DATA – HORÁRIO – LOCAL - 09 de Março de 2021 (dois mil e vinte e um), as 18:00 (dezoito) horas no Plenário da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná. ------------------------------------------------------------------------------------------------
PRESENÇAS – CÁTIA REGINA SILVANO – Presidente, ALAOR DE OLIVEIRA MIRANDA Vice-Presidente, FABIANO CECÍLIO DA SILVA 1º Secretário e demais Vereadores ADEMIR DA SILVA, ANA MARIA CORREA DA SILVA, DIVA CARNEIRO MAGALHÃES DE OLIVEIRA, EDNA APARECIDA OLIVEIRA DE CASTRO VACA, FELIPE HUNING DE CARVALHO, ITAMAR CIDRAL DA SILVEIRA JUNIOR, JULIANO DA ROSA DE PAULA, MARIA DA SILVA BATISTA, RICARDO DE BORBA. Ausência do Vereador Paulo Eder de Araújo----------------
ABERTURA – Sob a proteção de Deus e verificando a existência de número legal de Parlamentares a Presidente declarou aberta a Sessão Ordinária------------------
PRESIDENTE CÁTIA REGINA SILVANO – na Sessão Plenária realizada no dia 08 de março passado foram as Senhoras e Senhores Vereadores devidamente convocados para participarem da presente Sessão Extraordinária que tem por finalidade exclusiva a deliberação de Projeto de Lei oriundo do Poder Executivo Municipal e que tramita nesta Casa de Leis em Regime de Urgência, sendo devidamente comprovado o interesse público e já deliberado pelo Plenário em Primeira Instância. ----------------------------------------------------------------------------------
ATA DA SESSÃO ANTERIOR – Considerando que não houve qualquer restrição ou impugnação, fica declarada aprovada a Ata da Sessão realizada no dia 08 de março passado. -------------------------------------------------------------------------------------
ORDEM DO DIA: -----------------------------------------------------------------------------------
PROJETO DE LEI nº 1523 – ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros com a finalidade de adquirir vacinas para combate à Pandemia do Corona vírus, medicamentos, insumos e equipamentos para área de saúde. EM DISCUSSÃO Vereador Itamar Cidral da Silveira Junior – percebeu pela manhã que houveram alguns equívocos sobre o que foi firmado no dia anterior por parte de alguns meio de comunicação e que afim de tentar esclarecer. Falou que ontem já apreciaram a urgência a pedido da liderança do Governo e que a matéria foi pautada pela Senhora Presidente na Ordem do Dia e que já foi aprovada em primeira instância e que hoje como rito regimental da Casa na urgência estão para apreciar a matéria. Disse que hoje já sairá em segunda votação. Falou que pela manhã disseram por um ameio de comunicação que seria a primeira votação, mas que já teria sido votada em primeiro no dia anterior. Disse que estão votando o Projeto com segurança no sentido de que são centenas de municípios que estão aderindo e que anexo ao Projeto tem a manifestação ao interesse ao consórcio vários outros Estados, cidades de todo o Brasil, que manifestaram interesse neste consórcio. Falou que ficam mais tranquilos em estarem participando deste consórcio que o Município com a posição da Casa dando o aval e que possam logo manifestado o interesse de todos os municípios em comprarem as vacinas para trazerem para a população, sabe não estar fácil a briga por vacinas, mas que a Casa cumpriu com a missão. Falou que prudência é bom e que o Governo Federal está demorando, já estão deixando o município autorizado para a compra das vacinas. Falou que a Casa criou o dia anterior uma Comissão Especial para tratar da Pandemia do COVID 19, ficará em cima da compra das vacinas caso o Governo Federal atrase a comporá das vacinas. Vereador Ricardo de Borba - disse que sabem que tem uma parte da população ser contrária a vacina, mas que seu voto será favorável a compra da vacina por achar de extrema importância que o município tenha esta vacina sendo através da Prefeitura ou através do Governo Estadual ou do Governo Federal, disse da importância em ter esta vacina e que cada cidadão vacina-se ou não. Falou da importância em ter a vacina para as pessoas que querem ser vacinadas para voltar a avida normal. Vereador Fabiano Cecílio da Silva- destacou a importância da iniciativa do Prefeito em fazer a diferença e que muitos município já aderiram a este consórcio para aquisição das vacinas e que os Vereadores também estão atentos de onde sairá os recursos possíveis para aquisição destas vacinas. Falou que estes recursos poderão vir de diversas fontes, recursos municipais, repasses de verbas federais, inclusive decorrentes de emendas parlamentares e doações advindas de fontes nacionais e internacionais EM VOTAÇÃO aprovado por unanimidade em segundo turno. ----------------------------------------------------------------CONSIDERANDO – a deliberação do Plenário, determinou a Diretoria Legislativa o encaminhamento do referido Projeto de Lei ao Poder Executivo Municipal para as devidas providências legais. -----------------------------------------------------------------
VEREADORA MARIA DA SILVA BATISTA – afirmou o seu voto favorável pela iniciativa que o Prefeito teve. Disse que ela irá se vacinar. Parabenizou o Prefeito pela iniciativa. ----------------------------------------------------------------------------------------
VEREADOR ADEMIR DA SILVA – Cumprimentou a todos. Parabenizou o Prefeito pela iniciativa. Recomendou que todos se cuidem porque não adianta somente a vacina se as pessoas não se cuidarem. ---------------------------------------
ENCERRAMENTO – Nada mais havendo a ser deliberado, a Presidente agradeceu a presença de todos e deu por encerrada a Sessão Extraordinária, determinando a lavratura da competente Ata e marcando a próxima Sessão Ordinária para o dia 15 de março, no horário regimental. Para constar, eu (Eliana T. S. Hass – Auxiliar Administrativa) redigi e digitei, (Walmor José do Valle - Diretor Legislativo) bem e fielmente conferi a presente Ata, que será apreciada na próxima Sessão.
CÁTIA REGINA SILVANO
Presidente
FABIANO CECÍLIO DA SILVA
1º Secretário
