DATA – HORÁRIO – LOCAL – 1º (Primeiro) de Janeiro de 2021 (dois mil e vinte e um), as 20,00 (vinte) horas, no Salão de Festas do Iate Clube de Guaratuba, na cidade de Guaratuba, Estado do Paraná. ---------------------
CERIMONIAL – O Mestre de Cerimônias especialmente convidado – senhor Rubens cumprimentou a todos os presentes , salientando que esta solenidade tem por finalidade principal dar posse as Vereadoras e Vereadores e ao Prefeito e Vice-Prefeito Municipal, eleitos no pleito realizado no dia 15 de Novembro de 2020 e devidamente diplomados pela Justiça Eleitoral da Comarca de Guaratuba. Afirmou que esta solenidade está sendo realizada atendendo a todos os protocolos de segurança e demais determinações emanadas das autoridades governamentais e sanitárias. Em seguida com grata satisfação convidou para adentrarem ao recinto da solenidade com seus respectivos acompanhantes as Vereadoras e Vereadoras por ordem alfabética. Ademir da Silva, Alaor de Oliveira Miranda, Ana Maria Correa da Silva, Catia Regina Silvano, Diva Carneiro Magalhães de Oliveira, Edna Aparecida Oliveira de Castro Vaca, Fabiano Cecílio da Silva, Felipe Huning de Carvalho, Itamar Cidral da Silveira Junior, Juliano da Rosa de Paula, Maria da Silva Batista, Paulo Eder de Araújo e Ricardo de Borba. O Mestre de Cerimônias destacou que o Poder Legislativo manifesta os mais sinceros agradecimentos as ilustres pessoas presentes pelo honroso comparecimento e prestigiamento a esta solenidade. Agradecimentos de forma especial ao Comodoro do Iate Clube de Guaratuba que gentilmente cedeu este magnifico recinto para realização desta solenidade. Na sequência e na forma regimental, passou a palavra ao Vereador mais idoso dentre os eleitos para prosseguimento dos trabalhos. --------------------------------------------------------------------------------
ABERTURA PRESIDENTE PROVISÓRIO - Vereadora ANA MARIA CORREA DA SILVA de conformidade com determinação contida no artigo 23 da Lei Orgânica do Município de Guaratuba e nos artigos 5º e 7º do Regimento Interno da Câmara Municipal de Guaratuba assume em caráter provisório a direção dos trabalhos. SOB A PROTEÇÃO DE DEUS declara ABERTA a Décima Oitava (18ª) Legislatura e a presente Sessão Solene de posse das Vereadoras e Vereadores e do Prefeito Municipal e Vice-Prefeito Municipal para o quatriênio 2021/2024. Convidou Walmor José do Valle, Karinne Correia Pinto e Rossana Hernandes Afonso para prestarem assessoramento e registrar em ata o transcurso desta solenidade. Dando prosseguimento, passou a prestação do juramento oficial, solicitando as Vereadores e Vereadores para em pé, ouvirem o compromisso constitucional e após a leitura com o braço direito levantado declarar “Assim eu Prometo”. Passou-se a leitura:---------------
JURAMENTO OFICIAL - “Prometo cumprir a Constituição da Republica Federativa do Brasil, a Constituição do Estado do Paraná e a Lei Orgânica do Município de Guaratuba, observar as leis, desempenhar com lealdade o mandato que me foi conferido e trabalhar pelo progresso do Município e pelo bem estar do seu povo”. Na sequência todos os Vereadores afirmaram “Assim eu Prometo”. ---------------------------------------------------
POSSE AOS VEREADORES – Diante do compromisso que acabaram de proferir, nos termos da lei, foram DECLARADOS EMPOSSADOS NO CARGO DE VEREADOR DO MUNICÍPIO DE GUARATUBA PARA O QUATRIÊNIO 2021/2024 os Vereadores e Vereadoras seguintes ----------ADEMIR DA SILVA - ALAOR DE OLIVEIRA MIRANDA – ANA MARIA CORREA DA SILVA – CATIA REGINA SILVANO – DIVA CARNEIRO MAGALHÃES DE OLIVEIRA - EDNA APARECIDA OLIVEIRA DE CASTRO VACA - FABIANO CECÍLIO DA SILVA – FELIPE HUNING DE CARVALHO – ITAMAR CIDRAL DA SILVEIRA JUNIOR - JULIANO DA ROSA DE PAULA – MARIA DA SILVA BATISTA – PAULO EDER DE ARAUJO E RICARDO DE BORBA. -----------------------------------------------------------------------------------
ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA – Dando prosseguimento será procedida a eleição da Mesa Diretora que regerá os destinos da Câmara Municipal para o biênio 2021/2022 que será composta de Presidente, Vice-Presidente,1º e 2º Secretários. Conforme norma regimental, a votação será com voto aberto e nominal, declarando cada Vereador em quem irá votar para cada cargo na Mesa. Solicitou ao Cerimonial para proceder a chamada dos Vereadores para votação. Iniciando com a votação para Segundo Secretário apresentou o seguinte resultado- Paulo Eder de Araújo 10 votos. Abstenção 03 votos. Votação para Primeiro Secretário apresentou o seguinte resultado – Fabiano Cecílio da Silva 10 votos, Ricardo Borba 03 votos. Votação para Vice-Presidente apresentou o seguinte resultado – Alaor de Oliveira Miranda – 10 votos, Edna Aparecida Oliveira de Castro Vaca- 03 votos. Votação para Presidente apresentou o seguinte resultado –Presidente – Catia Regina Silvano 10 votos, Itamar Cidral da Silveira– 03 votos. --------------------------------------
RESULTADO FINAL - PRESIDENTE – Catia Regina Silvano 10 (dez) votos, VICE PRESIDENTE – Alaor de Oliveira Miranda 10 ( dez) votos, PRIMEIRO SECRETÁRIO- Fabiano Cecílio da Silva 10 (dez) votos e SEGUNDO SECRETÁRIO – Paulo Eder de Araújo 10 (dez) votos. ------------------------POSSE AOS MEMBROS DA MESA – Diante do resultado final, foram PROCLAMADOS ELEITOS E EMPOSSADOS NOS SEUS CARGOS PARA O BIÊNIO 2021/2022 – PRESIDENTE – CATIA REGINA SILVA, VICE-PRESIDENTE – ALAOR DE OLIVEIRA MIRANDA , 1º SECRETÁRIO – FABIANO CECÍLIO DA SILVA e 2º SECRETÁRIO – PAULO EDER DE ARAÚJO.
PRESIDENTE ELEITA – Vereadora CATIA REGINA SILVANO assumindo a Presidência da Câmara Municipal de Guaratuba agradeceu sensibilizada a confiança dos nobres pares ao lhe confiarem a incumbência de presidir o Poder Legislativo Municipal, afirmando que o fará com o mais amplo propósito de bem representar e cada vez mais elevar o conceito sempre crescente da nossa Casa de Leis. Afirmou que a partir de hoje não existem vencedores ou vencidos, pois a união de todos será fator preponderante para o desempenho das nossas atividades legislativas e parlamentares e trabalhar pelo progresso e desenvolvimento da nossa querida e acolhedora Guaratuba. Prosseguindo, convidou as Vereadores Diva Carneiro Magalhães de Oliveira e Maria da Silva Batista, para em comissão, conduzirem e acompanharem ao recinto desta solenidade as pessoas dos ilustres eleitos- Prefeito Municipal – Excelentíssimo Senhor Roberto Cordeiro Justus e Vice-Prefeito – Excelentíssimo Senhor Edison Roberto Correa Camargo e suas respectivas acompanhantes. Prosseguindo, em homenagem e respeito a este momento cívico de grande relevância política, convidou a todos para em pé, ouvirmos o Hino Nacional Brasileiro. ------------------------------------------------------------
PRONUNCIAMENTO DA PRESIDENTE CATIA REGINA SILVANO – Senhoras e Senhores – Cumpre a este Poder Legislativo o dever emanado e de imperativo constitucional dar posse aos novos mandatários do Poder Executivo do Município de Guaratuba. Repete-se portanto, um ato solene que se reveste da maior importância e expressão politica de grande repercussão popular. Também é verdadeiramente um renovar de esperança para todos aqueles que objetivam o ideal nobre e superior de construir uma Guaratuba cada vez melhor. Vemos nas pessoas do Roberto Cordeiro Justus e do Edison Roberto Correa Camargo, os fiadores desta caminhada. Exercendo fiel e corretamente as competências que lhe são conferidas por lei, estará a Câmara Municipal sempre pronta a proporcionar ao Governo Municipal a instrumentação legal, cabível e indispensável à Administração. Senhor Roberto Cordeiro Justus- Prefeito eleito e Senhor Edison Roberto Correa Camargo- Vice Prefeito eleito, formulados votos de sucesso nas suas missões de comandar a Administração Municipal e invocamos a proteção divina para o período de governo que lhes foi concedido nas urnas. Nosso desejo é para que seja uma etapa de tranquilidade, de paz, de alegria e de muito trabalho, assim como desejam os guaratubanos e visitantes e como demanda e merece nossa querida Guaratuba.-----------------------------------------------
POSSE DO PREFEITO E VICE PREFEITO MUNICIPAL DE GUARATUBA.------
