DATA – HORÁRIO – LOCAL – 13 de junho de 2022 (dois mil e vinte e um), as 18h00min (dezoito) horas no Plenário da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná. ------------------------------------------------------------------------------------------------------
PRESENÇAS – CÁTIA REGINA SILVANO – Presidente, ALAOR DE OLIVEIRA MIRANDA Vice-Presidente, FABIANO CECÍLIO DA SILVA 1º Secretário, PAULO ÉDER DE ARAUJO 2º Secretário e demais Vereadores ADEMIR DA SILVA, ANA MARIA CORREA DA SILVA, DIVA CARNEIRO MAGALHÃES DE OLIVEIRA, EDNA APARECIDA OLIVEIRA DE CASTRO VACA, FELIPE HUNING DE CARVALHO, ITAMAR CIDRAL DA SILVEIRA JUNIOR, JULIANO DA ROSA DE PAULA. MARIA DA SILVA BATISTA e RICARDO DE BORBA. ----------------------------------------------------
ABERTURA – Sob a proteção de Deus e verificando a existência de número legal de Parlamentares a Presidente declarou aberta a Sessão Ordinária. ---------------------------
ATA DA SESSÃO ANTERIOR – Considerando que não houve qualquer restrição ou impugnação, fica declarada aprovada a Ata da Sessão Plenária realizada no dia 06 de Junho. ----------------------------------------------------------------------------------------------------
EXPEDIENTES RECEBIDOS - O 1º Secretário procedeu à leitura dos expedientes recebidos, os quais foram arquivados em pastas próprias. ------------------------------------
PROJETO DE LEI nº 1565 - Altera dispositivos das Leis Municipais 777 de 1997. 1921 de 2022, 1922 de 2022, 1931 de 2022 nos artigos que especificam no que concerne a estrutura organizacional de cargos públicos municipais e requerimentos para tramitação em Regime de Urgência para o referido Projeto. ----------------------------
PROJETO DE LEI nº 778 - Iniciativa do Vereador Paulo Eder de Araújo que altera os artigos 3º, 4º e 5º da Lei nº 767. -----------------------------------------------------------------------
PROPOSIÇÃO DOS VEREADORES – Vereadora Maria da Silva Batista – solicitando a realização urgente de pavimentação ou asfaltamento e na impossibilidade de fazer que seja colocado material antipó na Rua Tiago Pedroso Bairro Cohapar; realização urgente de patrolamento e colocação de saibro ou material similar na Rua Nestor Raquele no Bairro Piçarras; realização urgente de patrolamento e colocação de saibro ou material similar na Rua Paraíba, Bairro Coroados; realização urgente de patrolamento e colocação de saibro ou material similar na Rua Rio Negro, Bairro Coroados. Vereador Alaor de Oliveira Miranda - solicitando que seja arrumado um buraco que se encontra na Rua Otaviano Henrique de Carvalho próximo ao CMEI Samanta Oliveira, Pinto Nassif e Bairro Carvoeiro. Vereador Juliano da Rosa de Paula – solicitando patrolamento na Rua Joao Gualberto, iniciando na Avenida Rui Barbosa até o final da Rua com colocação de material fresado; patrolamento na Rua Ivaí iniciando na Avenida Rui Barbosa até o final da rua e colocação de material fresado; na Rua Água Verde iniciando na Rua Rui Barbosa até o final da rua e a colocação de material fresado. Vereador Felipe Hunning de Carvalho – solicitando manutenção e colocação de material apropriado nas seguintes vias; Travessa Borges e Rua Marechal Deodoro Vila Esperança, Rua Capitão Joaquim Braga, Bairro Figueira; Rua Panamá sentido praia no Bairro Nereidas, Rua Otaviano Henrique de
Carvalho Bairro Carvoeiro. Vereador Ademir da Silva – solicitando manutenção na Avenida Guaratuba esquina com Alfredo Dias no Bairro Mirim. SERÃO ENCAMINHADAS. -----------------------------------------------------------------------------------------
