DATA – HORÁRIO – LOCAL – 04 de abril de 2022 (dois mil e vinte e um), as 18h00min (dezoito) horas no Plenário da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná. ------------------------------------------------------------------------------------------------------
PRESENÇAS – CATIA REGINA SILVANO – Presidente, ALAOR DE OLIVEIRA MIRANDA Vice-Presidente, FABIANO CECÍLIO DA SILVA 1º Secretário, PAULO ÉDER DE ARAUJO 2º Secretário e demais Vereadores ADEMIR DA SILVA, ANA MARIA CORREA DA SILVA, DIVA CARNEIRO MAGALHÃES DE OLIVEIRA, FELIPE HUNING DE CARVALHO, ITAMAR CIDRAL DA SILVEIRA JUNIOR, JULIANO DA ROSA DE PAULA, MARIA DA SILVA BATISTA, RICARDO DE BORBA. Justificada a ausência da Vereadora Edna Aparecida Oliveira de Castro Vaca. ---------------------------
ABERTURA – Sob a proteção de Deus e verificando a existência de número legal de Parlamentares a Presidente declarou aberta a Sessão Ordinária. ---------------------------
ATA DA SESSÃO ANTERIOR – Considerando que não houve qualquer restrição ou impugnação, fica declarada aprovada a Ata da Sessão Ordinária realizada no dia 28 de Março passado. ---------------------------------------------------------------------------------------
EXPEDIENTES RECEBIDOS - O 1º Secretário procedeu à leitura dos expedientes recebidos os quais foram arquivados em pastas próprias. -------------------------------------
Ofício nº 55/2022 – firmado pelo Gabinete do Prefeito Municipal, encaminhando ao Poder Legislativo o documento que compõe a Prestação de Contas do Município de Guaratuba referente ao exercício financeiro de 2021, cuja documentação está à disposição e para conhecimento dos parlamentares na Diretoria Legislativa. -------------
PROJETO DE LEI nº 1556 – do Poder Executivo Municipal que institui a Política Municipal de mobilidade Urbana para o Município de Guaratuba – PR e dá outras providências. -----------------------------------------------------------------------------------------------
PROJETO DE LEI nº 1557 – do Poder Executivo Municipal que institui o Plano de Ações e Investimentos do Plano Municipal de Mobilidade Urbana para o Município de Guaratuba – PR, na qualidade de referência técnica orçamentária da política Municipal de Mobilidade Urbana de Guaratuba – PR. -------------------------------------------
PROJETO DE LEI nº 1558 – dispõe sobre diretrizes para utilização de veículos no transporte escolar no Município de Guaratuba – PR e adota outras providências. ------
PROJETO DE LEI nº 1559 – do Poder Executivo Municipal que aprova o Plano de Mobilidade Urbana para o Município de Guaratuba – PR e dá outras providências. ---
PROJETO DE LEI nº 1560 – do Poder Executivo Municipal que dispõe sobre a hierarquização do Sistema Viário do Município de Guaratuba e dá outras providências. -----------------------------------------------------------------------------------------------
PROJETO DE LEI n 1561 – do Poder Executivo Municipal que disciplina o Plano de Carreira do Magistério Público do Município. ------------------------------------------------------PROPOSIÇÕES DOS VEREADORES – VEREADOR FELIPE HUNING DE CARVALHO – manutenção e colocação de material apropriado na Rua Dr. Plinio Tourinho, trecho sem asfalto, Bairro Vila Esperança; Rua Teixeira Soares, Bairro COHAPAR; Rua Claudino dos Santos (entre ruas Alexandre Correia e Francisco Arcega), Bairro COHAPAR; Rua Moisés Henrique de Carvalho Bairro Vila Esperança. SERÁO ENCAMINHADAS. -----------------------------------------------------------------------------
INDICAÇÕES DOS VEREADORES -. Vereador Ademir da Silva – manutenção na Rua Francisco Arcega Centro entre as Ruas Afonso Pena e Wenceslau Braz, Bairro Vila Esperança. Vereador Fabiano Cecílio da Silva - indicando nas condições de trafegabilidade da Rua Panamá no Trecho abaixo e acima da Avenida Paraná, passando pela numeração 1418, onde esta a localizada a Igreja Tenda dos Milagres, Bairro Nereidas; indicando ao Executivo através da Secretaria de Infraestrutura e Obras para realização de preenchimento e manutenção voltada a deixar a Rua com o mesmo nível, excluída o buraco formado na Rua La Paz entre as Ruas Uruguai e Costa Rica, Bairro Nereidas. Vereadora Diva Carneiro Magalhães de Oliveira – melhoramentos na Avenida Rocha Pombo, Bairro Mirim, mediante patrolamento e colocação de saibro ou material similar.; implantação de sinalização especial na via pública defronte a Unidade Básica de Saúde – UBS Mirim, com sinalização horizontal e vertical, área de estacionamento, pintura de guias e sarjetas e instalação de guias e sarjetas e instalação de placas de sinalização. SERÃO ENCAMINHADAS. -----------
