DATA – HORÁRIO – LOCAL - 05 de Abril de 2021 (dois mil e vinte e um), as 18:00 (dezoito) horas no Plenário da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná. --------------------------------------------------------------------------------------------
PRESENÇAS – CÁTIA REGINA SILVANO – Presidente, ALAOR DE OLIVEIRA MIRANDA Vice-Presidente, FABIANO CECÍLIO DA SILVA 1º Secretário, PAULO EDER DE ARAUJO 2º Secretário e demais Vereadores ADEMIR DA SILVA, ANA MARIA CORREA DA SILVA, DIVA CARNEIRO MAGALHÃES DE OLIVEIRA, EDNA APARECIDA OLIVEIRA DE CASTRO VACA, FELIPE HUNING DE CARVALHO, ITAMAR CIDRAL DA SILVEIRA JUNIOR, JULIANO DA ROSA DE PAULA, MARIA DA SILVA BATISTA, RICARDO DE BORBA. ------
ABERTURA – Sob a proteção de Deus e verificando a existência de número legal de Parlamentares a Presidente declarou aberta a Sessão Ordinária----------ATA DA SESSÃO ANTERIOR – Considerando que não houve qualquer restrição ou impugnação, fica declarada aprovada a Ata da Sessão realizada no dia 29 de março passado. ------------------------------------------------------------------------
EXPEDIENTES RECEBIDOS: Solicitou ao 1º Secretário para proceder a leitura
dos expedientes recebidos. ----------------------------------------------------------------------
PROJETO DE LEI nº 1526 – Dispõe sobre a criação do Selo e possibilidade de alteração dos distintivos, logotipos e símbolos aplicáveis nos bens públicos Municipais e dando outras providências. -----------------------------------------------------
PROJETO DE LEI nº 1527 – Dispõe sobre a criação da comenda 250 anos de Guaratuba e da outras providências. ----------------------------------------------------------
PROJETO DE LEI nº 1528 – declara patrimônio imaterial do Município de Guaratuba a festa do Divino Espírito Santo e dá outras providências. ---------------
PROJETO DE LEI nº 1529 – Declara como o Patrimônio imaterial do Município de Guaratuba o cultivo e preparo da ostra nativa e dá outras providências. --------
PROPOSIÇÕES DO SENHORES VEREADORES – Vereador Paulo Eder de Araújo – recuperação da estrada que dá acesso e roçada nas localidades rurais do Descoberto e adjacências. Vereador Alaor de Oliveira Miranda – Colocação de saibro ou material similar na Rua Heitor Wenceslau Taborda, bairro Eliana. Vereador Felipe Huning de Carvalho – Patrolamento e colocação de material fresado na Rua João Carlos Marques, trecho sem pavimentação entre Rua Araucária e Rua Engenheiro Beltrão, bairro CPHAPAR. Vereadora Ana Maria Correa da Silva – Manutenção e colocação de saibro ou material similar na Rua Afonso Pena trecho entre Rua Araucária e Rua Manoel Henrique, bairro CPHAPAR II. Vereadora Maria da Silva Batista – patrolamento e colocação de material similar na Avenida Piauí Bairro Coroados; na Avenida Califórnia entre Avenidas Minas Gerais e Piauí, bairro Coroados, na Avenida Curiúva entre Ruas Maurício Fruet e Piauí Bairro Coroado; revitalização da Praça localizada no Bairro Figueira entre as Ruas Londrina e Afonso Camargo, realizando as trocas dos postes de iluminação. Vereador Juliano da Rosa de Paula – melhorias na Rua João Gualberto, esquina com Rua Matinhos até a Rua Rocha Pombo, bairro Mirim, na Rua Joaquim Oliveira Pereira bairro Piçarras, patrolamento e colocação de material fresado na Avenida Cascavel, esquina com Rua Batel bairro Piçarras. SERÃO ENCAMINHADAS. -------------------------------------------------
INDICAÇÕES DOS VEREADORES – Vereador Felipe Huning de Carvalho – Instalação de lombadas ou redutor de velocidade na Rua Francisco Arcega, proximidades do Colégio Novo espaço, Bairro COHAPAR. Vereador Fabiano Cecílio da Silva – indicando procedimentos para definição de arruamento na Rua Cornélio Kloster, quadra 00, lote 102, bairro Nereidas, tendo em vista negativa de instalação de agua nos imóveis pela SANEPAR; estudos para instalação de uma faixa elevada na Rua Maria Elisa Marin, bairro Nereidas, no acesso a Igreja São Luiz Gonzaga; reparos necessários na Rua Teixeira Soares Bairro COHAPAR próximo a subestação da Copel. SERÃO ENCAMINHADAS---
REQUERIMENTOS --------------------------------------------------------------------------------
Vereador Itamar Cidral da Silveira Junior - esclarecimento do Prefeito em relação aos requerimentos encaminhados pelo Vereador, os quais estão sem retorno a mais de um ano. Assunto discutido e julgado no STF através do recursos extraordinário nº 865/401 de 2018. Apresentou vários protocolos em relação ao Requerimentos não atendidos. EM DISCUSSÃO não houve EM VOTAÇAO Vereador Itamar Cidral da Silveira Junior – falou que os requerimentos forma feitos a um ano e que ainda aguardam respostas e que estão devidamente protocolados na Prefeitura e sem respostas. Reprovado o requerimento, mas o Vereador Felipe se comprometeu em trazer todas as respostas solicitadas pelo Vereador Itamar. -------------------------------------------------
ORADORES INSCRITOS NO LIVRO DE DEBATES – ----------------------------------
