DATA – HORÁRIO – LOCAL – 20 de dezembro de 2021 (dois mil e vinte e um), as 18h00min (dezoito) horas no Plenário da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná. -------------------------------------------------------------------------------------------------------

PRESENÇAS – CATIA REGINA SILVANO – Presidente, ALAOR DE OLIVEIRA MIRANDA Vice-Presidente, e demais Vereadores  ADEMIR DA SILVA, ANA MARIA CORREA DA SILVA, DIVA CARNEIRO MAGALHÃES DE OLIVEIRA, EDNA APARECIDA OLIVEIRA DE CASTRO VACA, FELIPE HUNING DE CARVALHO, ITAMAR CIDRAL DA SILVEIRA JUNIOR, JULIANO DA ROSA DE PAULA, MARIA DA SILVA BATISTA, PAULO ÉDER DE ARAÚJO, RICARDO DE BORBA. Justificada a ausência do Vereador Fabiano Cecílio da Silva. ------------------------------------------------

ABERTURA – Sob a proteção de Deus e verificando a existência de número legal de Parlamentares a Presidente declarou aberta a Sessão Ordinária. ---------------------------

ATA DA SESSÃO ANTERIOR – Considerando que não houve qualquer restrição ou impugnação, fica declarada aprovada a Ata da Sessão realizada no dia 13 de dezembro passado. ---------------------------------------------------

EXPEDIENTES RECEBIDOS: Solicitou ao 2º Secretário para proceder à leitura dos expedientes recebidos------------------------------------------------------------------------------------

PROPOSIÇÕES DOS VEREADORES - VEREADORA EDNA APARECIDA OLIVEIRA DE CASTRO VACA – Realização de pavimentação em pavers ou asfalto na Rua Bolívia no Bairro Eliane. SERÁ ENCAMINHADA. --------------------------------------

MOÇÃO DE APLAUSOS – Apresentada pelo Vereador Felipe Huning de Carvalho. Ao Senhor Almir Rogério de Souza. Conforme determina o Art. 125 do Regimento Interno, referida moção será inserida na Ordem do Dia da Sessão seguinte para deliberação em turno único. -----------------------------------------------------------------------------

MOÇÃO DE APLAUSOS- Iniciativa da Vereadora Cátia Regina Silvano/ outros em Favor de Luís Rodrigues Góes Gonçalves. EM DISCUSSÃO EM VOTAÇÃO ÚNICA aprovada por unanimidade em turno único, com voto de Louvor do Vereador Paulo Éder de Araújo. ---------------------------------------------------------------------------------------------

PROJETO DE LEI nº 758 – Dispõe sobre a denominação de logradouro público, denominando de Rua Dr. Luiz Sergio dos Santos Marques. EM DISCUSSÃO não houve. EM VOTAÇÃO aprovada por unanimidade em segundo turno.  --------------------

QUESTÃO DE ORDEM VEREADOR PAULO MÉDER DE ARAÚJO – sobre o PROJETO DE LEI º 760 – de autoria do Vereador Ademir da Silva – denominando de Bento Correia da Silva o Cemitério da Capela da Comunidade do Cubatão, e que estão fazendo uma homenagem ao pai da Vereadora Ana Maria Correia, solicitou que fosse colocada na Ordem do Dia para votação. Presidente Cátia colocou em votação para que os Vereadores aprovem a solicitação do Vereador Paulo. Aprovada a solicitação será colocado na Ordem do Dia desta Mesma Sessão o PROJETO DE LEI nº 760 denominando de Bento Correia da Silva da Capela do Cemitério da Comunidade do Cubatão na Zona Rural do Município. EM DISCUSSÃO não houve EM VOTAÇÃO aprovada por unanimidade me primeiro turno. --------------------------------

