DATA – HORÁRIO – LOCAL – 05 de setembro de 2022 (dois mil e vinte e dois), às 18h00min (dezoito) horas no Plenário da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná. ------------------------------------------------------------------------------------------------------
PRESENÇAS – CÁTIA REGINA SILVANO – Presidente, ALAOR DE OLIVEIRA MIRANDA Vice-Presidente, FABIANO CECILIO DA SILVA 1º Secretário, PAULO ÉDER DE ARAUJO 2º Secretário e demais Vereadores ADEMIR DA SILVA, ANA MARIA CORREA DA SILVA, DIVA CARNEIRO MAGALHÃES DE OLIVEIRA, EDNA APARECIDA OLIVEIRA DE CASTRO VACA, FELIPE HUNING DE CARVALHO, ITAMAR CIDRAL DA SILVEIRA JUNIOR, JULIANO DA ROSA DE PAULA, MARIA DA SILVA BATISTA e RICARDO DE BORBA. ----------------------------------------------------
ABERTURA – Sob a proteção de Deus e verificando a existência de número legal de parlamentares a Presidente declarou aberta a Sessão Ordinária. ---------------------------
ATA DA SESSÃO ANTERIOR – Considerando que não houve qualquer restrição ou impugnação, fica declarada aprovada a Ata da Sessão Solene realizada no dia 29 de Agosto. -------------------------------------------------------------------------------------------------------
EXPEDIENTES RECEBIDOS - O 1º Secretário procedeu à leitura dos expedientes recebidos, os quais foram arquivados em pastas próprias. ------------------------------------
Ofício 135/2022 – firmado pelo Prefeito Municipal, encaminhando para apreciação o Projeto de Lei nº 1.573/2022- estabelece as diretrizes, metas e prioridades da administração municipal para o exercício de 2023, além de orientações à elaboração do Orçamento- Programa do Município de Guaratuba para o exercício de 2023 e dá outras providências. ---------------------------------------------------------------------------------------
Ofício 131/20222 – firmado pelo Prefeito Municipal, encaminhando para apreciação o Projeto de Lei nº 1.571/2022 – Dispõe sobre alteração na Lei Municipal 1.738/2018, que autoriza a concessão de uso de bens públicos de uso especial em favor de duas instituições de interesse público e sem fins lucrativos no Município de Guaratuba. ----
Ofício 134/2022 – firmado pelo Prefeito Municipal, encaminhando para apreciação o Projeto de Lei nº 1.572/2022 – cria, no âmbito do Poder Executivo, o auxílio ao pescador artesanal, por meio da doação do “Kit Pescador Seguro”. ------------------------
Ofício 33043518/2022 – da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, sobre a celebração de Acordo de Cooperação Técnica para operacionalização da Agência de Correios Comunitária – AGC Cubatão – Prefeitura Municipal de Guaratuba. -------------
PROPOSIÇÕES – Vereador Ademir da Silva – construção de bueiro na Avenida João Gualberto esquina com a Avenida Rui Barbosa, bairro Piçarras; construção de bueiro na Rua Tomazina esquina com a Rua Gabriel de Lara, bairro Cohapar; manutenção na Avenida Matinhos esquina com a Avenida Agua Verde bairro Mirim. SERÃO ENCAMINHADAS. -----------------------------------------------------------------------------------------
INDICAÇÕES DOS VEREADORES – Vereadora Ana Maria Correa da Silva – manutenção da estrada geral de acesso às comunidades do Descoberto, Riozinho e Empanturrado, neste Município de Guaratuba. Vereador Felipe Huning de Carvalho – instalação de redutor de velocidade e a realização de pintura horizontal de sinalização de trânsito na Rua João Leopoldo Santana, esquina com a Rua Emílio de Menezes, bairro Vila Esperança; manutenção e a colocação de material apropriado na Avenida Batel, esquina com a Rua Ivaí, bairro Piçarras. SERÃO ENCAMINHADAS. --------------
PARECER DAS COMISSÕES -------------------------------------------------------------------------
PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO–– Projeto de Lei nº 1567 – que cria a Guarda Municipal de Guaratuba e institui o seu Estatuto, em conformidade com a Lei Federal nº 13.022 de 8 de agosto de 2014 e dá outras providências. PARECER FAVORÁVEL. EM DISCUSSÃO Vereador Paulo Éder de Araújo – deixou explícitos os parabéns ao Vereador Fabiano, pelo relatório que atendeu todos os pedidos que foram incluídos no dia da reunião. Falou que são 10 emendas que deixaram o Projeto mais completo e mais justo. Vereador Itamar Cidral da Silveira Júnior – registrou de que o parecer não é conjunto e que a Comissão de Finanças não participou até o momento da apreciação. EM VOTAÇÃO aprovado por unanimidade o parecer. --------------------------
PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO – Projeto de Lei nº 1570 – que dispõe sobre a política municipal de educação ambiental e dá outras providências. PARECER FAVORÁVEL. EM DISCUSSÃO Vereador Paulo Éder de Araújo – falou que o Projeto de Lei e o Parecer vêm a calhar no dia de hoje que comemoram o dia da Amazônia, disse que existe o maior território reservado do mundo e que Guaratuba não foge da regra. Falou que existe um imenso território preservado na cidade de Guaratuba, e que a Câmara toda vida prestigiou este projetos ambientais. Vereadora Maria da Silva Batista – falou que o Projeto de Lei nº 1570 que as crianças na escola deveriam ter conhecimento, perguntou ao Vereador Fabiano Cecilio. Falou que o Projeto é importante tanto para a população, mas que as crianças que estão na escola que precisam deste conhecimento, que seria uma sugestão e que acha que o importante seriam os debates em sala de aula para que as crianças tiverem conhecimento de causa. Vereador Fabiano Cecilio da Silva – falou que a intenção do projeto na verdade é exatamente esta, e que é importante que entendam que na verdade a educação ambiental começa na idade da escola e se volta para todos os ambientes, e que hoje graças a Deus as crianças estão nascendo mais conscientes, mas que será totalmente desenvolvida no âmbito das escolas. Vereadora Maria da Silva Batista – falou que elaborou um projeto de lei na Casa de Leis que era a educação de trânsito na escola e que o seu projeto passou pela Casa e que morreu na casca, disse ser fundamental e que se passa pela Casa e de seu interesse, e também para as crianças terem conhecimento. Disse ser uma sugestão, mas que esta lembrando de que o seu projeto também morreu na casca e que esta na educação e que ela não sabe o que esta fazendo lá, e que ninguém se manifestou. Falou que o trabalho dos vereadores tem de ser reconhecido. Vereador Fabiano Cecilio da Silva – reforçou de que é realmente isso que a Vereadora Maria falou, no momento em que entendem que o projeto é aprovado na Casa e que precisa efetivamente ser cobrado de quem quer que seja para que seja efetivo, e que não adianta fazer uma lei simplesmente para tê-la, e que o projeto de educação ambiental e que inclusive iniciou a tramitação na Casa, e por um erro dele (Vereador Fabiano), enquanto vereador retirou o projeto, encaminhou enquanto ofício ao Executivo Municipal, que depois de ter passado exatamente pela Secretaria de Educação, Secretaria de Meio Ambiente, da Procuradoria do Município, retorna para a Casa, que hoje é apresentado enquanto um projeto do Executivo Municipal com a proposta de educação ambiental. Disse que esta falando de uma coisa básica, embora esteja ambiental, é como se estivessem falando de educação do dia a dia. EM VOTAÇÃO aprovado por unanimidade o parecer. ------------------------------------------
ORADORES INSCRITOS: -----------------------------------------------------------------------------
VEREADOR RICARDO DE BORBA – Cumprimentou a todos. Pediu antecipadamente com muito respeito, para não ser interrompido. Disse que promete ser breve, mas que quer expor com raciocínio, porque entende ser necessário nesse momento em que estão vivendo. Falou sobre um projeto de lei que apresentou na semana que passou, com a intenção de efetivar uma lei federal de 2018, que esta em vigor desde 2019, mas que foi ignorada pelo município até pouco tempo. Falou que na verdade parece que esta iniciativa, foi implementada graças ao estímulo do Corpo de Bombeiros da cidade de Guaratuba. Falou que este fato precisa ser destacado, inclusive para que possam parabenizar o Capitão Ortim. Falou que o Secretário e líder do prefeito, da Casa, argumentou que o município cumpre as leis federais e que não precisaria de uma lei municipal tratando do mesmo tema, e que isso seria redundante. Falou que este argumento até faria sentido, se não houvesse uma lei municipal nº 1821 de novembro de 2019, que dispõe sobre a capacitação e a orientação dos servidores das creches do município para prestação de primeiros socorros, uma cópia limitada da Lei Lucas, mas que foi aprovada pela Câmara