DATA – HORÁRIO – LOCAL – 09 de maio de 2022 (dois mil e vinte e um), as 18h00min (dezoito) horas no Plenário da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná. ------------------------------------------------------------------------------------------------------
PRESENÇAS – CATIA REGINA SILVANO – Presidente, ALAOR DE OLIVEIRA MIRANDA Vice-Presidente, FABIANO CECÍLIO DA SILVA 1º Secretário, PAULO ÉDER DE ARAUJO 2º Secretário e demais Vereadores ADEMIR DA SILVA, ANA MARIA CORREA DA SILVA, EDNA APARECIDA OLIVEIRA DE CASTRO VACA, FELIPE HUNING DE CARVALHO, ITAMAR CIDRAL DA SILVEIRA JUNIOR, JULIANO DA ROSA DE PAULA, MARIA DA SILVA BATISTA, RICARDO DE BORBA. Justificada a ausência da Vereadora Diva Carneiro Magalhães de Oliveira. -------------
ABERTURA – Sob a proteção de Deus e verificando a existência de número legal de Parlamentares a Presidente declarou aberta a Sessão Ordinária. ---------------------------
ATA DA SESSÃO ANTERIOR – Considerando que não houve qualquer restrição ou impugnação, fica declarada aprovada a Ata da Sessão Plenária realizada no dia 02 de Maio. ------------------------------------------------------------------------------------------------------
EXPEDIENTES RECEBIDOS - O 1º Secretário procedeu à leitura dos expedientes recebidos os quais foram arquivados em pastas próprias. -------------------------------------
OFICIO nº 63/2022 – firmado pelo Prefeito Municipal encaminhando para apreciação o Projeto de Lei nº 1562 – Dispõe sobre a concessão de isenção fiscal para os templos de qualquer culto. ------------------------------------------------------------------------------
OFICIO nº 071/2022 – firmado pelo Prefeito Municipal encaminhando para apreciação a Proposta de Emenda à Lei Orgânica que altera a redação do art. 111 da Lei Orgânica do Município, acresce novos artigos e dá outras providências. -------------
PROJETO DE LEI nº 772 – iniciativa do Vereador Felipe Huning de Carvalho, denominando Praça Pública de “Praça Luiz Moura”. ---------------------------------------------
PROPOSIÇÃO DOS VEREADORES – VEREADORA MARIA DA SILVA BATISTA solicitando patrolamento e colocação de saibro ou material similar na Rua Plínio Tourinho, Bairro Vila Esperança. VEREADOR ADEMIR DA SILVA – solicitando, manutenção da Rua dos Andradas (trecho entre Avenida Visconde do Rio Branco e Rua Barão do Cerro Azul) Bairro Figueira. SERÃO ENCAMINHADAS. --------------------INDICAÇÕES DOS VEREADORES-. VEREADORA ANA MARIA CORREA DA SILVA – indicando manutenção com a colocação de material fresado ou similar na Rua Vicente Pereira de Miranda (trecho entre a Rua Paulo Saporski até o final da rua) VEREADOR FABIANO CECÍLIO DA SILVA - indicando instalação de placas e de lombadas na Rua Principal da Comunidade de Pedra Branca do Araraquara, especificamente no trecho da divisa do PR e SC; Indicando reforma da atual Ponte Pênsil, com extensão aproximada de dez metros na comunidade Rural do Rio Vitório, que se encontra sem condições de ser utilizada; indicando patrolagem manutenção e colocação de material fresado ou similar na Rua Sargento Manoel Candido Pereira, Bairro Eliana, em toda sua extensão. SERÃO ENCAMINHADAS. ---------------------------
PARECER DAS COMISSÕES – COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO -------------------------------------------------------------------------------------------------
PROJETO DE LEI nº1556 – Institui a Politica Municipal de Mobilidade Urbana para o Município de Guaratuba e da outras providências. PARECER FAVORÁVEL EM DISCUSSÃO não houve EM VOTAÇÃO aprovado por unanimidade em votação única
PROJETO DE LEI nº 1557 - Institui o Plano de Ações e investimos do Plano Municipal de Mobilidade Urbana para o Município de Guaratuba Paraná. PARECER FAVORÁVEL EM DISCUSSÃO não houve EM VOTAÇÃO aprovado por unanimidade em turno único. --------------------------------------------------------------------------------------------