VEREADORA EDNA APARECIDA OLIVEIRA DE CASTRO VACA – Cumprimentou a todos Iniciou o seu discurso falando, “Abril, nossa Páscoa é tempo de libertação. De estar atento para sair de todo tipo de escravidão, toda comunidade reunida é chamada a estar comprometida com a libertação, comprometida em lutar a vivenciar a comprometer-se com uma vida marcada pela novidade do Amor, pela novidade da liberdade e não é livre um povo que não tem saúde, que não tem como se proteger. Não é livre um povo que morre aos milhares a centenas todos os dias, por incúria dos que dominam. Não é livre um povo que não pode manifestar o seu pensamento. Que não tem liberdade de expressão, que não tem liberdade pra comer, que não tem liberdade para ter um pão, que não tem liberdade para expressar o amor, proteger a vida e a família. E que o Nosso Senhor Jesus Cristo cumpriu sua promessa e nos libertou. Vamos à História. O filme A LISTA DE SCHINDLER, no ano de 1993 de Steven Spielber. Narra a trama, durante o período nazista, Oscar Schindler um alemão que tenta a todo custo conseguir ser bem sucedido na vida. Quando decide investir em uma fábrica, decide, inicialmente, contratar judeus para trabalhar em seu empreendimento, já que esta era a mão de obra mais barata existente na época e naquele local. Conforme os meses passam, Schindler começa a ser inserido, com sua mente e coração sobre o que realmente estava acontecendo com o povo judeu, seja durante o massacre no “Gueto”, e idas aos campos de concentração. Acompanhado por seu amigo e contador, Stern, e se utilizando de sua influência perante Goeth (principal demandador de mortes dos judeus daquela área), Schindler decide abrigar o máximo possível de judeus em sua fábrica, para que não sejam mortos, mesmo que para isso ele tenha de perde tudo pelo que sempre sonhou. O filme é com certeza uma das maiores obras-primas do cinema, tanto por resgatar, a qualquer um que assista, todas as piores atos que aconteceram durante o nazismo, mas também por despertar o que há de melhor no ser humano. A crueldade expressa no filme, traz à tona tudo o que a humanidade um dia pode esquecer. A Lista de Schindler resgata em cada um de nós o valor de uma vida humana, que deveria ser capaz de nos guiar a um mundo melhor. Partindo do pressuposto de que: Se política é a arte de conquistar e de se manter no trono, como dizia Nicolau Maquiavel, século 15 e 16, o político só. Sendo um ser de linguagem, o homem movimenta-se no mundo envolto em palavras, faladas ou A arte e a ciência da persuasão. E sendo realista, vemos nas crises também, que exaltam os “canalhas”, são canalhas, aqueles que querem tirar proveito, fazer da tragédia o capital político, ao invés de salvar vidas. Que pensa na sua carreira e não nas vidas. O desafio hoje é pior do que no período do Renascimento de Maquiavel quando escreveu o Príncipe, este pensava na circulação pelo medo, quanto pelo amor, tanto pelas armas ou pelo exemplo, este tinha um público pequeno de uma pequena vila da Itália. O Brasil tem 210 milhões de brasileiros, com 8 milhões e meio de quilômetros quadrados, com o IDH de médio a baixo, com disparidade econômica. Somos um país forte e rico, estamos atrás apenas dos Estados Unidos na produção de alimentos. O foco é ter que pensar, repensar, na busca assertiva, extraordinárias de soluções, num plano de corpo diretivo amplo para salvar da doença e do desastre econômico. De que vale salvar as pessoas da doença e depois matar de fome? Pensamos nos momentos difíceis que já vivemos? Quanto relação sai fortalecida? A forma e a capacidade de todos dividirem os sacrifícios, nos momentos difíceis em comum que possamos e podemos sair uma sociedade forte e unida, ou dividida. Ao Setor público fica o sacrifício de não ter aumento dos altos salários, tipo dos governadores, prefeitos, judiciário, legislativo. Ao setor privado, pagar a conta. Dividindo em castas, com discursos de comunicação agressivos, e o mais assustador numa crise atual de saúde pública. Fica o desafio hoje, pior do que do renascimento de Maquiavel, temos públicos diversos na internet, os alarmista, achando que é final dos tempos, o de histeria máxima- vamos todos morrer, você me representa, outro dá respostas de ódio, outro vai imitar, diz um monte de insultos, Lacrou, é isso. Aí você me representar, esta voz se produz uma falsa igualdade, já que se pode publicar, suponha que tenha CONHECIMENTO. E que gostaríamos é que a grande lição dessa crise e a consciência que estamos inseridos em uma realidade maior, e que não adianta se fechar numa ilha, que um dia se eu ignorar o todo, os bárbaros tomam “Roma”. Nos faltam liderança, o desafio de equilibrar a ética, a emoção e a razão. A busca de atitudes que misturam assertividade no lastro cultural do cuidado e valorização da vida. Senso de realismo, não é ignorar o que está se passando, e a consciência de que se pode ser adotada, por toda pessoa, a relação consciente do indivíduo e o mundo ao seu redor de restaurar a razão em meio a tudo isso. Somos um país de otimistas crônicos e preservar a capacidade de comunicação, nos traz consciência e inteligência, e que não podem ser cobertas apenas pelo discurso insensível e ignorante de mudanças, onde tem nos custado vidas e felicidades. Quero mencionar aqui que estive presente na carreata realizada no sábado, pois faço parte do setor produtivo, a manifestação foi pacífica. Em momento algum houve a intenção de incomodar ou causar desconforto a pacientes, trabalhadores. E se houve buzinaço na frente ao Hospital Municipal, no qual não presenciei, repudio essa atitude isolada. Parabenizo todo do setor produtivo de Guaratuba, que estavam presentes neste ato, reivindicando a manutenção e preservação do trabalho e renda.” Agradeceu. ---------------------------------------------