ENTREGA MOÇÃO DE APLAUSOS – Na Sessão Plenária realizada no dia 07 de março passado, por iniciativa desta Presidência, foi aprovada por unanimidade Moção de Aplausos em favor do Subtenente João Maria Bueno Junior e do Soldado Emerson Eder Giongo pelo ato heroico de bravura no atendimento de ocorrência de tentativa de homicídio na área rural do Município. Neste momento, convidou os ilustres militares para recebimento de Moção deste Poder Legislativo Municipal. ------
ENTREGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS – Na Sessão Plenária realizada no dia 14 de março passado, por iniciativa da Vereadora Ana Maria Correa da Silva, foi aprovada por unanimidade Moção de Aplausos em favor da Senhora Secretária Municipal de Educação – Fernanda Estela Monteiro em reconhecimento aos serviços prestados em prol do desenvolvimento educacional do Município de Guaratuba. Neste momento solicitou a Vereadora Ana Maria para proceder à entrega da Moção.
ORADORES INSCRITOS NO LIVRO DE DEBATES ------------------------------------------
SENHORA FERNANDA ESTELA MONTEIRO – Cumprimentou a todos. Falou que ao longo dos quatorze anos de carreira na Prefeitura Municipal de Guaratuba, em todo local que ela vai faz questão de enfatizar que nunca foi tão feliz quanto na família educação e que a prova da união está neste Plenário hoje. Todos sabem que este reconhecimento é do trabalho de todas. Teve as portas e os corações abertos desde a sua entrada na Secretaria de Educação e que isso foi muito importante, estão aprendendo juntas e foram entregando resultados para a população que tanto precisa. Hoje é um dia extremamente festivo e que na parte da tarde já puderam estar juntas na Câmara entregando o novo Pano de Cargos de Magistério, o reconhecimento do trabalho de todas. Falou que não é somente o novo piso, mas sim repensar as estruturas e reconhecer o porte das escolas e a responsabilidades de todas. Disse que foi muito importante conseguir pensar junto com todos os técnicos. fora a equipe de educação vê seus amigos Secretários e os amigos que construiu ao longo dos quatorze anos de Prefeitura onde aprendeu com muita gente e tem certeza de que deixou um pouco dela em cada lugar em que passou, mas disse que é fantástico viver com todas todos os dias. Falou que a educação envolve amor e que é na porta da escola que deixam o bem mais precioso que são os filhos e que são para eles que estão pensando no futuro. Disse que entraram no mês de abril um mês de comemoração do aniversário de Guaratuba com a felicidade de entregarem uma nova unidade escolar e dar início a obra de ampliação das Caieiras, e terminar o processo licitatório da Escola do Mirim. Disse que são tantas as conquistas e que não são suas, e que neste lugar hoje é de todas, porque foi de mãos dadas que conseguiram ir construindo cada etapa desta nova fase da educação. Disse a todos muito obrigada e que não poderia deixar de fazer um agradecimento muito especial a sua família e que tem a felicidade de ter o seu irmão que veio de São José dos Pinhais para lhe prestigiar, falou que tem um imenso orgulho de sua família, e que hoje estar na Casa de Leis onde um dia o seu avo foi Presidente, ocupando um cargo que um dia foi de sua avó e que da muito valor para sua família porque foi com seu pai e sua mãe que ela aprendeu todos os princípios que norteiam a sua vida. Falou que a sua filha é com certeza a maior motivação que tem e que hoje é um dia festivo por si só por ser o aniversário do seu marido que comemora aqui neste momento junto dela e que ele é incansável em lhe ouvir muitas vezes nas coisas que ela partilha no dia a dia de sua profissão e de sua vida e que juntos construíram uma família da qual ela se orgulha muito. Agradeceu ao marido. Disse ao Prefeito Roberto Justus que quando teve o convite em ri para a educação que ela pensou e que o Prefeito lhe deu os melhore4s dias de sua vida e que só tem a agradecer. Falou para sua equipe que a vitória é de todos e que divide tudo com todos. -------------------------------------------------------------------
