DATA – HORÁRIO – LOCAL – 30 de maio de 2022 (dois mil e vinte e dois), às 18h00min (dezoito) horas no Plenário da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná. ------------------------------------------------------------------------------------------------------
PRESENÇAS – CÁTIA REGINA SILVANO – Presidente, ALAOR DE OLIVEIRA MIRANDA Vice-Presidente, FABIANO CECILIO DA SILVA 1º Secretário, PAULO ÉDER DE ARAUJO 2º Secretário e demais Vereadores ADEMIR DA SILVA, ANA MARIA CORREA DA SILVA, DIVA CARNEIRO MAGALHÃES DE OLIVEIRA, EDNA APARECIDA OLIVEIRA DE CASTRO VACA, FELIPE HUNING DE CARVALHO, ITAMAR CIDRAL DA SILVEIRA JUNIOR, JULIANO DA ROSA DE PAULA, MARIA DA SILVA BATISTA e RICARDO DE BORBA. ----------------------------------------------------
ABERTURA – Sob a proteção de Deus e verificando a existência de número legal de parlamentares a Presidente declarou aberta a Sessão Ordinária. ---------------------------
ATA DA SESSÃO ANTERIOR – Considerando que não houve qualquer restrição ou impugnação, fica declarada aprovada a Ata da Sessão Ordinária realizada no dia 23 de maio de 2022. ------------------------------------------------------------------------------------------
EXPEDIENTES RECEBIDOS – o 1º Secretário procedeu à leitura dos expedientes recebidos os quais foram arquivados em pastas próprias. -------------------------------------
PROJETO DE LEI nº 775 – de iniciativa da Mesa Diretora – Revoga integralmente a Lei nº 1891/2021 – Dispõe sobre a ampliação do programa Escola no Legislativo no âmbito do Município de Guaratuba. -------------------------------------------------------------------
PROJETO DE RESOLUÇÃO 01/22 – Iniciativa da Mesa Diretora – Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento da Câmara Municipal de Guaratuba. ---------------------------------------------------------------------------------------------------
VEREADOR ITAMAR CIDRAL DA SILVEIRA JUNIOR – Solicitou que o Projeto de Resolução seja colocado na Ordem do Dia desta Sessão para votação se o Plenário concordar, por se tratar de um Projeto de interesse da Câmara Municipal de Guaratuba, de compras de equipamentos que serão destinados a todos os Parlamentares e que a Licitação já se encontra aberta e que assim o pessoal de compras e licitação poderá ficar de forma mais confortável. Presidente Cátia – perguntou aos Senhores Vereadores se todos concordam, com aprovação dos Vereadores foi colocado para votação na Ordem do Dia. --------------------------------------PROPOSIÇÕES DOS VEREADORES– Vereadora Cátia Regina Silvano – solicitando regulamentação do estacionamento na Avenida Guaratuba, aos fundos da escola Municipal Adolpho Vercesi, bairro Piçarras. SERÀ ENCAMINHADA. -----------------------
INDICAÇÕES DOS VEREADORES – Vereadora Cátia Regina Silvano -.indicando a manutenção, com a reposição de madeiras faltantes nos corrimões da escadaria e pintura dos bancos de acesso ao espaço público e turístico do Morro do Cristo, bem como lavagem e pintura da Estátua do cristo e demais ações que possibilitem enaltecer nosso maior atrativo turístico. SERÀ ENCAMINHADA. ----------------------------
PARECER DAS COMISSÕES – COMISSÃO DE JUSTIÇA E ORÇAMENTO ----------
PROJETO DE LEI nº 1562 – autoria do Poder Executivo Municipal. Dispõe sobre a concessão de isenção fiscal para os Templos de qualquer culto. PARECER FAVORÁVEL EM DISCUSSÃO – não houve; EM VOTAÇÃO – APROVADO por unanimidade o Parecer. ----------------------------------------------------------------------------------
ORDEM DO DIA: ------------------------------------------------------------------------------------------
PROJETO DE LEI nº 1557 – institui o Plano de Ações e investimentos no Plano Municipal de Mobilidade Urbana para o Município de Guaratuba – PR, na qualidade de referência técnica e orçamentária da Política Municipal de Mobilidade Urbana de Guaratuba. EM DISCUSSÃO – não houve EM VOTAÇÃO – APROVADA por unanimidade em segundo turno. -----------------------------------------------------------------------
