DATA – HORÁRIO – LOCAL - 14 de Maio de 2018 (dois mil e dezoito), as 20:00 (vinte) horas no Plenário da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná. --------------------------------------------------------------------------------------------------
PRESENÇAS – MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA - Presidente, ITAMAR CIDRAL DA SILVEIRA JUNIOR – Vice Presidente, MARIA DA SILVA BATISTA – 2ª Secretária e demais Vereadores - ALAOR DE OLIVEIRA MIRANDA, CLAUDIO NAZARIO DA SILVA, DONIZETE PINHEIRO DOS SANTOS, GABRIEL NUNES DOS SANTOS, NEI JOSÉ DE BARROS STOQUEIRO, PAULINA JAGHER MUNIZ e VILSON KRUGER DA LUZ. Justificada a ausência do Vereador João Almir Troyner, e do Vereador Sergio Alves Braga -------------------------------------------.
ABERTURA – Sob a proteção de Deus e verificando a existência de número legal de Parlamentares o Presidente declarou aberta a Sessão Ordinária, e na sequência o Vereador Itamar Cidral da Silveira Junior, procedeu à leitura do texto da Bíblia Sagrada -------------------------------------------------------------------------------------
POSSE DE SUPLENTE: ----------------------------------------------------------------------------
PRESIDENTE MORDECAI MAGALHÃES OLIVEIRA – Considerando que nos termos do inciso IV do artigo 39 da Lei Orgânica do Município de Guaratuba e inciso IV do artigo 220 do Regimento Interno da Câmara Municipal, o Vereador Claudio Nazário da Silva solicitou licença do Cargo para assumir Secretaria da Administração Municipal, tendo feita a devida comunicação à Presidência através de expediente datado de 08 de Maio passado. Em face da licença solicitada pelo Vereador titular, conforme estabelece o Artigo 222 do Regimento Interno, foi devidamente convocado e neste momento convida para adentrar ao recinto desta Sessão o Senhor JOÃO ACÁCIO DOS SANTOS, eleito como primeiro suplente de Vereador, inscrito pela Coligação Guaratuba mais Humana, composta pelos partidos PMDB, PT e eleito com 296 votos. ----------------------------------------------------Convidou o Senhor JOÃO ACÁCIO DOS SANTOS para prestar o compromisso constitucional de juramento. Com o Juramento que acaba de proferir, convidou o Senhor JOÃO ACÁCIO DOS SANTOS para assinar o Termo de Posse e tomar assento na cadeira de Vereador do Município de Guaratuba. -----------------------------
DELIBERAÇÃO DA ATA ANTERIOR– em discussão a ATA da Sessão Ordinária do dia 07 de Maio. APROVADA--------------------------------------------------------------------
EXPEDIENTES RECEBIDOS: Solicitou ao Assessor de Comunicação para que procedesse à leitura dos expedientes recebidos, os quais foram arquivados em pasta própria, ------------------------------------------------------------------------------------------
Ofício n° 151/2018 - firmado pelo Senhor Prefeito Municipal Roberto Justus informando o recebimento de notificação assinada pelo Vereador Laudi Carlos de Santi, em que renuncia a liderança do Governo e que assim sendo o Prefeito tem a honra de indicar o Vereador Alaor de Oliveira Miranda do Partido Democratas para exercer a função de Líder do Governo junto a Casa de Leis. -----------------------
PROPOSIÇÕES DOS VEREADORES: Vereador Nei José de Barros Stoqueiro – pavimentação em asfalto fresado ou similar na Avenida Curitiba entre as Ruas Piçarras e Juvevê no Bairro de Piçarras; pavimentação em asfalto fresado ou similar na Rua dos Andradas no Bairro Vila Esperança, e providenciar abertura de parte da rua que já esta tomada pelo mato. Vereadora Paulina Jagher Muniz – Instalação de iluminação na estrada do Cabaraquara; serviços emergenciais de tapa buracos, patrolamento e colocação de material nas vias públicas na localidade de Cabaraquara. Vereador Donizete Pinheiro dos Santos- Patrolamento, limpeza de valetas, limpeza de material tirado das valetas, e colocação de cascalho ou material similar, na Rua Perda Branca de Araraquara entre a Avenida Paraná e a Rua Caetano Munhoz da Rocha no Bairro Eliana; serviços de