DATA – HORÁRIO – LOCAL - 02 de Abril de 2018 (dois mil e dezoito), as 20,00 (vinte) horas no Plenário da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná. ----------------------------------------------------------------------------------------------
PRESENÇAS – MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA - Presidente, ITAMAR CIDRAL DA SILVEIRA JUNIOR – vice-presidente, SERGIO ALVES BRAGA 1º Secretário, MARIA DA SILVA BATISTA – 2ª Secretária e demais Vereadores - ALAOR DE OLIVEIRA MIRANDA, CLAUDIO NAZARIO DA SILVA, DONIZETE PINHEIRO DOS SANTOS, GABRIEL NUNES DOS SANTOS, JOAO ALMIR TROYNER, PAULINA JAGHER MUNIZ e VILSON KRUGER DA LUZ. ----------------
ABERTURA – Sob a proteção de Deus e verificando a existência de número legal de Parlamentares o Presidente declarou aberta a Sessão Ordinária, e na sequência o Vereador Itamar Cidral da Silveira Junior procedeu à leitura do texto da Bíblia Sagrada -----------------------------------------------------------------------------------
APROVAÇÃO DA ATA – em discussão a ATA da Sessão Ordinária do dia 26 de Março. APROVADA----------------------------------------------------------------------------------
MATERIAS APRESENTADAS -----------------------------------------------------------------
PROJETO DE LEI Nº 1.449 - Dispõe sobre o regime de adiantamento previsto nas normas gerais de direito financeiro, para a cobertura de despesas que não se subordina ao processo ordinário de aplicação. ------------------------------------------------PROJETO DE LEI nº 649 – Institui o Ficha Limpa Municipal na nomeação de servidores de cargos comissionados do âmbito da Administração Direta Autárquica e Fundacional do Poder Executivo e do Poder Legislativo e da outras providências. -----------------------------------------------------------------------------------------
PROPOSIÇÕES: Vereador Presidente Mordecai Magalhães de Oliveira – melhorias no Parque Infantil existente na Rua Tibagi esquina com Rua Guilherme Pequeno no Bairro COHAPAR; construção de uma Ponte Pencil na localidade de Três Pinheiros. Vereador Nei José de Barros Stoqueiro – substituição de lâmpadas na Rua Guilherme Pequeno, Rua Antonio Alves Correia e Rua Tibagí. Vereador Vilson Kruger da Luz – instalação de uma lombada física na Rua Rodolfo Bastos esquina com a Rua Patriarca no Bairro Piçarras; na Rua Manoel Henrique no Bairro COHAPAR; manutenção da Rua Rodrigues Alves entre a Rua Clevelândia e a Rua Cambará no Bairro de Figueira. Vereador Itamar Cidral da Silveira Junior – chamamento e notificação aos proprietários de lotes para limpeza e manutenção das propriedades sob a pena de multa, recuperação de via urbana da Rua Afonso Pena; limpeza de asfalto, pista de rolamento, tapa buracos e corte de vegetação sob o calçamento Avenida Otaviano Henrique de Carvalho na esquina da Chácara do Baía Azul, Bairro Carvoeiro; patrolamento e ensaibramento, desobstrução de valetas nas vias de acostamento em toda a extensão da Rua Guarani no Bairro de Piçarras. Vereador João Almir Troyner – patrolamento e colocação de material na Rua dos Andradas, Rua Maringá, Rua Assungui, Rua São José dos Pinhais, todas no Bairro Brejatuba; troca das lâmpadas de Pedra Branca de Araraquara, Rio Bonito, Alto da Serra, reforma da ponte Pencil localizada na Pedra Branca de Araraquara, e Rio Bonito, implantação de estacionamento com rampa própria para cadeirantes em frente à Igreja da Matriz. APROVADAS. -------------------------------------------------------------------------------
ORDEM DO DIA:- ----------------------------------------------------------------------------------
PROJETO DE LEI nº 634 – COM EMENDAS Dispõe sobre normas para regularização da anuência e fiscalização da execução de obras que interfiram no pavimento dos logradouros públicos e das obras pavimentadas de vias públicas e dá outras providências. EM DICUSSÃO Vereadora Paulina Jagher Muniz – falou da importância do Projeto, que precisa de algumas regulamentações, que são ideais para o bom andamento da cidade, falou que é necessária a fiscalização, de como são feitas estas obras, e pavimentação dentro da cidade de Guaratuba EM VOTAÇÃO aprovada por unanimidade em segundo turno. --------------------------------
EXPLICAÇÕES PESSOAIS: ---------------------------------------------------------------------