e sancionada pelo Prefeito Roberto Justus. Destacou a indicação 026/2021, feita pelo próprio Secretário da Casa, requerendo um esforço para realização desses cursos. Perguntou se é necessário um esforço para a prefeitura cumprir uma lei. Falou que o projeto que apresentou na semana que passou é mais completo e que contempla instituições de ensino do setor público e da iniciativa privada, que abrange a educação básica e atividades de recreação infantil, algo que cuidará das crianças com um todo, que todos merecem serem salvos por funcionários capacitados em prestar primeiros socorros. Falou que isso seria uma questão de boa vontade, e que não é uma questão de boa vontade da administração, mas uma obrigação imposta por lei. Disse que o líder do prefeito falou tanto em cumprimento da lei federal na semana que passou, sugeriu que a Casa faça um requerimento ao setor de ouvidoria da prefeitura para saberem quantos protocolos estão em aberto e fora do prazo. Disse que recebem muitos relatos dizendo que a ouvidoria é negligente e que descumpre a lei de aceso a informação, lei federal nº 12.527/2021. Falou sobre a negligência em cumprirem as disposições impostas pela Casa de Leis, existem muitos indícios de descaso do Prefeito Roberto Justus, especificamente envolvendo a lei nº 13. 460/2017 – que dispõe sobre a proteção e defesa dos usuários dos serviços públicos. Comentou que um ex-servidor mandou um e-mail para a Casa, contendo vários elementos probatórios sobre isso. Disse que algo muito grave, principalmente porque envolvia um possível abuso de poder cometido por ex-membro do secretariado municipal, fatos de 2020, que levantam muitas suspeitas sobre a efetividade do poder disciplinar da atual gestão. Disse ter certeza de que não podem falar de rasgar a constituição, porque a Casa já fez isso, ao aprovar um aumento inconstitucional para o prefeito, vice e para os membros do secretariado, e que foi suspensa gastos ao controle social, especificamente pela manifestação de um advogado junto ao Ministério Público do Paraná. Disse que a sociedade precisou agir, para corrigir um erro cometido pela Casa. Falou que não podem mais fazer vistas grossas por falta de vagas nas creches, um direito fundamental, previsto na constituição e reconhecido pelo Ministério Público do Paraná, mas que a Casa ignora. Perguntou até quando ficaram justificando a negligência do Poder Executivo, e que não podem fingir que acreditam na publicidade institucional, que já levou mais de quatro milhões do orçamento desde 2019. Pediu para se respeitarem mais, e priorizarem a população. Disse que não podem esquecer que a Casa também prejudicou os servidores públicos, mexendo em suas aposentadorias, um prejuízo causado pela demora do prefeito em abrir um concurso que insistiu em contratações que não geravam contribuições para o GUARAPREV. Falou que a Câmara precisa ser vista com mais respeito, e que precisam mudar a forma de agir. Disse que votou contra o aumento dos salários institucionais e que também votou contra o prejuízo causado pelas aposentadorias dos servidores, e que ao mesmo tempo cobrou as vagas nas creches, e que esta apresentando a proposta para efetivar a lei que garante o atendimento de primeiros socorros às crianças, mas que a autoria de todos estes votos é institucional, porque todos são vereadores e vereadoras e que todas as ações descrebulizam a Câmara. Pediu para fazerem mais pela população e honrar a confiança recebida para representar os interesses da sociedade. Disse que os vereadores da Casa sabem que ele já retirou projeto de lei de sua autoria para formar um projeto mais completo e que se o Vereador Fabiano quer o protagonismo neste assunto, disse que o Vereador Fabiano pode ficar com o projeto, ao invés de barrar as propostas do projeto de lei ou antecipando a rejeição dos projetos no momento do recebimento, e que poderiam se unir, cobrar mais serviços, e menos propaganda do Executivo. Falou que a harmonia entre os poderes não pode significar conivência com o descaso, e que a capacitação começou agora por iniciativa do Capitão do Corpo de Bombeiros, mas que ainda faltam vagas em creches, e muitas obras na área da saúde que estão paradas, uma realidade de que não justifica os mais de quatro milhões gastos com propaganda que a Casa parece ignorar. ---------------------------------
