DATA – HORÁRIO – LOCAL - 14 de Junho de 2021 (dois mil e vinte e um), as 18:00 (dezoito) horas no Plenário da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná. --------------------------------------------------------------------------------------------
PRESENÇAS – CÁTIA REGINA SILVANO – Presidente, ALAOR DE OLIVEIRA MIRANDA Vice-Presidente, FABIANO CECÍLIO DA SILVA 1º Secretário, e demais Vereadores ADEMIR DA SILVA, ANA MARIA CORREA DA SILVA, EDNA APARECIDA OLIVEIRA DE CASTRO VACA, FELIPE HUNING DE CARVALHO, ITAMAR CIDRAL DA SILVEIRA JUNIOR, MARIA DA SILVA BATISTA, PAULO ÉDER DE ARAÚJO, RICARDO DE BORBA. Justificada a ausência dos Vereadores Juliano da Rosa de Paula e Diva Carneiro Magalhães de Oliveira. -------------------------------------------------------------------------------------------
ABERTURA – Sob a proteção de Deus e verificando a existência de número legal de Parlamentares a Presidente declarou aberta a Sessão Ordinária. ---------ATA DA SESSÃO ANTERIOR –. Considerando que não houve qualquer restrição ou impugnação, fica declarada aprovada a Ata da Sessão realizada no dia 07 de Junho passado. ------------------------------------------------------------------------
EXPEDIENTES RECEBIDOS: Solicitou ao 1º Secretário para proceder à leitura
dos expedientes recebidos. ----------------------------------------------------------------------PROJETO DE LEI nº 742 – Iniciativa do Vereador Paulo Éder de Araújo - concedendo o Título de Cidadão Honorário de Guaratuba ao Senhor Acemar Silva. --------------------------------------------------------------------------------------------------
PROJETO DE LEI nº 1534 – Autoriza o Município de Guaratuba a receber em doação não onerosa o lote 47b da quadra 000 da planta geral, de Eunice Saporski Dias, e arcar com os custos para transmissão. --------------------------------
PROPOSIÇÕES DOS SENHORES VEREADORES – Vereador Itamar Cidral da Silveira Junior - Instalação de um redutor de velocidade na Rua Otaviano Henrique de Carvalho em frente a distribuidora Mazzolli ao lado do numeral 35. Vereadora Maria da Silva Batista – Patrolamento ou colocação de saibro ou brita corrida, na Rua Foz do Iguaçu sentido praia bairro Coroados. Vereador Felipe Huning de Carvalho – colocação de material apropriado na Rua Colômbia entre as Ruas Bolívia e Uruguai Bairro Nereidas, manutenção e colocação de material apropriado na Rua Bolívia lado oeste sentido mato Bairro Nereidas, colocação de material apropriado na Rua Engenheiro Rebouças entre a Avenida Paraná e Rua Berilo Cunha Padilha no Bairro Vila Esperança. SERÃO ENCAMINHADAS.
INDICAÇÕES DOS VEREADORES – Vereador Paulo Éder de Araújo – colocação de lombada na Avenida Visconde do Rio Branco esquina com a Rua República Del Paraguai; manutenção e patrolamento e colocação de material de revestimento das Ruas Coronel Alexandre Mafra esquina com a Travessa 3 e colocação de lombada na Rua Teixeira Soares esquina coma Rua Plinio Tourinho. Vereador Itamar Cidral da Silveira Junior – Revitalização, pintura, limpeza, recolocação dos brinquedos na pracinha da COHAPAR, localizada na Rua Tibagi; nos pronunciamentos do Prefeito e nas mídias locais seja colocada a legenda em Português e janela com interprete de LIBRAS; notificação da empresa responsável para que seja feita limpeza as margens da Avenida Paraná nos trechos onde foram feitas as revitalizações onde estão os pequenos detritos soltos após a recuperação da via. Vereador Fabiano Cecílio da Silva – elaboração de um plano de arborização e plantio de arvores nativas em porte médio de crescimento em toda área do Complexo Esportivo de Guaratuba; designar servidores para efetuarem durante os finais de semana controle de acesso ao Morro do Cristo quanto a cobrança no uso obrigatório de máscara por parte dos visitantes ao longo de toda estadia no atrativo turístico; fiscalização efetiva dos serviços prestados pela Empresa Oceânica Sul para que seja cumprido o previsto no contrato firmado com a Prefeitura de Guaratuba e forneça aos munícipes um serviço de primeira qualidade. Vereador Ademir da Silva – manutenção da Rua Bolívia próximo ao Bar do Ivo e no final da Rua no Bairro Nereidas; manutenção da Rua engenheiro Beltrão esquina com a Rua Francisco Vieira Braga, abertura da Rua Francisco Arcega esquina com a Rua Wenceslau Braz e Francisco Vieira Braga no Bairro Vila Esperança. SERÃO ENCAMINHADAS-----------------------------------------------------------------------------------
PARECER DAS COMISSÕES ------------------------------------------------------------------PARECER CCJR – PROJETO DE LEI nº 741 – objetiva a fixação de placas com os horários e itinerários dos ônibus de transporte urbano e Metropolitano nos terminais e paradas dos mesmos. PARECER FAVORÁVEL. EM DISCUSSÃO não houve EM VOTAÇÃO aprovado por unanimidade o Parecer. --