INDICAÇÕES DOS VEREADORES- Vereador Paulo Eder de Araujo – Indicando que a operação tapa buracos passe na Avenida Otaviano Henrique de Carvalho esquina com a Rua João Carlos Marques. Vereador Fabiano Cecílio da Silva – indicando a restauração e substituição dos brinquedos na Praça Central Coronel Alexandre Mafra, limpeza dos materiais depositados, dentre eles folhas, entulhos e restos de terras em toda a extensão das canaletas de água pluvial junto ao Morro de acesso a comunidade de Caieiras em ambos os lados da Avenida General Agostinho Pereira Filho; operação tapa buracos na Rua Maria Elisa Costa Marin no Bairro Nereidas, bem como que se realizem estudos de viabilidade quanto a alternativas de drenagens efetivas na referida rua visto os constantes problemas gerados pela pavimentação sem ter onde escoar a água; a construção de uma infraestrutura turística tipo toten voltada a fazer menção a Praça dos namorados sugerindo o modelo anexo no formato de um banco rodeado de um coração voltado para o fundo da baia de Guaratuba sentido por do sol. SERÃO ENCAMINHADAS --------------------------------------
PARECER DAS COMISSÕES – COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO:- -----proposta de mudança a Lei Orgânica de autoria do Poder Executivo tendo como súmula – altera a redação do artigo 111 da Lei Orgânica do Município acresce os artigos 111A, 111B, 111C, 111D, 111E, 111F, 111G, 111H, 111J, e dá outras providências. PARECER FAVORÁVEL. EM DISCUSSÃO não houve EM VOTAÇÃO aprovado por unanimidade o Parecer. ---------------------------------------------------------------COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO: PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA – que altera a redação do artigo 11 da Lei Orgânica do Município acresce os artigos 111A, 111B, 111C, 111D, 111E, 111F, 111G, 111H, 111I e 111J e dá outras providências. PARECER FAVORÁVEL. EM DISCUSSÃO Vereador Paulo Eder de Araújo – falou que como Presidente da Comissão tem de ter um olhar da Constitucionalidade do Projeto e que da Constitucionalidade ele foi favorável, e que terão uma reunião na quarta feira com um pessoal do Sindicato que tem algumas dúvidas e que darão um parecer deles e que o seu voto no Plenário dependerá da reunião de quarta feira. EM VOTAÇÃO aprovado por unanimidade o parecer. ------
REQUERIMENTOS – Nos termos Regimentais recebido do Senhor Prefeito Roberto Justus a tramitação em Regime de Urgência ao Projeto de Lei 1565 de 2022 EM DISCUSSÃO Vereador Paulo Eder de Araújo – falou que o Plenário na sua soberania deverá analisar muito bem o pedido de urgência, e que terá de dar uma justificativa muito plausível, pois não podem desmerecer o trabalho das Comissões. Vereadora Edna de Castro- falou que por se tratar de assunto do Quadro Geral dos Servidores Municipais, pensa que deveria passar pela Comissão de Constituição e Justiça. Presidente Cátia Regina – falou que já tinham conversado e que será votado o Regime de Urgência e que sendo aprovado ou não e se for aprovado irá para a Comissão e como vem com o pedido de Urgência pedirá para os Presidentes de Comissões para darem uma acelerada, pois o Prefeito depende do Regime de Urgência para poder ser colocado no Concurso. E que o Concurso depende deste Projeto, e que será colocado em votação o Regime de Urgência, mas que não será colocado na Ordem do Dia, e que podem ficar tranquilo quanto a isso. Vereadora Edna de Castro – disse ser contrária. Vereador Ricardo de Borba – falou que a
matéria é muito boa por se tratar de concurso público, mas que fica complicado para os Vereadores votarem o Regime de Urgência e que o Projeto chegou à Casa entregue aos Vereadores faltando uma hora para a Sessão e que fica difícil votar em Regime de Urgência um Projeto sem ser analisado. Vereador Fabiano Cecílio da Silva – falou que só para efeito de conhecimento dos que estão presentes a proposta seria que o Projeto tramite em Regime de Urgência, e não necessariamente que entre na Ordem do Dia neste dia. Falou que antes de iniciarem a Sessão a Presidente já havia conversado com os Pares com relação às Comissões para que os Projetos passem sim pelas Comissões e que tenham o seu processo mais agilizado com relação a tramitação, justificando o Regime de Urgência mas que seguirão para as Comissões. Vereador Itamar Cidral da Silveira Junior – se dirigiu a liderança do Governo no artigo 137 do Regimento Interno e na sequência o artigo 138. Disse que o que lhe