VEREADOR FABIANO CECILIO DA SILVA – Cumprimentou a todos. Comentou sobre a fala do Vereador Ricardo Borba, quando se refere a questão do projeto. Salientou a todos que o projeto está tramitando, e que passará por todas as comissões, e que se houver constitucionalidade, não há porque não passar. Pediu para entenderem que estão falando em uma Casa de Leis, e que para o projeto ser aprovado, efetivamente é preciso ter constitucionalidade e passar pelas comissões. Disse que com relação à fala do Vereador quanto ao projeto 1821 de 27 de novembro de 2019, ele simplesmente regulamenta o que está proposto na lei federal, ou seja, o município em 2019 já se preocupava com esta necessidade em fazer as coisas acontecerem. Falou que é bastante importante e saudável que tenham a consciência que passaram 2020 e 2021 em pandemia, e que as aulas não estavam acontecendo. Falou que fez uma indicação em 2021, propondo, sabedor da importância e também como fiscalizador com relação a necessidade do cumprimento da Lei Lucas. Disse que a resposta que teve do executivo municipal, foi que efetivamente por estarem em pandemia, não havia possibilidade de aglomeração e de juntarem pessoas para estarem realizando tais treinamentos e que este ano isto já esta acontecendo, que precisam entender prioridade que a Secretária Municipal de Educação entendeu como uma prioridade, importante ressaltar a participação dos bombeiros, da qual ele esteve no início de julho, conversando com o então comandante dito pelo vereador, sugerindo que o corpo de bombeiros se aproximasse da Secretaria de Educação para a possibilidade de projetos, e que prontamente a secretária de educação juntamente com o prefeito já estava com tudo isso pronto para efetivação desta parceria, para realização destas capacitações. Falou da importância das pessoas saberem que precisam fazer jus aquilo de fato estão acontecendo, os professores, funcionários, servidores, estarão sendo capacitados até o final do ano. Comentou sobre o setembro amarelo, mês de prevenção ao suicídio, e que este ano esta sendo trabalhado pela Associação Brasileira de Psiquiatria e pelo Conselho Federal de Medicina, com a temática “a vida é a melhor escolha”. Disse que quando falam da temática que ainda é um tabu o suicídio para a sociedade, e que é preciso sim ser melhor discutida e entendida, pois quando alguém comete um ato como este, contra a vida, não prejudica apenas a si próprio, mas o seu entorno, sua família, seus amigos, enfim a toda sociedade. Disse que é importante falar sobre este assunto, para que as pessoas que estão passando por momentos difíceis, e de crise, busquem ajuda e entendam que a vida sempre vais ser a melhor escolha. Falou que quando uma pessoa infelizmente decide terminar com a sua vida, os pensamentos, os sentimentos, as ações apresentam sinais muito restritos limitados, ou seja, a pessoa fica pensando constantemente sobre aquele assunto, sobre o suicídio. Disse que são incapazes de perceber que existem outras maneiras de enfrentar ou sair do problema, e que fica presa em si mesma. Falou que de acordo com a última pesquisa feita pelo OMS em 2019, foram registrados mais de 700 mil suicídios no mundo, sem contar com os episódios que são subnotificados e que com isto estimam mais de um milhão de casos. Disse que só no Brasil os registros se aproximam em 14 mil casos por ano, ou seja, em média 38 pessoas cometem suicídio por dia no país. Falou que é importante que este assunto seja discutido e abordado dentro da Casa de Leis, abordado em qualquer lugar, no dia a dia, nas rodas de amigos. Falou que sabem que a grande maioria dos casos muitas vezes está relacionada com as doenças mentais, que muitas vezes não são diagnosticadas, ou são tratadas incorretamente, e que desta forma se fossem tratadas, a maioria dos casos poderia ser evitado, e se os pacientes tivessem acesso a tratamentos psiquiátricos, e informações de qualidade. Disse que tudo isso passa por um crivo, uma busca, e que é aí que começa desafio, a sua parte neste processo, abrir espaço para o diálogo no dia a dia com os amigos, na escola, no trabalho, para ficarem atentos aos sinais das pessoas que os circundam e os rodeiam. Falou que isso é muito importante, e que é dever de todos. Disse que a