DATA – HORÁRIO – LOCAL – 19 de setembro de 2022 (dois mil e vinte e dois), às 18h00min (dezoito) horas no Plenário da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná. ------------------------------------------------------------------------------------------------------
PRESENÇAS – CÁTIA REGINA SILVANO – Presidente, ALAOR DE OLIVEIRA MIRANDA Vice-Presidente, FABIANO CECILIO DA SILVA 1º Secretário, PAULO ÉDER DE ARAUJO 2º Secretário e demais Vereadores ADEMIR DA SILVA, ANA MARIA CORREA DA SILVA, DIVA CARNEIRO MAGALHÃES DE OLIVEIRA, EDNA APARECIDA OLIVEIRA DE CASTRO VACA, FELIPE HUNING DE CARVALHO, ITAMAR CIDRAL DA SILVEIRA JUNIOR, JULIANO DA ROSA DE PAULA, e RICARDO DE BORBA. Justificada a ausência da Vereadora Maria da Silva Batista. --
ABERTURA – Sob a proteção de Deus e verificando a existência de número legal de parlamentares a Presidente declarou aberta a Sessão Ordinária. ---------------------------
ATA DA SESSÃO ANTERIOR – Considerando que não houve qualquer restrição ou impugnação, fica declarada aprovada a Ata da Sessão Ordinária realizada no dia 12 de Setembro. ------------------------------------------------------------------------------------------------
EXPEDIENTES RECEBIDOS - O 1º Secretário procedeu à leitura dos expedientes recebidos, os quais foram arquivados em pastas próprias. ------------------------------------
Ofício nº 143/2022 - firmado pelo Prefeito Municipal Roberto Justus, encaminhando para apreciação o Projeto de Lei nº 1.574/2022 – que dispõe sobre a denominação da Escola Municipal Rural do Alto da Serra, do Ensino Fundamental. --------------------------
Ofício nº 144//2022 – firmado pelo Prefeito Municipal Roberto Justus, encaminhando para apreciação o Projeto de Lei 1.575/2022 – dispõe sobre a denominação da escola Municipal Rural Professora Anadir Leite Degues – Ensino fundamental, alterando a Lei Municipal de nº 1364/2009. ------------------------------------------------------------------------
Ofício nº 145/2022– firmado pelo Prefeito Municipal, encaminhando para apreciação o Projeto de Lei nº 1.576/2022 – dispõe sobre a iluminação da escola Rural Vereador Deodorico Silvano, Educação Infantil Ensino Fundamental, alterando a Lei Municipal de nº 1.756/2018. ------------------------------------------------------------------------------------------Ofício nº 146/2022 – firmado pelo Prefeito Municipal, encaminhando para apreciação o Projeto de Lei nº 1.577/2022 – dispõe sobre a denominação da Escola Municipal Rural Professora Elvira Detroz Amorim, Educação Infantil e Ensino Fundamental, alterando a Lei Municipal de nº 1.143/2005. --------------------------------------------------------
Ofício nº 147/2022 – firmado pelo Prefeito Municipal, encaminhando para apreciação o Projeto de Lei nº 1.578/2022 – dispõe sobre a denominação da Escola Municipal Rural Geraldina Leonarda da Silva – Ensino Fundamental. ------------------------------------
Ofício nº 148/2022 – firmado pelo Prefeito Municipal, encaminhando para apreciação o Projeto de Lei nº 1.579/2022- dispõe sobre a denominação da Escola Municipal Rural Rio Bonito – Educação Infantil e Ensino Fundamental. ----------------------------------
Projeto de Resolução – institui o Programa Escola da Cidadania e do Desenvolvimento Pleno – ECDP no âmbito do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências. ---------------------------------------------------------------------------------------
PROPOSIÇÕES –. Vereador Juliano da Rosa de Paula – patrolamento e colocação de material fresado ou similar na Rua Matinhos, bairro Mirim; na Rua Duque de Caxias, bairro Mirim; Rua Ivaí, iniciando na Avenida Rui Barbosa, bairro Piçarras; na Avenida São Paulo, bairro Coroados; na Avenida dos Navegantes, bairro Coroados; na Rua Santo Antônio da Platina, entre as ruas Ilha das Garças e Rua Randolfo Bastos no bairro Cohapar. Vereador Felipe Huning de Carvalho – solicitando à manutenção e a colocação de material, apropriado na Rua Paranavaí, bairro Coroados. Vereadora Ana Maria Corrêa da Silva – manutenção com a colocação de material fresado ou similar na Rua Ortigueira, no trecho entre a Avenida Guaíra até o final da Rua, no bairro Cohapar II; n Avenida Mafra, no trecho entre a Rua Joinville. Até a Rua Francisco Arcega, no bairro Canela. Vereador Ricardo de Borba - realizar obras do tipo tapa buracos na Rua das Araucárias com esquina a Rua Afonso Pena; manutenção de bueiros na Rua Duque de Caxias, no bairro do Mirim; redutor de velocidade na Avenida Ilha das Garças, esquina com a Rua Cel. Carlos Mafra. Vereadora Edna Aparecida de Oliveira de Castro Vaca e Ricardo Borba – custear o transporte rodoviário intermunicipal para estudantes universitários. SERÃO ENCAMINHADAS. -----------------------------------------------------------------------------------------
INDICAÇÕES DOS VEREADORES – Vereador Fabiano Cecilio da Silva – manutenção com patrolagem, tapa-buracos colocação de material fresado ou similar na Rua Pato Branco, em especial entre a Rua Demétrio Elias Djazi e Rua Mario Pacionik, bairro Eliana, bem como extensão da referida rua, que seja também necessário; na Rua Equador, entre a Rua Cornélio Kloster e Rua Eduardo Pareja Linhares, abaixo da Avenida Paraná, bairro Nereidas. SER ENCAMINHADA -----------
PARECER DAS COMISSÕES ------------------------------------------------------------------------