incomoda são estes artigos e que quando falam no artigo 138 no sentido de pedir urgência para o Projeto que não conte com Parecer, o Presidente da Mesa designará um relator especial devendo ser aprovado ou votado em trinta minutos. Disse que quando falam de urgência que eles tem trinta minutos e que exceção terão de fazer agora usando outro artigo Regimental ou se lhe compreenderem no artigo 137 diz que pode ser pedido de preferência e que toda matéria ficará para depois e eles colocam preferência neste. Disse que fica incomodado de como será votado em Plenário. Falou que entendeu que existe um acordo na preferência e que fica esta matéria para ser votada de forma preferencial na Casa e que a Comissão analisará de forma rápida para quando liberarem este seguir o trabalho. Presidente Cátia – falou que com o Regime de Urgência os Vereadores não poderão pedir vistas. Vereador Itamar falou que com o Regime de Urgência terão de continuar neste dia, e que seria a Presidente que decidiria em trinta minutos. Vereador Ricardo – falou que sua preocupação seria que depois do Regime de Urgência aprovado não se pede mais Vistas e nem Emenda não caberia mais. Vereador Itamar – disse que também não cabe mais a Comissão. Presidente Cátia – falou que se o Plenário assim concordar será votado em Regime de Preferência. EM VOTAÇÃO em Regime de Preferência aprovado por unanimidade. -------------------------------------------------------------
ORDEM DO DIA: ------------------------------------------------------------------------------------------
PROJETO DE LEI nº 775 – Revoga integralmente a Lei nº 1891/2021 – Dispõe sobre a ampliação do Programa Escola no Legislativo no âmbito do Município de Guaratuba. EM DISCUSSÃO não houve EM VOTAÇÃO aprovado por unanimidade em segundo turno. -----------------------------------------------------------------------------------------
PROJETO DE LEI nº 773 – Dispõe sobre a Programação da Cultura Oceânica no Município de Guaratuba e dá outras providências EM DISCUSSÃO não houve EM VOTAÇÃO aprovado por unanimidade em primeiro turno. -------------------------------------
PROJETO DE LEI nº 774 – Concedendo o Título de Cidadão Honorário de Guaratuba ao Senhor Amilcar Santos. EM DISCUSSÃO não houve EM VOTAÇÃO aprovado por unanimidade em turno único --------------------------------------------------------
MOÇÃO DE APLAUSOS em favor de Francis Aoto – apresentado na última Sessão. EM DISCUSSÃO não houve EM VOTAÇÃO aprovado por unanimidade em turno único. ----------------------------------------------------------------------------------------------------------
EXPLICAÇÃO PESSOAL ------------------------------------------------------------------------------
VEREADORA EDNA APARECIDA OLIVEIRA DE CASTRO VACA – Cumprimentou a todos. Convidou a todos para o último dia de festividade na Paróquia Santo Antônio.
VEREADORA DIVA CARNEIRO MAGALHÃES DE OLIVEIRA – Cumprimentou a todos. Comentou sobre o falecimento do Senhor Walmor, Diretor Legislativo e deixou suas condolências para todos os familiares. -------------------------------------------------------
VEREADORA ANA MARIA CORREA DA SILVA – Cumprimentou a todos. Falou sobre a Emenda do Mercado Municipal que já está liberado mais de meio milhão de reais e que a reforma começará após o término da Festa da Tainha. Disse que esta Emenda foi conseguida através do Deputado Federal Toninho Wandscheer e que o mesmo estará na Festa da Tainha almoçando com todos no próximo sábado. Também comentou sobre o Senhor Walmor que acompanhou todos os Vereadores por vários mandatos e que ele era uma pessoa muito sábia e que tudo o que precisavam perguntavam para o Senhor Walmor, e que ele fará muita falta. -------------
VEREADOR ALAOR DE OLIVEIRA MIRANDA – Cumprimentou a todos. Também comentou o falecimento do Senhor Walmor Diretor Legislativo. Parabenizou o Subprefeito do Cubatão Senhor Paulo Pinna pelos serviços que está realizando. Parabenizou o Deputado Nelson Justus pelo Aniversário. -----------------------------------.
