DATA – HORÁRIO – LOCAL - 13 de Agosto de 2021 (dois mil e vinte e um), as 18h00min (dezoito) horas no Plenário da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná. -----------------------------------------------------------------------------------------------

PRESENÇAS – ALAOR DE OLIVEIRA MIRANDA Vice-Presidente, FABIANO CECÍLIO DA SILVA 1º Secretário e demais Vereadores ADEMIR DA SILVA, DIVA CARNEIRO MAGALHÃES DE OLIVEIRA, EDNA APARECIDA OLIVEIRA DE CASTRO VACA, FELIPE HUNING DE CARVALHO, ITAMAR CIDRAL DA SILVEIRA JUNIOR, JULIANO DA ROSA DE PAULA, MARIA DA SILVA BATISTA, RICARDO DE BORBA.  Justificada a ausência do Vereador Paulo Éder de Araújo, Vereadora Cátia Regina Silva e Vereadora Ana Maria Correa da Silva. ----------------

ABERTURA – Sob a proteção de Deus e verificando a existência de número legal de Parlamentares a Presidente declarou aberta a Sessão Ordinária. --------------------

ATA DA SESSÃO ANTERIOR – Considerando que não houve qualquer restrição ou impugnação, fica declarada aprovada a Ata da Sessão realizada no dia 30 de agosto passado. ----------------------------------------------------------------------------------------

EXPEDIENTES RECEBIDOS: Solicitou ao 1º Secretário para proceder à leitura dos expedientes recebidos---------------------------------------------------------------------------

PROJETO DE LEI nº 752 – Iniciativa do Vereador Paulo Éder de Araújo que institui o Dia dos Surdos no Município de Guaratuba e dá outras providências. ------

PROJETO DE LEI nº 1539 – Estabelece normas gerais para o serviço de utilidade pública de transporte individual de passageiros em veículo automotor leve de aluguel-taxi-mediante pagamento de tarifa estabelecida pelo Poder Público e dá outras providências. ----------------------------------------------------------------------------------

INDICAÇÕES DOS VEREADORES - Vereador Ademir da Silva – indicando para proceder à manutenção na Rua Maringá, atrás da AVM – Associação da Vila Militar, no Bairro Brejatuba. Vereador Fabiano Cecílio da Silva – estruturação de uma contenção de proteção paralela à via e colocação de placa indicativa com sinal luminoso de perigo na subida do morro de acesso a comunidade de Cabaraquara; indicando a instalação de uma lixeira comunitária destinada especificamente aos materiais recicláveis da comunidade de Cabaraquara; indicando a reforma do Mercado Público da Barra do Saí; reforma do Mercado Público de Caieiras. SERÃO ENCAMINHADAS------------------------------------------------

REQUERIMENTOS DOS VEREADORES - Vereadora Edna Aparecida Oliveira de Castro Vaca – que seja encaminhado ao Senhor Prefeito solicitando informações de requerimentos que vem sendo realizados via site da Prefeitura, porém ao consultar ao Protocolo o mesmo se encontra há tempos parado em um Departamento. EM DISCUSSÃO não houve EM VOTAÇÃO aprovado por unanimidade o Requerimento. ---------------------------------------------------------------------

MOÇÕES DE APOIO APRESENTADAS – encaminhado pelo Gabinete do Vereador Ricardo de Borba entregue ao Senhor Jairton da Rocha para participar do Evento de Premiação FIFAFAN a Word, torcedor símbolo do Coritiba. -------------

PARECER DAS COMISSÕES: --------------------------------------------------------------------

PARECER CCJR PROJETO DE LEI nº 747 – nomear o Posto de Saúde localizado na comunidade Rural da Limeira como Posto de Saúde Danilo Ribeiro. O Vereador Alaor de Oliveira Miranda se absteve do voto. PARECER FAVORÁVEL EM DISCUSSÃO não houve EM VOTAÇÃO aprovado por unanimidade o Parecer.

PARECER CCJR PROJETO DE LEI nº 749 – institui a Semana do Lixo Zero a ser realizada anualmente na ultima semana do mês de outubro. Vereador Fabiano Cecílio da Silva se absteve do voto.  PARECER FAVORÁVEL EM DISCUSSÃO Vereador Fabiano Cecílio da Silva – destacou para os Pares a importância da instituição da Semana Lixo Zero no Município de Guaratuba, destacou ainda que o lixo talvez seja a maior preocupação de qualquer cidade em nível de Mundo, não  só de Brasil. Falou que é gasto muito dinheiro público necessário da forma com que estão fazendo para enterrar o lixo. Disse da importância da cidade se mobilizar nesta data no mês de outubro em que estará discutindo de uma maneira mais forte a questão do Lixo Zero, da reciclagem do reaproveitamento, vem trazer Guaratuba para o destaque em nível de cidade do Brasil que já estão com esta preocupação. Ressaltou que já tem em Guaratuba o pessoal trabalhando a ideia do lixo Zero e que existe um grupo organizado junto as Redes Sociais, que fazem toda uma mobilização e sensibilização da importância de se aterem para este detalhe.  EM VOTAÇÃO aprovado por unanimidade o parecer. --------------------------------------------