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - ---------------------------------
PROJETO DE LEI nº 782 de 8 de agosto de 2022 – dispõe sobre o reconhecimento do direito da pessoa com transtorno de espectro autista TEA, portadora de carteira de identificação instituída pela Lei Federal nº 13.977/2022, ao estacionamento de vagas preferenciais. PARECER FAVORÁVEL EM DISCUSSÃO não houve. EM VOTAÇÃO aprovado por unanimidade o parecer. ----------------------------------------------------------------
PROJETO DE LEI nº 783 – dispõe sobre a criação de intérprete de LIBRAS, e guia intérprete para surdos e cegos no âmbito do Município de Guaratuba. PARECER CONTRÁRIO EM DISCUSSÃO Vereador Ricardo de Borba – falou que este Projeto foi aprovado em Paranaguá, de autoria de uma vereadora, com parecer jurídico favorável, e que os vereadores votaram favorável, que o prefeito sancionou a lei. Deu exemplo de cidade em que o prefeito vetou este mesmo projeto por ser de autoria de um vereador, e que os vereadores derrubaram o veto do prefeito, Falou que este projeto é muito importante para a cidade, disse que é a inclusão da comunidade surda. Que é preciso legislar a favor da comunidade surda. Disse que mesmo o jurídico dando o parecer contrário, ao projeto, e quem decide se o projeto avança ou não são os vereadores. Vereador Fabiano Cecilio da Silva – destacou que a matéria em si, e que a comunidade surda merece total apreço da Casa com relação a qualquer matéria, e que estão tratando do que se refere à competência, que de repente situações colocadas pelo vereador com relação à aprovação em outras cidades, falou da importância em lembrarem que estão falando de Lei Orgânica, diferentes, que estão falando de uma competência maior do que a Constituição. Falou que estão seguindo o que está previsto enquanto amparo legal e que a matéria tem total interesse e que deve sim e poderá ser tratada desde que a iniciativa venha expressamente como prevê a legislação pelo Executivo municipal. Vereadora Edna Aparecida Oliveira de Castro Vaca – falou que esta mesma lei em Paranaguá foi de projeto da Vereadora Isabeli Cristina do Rosário Dias Meduna, que é da comunidade surda, e que lá passu em todos os pareceres. Disse que lhes parece que o projeto é o mesmo, e que chega à Casa, e que não tem despesa, na verdade somente será colocado em dia o projeto de lei anterior que fizeram. Falou que a despesa sem contar que o projeto de lei o Executivo tem valores de dispensa, que podem ser ocupado por um projeto deste. Falou que é de muita importância sim esta central de LIBRAS, que vem de acordo com uma audiência que tiveram na pandemia com a comunidade surda do qual o intérprete da Câmara o William, intermediou, e que as necessidades destas pessoas, forma muito mal tratadas na pandemia. Comentou que hoje veem pessoas da comunidade surda sendo violentada, e que não tem a quem recorrer. Falou que estas pessoas vão comprar no comércio local e que precisam de intérprete, que as professoras das escolas públicas têm de servir de intérprete. Falou que a lei vem de encontro a real necessidade da comunidade. Pediu aos nobres pares que tivessem muito carinho, porque a comunidade surda é muito participativa na Casa, que esta toda segunda feira nas sessões, e que isto vem de encontro à necessidade da comunidade surda. Falou que como que um projeto de lei passou em Paranaguá e que o parecer em Paranaguá foi totalmente diferente do de Guaratuba. Disse que o projeto de lei não é dela, mas que ela acompanha esta comunidade. Disse que ela vê estas pessoas no comércio local precisando ser acolhida por professores quando vão aos médicos, a compras no comércio local. Falou que terão profissionais para isso que serão contratados através do concurso. Vereador Fabiano Cecilio da Silva – destacou que não estão falando da matéria em si, mas que estão falando de municípios distintos, e que esta ideia do CTRL “C” CTRL “V” é uma coisa até questionável, porque precisam entender que estão no Município de Guaratuba e não no Município de Paranaguá. Disse ter conhecimento porque esta atento as coisas que estão acontecendo, que estão em fase final de um curso básico para vários servidores do município com relação a este atendimento exatamente para LIBRAS, que é uma preocupação que o município tem, através da Secretaria de Educação, ou outras demandas de outras secretarias, para que seja cumprido efetivamente o que a lei propõe em ter. Disse que estão falando de algo que é novo e que existe uma dificuldade muito grande em se aprender LIBRAS, mas que o município está caminhando e que a Casa está sempre com as portas abertas para projetos, mas que a Casa tem de começar de forma correta. Frisou que eles não são contra e que não é uma situação de oposição que eles votariam contrariamente, apenas que precisa começar de maneira correta, conforme prevê a legislação. Vereadora Edna Aparecida Oliveira de Castro Vaca- falou que não é por ser cidade diferente, mas que a Constituição Federal é a mesma, só que tem leituras diferentes, que na Casa de Leis de Guaratuba é diferente de Paranaguá e diferente de Pontal. EM VOTAÇÃO com votos contrários dos Vereadores Itamar Cidral da Silveira Junior, Edna Aparecida Oliveira de Castro Vaca, Alaor de Oliveira Miranda Ademir da Silva, Ricardo de Borba, Juliano da Rosa de Paula e Diva Carneiro Magalhães de Oliveira, Felipe Huning de Carvalho, Ana Maria Corrêa da Silva (9) os demais, Vereador Fabiano Cecilio da Silva e Paulo Éder de Araújo (2) votaram favorável. Parecer recusado sendo que a maioria dos vereadores recursaram e o Projeto prosperará. -----------------