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE GABRIEL MODESTO – Cumprimentou a todos. Reafirmou aquilo que sempre disse durante a Pandemia, sua transparência e que esta foi sua luta sempre e que é um servidor público por mais de dez anos de carreira, afirmou que não tem um centavo do dinheiro público que não tenha sido aplicado em prol da população e seguindo todos os ditames legais no ordenamento da despesa pública. Disse ser difícil estar hoje perante a Casa de Leis respondendo a afirmações, insinuações de não ser transparente e de que não está aplicando os recursos na saúde, achou estranho estarem cobrando estar transparência e jogando palavras ao vento perguntando onde estão os milhões da saúde. Disse que estão aplicados na saúde e que a estes Vereadores ele questiona se chegaram em algum momento a pesquisarem estas informações no Portal da Transparência da Prefeitura. Disse que está absolutamente tudo no Portal da Transparência discriminado a exaustão de diversas formas com diversos dados, documentos, licitações, contratos, e que não tem nada a esconder. Falou que são extremamente transparentes e que seria assim que eles gostam de fazer gestão. Falou que no Portal da Transparência não tem somente informações técnicas e que acredita que no papel do exercício fiscalizatório que cabe a qualquer Vereador, conhecer e usar esta ferramenta é extremamente importante. Falou que o Tribunal de Contas usa esta ferramenta e que a partir das informações do Portal da Transparência que todas as contas do Prefeito forma aprovadas. Perguntou porque estão lançando dúvidas sobre a sua credibilidade, sua retidão justo agora onde passam por um momento tão crítico e que está junto com sua equipe trabalhando de segunda a segunda, praticamente vinte e quatro horas para garantir condições de trabalho para sua equipe que tenha condições de trabalho para atender a população e que não acha justo jogar isto sobre ele e jogar esta pressão psicológica sobre sua equipe e que não se furta em falar seja com qualquer pessoa e esclarecer o quer que seja por que disse ser um cidadão do bem, pai de família e exemplo de retidão para com seu filho. Perguntou qual gasto está sendo contestado, disse que esclarece, falou que tanto a situação como a oposição tem o seu telefone pessoal, acesso e transito livre em seu gabinete e que já falou em algum momento com cada um dos Vereadores por telefone por vídeo conferência no seu gabinete ou visitando os gabinetes dos Vereadores. Falou especificamente sobre a Pandemia e que criaram no Portal da Transparência uma aba exclusiva onde é relatado todas as receitas, despesas e que chagaram ao detalhamento de digitalizar integralmente todos os processos para que todos e os órgãos de controle possam exercer o papel fiscalizatório. Reafirmou que está à disposição para esclarecer qualquer dúvida que tenham sobre um dado específico. Falou também que estão usando o Portal da Transparência para explicar como estão gerindo a Pandemia e sua evolução. Falou que não querem esconder nada da população por acreditarem que a população tem de ser informada. Perguntou se as pessoas tem ideia do impacto negativo que estas falas tem o quanto alimentam o negacionismo que está assolando a população, alimentado por falas de que onde está o dinheiro da saúde, o tratamento precoce, o hospital de campanha e que isto só serve para alimentar um senso de divisão na população e que no momento que precisam mais se unirem a ponto de alimentarem esta militância que conseguiu estragar o manifesto que ocorreu no último sábado, que foi um manifesto digno da democracia emanado pelos comerciantes que tem o seu respeito, mas que esta militância alimentado por estas falas tão agressivas e que foram agredidos verbalmente os Servidores que estavam lá também de forma silenciosa. Disse que tiveram de ouvir horrores, como “saia do caixão” como se não estivessem preservando vidas, “fora comunismo” e que viu a irracionalidade das pessoas e que estavam sendo acusados de serem servidores públicos, quando na verdade o servidor público está para servir a população. Apelou que percebam que este tipo de fala que alimenta a irracionalidade a ponto de desconstruírem a manifestação popular. Falou que em 2020 gastaram quatro virgula um milhões para manterem a equipe multidisciplinar vinte e quatro horas por dia com três equipamentos e para garantir limpeza e conservação dos serviços de saúde. Para fazer a aquisição de equipamentos de uso individual, respiradores material farmacológico, locação de equipamentos implantação da segunda UTI móvel para o litoral, material hospitalar, computadores para processamento de dados, material gráfico, treinamento de equipe, manutenção e conservação de veículos entre outros. Frisou que todos estes dados cujos processos estão digitalizados na integra no Portal da transparência. Disse que tudo isso e toda forma de agir e de fazer gestão na Pandemia os permitiu fazer oito mil paciente de COVID do ano de 2020 até agora e que deste oito mil pacientes, três mil setecentos e oitenta e sete tiveram a confirmação para COVID, e que dois mil oitocentos e vinte e dois já estão recuperados, e que infelizmente centro e dezesseis vieram a óbito. Disse que todos tiveram a sua disposição a estrutura necessária e a oportunidade de tratamento. Disse que mantiveram estes números sobre controle durante toda a Pandemia mas que a partir da metade de fevereiro foram acometidos pela nova variante e que só nos meses de fevereiro a março tiveram mais casos do que todo ano de 2020 e que isso trouxe um volume de pacientes extremamente grande em seus serviços. Falou que isso não ocorreu somente em Guaratuba, mas em todo o país. Disse que chegaram quase ao colapso, e que nunca esconderam da população. Agradeceu a grande maioria da população que contribuiu com as medidas restritivas emanadas pelo Governo do Estado e pelo Município, medidas muitas vezes duras mas que sempre buscaram com a ACIG, com os segmentos da sociedade empresarial e que buscaram o menor impacto possível sempre dosando a balança. Falou que as medidas restritivas já começam a surtir e apresentar resultados e que saíram de uma média móvel de sessenta e sete notificações e trinta e oito confirmações diária em média móvel a um mês atrás para hoje de sessenta e sete doentes notificados, vinte e quatro doentes notificados em média móvel, e que saíram dos trinta e oito confirmações de COVID diárias para onze confirmações. Disse que isso é muito representativo. Disse que hoje tem quatro pacientes internados. Pediu a toda a população independente do resultado positivo para manterem as medidas de cuidado. ------