 

ORADORES INSCRITOS NO LIVRO DE DEBATES ----------------------------------------

VEREADORA EDNA APARECIDA OLIVEIRA DE CASTRO VACA – Cumprimentou a todos. “O assunto que me traz a Tribuna nesta noite é o Concurso Público anunciado para o ano que vem. Ação essa muito importante para o nosso município principalmente neste momento de retomada econômica trazendo geração de emprego e renda. O último concurso realizado pelo Executivo foi em 2013,8 anos atrás, neste tempo muitos funcionários se aposentaram ficando vagos muitos cargos. Ao buscar esclarecimentos junto ao Sindicato dos Servidores Municipais de Guaratuba – SISMUG recebi as seguintes informações: Processos Seletivos Simplificados (PSS) ou também conhecidos como Testes Seletivos, estes são utilizados para contratação de servidores temporários, para atender o excepcional interesse público. A regra para a contratação ou Teste Seletivo) deve apenas suprir a falta de profissionais/cargos, quando estes estejam em algum tipo de licença, por exemplo, sendo a pessoa que a contrata, suprirá temporariamente (meses) aquela vaga, até que o servidor retorne ao trabalho. Com isso, a contratação por excepcional interesse público, é uma modalidade de contratação simplificada temporária, como já dita, também prevista em lei e somente deve ser utilizada em casos e situações muito pontuais e específicas e não como regra como vem ocorrendo em nosso Município, visto que isso é uma violação à Constituição Federal bem como a Jurisprudência Pacificada dos Tribunais Superiores. Dito isso a contratação temporária por PSS depende de lei específica e só então pode ser regulamentada por Decreto ao Prefeito Municipal quando for necessário ocorrer a contratação, o que também vinha ocorrendo de forma totalmente diferente sendo sempre regulamentada por Decreto desde suas origens e sub-regulamentada para a contratação dos cargos, prevendo o cargo, numero de vagas, etc., também por Decretos. Com isso, em evidente ato de afronta à Constituição Federal, a gestão municipal desde 2017 vem contratando de forma precária servidores temporários, desvirtuando o instituto da contratação temporária e dando validade aos Decretos de contratação por até 4 anos, como se fosse um Concurso Público, porém oferecendo salários que correspondem ao inicial de cada tabela dos cargos, o que barateia a contratação. Além disso, há o impedimento real de um servidor temporário receber um reajuste ou crescer na carreira, ficando estático em termos salariais por praticamente 2 anos, pois seu contrato é de um ano prorrogável por mais um. Isso tudo gera efeitos para os servidores estatutários, visto que a contribuição previdenciária dos temporários (PSS) é recolhida para o INSS (Regime Geral de Previdência Social) não colaborando para equilibrar o déficit atuarial do regime Próprio de Previdência Social dos Servidores do Município (RPPS – GUARAPREV), o que tem impacto direto nos investimentos que poderiam ocorrer em outros setores e para os cidadãos consequentemente. Atualmente o Município conta com 300 servidores temporários, conforme consta do Portal da Transparência. Isto porque, ao estar em déficit técnico atuarial, o Município como responsável legal pelo seu Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores do Município RPPSA tem como obrigação equilibrar o mesmo devendo todos os anos repassar certa quantia ao seu fundo de previdência, recursos estes que poderiam ser revestidos em melhorias na educação saúde, etc. No ano de 2013, a exemplo, o Executivo fez uma dação em pagamento para GUARAPREV (RPPS do município) com 22 terrenos para minimizar parte desse déficit existente, e de lá para cá já realizou 13 parcelamentos da dívida, seja da parte patronal ou dos servidores. Além disso, exatamente por haver esse déficit é que os servidores estatutários, com a reforma da previdência em 2019, tiveram aumento de sua alíquota previdenciária de 11% para 14%. É evidente, portanto, que o prejuízo por não haver a realização do Concurso Público, tem efeitos negativos para toda a comunidade guaratubana, especialmente pela má gestão e aplicação dos recursos públicos advindos dos seus impostos. Ademais, o SISMUG cobra desde 2017 uma pauta de reivindicações, a qual foi recebida pelo Executivo e respondida, especialmente no que refere o retorno dos cargos extintos pela Lei nº 1.530/13, artigo 16, sendo eles, especialmente falando: XII - Auxiliar dos Serviços Gerais; XIV – Mecânico; XV Motorista, XVIII Operário, dentre outro os quais são imprescindíveis para a manutenção dos serviços essenciais da administração pública, a qual merece ser enviada coimo questionamento para a Comissão do Concurso Público, para que avalie o quanto é imprescindível. Outrossim, esses mesmos cargos colocados em extinção, são os mesmos em falta atualmente na administração, necessitando por conseguinte licitar empresas terceirizadas para contratação de mão-de-obra para suprir tal carência, o que na prática evidencia as nomeações por indicações de padrinhos ou QI. Nessa esteira, o SISMUG já realizou vários Ofícios requerimentos e mesmo ações cobrando direitos dos servidores, não obstante, diante do descaso da violação insistente em realização de Processos Seletivos Simplificados ao invés do Concurso, e pior, fazer o PSS em evidente violação ao previsto legalmente, é que se impetrou o Mandato de Segurança em 2019, objetivando a constatação dessas violações. Já imaginando que não se alcançará o pedido, no dia 10 de agosto de 2021, o Promotor de Justiça, após petição da advogada do Sindicato, lançou mão de um parecer, no qual