ORDEM DO DIA: -----------------------------------------------------------------------------------
PROJETO DE LEI nº 743 - Dispõe sobre a ampliação do Programa Escola no Legislativo no âmbito do Município de Guaratuba. EM DISCUSSÃO não houve EM VOTAÇÃO aprovador por unanimidade em segundo turno. -----------------------
EXPLICAÇÕES PESSOAIS: --------------------------------------------------------------------
VEREADORA ANA MARIA CORREA DA SILVA - Cumprimentou a todos. Comentou sobre sua visita a Secretaria de Cultura e Turismo para solenidade de inauguração da Sala Verde vinculada a Secretaria do Meio Ambiente. ---------
VEREADORA EDNA APARECIDA OLIVEIRA DE CASTRO VACA – Cumprimentou a todos. – Cumprimentou a todos. Comentou sobre as fotos de trabalhos realizados na Rua Londrina, agradeceu e parabenizou os servidores da Secretaria de Obras pela execução dos reparos efetuados próximo ao Ginásio da Figueira. Disse que continuam aguardando o inicio das obras de recuperação dos demais trechos na Rua Londrina. Agradeceu ao Deputado Miquele Caputo pela destinação de emenda parlamentar no valor de quarenta mil reais, protocolado pelo Executivo junto ao Estado para aquisição de equipamentos a Unidade de Atenção Primária com a finalidade de aprimorar o atendimento na Unidade Básica de Saúde do Bairro Figueira no Brejatuba. -------VEREADOR ALAOR DE OLIVEIRA MIRANDA – Agradeceu ao Primeiro Secretário da Demanda Rural Senhor Paulo Pinna pelo excelente trabalho prestado para toda área rural. Agradeceu ao Prefeito Roberto Justus que esta sempre presente na área rural atendendo ao pedido dos moradores e agricultores da comunidade. Agradeceu ao Secretário de Urbanismo Senhor Claudio para apresentar alguns Projetos que vem trabalhando, onde lhe foi apresentado equipe de trabalho, e projetos aonde vem trabalhando para melhoria da cidade de Guaratuba. -------------------------------------------------------------VEREADOR ADEMIR DA SILVA – Cumprimentou a todos. Comentou sobre sua visita aos bairros da cidade, falou que o caminhão de lixo não tem ido ao Bairro de Vila Esperança, e falou sobre a abertura da rua onde o caminhão de lixo não tem como entrar. Falou sobre sua visita ao Salto Parati e a falta de placas indicativas no local, e aproveitou para dar uma olhada na travessia do Ferry Boat, disse que a situação está difícil, pediu que o DER apresente alguma coisa para eles, e que a população esta sofrendo muito com tudo isso. Falou sobre a estrada do Riozinho. -------------------------------------------------------------------------------VEREADOR ITAMAR CIDRAL DA SILVEIRA JUNIOR – Cumprimentou a todos. Falou sobre a indicação que encaminhou ao Prefeito da comunidade surda no qual solicitou em reunião e que precisam ter mais acesso através da mídia do Prefeito Municipal, disse que na Casa já tem o intérprete, mas que foi solicitado que quando houver o pronunciamento do Senhor Prefeito Municipal que possam ter intérprete e também a legenda e que a Casa não tem, mas que já fica a cobrança que além do interprete que a legenda nos pronunciamentos dos parlamentares. VEREADORA CATIA REGINA SILVANO – falou que o Emerson da comunicação avisou que tem legenda sim. Vereador Itamar disse que isso é bom e que já esta resolvido, e que o encaminhamento foi para o Executivo. Falou sobre os detritos na Avenida Paraná, cobrança que já foi realizada pelo Vereador Fabiano, e que um munícipe lhe cobrou dizendo que continua em vários trechos e que houve até um acidente relacionado com uma motocicleta que derrapou e que acabou indo para o Pronto Socorro por causa destes detritos. Pediu que o Prefeito encaminhasse uma solicitação para a empresa responsável para que limpe, e que acha que seria o mínimo que esperam da empresa. Comentou sobre o contato que recebeu da ex-vereadora Paulina sobre um fato que a cidade viu, um acidente gravíssimo entre a Rua Claudino dos Santos com a Araucária e que foi relatado que em duas semanas dois acidentes, disse que vem cobrando que precisa de sinalização e que poderia evitar acidentes. Comentou que não existe um método aprovado para combater a COVID e que as pessoas que quisessem fazer uso dos medicamentos preventivos, disse que ele usou e que várias pessoas fizeram, então que fosse liberado. Falou que o distanciamento social é valido, e que não podem tirar as máscaras e que não é a hora para isso. Disse que ele é um simples Vereador, e que tirar a máscara é uma covardia, e que sabem que mais de mil pessoas perdem suas vidas todos os dias. Falou que daqui um tempo todos poderão tirar a máscara, disse que isso não é partidarismo, e que é uma questão de bom senso. Falou sobre a F.ANDREIS que não podem mais passar tanta vergonha e que na verdade é a 3 Mosqueteiros, disse que estão cansados de pedirem e que está torcendo para a F.ANDREIS voltar. Falou que no ano que vem tem eleição e que o Governador Ratinho virá buscar votos em Guaratuba, e que tem de pensar na travessia. ---------------------------------------------
