DATA – HORÁRIO – LOCAL - 24 de Setembro de 2018 (dois mil e dezoito), as 20:00 (vinte) horas no Plenário da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná. --------------------------------------------------------------------------------------------------
PRESENÇAS – MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA - Presidente, SERGIO ALVES BRAGA – 1º Secretário, MARIA DA SILVA BATISTA – 2ª Secretária e demais Vereadores - ALAOR DE OLIVEIRA MIRANDA, DONIZETE PINHEIRO DOS SANTOS, GABRIEL NUNES DOS SANTOS, JOÃO ACÁCIO DOS SANTOS, JULIO RICARDO ARAUJO, LAUDI CARLOS DE SANTI, NEI JOSÉ DE BARROS STOQUEIRO PAULINA JAGHER MUNIZ, PAULO EDER DE ARAUJO e VILSON KRUGER DA LUZ. -----------------------------------------------------------------------------------
ABERTURA – Sob a proteção de Deus e verificando a existência de número legal de Parlamentares o Presidente declarou aberta a Sessão Ordinária. ------------------DELIBERAÇÃO DA ATA ANTERIOR – em discussão a ATA da Sessão Ordinária do dia 17 de Setembro. APROVADA. -----------------------------------------------------------EXPEDIENTES RECEBIDOS: O Primeiro Secretário procedeu à leitura dos expedientes recebidos, os quais foram arquivados em pasta própria. -----------------MATÉRIA APRESENTADA – Projeto de Lei Complementar 01/18 de iniciativa do Vereador Julio Ricardo de Araujo – que regulamenta o inciso primeiro do Artigo 658 da Lei 1173 de 14 de Novembro de 2005 que dispõe sobre a proibição de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos, rojões e foguetes que causem poluição sonora, como estouros e estampidos no Município de Guaratuba. ----------------------PROPOSIÇÕES - Vereador Nei José de Barros Stoqueiro – Pavimentação em asfalto ou pavers com a drenagem necessárias para as águas pluviais na entre a Rua Caetano Munhoz da Rocha e Avenida Paraná no Bairro Brejatuba; pavimentação de asfalto ou pavers com a drenagem necessária para as águas pluviais na Rua Barão do Serro Azul entre as Ruas Manoel Ribas e Portugal no Bairro Brejatuba. Vereador Donizete Pinheiro dos Santos – limpeza de acostamento, retirada de areia em toda a extensão da Avenida Paraná; limpeza e retirada de areia em toda a extensão da Avenida Minas Geral; serviço de melhorias na Travessa Juveve no Bairro COHAPAR II, colocação de saibro ou material similar. Vereador Sergio Alves Braga – que no domingo no período carnavalesco, disponibilizar caminhão de som para animação dos moradores do Balneário Coroados e também a equipe da Secretaria de Segurança Municipal para garantir a ordem e segurança dos participantes. APROVADAS. ------------------INDICAÇÕES: - Vereador Alaor de Oliveira Miranda - Implantação da Patrulha Rural com parceria entre a Secretaria de Segurança Pública e Policia Militar, Associação dos Bananicultores do Calvi da Associação dos Pequenos Produtores do Cubatão. Vereadora Professora Paulina Jagher Muniz – Doação o Imóvel ora doado ao INSS e Associação dos Funcionários Públicos Municipais, para a SISMUG. APROVADAS ----------------------------------------------------------------------------
PRESIDENTE MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA – comunicou que por não haver Ordem do Dia, pediu licença e passou a Presidência ao Vereador Sergio Alves Braga que deu continuidade a presente Sessão. -------------------------
ORADORES INSCRITOS:- -----------------------------------------------------------------------