patrolamento,limpezas das ruas e valetas e colocação de cascalho ou material similar na Rua João Gualberto em toda sua extensão no Bairro Mirim; serviços de patrolamento, limpeza de valetas e colocação de cascalhos ou material similar na Rua José de Alencar entre a Rua Antonio Batista Ribas e a Rua Visconde de Guarapuava no Bairro da Figueira; serviços de patrolamento e limpeza de valetas e colocação de cascalho ou material similar na Avenida Matinhos entre a Avenida Prefeito Miguel Jamur até o final, no Bairro Mirim; serviços de patrolamento,limpeza de valetas e colocação de cascalho ou material similar na Rua Alfredo Dias entre a Avenida Água Verde até o final no Bairro Mirim; patrolamento, limpeza de valetas e colocação de cascalho ou material similar, na Rua Guanabara entre a Rua Vereador Nicolini Belantonio e a Rua Pedra Branca de Araraquara no Bairro Eliana, na Avenida Prefeito Miguel Jamur entre a Avenida matinhos até o seu final no Bairro Mirim; na Rua Marechal Deodoro entre a Rua Carlos Mafra e a Rua Carlos Henrique no Bairro COHAPAR; na Rua Caetano Munhoz da Rocha entre a Travessa General Carneiro e a Rua Pedra Branca de Araraquara no Bairro Eliana. APROVADAS. ----------------------------
PARECERES DAS COMISSÕES: ---------------------------------------------------------------
PARECER DA COMISSSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI nº 646 – Instituem oficialmente todo dia 02 de Fevereiro, feriado Municipal em homenagem a Padroeira de Guaratuba – Nossa Senhora do Bom Sucesso. A Comissão acompanha o Parecer Jurídico emitido pelo Advogado da Câmara Municipal, projeto perfeitamente constitucional, jurídico e legal. EM DISCUSSÃO O PARECER não houve. EM VOTAÇÃO aprovado por unanimidade.
PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI nº 647 – concede o Título de Cidadão Honorário de Guaratuba a Senhora Vera Regina Lobo Leomil. Parecer favorável EM DISCUSSÃO O PARECER não houve. EM VOTAÇÃO aprovado por unanimidade. ---------------------
PARECER DA COMISSÃO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 13/2018 – Estabelece requisitos a serem preenchidos quando da nomeação de cargos em Comissão e dá outras providências. Projeto invade competência privativa do Chefe do Executivo, Parecer desfavorável. EM DISCUSSÃO O PARECER. Vereador Itamar Cidral da Silveira Junior – Perguntou a Vereadora Maria da Silva Batista que é a Presidente da Comissão que exauriu o Parecer como Presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, ministrando uma Ata, questionou em qual a Lei que a Vereadora se baseou para a inconstitucionalidade do Projeto, e que a Vereadora não citou nenhuma lei para dar o Parecer desfavorável, sem citar um regramento jurídico, perguntou qual foi a Lei que ele descumpriu. Vereadora Maria da Silva Batista- comentou que acompanhou o Jurídico da Casa de Leis, e que fez um Parecer acompanhando o que o Jurídico lhe passou, Vereadora Itamar Cidral da Silveira Junior – Perguntou se o Jurídico manda no voto da Vereadora. Presidente Mordecai Magalhães Oliveira – solicitou que não houvesse questionamentos. Vereadora Itamar Cidral da Silveira Junior - disse que não quer falar de lei e sim de seu Projeto e que esta sendo discutido o Parecer de inconstitucionalidade. Presidente Mordecai Magalhães Oliveira - solicitou que fosse encerrada a discussão. Vereador Itamar Cidral da Silveira Junior – disse que fazem lei e que discutem inconstitucionalidade. Vereadora Maria da Silva Batista comentou que se tem uma pessoa preparada para assumir um cargo na cidade, perguntou o porque que esta pessoa não pode assumir. Vereador Itamar Cidral da Silveira Junior – Perguntou onde esta a inconstitucionalidade, e que a Vereadora teria de dar um parecer de constitucionalidade, ou inconstitucionalidade, e que a Vereadora escreveu “desfavorável” e que ele quer saber a inconstitucionalidade. Vereadora Maria disse que acha. Vereadora Itamar disse que a Vereadora achar é uma coisa e que a inconstitucionalidade é outra coisa, e