JULGAMENTO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DO P0ODER EXECUTIVO DE 2008. CONSIDERANDO que foram realizados todos os Procedimentos Regimentais estabelecidos nos Artigos 177 a 183 do Regimento Interno, inclusive a notificação dos herdeiros e sucessores do ex-prefeito Municipal Miguel Jamur. Assim sendo, solicitou ao Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento para proceder a leitura do Relatório e do Projeto de Decreto Legislativo referente ao processo de prestação de contas anual do Poder Executivo, relativo ao exercício financeiro de 2008. VEREADOR ITAMAR CIDRAL DA SILVEIRA JUNIOR – procedeu a leitura do Relatório da Comissão de Finanças e Orçamento. PRESIDENTE CATIA REGINA SILVANO Concedeu a palavra aos herdeiros do ex-prefeito ou seus representantes legais se estiverem presentes, para querendo apresentar defesa escrita ou oral.. VEREADOR PAULO ÉDER DE ARAUJO – falou que com muita tristeza no coração, disse ser o único Vereador, corrigiu dizendo que a Vereadora Ana Maria Correa que também eram da época e que fizeram parte daquela Gestão e que ele por dois anos foi Líder do Prefeito Miguel Jamur. Falou que no final do segundo ano fez uma carta de renúncia entregou ao Prefeito não acetando mais a liderança porque já notava que algo estava acontecendo naquela Gestão e que tinha perdido o controle das coisas. Disse que com muita tristeza porque o Miguel Jamur faz parte da história de Guaratuba, e que contribuiu muito para a história de Guaratuba, mas que infelizmente na Gestão que era para fechar com chave de ouro, pessoas que fizeram parte da Gestão infelizmente colaboraram para que fosse uma Gestão catastrófica e que até hoje os funcionários da Prefeitura estão pagando este preço, principalmente os funcionários efetivos. E que é favorável, mas com muita dor no coração. EM VOTAÇÃO com 12 votos favoráveis, foi acolhido o Parecer da Comissão por unanimidade. Diante do Resultado apurado determinou a lavratura do competente Decreto Legislativo e sua publicação encaminhando ao Tribunal de Contas do Paraná para anotações devidas. ---------------------------------------------------------------------------------

EXPLICAÇÕES PESSOAIS - --------------------------------------------------------------------------

VEREADOR ALAOR DE OLIVEIRA MIRANDA – Cumprimentou a todos. Falou que esta assumindo a cadeira do 1º Secretario devido estar em trânsito. Agradeceu a uma Secretaria que quase ninguém fala, mas que é uma Secretaria que trabalha muito, disse que é a Secretaria do Bem Estar, parabenizou a Senhora Lourdes Monteiro pelo belíssimo trabalho que vem prestando a frente desta Secretaria e do CRAS. Falou que nos quatro cantos da cidade está o CRAS trabalhando ajudando as pessoas mais humildes e que na área Rural também. Agradeceu ao Prefeito Roberto Justus dizendo que Guaratuba causa inveja e que a iluminação de Natal está fazendo inveja até para Curitiba. Desejou a todos e os Funcionários da Casa um Feliz Natal e um Próspero Ano Novo para os Vereadores também. -------------------------------------------

VEREADORA ANA MARIA CORREA DA SILVA - Cumprimentou a todos. Desejou um Feliz Natal e um Próspero Ano Novo a todos os Vereadores, funcionários da Câmara, área Rural e Urbana. Desejou um bom recesso a todos, e que no ano que vem estejam todos de volta com muita saúde e muita paz. -----------------------------------

VEREADORA DIVA CARNEIRO MAGALHÃES DE OLIVEIRA - Cumprimentou a todos. Desejou um Feliz Natal e um Próspero Ano Novo a todos os funcionários da Casa, aos Vereadores e Vereadoras, e ao povo de Guaratuba. -----------------------------

VEREADORA EDNA APARECIDA OLIVEIRA DE CASTRO VACA – Cumprimentou a todos. Desejou a todos um Feliz Natal e um Próspero Ano Novo aos Munícipes. -----

VEREADOR RICARDO DE BORBA – Cumprimentou a todos. Falou que foi uma excedente iniciativa do Vereador Felipe em da à Moção para o Senhor Almir por ser uma pessoa que mercê muito. Desejou um Feliz Natal a toda população de Guaratuba. Comentou que acabou o primeiro ano de mandato, agradeceu a sua família, seus assessores e a população de Guaratuba que acompanha o seu trabalho.

