Câmara Municipal de Guaratuba

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ATA DA DECIMA SEGUNDA (12ª) SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO (1º) PERÍODO LEGISLATIVO DE 2022 – Décima oitava Legislatura

DATA – HORÁRIO – LOCAL02 de maio de 2022 (dois mil e vinte e um), as 18h00min (dezoito) horas no Plenário da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná. ------------------------------------------------------------------------------------------------------

PRESENÇAS CATIA REGINA SILVANO – Presidente, ALAOR DE OLIVEIRA MIRANDA Vice-Presidente, FABIANO CECÍLIO DA SILVA 1º Secretário, PAULO ÉDER DE ARAUJO 2º Secretário e demais Vereadores ADEMIR DA SILVA, ANA MARIA CORREA DA SILVA, EDNA APARECIDA OLIVEIRA DE CASTRO VACA, FELIPE HUNING DE CARVALHO, ITAMAR CIDRAL DA SILVEIRA JUNIOR, JULIANO DA ROSA DE PAULA, MARIA DA SILVA BATISTA, RICARDO DE BORBA. Justificada a ausência da Vereadora Diva Carneiro Magalhães de Oliveira---------------- 

ABERTURA – Sob a proteção de Deus e verificando a existência de número legal de Parlamentares a Presidente declarou aberta a Sessão Ordinária. ---------------------------

ATA DA SESSÃO ANTERIOR – Considerando que não houve qualquer restrição ou impugnação, fica declarada aprovada a Ata da Sessão Ordinária realizada no dia 25 de Abril. -------------------------------------------------------------------------------------------------------

EXPEDIENTES RECEBIDOS - O 1º Secretário procedeu à leitura dos expedientes recebidos os quais foram arquivados em pastas próprias. ------------------------------------- 

INDICAÇÕES DOS VEREADORES-. VEREADOR JULIANO DA ROSA DE PAULA -  indicando cobertura para a parte externa na UBS Mirim, para melhor atendimento. VEREADOR RICARDO DE BORBA – indicando melhorias na iluminação do Campo Acir Braga no Complexo Esportivo cuja indicação tem apoio de atletas e representantes das equipes que participam do campeonato amador naquele local; VEREADOR ADEMIR DA SILVA – indicando construção de pelo menos duas faixas elevadas em sua extensão na Avenida Guarani, Bairro Piçarras. SERÃO ENCAMINHADAS. ----------------------------------------------------------------------------------------- 

EXPLICAÇÃO PESSOAL ------------------------------------------------------------------------------

VEREADOR ADEMIR DA SILVA – Cumprimentou a todos. Comentou sobre o desfile do aniversário da cidade. Falou sobre a iluminação do Centro Poliesportivo que já foi solicitado em outras ocasiões. -------------------------------------------------------------------------

VEREADOR ALAOR DE OLIVEIRA MIRANDA – Cumprimentou a todos. Agradeceu as escolas da área rural que fizeram um desfile maravilhoso. Parabenizou o Deputado Nelson Justus que foi homenageado na manhã de sábado com uma comenda de aniversário da cidade de Guaratuba. ------------------------------------------------

VEREADORA ANA MARIA CORREA DA SILVA – Cumprimentou a todos. Parabenizou a todos os envolvidos na organização da comemoração do aniversário da cidade. Parabenizou também o Deputado Nelson Justus que foi homenageado. ----

VEREADORA EDNA APARECIDA OLIVEIRA DE CASTRO VACA – Cumprimentou a todos. Comentou sobre seu encontro com o Deputado Federal Rubens Bueno que encaminhou uma demanda das Associações dos Pescadores e Armadores de Guaratuba e Região. Disse que levaram as dificuldades enfrentadas por estes profissionais e que foram em busca de somar força na luta por melhorias para o setor. Reforçou a indicação do Nobre Par Ricardo Borba que foi feita no começo de abril sobre as melhorias que precisavam ser feitas no Morro do Cristo que é de grande importância àquele local para o turismo de Guaratuba. -----------------------------------------

