVE:
NOMEAR
O servidor MARIO LUIZ FLORA, RG 4.060.390, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE GABINETE, símbolo CC-3, indicado pelo Vereador VILSON KRUGER DA LUZ, no quadro de pessoal da Câmara Municipal conforme Art.9º § 1, instituído pela Lei Municipal nº 1.516 de 25/01/13, Lei Municipal n° 1567 de 19/11/13, Lei Municipal n° 1600 de 17/06/14, Lei Municipal n° 1661 de 15/03/16, e Lei Municipal n° 1691 de 01/01/17, a partir de 04 de junho de 2.018.
CUMPRA-SE, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE.
Câmara Municipal de Guaratuba, 04 de junho de 2018.
MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA
Presidente
O Presidente da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná, usando de suas atribuições regimentais, RESOLVE:
EXONERAR
O servidor RICARDO PASCOAL FRANÇA, RG 6.061.868-2, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR LEGISLATIVO, símbolo CC-5, indicado pelo Vereador LAUDI CARLOS DE SANTI, do quadro de pessoal da Câmara Municipal, instituído pela Lei Municipal nº 1.516 de 25/01/13, Lei Municipal n° 1567 de 19/11/13, Lei Municipal n° 1600 de 17/06/14, Lei Municipal n° 1661 de 15/03/16, e Lei Municipal n° 1691 de 01/01/2017, a partir de 28 de maio de 2018, revogando o Ato n° 46/2018.
CUMPRA-SE, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE.
Câmara Municipal de Guaratuba, 28 de maio de 2018.
MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA
Presidente
O Presidente da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná, usando de suas atribuições regimentais, RESOLVE:
EXONERAR
O servidor MARIO LUIZ FLORA, RG 4.060.390, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE GABINETE, símbolo CC-3, indicado pelo Vereador VILSON KRUGER DA LUZ, do quadro de pessoal da Câmara Municipal, instituído pela Lei Municipal nº 1.516 de 25/01/13, Lei Municipal n° 1567 de 19/11/13, Lei Municipal n° 1600 de 17/06/14, Lei Municipal n° 1661 de 15/03/16, e Lei Municipal n° 1691 de 01/01/2017, a partir de 18 de maio de 2018, revogando o Ato n° 65/2017.
CUMPRA-SE, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE.
Câmara Municipal de Guaratuba, 18 de maio de 2018.
MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA
Presidente