VEREADOR ITAMAR CIDRAL DA SILVEIRA JUNIOR – Cumprimentou a todos. Falou que tiveram quase todo o ano de aproximação do Senhor Prefeito, mas que desde abril tem comunicado com muita frequência com o Executivo, como há muito tempo ele não tinha esta frequência de comunicação, e que o Prefeito abriu um canal de comunicação com seu gabinete e que esta aproximação foi muito boa. Avaliou que foi positiva e que pode entender com funciona a Base e o Executivo. Disse que andava muito afastado, mas que outras coisas ele continua sem entender, falou que como que um Prefeito Municipal totalmente dedicado ocupado e atarefado, consegue responder um Vereador, seja qualquer horário. Disse que perguntou para os Senhores se o Prefeito passa ou dá alguma comunicação e que uns Secretários continuam sem dar a mínima satisfação. Disse que não poderia fechar o ano sem dar esta devolutiva, por que não seria a sua forma Itamar Junior de ser. Disse que não entende como os Secretários se sentem se é acima do bem ou do mal. Disse que não entende porque o Prefeito se preocupa, liga, manda mensagem e que os Secretários simplesmente parecem que o ignoram ou nos ignoram. Falou que não gostou nada deste tipo de comportamento e que quando estavam tecendo críticas e mais críticas diziam que o Itamar está fazendo isto porque é eleição, falou que não é eleição e que as eleições são no ano que vem e que querem desenvolver e trabalhar para o Município. Disse que não esta mandando mensagem para pedir alguma coisa para ele, mas que são demandas dos eleitores, e que não concorda com este tipo de comportamento por parte de Secretários. Falou que não são todos, mas se isto não for corrigido disse que começará a citar os nomes a partir do ano que vem pegar no pé e encher bem a paciência, naquele modo bem caraterístico de expor a realidade dos fatos. Disse que usa a frase da Vereadora Diva, que o ano que vem seja melhor e que neste ano ficaram devendo muita satisfação para os munícipes, por que alguns Secretários cismam em não atender os Vereadores, e que certa forma os menosprezam. Disse que menosprezando os Vereadores estão fazendo a mesma coisa com a população e até mesmo os Chefes do Executivo que é o Senhor Prefeito. Falou que no ano que vem terá eleição para Presidente, Governador, Senador, Deputado Estadual e Federal. Disse que é importantíssima a eleição e que hoje ele subiu na Tribuna sem medo de errar e que pediu que fosse empenhado o voto, sentimentos de ajuda a pessoas que estejam com vontade de ajudar Guaratuba. Disse que sabe do esforço do Deputado Nelson Justus e Deputados Federais que ajudaram Guaratuba, do PROS da Vereadora Ana da Presidente Cátia, do Gustavo Fruet, mas que tem de saber que de certa forma eles estão lá dado as sua iniciativas de votos e de imobilização na Base. Disse que não elege nenhum Deputado Federal e Estadual sem Vereador amassando barro. Falou que são trezentos e noventa e nove municípios do Estado do Paraná que precisam das campanhas dos cabos eleitorais sempre os testas de ferro como diz a Vereadora Maria que são os Vereadores na Base. Disse ser a hora de olharem para eles mesmos e verem para a administração para a eleição quem realmente merece. Disse para o Prefeito Roberto para olhar se for o caso para dentro da sua administração para ver quem vale este Cargo de Secretário, sendo que não dão satisfação para os Vereadores. Desejou um Feliz natal e um Próspero Ano Novo, que Deus abençoe a todos e que no ano que virá terem um ano muito melhor com a proteção de DEUS, que conseguiram chegar em 2022 ainda mais forte e com experiência. Para terminar citou a sua frase da semana que passou que a política dorme de um jeito e acorda de outro. ------------------