Vereadora Edna Castro – repudiou o buzinaço e o distrato as pessoas que estavam trabalhando, disse que participou mas que não chegou a ver esta situação. Pediu desculpas me nome do setor produtivo e que este foi um fato isolado de uma minoria. Comentou que o Portal da Transparência foi atualizado somente hoje porque ela vem acompanhando. Secretário Gabriel Modesto – falou que o Portal é atualizado diariamente. Vereadora Edna – disse que as questões que trazem para a Casa é a população que está pedindo e que é por isso que existe a Casa de Leis. Secretário Gabriel Modesto – falou que na saúde não pode haver situação ou oposição, e que todos devem se unir. Vereadora Maria da Silva Batista - disse que o Secretário não precisa responder porque ela conhece o caráter do Secretário pois trabalharam juntos na Saúde, disse que fica triste com certos comentários. Vereador Ricardo de Borba - Comentou que somente hoje entro os dados atualizados no Portal da Transparência com os gastos com a COVID e que tudo o que o Secretário falou não é verdade. Secretário Gabriel Modesto – falou que o Portal da Transparência é atualizado desde o início da Pandemia tanto que o próprio Tribunal de Contas utiliza-se do Portal da Transparência para avaliação dos gastos com a COVID. Disse novamente que o Portal da transparência é atualizado diariamente. Vereador Paulo Éder de Araújo – parabenizou a disposição do Secretário em estar na Sessão e que tem acompanhado o trabalho do Secretário desde o começo. Perguntou quantos leitos tinha no UPS e quantos leitos tem agora. Secretário Gabriel Modesto – falou que o Pronto Socorro contava com três leitos de estabilização e que transformaram junto com a reforma para oito leitos de estabilização, e que fizeram isso pensando na alta temporada e que em nenhum momento eles precisaram utilizar os oitos leitos ao mesmo tempo e que além disso transformaram a estrutura que já estava reformada, e no alto fluxo de pacientes tanto para baixo como para a alta temporada transformariam em Hospital de Campanha e que hoje além dos oito leitos que chamam de leitos de suporte ventilatório , com leitos com respiração ou leitos de emergência, tem doze leitos clínicos, e dos vinte leitos que estão estruturados no Pronto Socorro. Vereador Paulo Éder de Araújo – aproveitou a perguntou que foi feita ao Secretário Gabriel, para elogiar, disse que escutou da boca do Secretário de estado Senhor Beto Preto um elogio em relação a Gestão do Secretário de Saúde Gabriel Modesto na cidade de Guaratuba, que está sendo uma das melhores do litoral. Parabenizou o Secretário dizendo que confia no Secretário desde quando começou. Vereador Fabiano Cecílio da Silva – falou que o Secretário Gabriel para ele é motivo de orgulho poder contar com a presença nesta Sessão. Falou sobre as falas sobre a falta de transparência, e a fala voltada para a estrutura da formação da Comissão especial da COVID, reforçou que a Comissão foi criado com o objetivo específico de auxiliar o Executivo no que se refere a sugestões e entender o que está acontecendo com base na ideia de que são representantes do povo e que seria isso que eles estão fazendo. Falou que todas as vezes tiveram respostas a altura e que todo o histórico construído, disse que tudo tem dois lados e que o melhor remédio que existe se chama tempo. Agradeceu ao Secretário Gabriel a presença dizendo que o Secretário poderia ter respondido também formalmente no papel mas que optou em estar presente na Sessão. Concordou que os dados estão realmente no Portal da transparência, e que como cidadão ele procura no Portal da Transparência e que se alguém tiver dúvida ele tem baixado em seu computador vários contratos e várias situações inerentes a COVID, mas que tem de entender a ferramenta. Falou que sua parte o Secretário pode ter o seu total apoio. Secretário Gabriel Modesto – insistiu em dizer que está a disposição e que todos tem o seu telefone e está disposto a atender sempre que necessário, dúvidas, manifestações, sugestões, e que esta ´e sua forma de trabalhar. Demonstrou a sua gratidão a toda sua equipe na Secretaria. -------------VEREADOR ITAMAR CIDRAL DA SILVEIRA JUNIOR – Cumprimentou a todos. Fez alguns esclarecimentos para que a população tenha conhecimento. Falou que esteve com o Secretário Gabriel e que apresentou algumas solicitações pela comissão e que o Secretário o recebeu com muita gentileza. Disse que participa da Comissão da COVID juntamente com o Vereador Fabiano Cecílio e o Vereador Felipe, e que solicitou dez questionamento para que a Comissão pudesse encaminhar ao Secretário e ao Prefeito para os devidos esclarecimentos. Disse que em nenhum momento ele falou que tinha que dar tratamento precoce e que perguntou se tem algum tratamento preventivo, quais são os medicamentos usados, qual