DATA – HORÁRIO – LOCAL – 12 de setembro de 2022 (dois mil e vinte e dois), às 18h00min (dezoito) horas no Plenário da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná. ------------------------------------------------------------------------------------------------------
PRESENÇAS – CÁTIA REGINA SILVANO – Presidente, ALAOR DE OLIVEIRA MIRANDA Vice-Presidente, FABIANO CECILIO DA SILVA 1º Secretário, PAULO ÉDER DE ARAUJO 2º Secretário e demais Vereadores ADEMIR DA SILVA, ANA MARIA CORREA DA SILVA, DIVA CARNEIRO MAGALHÃES DE OLIVEIRA, EDNA APARECIDA OLIVEIRA DE CASTRO VACA, FELIPE HUNING DE CARVALHO, ITAMAR CIDRAL DA SILVEIRA JUNIOR, MARIA DA SILVA BATISTA e RICARDO DE BORBA. Justificada a ausência do Vereador Juliano da Rosa de Paula. --------------
ABERTURA – Sob a proteção de Deus e verificando a existência de número legal de parlamentares a Presidente declarou aberta a Sessão Ordinária. ---------------------------
ATA DA SESSÃO ANTERIOR – Considerando que não houve qualquer restrição ou impugnação, fica declarada aprovada a Ata da Sessão Ordinária realizada no dia 05 de Setembro. ------------------------------------------------------------------------------------------------EXPEDIENTES RECEBIDOS - O 1º Secretário procedeu à leitura dos expedientes recebidos, os quais foram arquivados em pastas próprias. ------------------------------------
OFÍCIO nº 141/22 – Firmado pelo Prefeito Municipal solicitando a alteração da Emenda Impositiva. --------------------------------------------------------------------------------------
PROJETO DE RESOLUÇÃO – dispõe sobre a abertura de crédito adicional complementar no orçamento da Câmara Municipal de Guaratuba. --------------------------PROPOSIÇÕES – Vereador Felipe Huning de Carvalho – solicitando manutenção e a colocação de material apropriado na Avenida dos Guarás, bairro Piçarras. SERÁ ENCAMINHADA.. ------------------------------------------------------------------------------------------
INDICAÇÕES DOS VEREADORES – Vereadora Ana Maria Correa da Silva – indicando a manutenção na pavimentação por toda a extensão da Avenida Damião Botelho de Souza, Avenida 29 de abril, Avenida Menelau de Almeida Torres e Rua Tibagi, neste Município de Guaratuba – Paraná. Vereador Fabiano Cecilio da Silva – manutenção do semáforo, localizado na Avenida Damião Botelho de Souza e Rua Joinville – Praça do Pescador, bairro Piçarras; solicitando ao Executivo Municipal que envie esforços para elaboração de Projeto de Lei e posteriormente encaminhe a esta Casa de Leis, voltado a construção de um “Plano Municipal de Arborização Urbana” – “PMAU”SERÃO ENCAMINHADAS. -------------------------------------------------------------------
ORDEM DO DIA -------------------------------------------------------------------------------------------
PROJETO DE LEI nº 781 – altera os incisos do artigo 658, acrescenta parágrafos e altera o inciso III do artigo 669, bem como acrescenta o artigo 712-A, e a alínea “E” ao inciso I do artigo 722, todos da Lei nº 1.173, de 14 de novembro de 2005, dispondo sobre a proibição de queima e ou soltura de fogos de artifício e demais artefatos pirotécnicos que causem poluição sonora EM DISCUSSÃO Vereador Fabiano Cecilio da Silva – falou que este projeto é de autoria do Vereador Felipe, e de sua autoria e que teve o acolhimento de todos os vereadores com relação ao parecer, e que agora para a primeira votação, e que vale alguns destaques, o primeiro é que estão falando de uma evolução que todo e qualquer município precisa passar. Disse que estão falando de empatia, de entender empatia de fato, e não aquela que eu te entendo, e quando se aproximam e que o Vereador Felipe conhece multa gente da causa animal, como ele e tantos outros, e a questão relacionada à comunidade autista, ele agradece a participação de membros da comunidade autista, e de membros da proteção animal da cidade, que estão falando de melhoramento constante do que acontece no município de Guaratuba. Disse que tem algumas informações importantes para todos que estão assistindo e para os vereadores presentes. Falou que esta questão ligada ao autista, que parte das crianças autistas sofrem de hipersensibilidade que pode ocasionar vários outros problemas, e que estão falando simplesmente do momento pontual, ao buscarem informações com relação a esta questão, não