que o Jurídico não manda na Casa. Presidente Mordecai Magalhães Oliveira – falou que a Vereadora pode acompanhar o jurídico que é quem dá a orientação para que o Vereadora possa dar o Parecer. Vereadora Itamar Cidral da Silveira Junior – falou que se o Jurídico mandar a Vereadora se jogar debaixo da ponte, que a Vereadora vai se jogar. Presidente Mordecai Magalhães Oliveira – falou que o Jurídico esta embasado em alguma coisa. Vereador Itamar Cidral da Silveira Junior - disse que gostaria de saber qual a base legal. Presidente Mordecai Magalhães Oliveira – falou que não tem em mãos o Parecer do Jurídico. Vereador Itamar Cidral da Silveira Junior – disse que tem o direito de questionar, e que o Projeto é dele, e que o Presidente tem todo o direito de falar o que quiser, mas que ele (Vereador Itamar) tem o direito de questionar a Presidente da Comissão que disse que esta desfavorável, perguntou o porquê e qual o artigo que foi desobedecido, de qual Constituição, que ele precisa saber. Vereadora Maria da Silva Batista – falou que qualquer pessoa que estiver preparada para assumir um cargo em Guaratuba ou em qualquer cidade, perguntou por que seria proibido a pessoa exercer algum cargo. Vereador Itamar Cidral da Silveira Junior – perguntou se a Vereadora Maria da Silva Batista leu o Projeto dele, e que no Projeto não tem nenhuma proibição no Projeto. Presidente Mordecai Magalhães Oliveira – disse que é por este motivo que o Parecer vem para o Plenário, e quem vai decidir seria o Plenário, e que a Vereadora deu seu parecer junto com mais Vereadores. Vereador Itamar Cidral da Silveira Junior – falou que o Jurídico é quem manda na Casa e que os Vereadores podem votar como quiserem, mas que o seu voto é favorável ao seu Projeto. Presidente Mordecai Magalhães Oliveira – perguntou ao Vereador Itamar se é contra o Parecer. Vereador Itamar Cidral da Silveira Junior – falou que obviamente que sim, contra o Parecer EM VOTAÇÃO com voto contrário do Vereador Itamar Cidral da Silveira Junior. Parecer Aprovado por maioria ------------------------------------
PRESIDENTE MORDECAI MAGALHÃES OLIVEIRA – comentou que em conformidade com o contido no Parágrafo 2º do Artigo 85 do regimento Interno, concedeu a palavra aos Oradores inscritos no livro de debates. Com a permissão do Plenário, concedeu a palavra as representantes dos Conselhos Municipais – Senhora Danieli Zaneti e Regina Sartori. -------------------------------------------------------
ORADORES INSCRITOS: --------------------------------------------------------------------------
DANIELI ZANETI - Presidente do Conselho Tutelar do Município de Guaratuba. Fez explanações sobre a exploração sexual e abuso sexual infantil, que é uma invasão de direitos e crime, e que isso é muito comum no país infelizmente. ---------REGINA SARTORI – Assistente Social do Município de Guaratuba. Comentou sobre a Semana de conscientização contra o abuso e a exploração sexual das crianças e adolescentes. CREAS – Centro de Referência Especializada em Assistente Social que atende crianças e adolescentes vítimas de algum tipo de violência, idoso vítima de violência, pessoas com deficiência vítima de violência, pessoas em situação de rua, adolescentes em conflito com a Lei em cumprimento de medidas em meio aberto. ----------------------------------------------------------------------PRESIDENTE MORDECAI MAGALHÃES OLIVEIRA – atendendo solicitação da Comissão de Finanças e Orçamento convidou para fazer parte da Mesa Diretora Senhor Edilson Garcia Kalat – Diretor Presidente do GUARAPREV e Senhora Drª Denise Lopes Gouveia – Procuradora Geral do Município de Guaratuba. ------------VEREADORA PAULINA JAGHER MUNIZ – Comentou sobre o Projeto de Lei nº 1451 e que foi solicitado a Presidência da Casa para que tenham uma reunião, explanação, para que possam tirar as suas dúvidas em relação ao Projeto de Lei que dispõe sobre o Plano de Amortização do Déficit Técnico Atuarial junto a GUARAPREV, com base na reavaliação atuarial do exercício