VEREADOR ADEMIR DA SILVA – Cumprimentou a todos. Comentou sobre o falecimento do Senhor Walmor. Falou sobre uma Proposição do Vereador Paulo Araújo. Parabenizou o Deputado Nelson Justus pelo aniversário. ---------------------------
VEREADOR RICARDO DE BORBA – Cumprimentou a todos. Prestou seus sentimentos pelo Senhor Walmor. Comentou sobre a Festa da Tainha que iniciará na próxima semana. Leu um aviso para todos os pescadores que devem comparecer no órgão ao qual pertencem, para renovar suas carteirinhas para regularização de seus documentos. ------------------------------------------------------------------------------------------------
VEREADORA MARIA DA SILVA BATISTA – Cumprimentou a todos. Falou sobre o Senhor Walmor que muito se dedicou a Casa e que surpreendeu a todos com sua partida. Disse que ficou dez anos trabalhando com o seu Walmor e que ele cantou uma música para ela. -------------------------------------------------------------------------------------
VEREADOR ITAMAR CIDRAL DA SILVEIRA JUNIOR – Cumprimentou a todos. Falou carinhosamente sobre o seu Walmor, externou os seus sentimentos a todos os familiares. Colocou-se a disposição da Senhora Presidente e do Líder do Governo Vereador Fabiano para que trate de forma primordial o Projeto, que minutos atrás colocaram de forma preferencial na Casa e que podem articular e que podem contar com ele no que forem fazer com a maior brevidade para que o Projeto possa ser votado e em nada cause prejuízo ao Concurso Público. Acha prudente que a matéria tramite uma vez que tem impacto financeiro e que veio a declaração do Ordenador de despesas e que precisam no mínimo checar para verificar e que ele concorda com o Vereador Ricardo de que é difícil a urgência, embora tivesse a palavra da Senhora Presidente garantindo que não iria para votação. Também comentou sobre a Festa da Tainha e convidou a todos para participarem desta Festa. ---------------------------------
VEREADORA MARIA DA SILVA BATISTA – Enviou os parabéns ao Deputado Nelson Justus pelo aniversário. Disse que o seu Walmor participou de mil e trezentas Sessões nesta Casa de leis e que ela fica sem palavras. --------------------------------------
VEREADORA ANA MARIA CORREA DA SILVA – Parabenizou o Deputado Nelson Justus por tudo o que tem feito pela cidade de Guaratuba. ------------------------------------
VEREADOR PAULO ÉDER DE ARAÚJO – Cumprimentou a todos. Parabenizou a cidade vizinha de Matinhos pelo seu aniversário. Solicitou que fosse enviado ofício parabenizando o Prefeito e ao Presidente da Câmara daquela cidade. Parabenizou o Deputado Nelson Justus pelo aniversário. Também parabenizou a Capela Santo Antônio e todos os que colaboraram com a Festa. Falou sobre a tradicional Festa da Tainha. Lembrou-se do querido Senhor Walmor José do Vale que era uma
enciclopédia ambulante da Câmara Municipal de Guaratuba, e quando tinham qualquer dúvida mesmo os mais experientes e os que tinham mais conhecimento de Gestão Pública que tinha qualquer dúvida corriam para o lado do Senhor Walmor e que ele sempre tinha uma resposta e que os 34 anos que passou na Câmara. Falou que ele (Vereador Paulo) é o Vereador mais antigo e que teve o privilégio de conhecer o seu Walmor junto com o pai da Vereadora Cátia em seu primeiro mandato em 1997. Falou que o seu Walmor era apelidado muito carinhosamente de TOSTÃO, neste instante deve estar sentado na mesma mesa que Travasso, Joia e Oliveira. ----
VEREADORA CATIA REGINA SILVANO – Deixou seu agradecimento ao Deputado Federal Toninho Wandscheer pela Emenda de seiscentos mil para reforma do Mercado Municipal. Parabenizou o Deputado Nelson Justus pelo aniversário. ----------