na internet, mas com quem vive tentando ser um empate com relação a esta questão. Disse que tiveram relatos de pais de autistas do tipo, meu natal, meu ano novo, que acaba às dez da noite, porque precisam fazer a ceia com o filho autista, protegê-lo e colocar abafador, dormir mais cedo por conta desta condição, sem lembrarem também da impressão que muitos autistas têm do que é o céu, e que ficam com esta marca de quando de repente soltam fogos e o barulho que acabam ocasionando, tiver este problema em olhar para o céu e para as estrelas e entender como algo ruim para o cotidiano, que tem medo de sair de casa a noite, com a questão relacionada aos fogos. Disse que é muito relevante que evoluam que a legislação vem para contemplar e complementar a cidade, para que seja cada vez melhor, cada vez mais sustentável. Falou da questão dos animais e da possibilidade de terem lesões nos ouvidos que são hipersensíveis dos animais, que está falando da possibilidade de vômito, mas que está falando de várias situações que também podem acontecer com os animais, idosos e crianças. Disse que espera muito poder contar com os vereadores para que possam evoluir neste quesito com relação a aprovação nesta noite. Vereadora Maria da Silva Batista pediu vistas neste projeto, para poderem debater e que na outra semana será votado. Vereadora Edna Aparecida Oliveira de Castro Vaca – falou que este projeto vem de encontro ao interesse local e que faz jus a uma necessidade dos portadores de TEA, e também dos animais que são extremamente afetados pelo barulho causado. Disse que é um projeto que vem ao encontro com as necessidades, e que a população esta pedindo, e que tiveram vários encontros com as famílias de autistas, que estão muito felizes com esta lei. EM VOTAÇÃO não houve, por ter sido solicitado vistas. ---------------------
PROJETO DE RESOLUÇÃO - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento da Câmara Municipal de Guaratuba. EM DISCUSSÃO não houve. EM VOTAÇÃO aprovado por unanimidade m votação única. ------------------------EXPLICAÇÃO PESSOAL ------------------------------------------------------------------------------
VEREADORA EDNA APARECIDA OLIVEIRA DE CASTRO VACA – Cumprimentou a todos. Comentou sobre a visita do Deputado Rubens Bueno, que há tempos vem beneficiando o município, sendo de sua autoria o Projeto de Lei 5.094 que inclui os catadores de caranguejo, siri e marisco, os descascadores e descascadoras de camarão, os fileteiros e fileteiras de peixe e os vendedores de isca viva entre os beneficiários do seguro desemprego durante o período do defeso, que esta em tramitação e trará benefícios a mais estes trabalhadores do setor pesqueiro. Comentou também sobre a presença do Deputado Michele Caputo, que deve ser enaltecido pela aprovação entre outros do projeto que determina que o SUS deve dar transparência por meio da publicação atualizada em sites oficiais, do quantitativo dos pacientes que aguardam por consultas discriminadas por especialidades, exames, intervenções cirúrgicas e quaisquer outros procedimentos nos estabelecimentos de rede pública e de instituições privadas. Prestadores de serviços de saúde que permite os pacientes do SUS acompanharem a fila de espera por uma consulta ou cirurgia, para garantir a privacidade, a listagem deverá conter apenas as iniciais do paciente, além do número do cartão SUS, e o procedimento que aguarda a realização com a data da solicitação do médico, e a previsão que o procedimento será realizado. Falou que esta lista tem de ser atualizada semanalmente. Relatou a visita do ex-ministro Sérgio Moro, que visitou moradores e o comércio local, apresentando suas propostas, segundo o mesmo a política é para melhorar a vida das pessoas, e não a vida dos políticos. ------------------------------------------------------------
VEREADOR ADEMIR DA SILVA - Cumprimentou a todos. Falou ser favorável ao projeto dos fogos, disse que respeitara a Vereadora Maria, mas que já está antecipando o seu voto. ----------------------------------------------------------------------------------