PREEITO ROBERTO CORDEIRO JUSTUS – Cumprimentou a todos. Cimentou sobre uma reunião que aconteceu na parte da tarde para tratarem do Projeto de Lei que fará muita diferença para todos da carreira da magistratura do Município. Saudou em nome da Vereadora Ana Maria, a toda Base e todos aqueles que aprovaram a Moção de Aplausos para a Fernanda e parabenizando pela iniciativa. Falou que a Fernanda é um ser humano que mercê aplausos pelo conjunto da obra em especial e que foi esta proposta a frente da pasta da Secretaria Municipal de Educação. Registrou a presença do ex-presidente da Câmara de Vereadores de São José dos Pinhais que muito lhe honra o Senhor Silvio que tem o nome de um ex-presidente da Câmara Municipal de Guaratuba, o pai do Sergio Monteiro a quem ele quer saudar de uma forma especial. Disse que fica muito feliz em ver a família toda a frente. Disse que são dois aniversariantes neste dia o Cidalgo e o Polati que estão de parabéns. Disse que não podia deixar de agradecer esta homenagem que a Câmara de Vereadores faz para a Fernanda, que é sua amiga, irmã, parceira, Procuradora, Secretária, enfim alguém como ele disse que ela merece todos os aplausos por esta postura que ela tem, pela firmeza e convicção de suas atitudes. Falou que tudo o que a Fernanda faz tem de ser impecável e que as Diretoras e Coordenadoras, Secretárias sabem disso. Falou que a Fernanda cobra muito de todos, mas que cobra ainda mais dela própria, e que se sacrifica e pula de cabeça, porque para ela se não for o melhor não é o suficiente. Disse que esta foi a lição que receberão do pai da Fernanda que só quer que tire nota dez o tempo inteiro. Disse que foi assim que avançaram na educação do Município de Guaratuba. Falou que a educação municipal do Paraná é a melhor do Brasil, e que a educação Municipal de Guaratuba é referência para o estado do Paraná inteiro, e que é evidente que ficam orgulhosos e também dividem esta honraria e aplausos com a Fernanda por ser um grupo, mas que as Professoras, Secretárias, Coordenadoras é que permitiram e possibilitaram que tudo isso acontecesse. Disse que não poderia ser diferente e que a Fernanda divide esta homenagem com todas por ser muito merecida. -----------------------------------
ELEIÇÃO PARA RENOVAÇÃO DA MESA DIRETORA – O Art. 11 do regimento Interno e o Art. 26 da Lei Orgânica Municipal determinam que a eleição para Renovação da Mesa Diretora realizar-se-á até a segunda Sessão Ordinária Legislativa, sendo considerados automaticamente empossados no dia 1º de janeiro do ano seguinte mediante a assinatura do respectivo Termo de Posse. Art. 12 dispõe que a Mesa Executiva será composta de um Presidente, um Vice-presidente, um primeiro Secretário e um Segundo Secretário. Assim sendo, consultou os vereadores e Vereadoras que desejam concorrer ao cargo de Presidente para o Biênio 2023/2024. CANDIDATOS – Vereadora Cátia Regina Silvano. -------------------------------
ELEIÇÃO NOMINAL VOTAÇÃO – com ausência da Vereadora Edna de Castro vaca. Com votação 12 (doze) votos, por unanimidade eleita a Vereadora Cátia Regina Silvano Presidente da Câmara Municipal de Guaratuba. ---------------------------------------
Consultou os Vereadores e Vereadoras que desejam concorrer ao Cargo de vice-presidente para o Biênio 2023/2024. -----------------------------------------------------------------
CANDIDATOS – Vereador Alaor de Oliveira Miranda -------------------------------------------
ELEIÇÃO NOMINAL – VOTAÇÃO – com ausência da Vereadora Edna de Castro Vaca. Total 12 (doze) votos por unanimidade eleito o Vereador Alaor vice-presidente.