entre jurisprudência e um texto conciso, pediu a concessão da segurança nos termos da petição inicial do SISMUG em letras negritas e sublinhadas, a fim de anular os PSS’s de 2019, bem como, para proceder com a extração de cópias dos autos para envio ao Procurador Geral do Estado do Paraná para análise da conduta por possível crime de responsabilidade do Prefeito Municipal de Guaratuba. Dito isso, o slogan de Concurso Público por parte dessa gestão tem o caráter politiqueira e objetiva mascarar uma possível sentença do Juízo da Vara da Fazenda Pública de Guaratuba para anular os processos seletivos realizados por essa gestão em evidente violação constitucional. Concluo minha fala lendo o Manifesto do Ministério Público sobre o Mandato de Segurança, que manifesta pela total procedência dos pedidos deduzidos na inicial, com a concessão da segurança pleiteada, para anular os editais e respectivos processos seletivos, como pleiteado na inicial. Ademais, havendo indícios de contratação irregular de servidores, uma vez que contratações temporárias de servidores em desconformidade com a legislação pode caracterizar, em tese, a prática do crime de responsabilidade previsto no art. 1º, inciso XIII do Decreto Lei nº 201/1967. Trata-se de crime formal, porque basta a conduta de admitir, nomear ou designar pessoas para exercer cargo ou função pública em desconformidade com a legislação pertinente, independente do prejuízo à Administração ou vantagem ao Prefeito para sua consumação. Destarte, o Ministério Público manifesta-se pela extração de cópia dos autos e remessa para o EXMO Procurador Geral de Justiça do estado do Paraná, para apreciação de eventuais fatos ilícitos praticados no desempenho do cargo de Prefeito Municipal, Guaratuba 10 de agosto de 2021. Elcio Sartori Promotor de Justiça. No dia 11 de agosto, conforme matéria do Portal da Prefeitura, o chefe do Executivo assinou a Portaria nº 13.152 que constitui Comissão Especial de Seleção de Pessoal para realização de Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de vagas no Serviço Público Municipal de Guaratuba.  Caso queiram ter acesso ao documento, o mesmo estará em meu gabinete que esta a disposição de todos. Sou “totalmente favorável ao Concurso, porém vim aqui para informar a população da real situação em que o mesmo vem a ocorrer”. “E tranquilizar a todos quem vem trabalhando contratados via PSS, pois aprovados no concurso, terão além de estabilidade muitos outros benefícios.” -------VEREADOR FABIANO CECÍLIO DA SILVA – Cumprimentou a todos “Nesta noite faço, uso da Tribuna para destacar algumas questões que considero de extrema relevância para toda população e que precisam de fato ser conhecidas por todas. Tramita nesta Casa, junto a Comissão de Finanças e Orçamento da qual me encontro Presidente tendo o apoio dos Vereadores Felipe e Ademir, o Plano Plurianual – PPA 2022-2025 e a LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias. Sendo assim, tudo no que se refere à transparência, e meios de divulgação para que a população guaratubana se envolva e participe já foi providenciado. Convoco que acessem o site da Câmara Municipal e conhecendo os documentos que compõem parte do nosso Orçamento Municipal. Faremos no dia 22 de setembro às 18h30 horas neste local a Audiência Pública presencial para apresentação de sugestões ao nosso orçamento. A mesma também será transmitida pela internet. O que você tem haver com isso? Tudo! É lá que estão estruturados os planos de futuro para nossa cidade, cada centavo. Questões como onde investir estes recursos? Quais as nossas prioridades devem ser discutidas por todos. Alô você representante de Associações de Moradores, de Entidades Assistenciais, Clubes de Serviço, venham participar! Criamos no site, um formulário de inscrição para participação da Audiência, pois a Pandemia ainda não acabou, respeitaremos todas as regras previstas para prevenção COVID, mas a Audiência ocorrera presencialmente. Lá é possível também dar sua sugestão ao orçamento. Se não pode participar, mas envie sua sugestão. Estamos enviando oficio pela Comissão de Finanças e Orçamento a todos os Presidentes de Associações de Bairro e demais entidades. Não há desculpas para o não envolvimento. Fiz questão de confeccionar cartazes que estão sendo colados nos espaços públicos para quem não tem acesso a Internet. E ai faço o desafio, Historicamente segundo os colegas mais antigos de Casa, a participação da população nunca foi expressiva. Eu, Vereador Fabiano, não me dou por vencido! Vamos quebrar este mito que o povo não se envolve? Vamos participar! Agradeço todo apoio que tenho recebido da presidência e dos colegas na organização desta audiência e também a contabilidade da Prefeitura na pessoa da contadora Maricel de Souza, uma profissional inspiradora que tira dúvidas sempre que precisamos. Gestão participativa só acontece com participação do povo! Bora lá se envolver gente! Estive no dia 01 de setembro em reunião com a AMCRA – Associação dos Moradores do Cabaraquara e Rio Alegre conhecendo demandas, ouvindo a população. Deixo aqui meu agradecimento aos representantes que estiveram na reunião e fruto desta, apresento hoje nesta Casa algumas indicações e outras que ainda virão. Coloco-me a disposição das demais associações que queiram dialogar, reforço que não existe Vereador do bairro “a” ou “b”, e sim Vereador da cidade, do povo. Esse é meu objetivo enquanto aqui permanecer no tempo que me resta. Destaco aqui que todos os meus Atos Públicos desde o primeiro dia de mandato estão de forma clara e transparente publicado nas redes sociais criadas para este fim. Quem quiser conhecer nosso trabalho, tirar dúvidas, criticar, nos procurem no Facebook e no Instagram. Mas por favor!  