VEREADOR RICARDO DE BORBA - Cumprimentou a todos. Disse que foi marcado nas redes sociais sobre a situação da Rua Mafra que fica ao lado da Escola Municipal Vereador Reis Wittitz no bairro Canela, e que ele iria fazer uma proposição, mas que a Secretaria de Obras fez um serviço naquela escola. Falou sobre o semáforo da Praça do Pescador, disse que tem dia que está funcionando, e outro que não está funcionando, reforçou a indicação, mas que realmente precisa de uma manutenção urgente naquele local. Falou sobre o trapiche do Mercado Municipal e que falará sobre este assunto por ser uma obra que ele falou muito na Câmara e que agora que esta sendo feita, tem de ser falado. Disse que tem acompanhado durante a semana, e que está indo de vento em popa, para alegria dos pescadores que utilizam o trapiche. Falou que participou das festas das Escolas João Gualberto e CMEI Mirim, parabenizou toda a organização. ----------------------------------------------------------------------
VEREADORA MARIA DA SILVA BATISTA – Cumprimentou a todos. Disse que pediu vistas do projeto porque quer se inteirar mais sobre o assunto, e que então ela acha que é um direito dela, que sentiu que todos ficaram meio ressabiados, mas que é um direito dela. -------------------------------------------------------------------------------------------
VEREADOR PAULO ÉDER DE ARAÚJO – Cumprimentou a todos. Disse que ficou muito contente na semana que passou, e que receberam o ex-governador Beto Richa, governador que sem dúvidas foi o governador que mais trouxe benefícios para a cidade de Guaratuba, em um mandato ajudando a ex-prefeita Evani Justus, a realizar, e também o Prefeito Roberto Justus, trouxe cento e oitenta e seis milhões de obras para o município. Disse que foi através do Deputado Nelson Justus, e do ex-governador Beto Richa, que Guaratuba recebeu de presente onde era a Escola de Pesca, para que fosse feito o Centro de Eventos. Falou que o Parque Esportivo todo foi o Beto Richa, a Ponte do Cubatão foi Beto Richa, quarenta quilômetros de pavimentação, e que o Beto Richa ajudou o município a se tornar a melhor praia do sul do Brasil, a maior balneabilidade. Desejou ao seu Presidente Bolsonaro que tenha muita felicidade em sua jornada. Falou que tanto para o agronegócio, como para a democracia e tanto para os caminhoneiros, ele foi um grande presidente. Falou que está tramitando na Câmara um projeto que anula um projeto anterior que tornava a árvore da cidade de Guaratuba, a árvore pau Brasil, que é de autoria do seu amigo Fabiano Cecilio da Silva, e que acredita que foi uma boa iniciativa, porque pau brasil não tem nada haver com o litoral do Paraná, e que o pau brasil é uma árvore que representa o nosso Brasil, mas que começa do Rio de Janeiro, que esta madeira não se planta em Guaratuba, porque não vai para frente. Disse que tem de ser valorizando as árvores da região, e que sugeriu ao Fabiano Cecilio que fosse feito um concurso com o pessoal das escolas, para eleger, elencar algumas árvores que sejam escolhidas como árvore principal da cidade de Guaratuba. ---------------------------
VEREADOR FABIANO CECILIO DA SILVA – Cumprimentou a todos. Agradeceu a servidora de carreira Maricel Hauer diretora da Secretaria do Bem Estar e Promoção Social, e que entende que servir bem o público faz parte da proposta de ser um servidor, mas servir com dedicação e com amor, que a Maricel faz o seu trabalho, é merecedor que esteja enaltecendo o trabalho dela. Parabenizou pelo trabalho, e pelas vezes que precisaram enquanto vereadores, que a Maricel sempre esteve a disposição. Agradeceu a Secretaria de Obras por uma demanda que tinham um problema com ponto de ônibus na Rua Venezuela, no bairro Nereidas, falou que não havia ponto de ônibus disponível no município, a Secretaria de Obras construiu entendendo que era importante, para aquela comunidade e as crianças ficarem acolhidas com relação à ideia do transporte escolar. Pediu desculpas aos autistas que se encontram presentes em Plenário, ao pessoal da proteção animal, disse que faz parte de um processo democrático o direito da Vereadora Maria Batista solicitar o pedido de vistas, faz parte do dia a dia, e que nada tem de errado em relação a isto. Falou que projeto continua em tramitação, e que é importante, pois se houveram dúvidas, que elas sejam sanadas. Mas o que importa ainda que o processo em discussão venham cm argumentos para poderem discutir, e fazerem o melhor para a cidade. Destacou a questão do 7 de setembro, dos duzentos anos do país, com relação a independência no país, uma luta que precisa em seu