DATA – HORÁRIO – LOCAL - 18 de Junho de 2018 (dois mil e dezoito), as 20:00 (vinte) horas no Plenário da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná. --------------------------------------------------------------------------------------------------
PRESENÇAS – MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA - Presidente, ITAMAR CIDRAL DA SILVEIRA JUNIOR – Vice Presidente, SERGIO ALVES BRAGA - 1º Secretário, MARIA DA SILVA BATISTA – 2ª Secretária e demais Vereadores - ALAOR DE OLIVEIRA MIRANDA, DONIZETE PINHEIRO DOS SANTOS, GABRIEL NUNES DOS SANTOS, JOÃO ACÁCIO DOS SANTOS, NEI JOSÉ DE BARROS STOQUEIRO, PAULINA JAGHER MUNIZ, PAULO EDER DE ARAUJO e VILSON KRUGER DA LUZ. Justificada a ausência do Vereador Laudi Carlos de Santi ------------------------------------------------------------------------------------------------------
ABERTURA – Sob a proteção de Deus e verificando a existência de número legal de Parlamentares o Presidente declarou aberta a Sessão Ordinária, e na sequência o Vereador Itamar Cidral da Silveira Junior, procedeu à leitura do texto da Bíblia Sagrada -------------------------------------------------------------------------------------.
DELIBERAÇÃO DA ATA ANTERIOR – em discussão a ATA da Sessão Ordinária do dia 11 de Junho. APROVADA. -----------------------------------------------------------------
EXPEDIENTES RECEBIDOS: O Primeiro Secretário procedeu à leitura dos expedientes recebidos, os quais foram arquivados em pasta própria. ----------------
OFÍCIO nº 252/18 - Firmado por Claudio Nazário da Silva Secretário Municipal de Administração – solicitando a viabilidade de cessão de Servidor do Poder Legislativo que exercem o cargo de Motorista, para prestarem serviço junto a Prefeitura Municipal de Guaratuba. ---------------------------------------------------------------
OFÍCIO nº 202/18 – Firmado pelo Prefeito Municipal Roberto Cordeiro Justus – requerendo a autorização para licenciamento do Cargo de Prefeito Municipal, bem como do vice-prefeito pelo período compreendido entre 20 de junho a 24 de junho de 2018, período em que estarão representando o Município em Evento Oficial com a possibilidade de viagem ao exterior. APROVADO o Requerimento do Prefeito Municipal--------------------------------------------------------------------------------------
MATERIA APRESENTADA: PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 05/18 – Dispõe sobre alteração de artigos da Resolução nº 119 de 19/12/13 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Guaratuba) e dá outras providências. --------------------------
PROPOSIÇÕES DOS VEREADORES: Vereador Nei José de Barros Stoqueiro – pavimentação em asfalto fresado ou similar na Rua Visconde de Guarapuava entre as Ruas Apucarana e Caetano Munhoz da Rocha no Bairro de Figueira; pavimentação em asfalto fresado ou similar na Travessa Godofredo Alves Correa entre as Ruas Clevelândia e Visconde de Guarapuava no Bairro Barra do Figueira. Vereador Mordecai Magalhães de Oliveira – melhorias da Praça de Lazer no Bairro da COHAPAR na Rua Tibagí. APROVADAS------------------------------------------
REQUERIMENTO: Vereador Itamar Cidral da Silveira Junior – Acionar a fiscalização sobre as obras executadas nos últimos 5 anos, conforme os contratosque preveem a garantia de qualidade dos serviços que foram executados pelas empresas contratadas para realização de obras de pavimentação APROVADO---------------------------------------------------------------------------------------------
REQUERIMENTO: Com a assinatura de oito Vereadores, requerem para que o Projeto de Resolução nº 05/2018 seja aprovado em REGIME DE URGÊNCIA com dispensa dos interstícios legais e que seja colocado na Ordem do Dia. APROVADO---------------------------------------------------------------------------------------------
REQUERIMENTO DE RETRATAÇÃO: Assinado por diversos funcionários efetivos. Cópias fazendo parte integrante da Ata. --------------------------------------------
PARECER DAS COMISSÕES: -------------------------------------------------------------------
PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI nº 1.448 – Disciplina valores de multas e sanções administrativas para as infrações a Lei Municipal nº1. 712/2017. Parecer favorável EM DISCUSSÃO não houve EM VOTAÇÃO O PARECER aprovado o Parecer por unanimidade em primeiro turno. -------------------------------------------------------------------
PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 1.453 – Autoriza o Poder Executivo a promover a concessão de uso de bem público e dá outras providências. Parecer favorável. EM DISCUSSÃO O PARECER não houve EM VOTAÇÃO aprovado o Parecer por unanimidade em primeiro turno. -------------------------------------------------------------------
ORADOR INSCRITO:- -------------------------------------------------------------------------------