o protocolo adotado, como é comprovado um caso de complicação pulmonar, perguntou quais as atitudes que foram tomadas porque a rede mundial de computadores em um site específico que falam sobre pessoas que furaram a fila da vacina, quantas pessoas estão cadastradas em vulnerabilidade social, o que o Governo Municipal está criando para isso, e que perguntou sobre os quinhentos e vinte cinco mil reais que a Câmara repassou, quanto veio do Governo Federal e do Governo Estadual. Falou que transparência nunca seria demais e que ninguém está para questionar a conduta pessoal de nenhuma pessoa, disse que são instituições e que a Casa é uma instituição criada com o objetivo de representatividade e fiscalização, disse que se o Vereador não pode fiscalizar pediu que lhe respondam qual o objetivo em ser Vereador. Disse ter propriedade em falar isso e documentos que comprovam. Mostrou que a gestão transparente defendida em Plenário, sem questões pessoais que estão a um ano devendo informações, querendo saber sobre licitação, sobre patrocínio do Carnaval, uma questão da saúde envolvendo a PRODUSERV que não foi enviada. Falou que não tem nada a ver os profissionais da Saúde, os médicos, enfermeiros, que possuem atribuições e poderes diferentes. Disse que a partir que o Judiciário manda ou decreta uma sentença, se cumpre e que a partir de que o Vereador passa a fiscalizar para entregarem as informações. Disse que criam um ambiente e que as respostas estão no Portal da Transparência. Perguntou se quem furou a fila está no Portal da Transparência, ou sobre as complicações pulmonares, disse que criam um ambiente para não responderem. Ressaltou que como Vereador no exercício é de competência delegada a le fiscalizar, e que a partir do momento em que a Comissão entendeu que não era atribuição dela encaminhar o expediente, falou que apresentou ao Plenário justamente embasado no Parecer do vereador Fabiano. Disse que não está criando nenhum problema com os profissionais da saúde nem muito menos com o Secretário Gabriel Modesto. Falou que tem muita mistura e que seria necessário restabelecer a verdade. Falou que foi um ano e mais de oito de mandato que le tem e que tem uma que faz mais de uma ano em que ele está esperando respostas que inclusive foi aprovado e negado novamente. Perguntou como fazer e que a Casa negou e que não quer que preste informações. Falou que o Plenário acha que ele não pode fiscalizar e que o Secretário acha que fiscalizar entra com problema com a saúde, disse que não que não tem nada a haver. Disse que a coisa é séria e que o Vírus é traiçoeiro, problemático e que já pegou ele. Falou que os Profissionais da Saúde estão lutando diuturnamente e que estão fazendo o trabalho deles, e que ele (Vereador Itamar) está fazendo o seu trabalho, e que o Secretário Gabriel está fazendo o seu trabalho, falou não ter nada de errado, mas que são poderes diferentes instituições diferentes e que se tratando pela falta de prerrogativas ou pela queda de sua prerrogativa neste dia de que ele não, pode fiscalizar, disse que já sabia disso e que deixou preparado com seu assessor Maicon no Plenário um requerimento que será encaminhando agora para o Ministério Público Federal, por ser uma verba federal e que ele tem o direito sim de fiscalizar, e que lutará pelo seu direito e que não está acusando em nenhum momento e que não foi leviano, e que estão tentando colocar palavras em sua boca. Disse que na verdade o que deveria vir para sua mão aos documentos. Falou que a casa de comunicação gasta horrores e que a Secretaria de Saúde poderia explicar quanto foi gasto com a casa de comunicação, e que ele quer relatório já que o nobre do Poder Executivo está presente, quer o relatório das atualizações do Portal da Transparência, falou que agora que não estão querendo lhe dar informações que o Ministério Público irá saber, como foi gasto, como votou, disse que só está terceirizando e que se lhe prestassem informações, falou que se comprometeu. Disse que fisicamente não chega a informação e que no Portal da Transparência não aparece certos questionamentos. Falou ser Vereador há mais de oito anos e que trabalha diuturnamente no Portal da Transparência, perguntou se a lista da ORBENQ está no Portal, se a lista da PROSERV está no Portal, disse que é obvio que não está. Disse que quer saber quem contratou que é e quem não é. Falou que jamais gostaria que este discurso inflamasse, falou que neste momento ele representa e que a Vereadora Edna representa, e que os Vereadores tem de trazer os questionamentos, disse que já falou, usar máscara, álcool em gel, cumprir os decretos, e que seria isso que uma sociedade feria. Comentou sobre o discurso de posse e que podem buscar que está no site da Câmara o Prefeito falando que o Vereador só quer fiscalizar, perguntou o que teria de fazer se não fiscaliza e não representa o povo, vai fazer o que e que teriam de terceirizar o serviço e colocar o MPF e que dependendo do assunto colocará a Polícia Federal, que terão de terceirizar, porque o documento físico não veio. Disse que não está relacionando com o episódio quem aconteceu por não ser o momento e não ter condições de querer falar sobre isso. Disse estar preocupado com os discursos onde falam que tem de ter cuidado para não incendiar a população. Falou que a população já está a um ano vivendo na Pandemia e que os comerciantes tentaram dialogar, e que tem de continuar se cuidando, seguindo os protocolos, e que tudo isso já está gravado na cabeça de cada um. Falou que tem de ser irônico como foram com