PROJETO DE LEI nº 772 – Dispõe sobre a denominação de Praça Publica de Praça Luiz de Moura. EM DISCUSSÃO – não houve. EM DISCUSSÃO – APROVADO por unanimidade em primeiro turno. -----------------------------------------------------------------------
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 01/22 – Iniciativa da Mesa Diretora – Dispõe sobre a Abertura de Crédito Suplementar no Orçamento da Câmara Municipal de Guaratuba. EM DISCUSSÃO – não houve. EM VOTAÇÃO – APROVADO por unanimidade em primeiro turno. ----------------------------------------------------------------------------------------------
EXPLICAÇÃO PESSOAL -------------------------------------------------------------------------------
VEREADORA EDNA APARECIDA OLIVEIRA DE CASTRO VACA – Cumprimentou a todos. Comentou sobre a Festa do Divino. Falou sobre o Morro do Cristo e que o Executivo não está acatando as suas solicitações e que hoje veio uma Proposição do Vereador Fabiano sobre o Morro do Cristo e que este pedido foi feito antes do feriado no sentido de que em abril teriam 3 feriados e que a cidade estava cheia e o Morro do Cristo sem manutenção nenhuma. Falou que o executivo está sendo muito falho neste sentido. -----------------------------------------------------------------------------------------------VEREADOR ALAOR DE OLIVEIRA MIRANDA – Cumprimentou a todos. Parabenizou a Fanfarra do Cubatão que foi premiada com o primeiro lugar na Avenida no desfile do dia 29 de abril e que foram prestigiados com um jantar no Cubatão com a presença do Prefeito Roberto Justus e demais autoridades que estavam presentes. ---------------------------------------------------------------------------------------
VEREADOR ADEMIR DA SILVA – Cumprimentou a todos. Comentou sobre o falecimento de seu Dida. ---------------------------------------------------------------------------------VEREADOR RICARDO DE BORBA – Cumprimentou a todos. Comentou sobre a homenagem aos Militares que foram para o Haiti há dez anos. Falou sobre o Culto dos pescadores que contou com a presença do Prefeito e várias outras autoridades. Falou sobre a tão esperada abertura da pesca. ---------------------------------------------------
VEREADORA MARIA DA SILVA BATISTA – Cumprimentou a todos. Falou sobre o início dos festejos juninos. Também comentou sobre o falecimento do Senhor Dida que muito contribuiu com a cidade de Guaratuba. ------------------------------------------------VEREADOR JULIANO DA ROSA DE PAULA – Cumprimentou a todos. Comentou sobre o falecimento do Senhor Dida. Falou sobre a abertura da pesca. --------------------VEREADOR ITAMAR CIDRAL DA SILVEIRA JUNIOR – Cumprimentou a todos. Também comentou sobre o falecimento do Senhor Dida. Falou sobre a abertura da pesca, desejou a todos os pescadores e descascadeiras, empresários da pesca e de modo geral para terem muito sucesso nesta abertura de pesca. Falou que a casa sempre cumprirá o seu papel de trazer a representatividade e diálogo necessário para os pescadores e todos os setores que são representados tanto a área rural com seus agricultores e que tem Vereadores que formam bancadas e que pedem apoio e que a Casa nunca se futura em dialogar com os setores da economia da cidade de Guaratuba. Pediu que sensibilizassem os nobres pares para que consigam ampliar o diálogo nos próximos dias, porque o Orçamento já começará a ser construído e que vai adiantar tudo para a última hora e que já fizeram o orçamento do ano que passou e foi encaminhado mais 300 mil reais para a pesca e que já tem articulado com alguns Vereadores. Falou que provavelmente ampliaram o valor para a pesca e que não adianta discutir e falar e não aplicarem necessariamente para a pesca. Falou como Presidente da Comissão de Finanças que esta a disposição para começar articular todos têm suas emendas e que fizeram um trabalho muito bonito no ano que passou e que já podem começar construir. Falou que a pesca é um eixo que merece investimentos e que é um fator histórico a ser resgatado porque ficou por um longo período sem investimentos. Falou que a Casa tem novamente a oportunidade em fazer este resgate histórico e aplicar investimentos na pesca. --------------------------------