Vereador tem sim direito a vida pessoal, tenho o meu Facebook pessoal, mas infelizmente alguns poucos hipócritas de plantão, sem muita moral pra falar de mim ou de qualquer pessoa, fazem daquele espaço um circo misturando questões de repente de inimizade de picuinhas com assunto sério, pois meu mandato pra mim é coisa séria. Fica a dica! Situação CPPOM – estamos caminhando! Conseguimos com o apoio da Secretária Estadual da Justiça Família e Trabalho realizarem uma reunião com a Superintendência do Patrimônio da União no Estado do Paraná (fui a Curitiba para esta reunião). O resultado: existe um grupo de estudos ambientais envolvido com o avanço das marés tanto em Caieiras quanto na Prainha. Hoje nossa cessão do espaço depende deste grupo que tem a missão de dar uma solução técnica que contemple o CPPOM. Continuo firme e animado com a criação do nosso Centro de Formação Profissional Sustentável do Litoral Paranaense. Quero aqui deixar o agradecimento a Associação dos Engenheiros e Arquitetos pelo apoio que tenho recebido e em especial a Engenheira Dayane Ferch e do Engenheiro Jarbas Pinto que muito contribuíram para termos a certeza de que embora uma grande reforma precise acontecer no CPPOM, não há motivos para sua demolição como queriam até começarmos a brigar pelo espaço. Minha gratidão. Queria deixar registrado meu agradecimento ao Deputado Ney Leprevost pela disponibilização de recursos para construção de uma calçada para pedestre no morro de acesso a Caieiras. O recurso já se encontra a disposição do Município e o projeto sendo bem elaborado pela Secretaria de Urbanismo.  Agradeço o apoio do Vice Prefeito Edison Camargo pelo envolvimento nesta proposta que deixara Caieiras mais segura para todos que sobem e desce o morro de acesso a comunidade. Agradeço ao Prefeito Roberto Justus e a todos os Secretários que tem dado o devido retorno as indicações feitas por este Vereador. É preciso que entendamos, Vereador vai à comunidade, conhece o problema a demanda, mas que sempre executará é o município. Também é preciso que saibamos que sempre restará muito que fazer, nem sempre tudo é atendido no momento em que solicitamos, mas se me pedem faço a parte que me cabe. Esse é meu papel como Servidor Público. Destaco aqui as trocas de lâmpadas na comunidade de Pedra Branca do Araraquara, e as melhorias nas vias de Caieiras e Cabaraquara que aconteceram recentemente. Parabenizo o trabalho digno de aplausos que a Secretaria do Meio Ambiente bem realizando com aval do Prefeito Roberto na Usina de Triagem de Recicláveis. Parabéns a toda equipe da Secretaria e a Associação ACAMARES. Guaratuba se destacando positivamente na reciclagem de resíduos. Finalizo fazendo um convite a toda população para o evento que acontecerá no próximo sábado dia 18 das 8h às 13 horas. Tratasse do 13º Mutirão de Limpeza da Baia de Guaratuba. Um evento importante para nossa cidade e que este ano teve sua data modificada em virtude da Pandemia. Mas será feito num dia especial: o Dia mundial de Limpeza de Rios e Praias. Convoco os que ainda não se inscreveram a acessar o site da Prefeitura de Guaratuba ou as Redes Sociais do Instituto GUAJU para se cadastrarem. Não podemos fechar os olhos para o lixo que cada dia mais destrói nossos marés e rios. O desafio deste ano será limpar toda orla de praia: de Barra do Saí a Caieiras. Todas as medidas de segurança para a prevenção a COVID estão sendo tomadas. Agradeço o envolvimento de tantos parceiros e entidades, a PMG que tem se envolvido em todo o planejamento da proposta. Todos por um mar sem lixo! “-----------------------------------------------------VEREADOR ITAMAR CIDRAL DA SILVEIRA JUNIOR – Cumprimentou a todos”. Disse que tiveram no dia 31 saindo em Comitiva para Brasília e que irá abordar sobre este tema. Falou que foi uma satisfação estar em Brasília com esta Comitiva representando a Casa a convite da Presidente Cátia, com as Vereadoras, com o Vereador Ademir, Vereador Felipe, Vereadora Diva, Vereadora Ana Maria, que foi uma satisfação viajar com eles, e ver o empenho desta comitiva na captação de recursos para o Município de Guaratuba. Disse que foi algo que ele espera que todos recebam da melhor maneira possível e cordial possível. Falou que estar nesta comitiva lhe trouxe mais vontade de discutir, trazer, propor na Casa, e que então que estiveram em comitiva com o Senhor Prefeito Municipal e com o Chefe de Gabinete Senhor Toni e com a Servidora Tânia e os Vereadores já nominados. Disse que foi fantástico pelo retorno que Guaratuba conseguiu pela insistência do Prefeito Roberto e dos Pares em demandas que estavam travadas e algumas que puderam propor e que inicialmente foi conseguido 4,3 milhões de reais através do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação para uma Escola que será a Escola João Gualberto no Bairro Mirim. Falou que foi algo de extraordinário que puderam estar em Brasília presenciando todo o empenho por parte do Executivo dividindo com a Casa as cobranças e mostrando a representatividade de Guaratuba, que este valor foi extremamente importante neste momento. Disse que com a Deputada Cristiane Yared que fez um papel extremamente elegante e cordial, foi muito produtivo, e que conseguiram um milhão para a Saúde quinhentos mil para revitalização da Igreja Bicentenária, outros quinhentos mil de emenda impositiva para o Centro de Convivência para os Idosos, pelo Deputado Gustavo Fruet estão