PROJETO DE LEI nº 1558 – dispõe sobre as diretrizes para utilização de veículo de transporte escolar municipal do Município de Guaratuba e adota outras providências. PARECER FAVORÁVEL EM DISCUSSÃO não houve EM VOTAÇÃO aprovado por unanimidade em turno único. --------------------------------------------------------------------------
PROJETO DE LEI nº 1559 – aprovar o Plano de Mobilidade Urbana para o Município de Guaratuba e da outras providências. PARECER FAVORÁVEL EM DISCUSSÃO Vereador Fabiano Cecílio da Silva – destacou a todos da importância na realidade de todos estes projetos e os pareceres que estão sendo votados especificamente os Pareceres da Comissão de Constituição e Justiça e que estão falando de Projetos especificamente que compõe toda a estrutura do Plano de Mobilidade da Cidade de Guaratuba e que esta pensando a cidade ao longo dos próximos dez anos no que se refere a questões como ciclovia, parque semafórico, binário, ciclorotas, tudo o que se pensa enquanto mobilidade esta dentro destes planos e é o que eles estão votando na Casa. Vereador Paulo Éder de Araújo – complementou o que o nobre Vereador comentou com muito conhecimento porque faz parte da Comissão, e que deram uma atenção especial para estes projetos devido à importância destes Projetos para o crescimento da cidade de Guaratuba. VOTAÇÃO aprovado por unanimidade em turno único. -------------------------------------------------------------------------------------------------
PROJETO DE LEI nº 1560 – Dispõe sobre a hierarquização do Sistema Viário do Município de Guaratuba e da outras providências. PARECER FAVORÁVEL EM DISCUSSÃO não houve EM VOTAÇÃO aprovado por unanimidade em turno único. --
ORADORES INSCRITOS -------------------------------------------------------------------------------VEREADOR ITAMAR CIDRAL DA SILVEIRA JUNIOR – Cumprimentou a todos. Comunicou aos pares que assim com foi votado os pareceres da Comissão de Justiça e Redação dos PLS que envolvem a mobilidade urbana, disse que lhes foram encaminhados para a Comissão a qual pertence como Presidente juntamente com a Vereadora Maria da Silva e com a Vereadora Diva, falou que fez um contato com o Secretário de Urbanismo para que a Comissão possa abrir para o Secretario e para os Vereadores na próxima quinta feira às quatorze horas na Sala de Reuniões da Câmara Municipal de Guaratuba, e que qualquer eventual dúvida ficará aberto para que possam discutir e que após esta conversa com os Vereadores e com o Secretário de Urbanismo, irão trabalhar o Parecer do Projeto e que aqueles que não tiverem competência nesta comissão e que não envolve questões financeiras, será encaminhado para a Senhora Presidente para que ela submeta as votações em momento oportuno. Falou que esteve em contato com o Secretario de Esporte Alexandre Polatti e que foi para um bom bate papo e uma visita de cortesia para tratar de assuntos que a população lhes traz de forma muito tranquila e que foi muito bem recebido. Disse que buscou números informações para que pudessem ter um conteúdo um pouco mais preciso para a população e para os pares. Disse que o evento que aconteceu no complexo esportivo o Gran Slan Campeonato de Beach Tênis que aconteceu no dia vinte e oito até o dia primeiro do cinco alusivo aos 251 anos da cidade de Guaratuba, que contou com a participação de mais de 350 atletas no município. Falou que o torneio que ocorreu contou com mais de dois mil pontos para a Federação Paranaense e tudo com a ajuda e o apoio do Deputado Nelson Justus em viabilizar este importante torneio para a cidade de Guaratuba. Comentou sobre o Campeonato Paranaense de Surf onde Guaratuba sediou e que também contou com o apoio do Deputado Nelson Justus. Falou que tudo ocorreu graças ao baita Complexo Esportivo que Guaratuba tem. Disse que aproveitou e levou uma indicação ao