VEREADOR RICARDO DE BORBA – Cumprimentou a todos. Disse que a sua fala será voltada para o esporte e que fez uma indicação pedindo melhorias na iluminação do Campo Acir Braga no Complexo Esportivo e que foi um pedido dos atletas e do Vereador. ----------------------------------------------------------------------------------------------------

VEREADORA MARIA DA SILVA BATISTA - Cumprimentou a todos. Agradeceu e parabenizou a todos os homenageados que receberam Comendas através de suas indicações. Parabenizou o Diretor Legislativo Senhor Walmor que também recebeu uma comenda em reconhecimento de serviços prestados a tantos anos na Câmara Municipal de Guaratuba. Agradeceu e parabenizou o Deputado Nelson Justus que em sua homenagem quando se manifestou dizendo que sua esposa não gosta de carnaval mas sempre o acompanhou, e quando ligam para ele sempre atende as pessoas. Disse que o Deputado passou muitas coisas que aprenderam que isso não é somente dever de politico, mas de todo ser humano. Parabenizou o Deputado pela Comenda e pelo exemplo que passou a todos. --------------------------------------------------

VEREADOR JULIANO DA ROSA DE PAULA – Cumprimentou a todos. Parabenizou a todas as escolas que participaram do desfile de aniversário da cidade. Falou sobre as leis que tudo proíbem na cidade, questionando o Ministério Público sobre essas proibições. Disse ser favorável ao meio ambiente, mas que esta vendo que as coisas estão indo longe demais. --------------------------------------------------------------------------------

VEREADOR ITAMAR CIDRAL DA SILVEIRA JUNIOR – Cumprimentou a todos. Comentou sobre a s inaugurações e eventos que houve na cidade, relativo a comemoração dos 251 anos da cidade de Guaratuba, citou as entregas das comendas e que foi finalizado com a entrega da comenda ao Deputado Nelson Justus com uma justa homenagem apresentada pelo Executivo e um histórico muito bacana que agradou a todos, podendo  acompanhar a trajetória toda de vida do Deputado e que muitas pessoas inclusive ele ((Vereador Itamar) já foi opositor ao Nelson e a maneira de fazer politica e que muitas pessoas gravando depoimentos para o Deputado assim como o Governador do Estado, Presidente da Assembleia Legislativa, ex Vereadores, sobretudo uma trajetória politica que deve ser homenageada porque ninguém consegue em oito mandatos sem fazer algo que foi prestado de serviço e que as pessoas votaram e que o Deputado foi conduzido por oito vezes ao mandato. Comentou sobre a isenção fiscal dos Templos  de Cultos que foi algo inédito e que podem comemorar e ter muita felicidade nisso. Falou que o Executivo encaminhará para a Câmara este projeto de lei, e que foi atrás da minuta deste Projeto para procurar entender através da Procuradoria Fiscal de como seriam essas isenções e que o Projeto visa estender a todas as taxas de alvará comercial para templo religioso, taxa de vigilância sanitária, saúde pública, proteção e conservação, controle e recuperação de meio ambiente, vistoria e segurança. Falou quer as igrejas a partir de agora serão isentas destas taxas. Falou que isso é muito bom e que Guaratuba tem sim de reconhecer uma legislação moderna. Acredita que os Pastores, Padres, e outras maneiras de cultuar a Deus, celebraram esta conquista. Disse a todos que estão assistindo que esta falando do bem e de Deus, e que estão pregando a palavra que realmente muda a vida das pessoas, e que estão incentivando o bem,  e que isso é maravilhoso e que a cidade em reconhecer nisso assim como atividades de associações religiosas e que entende como a Recanto Paulo VII, que todas serão atividades com pessoas  e igrejas que cuidam de serviços sociais Falou do lançamento do Programa de Tele cardiologia em parceria com a Secretaria de Estado com assinaturas de ordem de serviços da reforma do BRS a qual participaram que foi uma conquista da Casa, através da Emenda Impositiva, e assinatura da adesão do Programa Saúde na Hora que foi uma conquista do Executivo com parceria com a Casa de Leis, que apoia a saúde do município e que investe na saúde. Finalizou falou sobre o feriado nacional do Dia do Trabalho deixou uma mensagem a todos trabalhador e que acredita que a força do povo trabalhador é uma energia necessária para todos os órgãos, não somente o setor privado, público, mas para todos. Pediu que Deus abençoa-se a todos porque através do trabalho que Deus concede o pão de cada dia as pessoas. -----------------------------------------------------

