DATA – HORÁRIO – LOCAL - 16 de Abril de 2018 (dois mil e dezoito), as 20,00 (vinte) horas no Plenário da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná. ----------------------------------------------------------------------------------------------
PRESENÇAS – MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA - Presidente, SERGIO ALVES BRAGA – 1º Secretário, MARIA DA SILVA BATISTA – 2ª Secretária e demais Vereadores - ALAOR DE OLIVEIRA MIRANDA, CLAUDIO NAZARIO DA SILVA, DONIZETE PINHEIRO DOS SANTOS, GABRIEL NUNES DOS SANTOS, JOAO ALMIR TROYNER, PAULINA JAGHER MUNIZ e VILSON KRUGER DA LUZ. Justificada a ausência do Vice Presidente - Vereador Itamar Cidral da Silveira Junior --------------------------------------------------------------------------------------
ABERTURA – Sob a proteção de Deus e verificando a existência de número legal de Parlamentares o Presidente declarou aberta a Sessão Ordinária, e na sequência a Vereadora Paulina Jagher Muniz procedeu à leitura do texto da Bíblia Sagrada -----------------------------------------------------------------------------------------------.
DELIBERAÇÃO DA ATA ANTERIOR – em discussão a ATA da Sessão Ordinária do dia 09 de Abril. APROVADA--------------------------------------------------------------------
EXPEDIENTES RECEBIDOS: por solicitação da Presidência o 1º Secretário para procedeu à leitura do Ofício 39/2018 firmado pelo Promotor de Justiça Leonardo Dumke Busatto do grupo Especializado na proteção do patrimônio Público e no combate à improbidade Administrativa (GEPATRIA) do Litoral, referente Procedimento Administrativo, requerendo a remessa de cópia do demonstrativo de despesas com pessoal do ultimo quadrimestre e comprovante de sua publicação.
PRESIDENTE – Considerando os termos do expediente recebido, o Presidente afirmou que estamos fechando o primeiro quadrimestre de 2018, em breve será apresentado em audiência pública as avaliações de nossas metas financeiras (nossas contas),nosso índice de pessoal tem que ficar até no máximo setenta por cento no quadrimestre. Com os pagamentos de férias e rescisões deste ano, houve um pequeno extrapolamento das despesas. Como ordenador destas despesas e sendo o único gestor que será responsabilizado por estas contas, vou ter de rever algumas diretrizes. O Tribunal de Contas nos orientou que neste caso pela ordem as atitudes e providências seriam: 1) Reduzir os custos com cargo em comissão; 2) reduzir ou retirar gratificações; 3) reduzir nossos próprios vencimentos; E em ultimo caso (fora de cogitação) reduzir os vencimentos dos servidores, não vamos chegar a este ponto, acredito que não haverá esta necessidade. Nosso índice está acima do limite prudencial e amanhã coma Diretoria Geral conversaremos com os departamentos Jurídico, Recursos Humanos e Contabilidade para quais as medidas serão tomadas para o fechamento dentro das normas do TCE –PR referente ao primeiro quadrimestre. Em maio iniciaremos novo quadrimestre, quando novamente serão analisados nosso índice de despesa com pessoal,para que não ultrapasse o limite prudencial. Estas as considerações que tinha a informar ao Plenário. --------------------------------
(PROPOSIÇÕES DOS VEREADORES: Donizete Pinheiro dos Santos – 1) Patrolamento, colocação de saibro ou material similar na Rua Marechal Deodoro (entre Avenida Cubatão e Rua Coronel Carlos Mafra). 2) Colocação de saibro ou materiaç similar, limpeza da lateral do Cemitério Bom Jesus na Rua Monsenhor Lamartine. 3) Patrolamento e colocação de saibro ou material similar na Rua Paranavaí (entre Avenida Piçarras e Rua Randolpho Bastos). APROVADAS. Gabriel Nunes dos Santos - 1) solicitando colocação de saibro ou material similar nas ruas – Costa Rica, Equador, Peru e Eduardo Pareja Linhares. 2) Colocação de saibro ou material similar na Rua Pato Branco. 3) Serviços de motoniveladora na Rua Cuiabá. APROVADAS. João Almir Troyner – solicitando 1) patrolamento das Ruas São José dos Pinhais e Rodrigues Alves. 2) Patrolamento e colocação de material na Rua Coronel Alexandre Mafra, esquina coma Rua Água Verde. 3) Roçada na beira da estrada que dá acesso as comunidades de descoberto e Rio do Cedro. 