melhor forma de combater e prevenir são sem sombra de dúvidas através do amor, do diálogo e principalmente da boa informação. Falou que do trabalho que voluntariamente desenvolve, com crianças e adolescentes, do Projeto Amigos do Mar, tem trabalhado de forma clara, e lúdica sobre esta temática. Disse que sempre falará para as crianças adolescentes que participam deste projeto, que problemas todos têm, e que o importante não é o que fazem com você, mas o que você faz com o que fazem com você. Disse que é importante que desenvolvam esta capacidade e a inteligência emocional nas crianças, em todos. Falou que hoje todos estão ansiosos, estressados com possibilidade de se direcionarem para um quadro depressivo. Falou que precisam sim discutir o assunto, não somente em setembro, mas ao longo de todos os dias de suas vidas, porque uma vida sempre vale a pena. Disse que infelizmente não estão preparados para o não, e que a maioria sofre, chora, entra em desespero quando a vida lhe dá uma rasteira, mas que é preciso reiniciar,, entender o que de fato estão acontecendo, pra evitar que a depressão, uma das portas para a possibilidade do suicídio, acometa as suas mentes. Falou que olhando ao redor, e que fiquem atentos aos sinais dados pelas pessoas, que os rodeiam. Pediu para pararem um pouco de viverem em um ritmo alucinado, de não dar tempo para nada, e que percebam ao seu redor as pessoas que pedem socorro, e que talvez estas pessoas estejam mais próximas do que imaginam. Falou que cada um precisa se engajar nesta causa de amor pela vida, pela paz no mundo, que começa em cada um. Falou que Guaratuba tem evoluído muito no número de profissionais, terapeutas, ou cidadãos que tem se preparado para a nova guerra que precisa ser travada diariamente. Destacou o trabalho realizado pelo CAPS, o centro de apoio psicossocial, sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Assistência Social. Falou que a luta é interna, pela busca da melhor versão e do amor próprio, e que quando isso está bem resolvido, gera frutos de solidariedade, e compaixão pela vida, em todas as suas formas. Falou da inteligência emocional, de melhoria contínua do ser humano, e que querem tanto bens materiais, reconhecimentos, mas que esquecem daquilo do que mais importante possui a vida que é finita e que não pode ser desperdiçada. Falou que dias difíceis todos têm e que terão sempre, e que ninguém disse que seria fácil, mais é preciso e possível recomeçar sempre. Falou uma frase de Gandhi “seja você a mudança que quer ver no mundo”, e você que conhece alguém que está passando por dias difíceis, pediu para buscarem ajuda profissional se preciso, pediu para lembrarem que a vida sempre será a melhor escolha. ------------------------------------------------------------------------------------------------------
EXPLICAÇÃO PESSOAL ------------------------------------------------------------------------------
VEREADORA CÁTIA REGINA SILVANO – Comentou que quando um vereador vai para a Tribuna, ele somente dá aparte se ele quiser, e que a partir do momento que o vereador deu aparte não estará sendo interrompido. --------------------------------------------
VEREADORA EDNA APARECIDA OLIVEIRA DE CASTRO VACA – Cumprimentou a todos. Enalteceu a presença do Presidente Estadual do seu partido Cidadania, Senhor Hélio Vierbiski, que esteve em Guaratuba para abertura dos Jogos de Integração do Idoso que ocorreu na cidade. Comentou sobre sua viagem a Foz do Iguaçu à convite do SEBRAE, para participarem da terceira edição de líderes em movimento. Falou que foi o maior movimento de liderança do país, promovido pelo polo de liderança SEBRAE. -----------------------------------------------------------------------------
VEREADOR RICARDO DE BORBA – Falou sobre a situação do complexo esportivo, que por ocasião dos ventos que ocorreram na cidade, onde acabou caindo a grade do campo, acredita que nos próximos dias serão feita a reforma a reconstrução. Falou que no dia 2 de maio de 2022, ele fez uma indicação pedindo melhorias na iluminação do Campo Acir Braga, no complexo esportivo, falou para aproveitarem já que terá uma equipe que vai trabalhar para restaurar a grade que possa arrumar a iluminação. --------------------------------------------------------------------------------------------------