Secretário de Esportes Polatti de uma demanda que a população trouxe ao seu gabinete sobre o Passeio Ciclístico para que tenha um apoio logístico necessário para fazer estes pedais na cidade e que comentou sobre a situação das rotas que acham interessante, datas pré-definidas, divulgação antecipada para que a pessoa que esta querendo iniciar na atividade do pedal e que possam ter um suporte necessário as ruas necessárias que tenham para transitar e que isto foi muito bem recebido pelo Secretário para que prontamente atender e que a Secretaria já estudava estas possibilidades e que agradeceu a adesão do Secretario nesta proposta. Comentou sobre o bolsa atleta e pediu para que todos divulguem sobre o bolsa atleta. Falou sobre o Ginásio de Piçarras que esta em andamento para satisfação da Casa e que já esta a obra acontecendo onde destinaram mais de duzentos mil reais, mas que a obra precisará de mais quarenta ou cinquenta mil para a conclusão. Disse que também tratou sobre o Ginásio de Figueira que esta em andamento e que são ações que a Secretaria de Esportes está tratando e com o devido respeito aos parlamentares, que isso é importante que consigam entregar e que é uma realidade que lhe coloca muito orgulho que consigam participar do esporte da cidade de Guaratuba, gerando cada vez mais suporte necessário, principalmente com as emendas impositivas. Disse que não é líder do Prefeito, mas que faz parte deste grupo que hoje compõe a base do Governo e que na semana que passou ouviram respeitosamente a indicação do Vereador Ricardo Borba na questão da iluminação pública e que tomou a liberdade de tratar com o Senhor Secretário e cobrar as ações necessárias e que veio resposta positiva, as prioridades as atenções estão focadas em algumas ações, mas que não estão esquecidas as questões da iluminação pública. Falou que não esta de fato no contentamento hoje mas que o Secretário no momento próximo com maior brevidade irão fazer contratação neste sentido para melhor iluminar o Campo do Complexo Esportivo. Falou que toda preocupação é valida e que todo Vereador que traz as demandas que devem ser discutidas e que não são demandas que levam apenas para um Vereador, mas que acabam chegando para vários Vereadores e que ele tomou a liberdade de checar pessoalmente e que a resposta do Senhor Secretário de que esta no cronograma e que o Secretario entende de forma respeitosa a iluminação neste momento não está a contento de todo aquele complexo e da magnitude do investimento que foi feito e agora com o mastro identificando a área esportiva e bonita motivo de orgulho e que poucas cidades do Paraná têm e que a Casa sempre discutiu. Falou que ainda aproveita o momento nostálgico que ele e a Vereadora Maria lutaram no passado para aquela área pudesse ficar para o Município e que hoje quando vai até aquela área pode ver que todo esforço que fizeram no passado para que aquela área não se perdesse e não virasse um elefante branco é valida. Acha que Guaratuba tem o que muito se orgulhar dos Vereadores e de um Prefeito que investiu naquela área do esporte, que foi o que sempre desejaram e sempre foi à necessidade que o município precisava. ---------------------------------------------------------------------------------------------------
EXPLICAÇÃO PESSOAL ------------------------------------------------------------------------------VEREADOR PAULO ÉDER DE ARAUJO – Cumprimentou a todos. Agradeceu ao Vereador Itamar que falou sobre o bolsa atleta e que na época indicou que fosse dispensada o valor e os demais pares acataram a sua solicitação e que graças a Deus sempre militou na área do esporte. Somente parabenizou aos atletas que tem se destacado e levado o nome da cidade de Guaratuba para todo o País e até fora do Brasil. Ressaltou o técnico de futebol Senhor Nei da equipe SWAT que foram participar em um evento em Matinhos de BEACH SOCCER onde se consagraram campeões. Comentou sobre as outras equipes que também participaram. Parabenizou o Prefeito pelo Projeto de lei nº 1562 que irá contemplar as igrejas nos eventos. ------------------------------------------------------------------------------------------------------