PROJETO DE LEI nº 784 – objetiva revogar integralmente a Lei nº 1341 de 18 de maio de 2009, que declara o pau Brasil árvore símbolo do Município de Guaratuba e institui o dia Municipal do pau Brasil, data comemorativa e dá outras providências. PARECER FAVORÁVEL EM DISCUSSÃO não houve. EM VOTAÇÃO aprovadora por unanimidade o parecer. -----------------------------------------------------------------------------
PROJETO DE LEI nº 786 – de 29 de agosto. Dispõe sobre a obrigatoriedade de realização de cursos de primeiros socorros e prevenção de acidentes, por servidores, empregados ou professores de escolas, creches, ou centros de educação infantil, existentes no município de Guaratuba Estado do Paraná e dá outras providências. PARECER CONTRÁRIO. EM DISCUSSÃO Vereador Ricardo de Borba – falou que a na justificativa do projeto, identifica como um vício de iniciativa, mas que no mandato passado da Casa aprovou o projeto nº 1821 do Vereador Alex, que o poder público proverá a capacitação e orientação dos servidores das creches dos municípios, falou que este projeto só abrange as creches, enquanto ele esta regulamentando a lei federal que é a Lei Lucas, colocando no projeto, as escolas, as creches, e os colégios particulares, disse que o mandato passado aprovou este projeto, mas que a gora a justificativa é que há um vício de iniciativa, perguntou como isso passou no mandato passado, e que foi aprovado pela Câmara no mandato que passou, e que o Prefeito Roberto Justus sancionou a lei. Disse que não consegue entender a justificativa deste projeto, pelo voto contrário deste projeto. Vereador Itamar Cidral da Silveira Junior – falou que diante dos argumentos colocados pelo Vereador Ricardo Borba, em atendimento ao artigo 6º, citado que o Poder Executivo vai definir o regulamento, disse que será contrária ao parecer, favorável a tramitação do projeto. Vereadora Edna Aparecida Oliveira de Castro Vaca- falou que viu este projeto do Vereador Alex Antun, e que é somente uma continuidade. Perguntou se a Comissão de Constituição e Justiça tem primado pela eficiência, e que os pareceres não parecem ser verdadeiros e imparciais, e que a impessoalidade também. Falou que o projeto parece ser do interesse da população, de interesse público, mas quando chega à Casa. Vereador Itamar Cidral da Silveira Junior – disse que não sabe se foi por intenção ou não que ela falou que a Comissão de Orçamento, porque ele não analisa constitucionalidade. Vereadora Edna – corrigiu dizendo que era Comissão de Justiça EM VOTAÇÃO Com votos favoráveis dos Vereadores Alaor de Oliveira Miranda, Ana Maria Corrêa da Silva, Paulo Éder de Araújo, Ademir da Silva, Cátia Regina Silvano, Felipe Huning de Carvalho, Fabiano Cecilio da Silva (7) e votos contrários dos Vereadores Itamar Cidral da Silveira Junior, Ricardo de Borba, e Edna Aparecida Oliveira de Castro vaca, Diva Carneiro Magalhães de Oliveira e Juliano da Rosa de Paula. (5) parecer aprovado por maioria e o projeto será arquivado. ------------------------PROJETO DE LEI nº 1.571- dispõe sobre a alteração na Lei Municipal 1738/2018, que autoriza a concessão de uso de bens públicos de uso especial em favor de duas instituições de interesse público e sem fins lucrativos no Município de Guaratuba. PARECER FAVORÁVEL EM DISCUSSÃO não houve. EM VOTAÇÃO aprovado por unanimidade o parecer. ----------------------------------------------------------------------------------
ORADORES INSCRITOS
VEREADORA EDNA APARECIDA OLIVEIRA DE CASTRO VACA – Cumprimentou a todos. Iniciou a sua fala - “Vamos iniciar fazendo uma analogia, lembra da história de Davi e Golias? Está em 1º Samuel 1, sabe por que Davi enfrentou Golias? Sabe Por quê? Porque Davi matou leão e urso. Foi por isso. Davi falou pra Saul que matava o guerreiro do povo Filisteu, o Golias. O rei Saul é rei dos Israelitas, respondeu pra Davi: Deixa eu falar uma coisa pra tu, não vai rolar. O cara é grande. Tu notou que Golias é grande, guerreiro, grandão, fortão, o cara tem escudo, o que tu tem? Uma Atiradeira zinha? Davi falou, Não, Não espera ai, deixa eu falar uma coisa pro senhor rei; Eu estava apascentando as ovelhas do meu papai certa ocasião, e ai veio o leão e falou, Eu vou pegar uma ovelha, dai eu disse, não mexa com as ovelhas de papai, não é nem minha ,é de papai, mas papai deixou comigo. E o leão disse vou pegar. Davi disse não vai pegar porque é de papai Davi falou, então pega que eu arrebento você. Davi matou o Leão, dai veio o Urso que estava desavisado e ele matou o Urso. Davi disse ao Rei Saul eu mato esse gigante. E conhecem a historia: Davi matou Golias, mas não termina ai a história. Mas ai deu ciúme...O povo começou a ovacionar Davi, ,o pequeno, o raquítico, o Davi, um pastor de ovelhas, o povo começa a colocar no alto. Ah, isso não deu boa. Dai nasce o ciúme Saul contra de Davi. Ai, ai, O rei Saul marcha pelo deserto de Zife, acompanhado por 3 mil homens, escolhidos de Israel pra procurar Davi no Deserto. E Davi foge e escapa dos soldados do Rei Saul. Então, nesta