O Prefeito eleito – Roberto Cordeiro Justus e o Vice-Prefeito eleito – Edison Roberto Correa Camargo prestaram o seguinte compromisso constitucional – “Prometo cumprir a Constituição da República Federativa do Brasil, a Constituição do Estado do Paraná e a Lei Orgânica do Município de Guaratuba, observar as leis, promover o bem estar dos munícipes e desempenhar com lealdade e patriotismo as funções do meu cargo”. DIANTE do JURAMENTO que acabaram de proferir e nos termos da lei, a Presidente da Câmara Municipal de Guaratuba tem a elevada honra de DECLARAR EMPOSSADOS NOS CARGOS DE PREFEITO E VICE-PREFEITO MUNICIPAL DE GUARATUBA PARA O QUATRIÊNIO 2021/2024 os Senhores – ROBERTO CORDEIRO JUSTUS e EDISON ROBERTO CORREA CAMARGO. ------------------------------------------------------------------------------
No desempenho da função publica a Presidente externou os mais sinceros votos para uma gestão repleta de sucesso e realizações. Em seguida convidou as Assessoras Karinne e Rossana para procederem a entrega de flores as esposas dos mandatários hoje empossados e também as Vereadoras que assumiram a Câmara Municipal. Na sequência, passou a palavra ao Prefeito Municipal empossado. ----------
PRONUNCIAMENTO PREFEITO MUNICIPAL ROBERTO CORDEIRO JUSTUS Guaratuba mostra mais uma vez sua cara nova elegendo pela primeira vez na história uma Presidente para a Câmara de Vereadores de nossa cidade. Parabéns Catia você e um orgulho para todos nós. Cumprimentou todos os Vereadores e Vereadoras eleitas, pois são cinco mulheres na nossa Câmara que também fazem história. Disse que foi uma eleição muito difícil, especialmente para os Vereadores reeleitos e não só por ter sido uma eleição muito disputada, mas também porque acha que faltou um pouco mais de proximidade do Executivo com o Legislativo na gestão anterior. Disse a todos os Vereadores e Vereadores que vai empenhar todos os esforços para que tenhamos um trabalho de parceria e de comunhão para fazermos o melhor para a nossa Guaratuba. Disse que reconhece e é muito grato aos Vereadores da base pela lealdade que tiverem nessa campanha, mas também acha que seria até mais fácil se eleger Vereador por outras siglas ou legendas, mas vocês colocaram suas candidaturas em risco por um projeto maior que era o projeto da majoritária e o projeto de nossa cidade de cara nova e para continuidade do nosso trabalho, e não vou me esquecer disso. Aos Vereadores da oposição também meus parabéns e sejam os novos muito bem vindos, dizendo que toda eleição é um ensinamento e no seu modesto modo de ver e com todo respeito, acredita que o recado das urnas para o oposição foi no sentido de que primeiro fiscalização não elege ou reelege Vereador, é sim uma atividade importante, mas a partir do momento que temos redes sociais, imprensa, Tribunal de Contas, Ministério Público, Portal da Transparência e a própria população desenvolvendo o mesmo trabalho de fiscalização, não é não só isso que o eleitor deseja e almeja do seu candidato. Também a critica pela critica vinda da oposição não alcança votos, porque ela magoa, ela ofende e diminui a nossa cidade e diminui também os nossos Servidores Municipais. Deseja de coração um bom mandato a todos e parabeniza a família de cada um de vocês que sofreram e que brigaram desde o começo até chegarem aqui nesta Câmara. Citou a presença do Vice-Prefeito eleito e do Deputado Nelson Justus e disse que não preparou nenhum discurso e vai seguir o conselho do pai de para que fale com o coração. Citou alguns acontecimentos verificados em seu mandato quatro anos atrás, quando neste mesmo local assumiu o comando do Poder Executivo um tanto ingênuo e despreparado, mas com a vontade de dar o seu melhor pelo nosso Município, pois teve grandes desafios em montar sua equipe de trabalho. Tivemos no o desafio do IPTU quando uma empresa apresenta um trabalho horroroso a nossa Câmara, e que depois precisou ser aprovado para que não ficássemos sem arrecadação e que causou um transtorno enorme a nossa equipe do setor fiscal da Prefeitura durante os quatro anos seguidos, fazendo um trabalho de revisão daquele trabalho que pegamos no começo da gestão. Tivemos ainda o reajuste fiscal porque pegamos a Prefeitura com mais de dez milhões de contas para pagar sem os recursos nos cofres do