VEREADORA EDNA APARECIDA OLIVEIRA DE CASTRO VACA – Cumprimentou a todos. – Comentou sobre o campeonato de Surf Amador. -----------------------------------
VEREADOR ALAOR DE OLIVEIRA MIRANDA – Cumprimentou a todos. Agradeceu as emendas que já foram feitas no Cubatão, os telefones móveis. Falou que o Cubatão tinha o Posto de Saúde, mas que não tinha um telefone móvel para que fossem agendadas as consultas dos pacientes. Convidou a todos para a inauguração da subprefeitura no Bairro Coroados. ----------------------------------------------------------------
VEREADOR ADEMIR DA SILVA – Cumprimentou a todos. Cobrou novamente a SANEPAR. Presidente Cátia também comentou sobre a falta de agua nos bairros Mirim, Piçarras e que será encaminhado novamente um ofício solicitando ao menos uma explicação para a população. --------------------------------------------------------------------
VEREADOR RICARDO DE BORBA – Cumprimentou a todos. Comentou sobre as solicitações de obras em ruas as quais as pessoas vêm até seu gabinete para reclamar. Falou sobre o acostamento da Avenida Paraná, e as ciclovias nesta mesma Avenida. Também comentou sobre a falta de agua que esta acontecendo em vários bairros na cidade. ------------------------------------------------------------------------------------------
VEREADORA MARIA DA SILVA BATISTA – Cumprimentou a todos. Comentou sobre o Dia das Mães. Parabenizou a todas as mães. Convidou a todos para a inauguração da subprefeitura do Bairro Coroados. Deixou seu agradecimento ao Prefeito Roberto que fez esta promessa em campanha. Também comentou sobre a SANEPAR, e sobre a falta de agua que esta em quase todos os bairros. -----------------
VEREADOR JULIANO DA ROSA DE PAULA – Cumprimentou a todos. Comentou sobre o Dia das Mães. Falou sobre a SANEPAR e que no bairro Mirim faltou agua durante quatro dias na Rua Rocha Pombo. --------------------------------------------------------
VEREADOR ITAMAR CIDRAL DA SILVEIRA JUNIOR – Cumprimentou a todos. Comentou sobre o Dia das Mães. Disse que precisa na condição de Presidente da Comissão de Finanças deixarem claro para os Pares e para a população um assunto. Falou que foi o primeiro ano das Emendas Impositivas que foi a conquista que vem de outra legislatura e que estes Vereadores contemplaram. Disse que precisa continuar falando de que nenhum Vereador teve valor superior a qualquer outro Par e que foi tudo fruto de um acordo e de que ninguém nenhum Vereador levaria os louros porque todos fizeram de partes iguais. Disse que precisa corrigir isto para que seja dada mão a palmatória a todos e que não há Projeto. Falou contemplaram a área rural e que poderiam dizer que foi o Vereador Alaor, disse que isto foi uma conquista dos Vereadores, contemplaram valores no Bairro Piçarras e que muito bem dito que não seria da Vereadora Cátia e sim todos e que o orgulho é do Legislativo e que empobrece quem pensa diferente. Disse que fizeram um acordo onde todas Vossas Senhorias discutiram e em comum acordo assinaram o documento. Falou que ficará constrangedor se cada um pegar algo que é do outro e quiser oferecer a conquista para outros Vereadores, disse que são todos. Falou que a população pode através dos seus representantes com quem tem mais afinidade trazerem para discutir, mas ele acha que a Casa fez em unir todos os valores das Emendas para contemplarem três Projetos para que o valor ficasse significativo e que não poderia mudar este discurso. Disse que são apenas um de treze e que as treze partes foram unidas para atender a área rural, área urbana, ginásio, e que a conquista tem de ser da cidade. Falou que serão as Emendas dos Vereadores e que o mérito é de todos. -----------------