fuga Davi fugindo dos soldados e do rei Saul, o encontra dormindo e tem a oportunidade de mata-lo, e instigado pelo amigo Abissais, mas Davi fez ao contrario, não ouve o amigo trata o Rei Saul como o ungido que é, e faz pro Rei o que esperava que o rei fizesse, respeita- o. O Davi livra o povo da opressão do povo Filisteus através de Golias e o rei Saul esquece e quer matar Davi. Davi deixa o Rei Saul vivo, tira apenas a Lança e o pote de água e pede que o rei envie um dos seus servos pra busca-los junto a Davi. Nestas últimas semanas finais de Campanha eleitoral, temos o REI SAUL, e o povo que é o DAVI, pequeno, franzino, com apenas uma Atiradeirazinha (o voto) Os representantes que depois de eleitos votam projetos contrários a interesse do povo; tipos que irei citar agora: votam a favor de 512 cargos de comissionados, com gastos de 100 milhões, a partir de 2023. São 512 cargos de médicos? 512 cargos de enfermeiros? 512 leitos de UTIS? Não, Não e Não. Serão gastos de 100 milhões a partir de 2023, impactando diretamente aos cofres públicos e o bolso do contribuinte, valores estes saíram da saúde? Da educação? Da Segurança? Da Infraestrutura? São cargos públicos, cargos comissionados, em ano eleitoral, perigoso isso, em ano eleitoral sugerindo dispositivo pra manter redutos eleitorais. Votam a favor de aumento de taxas de cartórios no Estado. Votam a favor a importação de lixo de outros estados para o Paraná, nesse caso o interesse foi trazer beneficio as empresas de parentes de parlamentares? São pródigos para aumento dos seus próprios salários. Algum exemplo acima citado é de Interesse do povo Paranaense Da raiva a vontade em se vingar chama o povo de memoria curta? Atuação dos Deputados Estaduais pautados em qual interesse? Estamos a 30 km do estado vizinho de SC onde as cidades de Itapoá e Garuva apresentam desenvolvimento que em nosso estado não tem, que gere emprego, trabalho e renda. Não temos visto ações levantadas por nossos representantes em nosso Estado que são. Quais são os interesses levantados por nossos representantes? Essa é a forma que você cidadão quer que estes continuem fazendo com a confiança através do voto que lhes confiou. Nestes dias antes das eleições Ouça, ouça, pesquise e tire da sua cola de candidatos, os que são como o Rei Saul, persegue a DAVI, o povo. A lei que imperava na época era a de lei de Talião, se lembra “Olho por olho dente por dente”. Cuidado, cuidado, dar o troco na mesma moeda. Da uma enorme vontade de se vingar, fazer justiça com as próprias mãos, devolver na mesma moeda. Contextualização. O Rei Saul ilustra bem hoje nossos representantes públicos pelo voto direto, não ilustra. Nossos representantes depois de eleitos, fazem como o rei Saul perseguem Davi, depois de eleitos, votam projetos contrários ao interesse do povo. Deixam-me falar pra vocês, quantos leões, quantos gigantes e ursos você já enfrentou na sua vida? No dia da eleição, coloque sua melhor roupa, e sem gritar, sem ferir, sem fazer guerra, como Davi “TIRA DO TIRANO A TIRANIA” Não vota nestes representantes. Simples assim. Como o Davi, tira a lança do tirano. Tira o voto Ninguém, ninguém ocupa uma cadeira na politica sem voto. Simples assim ”TIRA DO TIRANO A TIRANIA”, Como o Davi, tira a lança do tirano. Concluo, ao povo uma vida tranquila e Serena, isso irá depender de seu voto. Então não é isso que você esta enfrentando hoje que vai te destruir. Porque o DEUS que deu vitória no passado é o mesmo DEUS que vai lhe dar a vitória hoje, é assim que funciona. “TIRA “DO TIRANO A TIRANIA” O poder de manipulação é muito grande, hostilizou, manipulou, sendo verdade apenas o que professou”. ------------------
VEREADOR FABIANO CECILIO DA SILVA – Cumprimentou a todos. “Senhora Presidente, nobres pares que nos ouvem, nesta noite faço uso da tribuna para destacar mais uma grande ação bem sucedida em prol da sustentabilidade de nosso município e porque não do nosso planeta. na manhã do último sábado (17/09) tivemos a honra de presenciar o pode da ação voluntária em prol de uma causa. falo da realização do 14º mutirão de limpeza da baía de Guaratuba em alusão ao dia mundial de limpeza de rios e praias que será comemorado no próximo dia 21. para nossa realidade, os números impressionam e nos fazem acreditar cada vez mais que todo esforço em prol do coletivo gera frutos de esperança em dias melhores, esperança nas pessoas, que se identificam com uma causa e se dão as mãos para as coisas acontecerem de verdade. estou falando da união de esforço de 425 pessoas entre estudantes, aposentados, pescadores, maricultores, servidores públicos, atletas, professores, crianças, jovens e adultos engajados nesta verdadeira ação de educação ambiental. a todos vocês voluntários nosso eterno agradecimento em nome dos organizadores. estou falando de 42 embarcações de pescadores artesanais, de pescadores amadores, dos iates e marinas, profissionais do turismo e entusiastas que fizeram a “falta do ferry boat de apoio” não ser percebida. estou falando de gente com a mão na massa, ou melhor, mão na luva e sacos em punho fazendo uma varredura nos 22 km de praias de nossa cidade que foram distribuídos em 11 pontos de combate da barra do saí até a prainha do outro lado da baia. estou falando de termos grande parte das nossas ilhas, manguezais e rios da amada baía de