Município. Sem nenhum demérito a minha antecessora Prefeita Evani que recebeu do seu antecessor uma Prefeitura com dívidas ainda maiores. Para que pudéssemos alcançar nossos objetivos daqui a quatro anos em ordem, tivemos que fazer cortes, cortamos gratificações, diminuímos cargos e fizemos muita economia nas despesas do Município e isso causou também transtornos no nosso começo de gestão. Citou fatos que aconteceram no meio da gestão, por ocasião da campanha para Deputado quando se decepcionou com a votação dada a seu pai naquela ocasião. Porém, foi com ajuda dos Servidores Municipais que pode dar continuidade a seu trabalho, pois os mesmos viram nos seus olhos o amor incondicional que tem por Guaratuba. Aqueles que acreditam que Guaratuba melhorou nesses últimos anos, pediu por favor aplausos ao Servidor Municipal que é quem tem esse mérito. Disse também que superou tudo nos dois anos seguintes, graças ao apoio incondicional da família. Na sequência pediu licença a Presidência da Mesa para fazer uma homenagem ao seu pai – Deputado Nelson Justus, sua mãe Nilva, sua esposa Flavia e suas filhas, fazendo entrega de flores a sua mãe e entregou ao pai uma foto do abraço no dia da vitória e que virou um quadro da família e agradeceu pelo carinho e pelo apoio. Agradeceu ao apoio do Deputado Nelson Justus pelo trabalho incansável junto aos órgãos governamentais em busca de recursos para conseguirmos realizar nossas obras. Agradeceu também seus Secretários e Secretárias que muito lhe apoiaram e trabalharam para diversas benfeitorias, citando a Ponte do Cubatão, o novo Pronto Socorro , o asfaltamento de várias ruas e muitas obras ainda em andamento, citando o Hospital Municipal. Disse também que tudo isso se deve a Deus pois durante seu mandato desenvolveu muito sua espiritualidade, e é muito grato ao povo que ora e reza pelas suas autoridades, e tudo isso é porque Deus nos guiou e nos protegeu. Continuando, solicitou licença a Presidente da Câmara para anunciar seu novo Secretariado, de quem espera o mesmo empenho e dedicação neste novo mandato, que são: Secretaria de Administração – Denise Lopes Gouveia, Secretaria do Bem Estar e Promoção Social – Lourdes Monteiro, Secretaria do Esporte e Lazer- Alexandre Polati, Secretaria de Educação – Fernanda Monteiro, Secretaria de Finanças –Laoclarck Mioto, Secretaria das Demandas da Área Rural – Paulo Pinna, Secretaria da Habitação – Donato Focaccia, Secretaria do Meio Ambiente - Adriana Fontes, Secretaria de Pesca e Agricultura - Cidalgo Chinasso Filho, Secretaria de Saúde Gabriel Modesto, Secretaria de Segurança Publica - Jacson Braga, Secretaria de Turismo E Cultura - Maria do Rocio Braga Bevervanso, Secretaria de Urbanismo - Claudio Dal Col, Secretaria de Obras- Mario Edison Fischer , Geral Dr . Ricardo Godoy, Procurador Fiscal - Dr. Marcelo Bom dos Santos, Presidência do Guaraprev- Edilson Kalat, Chefe de Gabinete Antonio Emilio Caldeira Junior, Ouvidora Geral Nilza Santos Borges. , Finalizando, o Prefeito afirmou que pela primeira vez na história de Guaratuba foi encerrado o mandato sem nenhuma conta em aberto e que todas as despesas que foram assumidas em 2020 para serem pagas em 2021 estão com os recursos nos cofres municipais, e isso é reflexo das contas aprovadas de 2017 e 2018, e já com parecer pela aprovação do ano de 2019 e também espero que seja em 2020. Citou algumas obras que serão feitas no decorrer do ano, e agradecendo a presença e pedindo a Deus que abençoes a todos. -------------------------------------------
ENCERRAMENTO - Nada mais havendo a ser deliberado, a Presidente agradeceu a presença de todos e deu por encerrada a Sessão Solene, com a entoação do Hino de Guaratuba. ----------------------------------------
Para constar, eu (Walmor José do Valle – Assessor designado) bem e fielmente redigi, conferi e digitei a presente ata, para que surta todos os efeitos legais e assinada por todos os membros da Mesa Diretoria da Câmara Municipal (biênio 2021/22).
CATIA REGINA SILVANO
Presidente da Câmara Municipal
ALAOR DE OLIVEIRA MIRANDA
Vice- Presidente
FABIANO CECÍLIO DA SILVA
1º Secretário
PAULO EDER DE ARAUJO
2º Secretário