VEREADORA ANA MARIQA CORREA DA SILVA – agradeceu a todos os Vereadores que votaram favorável ao Projeto dando o nome a Capelo em homenagem a seu pai, falou que o pai dela fez a doação daquele terreno ao Município e que não foi cobrado nada, onde foi feito o Cemitério há muitos anos e que o terreno continua no nome do pai dela. -------------------------------------------------------------

VEREADOR PAULO ÉDER DE ARAÚJO – Cumprimentou a todos. Agradeceu a Presidente dizendo que ela conduziu a Câmara com dificuldades, mas com muita sabedoria, agradeceu a parceria da Vereadora Ana Maria, Vereadora Diva, Edna, Vereadora Maria Batista, demais Vereadores pela parceria colocando a Câmara em primeiro lugar. Falou que são Vereadores e que tem de pensar como Câmara e que não podem esquecer-se disto. Comentou que na época citando a Vereadora Maria, fez parte e que foi uma falha sua e que depois de alguns aos caiu à ficha. Falou que no ano de 2006 votaram a concessão a renovação da concessão da SANEPAR, e que esta concessão encerrará em 2036, disse que foi um erro grotesco deles na época terem dado uma concessão por um período tão longo. Disse que no dia anterior visitando a Praia da Caieiras, deparou com a agua escorrendo na praia, uma agua mal cheirosa acredita que misturada com esgoto, e como é do interesse da Câmara o bem estar de toda a população, convocou os demais Vereadores para que no começo da Gestão na Legislatura de 2022 eles estejam convocando, porque eles podem convocar o pessoal da SANEPAR para que venha até a Câmara para dar explicação porque até hoje não colocaram esgoto na localidade da Caieiras. Falou para não virem com a história de que seria inviável e que não tem condições de fazer, disse que tem condições de fazer sim.  E que uma praia tão bonita como a Caieiras e não merece estar vertendo esgoto na Praia.  Citou o Vereador Alaor comentando sobre a anuência Ambiental que antes era atribuição da Secretaria do Meio Ambiente e que não sabe qual foi o motivo que foi tirada esta atribuição, de fazer esta Anuência Ambiental e que agora quem esta fazendo pelo que ele sabe seria o IAT que tem poucos funcionário e que demora para fazer e que as pessoas que moram naquela região que são filhos de pessoas da zona rural que não estão conseguindo colocar luz em suas casas e que quando conseguem anuência vem a COPEL e exige escritura pública.  Falou que seria uma falta de sensibilidade e de humanidade com um pessoal tão sofrido e que trabalham para tanto crescimento do país e não ser levado a sério. Parabenizou toda a equipe do Sempre Natal que foi muito bonita. Perguntou porque o Sempre Natal não contempla o Coroados, a Barra do Saí, o Cubatão com a grande população que tem, e que nas próximas edições que o pessoal se sensibilize e que façam o Sempre Natal que é uma festa muito bonita também nestas localidades. Comentou sobre a erosão na praia e que a maré arrancou algumas escadas e que hoje tem alguns Salva Vidas que tem dificuldade para descer na praia. Falou que tem de ser feita algumas escadas em regime de urgência. ----------------------------------------------------------------------------------------------------

VEREADORA MARIA DA SILVA BATISTA – Cumprimentou a todos. Agradeceu a Deus dizendo que sempre fizeram o que deveria ser feito com respeito a população. Disse que trabalharam e que saíram de cabeça erguida, para que no próximo ano voltem para dar continuidade aos seus trabalhos. Agradeceu a todos os Pares, principalmente o retorno do Vereador Ademir que é uma vitória para todos na Casa. Agradeceu a Vereadora Ana, Diva e Edna e os demais Vereadores. Agradeceu ao Prefeito Roberto Justus que é uma pessoa que sempre esta lhes atendendo, falou que não pode dizer o mesmo de alguns Secretários, complementando a indignação do Vereador Itamar, disse que no próximo ano tem de ser pensado e pegarem os Secretários que os atendem e fazerem um cronograma dizendo quem mercê o respeito e quem não merece.  Pediu que Deus abençoasse a todos e que venham com a cabeça aberta e que sem os Vereadores os Secretários não ganhariam o que ganham, comentou que tenham tido sorte porque o Tarran tem ajudado o Senhor Toni também, disse que falta muito e que os outros também têm que se impor e baixar a cabeça. Falou que a humildade é muito bem vinda não só para os Vereadores, mas também para todos. Desejou a toso o povo Guaratubano um Feliz Natal e que no ano que vem em nome de JESUS tudo será diferente. ---------------------