Guaratuba sendo adentrados com nossos voluntários, que chegam até lá de barco com motor rabeta, de popa, a remo, de STAND UP, caiaques, canoas havaianas, lancha esportiva, lanchas de passeio, barco de pesca e de turismo para darem o seu melhor “por um mar sem lixo”. estou falando do envolvimento de dezenas de entidades em prol desta causa. destacando aqui a organização não governamental instituto guaju, da qual tenho orgulho de participar como membro e sócio fundador. Do município de Guaratuba através da secretaria municipal do meio ambiente, do instituto impar, do SICOOB sul, grupo fundação o boticário, da ACIG e todas as empresas que participaram. Do corpo de bombeiros, polícia ambiental, capitania dos portos que estiveram presentes. Das escolas estaduais e particulares que trouxeram seus estudantes. Estou falando de cidadãos de bem que saíram cedo de Curitiba, de Paranaguá e de matinhos para participarem. Isso sim é movimento em prol da sustentabilidade. O resultado? Muito mais do que o resultado quantitativo que é sim importante e alarmante, pois saíram das praias, restingas, rios, costões rochosos, manguezais e ilhas 5.082 kg de resíduos. Esse resultado assusta, pois embora tenhamos diminuído da quantidade do ano passado (6 ton) ainda é muito lixo. Lixo que não te porque estar nestes ambientes, lixo que polui que ajuda na diminuição dos estoques pesqueiros e que sim pode ser num futuro próximo a causa no aumento de gente doente. Perguntas como: oque este freezer está fazendo aqui no manguezal? o que esta geladeira, esta cadeira plástica, esta garrafa fazendo no rio, na praia são feitas por boa parte dos voluntários. Para mim como gestor ambiental, que sim, participei de todos os 14 mutirões que já foram feitas, que já foi pro mangue limpar, pra praia limpar, percebo que nosso maior ganho com esta movimento é sem dúvida o da “educação ambiental”, pois quando uma criança, um adulto se depara com a triste realidade de ver ambientes lindos, cheios de vida, sendo emporcalhado com lixo que não deveria esta ali, o aprendizado através da reflexão vem. Pensemos que todos os mais de 400 voluntários voltaram para suas casas, conversaram com seus familiares e ai está oque nos motiva a continuar. A boa mensagem chega à centena ou milhares de pessoas desta forma. o tema abordado esta ano não para no mutirão, nossa ação não é de um dia só e de uma vida toda, cidadão consciente de seu papel na sociedade atua todo dia. Falamos de “não existe planeta b”. e oque isso significa? Significa que precisamos entender de vez que nosso planeta clama por mais consciência sob o uso dos recursos naturais a nossa disposição. Que tudo que possuímos enquanto recurso está aqui dentro, estamos falando de um planeta finito! . a você que ainda não compreendeu que não rola jogar resíduo em qualquer lugar, que resíduo pode e deve ser reaproveitado, vê se colabora para que no próximo ano tenhamos ainda mais alegrias em diminuir a quantidade recolhida por que ela não chegou na baia ou em nossas praias. Neste contexto também e importante frisar que não estamos falando de lixo gerado apenas em nossa cidade, absolutamente. Somos uma região litorânea, a ação das correntes marinhas sobre nossa costa é forte, temos clareza que boa parte destes resíduos entra no estuário por força das marés. Mas freezer, geladeira, ai força a amizade! Consciência ambiental muda tudo! Senhora Presidente ainda não falei do que mais me impressionou e me fez acreditar que tudo valeu a pena. Imaginem vocês que uns eventos como este envolvendo apenas voluntários não nascem prontos, exige planejamento, gestão, busca de parceiros, patrocinadores, por ninguém é melhor que todos nós juntos. E isso aconteceu da forma com que sempre esperava. Pela primeira vez em 14 anos tivemos o apoio massivo de mais de 20 embarcações de pescadores artesanais vindos de diversos locais da nossa baia, a turma da caxeta, do mirim, das piçarras, da Caieiras, do parati, do Cabaraquara, do riozinho e descoberto fizeram total diferença neste mutirão. Colocaram suas embarcações a disposição, deixaram suas atividades de lado por um dia para se dedicar ao ambiente que lhes trás o sustento. Destaco aqui o parceiro Mateus lobo, indicado pelo Vereador Itamar que conseguiu nos ajudar diretamente na organização desta turma. Destaco meu compadre Belém do Cabaraquara representando todos os maricultores, um cara que está desde 2007 nesta lida em prol da baía. e agradeço do fundo do coração aos membros do instituto GUAJU pela dedicação na organização do mesmo junto com a Secretária Adriana fontes e seu esposo Marcelo bom. Assim como nós eles também foram os últimos a irem embora depois literalmente colocar a mão no lixo para destina-lo a triagem na nossa usina de reciclagem tentando ver o que ainda é possível aproveitar. Sou grato a deus por poder dedicar tempo, energia, paciência e muita vontade de acerta trabalhando por um futuro que não posso ter a certeza que verei, mas que pelo menos tentei colaborar com um tijolinho através deste gesto concreto em prol da humanidade”. -----------------------------------------------------------------------------------------------
ORDEM DO DIA -------------------------------------------------------------------------------------------