entender ser diária, de cada cidadão a independência precisa continuar acontecendo, com gesto individual de cada um, fazendo o seu melhor para que isso, seja refletido no coletivo, deixou uma mensagem a cada cidadão deste município, a cada cidadão brasileiro, que faça valer o seu voto, aquilo de mais importante possuem dentro de uma democracia, que é a capacidade de escolherem os melhores para nos governar e representar. Falou que visitou a ACAMARES, que é a associação responsável em parceria com o município de Guaratuba, pela ideia da reciclagem do município de Guaratuba, que continua conclamando a população do município de Guaratuba, para que façam o dever de casa, no sentido de não simplesmente de separar o resíduo, mas separar com qualidade. Falou sobre a Feira do Produtor, que está sendo um sucesso, e que este sucesso é graças ao acolhimento da população. Parabenizou a Secretaria de Pesca e Agricultura, por esta iniciativa, e principalmente os produtores. Falou que esteve com a Secretária de Educação Senhora Fernanda Monteiro, que algumas demandas que estão trabalhando e que passaram pela Casa, para o pedido dos Estudantes da UFPR Litoral, em relação ao transporte, dentro em breve estarão entregando para o Município de Guaratuba, algo formal. Falou da participação da equipe do CEMAI, que estará no Grupo Roda de Conversa, sobre o transtorno espectro autista participando e levando para as famílias informações sobre o dia a dia do CEMAI. Falou do 14º Mutirão de Limpeza da baía de Guaratuba que acontecerá no próximo sábado dia 17, movimento que tem crescido no Município de Guaratuba, que é referência no que se refere a mutirão para o Estado do Paraná, em movimentação e número de voluntários, que todo mundo precisa entender que precisa fazer parte deste movimento. Falou que infelizmente os mares estão cada vez mais cheios de plástico e perderem um dia de lazer para fazerem a sua parte coletando este material que infelizmente está em local inadequado, é muito importante para todos. ------------------------------------------------------------------------------------
VEREADOR ITAMAR CIDRAL DA SILVEIRA JUNIOR – Cumprimentou a todos. Falou que respeitosamente fará uma cobrança no bom sentido, porque quer andamento com brevidade na LDO, porque logo chega LOA. Falou que foi passado no grupo de whattsapp dos vereadores, o valor global das emendas impositivas, que superam a 184 mil reais. Falou que os vereadores que não quiserem aglutinar, não haverá problema, e que podem lhe comunicar, mas que não podem ficar na inércia de alguns vereadores. Falou que o primeiro passo seria quem quer aglutinar e quem não quer aglutinar, disse que ambos está praticando o seu ofício, mas que para ele fica prejudicado o seu trabalho, enquanto presidente se ele não tem esta resposta. Falou que a Senhora Presidente Cátia encaminhou expediente com o Secretário de Saúde que estará na Casa a convite dos senhores vereadores para tratar das emendas impositivas. Falou que as emendas impositivas para a saúde, são mais de 1 milhão e duzentos mil reais que serão para este exercício, e que por este motivo o secretário estará na Câmara para conversar com os pares sobre as emendas impositivas. Disse que o quanto os vereadores se adiantarem, para ele facilitará o seu trabalho, porque Regimento e a Lei Orgânica, dizem que depois que chega para a comissão, tem vinte dias para terminarem o parecer. Disse que precisam agir para que não percam tempo necessário. Falou sobre o pedido de vistas da Vereadora Maria colaborando com o que disse o nobre líder o Vereador Fabiano, Falou que se está suscitado algum dúvida por parte da Vereadora Maria, que a qual neste momento pede a vista, disse que imediatamente, após esta reunião devem sentar em conversar sobre as dúvidas e sobre qual será o encaminhamento, para que não se sinta como diz a Vereadora Maria, um mal estar no Plenário, para os vereadores. Disse que não é contra a Vereadora Maria, e nem a favor dos pares. Falou que imediatamente suspendendo a sessão ele estará disponível para abrir o diálogo, marcar reunião, da forma que os nobres desejarem por discutir. -------------------------------------------------------------------------
VEREADOR RICARDO DE BORBA – Falou sobre o falecimento da Professora Sanches. -----------------------------------------------------------------------------------------------------