ele lhe perguntando se sabia usar o Portal da transparência. Disse que quando tinha trio elétrico, trenzinho da alegria, as pessoas fazendo uma algazarra na carta furacão, perguntou quem tomou providências. Falou que quando ganharam a eleição foram para cima de um trio elétrico para incitar o ódio, perguntou se a população esqueceu que disseram que o padeiro perdeu a eleição porque ganharam da família de Chateaubriand. Perguntou quem atacou e fez a bagunça toda no centro da cidade quando ganharam as eleições. Falou que as pessoas tem entender e que não é simplesmente dizerem que estão incitando o ódio, se a maior incitação de ódio foi realizada naquele dia. Falou que ganharam as eleições e ainda disseram que iam fazer isso, aquilo e que falaram mal do adversário e que isto nas outras capitais não foi assim, e que em outras cidades e capitais assistem educadamente, e que parabenizam, perguntou se seria só para a oposição que o discurso seria problemático, e que a fiscalização só atua na oposição, e que só acham ruim os discursos da oposição. Disse ficar muito preocupado com este tipo de atitude, mas que ressalta a sua gratidão a todos os médicos, enfermeiros, profissionais da saúde, e que Deus de lucidez a todos para que este diálogo possa existir entre todos os setores, inclusive que possam aprender todo dia para que no futuro consigam se livrar deste mau chamado COVID 19. --
VEREADOR FABIANO CECÍLIO DA SILVA – Cumprimentou a todos. Tentou trabalhar com toda a população que lhe assiste e algumas informações importantes assim que o número de vacina seja maior. Falou que a eleição já acabou e que tem um Prefeito eleito e treze Vereadores e que lhe preocupa com a forma que isso polariza. Falou que daqui quatro anos todos terão novas oportunidades e que ninguém está se eximindo de ter responsabilidades. Falou da gratidão e da ética. Comentou sobre as redes sociais e os comentário positivos e negativos e que ninguém vive de like e sim do compromisso feito. Falou sobre os comentários feita pela Rádio Alternativa sobre o desinteresse da Administração Pública e da Câmara de Vereador Fabiano Cecílio em encontrar uma solução coerente para o setor provavelmente vai resultar em mais desemprego e fechamentos de empresas no município. Informou e tornou público a Rádio Alternativa FM que dentro do direito Constitucional ele gostaria de exigir o direito de resposta, que le telefonem para que no mínimo pudesse dizer o que estão fazendo. Perguntou porque o nome dos outros Vereadores não foram citados. Perguntou se o Presidente da Comissão decide sozinho, e que por isso não precisaria ter uma estrutura dentro de uma Portaria com três nomes e membros desta Comissão. Questionaram o fato dele (Vereador Fabiano) ser cristão e ter sido contra o Requerimento do Vereador Itamar. Falou para quem teve a infelicidade de fazer este tipo de comentário, disse ser cristão sim e que tem muito orgulho disso, mas que o verdadeiro cristão que segue a prerrogativa a proposição de seguidor de Cristo, vem simplesmente, disse que não estão em uma aula de religião para semear a paz, disse que Cristo veio para trazer inquietude e que esta ele tem de sobra, inquietude no sentido de no mínimo poder fazer aquilo que é de sua responsabilidade enquanto estiver como Vereador. Perguntou como gostari9am de ver Guaratuba nos Jornais, e que se forem ver no G! está a reportagem dizendo “manifestantes fazem buzinaço”, “funcionários reagem contra o buzinaço”, “festa clandestina”. Disse que bacana a nível Nacional tudo isso. Disse que a sua fala é que realmente se preocupa como cidadão, pai de família, com o futuro da cidade quando não se unem para resolver o problema maior de todos que é a Pandemia. Disse que fiam polarizando situações desnecessárias. Falou que Guaratuba fará agora no dia vinte e nove de abril duzentos e cinquenta anos, perguntou o que estará escrito neste capítulo da história de Guaratuba, que a decisão continua sendo de cada um, e que não pode ser terceirizado e que não quer que ninguém descida por ele. Falou que todos precisam fazer a sua parte e que está vendo isso, disse que ser Vereador exige muita coragem, exige estudo no sentido de buscar. Falou que quando vem para a Tribuna com muitas folhas, vem baseado em informações, pesquisas que ele e sua equipe fazem. Falou que tem de ter envolvimento de todos que o resultado chega, e que a diminuição de casos ativos está acontecendo. Pediu que as pessoas entendam que a vacina que tem para o momento é a máscara, o álcool gel, até ter vacina para todos. Disse que já tem mais ou menos dez por cento da população vacinada, que isso pode ser pouco, mas que isso não depende do Executivo, mas sim do fornecimento de vacinas. Comentou que o Secretário Estadual de Saúde elogiou a forma como o Governo Municipal tem agido para enfrentamento, no cumprimento dos Decretos Estaduais. Falou que quase que diariamente está em contato com o Presidente da ACIG, e que a preocupação que a ACIG é que agora estão passando por um momento delicado e que precisa ser visto pelo viés do que se refere a economia. Está falando de desemprego de fato, e que tem mais ou menos quatrocentos e cinquenta desempregado na cidade nos últimos dias. Falou que entende a ânsia a legitimidade que a ACIG, e que isto é importante ressaltar que a ACIG foi legítima com relação a manifestação, e que acompanhou de perto áudios e gravações do próprio carro de som em que a própria organização dizia para não buzinarem na frente do Hospital, mas que infelizmente uma minoria que merece realmente