VEREADOR PAULO ÉDER DE ARAÚJO – Cumprimentou a todos. Lembrou-se do Dia do Trabalhador, principalmente o trabalhador verde e amarelo que se reuniu no Brasil inteiro. Parabenizou a todos os valentes trabalhadores que vão diariamente atrás de seu sustento para a família. Parabenizou o Senhor Walmor que foi agraciado pela Comenda também ao Deputado Nelson Justus que foi homenageado merecidamente. Disse ser solidário a fala do Vereador Juliano. ------------------------------

VEREADORA CATIA REGINA SILVANO – Cumprimentou a todos. Pediu licença ao Plenário para poder fazer o seu pronunciamento. Parabenizou a todo povo Guaratubano pelos 251 anos. Cumprimentou também a Secretário Rocio que foi incansável como todas as entregas e a Secretária de Educação pelo belíssimo desfile parabenizaram a todas as Diretoras das Escolas, todas Coordenadoras, servidores das escolas que contribuíram para o belíssimo desfile que teve. Parabenizou o pessoal da festa da Capela São José Operário e para a Coordenadora Silmara, disse que toda a comunidade se doou para poderem ter uma belíssima festa. ------------------

VEREADOR PAULO ÉDER DE ARAÚJO – Parabenizou os ex-alunos do IAM – Instituto de Auxilio ao Menor antiga escola de pesca que se reuniram no dia 29 de abril com a presença do Prefeito do Deputado Nelson Justus. --------------------------------

VEREADOR FABIANO CECÍLIO DA SILVA – Cumprimentou a todos. Comentou sobre o desfile cívico, falou que deve ser comemorada com o retorno a normalidade que deixou uma estatística ruim onde pessoas perderam suas vidas e por isso é preciso celebrar com intensidade que o momento oportuniza. Falou que todos possam cada vez mais celebrar momentos como este. Parabenizou a todos na pessoa do Prefeito Roberto Justus a Secretária de Educação e todos que se envolveram com grande equipe para que este evento acontecesse da forma com que aconteceu mesmo havendo uma mudança na data em virtude do tempo e acertadamente para que primasse, pela saúde das crianças e todos que ali estivessem. Destacou que dentro destas celebrações teve a ideia do start inicial da construção da creche da comunidade em Caieiras, também a creche Samanta. Destacou as Emendas Impositivas que o Vereador Itamar falou um pouco sobre estas emendas, frisou que as coisas estão acontecendo graças a esta parcimônia, a esta forma diferenciada de condução deste novo olhar politico. Comentou sobre a Bolsa Atleta. Falou sobre a UBS COHAPAR e o horário estendido. Falou sobre sua participação na Audiência Pública sobre acidentes de proteção com relação a cargas perigosas promovido pela Assembleia Legislativa do Paraná em que Guaratuba sofreu muito em relação a qualidade da agua, mas também que a própria mídia acaba gerando, diminuição no consumo de pescados, proibição do consumo de ostras. Falou que neste evento estavam basicamente todas as autoridades necessárias para a resolução daquele problema. Convocou os jovens para fazerem o seu Título de Eleitor. -------------------------------------------------------------------------------------- 

ENCERRAMENTONada mais havendo a ser deliberada, a Presidente agradeceu a presença de todos e deu por encerrada a Sessão Legislativa marcando a próxima Sessão para o dia 09 de maio, no horário regimental. Presidida pelo Vice-presidente Vereador Alaor de Oliveira Miranda. Para constar, eu (Eliana T. S. Hass – Auxiliar Administrativa) redigi e digitei, (Walmor José do Valle - Diretor Legislativo)             bem e fielmente conferi a presente Ata, que será apreciada na próxima Sessão. -------

CATIA REGINA SILVANO

 Presidente  

FABIANO CECÍLIO DA SILVA

1º secretário

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