VEREADOR PAULO ÉDER DE ARAÚJO – Cumprimentou a todos. Também comentou sobre o falecimento de seu amigo Dida. Comentou sobre o Culto dos Pescadores. -------------------------------------------------------------------------------------------------
VEREADORA CÁTIA REGINA SILVANO – Comentou sobre a visita do Senhor Guilherme da SANEPAR que esteve em seu gabinete para trazer um convite para todos os Vereadores no dia 14 deste mês, e que todos os Vereadores concordarem com este convite para visita técnica na SANEPAR e que aproveitaram este momento para tirarem as dúvidas de todos os Vereadores para os que quiserem conversar. Perguntou se poderia deixar agendado para o dia 14 as 14 horas. Desejou a todos os Pescadores êxito neste reinicio de trabalho que é muito importante e espera que o tempo ajude para que possam vir com fartura. ----------------------------------------------------
VEREADOR FABIANO CECILIO DA SILVA – Cumprimentou a todos. Comentou que estiveram envolvidos com o Instituto GUAJU, a Secretaria do Meio Ambiente, com apoio da Prefeitura na realização da primeira Trilha Guiada ao Morro do Cabaraquara. Enalteceu a importância em estarem destacando a questão de entender que o potencial do Município de Guaratuba dentro da estrutura da questão da pesca, agricultura, e o turismo com toda a possibilidade de acontecer com sustentabilidade. Falou que o Município de Guaratuba tem potencial, mas que é importante entenderem que o homem precisa estar inserido neste contexto ambiental, e que a natureza não está naquele local só porque quer estar, os caiçaras e as pessoas que cuidaram de tudo ao longo dos 250 anos têm de serem enaltecidos também. Falou que as legislações ambientais vêm da década de 90 e que tiveram a honra em ter o primeiro Prefeito da história de Guaratuba a subir o morro juntamente com o Secretário Alexandre Polati. Pediu desculpas a população porque muito queriam que isso acontecesse no final de semana, mas que optaram por ser naquele dia do Dia da Mata Atlântica e segundo pensando na segurança dos participantes. Disse que não queriam um grande volume de pessoas envolvidas porque tinha toda uma estrutura envolvida em segurança e controle do meio ambiente, por parte do Instituto Chico Mendes, e que a proposta foi exatamente esta que os que foram seriam propagadores e entenderam a importância de que dá sim para terem estrutura com aquela trilha que pode gerar emprego e renda e que continuará preservada e destacada em nível de Brasil. Falou que vieram pessoas de Curitiba especialmente para participarem desta trilha. Agradeceu a todos que estiveram envolvidos. Destacou o retorno da safra de pesca e que tiveram 3 meses da época do defeso e que os pescadores realizaram suas manutenções, desejou que fosse um retorno produtivo com muita abundância de pesca e principalmente que cada vez mais possam entender a pesca como parte de engrenagem da mola propulsora para o desenvolvimento da cidade de Guaratuba. Falou que estão evoluindo muito e que muitas coisas para acontecer. Destacou a fala do Vereador Itamar quanto a pensarem em melhorar os recursos nas emendas impositivas e que muita coisa estará acontecendo por parte do executivo ao longo dos próximos meses. Disse que sabem enquanto população que a partir de que seja o play da pesca a economia também gira de forma diferenciada na cidade. Falou que é muito importante que seja enaltecido e que os pescadores também geram renda através de impostos que retornam para o Município que é investido na saúde, educação em tantas outras demandas. Respondeu em relação ao Morro do cristo que está