Câmara Municipal de Guaratuba

Rua Carlos Mafra 494, Centro, Guaratuba - Paraná - Fone (41) 3442-8000 | 3442-8001 - camara@camaraguaratuba.pr.gov.br - Atendimento Público: 12 às 18 hs | Sessões: Segunda as 18 hs

SUMULA – Concede gratificação a servidora   CLAUDINEIA DE JESUS MESSIAS  no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais .

A Presidente da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná, usando de suas atribuições regimentais, DECRETA:

 

Art. 1º - Fica concedido a servidora  CLAUDINEIA DE JESUS MESSIAS   , portadora do RG n°9.401.674-6, do quadro pessoal da Câmara Municipal, instituído pela Lei n° 1.925 de 07 de Março de 2022, gratificação de 20% (vinte por cento) a fim de desempenhar suas funções na Comissão para Recebimentos de bens, produtos e serviços e Comissão especifica  para coordenar o Projeto Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Guaratuba.

 

Art. 2° - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, e seus efeitos a partir de 01 de Março de 2022, revogando o Decreto n° 122.

 

 

CUMPRA-SE, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE.

Câmara Municipal de Guaratuba, 14 de Março de 2022

 

 

CÁTIA REGINA SILVANO

Presidente

SUMULA – Concede gratificação a servidora ALESSANDRA MOREIRA ALOISIO  no cargo de Recepcionista.

A Presidente da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná, usando de suas atribuições regimentais, DECRETA:

 

Art. 1º - Fica concedido a servidora ALESSANDRA MOREIRA ALOISIO , portadora do RG n°7.045.660-2, do quadro pessoal da Câmara Municipal, instituído pela Lei 1.925 de 07 de Março de 2022, gratificação de 40% (quarenta por cento) a fim de ficar responsável pelo Protocolo e auxiliar a Diretoria Geral.

 

Art. 2° - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, e seus efeitos a partir de 01 de Março de 2022, revogados as demais disposições em contrário.

 

 

CUMPRA-SE, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE.

Câmara Municipal de Guaratuba, 14 de Março de 2022.

 

 

 

CATIA REGINA SILVANO

Presidente

SUMULA – concede gratificação ao servidor LOUIS THADEU OTTO VON

TROMPCZYNSKI, ocupante do cargo Advogado.

A Presidente da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná, usando de suas atribuições regimentais, DECRETA:

 

Art. 1º - Fica concedido ao servidor LOUIS THADEU OTTO VON TROMPCZYNSKI, portador do RG nº 6.529.958-5-PR, ocupante do cargo de ADVOGADO do quadro pessoal da Câmara instituído, pela Lei n°1.925 de 01 de Março de 2022 a gratificação de 35% (trinta e cinco por cento) sobre seu vencimento básico, a fim de ficar responsável pela atualização das Leis Municipais e Atos normativos (Leis, Decretos, Portarias) expedidos pelo Poder Legislativo Municipal, como indicação das modificações legislativas e normativas realizadas a partir do ano de 2008.

 

Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, e seus efeitos a partir de 01 de Março de 2022, revogando o Decreto n°123.

 

 

CUMPRA-SE, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE.

Câmara Municipal de Guaratuba, 14 de Março de 2022.

 

 

CÁTIA REGINA SILVANO

Presidente

SUMULA – Concede gratificação a servidora ALESSANDRA  CRISTINA DE AMORIM   no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais.

A Presidente da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná, usando de suas atribuições regimentais, DECRETA:

 

Art. 1º - Fica concedido a servidora ALESSANDRA  CRISTINA DE AMORIM   , portadora do RG n°8.757.423-7, do quadro pessoal da Câmara Municipal, instituído pela Lei n°1.925 de 07 de Março de 2022, gratificação de 20% (vinte por cento) a fim de desempenhar suas funções na Comissão de Licitação e Comissão especifica  para coordenar o Projeto Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Guaratuba.

 

Art. 2° - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, e seus efeitos a partir de 01 de Março de 2022, revogando o Decreto n°121.

 

 

CUMPRA-SE, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE.

Câmara Municipal de Guaratuba, 14 de Março de 2022.

 

 

 

CÁTIA REGINA SILVANO

Presidente

SUMULA – Concede gratificação ao servidor KARINNE CORREIA PINTO   no cargo de Auxiliar Administrativo.