VEREADOR ITAMAR CIDRAL DA SILVEIRA JUNIOR – Cumprimentou a todos. Comentou sobre os Jogos Abertos do Paraná. Disse que acompanhou através da imprensa que a LDO já esta na Casa de Leis, e que já foi protocolada, e que deverá seguir a fase de tramitação na Casa. Falou que já solicitou uma cópia, para o Departamento Legislativo da Casa, e que isto já foi feito. Convidou os vereadores com a maior brevidade discutirem a LDO, para que não percam tempo, porque tem de serem definidas as emendas impositivas. Falou que muitas das críticas que são colocadas na Câmara e que devam acontecer, e que este seria o ambiente perfeito para elogiarem, criticarem, saudarem as discussões que envolvem a cidade de Guaratuba. Disse que se interessa por dialogar com os pares, sobre os temas para construírem novamente um planejamento de onde colocarem as emendas impositivas, para que o que a população deseja, seja alcançado também através do Poder Legislativo da cidade de Guaratuba. ---------------------------------------------------------
VEREADORA ANA MARIA CORREA DA SILVA – Cumprimentou a todos. Comentou sobre suas visitas na comunidade do Descoberto, Riozinho e Empanturrado. Disse que visitou as escolas onde pode constatar a excelente reforma da escola do Descoberto e em breve as escolas do Riozinho e Empanturrado. Elogiou o trabalho da Secretaria de Educação Fernanda Monteiro, sempre preocupada em continuar garantindo uma educação de qualidade, oferecendo dignidade, condições de estudo e trabalho para os alunos e professores. Parabenizou todos os funcionários envolvidos nas reformas das escolas, em especial o Senhor Lailson encarregado da equipe própria de manutenção da Secretaria Municipal de Educação, pelo excelente trabalho que vem executando no Município de Guaratuba. Agradeceu ao Prefeito Municipal Roberto Justus, que atendeu uma indicação realizada em maio de 2021, instalando lâmpadas de LEAD na área rural do Cubatão, Rasgado, Limeira e em breve as comunidades de Pedra Branca, Rio Bonito, e Alto da Serra, que também serão beneficiadas com a iluminação de LEAD. --------------------------------------------------
VEREADOR ALAOR DE OLIVEIRA MIRANDA – Cumprimentou a todos. Comentou sobre sua visita a comunidade na área rural, e que pode ver a alegria do povo com a luz de LEAD, que o prefeito levou para o Cubatão. Falou sobre o ônibus gratuito na comunidade da área rural e que o povo está muito contente. Falou que o subprefeito está atuando intensamente na área do Descoberto e Riozinho, mexendo no Morro Grande, para tentar arrumar a situação que está crítica. ---------------------------------------
VEREADOR ADEMIR DA SILVA – Cumprimentou a todos. Parabenizou os Jogos de Integração dos Idosos, que aconteceram na cidade, aonde vieram mais ou menos quarenta cidades. Falou sobre a Primeira Feira Pet do Focinho Feliz. ----------------------
VEREADOR PAULO ÉDER DE ARAÚJO – Cumprimentou a todos. Parabenizou a Secretaria de Esportes na pessoa do Alexandre Polati, e a todos os funcionários desta secretaria pelos Jogos de Integração dos Idosos. Parabenizou o vice-prefeito Senhor Edison Camargo, juntamente com o Paulo Pinna, pela atenção que têm dado as suas reivindicações, pela atenção que tem dado nas estradas do Itinga e da Pedra Branca. Comentou sobre a Avenida Ponta Grossa, que diversas vezes ele para por ela no horário de movimento, e que na Avenida Ponta Grossa esquina com a Alexandre Mafra, que é previsível que qualquer hora aconteça um acidente, porque fica totalmente intransitável. Parabenizou o seu deputado e amigo o Deputado Nelson Justus, por tudo o que tem feito pela cidade, e também parabenizar o ex-governador Beto Richa que foi recebido na cidade com um gesto de agradecimento por tudo o que fez pela cidade. Falou que o orçamento de Guaratuba é de 140 milhões, e que o ex-governador Beto Richa trouxe para o município 186 milhões de benefícios, e que em gratidão receberam o ex-governador na cidade, e esperam que ele tenha sucesso na sua jornada. ---------------------------------------------------------------------------------------------