4) Construção de um passeio para pedestres na Rua Damião Botelho de Souza na extensão do terreno que fica situado o Aeroporto de Guaratuba. 5) Disponibilizar um carro exclusivamente para as pessoas que fazem tratamento de quimioterapia e que estejam em estado avançado no tratamento de neoplasia maligna. APROVADAS. Mordecai Magalhães de Oliveira – solicitando execução do prolongamento em mais cem metros da Rua Guarani, sentido bairro Carvoeiro. APROVADA. Nei José de Barros Stoqueiro solicitando Substituição da iluminação por lâmpadas de LED nas Ruas: 1) João de Souza 2) José Bonifácio. 3) Irati e 4) Manoel Henrique.APROVADAS.-------------------------------------------------------------------
EXPLICAÇÕES PESSOAIS: ---------------------------------------------------------------------
Vereador NEI JOSÉ DE BARROS STOQUEIRO – disse que a primeira proposição para todos saberem se trata de um contrato com a TECNOLAMP para troca das lâmpadas LED. Sempre frisou que jamais iria cansar de pedir que o contrato seja cumprido. Ma hoje vendo reclamações de novo a a primeira proposição que fez foi da Avenida Paraná porque á noite é uma escuridão só. Muitos assaltos e hoje já aconteceu coisas ruins com pessoas vindo de bicicleta. A iluminação está péssima e lá cresceu muito e é muita gente morando ao redor da Avenida Paraná e não dá para continuar assim, pois em breve teremos acidentes graves. Acredita que o Prefeito vai ver isso com carinho,pois passado o Jumbinho é uma reclamação só e as pessoas que trabalham estão pedindo e reclamando, mas tem certeza que o Prefeito vai estar ouvindo o apelo deste Vereador em nome da comunidade e vai tomar uma atitude.------------------------------------------------
Vereadora PAULINA JAGHER MUNIZ – cumprimentou a todos e afirmou que há quarenta dias fez um pedido a Prefeitura por meio do Portal Pedido da Informação e recebeu na sexta-feira passada relação dos estagiários da Prefeitura. Como o Presidente leu aqui da Câmara o limite prudencial de pessoal, disse que participou da Audiência Pública que teve do quadrimestre do ano anterior e nós vimos que a Prefeitura também estava chegando ao limite prudencial de gastos com pessoal. O que está acontecendo é a contratação de muitos estagiários – 164 estagiários são bastante. Esse estagiário não consta na folha de pagamento de pessoal. Temos que ver aí o porquê de tantos estagiários. Não estou aqui para ser contra os estagiários, muito pelo contrário, eles precisam do emprego. Analisando o que ganha um estagiário para estar ali trabalhando quatro horas por dia em torno de quatrocentos reais, para mim isso significa subemprego. Está na hora da gestão pública rever isso. Se não está entrando no limite da folha de pagamento então porque não fazer um concurso público, pois nós sabemos que tem estagiário que trabalha muito bem e desempenha muito bem suas funções. Já pedimos aqui como indicações na Sessão anterior a questão dos médicos do Pronto Socorro ou da questão multidisciplinar para atuar. Então porque não haver um concurso público. E outra maneira de ter essas pessoas trabalhando com salário justo e digno. Fica muito preocupada e vai estudar essa questão, mas já gostaria de colocar aqui esse número tão alto de estagiários atuando na Prefeitura Municipal. Prosseguindo, disse que verificamos no final de semana, e como tivemos vários dias de sol, esse final de semana de muita chuva e aí o caos que estava previsto, muitas ruas alagadas, a cidade intransitável e isso só tem que dizer que tem de ser feito um trabalho preventivo. Trabalho para arrumar ruas, desobstrução de valetas para que os moradores não fiquem a mercê nos dias que chove. A Vereadora Maria comentou na Sessão passada que estavam arrumando algumas ruas do Coroados, mas aqui nossa parte da COHAPAR, Carvoeiro, Piçarras continua tudo igual. Foi um caos ver como as ruas onde eles têm que passar. Gostaria de estender o Convite para a presença na quinta feira às 20 horas, na minha casa na Rua Claudino dos Santos do deputado Federal Enio Verri para conversa com a comunidade de Guaratuba, e para dizer que na visita que nosso Vice-Presidente teve em Brasília o Deputado disponibilizou uma emenda no valor de cem mil reais para custeio da saúde. --------------------------------------------------------