de 2017. Comentou que talvez fosse prudente primeiro ao Edilson e a Doutora Denise pudesse fazer uma explanação sobre o Projeto para que depois eles possam tirar as dúvidas, e que através de um ofício circular a todos os Gabinetes dizendo que teriam este espaço para que possam tirar dúvidas sobre este projeto. PRESIDENTE MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA – falou que foi acordado que primeiramente seria feita uma explanação e que posteriormente os Vereadores poderiam tirar as suas dúvidas perguntando a Dr. Denise e ao Edilson as dúvidas que ficarem. Passou a palavra a Senhora Denise Lopes Gouveia – Procuradora Geral do Município e posteriormente ao Senhor Edilson Garcia Kalat - Presidente do GUARAPREV que teceram comentário sobre o GUARAPREV. ----------------------VEREADORA PAULINA JAGHER MUNIZ – Cumprimentou a todos. Agradeceu a presença da Drª Denise e também do Edilson, a Secretária Lourdes, a primeira Dama Flávia, a todo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente por trazerem a fala tão importante sobre os direitos das crianças que sofrem agressões em casa. Comentou que no ano anterior participou desta programação na Faculdade ISEPE e que foi muito proveitoso, comentou que também esteve presente neste evento o Conselho Tutelar dando a contribuição para tentarem levar para as pessoas sobre este assunto sério e grave no dia a dia. Ressaltou a questão do preconceito, e da comemoração no dia anterior dos 130 anos da Lei Áurea. Fez uma pequena explanação a respeito da escravidão. Comentou que esteve conversando com a Secretária de Educação Catia Regina Silvano, sobre um contato com a Edicélia que é a Coordenadora da Frente Afro Litoral, que espera fazer um trabalho em Guaratuba sobre toda a questão do racismo. Falou que espera deste Encontro com a Secretária e a Coordenadora possam trazer ações para Guaratuba como as que são feitas pelo CMDCA, pelo Conselho Tutelar, para atingirem este problema que é muito grande na comunidade. ----------Dr. LEANDRO DELEGADO DA POLICIA CIVIL DE GUARATUBA – Cumprimentou a todos. Desculpou-se pela quebra de protocolo porque não estava inscrito para falar. Comentou que antes de trabalhar na Policia trabalhava na Justiça Eleitoral viabilizando as eleições, e que sabe da importância do papel dos Vereadores. Comentou que a Democracia Republicana é uma péssima forma de governo, mas que ainda nãoinventaram uma melhor. Comentou que ao iniciar seu trabalho em Guaratuba teve apoio do Legislativo, Executivo, Judiciário, do Ministério Público, e todos os órgãos voltados a área de segurança, que sempre lhe corresponderam muito mais do que ele esperava. Comentou sobre a exploração e violência sexual contra a criança e o adolescente. Falou que o foco principal da política pública prioritário é a criança e o adolescente para evitar problemas futuramente. ------------------------------------------------------------------------------SENHOR GILMAR PRESIDENTE DA APAE – Agradeceu por estar junto à Mesa Diretora, comentou que veio como Conselheiro do CMDCA, apoiando a campanha. Convidou a todos para que participem. Comentou que a APAE esta completando 30 anos e que terá um jantar comemorativo no próximo sábado, convidou a todos para que participem deste jantar. ------------------------------------------
EXPLICAÇÕES PESSOAIS: -----------------------------------------------------------------------
VEREADOR NEI JOSÉ DE BARROS STOQUEIRO – Cumprimentou a todos. Comentou ter entregado ao Senhor Prefeito Roberto as suas Proposições e seu trabalho realizado até agora na Câmara Municipal. Comentou também sobre as suas Proposições. Falo sobre o Prefeito que sempre lhe atendeu prontamente. ----VEREADOR ITAMAR CIDRAL DASILVEIRA JUNIOR – Cumprimentou a todos. Falou a respeito do seu Projeto de dois Artigos, uma Lei Complementar que recebeu o Parecer desfavorável da Vereadora Maria da Silva Batista, do Vereador Laudi Carlos de Santi e do Vereador Alaor de Oliveira Miranda que em concordância de todos