VEREADORA MARIA DA SILVA BATISTA – Cumprimentou a todos. Comentou sobre o evento dos idosos, parabenizou o trabalho do Secretário Alexandre Polati e toda equipe que incansavelmente trabalharam neste evento. Comentou que escutam tantas coisas, mas que a carapuça não lhe serve, e que tudo o que ela faz, está com a consciência tranquila. Falou que o projeto de lei que foi votado na Casa, onde estão sendo criticados, disse que a juíza deu parecer favorável, e que votou porque confia no trabalho da juíza. Falou que hipocrisia tem limite, e que onde a Vereadora Edna se refere que esteve em Foz do Iguaçu e que participou disso e daquilo, e que ela disse que não usou as diárias, falou que a Vereadora Edna nem pode usar as diárias porque votou contra as diárias. Disse que fica indignada em escutar estas coisas, e que verdade tem de ser dita, que a Vereadora Edna veio em Plenário e votou contra as diárias, que ela não pode pegar diária. Pediu desculpas, mas falou que tinha de comentar sobre isso, e que se ela vota a favor tem de cumprir com seu voto. ------------
VEREADOR FABIANO CECILIO DA SILVA – Cumprimentou a todos. Destacou e enalteceu o trabalho e a parceria da ACIG, SEBRAE, CREVISC, Hotel Vila Real e o Município de Guaratuba, com relação à Semana Empresarial do Litoral, falou que foram dias de muita evolução e crescimento para a cidade, onde os empresários, empreendedores, estudantes de vários locais e faculdades, estiveram e podendo ter a oportunidade de aprender com palestras a nível nacional e que trouxeram novos olhares com relação aos negócios, e as possibilidades para a cidade de Guaratuba, e para o litoral do Paraná, enalteceu e destacou que tudo o que se refere a forma de gestão, as novas propostas que estão aparecendo, capitaneada pelo SEBRAE e pela ACIG, e por tantos outros parceiros. Falou sobre o concurso público, e que as inscrições estão na fase final e irão até o dia 7, para o pessoal ficar antenado, e que é uma importante oportunidade de emprego na região. Destacou a questão do 7 de setembro e da importância em poderem trabalhar o verdadeiro significado e entender que o amor pela Pátria, e pela cidade e que passa pelo processo do pertencimento de olhar para uma bandeira brasileira saber que foi construída em cima de lutas e de muitas mãos e principalmente que a bandeira precisa se manter em pé, e que para isso cada um enquanto cidadão possam fazer a sua parte, cumprindo com os seus direitos, exigindo os seus direitos, cumprindo com seus deveres, e que não seja somente um dia para descansar porque é feriado, e que no mínimo, parem para repensar e pensar no momento político que estão vivendo, no que tange as eleições que se aproximam, e que estão a menos de trinta dias, e que é importante que pensem no processo infeliz na sua opinião de polarização que o país está vivenciando, imaginar que só tem a opção entre Pedro e Paulo. Falou que a pessoas possam buscar informações fidedignas, que possam procurar conhecer efetivamente os candidatos que estão em busca deste pleito eleitoral, e principalmente, que as pessoas entendam que o seu voto, e de cada um deles, enquanto cidadãos precisa ser um voto de dignidade pela pessoa humana, e que a partir deste voto que estão credenciando, queiram ou não, admitindo ou não, as pessoas que irão governar, e que o peso da palavra governar é muito grande. Falou que é importante que criem esta consciência política e que parem de pensar que precisam comemorar no domingo depois das eleições, e que votam em quem irá ganhar. Pediu para votarem com consciência, acredita efetivamente nas pessoas que tem argumento, e que isto é criar consciência política, e que faz parte do processo evolutivo enquanto cidadão. Comentou a fala do Vereador Itamar Junior, que é exatamente, é discutido opiniões, ideias que estejam efetivamente dentro de um processo mínimo de legalidade. Falou que as ideias e opiniões não passem para o campo pessoal, e que infelizmente com o advento das redes sociais fica muito cômodo, acharem que ficou muito bonitinho o que o vereador A falou, achou ridículo o que o vereador B falou, mas que precisam entender que estão falando no mínimo, caráter essência daquilo que acreditamos, embora possam estar em lados opostos, e quem ele não leva isso muito em consideração, mas que precisam estar em um único lado, que é o lado do povo e que muitas vezes as coisas acabam sendo tendenciosas para o lado A ou B, e que atrapalham criando uma nuvem na cabeça das pessoas aí fora. Falou que s pessoas que tem dúvida em relação a qualquer voto, colocou-se a disposição para conversar, com quer que seja, e que se coloca a disposição também para aprender com quem quer que seja. Falou que ninguém está como dono da verdade, e nem voltado para querer ser melhor, e que o seu objetivo é simplesmente único, honrar o compromisso que tiveram com os eleitores que os colocaram na Câmara quando ganharam a eleição. -------------------------------------------------------------------------------------------------------