A Presidente da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná, usando de suas atribuições regimentais, DECRETA:

 

Art. 1º - Fica concedido ao servidor KARINNE CORREIA PINTO  , portadora do RG n°5.462.265-1 PR no cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, do quadro pessoal da Câmara Municipal, instituído pela Lei n°1.925 de 01 de Março de 2022, gratificação de 50% (cinquenta por cento) a fim de desempenhar seu trabalho junto a Diretoria Legislativa e Diretoria Geral.

 

Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, e seus efeitos a partir de 01 de Março de 2021, revogando o Decreto n°130.

 

 

CUMPRA-SE, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE.

Câmara Municipal de Guaratuba, 14 de Março de 2022.

 

 

 

CÁTIA REGINA SILVANO

Presidente

  1. DECRETO Nº 148
  2. DECRETO Nº 147
  3. DECRETO N° 146
  4. DECRETO Nº 145
  5. DECRETO Nº 144
  6. DECRETO Nº 143
  7. DECRETO Nº 142
  8. DECRETO Nº 141
  9. DECRETO Nº 140
  10. DECRETO Nº 139
  11. DECRETO Nº 138
  12. DECRETO N° 137
  13. DECRETO Nº 136
  14. DECRETO N° 135
  15. DECRETO Nº 134
  16. DECRETO Nº 133
  17. DECRETO Nº 132
  18. DECRETO Nº 131
  19. DECRETO Nº130
  20. DECRETO Nº 129
  21. DECRETO Nº 128 - Republicado por incorreção
  22. DECRETO Nº 127
  23. DECRETO Nº 126
  24. DECRETO Nº 125
  25. DECRETO Nº 124
  26. DECRETO Nº 123
  27. DECRETO Nº 122
  28. DECRETO Nº 121
  29. DECRETO Nº 120
  30. DECRETO Nº 119
  31. DECRETO Nº 118
  32. DECRETO Nº 117
  33. DECRETO Nº 116
  34. DECRETO Nº 115
  35. DECRETO Nº 114
  36. DECRETO Nº 113
  37. DECRETO nº 112
  38. D E C R E T O nº 111
  39. DECRETO N° 110
  40. DECRETO Nº 109
  41. DECRETO Nº 108
  42. DECRETO Nº 107
  43. DECRETO N° 106
  44. DECRETO n°105
  45. DECRETO N° 104
  46. DECRETO Nº 103
  47. DECRETO Nº 102
  48. DECRETO Nº 101
  49. DECRETO Nº 100
  50. DECRETO N° 99
  51. DECRETO Nº98
  52. DECRETO Nº 97
  53. DECRETO Nº 96
  54. DECRETO Nº 95
  55. DECRETO Nº 94
  56. DECRETO Nº 93
  57. DECRETO Nº 92
  58. DECRETO N° 91
  59. DECRETO Nº 90
  60. DECRETO Nº 89
  61. DECRETO Nº 88
  62. DECRETO nº87
  63. DECRETO Nº 86
  64. DECRETO Nº 85
  65. DECRETO N° 84
  66. DECRETO Nº 83
  67. DECRETO Nº 82
  68. DECRETO Nº 81
  69. DECRETO Nº 80
  70. DECRETO Nº 79
  71. DECRETO Nº 78
  72. DECRETO Nº 77
  73. DECRETO Nº 76
  74. DECRETO Nº 75
  75. DECRETO Nº 74
  76. DECRETO n° 73
  77. DECRETO N° 72
  78. DECRETO N° 71
  79. DECRETO n° 70 - Republicado por incorreção
  80. DECRETO Nº69
  81. DECRETO Nº 68
  82. DECRETO n° 67
  83. DECRETO n° 66
  84. DECRETO Nº65
  85. DECRETO Nº 64
  86. DECRETO Nº 63
  87. DECRETO nº62
  88. DECRETO Nº61
  89. DECRETO nº60
  90. DECRETO Nº 59 - Republicado por incorreção
  91. DECRETO Nº 58
  92. DECRETO Nº 57
  93. DECRETO Nº56
  94. DECRETO Nº 55
  95. DECRETO nº 54 - Republicado por Incorreção
  96. DECRETO Nº53
  97. DECRETO Nº 52
  98. DECRETO Nº 51
  99. DECRETO Nº 50
  100. DECRETO Nº 49

Notícias

Vereadores aprovam em caráter de urgência ...

 Os vereadores aprovaram nesta terça-feira (25), em Sessão Extraordinária na Câmara Municipal, o reajuste salarial de 4,87% para os funcionários do ...

Câmara realiza a sexta sessão ordinária do ...

 Nessa segunda-feira (24), a Câmara Municipal de Guaratuba realizou a sexta sessão ordinária do primeiro período legislativo de 2025. Os seguintes ...