PROJETO DE RESOLUÇÃO – institui o Programa Escola da Cidadania e do Desenvolvimento Pleno ECDP no âmbito do Poder Legislativo Municipal, e da outras providências. Projeto será encaminhado para a Comissão de Constituição e Justiça e Redação. EM DISCUSSÃO Vereador Itamar Cidral da Silveira Junior – Falou que este projeto deveria ir para a comissão, para fazerem uma boa análise, e que já haviam conversado sobre isto com o Vereador Fabiano, para que fosse para a Comissão de Justiça e Redação. Presidente Cátia – falou que encaminhará para a comissão. Vereador Fabiano Cecilio da Silva – falou ser favorável e que conversou como Diretor da Casa, para que todos conheçam com propriedade, por ser um projeto que tem uma abrangência bastante grande para a cidade de Guaratuba, porque é o Legislativo que está colocando a mão na massa e esta tentando contribuir com outras formas, com a criação de uma sala de informática na Casa e com a possibilidade de uma biblioteca, com muita coisa bacana e que é proposta pela Mesa Diretora, que envolve quatro vereadores, disse que é importante que todos conheçam com propriedade e que possam contribuir, e que é favorável com toda certeza. Vereador Paulo Éder de Araújo – falou que seria mais prudente fazer uma Comissão Geral, tendo em vista que tem dois membros da Comissão de Justiça e Redação, que fazem parte da Mesa, que são em conjunto. Presidente Cátia Regina Silvano – falou que será encaminhada para as comissões para conhecimento de todos. ------------------
EXPLICAÇÃO PESSOAL ------------------------------------------------------------------------------
VEREADOR RICARDO DE BORBA - Cumprimentou a todos. Falou sobre o projeto dos primeiros socorros, agradeceu aos cinco vereadores que votaram favorável ao projeto, e com parecer jurídico. Disse que ouviu a justificativa da presidente dizendo que o projeto já esta sendo praticado no município, mas que nada impede que este projeto seja regulamentado com uma lei municipal. Disse que entrará com uma indicação sobre este mesmo assunto. Comentou sobre o Projeto 783 da Central de LIBRAS, agradeceu aos vereadores, que ajudaram a derrubar o parecer jurídico, disse que este projeto é muito importante para o município. -----------------------------------
VEREADOR ITAMAR CIDRAL DA SILVEIRA JUNIOR – Cumprimentou a todos. Destacou na semana no sentido do que falou o Vereador Fabiano, sobre mutirão, o qual esteve presente, disse que foi muito bonito acompanhar esta ação, que já tinha conhecimento de todos os outros anos praticados, que sempre acompanhou, mas que desta vez ele participou, e viu que é muito bacana, uma sensação de poder estar ajudando, e participando. Parabenizou o Vereador Fabiano, aos parceiros do Vereador, e a todos que estavam presentes, a Secretária Adriana, os barqueiros. Falou que estas ações têm de ser valorizadas, e quem ganha com tudo isso é o município como um todo, mostrando que tem exemplo de cidadania, que a comunidade é organizada. Falou que Guaratuba só tem a ganhar com eventos deste porte. ----------------------------------------------------------------------------------------------------------
VEREADORA EDNA APARECIDA OLIVEIRA DE CASTRO VACA – Cumprimentou a todos. Falou sobre suas indicações, e que gostaria de contar com os nobres pares. Falou que é um projeto de lei solicitando um projeto de lei ao Executivo, que visa atender os estudantes universitários que precisam deslocar-se diariamente para a sede da Instituição, com o objetivo de estudar o ensino superior ou profissionalizantes, que é Matinhos. Comentou que o Vereador Fabiano já está em ata um movimento neste sentido, que também vinha de encontro aos pais, que vinham falando com os vereadores, desde maio e junho, e que já está finalizando o ano, e que n ata que foi feita na última reunião com os estudantes, ficaram a procura de uma solução. Falou que os projetos de lei em anexo são de projetos que já existem em Paranaguá, e Pontal. Falou que não podem fazer projetos que deem despesas, porque tem de vir do executivo, e que foi aprovado no ano que passou que a empresa de transporte coletivo não tivesse prejuízo, que isso vem de acordo com a necessidade da população, do Prefeito trazer este projeto para a Casa. Disse que projetos esses que já foram colocados em anexo, porque estes projetos já estão sendo executados, desde 2016,2019, por outros municípios. ---------------------------------
VEREADOR ALAOR DE OLIVEIRA MIRANDA – Cumprimentou a todos. Parabenizou o vice-prefeito que assumiu a prefeitura porque o prefeito pegou férias. Comentou que esteve presente na Comunidade das Pedreiras onde viu uma situação muito triste, da comunidade não terem ainda luz em suas casas. Falou que é vergonhoso o que a COPEL esta fazendo com os moradores. Pediu para que os vereadores ajudem aquela comunidade. ------------------------------------------------------------
VEREADOR RICARDO DE BORBA – Cumprimentou a todos. Disse que foi citado pelo Vereador Alaor, e que realmente iria falar sobre este assunto, falou ao Vereador Alaor que tem o seu apoio, porque aquela comunidade é realmente sofrida. -------------
VEREADOR ADEMIR DA SILVA - Cumprimentou a todos. Falou a Vereador Alaor que estão juntos nesta luta, e que estão na Câmara para se ajudarem uns aos outros. Falou que participou do mutirão da limpeza, juntamente com o Vereador Fabiano. -----
