DATA – HORÁRIO – LOCAL – 15 (quinze) de Outubro de 2021 (dois mil e vinte e um), às 18h00min no Plenário da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná. -------------------------------------------------------------------------------------------------------
PRESENÇAS – CÁTIA REGINA SILVANO Presidente, ALAOR DE OLIVEIRA MIRANDA Vice-Presidente, FABIANO CECILIO DA SILVA 1º secretário e demais Vereadores ANA MARIA CORREA DA SILVA, ADEMIR DA SILVA, DIVA CARNEIRO MAGALHÃES DE OLIVEIRA, EDNA APARECIDA OLIVEIRA DE CASTRO VACA, FELIPE HUNING DE CARVALHO, ITAMAR CIDRAL DA SILVEIRA JUNIOR, JULIANO DA ROSA DE PAULA, MARIA DA SILVA BATISTA, PAULO ÉDER DE ARAÚJO e RICARDO DE BORBA. -------------------------------------------------------------------
ABERTURA – Sob a proteção de Deus e verificando a existência de número legal de parlamentares a Presidente declarou aberta a Sessão Extraordinária. De conformidade com o art. 77 do Regimento Interno da Câmara Municipal e art. 48 da Lei Orgânica Municipal foram as Senhoras e Senhores Vereadores devidamente comunicados presencialmente na sessão de ontem e através de Edital.-------------------
VEREADOR ITAMAR CIDRAL DA SILVEIRA JÚNIOR: Devolveu o Projeto de Lei nº 753, o qual havia pedido vistas. E também devolveu o Projeto de Lei nº 1534, que estava na CFO. ---------------------------------------------------------------------------------------------
VEREADORA MARIA DA SILVA BATISTA: Pediu que o Projeto de Lei nº 753 de sua autoria, seja arquivado.------------------------------------------------------------------------------
ORDEM DO DIA:-------------------------------------------------------------------------------------------
Projeto de Lei do Executivo nº 1538 com emenda aditiva: Estabelece as diretrizes, metas e prioridades da Administração Municipal para o exercício de 2022, além de orientações à elaboração do Orçamento-Programa do Município de Guaratuba para o exercício de 2022 e dá outras providências. EM DISCUSSÃO – Não houve. EM VOTAÇÃO - APROVADO em segundo turno com 13 votos a favor. -------------------------
Projeto de Lei do Executivo n° 1541: Dispõe sobre o plano de amortização do déficit técnico atuarial para o exercício de 2021 do Guaraprev- Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores do Município de Guaratuba e dá outras providências. EM DISCUSSÃO – Não houve. EM VOTAÇÃO - APROVADO em segundo turno com 11 votos a favor (votos contra dos Vereadores Edna e Ricardo) ---
Os vereadores explanaram a respeito das matérias deliberadas na presente sessão.
ENCERRAMENTO – Nada mais havendo a ser deliberado, a Presidente agradeceu a presença de todos e deu por encerrada a sessão. Para constar, eu (Karinne Correia Pinto – Auxiliar Administrativa) redigi e digitei. Diego Pires (Diretor Legislativo) bem e fielmente conferi a presente Ata.
CÁTIA REGINA SILVANO
Presidente
FABIANO CECILIO DA SILVA
1º Secretário
