SUMULA – Concede gratificação a servidora MICHELLI SANTOS DA SILVEIRA no cargo de Assistente Administrativo.

 O Presidente da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná, usando de suas atribuições regimentais, DECRETA:

Art. 1º - Fica concedido a servidora MICHELLI SANTOS DA SILVEIRA portador do RG n° 1.095.047-69, CPF n° 076.651.169-30 no cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, nível 1, Tabela 4, do quadro pessoal da Câmara Municipal, instituído pela Lei nº1516 de 25/01/13, Lei n° 1567 de 19/11/13 e Lei n° 1600 de 17/06/14, gratificação de 60% (sessenta por cento) a fim de desempenhar serviços de avaliação e contabilização do patrimônio.

Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, e seus efeitos a partir de 10 de outubro de 2016, revogados as demais disposições em contrário.

CUMPRA-SE, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE.

Câmara Municipal de Guaratuba, 10 de outubro de 2016.

MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA

Presidente

SUMULA –Exonera, a pedido, o servidor JOZIAS NONATTO AMARAL do cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO.

O Presidente da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná, usando de suas atribuições regimentais, e tendo em vista o pedido formal do servidor, DECRETA:

Art. 1º - Fica EXONERADO o servidor JOZIAS NONATTO AMARAL, portador do RG 4.551.187-1 SSP PR, CPF 672.007.709-06, do cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, nível 1, Tabela 2 do quadro de pessoal da Câmara Municipal, instituído pela Lei nº1516 de 25/01/13, Lei n° 1567 de 19/11/13 e Lei n° 1600 de 17/06/14.

Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, e seus efeitos a partir de 01 de maio de 2016, revogados as demais disposições em contrário.

CUMPRA-SE, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE.

Câmara Municipal de Guaratuba, 01 de maio de 2016.

MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA

Presidente

SUMULA – Concede gratificação ao servidor PAULO AFONSO BIANCHIN no cargo de Auxiliar Administrativo.

O Presidente da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná, usando de suas atribuições regimentais, DECRETA:

Art. 1º - Fica concedido ao servidor PAULO AFONSO BIANCHIN, portador do RG n° 4.587.512-1-PR, CPF n° 603.366.179-68 no cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, nível 1, Tabela 2, do quadro pessoal da Câmara Municipal, instituído pela Lei nº1516 de 25/01/13, Lei n° 1567 de 19/11/13 e Lei n° 1600 de 17/06/14, gratificação de 60% (sessenta por cento) a fim de desempenhar serviços na contabilidade.

Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, e seus efeitos a partir de 10 de junho de 2016, revogados as demais disposições em contrário.

CUMPRA-SE, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE.

Câmara Municipal de Guaratuba, 10 de junho de 2016.

MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA

Presidente

SUMULA –Nomeia o senhora MICHELLE PATRICIA CASETTA para exercer o cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO.

O Presidente da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná, usando de suas atribuições regimentais, e tendo em vista a homologação final do Concurso Publico nº 01/13, DECRETA:

Art. 1º - Fica nomeado o Senhora MICHELLE PATRICIA CASETTA, portador do RG n° 8.628.134-1 PR, CPF n° 045.366.449-03 para exercer o cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, nível 1, Tabela 2, do quadro de pessoal da Câmara Municipal, instituído pela Lei nº1516 de 25/01/13, Lei n° 1567 de 19/11/13 e Lei n° 1600 de 17/06/14.

Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, e seus efeitos a partir de 01 de abril de 2016.

CUMPRA-SE, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE.

Câmara Municipal de Guaratuba, 01 de abril de 2016.

MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA

Presidente