VEREADOR PAULO ÉDER DE ARAÚJO – Cumprimentou a todos. Agradeceu as mais de trezentas pessoas que participaram do 2º Passeio Ciclístico da Primavera que aconteceu no ultimo domingo, que teve o apoio da Prefeitura Municipal, da Secretaria de Esportes, Secretaria de Segurança, agradeceu a todos os patrocinadores, falou que faz parte da comissão organizadora, e que não poderia deixar de agradecer. Também comentou sobre a Rua Carlos Mafra, disse ser morador do bairro Cohapar, que a Rua Coronel Carlos Mafra esquina com a Rua Joinville, onde ocorreu um acidente despois de vários já ocorridos anteriormente, pediu para a Secretaria de Urbanismo na medida do possível, que fosse colocada ou uma lombada, ou os tachões para que fossem evitados futuros acidentes. Parabenizou o Vereador Fabiano pelo mutirão da limpeza. ------------------------------------
VEREADOR JULIANO DA ROSA DE PAULA – Cumprimentou a todos. Comentou sobre o problema da falta de luz nas comunidades. ---------------------------------------------
VEREADOR ALAOR DE OLIVEIRA MIRANDA – Cumprimentou a todos. Também comentou sobre a falta de luz nas comunidades. Falou que estas pessoas estão pagando taxa de iluminação pública, sendo que não têm nem luz dentro de suas casas. ---------------------------------------------------------------------------------------------------------
VEREADOR FABIANO CECILIO DA SILVA – Cumprimentou a todos. Falou sobre o problema do transporte dos estudantes universitários. Disse que estão transformando algo que era pedido de rede social, pedido do boca a boca na rua, para algo formal. Disse que criaram junto a esta comunidade, a ideia de um formulário, solicitaram da Universidade Federal Campus Litoral, que enviasse formalmente a quantidade de estudantes, e que estão falando de 71 estudantes, que hoje estão devidamente matriculados, na UFPR do litoral, e que houve um movimento por parte de alguns estudantes com a possibilidade, e que foi por este motivo que demorou, para que a Universidade fornece-se o transporte, que o estudante chegasse até o ferry boat, e daquele local a universidade levasse até a ideia do campus. Falou que isso não foi para frente, e que retornaram com esta fala, no dia 15 com a Secretária Fernanda Monteiro. Falou que existe um processo de viabilização, com relação ao ônibus que já está em vias de fato de chegarem ao município, que existe uma grande possibilidade que de fato os estudantes sejam contemplados com este apoio do município. Frisou que esta iniciativa, porque vem da comunidade, vem dos estudantes e que levantaram inclusive quanto os estudantes gastam e investem uma média de 250 a 550 reais, e que quando param para pensar que estão falando de uma cidade que infelizmente a renda é muito baixa, há necessidade de apoio. Acredita muito que este apoio acontecerá. Destacou a toda comunidade dos autistas, ao público relacionado a causa animal, com relação ao projeto 71tramitando na Casa que foi solicitado vistas pela Vereadora Maria, com relação a questão dos fogos, estão simplesmente seguindo o rito, que não estão com a Vereadora Maria neste momento, e que não tem como continuar a tramitação, sem apresentação e que quando é solicitado um pedido de vistas este pedido precisa voltar com um parecer. Deixou claro que continuam com a mesma opinião contra fogos de estampido, que não estão contra fogos de artifício no geral, e que Guaratuba não acabará com o Réveillon, somente sem fogos com ruídos muito fortes com estampido, porque existe um problema sério com estas pessoas que são autistas. Comentou sobre a fala da Vereadora Edna comparando a ideia de Davi e Golias, e como ele é da área de gestão, faz uma fala relacionada a um grande teórico da economia chamado Adam Smith que em 1 929 falava que existia uma mão invisível que direcionava as coisas, e que talvez isto continue acontecendo infelizmente não somente na economia. Finalizou com uma Frase, “não sejamos prisioneiros do óbvio”. -------------------------------------------------------
VEREADOR ITAMAR CIDRAL DA SILVEIRA JUNIOR - Comentou sobre o nascimento do bebe da Servidora Kaká. ------------------------------------------------------------VEREADOR FABIANO CECILIO DA SILVA – Cumprimentou a todos. Iniciou sua fala: “Nesta terça-feira (20/09/2022) a Sala do Empreendedor de Guaratuba realizará a oficina SEI Administrar, no auditório da Prefeitura de Guaratuba. A oficina tem como objetivo desenvolver nos participantes as características de um empreendedor, abordando temas importantes de como gerir um negócio, aprimorar resultados e evitar possíveis problemas. O curso é gratuito com vagas limitadas e será realizado no horário das 19h às 21h. Participe! Realize sua inscrição. A Secretaria da Cultura e Turismo recebeu na semana passada para reunião a comissão do SEBRAE-PR para início do processo de formatação de produtos turísticos, contratado pela Prefeitura de Guaratuba junto ao SEBRAE-PR. Nessa semana, quarta-feira (21) ocorrerá a segunda reunião com o SEBRAE-PR agora englobando alguns atores sociais que contribuíram para a primeira fase do processo, o plano de estudo. Foram convidados representantes de vários setores ligados ao turismo: hotéis, restaurantes, ACIG, Associação de barcos, vocês do Instituto GUAJÚ, artesanato, área rural, entre outros...Vale frisar que o SEBRAE-PR tem um cronograma de 24 meses para formatação, tudo