VEREADOR JOÃO ALMIR TROYNER – Agradeceu a Deus e a Nossa Senhora Aparecida. Cumprimentou a todos. Comentou sobre o Dia Internacional do Autismo que esta sendo comemorado mundialmente, e falou sobre a maneira que estas pessoas vivem. Parabenizou a Secretaria de Esportes, e sobre o inicio dos Jogos Escolares Municipais, elogiou o trabalho que esta Secretaria vem fazendo, falou que o Vereador tem a obrigação de ouvir as pessoas e de trazerem ao Plenário os pedidos e entenderem que às vezes este pedidos aos quais os Vereadores gostariam que fossem resolvidos rapidamente, mas que eles sabem que as coisas não são assim e que eles têm de entender e esperar. Falou que as pessoas tem dificuldade não somente na cidade de Guaratuba, mas que no Brasil inteiro coma saúde, educação e segurança. Falou que estão na Câmara para servir e que gostam muito quando as pessoas as quais são feitos os pedidos, lhes respeitam e lhes olham como verdadeiros representantes do povo, e que desta maneira tem sido feita na maioria das vezes. --------------------------------------------------VEREADOR CLAUDIO NAZÁRIO DA SILVA – Cumprimentou a todos. Falou sobre a Secretaria de Obras, falou que o Secretario a que assumiu esta Secretaria não conhecia bem a cidade de Guaratuba, mas que agora já deve estar conhecendo bem. Comentou sobre as obras, e falou que quando limpam as valetas não levam a sujeira embora, falou que tem havido muitas reclamações, e que a Secretaria de Obras tem de ter condições de trabalhar, e que tem de ser dado um jeito com certa urgência. ---------------------------------------------------------------VEREADORA PAULINA JAGHER MUNIZ – Cumprimentou a todos. Disse que foi comentado de que estão faltando muitas coisas no Município de Guaratuba, falou que ficou indignada quando começou a acompanhar as Licitações da Prefeitura,comentou sobre um Edital de Licitação Pública onde foi destinada a contratação de uma Agência de Propaganda para prestação de serviços públicos e publicitários para a Prefeitura Municipal de Guaratuba. Falou que este contrato terá um custo de até um milhão e quinhentos mil reais, disse que é um dinheiro de recursos livres das Secretarias de Saúde, de Educação, de Administração, Finanças, Planejamento, Cultura e Turismo, Esporte e Laser, Meio Ambiente, Infraestrutura e Obras. Perguntou por que a Prefeitura terá que investir um milhão e meio em publicidade e propaganda. Disse que tem pessoas contratadas na Prefeitura que prestam um excelente trabalho através do site. Falou queiram acompanhar este edital, para verem, se até maio, como esta proposto no referido edital, se terá todo este gasto em publicidade e propaganda. Comentou que deveriam ter investido em outras coisas que são prioridades para o Município. Comentou também sobre um Pregão presencial que esta no Portal da transparência e que não esta bem claro quanto ao que se trata e que não tem objeto do que se trata o Edital. PRESIDENTE MORDECAI OLIVEIRA – esclareceu que já esta sendo feita a devida correção pela Diretoria geral e que será feita a republicação do Edital correto. -----------------------------------------------------VEREADOR DONIZETE PINHEIRO DOS SANTOS – Cumprimentou a todos. Falou que se existem um contrato e uma Empresa que é responsável pela troca de lâmpadas de LED na cidade de Guaratuba, falou que a Prefeitura tem de cobrar sobre este contrato para saber por que não esta sendo feito este tipo de serviço. Comentou sobre o Projeto da Igreja Assembleia de Deus que fica no Bairro COHAPAR sem fins lucrativos. Convidou a todos para que participem deste Projeto. ------------------------------------------------------------------------------------------------VEREADOR ITAMAR CIDRAL DA SILVEIRA JUNIOR – Cumprimentou a todos. Falou que o assunto o qual ele vai abordar será sobre Obras e infraestrutura no Município de Guaratuba. Falou que esta envergonhado das ruas da cidade de Guaratuba. Comentou que reside há vinte anos na cidade e que nunca viu ficarem as obras desta maneira. Disse que as ruas estão totalmente deterioradas e sem condições de circulação, e que isto é muito feio para uma cidade que recebe turista e que economicamente não é pobre. Falou que o Imposto, o IPTU, o orçamento o qual foi aprovado pela Casa de Leis que venha em obra para o contribuinte. Falou que como representante do povo se sente envergonhado por um Secretário tão incompetente e ruim diante de uma pasta. Comentou sobre a Rua Foz do Iguaçu no Bairro Coroados, e que o Bairro Coroados esta tomada pela vergonha absoluta. Comparou Curitiba que tem pessoas que tem casa de veraneio e que estão envergonhadas com as casas e os envieis que foram comprados no Balneário de Coroados. Falou que a Rua Afonso Pena não merece nenhum tipo de elogio, e que virou uma desgraça, e que aquilo nuca poderia ter chegado naquela situação. Falou sobre a Avenida Mafra, Avenida Guarani, disse que os bairros Coroados, Nereidas, Eliane, Brejatuba, falou que o Centro tem praia e que o turista vem e que neste local é feita coisa boa, mas que o COHAPAR, Carvoeiro, Mirim que estão tomados pela vergonha de um Prefeito incompetente e de um Secretário de Obras mais incompetente ainda. Falou que foi aprovado pela Casa, dezesseis milhões de reais, para obras e estrutura, mas que não têm o