repúdio, uma minoria que optou pela ideia de lados opostos e não resolução, fizeram com que algo inédito para a cidade de Guaratuba no que se refere a união dos empresários, falou que naquele dia tinham empresários associados a ACIG, e também outros empresários que não são associados unidos por uma mesma causa que era única, e que não era contra a barreira, nem contra o Executivo, contra a nada, era contra especificamente pontos que se referem a oportunidade de poderem trabalhar, de poder continuar empregando as pessoas da cidade. Disse não ter dúvida que irão conseguir atingir o objetivo, e que o Executivo Municipal está pensando nisso, todos precisam entender que as coisas funcionam num processo de engrenagem, e que são os impostos destes empresários que irá auxiliar para que inclusive o pagamento dos Vereadores, servidores públicos aconteça. ---------------------------------------------------------------------------------------------
ORDEM DO DIA: -----------------------------------------------------------------------------------
LEI COMPLEMENTAR nº 015 - Altera dispositivos do Código Tributário Municipal – Lei Complementar nº 001 de 22 de Novembro de 2008. EM DISCUSSÃO não houve. EM VOTAÇÃO aprovado por unanimidade em primeiro turno. ---------------
PROJETO DE LEI nº 1522 – dispõe sobre o parcelamento de débitos referentes ao equacionamento do déficit técnico atuarial do Município de Guaratuba com seu Regime Próprio de Previdência Social – GUARAPREV, referente ao exercício de Janeiro/2020 a Dezembro/2020. O referido Projeto foi concedido Vistas ao Vereador Itamar Cidral da Silveira Junior, o qual procedeu sua devolução sem manifestação. EM DISCUSSÃO Vereador Itamar Cidral da Silveira Junior - Disse que para ter mais tranquilidade ao votar este Projeto que juntassem a Ata dos Conselheiros Administrativos do GUARAPREV que foi aprovado no GUARAPREV o parcelamento que foi feita a Comissão e que os Conselheiros aprovaram e que juntassem no Projeto. Daí ele votará o Projeto, caso contrário ele irá se abster a votação de hoje. Vereadora Edna Castro solicitou vistas deste Projeto. Presidente Catia Regina Silvano – providenciará a Ata como o Vereador Itamar solicitou e concedeu vistas para a Vereadora Edna. Vereadora Edna – sugeriu que o Presidente da GUARAPREV possa trazer a Casa mais esclarecimentos referentes as dívidas e parcelamentos por se tratar do ano de 2020, e que ela é nova na Casa. -------------------------------------------------
EXPLICAÇÕES PESSOAIS: --------------------------------------------------------------------
VEREADORA DIVA CARNEIRO MAGALHÃES DE OLIVEIRA – Cumprimentou a todos. Falou sobre a operação da Policia Federal que ocorreu nesta semana em Guaratuba que tinha por finalidade fraude no recebimento de auxílio emergencial. Comentou sobre a índole da Secretária Lourdes Monteiro a qual conhece e que é uma pessoa de um coração maravilhoso e índole inquestionável sendo nítido nas redes sociais o apoio e o carinho que vem recebendo da população de Guaratuba. Falou que denuncia qualquer um faz até mesmo por mera maldade humana, mas que a verdade sempre aparece e contra a verdade não existe argumento. -----------------------------------------------------
VEREADORA EDNA APARECIDA OLIVEIRA DE CASTRO VACA – Cumprimentou a todos. Reiterou o repúdio ao caso isolado contra os servidores públicos da área da saúde. -----------------------------------------------------------------------
VEREADOR ALAOR DE OLIVEIRA MIRANDA – Cumprimentou a todos. Agradeceu ao Secretário de saúde Gabriel pelo belo trabalho que vem realizando e também pelos esclarecimentos. Comentou também sobre as lâmpadas LED que serão colocadas na área rural. ---------------------------------------
VEREADOR ADEMIR DA SILVA – Cumprimentou a todos. Falou que votou contra na outra Sessão e que ficou chateado porque disseram que eram corruptos, ladrão, e que isto ele não admite por ser uma pessoa simples, trabalhador e honesto. Comentou e agradeceu sobre a vinda do Secretário Estadual de Saúde Beto Preto em Guaratuba. ---------------------------------------------
VEREADORA ANA MARIA CORREA DA SILVA – Cumprimentou a todos. Falou sobre a celebração da Páscoa. Comentou sobre as perdas das pessoas pela Pandemia. --------------------------------------------------------------------------------------
VEREADOR ITAMAR CIDRAL DA SILVEIRA JUNIOR – Cumprimentou a todos. Falou sobre a Comissão e que ele sendo um Vereador de Oposição o que não lhe diminui e que são a minoria fisicamente, assumiu o compromisso de estar na Comissão e que muitas pessoas lhe falaram para sair, falou que não sairá e que também tem a consciência tranquila que tem contribuído com críticas, sugestões, com a vontade em ajudar. Disse que o diálogo e o debate é intrínseco dentro da Câmara, mas que não se furtará por ser Vereador da população que lhe trouxe três vezes consecutivamente, citou as palavras do Vereador Ademir que as vezes se emocionam. Disse que continuará e que hoje esteve com a Presidente Cátia e que já se reuniu com o Vereador Fabiano, Vereador Felipe e que é do debate e que muitas das vezes este debate é entendido como uma maneira de que está tudo bem, mas que não está tudo bem e que a Casa é independente e que jamais poderá ser um puxadinho do Executivo, e que sua manifestação será sempre do que a população estiver solicitando. Disse que no discurso onde falou com a Presidente hoje, que ele achou que o Município estava acertando, mas que ele já falou com o Secretário Gabriel em reunião que da Comissão da COVID