VEREADOR ITAMAR CIDRAL DA SILVEIRA JUNIOR – Cumprimentou a todos. Comentou que tinha outra pauta, mas que irá ao que lhe foi pedido. Falou sobre o pedido de retratação diante de um fato em que esta assinado por vários Servidores de Carreira, disse que fará obviamente, e que depois fará as suas colocações. Registrou a sua retratação aos Servidores de carreira que assinam esse pedido. Colocou respeitosamente o seu pedido de desculpas, para os que se sentiram ofendidos. Falou que jamais pensou que as suas palavras teriam sido ofensivas aos Servidores de Carreira, e que a sua referência não tinha e não teve nada dizendo Servidores de Carreira, mas que apenas fez uma colocação a qual a Servidora citada pelo Presidente da Casa, que era sim uma Servidora de Carreira e que colocou a condição da Servidora, e que não precisava de sua defesa, por esta Servidora ser formada, e que poderia muito bem, casada, emancipada, e que era tudo isso á que ele se referia. Mas que se a referência trouxe qualquer transtorno ou situação aos Servidores que são colocado e assinado, pediu humildemente desculpas a todos os que assinam, disse que deve o respeito absoluto aos Servidores. Espera ter solucionado qualquer dúvida, e se colocou a disposição para que seja elucidado. Comentou que a sua referência na noite em que ele disse que o Presidente protege, disse que de fato ele não colocou os nomes e que não estava na Tribuna, e que teve pouco tempo para classificar, falou que é justo, e que os Servidores que lhe escreveram, falou não ter nada com isso, mas que tem um que assina e que faz parte de sua denuncia, citou o cidadão Louis Tadeu Otto Von com a matricula que foi colocada, disse que este cidadão é dos que ele citou, e que pouco vem trabalhar. Comentou naquela semana, e que esta na Tribuna neste momento e que o cidadão pode lhe processar porque é advogado, falou que o cidadão pode ficar a vontade, mas que tem a condição de que nunca viu este cidadão enquanto advogado dentro da Câmara participando das reuniões á qual é do cargo. Solicitou que seja registrado, que ele nunca viu este cidadão, e que se alguns Vereadores já foram orientados por este cidadão, pelo parlamentar. Comentou que ficou neta semana aguardando o cidadão vir trabalhar, e que este cidadão chega no horário que ele quer e que sai no horário que ele quer. Disse que uma das referências quando ele diz o Jurídico da Casa, que é este senhor sim, um dos primeiros nomes já foi dado. Falou que este cidadão não cumpre jornada de trabalho, e que pouco o vê, e pouco foi assistido e que bastante vezes solicito que vai até a sala deste cidadão e pergunta onde está o cidadão e que a resposta ele não esta aqui, disse que esta fala seria da Vereadora Maria que vivia caçando este cidadão dentro da Casa, mas que esta elucidando que ele (Vereador Itamar) pouco vê este cidadão na Casa, e que foi por isso que ele falou o que falou. Esclareceu publicamente. Falou que a outra cidadã, disse que fez uma pergunta ao Senhor Presidente através de ofício da seguinte maneira, pedindo que fossem mandadas as Atas, das deliberações da Mesa Diretora, falou que existe uma Diretora Jurídica, e que esta Diretora nunca participou de sequer uma reunião presente com ele, disse que nunca viu esta moça em uma reunia orientando. Falou que esta moça é a Diretora Jurídica da Mesa Diretora, e que ele jamais viu esta cidadã orientando qualquer passo da Mesa Diretora, e que pouco ele a vê na Casa trabalhando. Falou que não tem referência aos outros servidores, disse que já deu o primeiro nome, e que todos já têm o segundo nome da referência, e que o terceiro nome foi exonerado recentemente, que era indicação da Vereadora Maria o tal de José Fernando. Que é um cidadão que lavava carros durante a jornada de trabalho, falou que o cidadão tem um lavacar e que durante o horário dele de trabalho ele (Vereador Itamar) foi até o local e que o cidadão vinha batia o ponto e que ia trabalhar. Falou que colocou que são essas referências e que já esta no terceiro nome. Citou o Louis que pouco vê na Câmara e que não vê cumprir a jornada de trabalho, a Diretora que ele esperava como vice-presidente que ela riria os acompanhar, e assinar a Ata, ou alguma coisa da função dela. E este cidadão, porque ele viu que o cidadão bária o ponto e que ia para o seu local de trabalho, e que levou seu carro para lavar e o cidadão estava no local, perguntou como o cidadão estava lá e que estava aqui na Casa ao mesmo tempo. Falou que se era isso o que continha já pediu desculpas aos que não tem nada haver como assunto, e que já foi dito os nomes de quem realmente ele estava falando que realmente tem alguma coisa em relação. Falou que agora ele fará o que lhe cabe, levar os nomes ao Ministério Público, perguntou o que o Ministério Público vai fazer é o papel do Ministério Público, e que o cidadão foi exonerado depois do que ele falou em Plenário. Falou que no passado teve um rapaz que o Vereador Almir Troyner falou e que no outro dia o rapaz foi exonerado. Falou que essa é a sua referência, a essas três pessoas. Ficou novamente perplexo se os Servidores de Carreira entenderam, pediu perdão, mas que a sua referência era a essas três pessoas. Deixou claro para o Ministério Público