simplesmente cumprindo com a sua função também como a Vereadora Edna, Vereador Ricardo e os demais Pares de fiscalizador que é uma atribuição de Vereador. Disse que também está cumprindo por estar também indo naquele local e tem de entender da necessidade de manutenção. Destacou para a população uma questão bastante importante em relação ao trabalho que está sendo feito pela Secretaria de Saúde no que se refere ao Mapa de Inteligência, a territorialidade. Falou que os ACS estão tendo muita dificuldade para solicitar para as pessoas que abram as suas casas e que tenham esta atenção especial. Falou que é muito importante que o trabalho que esta sendo desenvolvido pelos ACS alcance o objetivo. Disse que estão falando de doze anos de atraso em informações relacionadas a entender como é Saúde do Município precisa melhorar. Falou que os Agentes Comunitários de Saúde estão identificados e tem crachá e uma bolsa com a logomarca da Prefeitura. Falou que o Mapa de Inteligência serve para dizer da necessidade da contratação demais médicos, da ampliação das Unidades Básicas de Saúde, e que é muito importante que a população também tenha esta atenção. Disse que é um senso para a saúde voltado a melhoria das condições de saúde e que muitas vezes quando as pessoas não abrem a porta de suas casas ou a dificuldade relacionada aos animais e que os carteiros também tem esta dificuldade. Disse que é muito importante que a população faça parte deste processo que seria algo que retornaria exatamente para a população. ---------------------------------------------------------------------------------------------------VEREADORA EDNA APARECIDA OLIVEIRA DE CASTRO VACA - Disse que quando comentou em proposições também estão somando, mas que a impressão que passa para a população é que Base quando faz uma fiscalização já está sendo reparado e será reparado o objeto e que fazem a proposição um pouco antes dando a impressão de que é carta marcada. Falou que fazem uma fiscalização verdadeira, disse que o Vereador Ricardo fez a proposição em abril no sentido de apresentar bem a cidade, e que passou e está chegando junho. Disse que quem fez a proposição foi o Vereador Ricardo Borba. Falou que na verdade todos têm de fiscalizar e que somando fica muito favorável. Presidente Cátia – disse que independente de quem tenha feito, que todos façam pedidos e que o Prefeito realize, e quem estarão ganhando será a população. Falou que não deve haver briga que seria um pouco de vaidade e que deve ser pensado no povo. ----------------------------------------------------------
VEREADOR FABIIANO CECILIO DA SILVA - destacou que ser pensado desta forma se foi A ou B e se buscarem atas encontraram que outros Vereadores assim como ele já havia feito um pedido no ano que passou. Falou da importância que entende que a forma que a Vereadora Edna coloca, parece que somente ela está fiscalizando e que está cumprindo com seu papel. Disse que da forma que ela coloca acaba destoando um pouco e que eles têm que responder a altura para ela. ------------
VEREADOR ITAMAR CIDRAL DA SILVEIRA JUNIOR – Disse que respeita todos os parlamentares, mas que a história carta marcada pega mal, mas quem está próximo do Governo naturalmente consegue ter mais acesso e mais diálogo, e que foi este motivo que ele fez esta conversão para conseguirem realizar mais. ------------------------
ENCERRAMENTO – Nada mais havendo a ser deliberada, a Presidente agradeceu a presença de todos e deu por encerrada a Sessão Legislativa, marcando a próxima Sessão para o dia 6 de junho no horário regimental. Para constar, eu (Eliana T. S. Hass – Auxiliar Administrativa) redigi e digitei. (Walmor José do Valle – Diretor Legislativo) bem e fielmente conferi a presente Ata, que será apreciada na próxima Sessão. -------------------------------------------------------------------------------------------
CÁTIA REGINA SILVANO
Presidente
FABIANO CECILIO DA SILVA
1º Secretário