poder, falou que gostaria de ter este poder de pegar um maquina e ajeitar a vida das pessoas, disse que ele mesmo faria se pudesse, mas que a legislação não permite que ele faça este tipo de serviço. Falou que o Prefeito deveria também pilotar uma maquina, mas que o Secretário ganha nove mil e trezentos reais, que foi aprovado pela Casa, mais feias, décimo terceiro, e mais cento e poucos subordinados, Falou que existe uma falta de cuidado com a coisa pública, e que acharam que Guaratuba não teria problemas, falou que Guaratuba tem problemas iguais a todas as cidades, mas que nãotem competência por parte de alguns gestores de pasta para resolverem os problemas. Disse que não quer ferir nenhum dos Pares, mas que quer que a verdade seja dita no Plenário, perguntou onde estão os dezesseis milhões de reais que a Casa Legislativa aprovou, comentou sobre os Convênios que endividaram o Município de Guaratuba, e que estão fazendo elefantes brancos, e obras eleitoreiras. -------------- VEREADOR NEI JOSÉ DE BARROS STOQUEIRO – Cumprimentou a todos. Admitiu que errou fazendo Proposições onde já foram feitas por outros Vereadores. Falou que o Prefeito não distingue entre oposição e situação, e que trata todos igualmente. Disse que realmente tem várias ruas da cidade que estão ruins, mas que muitas coisas ainda irão acontecer comentou que na rua onde reside o Vereador Itamar tem fresado e que tudo esta muito bonito, e que isto prova que o Prefeito não tem maldade no coração. Falou que acabou o coronelismo. Falou que se orgulha muito do Prefeito Roberto Justus. ------------------VEREADOR LAUDI CARLOS DE SANTI – Cumprimentou a todos. Comentou sobre uma das questões que foram citadas pelo Vereador Itamar Cidral da Silveira Junior na questão dos terrenos, concordou que os proprietários têm de zelar pela limpeza dos terrenos, salientou que já foram notificados estes proprietários, disse que foram aproximadamente sessenta notificações, e que as multas variam entre cento e setenta a oitocentos reais. Disse acreditar que seria assim mesmo que a Prefeitura tem de proceder, e que as pessoas têm de serem notificadas, e que posteriormente será cobrado no IPTU. Comentou que as ruas estão realmente bem danificadas, devido às intempéries. Falou que esteve com o Prefeito juntamente com os Vereadores da base, disse que já foi comprado o material, solicitado o aluguel e maquinas, para que possam fazer um trabalho de manutenção. Falou que foi autorizada a compra pelo Secretário de Finanças, e que foi feita a licitação para locação de maquinários, e que este trabalho será feito o mais urgente possível. Comentou da vinda de mais uma ambulância nova para Guaratuba, e que isto foi mais uma conquista do Prefeito Roberto Justus e pelo Deputado Nelson Justus. --------------------------------------------------------------------------VEREADOR PRESIDENTE MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA – Citou o artigo 89 do Regimento Interno, e que concederá um minuto ao Vereador Itamar Junior. ----------------------------------------------------------------------------------------------------VEREADOR ITAMAR CIDRAL DA SILVEIRA JUNIOR - Disse que foi falado de sua propriedade que é particular, disse que é tudo o que ele tem na cidade de Guaratuba, e que foi construído com o suor de um dinheiro que não foi público e nem subfaturado da Prefeitura. Falou que trabalhou desde os seus quatorze anos de idade lavando carro, e que quando chegou a ser Vereador. Falou que construiu sua casa em um bairro humilde, chamado Carvoeiro. Falou que conseguiu um fresado através do Vereador João Almir Troyner e do Ex Vereador Fabio Chaves quando era Diretor do Departamento, disse que não foi só em frente a sua propriedade e que ele não construiu na beira mar, e nem com menos de um ano, falou que fazem vinte anos que ele mora em Guaratuba e que trabalha desde os quatorze anos, e que construiu uma casa de setenta metros quadrados. --------------VEREADORA PAULINA JAGHER MUNIZ - Falou que na sua rua tem lâmpadas de LED como foi comentado pelo Vereador Nei, mas que não ela quem não fez nenhuma Proposição para que fossem colocadas estas lâmpadas. Comentou que foram colocadas porque constava de um contrato porque se trata de uma via que passa pelo Brejatuba para o Bairro Piçarras. -------------------------------------------------
ENCERRAMENTO – Nada mais havendo a ser deliberado, o Presidente agradeceu a presença de todos declarou encerrada a presente Sessão, marcando outra para o próximo dia 09 de Abril, no horário regimental. Para constar, eu (Walmor José do Valle - Diretor Legislativo) bem e fielmente redigi, digitei e conferi a presente Ata, que será apreciada na próxima Sessão.
MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA
Presidente
SERGIO ALVES BRAGA
1ª Secretário