destinados setecentos e quarenta e cinco mil de emenda Parlamentar para compra de maquinários para a área rural, verba do Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento, novecentos e sessenta mil do Ministério do Desenvolvimento Regional, setecentos e cinquenta mil para colocação de bicicletário na revitalização da Praça dos Namorados que deve acontecer na sequência devido a desapropriação, e do Deputado Toninho Wancher novecentos e sessenta mil para pavimentação de trecho da estrada do Cabaraquara, Deputado Enio Verri duzentos e cinquenta mil da saúde e que a comitiva seguiu por dezenas de Gabinetes e que a agenda que estiveram em Brasília proporcionados para fazer. Disse que acha que tinham dezoito agendas e que fora estas agendas toparam o desafio onde ele acha que foi extremamente importante bater Gabinete a Gabinete como ele havia falado que fariam, e que foram, mostrando o que de fato estão precisando em Guaratuba, que muito deles possam pensar, e que muito comentavam quem tinham apartamento em Guaratuba e que foi uma boa oportunidade para mandarem um dinheiro para fazer politica pública para o povo. Disse que foi maravilhoso andar com os Vereadores naqueles corredores abordando e discutindo e ver presencialmente a vontade do Executivo em trazer recursos para a cidade de Guaratuba. Falou que a partir do ano que vem será de muitas obras e realizações e que este Poder está alinhado com as participações futuras da cidade de Guaratuba e que posam ver isso porque este dinheiro é de Guaratuba e que Guaratuba merece porque acolhe tanto e que atende tantas pessoas e paranaenses vindos de todos os espaços de todos os 398 cidades. Fica que fica extremamente feliz e que faz um saldo positivo dando parabéns aos Vereadores e ao Poder Executivo no sentido da comitiva que conseguiu cumprir a sua missão. Disse que estiveram pela manhã dando encaminhamento para a finalização da proposta de alteração do Regimento Interno, e que estão caminhando para o fim e que acredita nesta semana conseguiram estar com o anteprojeto construído para passar aos Vereadores. Falou que agora é questão de detalhes que estão sendo ajustados, mas que de antemão agradeceu a todos os pares, principalmente a sua assessora Senhora Miriam que desde o primeiro momento esteve presente em todas as discussões e reuniões, agradeceu aso Vereadores por terem confiado a ele e ao Vereador Alaor, a Presidente Cátia esta missão de alterar a Lei da Casa. Disse que se esforçou ao máximo para construir uma peça que seja de entendimento, falou que o Regimento não é feito para agradar e sim para que haja entendimento, normatização e que a Casa possa ser democrática em suas discussões nas suas tomadas de decisões. Pediu desculpas caso ele tenha cometido algum erro na relatoria e que se acertou foi graças ao trabalho de todos. Disse que tiveram a satisfação no dia sete de setembro em poder estar reunido civicamente no ato com militares mostrando toda a civilidade da população Guaratubana, e que os poderes estavam no local constituído firmes,fortes e que podem participar das entregas de comendas para pessoas da área militar que prestam relevantes serviços para a sociedade, clubes, maçonaria, tantos outros. Disse que foi muito bom e que Guaratuba tem sim que destacar a sua história o seu reconhecimento e que gosta muito e que é parceiro e que devem usar para vários momentos na Casa, uma frase do Vereador Fabiano que “homenagem se faz em vida”, falou que na sexta feira ultima puderam se emocionar junto com a família do Dr. Acemar recebendo este Título de Cidadão Honorário, foi algo maravilhoso para sua vida, ele que sempre como todos sempre que precisavam batiam na porta do Dr. Acemar para aplicar a ciência e ajudar as crianças. Dividiu com todos aqueles momentos que para ele foi um dos que teve e tem tanta satisfação em poder ter votado a lei para o Dr. Acemar. Falou que o entendimento sobre o Concurso Público ao qual ele respeita totalmente o pensamento contrário da Vereadora Edna no sentido de trazer uma crítica necessária e que a avaliação da Vereadora sobre o concurso público, mas que para eles que estão empolgados com a história de concurso em receber esta notícia e assimilando um entendimento com o Vereador Ricardo Borba, que o concurso possa prever também a Guarda Municipal, ele acha que estão em uma construção onde também a Casa está atrasada com concurso público, e que tem de serem reconhecidas certas coisas, mas que, porém com otimismo que eles acreditam que em 22 será tudo melhor e que tiveram sim um ano atrapalhado diante da Pandemia, perguntou que não foi prejudicado diante de 2021. Falou que respeitosamente ele acredita que a avaliação necessária é que 21 trouxeram outros ensinamentos, e que de fato não teriam características nem de Câmara e nem de Prefeitura para fazer concurso público. Disse que como que as restrições não permitiam e que ele acha que em 22 uma dose de otimismo e que acredita sim que o GUARAPREV precisa destas contribuições porque esteve presencialmente com o Vereador Ricardo Borba discutindo sobre esta matéria em 21, e que foi logo no inicio e que é fato que precisam de Guarda Municipal, e que precisam de concurso público na Casa, que já é pauta como diz a Presidente Cátia, que tudo isso irá acontecer, e que ele tem otimismo para saber que 22 vais ser um ano melhor embora ainda não terminássemos este que já estão virando a curva Pandêmica e que a palavra da Vereadora Edna quanto à retomada da economia vai acontecer e será um sucesso em 2022. -----------------------------------------------------

