DATA – HORÁRIO – LOCAL - 19 de Novembro de 2018 (dois mil e dezoito), as 20:00 (vinte) horas no Plenário da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná. --------------------------------------------------------------------------------------------------
PRESENÇAS – MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA - Presidente, ITAMAR CIDRAL DA SILVEIRA JUNIOR – vice Presidente, SERGIO ALVES BRAGA – 1º Secretário, MARIA DA SILVA BATISTA – 2ª Secretária e demais Vereadores - ALAOR DE OLIVEIRA MIRANDA, CLAUDIO NAZÁRIO DA SILVA, DONIZETE PINHEIRO DOS SANTOS, GABRIEL NUNES DOS SANTOS, LAUDI CARLOS DE SANTI, NEI JOSÉ DE BARROS STOQUEIRO, PAULINA JAGHER MUNIZ, PAULO EDER DE ARAUJO e VILSON KRUGER DA LUZ. -------------------------------
ABERTURA – Sob a proteção de Deus e verificando a existência de número legal de Parlamentares o Presidente declarou aberta a Sessão Ordinária. ------------------ DELIBERAÇÃO DA ATA ANTERIOR – em discussão a ATA da Sessão Ordinária do dia 12 de Novembro. APROVADA. ----------------------------------------------------------EXPEDIENTES RECEBIDOS: O Primeiro Secretário procedeu à leitura dos expedientes recebidos, os quais foram arquivados em pasta própria. -----------------MATERIA APRESENTADA: ---------------------------------------------------------------------- Ofício nº 359/18 - firmado pelo Prefeito Municipal - encaminhando para apreciação o PROJETO DE LEI nº 1.463 – Dispõe sobre a abertura de Crédito adicional suplementar, motivado pelo cancelamento parcial do orçamento 2018 para atender imperiosas despesas de Secretarias Municipais. ---------------------------PROPOSIÇÕES: - Vereador Paulo Eder de Araujo – Manutenção da estrada que dá acesso à localidade de Cabaraquara com operação tapa buracos com pavimento asfaltico, patrolamento e ensaibramento na parte não pavimentada. Vereador Nei José de Barros Stoqueiro – elaboração de Projetos para recolocação e posterior construção na nova ciclovia e calçada para caminhada na Avenida Paraná no trecho compreendido entre a Rua Tibagí até a Estação de Tratamento de esgoto da SANEPAR. APROVADAS. ---------------------------------------INDICAÇÃO – Vereadores Paulina Jagher Muniz, Alaor de Oliveira Miranda, Sergio Alves Braga, Mordecai Magalhães de Oliveira e Paulo Eder de Araujo Estudo de viabilidade técnica e financeira para providenciar a cobertura da Quadra Esportiva da Escola Municipal do Campo Joaquim Gabriel de Miranda, a construção de uma quadra poliesportiva para a comunidade do Cubatão e a construção de nova Escola naquela comunidade para os estudantes da rede municipal de ensino. -------------------------------------------------------------------------------VEREADOR LAUDI CARLOS DE SANTI – Solicitou ao prefeito que se pudesse mandar o mais rápido possível, em questão do REFIS para que possam fazer o REFIS este ano. Presidente Mordecai Oliveira solicitou ao Diretor Legislativo para que fizesse um Ofício ao Executivo para que seja mandado um Projeto de Lei para que seja feito um REFIS anterior a 2018, até 2017. APROVADO--------------
PARECER DAS COMISSÕES: -------------------------------------------------------------------PÁRECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI nº 1.456 – Dispõe sobre a desafetação de dois trechos da Avenida Clovis Bevilaqua – Praia de Palmeiras – passando a categoria de bem dominial. EM DISCUSSÃO não houve EM VOTAÇÃO aprovado por unanimidade o Parecer. ---------------------------------------------------------------------------
ORDEM DO DIA –----------------------------------------------------------------------------------SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 1.461 – revisa os programas e ações do Plano Plurianual – PPA – 2018/2021. ------------------------------------------------------
EXPLICAÇÕES PESSOAIS: ----------------------------------------------------------------------
VEREADOR DONIZETE PINHEIRO DOS SANTOS - Cumprimentou a todos. Lembrou que no próximo final de semana haverá a ultima etapa do Campeonato Paranaense de Truco que vai ser realizado na antiga Casa Rosada. ------------------VEREADORA PAULINA JAGHER MUNIZ – Cumprimentou a todos. Lembrou a todos que no dia seguinte será comemorado o Dia da Consciência Negra, comentou como foi escolhido este dia e a importância deste dia. Comentou sobre a Frente Afro Litoral. Solicitou que seja feita no dia 4 uma Audiência Publica da LOA. E Pediu ao Prefeito que seja criada uma Secretaria de Planejamento por achar necessário para que sejam verificadas todas as situações do Planejamento. PRESIDENTE MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA – Solicitou ao Diretor Legislativo que seja providenciado os trâmites para que no dia 4 às 18 horas seja realizada a Audiência Pública para que seja discutida a LOA. ---------------------------VEREADOR ITAMAR CIDRAL DA SILVEIRA JUNIOR – Cumprimentou a todos. Explanou sobre um assunto para os próximos governantes, para que seja tirada uma linha sobre os próximos governantes. Parabenizou aos Guaratubanos e se solidarizou a família do menino Wellington que teve o corpo encontrado neste dia em Matinhos. Parabenizou aos Guaratubanos que se mobilizaram em grupos nas redes sociais, e as rádios locais que estavam divulgando o sumiço do menino que teve esta tragédia. Comentou que chegaram praticamente ao meio de seus mandatos, e inicio de novos governantes, no caso do Presidente da República