VEREADORA MARIA DA SILVA BATISTA – Disse que o que falou a respeito da Vereadora Edna, não retira porque acha que tem de ser verdadeira, e não ser como gato, dar o tapa e esconder a mão. Pediu perdão para a Vereadora Edna, mas que ela não poderia deixar isso passar em branco porque tem de ser dito a verdade, doa a quem doer. ------------------------------------------------------------------------------------------------
VEREADOR FABIANO CECILIO DA SILVA – Disse que foi destacado pelos vereadores a questão das demandas que estão acontecendo na área rural, e que a questão da iluminação a título de conhecimento da população, que mais de quinhentos pontos foram instalados de iluminação pública na área rural e que duzentos foram substituídos as lâmpadas, e os demais estão sendo substituídos gradativamente, e que existe sim este incremento e que basicamente em todas as comunidades rurais serão contempladas. Falou que as solicitações de serviços ou qualquer dificuldade, que a empresa responsável e que existe a ideia de um canal de comunicação para que sejam solicitados, e que as pessoas possam cobrar por ste serviço que possa ser feito. Falou sobre o terminal turístico pesqueiro, onde a cultura está sendo muito bem organizada e planejada, e que se inicia mais uma exposição, chamada arte visionária do artista plástico Marlon Daroche, gaúcho, e que iniciou nesta segunda feira, e vai até o dia 18 de setembro, no terminal turístico pesqueiro. Comentou sobre o mês de conscientização sobre a questão da posse responsável, disse que em Guaratuba as pessoas gostam muito dos animais, porém a uma necessidade que as pessoas entendam a responsabilidade em ter o seu pet, ter um animal de grande porte, os cachorrinhos, os gatos, que a Secretaria esta fazendo todo um trabalho durante o mês de setembro de conscientização nas escolas, visitando as comunidades para este processo de conscientização com relação a causa animal. Destacou a pavimentação da Rua Rui Barbosa que esta no processo, recebendo neste exato momento a questão da sinalização horizontal, pintura de ciclo faixa, faixa de pedestre. Falou que esta proposição de pavimentação se inicia na Damião Botelho de Souza e se estende até a João Gualberto, e que esta rua já é fruto enquanto processo de planejamento do Executivo Municipal, do Plano de Mobilidade Urbana, aprovado pela Casa de Leis, estruturado pelo município, como um diferencial para estar melhor atendendo a população. Falou sobre a questão dos profissionais de educação com relação aos primeiros socorros, e que este processo está se estendendo, e que aproximadamente 600 profissionais da educação entre os servidores e professores, serão capacitados até o final do ano. Falou sobre o recadastro e cadastro dos vendedores ambulantes na cidade de Guaratuba, e que este cadastro para a temporada 2021 – 2022 acontecerão do dia 12 ao dia 23 de setembro, e que é importante que as pessoas procurem o quanto antes, e que o cadastro para os novos vendedores ambulantes acontecerá no dia 26 ao dia 30 de setembro, e que tem de ser feito de forma presencial, junto ao ginásio de esporte José Richa. --------------------------------------------------------------------------------------------------
ENCERRAMENTO – Nada mais havendo a ser deliberada, a Presidente agradeceu a presença de todos e deu por encerrada a Sessão Legislativa, marcando a próxima Sessão para o dia 12 de setembro conforme determina o Regimento Interno. Para constar, eu (Eliana T. S. Hass – Auxiliar Administrativa) redigi e digitei e Bruna Leticia Margarida dos Santos Lada (Diretora Legislativa) bem e fielmente conferi a presente Ata, que será apreciada na próxima Sessão. ------------------------------------------
CÁTIA REGINA SILVANO
Presidente
FABIANO CECILIO DA SILVA
1º Secretário