Vereador ALAOR DE OLIVEIRA MIRANDA – cumprimentou a todos e salientou a respeito das emendas do Deputado Nelson Justus do ano de 2017 e que em 2018 tem muito mais para vir e tem certeza que virá beneficiar nossa cidade. Citou um parque infantil no valor de quinze mil reais que já está funcionando na cidade. Um pulverizador agrícola para nossos agricultores da área rural. Uma carreta agrícola para atender os pequenos agricultores da área rural. Cobertura do Ginásio de Esportes no valor de cem mil reais. Uma ambulância que esta atendendo no Pronto Socorro no valor de cento e vinte mil reais. Equipamentos agrícolas (trator). Um veículo VAN para atender os pacientes e levar para Curitiba. Um veículo administrativo no valor de duzentos mil reais. Um veículo Van para atender a nossa população. Um transporte sanitário no valor de duzentos e quarenta mil reais. Um caminhão de luz para atender a cidade e a área rural no valor de duzentos e cinquenta mil reais. Escola no valor de trezentos mil reais. Quatrocentos e oitenta e cinco mil, cento e trinta e três reais e onze centavos para equipamentos de informática, quinhentos mil reais para caminhão equipado para seletiva. Três milhões de reais para infraestrutura urbana e pavimentação, totalizando as emendas o valor de cinco milhões, oitocentos e quatro mil, cento e quatro reais e onze centavos. São verbas que o Deputado já trouxe para nossa cidade e que já esta atendendo a nossa população. È um Deputado que tem compromisso com nossa cidade, atendendo todos os pedidos do nosso Prefeito e a nossa comunidade de Guaratuba. Agradeceu pela administração competente e atendendo o povo que mais precisa. Disse que esteve numa reunião como Prefeito hoje à tarde a respeito da ponte dório Cubatão, dizendo que até o começo de Maio começam os trabalhos a todo vapor para terminar aquela obra de suma importância para a comunidade. Disse que teve um imprevisto com a medição que teve que ser corrigido, mas já esta sendo solucionado e, finalizando afirmou ser esta uma obra de grande importância para as comunidades do Cubatão, Rasgadinho e Limeira. -----------------------------------------------------------------------------
Vereador DONIZETE PINHEIRO DOS SANTOS – Solicitou que ficasse registrada a exoneração do ex Secretário de Obras Roberto Hishida e no Diário Oficial saiu denuncias que ele tem certa parceria ou envolvimento com a JOTAS CONSTRUTORA que presta serviços para Guaratuba e a JJA Prestadora de Serviços. Se a Prefeitura exonerou o ex Secretário de Obras porque tem certo envolvimento com essas empresas, é justo que revejam esse contrato e também que cancelem ou suspendam esse contrato até que tudo se esclareça, porque se ele tem envolvimento alguma coisa de errado tem com essa empreiteira e vai continuar prestando serviços para Guaratuba. Nós Vereadores temos que tomar conhecimento disso e ir atrás para realmente saber o que aconteceu. Como se diz fizeram “três cantos” deveriam ser suspensos o contrato e contratar outra empresa para continuar o trabalho. --------------------------------------------------------------------------
Vereadora MARIA DA SILVA BATISTA – resumindo o que a Vereadora Paulina falou Guaratuba só tem a agradecerão Deputado Federal Enio Verri, pois temos que ser educados quando formos priorizados, mesmo porque é difícil alguém vir para nossa cidade. Temos também o Deputado Leopoldo Meyer que é do meu partido e sempre se lembra de nossa cidade. Nosso Deputado Estadual Nelson Justus que o Vereador Alaor já leu todo o relatório de tudo o que conseguiu para Guaratuba. Somos muito gratos por tudo isso porque é o que temos que apresentar a nossa população. --------------------------------------------------------------------
ENCERRAMENTO – Nada mais havendo a ser deliberado, o Presidente agradeceu a presença de todos declarou encerrada a presente Sessão, marcando outra para o próximo dia 23 de Abril, no horário regimental. Para constar, eu (Walmor José do Valle - Diretor Legislativo) bem e fielmente redigi, digitei e conferi a presente Ata, que será apreciada na próxima Sessão.
MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA
Presidente
SERGIO ALVES BRAGA
1º Secretário