EXPLICAÇÕES PESSOAIS: ------------------------------------------------------------------------

VEREADOR RICARDO DE BORBA – Cumprimentou a todos. Falou sobre o Complexo Esportivo, e que é frequentador assíduo. Solicitou que fosse colocado redutor de velocidade, pois existe certo perigo. Comentou sobre a Copa Litoral de Futebol de Campo. Comentou sobre as manifestações do Dia Sete de Setembro, que foram pacificas. -----------------------------------------------------------------------------------

VEREADORA MARIA DA SILVA BATISTA – Cumprimentou a todos. Comentou sobre o Título de Cidadão Honorário ao Dr. Acemar Silva. Falou sobre a empresa de ônibus Oceânica que infelizmente não está dando conta do recado. Parabenizou o Vereador Alaor por estar representando a Senhora Presidente Cátia. ------------------------------------------------------------------------------------------------------

VEREADORA EDNA APARECIDA OLIVEIRA DE CASTRO VACA – Cumprimentou a todos. Comentou sobre seu Requerimento e seus questionamentos. --------------------------------------------------------------------------------------

VEREADORA DIVA CARNEIRO MAGALHÃES DE OLIVEIRA – Cumprimentou a todos. Comentou sobre a fala do Vereador Itamar a respeito da comitiva para Brasília em busca de recursos para o Município de Guaratuba. Também comentou sobre o grande movimento que Guaratuba teve no ultimo feriado de sete de setembro. Parabenizou o Dr. Acemar pelo Título de Cidadão Honorário. --------------- 

VEREADOR ADEMIR DA SILVA – Cumprimentou a todos. Falou sobre a comitiva que foi a Brasília. Comentou sobre o trabalho de limpeza que fizeram no ultimo final de semana juntamente com o Vereador Fabiano. Comentou sobre as lombadas citadas pelo Vereador Ricardo e que também concorda, e que acha que viram junto com a mobilidade urbana. ------------------------------------------------------------

VEREADOR RICARDO DE BORBA – Cumprimentou a todos. Comentou sobre a fala do Vereador Ademir dizendo que a questão é a urgência e que não sabem quando sairá a Mobilidade Urbana tendo em vista que todo final de semana esta lotada e que antes de acontecer um acidente, tem de prever e resolver. Também falou sobre a Empresa Oceânica. -----------------------------------------------------------------

VEREADOR ADEMIR DA SILVA – Falou que concorda com a fala da Vereadora Maria a respeito da Empresa Oceânica. ---------------------------------------------------------

VEREADORA MARIA DA SILVA BATISTA – Falou que estão na Casa para resolver a situação e que é a segunda vez que esta reivindicando que a Empresa se manifeste. Falou que esteve no Colégio Joaquim Mafra e que conversou com o Diretor Professor Wesley e que lhe foi solicitado uma reivindicação que na Rua Manoel Henrique próximo ao Fórum tem dois postes e que a muito tempo não tem o braço para colocar as lâmpadas e que o Diretor pediu que fosse falado para que os responsáveis tomassem uma providência porque a noite é um lugar onde todos passam e que no escuro fica difícil. ---------------------------------------------------------------

