Câmara Municipal de Guaratuba

Rua Carlos Mafra 494, Centro, Guaratuba - Paraná - Fone (41) 3442-8000 | 3442-8001 - camara@camaraguaratuba.pr.gov.br - Atendimento Público: 12 às 18 hs | Sessões: Segunda as 18 hs

Decretos

SUMULA – Concede gratificação ao servidor LUIS FABIANO RIBAS no cargo de Motorista.

A Presidente da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná, usando de suas atribuições regimentais, DECRETA: 

Art. 1º - O servidor LUIS FABIANO RIBAS, ocupante do cargo de Motorista, exercendo suas funções junto ao Setor de Licitação, Compras e Patrimônio desde o dia 19 de Maio de 2021. 

Art. 2° - Fica concedido ao servidor LUIS FABIANO RIBAS, portador do RG: N° 5.172.171-3, do quadro pessoal da Câmara Municipal, instituído pela Lei n°1.925 de 07 de Março de 2022, gratificação de 60% (sessenta por cento) a fim de desempenhar funções junto ao Setor de Licitação, Compras e Patrimônio, Auxiliar a Diretoria Geral e Fica responsável pela Fiscalização de Contratos.  

Art. 3° Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos a partir de 01 de Setembro de 2022, revogando o Decreto n°144. 

CUMPRA-SE, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE.

Câmara Municipal de Guaratuba, 01 de Setembro de 2022.

CÁTIA REGINA SILVANO

Presidente

Decretos

SUMULA – Concede gratificação a servidora NEUSETE LEONEL   no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais.

A Presidente da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná, usando de suas atribuições regimentais, DECRETA: 

Art. 1º - Fica concedido a servidora NEUSETE LEONEL, portadora do RG n°7.200.925-8, do quadro pessoal da Câmara Municipal, instituído pela Lei n°1.925 de 07 de Março de 2022, gratificação de 40% (quarenta por cento) a fim de desempenhar suas funções na Comissão para Recebimentos de bens, produtos e serviços e Comissão especifica  para coordenar o Projeto Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Guaratuba. 

Art. 2° - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, e seus efeitos a partir de 01 de Setembro de 2022, revogando o Decreto n° 156. 

CUMPRA-SE, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE.

Câmara Municipal de Guaratuba, 01 de Setembro de 2022.

 CÁTIA REGINA  SILVANO

Presidente

Decretos

SUMULA – Concede gratificação a servidora ALESSANDRA  CRISTINA DE AMORIM   no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais.

A Presidente da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná, usando de suas atribuições regimentais, DECRETA: 

Art. 1º - Fica concedido a servidora ALESSANDRA  CRISTINA DE AMORIM   , portadora do RG n°8.757.423-7, do quadro pessoal da Câmara Municipal, instituído pela Lei n°1.925 de 07 de Março de 2022, gratificação de 40% (quarenta por cento) a fim de desempenhar suas funções na Comissão de Licitação e Comissão especifica  para coordenar o Projeto Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Guaratuba. 

Art. 2° - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, e seus efeitos a partir de 01 de Setembro de 2022, revogando o Decreto n°151. 

CUMPRA-SE, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE.

Câmara Municipal de Guaratuba, 01 de Setembro de 2022.

CÁTIA REGINA SILVANO

Presidente

Decretos

SUMULA – Concede gratificação a servidora   CLAUDINEIA DE JESUS MESSIAS  no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais .

A Presidente da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná, usando de suas atribuições regimentais, DECRETA: 

Art. 1º - Fica concedido a servidora  CLAUDINEIA DE JESUS MESSIAS   , portadora do RG n°9.401.674-6, do quadro pessoal da Câmara Municipal, instituído pela Lei n° 1.925 de 07 de Março de 2022, gratificação de 40% (quarenta por cento) a fim de desempenhar suas funções na Comissão para Recebimentos de bens, produtos e serviços e Comissão especifica  para coordenar o Projeto Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Guaratuba. 

Art. 2° - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, e seus efeitos a partir de 01 de Setembro de 2022, revogando o Decreto n° 153. 

CUMPRA-SE, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE.

Câmara Municipal de Guaratuba, 01 de Setembro de 2022

CÁTIA REGINA SILVANO

Presidente

Decretos

SUMULA – Concede gratificação ao servidor KARINNE CORREIA PINTO   no cargo de Auxiliar Administrativo.