VEREADORA MARIA DA SILVA BATISTA – Cumprimentou a todos. Comentou sobre o aniversário do Deputado Nelson Justus. Mandou um abraço e se desculpou para com os pescadores da Praia do Cristo, onde ela não pode comparecer quando receberam o trator, ficou triste e comentou que fazer cortesia com o chapéu alheio não é bom. PRESIDENTE CATIA REGINA - falou que a Vereadora não estava presente e que ela também não, mas que todos sabem e que inclusive os pescadores lembraram que foi a Vereadora que foi em busca desta Emenda e que a Vereadora foi muito lembrada pelo que soube. -----
VEREADOR RICARDO DE BORBA – Cumprimentou a todos. Comentou sobre a Reunião com os Vereadores, Prefeito e alguns Secretários e que discutiram sobre alguns assuntos importantes para Guaratuba no qual ele acha que deveram avançar e conversar ainda mais sobre estes assuntos. Falou sobre os concursos que houve OAB, prova da Polícia e dos Bombeiros junto. Parabenizou o seu assessor que fez a prova para a OAB. -----------------------------
VEREADOR PAULO ÉDER DE ARAÚJO – Cumprimentou a todos. Também comentou sobre a reunião que aconteceu na deste dia, parabenizou o Prefeito e os Secretários que participaram desta reunião, e que a conversa foi muito produtiva, foi aberto um leque de conversação, e que saiu muito contente desta reunião. Falou sobre a área rural e que o Meio Ambiente e o turismo de Guaratuba se unam para fazer um projeto de desenvolvimento turístico. Falou que Guaratuba tem uma área rural fabulosa e que muitos municípios invejam Guaratuba, pelo que tem de área rural. Disse que neste final de semana teve a alegria de estar fazendo um ecoturismo e que pode contar com a presença de seus grandes amigos, disse que saiu do Cabaraquara sentido Salto do Parati, e depois até André Gomes no meio da selva. -------------------------------------------------
VEREADOR FABIANO CECÍLIO DA SILVA – Cumprimentou a todos. Comentou sobre a luta em resgatar o CPPOM, disse que no próximo dia 16 estarão juntamente com o Prefeito Roberto Justus e com a Secretaria de Administração Senhora Denise participando de uma reunião virtual com a chefia da Secretaria do Patrimônio da União em nível de Brasília para tentarem resolver de vez esta situação. Falou que a titulo de esclarecimento para os que ainda não ouviram falar sobre este tema. Disse que o CPPOM corre o risco de ir para o chão e que sendo patrimônio de todos e que na sua modesta e humilde interpretação ainda tem muito que ser feito naquele local. Falou que um prédio de mil e poucos metros quadrados que pode contemplar aquilo que mais falta na cidade, à mão de obra capacitada. Disse que a sua proposta seria a de criar um Centro de Formação Profissional sustentável para o litoral do Paraná, falou que o destaque seria formar o profissional do futuro, que esta atento a tecnologia, independente da profissão que ocupe. Comentou novamente sobre a COVID na cidade de Guaratuba. Destacou sobre a inauguração da Sala Verde a qual também esteve presente na inauguração. Comentou que participou de um Workshop virtual sobre gerenciamento costeiro onde trataram sobre o avanço das marés, e da importância deste assunto para Guaratuba, e que todos os Vereadores têm de ficar atentos e que já estão sofrendo os reflexos do avanço do mar e que todos os municípios têm de estar acompanhando. Falou que qualquer obra que for executada na Orla ou em qualquer região litorânea é com dinheiro público e que é preciso estar sendo acompanhado por eles. Comparou sobre o Fato ou fake e que todos têm de se acostumar com esta exposição, destacou a importância de procurarem a fonte e não ficarem que disseram que e a pessoa acreditar e que isto é do tempo dos avós que viam uma reportagem no Jornal Nacional e que colocavam como verdade absoluta e que hoje todos tem possibilidade de verificar se aquela informação é verdadeira ou não. Finalizou coma frase “tentar agradar a todos é frustação”. -------------------------------------------
ENCERRAMENTO – Nada mais havendo a ser deliberado, a Presidente agradeceu a presença de todos e deu por encerrada a Sessão, marcando a próxima para o dia 21 de junho do corrente mês, no horário regimental. Para constar, eu (Eliana T. S. Hass – Auxiliar Administrativa) redigi e digitei, (Walmor José do Valle - Diretor Legislativo) bem e fielmente conferi a presente Ata, que será apreciada na próxima Sessão. -----------------------------------------------
CÁTIA REGINA SILVANO
Presidente
FABIANO CECÍLIO DA SILVA
1º Secretário