Prosseguindo consultou os Vereadores e Vereadoras que desejam concorrer ao Cargo de 1º Secretário para o Biênio 2023/2024. -------------------------------------------------
CANDIDATOS – Vereador Itamar Cidral da Silveira Junior. -----------------------------------
ELEIÇÃO NOMINAL – VOTAÇÃO com ausência da Vereadora Edna de Castro Vaca com votação 12 (doze) votos por unanimidade eleito o Vereador Itamar Cidral da Silveira Junior 1º Secretário. ----------------------------------------------------------------------------
Finalizando, consultou os Vereadores e Vereadoras que desejavam concorrer ao Cargo de 2º
Secretário para o Biênio 2023/2024. -----------------------------------------------
CANDIDATOS – Vereador Fabiano Cecílio da Silva ---------------------------------------------
ELEIÇÃO NOMINAL VOTAÇÃO – Com ausência da Vereadora Edna Castro vaca, com votação 12 (doze) votos por unanimidade eleito o Vereador Fabiano Cecílio da Silva 2º Secretário. ----------------------------------------------------------------------------------------
MESA COMPOSTA PARA O BIENIO DE 2023/2024 ------------------------------------------
PRESIDENTE – Cátia Regina Silvano
VICE-PRESIDENTE – Alaor de Oliveira Mirada
1º SECRETÁRIO – Itamar Cidral da Silveira Junior
2º SECRETÁRIO – Fabiano Cecílio da Silva
ORDEM DO DIA -------------------------------------------------------------------------------------------
PROJETO DE LEI nº 770 – Altera o anexo da Lei Municipal nº 1926 de março de 2022. EM DISCUSSÃO não houve EM VOTAÇÃO aprovado por unanimidade em segundo turno. ----------------------------------------------------------------------------------------------
EXPLICAÇÕES PESSOAIS – ------------------------------------------------------------------------
VEREADOR ALAOR DE OLIVEIRA MIRANDA – Cumprimentou a todos. Agradeceu a todos os companheiros que o reelegeram vice-presidente da casa juntamente com a Presidente Cátia. Comentou sobre o Dia do Autismo. Parabenizou a Secretaria Fernanda Monteiro. ---------------------------------------------------------------------------------------
VEREADORA DIVA CARNEIRO MAGALHÃES DE OLIVEIRA – Cumprimentou a todos. Parabenizou a Secretária Fernanda Monteiro pelo excelente trabalho a frente da Secretaria de Educação. Também parabenizou a Procuradora da Mulher Vereadora Maria, disse que não pode estar presente no dia, mas que seu voto com certeza seria dela. Ressaltou o seu apoio a este Projeto e que tem a certeza de que fará um ótimo trabalho. Falou sobre o Dia do Autismo. -----------------------------------------
VEREADOR RICARDO DE BORBA – Cumprimentou a todos. Comentou sobre a reeleição da Mesa e parabenizou a todos. ----------------------------------------------------------
VEREADOR JULIANO DA ROSA DE PAULA – Cumprimentou a todos. Parabenizou as Professoras que são mais do que dignas em serem reconhecidas pelo seu trabalho. -----------------------------------------------------------------------------------------------------
VEREADOR ADEMIR DA SILVA – Cumprimentou a todos. Comentou sobre as professoras que faleceram. Parabenizou aos Membros da Mesa que foram eleitos neste dia. -----------------------------------------------------------------------------------------------------
VEREADOR ITAMAR CIDRAL DA SILVEIRA JUNIOR – Cumprimentou a todos. Falou que foi uma tarde muito boa, com boas notícias para o reconhecimento dos professores da cidade de Guaratuba. Disse que na semana que passou também teve este tipo de reunião sobre os ACS e que a Casa tem demonstrado parceria para reconhecer as pessoas que precisam. Disse que darão mais agilidade nas votações para que possam entregar com mais rapidez possível esse reconhecimento salarial aos professores ACS e também parabenizou a homenageada desta noite a Secretária Municipal Fernanda Monteiro. Agradeceu aos Pares pela votação não somente dele, mas de todos os Membros da Mesa em especial os votos de todos os presentes que conseguiram receber e que irá se dedicar com trabalho a partir do próximo ano em prol de todos os Vereadores. Disse para contarem com ele e que a Casa neste dia demonstrou muita grandeza, maturidade, grupo, formação que conseguiram chegar neste resultado que com certeza será positivo para todos. Agradeceu a sua família, pediu desculpas pelas ausências, mas que sempre esta envolvido com a politica e que às vezes quer reconhecer os familiares e que às vezes comete algumas falhas. ---------------------------------------------------------------------------------