os Vereadores que concordaram com o Parecer. Disse que fica cada dia mais restrito o trabalho Parlamentar na Casa, comentou que quando um Parlamentar diz que esta acompanhando o Jurídico, e que este Jurídico a maioria dos Parlamentares dizem que é um fantasma na Casa, e que recebeu uma Portaria do Presidente, dizendo que o Jurídico é o único que não precisa bater ponto, e que o jurídico é uma pessoa extremamente isenta e comprometida, disse que gravou uma frase da Vereadora Maria onde dizia que “este senhor é o que não aparece para trabalhar”, que foi a Vereadora Maria da Silva Batista, a Vereadora Paulina que foram várias vezes atrás deste senhor, mas que este senhor não precisa bater ponto. Comentou que este senhor vem dá um Parecer, e que é um cara que todos seguem, e que este senhor é um cara que não é assíduo, mas que os Vereadores é que têm o poder de decidirem o que querem do futuro de Guaratuba. Disse que não era para obrigar e sim criar regras para caráter de nomeação, mas que foi rejeitado, e que o Prefeito pode ficar trazendo todo mundo de Curitiba, tirando os empregos da cidade, que podem trazer trio elétrico, e que pode fazer a farra do boi em Guaratuba, porque os Vereadores não querem, e que os Vereadores querem que continue a baderna. Falou que esta tranquilo aproveitou para dizer que saiu na imprensa que o deputado Nelson Justus, Vereadora Maria da Silva Batista e o Líder o Vereador Alaor de Oliveira Miranda, conseguiram cinco milhões, quatro, três seja o que for para Guaratuba. Leu no Google que o desvio mensal da Assembleia Legislativa enquanto o Nelson Justus era Presidente, com fantasmas, com Diários Secretos, que era mais de um milhão, falou que o Deputado Nelson terá que trabalhar vinte, trinta anos trazendo emendas, porque o desvio que o Deputado responde era de um milhão ao mês, comprovado e que o chefe de gabinete do Deputado Nelson já esta condenado a mais de 49 anos de cadeia. Falou que isso não lhe impressiona, mas que ele esta maldoso neste dia, parabenizou ao Vereador Claudio Nazário da Silva, ao Ostapa que é seu amigo, conhecido como Gustavo, e o seu amigo Pandeiro, pessoal do PMDB que se acertou com o Nelson Justus. Parabenizou, e que foi feito um acerto ridículo para Guaratuba, e que o Senhor Ananias envergonhou o Processo Eleitoral, e que provavelmente ficará certo de que os votos que foram para a urna para o Senhor Ananias ficaram bem evidenciados de que era um baita de um acordo. Disse que o pessoal do PMDB todos sendo empregados na Prefeitura de Guaratuba, e que isto esta no Diário Oficial, disse que depois as pessoas ficam falando que ele (Vereador Itamar) que é o ruim, disse que fala, e fala mesmo e se não gostarem que é um problema de quem não gostou. Falou que se for para continuar neste ritmo, com negociatas, e que articulações políticas é uma coisa, e que esta bem longe de negociatas, mas que esta falando e que lhe representem e que se defendam e que façam o que quiserem. Mas que todos do PMDB ganharam cargo e que todos estão satisfeitos, todo mundo bacana, como era antes juntos com o Senhor Nelson Justus, prontos para fazerem campanha, e que a Câmara vai de mal a pior. Falou que o Prefeito finge que tem hombridade, mas que escutou o Vereador Claudio xingá-lo de menino, de BOB, de moleque, de péssimo gestor e que aceitou de volta, que é um amor, uma aliança que transcende, que depois do Prefeito ser xingado, e que o Claudio depois de ser xingado, de ofender, que amou o Prefeito de novo. Disse que isso é um namoro que o PMDB, e que o Ananias deve ter dado uma benção maravilhosa. Falou que é uma verdadeira. -------------------------------------------------------------------------------------VEREADOR DONIZETE PINHEIRO DOS SANTOS – Cumprimentou a todos. Comentou sobre o Portal da Transparência da Prefeitura que ficou 38 dias inativos, e que foi necessário fazerem várias cobranças para que voltasse a funcionar. Falou que o Posto de Picaras já faz alguns dias que não funciona a internet, nem