VEREADOR JULIO RICARDO ARAUJO – Cumprimentou a todos. Comentou sobre a Lei Complementar que foi proposta, para que todos entendam a função desta Lei Complementar. Fez comentários sobre a Lei, e disse que ninguém respeita esta Lei. Leu todos os itens que dizem respeito a esta Lei Complementar. VEREADORA PAULINA JAGHER MUNIZ – Cumprimentou a todos. Comentou sobre a Audiência Pública sobre a LDO. Falou que todos ficaram surpresos com o numero de pessoas que participaram desta Audiência, e que geralmente vêm duas ou três pessoas e que desta vez vieram mais de cinquenta pessoas no Plenário da Câmara Municipal, e que estas pessoas realmente vieram com o intuito de saber o que será feito com os 146 milhões e 500 mil que estão sendo planejados para o ano que vem, e que as pessoas estavam interessadas em saber para onde vai o dinheiro público. Demonstrou onde será aplicado este dinheiro. APARTE VEREADOR JULIO RICARDO ARAUJO – Comentou que dentro deste valor esta o Orçamento para o pagamento do servidor Público. E que 50% já esta comprometido com os funcionários. E que mais da metade esta com0rometida. VEREADORA PAULINA JAGHER MUNIZ – Falou sobre o Planejamento que deve ser seguido para o orçamento do Município. Comentou sobre todos os valores que serão utilizados nos programas do Governo Municipal. APARTE VEREADOR L.AUDI CARLOS DE SANTI – falou estar prestando atenção aos dados que a Vereadora esta fornecendo, disse que com relação a Área Rural onde será destinado somente 1000 mil reais, e que este incentivo é muito pouco. VEREADORA PAULINA JAGHER MUNIZ – continuou a ler sobre os valores que serão destinados a cada programo do Governo Municipal. Falou da importância em todos os Vereadores participarem nestas Audiências para discutirem com a comunidade e verem se é realmente isso que a comunidade precisa. -------------------------------------------------------------------------------------------------
EXPLICAÇÕES PESSOAIS: ---------------------------------------------------------------------- VEREADOR DONIZETE PINHEIRO DOS SANTOS – Cumprimentou a todos. Solicitou que sejam tomadas algumas providências com urgência com relação ao transito de veículos na Avenida Água Verde e Pescaça onde esta localizada a creche, o posto de Saúde da Piçarras, o Campo de Futebol Sintético, e que a travessia nesta Avenida torna-se muito perigosa, e que a população que mora nesta região esta solicitando que seja tomada alguma providência. Também comentou sobre a Audiência Pública. -----------------------------------------------------------VEREADOR JULIO RICARDO ARAUJO – Cumprimentou a todos. Registrou que sua passagem pela Câmara será breve porque ele esta interinamente mo lugar do Vereador Itamar Junior, falou que descobriu que tem uma Lei que criou a Guarda Municipal que é da época do ex-prefeito Senhor Miguel Jamur e que oficializou para a Prefeitura perguntando por que até agora não foi implantado para que tenham mais segurança. Falou da existência da previsão legal feita pela Câmara em um ano longínquo e que até hoje não tiveram a resposta da justificativa do Executivo Municipal do porque da não implementação, não esta e funcionamento, e sequer tem previsão legal dentro da LDO. Falou que muitos assuntos dormem no passado. --------------------------------------------------------------------------------------------VEREADOR PAULO EDER DE ARAUJO – Cumprimentou a todos. Justificou para a Vereadora Paulina a sua ausência na Audiência Pública, dizendo que foi arrolado como testemunha no Fórum e que foi o ultimo a ser ouvido, e quando é chamado na justiça para defender alguém, tem de estar pronto e que isto foi uma boa justificativa. Comentou que esteve visitando a nova quadra de sintético, no Bairro da Figueira e que pode presenciar a alegria dos moradores. Reivindicou sobre a Rua Londrina que esta intransitável e que esta avenida dá aceso a quadra de sintético. Comentou sobre as causas da zona rural e que toda a sua família é do Descoberto e que ele sempre defendeu aquela região na Câmara Municipal de Guaratuba. Falou que neste final de semana ele teve a felicidade de estrada naquele local e encontrar uma estrada muito boa. --------------------------------VEREADOR LAUDI CARLOS DE SANTI – Cumprimentou a todos. Corrigiu uma citação a qual fez na Sessão anterior sobre a rejeição e aceitação do Prefeito Roberto e da