VEREADORA MARIA DA SILVA BATISTA – Cumprimentou a todos. Parabenizou a todos pela Mesa que foi eleita. Agradeceu pelo companheirismo e pela atitude do Vereador Paulo Éder de Araújo. Disse que ele não a surpreendeu e que ela sabia que teriam este resultado, disse que são uma família e que tem de ser dada a oportunidade para os companheiros e que nada é para sempre. Parabenizou a todos os homenageados desta noite. Agradeceu a todos os presentes e que se sente lisonjeada pela eleição da Procuradoria da Mulher ocorrida na ultima sexta feira. Disse que assume um papel de extrema importância na sociedade que é o de dar à voz as mulheres da cidade, sempre visando protege-las e prepara-las para a mudança e acreditando que a superação será sempre bem sucedida. Disse que estará sempre a disposição de todas. Mandou um abraço a Vereadora Paulina que sempre esteve junto nesta luta. -----------------------------------------------------------------------
VEREADOR PAULO ÉDER DE ARAÚJO – Cumprimentou a todos. Parabenizou a Senhora Presidente pela reeleição e aos outros Vereadores que também foram eleitos para a Mesa Diretora. Disse que já ocupou todos os cargos da Mesa e que sabe que não é somente durante o mandato, mas depois a fiscalização do Tribunal de Contas, Promotoria Pública, Internet, etc. Disse ser muito complicado, mas que se Deus lhes deu esta oportunidade, é para fazerem a lição de casa. Parabenizou a todas as Professoras. Disse ter uma história na educação e que sempre que pode na Casa de Leis votaram favoráveis a todas as demandas das professoras. -----------------
VEREADOR FABIANO CECÍLIO DA SILVA – Cumprimentou a todos. Falou da importância da questão da Procuradoria para a cidade de Guaratuba em ter uma mulher com a força de vontade e com o coração de mão como a Vereadora Maria tem para acolher a demanda das mulheres e que não poderiam ter feito uma escolha melhor. Comentou sobre o Dia do Autismo. Falou sobre o Plano Diretor e da importância das pessoas em estarem participando cada vez mais. Comentou sobre a comemoração dos trinta anos da APA. Falou sobre o turismo sustentável e de sua importância. Parabenizou e agradeceu aos Nobres Pares pela recondução da Senhora Presidente, do Vereador Alaor nesta migração construída juntamente com o Vereador Itamar Junior, falou da importância desta construção através do dialogo, porque e que são três mandatos do Vereador Itamar ao qual foi eleito para estar como Vereador e que ocupara a partir do ano que vem um cargo de destaque estando aqui de forma diferenciada. Agradeceu por fazer parte desta experiência, disse que a vida é feita de ciclos. Agradeceu ao Vereador Paulo em abrir mão e que isto também é construção e entendimento enquanto grupo, que é por este motivo que ele não tem dúvida que a continuidade de seus mandatos será um mandato diferenciado porque no mínimo tem a capacidade de dialogarem e olhar nos olhos independente se situação ou oposição, mas estarem construindo. Perguntou o que seria melhor para todos e que isto esta acontecendo que ele se sente muito orgulho em fazer parte desta construção. Comentou sobre a Gestão Participativa, e sobre o evento que aconteceu com as homenagens que foram feitas através da Secretária Fernanda Monteiro. ---------------------------------------------------------------------------------------
PRESIDENTE CATIA REGINA SILVANO – falou que na ultima sexta feira esteve com o Vereador Ademir e Vereadora Maria Batista participando de uma Palestra convite da Secretaria de Educação e Secretaria de Saúde na ISEPE sobre entender o Autismo. Achou interessante e que iria enquanto professora, mas que ficou feliz enquanto Vereadora e que os Vereadores se fizeram presentes e que a Vereadora Edna também estava presente. Parabenizou a Secretaria de Educação que também enfrentou uma Pandemia e que soube conduzir muito bem. Disse que esta muito grata pelo apoio e pela confiança de todos que estará sempre para ouvi-los no que for possível. -----------------------------------------------------------------------------------------------------
ENCERRAMENTO – Nada mais havendo a ser deliberada, a Presidente agradeceu a presença de todos e deu por encerrada a Sessão Legislativa marcando a próxima Sessão para o dia 11 de Abril, no horário regimental. Para constar, eu (Eliana T. S. Hass – Auxiliar Administrativa) redigi e digitei, (Walmor José do Valle - Diretor Legislativo) bem e fielmente conferi a presente Ata, que será apreciada na próxima Sessão. -----------------------------------------------------------------------------------------
CATIA REGINA SILVANO
Presidente
FABIANO CECÍLIO DA SILVA
1º secretário