VEREADOR ITAMAR CIDRAL DA SILVEIRA JUNIOR – Cumprimentou a todos. Agradeceu o convite por fazer parte da Mesa. Também comentou sobre a Empresa Oceânica, falou que o Prefeito pediu que a Empresa fosse autuada pelo não cumprimento do contrato. Falou que a boa vontade da Casa tem de ser ouvida, e que quer colaborar com os pares neste sentido, porque quando a empresa precisou veio bater a panelinha para pedir o subsídio, ele lembra como se fosse hoje. Disse que respeita a empresa e que não quer fazer nenhuma chacota, mas que se lembra das palavras “eu estou em dificuldade financeira e que o serviço público vai parar” e que a Casa com papel constitucional e legal conseguiu através de uma aplicação legal um subsídio para que não aumentassem a tarifa e para que não tivessem impacto por parte do munícipe e equacionaram com uma liberação do subsídio para esta empresa, e que então será passado para os Diretores da empresa e que não é a Vereadora Maria falando e sim a Casa mandando um recado para que a empresa tome intento. Disse que faz isso no dever de colaborar e que havia falado anteriormente sobre isso. Falou que quer colaborar com o Vereador Ricardo e aproveitar do ensejo no quesito urgência o Vereador está totalmente correto e tem que sim por parte do Departamento da Prefeitura, para que possam fazer uma vistoria e que não há nada de tão difícil e que tomem uma atitude emergencial, e que a Casa a partir de suas assessorias encaminhe pedindo tecnicamente o estudo que possa ser incluído no Plano de Mobilidade Urbana o qual tem o acerto garantido com o Vereador Felipe. Falou que devem ter um compromisso para com a Casa para que aquilo em que estão avançando deve ser comunicado e aquilo que não esta a gosto da Casa que representa a população de Guaratuba, tem de ser sim fruto de um debate na Casa. Falou que com a acessibilidade do Executivo e com as pautas da Casa acharam o rumo. Falou que estão tentando há alguns mandatos tentando construir o Orçamento Impositivo. Disse que isso é fruto do debate da construção em querer ficar depreciando Vereador dia após dia. Falou que não é bom e não é saudável e que defende a Casa que foi legitimamente eleita no ano que passou e que tiveram Pandemia, dificuldades, mas que os Vereadores forma eleitos pela vontade popular. E que se Deus quiser continuaram com erros ou com acertos atendendo a população. Falou que não vê Vereador se furtar na Casa, disse que devem se ajudar um ao outro como disse o Vereador Fabiano, e que cada um tem a sua vida pessoal, disse que recebe para isso, e que eles têm de trabalhar. Disse que começaram com reunião de Regimento, LDO, PPA, viraram pauta e que há boa vontade nos Vereadores, e quer não pode ser discurso mal intencionado, flutuantes, desapegados a uma realidade que possam jogar o Vereador Ademir, disse que podem bater nele (Vereador Itamar), ele é uma figura pública e que não se incomoda com isso, mas que tem uma vida pessoal. Disse que atrás desta figura politica há um ser humano que erra que acerta que tem vontade, e que aqui na Casa tem muita vontade de acertar. Falou que são palavras ao vento, desconstrução não levará a lugar nenhum. Disse que a Casa tem um papel constitucional de poder moderador de assessoramento de fiscalizador de fazer leis e que irá continuar. Disse que não adianta e que acha inapropriado, se quiserem escutar, é inapropriado para este momento e que é degradação do Poder Legislativo da cidade de Guaratuba. Pediu desculpas pela expressão, mas que esta baderna estava acontecendo em Brasília e que parece que quer se repetir. Disseram que escancararam o Vereador por causa disso ou daquilo. Disse para não esquecerem que os Vereadores estão na Casa e que irão continuar ajudando, acertando. Falou que uma Administração Pública não é feita somente de acertos, e que existem falhas no meio do caminho. Disse que esta fazendo isso para fazer um desabafo que sabe que é de todos os Vereadores nos corredores e que sabe o quanto dói a missão de ser Vereador. Falou que palavras soltas ao vento incomodam, mas não podem manchar e nem para o trabalho dos Vereadores, falou que os Vereadores são maduros suficientes para fazerem suas defesas, mas que institucionalmente falando os Vereadores sim, no que é certa a cobrança, a crítica, se for certo a crítica podem criticar, mas que ficar atrás de um computador incitando a violência na vida muitas das vezes pessoal das pessoas. Disse que irá desabafar e concluirá dizendo que tem pessoas perguntando se será que ele esta viajando com diária, falou que as pessoas viajam e se locomovem e que antes de ser Vereador ele tem de se locomover, disse que já fez uso de diárias e que isto está no Portal da Transparência e que qualquer dúvida ele está a disposição. Falou que se assusta com a Vereadora Edna, mas que estão para aprender, se construir quando falam que o Concurso possa tomar um caráter politiqueiro, disse que concurso público com caráter politiqueiro é um problema dos maiores porque é tirando a legitimidade da Empresa da Faculdade que irá fazer e a esperança das pessoas. Disse acreditar que a Vereadora não quis dizer nestas palavras. Disse que para ele isso não está coberto da verdade e que acredita que concurso é concurso e que politica é politica. -------------------------------------------------------------------------------------------------