ex-prefeita Evani. Falou que a aceitação da ex-prefeita Evani era de 85% e que ao contrário do Prefeito Roberto Justus que é de 86% de rejeição. Falou que fez a citação “que saudades da Evani”. Comentou sobre a Rua Londrina e que nos bairros a situação é precária, e que o Prefeito esta jogando o pixe e pintando os asfaltos pelo centro da cidade, e que esta se esquecendo dos bairros. Falou que cobrará como falou na Sessão anterior, porque é sua obrigação cobrar. Disse que já pediu desculpas para os seus eleitores, amigos, e familiares. Disse que nestes dois anos o Prefeito Roberto provou que realmente não é um Prefeito ativo e não tem competência para gerenciar a cidade. Salientou que falam de verbas destinadas e que agora recentemente o Vereador Itamar Cidral da Silveira Junior, conseguiu uma verba de 250 mil e que foi perdida pela Prefeitura de Guaratuba que era para o trapiche. Falou que a reforma do Pronto Socorro a que esta acontecendo foi graças a uma emenda do Deputado Federal Osmar Bertoldi. Falou que durante o final de semana esteve andando pelos Bairros, Nereidas, Figueira, Coroados, visitou alguns amigos por causa do momento eleitoral e que houve um coro só que realmente o Prefeito Roberto tem que largar mão de ficar brincando no face book. Falou que a sua situação é de indignação pela maneira em que o Prefeito vem conduzindo as coisas. --------------VEREADORA PAULINA JAGHER MUNIZ – Cumprimentou a todos. Parabenizou a Escola Moisés Lupion e toda direção pela maravilhosa Festa da Primavera. Comentou que não terão Escola no Legislativo nesta sexta feira, e será transferida pata terça feira por causa da Audiência da Saúde. Na Terça feira haverá Audiência Pública às 17 horas sobre o Cumprimento das Metas do Quadrimestre. --------------------------------------------------------------------------------------VEREADOR DONIZETE PINHEIRO DOS SANTOS – Cumprimentou a todos. Comentou sobre a quadra Sintética e como deveria ser feita a colocação da grama sintética para que preparem melhor o solo para uma durabilidade maior. ---VEREADOR NEI JOSÉ DE BARROS STOQUEIRO – Cumprimentou a todos. Comentou sobre a sessão da semana que passou na qual foi falado a respeito das Emendas Parlamentares, fez algumas explanações sobre Emendas Parlamentares, citou alguns Deputados Estaduais que conseguiram Emendas Parlamentares. ----------------------------------------------------------------------------------------VEREADOR PAULO EDER DE ARAUJO – Cumprimentou a todos. Falou que foi citado por dois Vereadores, esclareceu o seu pedido da Rua Londrina, comentou que em Guaratuba tem um solo sedimentar (areia) e que sofre muita influência do lençol freático, e que a Rua Londrina foi construída em cima de um canal, e que com o passar do tempo foi estragando a Rua londrina, disse ter certeza de que o Prefeito tem atendido aos pedidos e que será sensível a mais este pedido e arrumará a Rua Londrina. -------------------------------------------------------------------------
CONSIDERAÇÕES FINAIS - Considerando que com a presente Sessão Legislativa já realizamos um número expressivo de reuniões Ordinárias e que na próxima Segunda – feira (dia 1º de Outubro) será comemorado em todo Brasil o Dia do Vereador, e por esta razão, na referida data comemorativa não haverá Sessão, atendendo requerimento da maioria dos Senhores Vereadores. -------------
ENCERRAMENTO – Nada mais havendo a ser deliberado, o Presidente agradeceu a presença de todos, declarou encerrada a presente Sessão, marcando a próxima Sessão Ordinária para o dia 8 de Outubro, no horário regimental. Para constar, eu (Eliana T. S. Hass – Auxiliar Administrativa) redigi e digitei, (Walmor José do Valle - Diretor Legislativo) bem e fielmente conferi a presente Ata, que será apreciada na próxima Sessão. ----------
MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA
Presidente
SERGIO ALVES BRAGA
1º Secretário