A Presidente da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná, usando de suas atribuições regimentais, DECRETA:

Art. 1º - Fica concedido ao servidor KARINNE CORREIA PINTO  , portadora do RG n°5.462.265-1 PR no cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, do quadro pessoal da Câmara Municipal, instituído pela Lei n°1.925 de 01 de Março de 2022, gratificação de 70% (setenta por cento) a fim de desempenhar seu trabalho junto a Diretoria Legislativa e Diretoria Geral.

Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, e seus efeitos a partir de 01 de Julho de 2022, revogando o Decreto n°149.

CUMPRA-SE, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE.

Câmara Municipal de Guaratuba, 07 de Julho de 2022.

CÁTIA REGINA SILVANO

Presidente

  1. D E C R E T O nº 163
  2. DECRETO Nº 162
  3. DECRETO Nº 161
  4. DECRETO Nº 160
  5. DECRETO Nº 159
  6. DECRETO Nº 158
  7. DECRETO Nº 157
  8. DECRETO Nº 156
  9. DECRETO Nº 155
  10. DECRETO Nº 154
  11. DECRETO Nº 153
  12. DECRETO Nº 152
  13. DECRETO Nº 151
  14. DECRETO Nº 150
  15. DECRETO Nº149
  16. DECRETO Nº 148
  17. DECRETO Nº 147
  18. DECRETO N° 146
  19. DECRETO Nº 145
  20. DECRETO Nº 144
  21. DECRETO Nº 143
  22. DECRETO Nº 142
  23. DECRETO Nº 141
  24. DECRETO Nº 140
  25. DECRETO Nº 139
  26. DECRETO Nº 138
  27. DECRETO N° 137
  28. DECRETO Nº 136
  29. DECRETO N° 135
  30. DECRETO Nº 134
  31. DECRETO Nº 133
  32. DECRETO Nº 132
  33. DECRETO Nº 131
  34. DECRETO Nº130
  35. DECRETO Nº 129
  36. DECRETO Nº 128 - Republicado por incorreção
  37. DECRETO Nº 127
  38. DECRETO Nº 126
  39. DECRETO Nº 125
  40. DECRETO Nº 124
  41. DECRETO Nº 123
  42. DECRETO Nº 122
  43. DECRETO Nº 121
  44. DECRETO Nº 120
  45. DECRETO Nº 119
  46. DECRETO Nº 118
  47. DECRETO Nº 117
  48. DECRETO Nº 116
  49. DECRETO Nº 115
  50. DECRETO Nº 114
  51. DECRETO Nº 113
  52. DECRETO nº 112
  53. D E C R E T O nº 111
  54. DECRETO N° 110
  55. DECRETO Nº 109
  56. DECRETO Nº 108
  57. DECRETO Nº 107
  58. DECRETO N° 106
  59. DECRETO n°105
  60. DECRETO N° 104
  61. DECRETO Nº 103
  62. DECRETO Nº 102
  63. DECRETO Nº 101
  64. DECRETO Nº 100
  65. DECRETO N° 99
  66. DECRETO Nº98
  67. DECRETO Nº 97
  68. DECRETO Nº 96
  69. DECRETO Nº 95
  70. DECRETO Nº 94
  71. DECRETO Nº 93
  72. DECRETO Nº 92
  73. DECRETO N° 91
  74. DECRETO Nº 90
  75. DECRETO Nº 89
  76. DECRETO Nº 88
  77. DECRETO nº87
  78. DECRETO Nº 86
  79. DECRETO Nº 85
  80. DECRETO N° 84
  81. DECRETO Nº 83
  82. DECRETO Nº 82
  83. DECRETO Nº 81
  84. DECRETO Nº 80
  85. DECRETO Nº 79
  86. DECRETO Nº 78
  87. DECRETO Nº 77
  88. DECRETO Nº 76
  89. DECRETO Nº 75
  90. DECRETO Nº 74
  91. DECRETO n° 73
  92. DECRETO N° 72
  93. DECRETO N° 71
  94. DECRETO n° 70 - Republicado por incorreção
  95. DECRETO Nº69
  96. DECRETO Nº 68
  97. DECRETO n° 67
  98. DECRETO n° 66
  99. DECRETO Nº65
  100. DECRETO Nº 64

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