muito planejado e fundamentado em técnicas e nos levantamentos que irão realizar. O Prefeito de Guaratuba, Roberto Justus, acrescenta que além do mapeamento necessário dos mercados turísticos existentes e potenciais, a parceria pretende sensibilizar os atores locais sobre a importância econômica da atividade. “Com base técnica forte, com estudos de mercado customizados à realidade do munícipio e oportunidades de investimentos, mostrando o papel da iniciativa privada como alavanca do desenvolvimento do turismo local, temos pacote robusto para implementar no setor”. A Secretaria da Pesca e da Agricultura promove mais uma edição da Feira Livre do Produtor nesta quarta-feira (21) a partir das 18h, no barracão do Espaço Litoral. A Feira, além de proporcionar produtos fresquinhos vindos diretamente do nosso produtor local, vem se consolidando como um espaço para entretenimento da comunidade, com opção de lazer para as crianças e música ao vivo! Hoje inicia o curso para formação de pescador profissional (POP), que será ministrado pela Capitania dos Portos do Paraná, com apoio da Secretaria de Pesca e Agricultura e a Associação APAGRE. Local: Quartel do Corpo de Bombeiros do dia 19/09 á 04/10. Profissionais da Educação recebem capacitação de primeiros socorros. Na quarta-feira (14/09/2022) mais uma turma de profissionais da rede municipal de Guaratuba receberam formação continuada de primeiros socorros. O curso iniciou no dia 15 de agosto e acontecerá até que todos os professores e profissionais do ambiente escolar estejam capacitados com as noções básicas de primeiros socorros. A previsão de encerramento do curso é para o final de setembro deste ano. Esta capacitação é uma parceria entre a Secretaria Municipal da Educação e o Corpo de Bombeiros. As aulas são ministradas pelo Subtenente QPM 2-0, Eric Nilton Portes, pela 3° Sargento QPM 2-0, Lenice Alexandre Pires e pelo Soldado QPM 2-0, Raphael Anderson de Campos e são realizadas no quartel do Corpo de Bombeiros comandado pelo Capitão QOBM Marcelo Hortig. Aproximadamente 600 profissionais irão participar. A Lei Lucas estabelece a obrigatoriedade da “capacitação em noções básicas de primeiros socorros de professores e funcionários de estabelecimentos de ensino públicos e privados de educação básica e de estabelecimentos de recreação infantil”. Com o objetivo de aumentar a segurança de nossas crianças dentro do espaço escolar, a Secretaria Municipal da Educação, em parceria com o Corpo de Bombeiros de Guaratuba vem capacitando profissionais das Unidades Educacionais. Durante o curso todos os participantes aprendem de forma prática como agir em caso de emergência, oferecendo os primeiros socorros até o atendente especializado chegar ao local do acidente. Saúde realizou busca ativa de crianças para vacinação contra poliomielite neste sábado dia 17/09/2022 O Município de Guaratuba realizou uma ação de busca ativa de crianças de idade de 1 até 4 anos, 11 meses e 29 dias para vacinação contra a poliomielite, doença altamente contagiosa popularmente conhecida por causar a paralisia infantil. A ação aconteceu no sábado (17), das 13h às 17h, em determinadas áreas de maior vulnerabilidade social e dificuldade de acesso (Mirim, Piçarras, Cohapar, Coroados, Nereidas e na área rural do Cubatão e Descoberto) que um levantamento da Secretaria Municipal da Saúde indiciou a existência de crianças sem vacina. A busca ativa da vacinação contra a poliomielite acontecerá pontualmente nas residências indicadas pelo levantamento. A campanha nacional de vacinação contra a Poliomielite foi prorrogada até 30 de setembro por conta do baixo índice vacinal em todo o país. A vacinação contra a doença em Guaratuba mesmo com várias ações nos Centros Municipais de Educação Infantil e escolas chegou ao índice de 70%. A meta é chegar em 95% até o final da campanha nacional. Todas as crianças de 1 até 5 anos (4 anos, 11 meses e 29 dias) devem tomar uma dose da vacina. A poliomielite é uma doença altamente contagiosa, que atinge principalmente crianças com menos de cinco anos e pode causar a paralisia infantil. O poli vírus é transmitido de pessoa para pessoa por via fecal-oral ou por água ou alimentos contaminados, e também de forma oral-oral, por meio de gotículas expelidas ao falar, tossir ou espirrar. A vacina contra a pólio também está sendo aplicada em todas as Unidades Básicas de Saúde do município. Nas UBS's Cohapar, Piçarras, Figueira e Coroados o atendimento está sendo realizado em horário estendido, até às 19h. Falou sobre o Plano de Mobilidade Urbana Alteração dos sentidos de algumas ruas na área central, nas transversais entre as Av. Vicente Machado e Av. Ponta Grossa. “Seguindo nosso Plano de Mobilidade Urbana”. ---------------------------------------------------------------------------------------
r deliberada, a Presidente agradeceu a presença de todos e deu por encerrada a Sessão Legislativa, marcando a próxima Sessão para o dia 26 de setembro conforme determina o Regimento Interno. Para constar, eu (Eliana T. S. Hass – Auxiliar Administrativa) redigi e digitei e Bruna Leticia Margarida dos Santos Lada (Diretora Legislativa) bem e fielmente conferi a presente Ata, que será apreciada na próxima Sessão. ------------------------------------------
CÁTIA REGINA SILVANO
Presidente
FABIANO CECILIO DA SILVA
1º Secretário