VEREADOR FABIANO CECÍLIO DA SILVA – Cumprimentou a todos. Falou sobre o Mutirão de Limpeza. Parabenizou aos Vereadores que estiveram em Brasília juntamente com a Presidente Cátia, e o Prefeito Roberto. Falou que esta incansável busca por recursos fora do município, é sim uma atribuição do Poder Executivo, do Legislativo e dos Vereadores e que então todos têm o seu total apoio, disse que não pode ir desta vez, mas caso haja outra oportunidade, estará sim participando, pois há muito recurso público que pode ser direcionado para bons projetos e que Guaratuba está no caminho com os projetos e que para bons Projetos precisam de muito dinheiro, e que vão a busca deste recurso. Falou que o objetivo é que Vereador não tem bairro, sugeriu que organizem uma comitiva para irem até a empresa de Transporte coletivo, se colocou a disposição, ressaltou a importância da questão do ônibus disse que hoje crianças estão sendo transportadas por estes ônibus e que também tem informações de que tem tido ônibus lotados e que além da ineficiência do serviço tem a questão relacionada a lotação. Falou que se quiserem evoluir tem de haver envolvimento de todos, e que eles enquanto Vereadores não irão se furtar porque a população intenda isso a cobrar de quem quer que seja para que serviço público, pago com dinheiro público, seja de fato realizado com excelência no Município de Guaratuba. Comentou que muitas pessoas devem entender que ficam presas a um bairrismo, e que se querem ver a mudança no mundo, esta mudança começa com atitude, começa tirando a bunda da cadeira e fazendo a sua parte. Falou que cada Vereador precisa estar fazendo a movimentação que tenham feito na conversa e diálogo com o Poder Executivo, entre eles a capacidade de olhar no olho e que irá fazer e é o que o povo esta esperando que os Vereadores façam. Disse que não foram eleitos a toa, e que se fosse para ficar da forma que estava, talvez os Vereadores que já estiveram na Casa continuassem. Falou da importância que este recado esteja latente todo dia em seus ouvidos, e que é importante que façam cada vez mais a sua parte. Comunicou que dia 15 haverá mais uma Audiência sobre Mobilidade Urbana, pediu que a população participasse. -----------------------------------

VEREADOR ALAOR DE OLIVEIRA MIRANDA – Agradeceu ao Prefeito Roberto Justus, pelo que esta sendo feito a respeito da COVID, porque esta muito feia a situação na área rural. --------------------------------------------------------------------------------

VEREADOR ITAMAR CIDRAL DA SILVEIRA JUNIOR – Disse que tem um assunto que ficou no ar e que ele acha que soul como uma denúncia e que a Casa tem papel de averiguar, investigar este tipo de comportamento e partiu da Vereadora Edna no sentido de que a frase de que uma indicação de um Vereador da Casa tratou mal um contribuinte. Ele acha que pode ser formalizado e que não podem admitir que a Casa passe diante de uma fala desta com a importância que tem, deixando pessoas atender mal ou tratar mal os contribuintes. Falou que isso está fácil de resolver e que conhece o Vereador Felipe e o Vereador Juliano e conhecendo os Pares, acha que tem ser resolvido ainda neste dia. Não sabe se é de público, mas que podem terminar a Sessão e resolver esta situação e que acha inadmissível escutarem isso na Sessão e saírem da mesma forma que entraram. --

VEREADOR FABIANO CECÍLIO DA SILVA – Falou que corrobora com esta situação, e que a fala da Vereadora quando diz que há uma indicação politica de algum Vereador, e que o servidor seja cargo comissionado ou quem for que não esta cumprindo ou está desacatando ou de repente um cliente ou um cidadão, que tem de ser responsabilizado, disse que existem canais tanto no município com relação a Ouvidoria e a Casa de Leis. Ele acha que seria importante resolver isto da melhor forma. ---------------------------------------------------------------------------------------

VEREADORA MARIA DA SILVA BATISTA – Disse que a Vereadora Edna é dona de voto dela, e que fala o que quiser, mas que esta situação ela está sendo omissa. Disse que se alguém fizer isso com ela, não terá nenhum constrangimento em falar quem é, falou que se alguém lhe tratar mal, disse que virá em Plenário e que falará o nome desta pessoa, usar o português claro, vai matar a cobra e mostrar o pau. Disse para a Vereadora falar quem é que pode ter certeza de que ela(vereadora Maria) não tem ninguém na Prefeitura para maltratar ninguém. -------

VEREADORA EDNA APARECIDA OLIVEIRA DE CASTRO VACA – Falou que tem o protocolo do contribuinte tem vídeo com tudo gravado, dos funcionários prestando serviços. E que no Protocolo a Secretaria de Obras pode falar direto com o contribuinte que tem o vídeo todo gravada com os funcionários todos concursada pedindo desculpas pelo mau atendimento da outra pessoa, mas como era um cargo mais alto os concursado pediram somente desculpas ao contribuinte  Disse que esta no Protocolo por isso que tem requerimento. ------------------------------

 

ENCERRAMENTO – Nada mais havendo a ser deliberado, a Presidente agradeceu a presença de todos e deu por encerrada a Sessão, fica marcada Sessão Ordinária para o dia 20 de Setembro do corrente mês, no horário regimental. Para constar, eu (Eliana T. S. Hass – Auxiliar Administrativa) redigi e digitei, (Walmor José do Valle - Diretor Legislativo)             bem e fielmente conferi a presente Ata, que será apreciada na próxima Sessão. --------------------------------------

 

 ALAOR DE OLIVEIRA MIRANDA

 Vice- Presidente

 

  FABIANO CECÍLIO DA SILVA

 1º Secretário