que entra novo, e o Governador e dos Deputados novos. Falou que a eleição quase para todos foi uma caixa de surpresa e que a população teve uma perspectiva diferente na hora de votar, e como estão vivendo uma democracia, e que as pessoas fizeram o que acharam. Falou que é Democrata e que respeitosamente assume que a vontade sempre é soberana. Disse que como representante do povo e que tem o compromisso não só de representar o povo, mas de legislar para o povo e cobrar. Disse que faz o dever de cobrar a população e que alguns interpretam de forma diferente e que fazem bom juízo do que fala. Falou que agora as pessoas que votaram devem cobrar dos Deputados, do Presidente, e do Governador. Para cobrarem no sentido de verem a atuação parlamentar e de como vão se assentar neste cenário político, e que as vezes é uma febre do momento em que o cidadão aparece, e que alguns chamam de onda. Falou que os que foram eleitos devem respeito, e que democraticamente receberam os votos e que agora representam o povo e que devem receber a cobrança da população, assim como os Vereadores são cobrados todos os dias. Disse que se sente no dever de cobrar a população, e que chegaram à metade de seus mandatos e que é um bom momento para chamar a atenção da população, que demonstrou na urna a insatisfação, e que é um momento de mudança, e de mudar hábitos da velha política, que não estão encalacrados somente neles, mas que também nos telespectadores, nos cidadãos, nos eleitores que devem sim mudar hábitos também. Falou que não adianta de nada cobrar o político, cobrar o Vereador Itamar, o Vereador Donizete, Vereador Oliveira se a própria população não quiser a mudança. Falou que a mudança começou no dia em que elegeram o Governador e o novo Presidente, o Governador e os Deputados. Falou que a mudança só continua se for todos os dias lembrados que existem meios de mecanismos de fiscalização e de que não adianta vir na Câmara de Vereadores pedirem favores ilícitos os quais ele terá que se corromper para representar o cidadão. Falou para que a população venha para dentro das Câmaras, das Casas Legislativas a qual eles tenham que se corromper para poderem continuar atendendo a população. Citou como exemplo e não fazer juízos de valor, do Senado Federal para ficar bem longe de todos, e pessoas que já são réu e que não sabe se serão condenados ou não citou o Eduardo Cunha, que foi réu e que foi condenado e que esteve preso e que tudo o que o Eduardo roubou, será que ficou para ele, ou para sustentar a velha política. Falou que fica a pergunta e que esta pessoa teve bastante voto, bastante poder teve. Citou Renan Calheiros, Rodrigo Rocha Loures, perguntou para onde iria aquela mala de dinheiro, questionou se a mala não poderia voltar para a população e que ele não sabe e que vai deixar a crítica para a própria população, ou uma reflexão. Falou que podem avaliar sim e que não adianta a população fazer um clamor todo e no dia primeiro acharem que o time de futebol fez o gol, marcou a vitória e que agora esta tudo bem e que no dia seguinte venham lhe pedir 50 reais o qual ele não tenha e que tenha que se corromper para pegar ou se lhe pedirem 100 reais o qual ele não tenha e que tenha de buscar de uma forma ilícita a qual em uma escala maior um Deputado tenha de buscar um milhão de forma ilegal e um Presidente da República encontrado de forma ilegal. Falou que espera que o Brasil tenha jeito sim, mas que a população seja o remédio que ela mesma quer. -VEREADORA MARIA DA SILVA BATISTA – Cumprimentou a todos. Agradeceu a todos pelo carinho que recebeu com a perda de seu tio. Pediu aos órgãos competentes para que façam benfeitorias nos semáforos que estão todos com problemas e que a temporada esta chegando e que as vidas devem ser preservadas. ------------------------------------------------------------------------------------------VEREADOR PAULO EDER DE ARAUJO – Cumprimentou a todos. Concordou com o seu amigo Itamar com relação a política. Disse que a política esta mudando e que o Presidente foi eleito e que com doação o Presidente gastou um milhão e meio e que tem a pretensão de devolver o restante para um hospital. Disse que não sabe se é licito ou não, mas que é nobre da parte do Presidente. Disse saber o que custa uma campanha para um político acostumado a ganhar comprando voto, Falou que na sua ultima campanha com pouquíssimo recurso conquistou 358 votos e que nunca teve a prática em dar cesta básica ou pagar talão de luz e água, ou fazer este tipo de coisa que ele acha que é ilícito tanto para quem recebe quanto para que esta fazendo esta doação ilícita. Falou que a política esta mudando e que esta com outra cara em nosso país, mas que tem de partir não só do político, mas que também de quem vota. ---------------------------------
CONSIDERAÇÕES FINAIS -. ------------------------------------------------------------------
ENCERRAMENTO – Nada mais havendo a ser deliberado, o Presidente agradeceu a presença de todos, declarou encerrada a presente Sessão, marcando a próxima Sessão Ordinária para o dia 26 de Novembro, no horário regimental. Para constar, eu (Eliana T. S. Hass – Auxiliar Administrativa) redigi e digitei, (Walmor José do Valle - Diretor Legislativo) bem e fielmente conferi a presente Ata, que será apreciada na próxima Sessão. ----------
MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA
Presidente
SERGIO ALVES BRAGA
1º Secretário