VEREADOR FABIANO CECÍLIO DA SILVA – Cumprimentou a todos. Falou sobre o Dia Mundial dos Oceanos e de um problema que infelizmente vivem e que Guaratuba assim como os demais municípios do litoral que tem relação direta com o mar e Guaratuba como o maior polo pesqueiro do Litoral do Paraná que hoje também sofre com relação às questões relacionadas ao lixo e ao plástico. Mostrou amostras de lixo que todos vêm e também o lixo chamado de micro plástico que hoje infelizmente não foi o home quem fez estas bolinhas, e sim a natureza. Falou que todo este material foi coletado em um mutirão no final de semana, apenas uma parte das Crianças do Projeto Amigos do Mar, o qual ele coordena. Falou que isso é uma infelicidade encontrar isso na praia e que passa despercebido e que encontraram com o uso de peneiras, e que isto já esta na cadeira alimentar e que os pescados já estão consumindo este tipo de produto e que automaticamente os humanos acabam consumindo. Disse ser uma preocupação que toda a humanidade precisa ter em relação a geração deste resíduo, caso contrário até 2050 teremos mais plástico no mar do que peixes e que isto seria um agravante. Falou sobre a Praça dos Namorados onde houve uma abertura para o público em menção ao Dia dos Namorados, e que a obra ainda não foi concluída num todo, e perceber a importância em tratarem bem os pontos turísticos e a diferença que isso dá com relação ao movimento da cidade. Calcula que mais de trezentas pessoas estavam e que puderam vivenciar este momento diferenciado. Falou que este momento ainda não acaba ali porque as pessoas, as famílias e os casais de namorados que lá estavam saíram para tomar um café e para movimentar a economia local, e que isto é turismo e que possam investir. Parabenizou o Prefeito Roberto Justus e a Prefeitura pela relevante obra naquele local e por mais atrativos para que a cidade possa evoluir cada vez mais com relação a questão de turismo. Externou suas condolência s família do seu Walmor e que devem pensar na finitude da vida quando perdemos um colega como ele. Falou que todos estão a mercê de acontecer com eles, a qualquer momento e que estarem com o dever de casa, amando e respeitando as pessoas faz total diferença. Parabenizou o Deputado Nelson Justus pelo aniversário e que precisam admitir a diferença que o Deputado faz para a cidade de Guaratuba e fez ao longo deste tempo todo com relação à evolução e que é sentida por todos com relação a este envolvimento por parte do deputado em trazer recursos em nível de Estado e Governo Federal para que o município possa se alavancar cada vez mais. Falou sobre a festa da Tainha. -------------------------------------------------------------------------
PRESIDENTE CÁTIA REGINA SILVANO – também externou suas condolências a família do seu Walmor e falou que ele já está fazendo muita falta na Casa de Leis. Agradeceu a Presença da Senhora Luiza organizadora da Festa da Tainha. -------------
ENCERRAMENTO – Nada mais havendo a ser deliberada, a Presidente agradeceu a presença de todos e deu por encerrada a Sessão Legislativa, marcando a próxima Sessão para o dia 20 de junho no horário regimental. Para constar, eu (Eliana T. S. Hass – Auxiliar Administrativa) redigi e digitei Wagner Bittencourt Valeze (Diretor Geral) bem e fielmente conferi a presente Ata, que será apreciada na próxima Sessão. -------------------------------------------------------------------------------------------------------
CATIA REGINA SILVANO
Presidente
FABIANO CECÍLIO DA SILVA
1º secretário