quando estudaram a questão da educação, para criarem um ambiente com condições de segurança, e que a Secretária de Educação voltou atrás dizendo que primeiro tinha que vacinar os professores, demarcarem as mesas, as cadeiras e sobre a alimentação que será dentro e que ele falou que seria a maneira mais correta que tem de ser aplicada em todo o município. Disse que se der para fazer uma alimentação distanciada dentro de um colégio que podem estudar para fazer uma alimentação dentro de um restaurante, e que se isso pode funcionar para estudarem como aquele ponto pode funcionar para outros pontos funcionarem. Disse que a COVID não acabará e que podem minimizar os impactos, disse não ser técnico, e sim políticos, mas que estão no meio e na Comissão e que estão pesquisando, conversando com pessoas do setor da saúde, público, mas também privado. Citou como exemplo o Beto Carreiro que está tudo funcionando, não sabe se é irresponsabilidade, mas que foi criado um ambiente de biossegurança onde jogam jato de não sabe o que no cidadão, passam álcool em gel, tirando filas e que entram com aplicativos para que as pessoas possam chegar sem ter contato e que o Beto Carreiro na Penha está funcionando. Perguntou porque aqui em Guaratuba não estão pensando nisso, e que se estão pensando é porque está falando diálogo. Disse que deve ser criado um ambiente seguro de biossegurança que é assim que os especialistas estão falando, se for para afastar, usar álcool em gel seria para fazer tudo isso, mas que chegará setembro e já estará na temporada, perguntou como fazer uma temporada no meio de uma Pandemia. Falou que isso já aconteceu em outra temporada e que tem de ser feito alguma coisa. Comentou sobre o exemplo de Pontal do Paraná e que deveriam seguir este exemplo. -----------------
VEREADOR RICARDO DE BORBA – Cumprimentou a todos. Parabenizou os comerciantes pela manifestação no último sábado, disse que não esteve presente mas que acompanhou pelas redes sociais, uma manifestação na qual a bandeira foi “queremos trabalhar” “o comércio pede socorro” parabenizou a todos envolvidos, Disse que também aconteceu uma manifestação silenciosa por parte dos funcionários da Saúde e que inclusive o Secretário Gabriel Modesto estava presente e que com isso foram feitos alguns vídeos, imagens, algumas matérias no meio de comunicação de Guaratuba e por fora, jogando a população contra os comerciantes, dizendo que buzinaram. Lembrou que são os comerciantes e os funcionários dos comércios que pagam os seus salários, do Prefeito, Vereadores, Secretários; Perguntou se seria por este caminho mesmo apedrejando os comerciantes. Falou sobre os comentários das pessoas que dizem não comprar nos comerciantes que participaram da manifestação. Falou que o comércio está falindo. Falou sobre a manifestação silenciosa do pessoal da saúde, e que tinham placas dizendo silêncio e que isto lhe chamou a atenção, falou que a temporada toda tinha carreta da alegria, trenzinho da alegria, com música alta perto da santa Casa. Citou a Festa do Divino que faz dez dias de barulho ao lado da Santa Casa, inclusive usam a parede da Santa Casa como banheiro. Disse que o Carnaval quatro, cinco dias de folia, mas que ele nunca viu a Santa Casa se manifestar e pedir silencia para o Carnaval. Falou que o comércio tem de ter a retomada. Falou que tinham um problema a COVID, mas que agora estão com o segundo problema o comércio está falindo. Perguntou se terão dinheiro futuramente para pagarem os seus salários, o salário dos servidores. --------------------------------------
VEREADOR PAULO ÉDER DE ARAÚJO – Cumprimentou a todos. Comentou sobre o STF sobre a liberação dos cultos e missas, mas que o Senhor Gilmar Mendes tinha que se preocupar com as igrejas e não se preocupou em soltar um bandido. Comentou sobre a idoneidade do Secretário Municipal de Saúde Gabriel Modesto, e da forma em que é tratado a forma pública. Falou das contas do Prefeito do mandato anterior que foram aprovadas, e que o Secretário Gabriel já fazia parte. ------------------------------------------------------------------------------
VEREADOR FABIANO CECÍLIO DA SILVA –Cumprimentou a todos. Parabenizou a todos os Autistas e aos pais de filhos Autistas, e que é necessário que parem com o processo discriminatório. Parabenizou a ACIG pelas atitudes que vem tendo ultimamente. Agradeceu ao Vereador Itamar pela maturidade em se manter na Comissão, e que colheram sim frutos democráticos gestão participativa e criação qualquer comissão de especificidades. ---------------
VEREADORA MARIA DA SILVA BATISTA – Cumprimentou a todos. Falará sobre um assunto bem chato, e que os Vereadores tem fama de ladrão, corrupto, etc. mas que sua consciência está tranquila por que ela já está no seu terceiro mandato. Disse que todos tem de trabalhar com respeito e respeitar um o espaço do outro. Comentou sobre a Senhora Lourdes Monteiro, e que tudo o que aconteceu não foi provado nada. Enviou o seu apreço pela Senhora Lourdes Monteiro. ----------------------------------------------------------------------------------
ENCERRAMENTO – Nada mais havendo a ser deliberado, a Presidente agradeceu a presença de todos e deu por encerrada a Sessão, marcando a próxima para o dia 12 de abril do corrente mês, as dezoito horas. Para constar, eu (Eliana T. S. Hass – Auxiliar Administrativa) redigi e digitei, (Walmor José do Valle - Diretor Legislativo) bem e fielmente conferi a presente Ata, que será apreciada na próxima Sessão.
CÁTIA REGINA SILVANO
Presidente
FABIANO CECÍLIO DA SILVA
1º Secretário