VEREADORA PRESIDENTE CATIA REGINA SILVANO – com a devida permissão do Plenário pediu licença para fazer uso da palavra. “2021 foi um ano de muito aprendizado para a maioria dos edis, pois 07 foram eleitos pela primeira vez, 03 já foram Vereadores por algum tempo, como é o meu caso, e 03 são mais experientes com vários mandatos. Todo final de ano é um momento ideal de reflexão, para fazermos um balanço de tudo que vivemos nestes 12 meses, o que aprendemos o que conquistamos e principalmente para começarmos a fazer os planos para o ano novo que está chegando”. “Em consequência do meu retorno a esta Casa no cargo de Vereadora e com o apoio da grande maioria, fui eleita e assumi o compromisso fiel e a grande responsabilidade para presidir esta Casa de Leis”. “Confesso que acreditava não ter a experiência suficiente para tal incumbência, porém com o apoio incondicional dos demais componentes da Mesa Diretora e com o respeito e a confiança dos demais Vereadores e Vereadora, tenho a plena certeza do dever cumprido e de que alcançamos resultados satisfatórios e atingimos os objetivos desejados”. “É digno de destaque o bom entrosamento que tivemos com os demais poderes constituídos, e em especial com Poder Executivo, na pessoa do Prefeito, dos Secretários, dos Diretores e Assessores Municipais”. “Realizamos ações internas de gestão e administração da Câmara, sempre considerando a preservação do interesse público e o máximo respeito com o dinheiro público, em obediência à Constituição Federal e aos demais Diplomas Legal a que esta Casa está submetida”. “Portanto, confesso a todos que se falhas houve tenham certeza que foram involuntárias e alheias a nossa vontade, e para tanto, tenho a humildade suficiente para pedir desculpas”. “Manifesto sinceros agradecimentos aos Vereadores e Vereadoras, Diretores, Assessores e Servidores do Poder Legislativo pela seriedade, pelo empenho e dedicação durante esse ano que finda”. “Deixo a seguinte mensagem Que este NATAL possa lembrar-nos dos que vivem em guerra e fazer por eles uma Prece de Paz”. “Que possamos lembrar-nos dos que nos odeiam e fazer por eles uma Prece de Amor”. “Que possamos perdoar a todos que nos magoaram e fazer por eles uma Prece de Perdão”. “Que nos lembremos dos desesperados e façamos por eles uma Prece de Esperança”. “Que esqueçamos as tristezas do ano que termina e façamos uma Prece de Alegria e Fé”. Para finalizar Já dizia um Velho Filósofo que “um otimista fica acordado até a meia noite para ver a chegada do Ano Novo. Um pessimista fica acordado para ter a certeza de que o ano Velho se foi”. “Concluindo a única certeza que tenho para o próximo ano é que ele começará da melhor forma possível ao lado de todos vocês que para mim formam a grade FAMILIA CÂMARA MUNICIPAL”. -----------------------------------------------------------------------------------------------

ENCERRAMENTO – Nada mais havendo a ser deliberada, a Presidente agradeceu a presença de todos e deu por encerrada a Sessão Legislativa de 2021, Desejou a todos um bom recesso, um Feliz Natal e um Ano Novo repleto de felicidades e realizações. Para constar, eu (Eliana T. S. Hass – Auxiliar Administrativa) redigi e digitei, (Walmor José do Valle - Diretor Legislativo)             bem e fielmente conferi a presente Ata, que será apreciada na próxima Sessão. ------------------------------------------

  CATIA REGINA SILVANO

 Vice- Presidente                     

  ALAOR DE OLIVEIRA MIRANDA

 Vice-Presidente