VEREADORA ANA MARIA CORREA DA SILVA – Cumprimentou a todos. Parabenizou a todas as mães, e o Prefeito pela subprefeitura do Bairro Coroados. ----
VEREADOR FABIANO CECÍLIO DA SILVA – Cumprimentou a todos. Destacou demandas que vem sendo construídas pela Casa juntamente com o Prefeito e algumas Secretarias do Município no que se refere às grandes dificuldades enfrentadas por boa parte dos empresários da construção civil e demais ramos com relação ao Instituo Agua e Terra IAT. Falou que a Casa tem obrigação e um compromisso de estar atento a tudo o que esta acontecendo no Município. Falou que através da intermediação do Prefeito Roberto esteve enquanto lide representando a Casa no dia cinco de maio. Disse que o Vereador Itamar falou muito correto, e que talvez a grande diferença desta gestão seja exatamente esta percepção de equipe, e que entendendo equipe todos os pares que estão presentes, incluindo o Vereador Ricardo e a Vereadora Edna no que tange o melhor para a cidade por causa das Emendas Impositivas. Parabenizou os movimentos que estão tomando corpo na cidade de Guaratuba, dando como exemplos o Projeto X-MEN em apoio ao Autismo capitaneado pela amiga Marcia Ribeiro Terapia e da APITG sobre palestras que estão e serão ministradas voltadas ao desenvolvimento sócio emocional e desenvolvimento humano como as dos profissionais Airton Rodrigues e Patrícia Araújo, e da ACIG voltadas a capacitação profissional de gestores e seus colaboradores. Como promovedor deste movimento, ficou muito feliz em ter todas estas iniciativas acontecendo no município de Guaratuba. Destacou ainda a importância de entenderem o papel das Emendas Impositivas a população, pois os resultados do trabalho de união dos Vereadores e que estão prontamente sendo atendidos pelo Prefeito Roberto Justus serão sentidos em melhorias na saúde, esporte, pesca, agricultura e tantas outras áreas. Enquanto Líder do Governo destacou eventos ocorridos na cidade de Guaratuba nos últimos dias como o Campeonato de Beach Tênis no final do mês abril que reuniu mais de 300 atletas. A realização da 1ª Etapa do Campeonato Paranaense de Surf Amador que aconteceu neste final de semana que foi muito bem organizada e valorizada pelos amantes do esporte. Na saúde destacou o belíssimo trabalho feito pelos profissionais da área quanto a Territorização da Saúde que após 12 anos esta sendo atualizado e dos bons préstimos do Pronto Socorro e Hospital Municipal, pois todos os Vereadores têm recebido muitos elogios pelas melhoras no atendimento nestas unidades de saúde. Por fim quanto aos problemas recorrentes e enfrentados pela população nos bairros Piçarras e Mirim sobre os serviços da SANEPAR, sugeriu a Presidente Cátia que entrem em contato com o Deputado Nelson Justus para que este organize uma reunião com a Diretoria da SANEPAR para tratarem dos assuntos, pois já foram expedidos ofícios ao órgão há tempos e não tiveram o devido retorno do expediente. -
VEREADORA AMRIA DA SILVA BATISTA – Agradeceu a presença de todos no encontro que aconteceu na segunda feira que foi muito produtivo. Disse que precisam se reunir mais vezes. -------------------------------------------------------------------------------------
ENCERRAMENTO – Nada mais havendo a ser deliberada, a Presidente agradeceu a presença de todos e deu por encerrada a Sessão Legislativa marcando a próxima Sessão para o dia 16 de maio, no horário regimental. Para constar, eu (Eliana T. S. Hass – Auxiliar Administrativa) redigi e digitei, (Walmor José do Valle - Diretor Legislativo) bem e fielmente conferi a presente Ata, que será apreciada na próxima Sessão. -------------------------------------------------------------------------------------------
CATIA REGINA SILVANO
Presidente
FABIANO CECÍLIO DA SILVA
1º secretário