VEREADORA MARIA DA SILVA BATISTA – Cumprimentou a todos. Pediu que fosse marcada uma reunião para que fosse debatido sobre o projeto. Disse que não está contrariando, disse que é um direito dela, e que podem sentar e conversar sobre este projeto, pois acha que é um projeto polêmico sabe que é um projeto que é necessário, mas que precisa conversar sobre este projeto com todos que estão presentes. Falou que não quer que ninguém fique contra ela, porque já falou que todos têm o direito de trabalhar de acordo com suas consciências, e que ela não entendeu o projeto, perguntou se os comerciantes estão de acordo. Disse que a Vereadora Edna fez um entendimento, e que sabe que é uma coisa que precisa, mas que precisam entender. Por isso acha necessário que seja marcada uma reunião para quarta-feira, para sentarem, pois conversando é que se entendem. Presidente Cátia falou que se possível após a reunião com o Secretário de Saúde, seria o ideal. Vereadora Maria falou que no dia seguinte terá uma reunião com a presidente e o Secretário, mas que depois tem um compromisso, que poderá ser na quarta feira. Presidente Cátia pensou no dia seguinte que todos já estarão na Casa, ou podem marcar uma hora antes da reunião do secretário. Foi marcada as 13 horas reunião com os vereadores e às 14 com o secretário. ------------------------------------------------------
VEREADOR FABIANO CECILIO DA SILVA – Disse para a Vereadora Maria que de sua parte há um total entendimento, e que faz parte do processo democrático. Destacou sobre a Agência do Trabalhador que tem feito um trabalho diferenciado, e que várias vagas estão em aberto no Município de Guaratuba, que as pessoas que estão a disposição no mercado de trabalho, podem procurar o agendamento na agência, que pode ser feita de maneira online, através do portal do município de Guaratuba. Disse que tem diversas vagas de emprego abertas. Destacou que CEMAI Centro Municipal de Atendimento Especializado, ligado a Secretaria Municipal de Educação, modificou o local de atendimento, e que houve locação de um imóvel com uma infraestrutura maior, para facilitar este atendimento. Falou que as melhorias para as crianças que são atendidas pelo CEMAI, no novo endereço na Rua Carlos Mafra nº 1.500, no bairro Cohapar, informações podem ser obtidas através do whattsapp. Parabenizou a Secretaria por esta iniciativa, e que a sede estava um pouco apertada e que várias outras demandas, e que agora existe um local específico para atendimento dos estudantes. Destacou a questão dos horários estendidos nas unidades básicas de saúde, dos bairros Piçarras, Figueira e Coroados, assim como. estava acontecendo já na UBS da Cohapar, agora estes horários estendidos iniciaram hoje, e que toda questão relacionada com atenção primária, acontecerá nestas três unidades, que este estendimento no atendimento, se dá através do Programa Saúde na Hora do Ministério da Saúde, que estão ampliando a questão do acesso das pessoas das unidades básicas de saúde, o que aumenta o número de atendimento, e que reduz o número de atendimento no pronto socorro. Falou que uma iniciativa que ele parabeniza o Secretário de Saúde e toda equipe pelas melhorias que estão acontecendo no Município de Guaratuba. Destacou novamente sobre a questão dos ambulantes, que o recadastramento está acontecendo. Comentou sobre o falecimento da Professora Sanches. ----------------------------------------
VEREADOR PAULO ÉDER DE ARAÚJO – Agradeceu ao Prefeito Roberto e ao Claudio Secretário de Urbanismo, que acolheram uma indicação com relação ao estacionamento nas lojas de pets, e que a parir desta semana serão colocadas placas de sinalização de estacionamento como é colocado de direito nas farmácias. --ENCERRAMENTO – Nada mais havendo a ser deliberada, a Presidente agradeceu a presença de todos e deu por encerrada a Sessão Legislativa, marcando a próxima Sessão para o dia 19 de setembro conforme determina o Regimento Interno. Para constar, eu (Eliana T. S. Hass – Auxiliar Administrativa) redigi e digitei e Bruna Leticia Margarida dos Santos Lada (Diretora Legislativa) bem e fielmente conferi a presente Ata, que será apreciada na próxima Sessão. ------------------------------------------
CÁTIA REGINA SILVANO
Presidente
FABIANO CECILIO DA SILVA
1º Secretário