o telefone, e que estão incomunicáveis. Solicitou que seja reparado com certa urgência, por se tratar de atendimento de saúde Pública. --------------------VEREADORA PAULINA JAGHER MUNIZ – Cumprimentou a todos. Comentou que no dia seguinte será comemorado o Dia da Assistente Social, parabenizou a todos os que trabalham nesta área que não é fácil, e que tem de ter um carisma a muito grande para trabalharem na luta do dia a dia com as pessoas. Agradeceu ao CMEI Amor e Carinho no bairro Coroados, pois ela e a Vereadora Maria foram convidadas para um jantar do Dia das Mães. Também esteve presente num café da manhã do Dia das Mães no Cabaraquara, juntamente como Clube de Mães. Falou da importância das pessoas que trazem na Câmara Municipal toda a conscientização que foram esplanadas neste dia. Comentou que na próxima sexta feira será dado inicio o Projeto Escola no Legislativo, e que no dia seguinte estará na mesa de cada Vereador o cronograma do ano todo do Projeto Escola no Legislativo, e que na sexta feira dia 18 receberam das 9 as 10:15 a escola Municipal do Doutor de Plácido e Silva os alunos do quinto ano, convidou a todos os Vereadores que puderem se fazer presentes para conversarem com os alunos. VEREADORA MARIA DA SILVA BATISTA – Cumprimentou a todos. Agradeceu a presença do Delegado, a Procuradora Denise. Desejou boas vindas ao novo companheiro Vereador João Acácio dos Santos. Agradeceu ao jantar da Creche Amor e Carinho. Falou que na Casa todos tem o direito de votar de acordo com o que entendem, e que o Vereador Itamar lhe questionou, mas que votou com a assinatura do Vereador Alaor de Oliveira Miranda, comentou que o Vereador Itamar questionou de ela seguir o parecer do Jurídico, mas que no ano que passou quando entrou um Projeto de Lei 64% da iluminação pública e que o Vereador Itamar votou favorável, e que ela lhe perguntou, e que a resposta do Vereador Itamar foi que ele seguiria os técnicos. Falou que técnicos o Vereador seguiu para votar favorável e que ela esta acompanhando os advogados. Disse que não vê porque o Vereador Itamar esta lhe questionando, que o voto é dela, e que todos são livres e que votam de acordo com suas consciências. Falou que não votou desfavorável por perseguição, e que sim votou por que é um direito dela, exemplificou: que ela é uma dona de casa e que quer ir para Joinville e se o Prefeito lhe der uma oportunidade, perguntou se é pecado, ou crime, e que cada um pense se ela está errada. ----------------------------------------------------------------------VEREADOR ALAOR DE OLIVEIRA MIRANDA – Cumprimentou a todos. Parabenizou o Ilustre Vereador João Acácio. Agradeceu ao Prefeito Roberto por estar confiando no Vereador, para ser Líder da Casa. Colocou-se a disposição de todos os Vereadores e Vereadoras, para o que for possível ele estará a disposição de todos os Vereadores. Comentou que no dia seguinte serão homenageados os funcionários da EMATER, que estão se aposentando. Comentou que esteve juntamente co a Vereadora Maria e o Vereador Gabriel em Curitiba recebendo uma verba de 5 milhões de reais para mais um investimento para Guaratuba.----- VEREADOR JOÃO ACÁCIO DOS SANTOS – Cumprimentou a todos. Agradeceu a Deus, a sua família que lhe ajudou e seus amigos que também lhe ajudaram para esta na Câmara. Também ao ex-vereador Claudio Nazário da Silva que lhe concedeu o espaço para sua curta permanência, mas que neste pouco tempo ele quer ser um Vereador para a população de Guaratuba. ------------------------------------
ENCERRAMENTO – Nada mais havendo a ser deliberado, o Presidente agradeceu a presença de todos declarou encerrada a presente Sessão, marcando outra para o próximo dia 21 de Maio, no horário regimental. Para constar, eu (Walmor José do Valle - Diretor Legislativo) bem e fielmente redigi, digitei e conferi a presente Ata, que será apreciada na próxima Sessão. -------------------------
MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA
Presidente
MARIA DA SILVA BATISTA
2ª Secretária