que receberá a cópia desta gravação que ele esta fazendo, e que já recebeu e que se quiserem lhe contrapor, que podem fazer. Comentou que a Vereadora Paulina estava atrás deste cidadão, perguntando quando este cara viria trabalhar, falou para a Vereadora Maria pode lhe contrapor, e que também a Vereadora Maria perguntando quando este cidadão viria trabalhar, e que a outra ele mesmo foi várias vezes na sala dela e que ela nunca estava na sala para trabalhar, e que este cidadão lavava carro no horário de expediente de trabalho. Deixou claro o que lhe coube, e que os funcionários lhe entenderam, pediu perdão e que a história de os nomes aos bois já foi feita. Falou que não vai misturar o assunto, mas que tem um moço que foi exonerado nesta semana porque era Controlador de Frotas, perguntou Frota do que, se a Casa só tem um carro agora. Falou que Diretor de Frotas no plural e que a Casa só tem um carro, e que tem três motoristas e um carro, perguntou como será feito agora. Falou que isso tudo fica apara a apuração do Ministério Público. ------------------------
ORDEM DO DIA: --------------------------------------------------------------------------------------
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 05/2018 – Dispõe sobre alteração de artigos da resolução nº 119 de 19/12/13 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Guaratuba) e dá outras providências. EM DISCUSSÃO Vereadora Paulina- registrou que no ano anterior eles ficaram mais de seis meses fazendo uma revisão no Regimento Interno, disse que ficou muito triste no final do ano, porque vários itens que a Comissão havia colocado em discussão e tinham levantado para fazerem uma alteração do Regimento Interno, e que não foi contemplado pela Resolução que foi feita no final do ano, acredita que estão retrocedendo, e que trabalharam e discutiram que foi feita a aprovação pela maioria e que agora estão retrocedendo no que era anteriormente, deixou o seu voto contrário.
Vereador Itamar – falou que foi uma boa articulada, uma Resolução para tirarem os poderes da vice-presidência, e que isso afeta diretamente a ele que hoje contempla o cargo da vice-presidência até dezembro, e a Vereadora Paulina que iria assumirem Janeiro, e que ela não assumirá nada, e que o papel não mais para nada, e que a única coisa que o vice ser agora quando terá a nova eleição. Falou que é um Democrata até e acredita porque são oito votos, falou que é democrata no sentido de entender a democracia. Falou que são oito votos e que os Vereadores optaram desta maneira e que a democracia vence. Registrou o seu voto contrário, e que Newton falou de uma forma muito preciosa de que “toda ação tem uma reação”, e que isso esclarece e que toda ação tem uma reação. Vereador Donizete Pinheiro dos Santos – falou que sinceramente ele esta estarrecido com esta Resolução, e que há tão pouco tempo foi aprovado, o Regimento Interno da Câmara, e que mudaram tudo novamente e que não dá para entender, e que deveriam pelo menos explicar qual o motivo de que esta sendo feita esta Resolução, falou que tem Vereadores, e que não esta ofendendo as pessoas, mas que tem Vereadores que assumirão no dia anterior e que hoje já assinaram um troço que não fizeram parte, e que não sabem o porquê sendo feito isso, e que fica meio estranho em tão pouco tempo mudar da noite para o dia as coisas sem mais e sem menos, sem darem explicação, sem motivo porque esta sendo feito isso, e qual a vantagem que tem nisso, e que o seu voto é contrário. EM VOTAÇÃO aprovado por maioria, com 3 votos contrários dos Vereadores Itamar, Donizete e Paulina. -------------------------------------------------------------------------
EXPLICAÇÕES PESSOAIS: -----------------------------------------------------------------------
VEREADORA PAULINA JAGHER MUNIZ – Cumprimentou a todos. Comentou sobre a Audiência que tiveram na quarta feira que foi realizada com a participação de muitas pessoas que estiveram na Câmara para discutirem o Plano de Desenvolvimento Sustentável do Litoral, comentou que foi a segunda Audiência e que tiveram vários Secretários e o pessoal da empresa de consultoria que estão tentando chamar as pessoas, as associações para Projeto que o de fazer um levantamento das ações que podem fazer e que iram impactar diretamente em todo litoral paranaense. Falou que é muito salutar este plano e que esperam que não fique somente no papel e que realmente o que foi discutido, que realmente sejam propostas completas para todos os Municípios do Litoral. Comentou que neste Projeto será discutido até mesmo o impacto do Porto de Paranaguá da estrada que será aberta, e o que trará de benefício ou malefício para Guaratuba. Falou da importância desta discussão coletiva porque se um dia tiverem a ponte em Guaratuba, que tudo isso irá impactar em todo o litoral. Também foi comentado nesta Audiência sobre os órgãos ambientais para participarem em conjunto para que este plano realmente, e não serem impedidos pelo IAP, IBAMA, FORÇA VERDE. Comentou que sabe que Guaratuba esta dentro de uma área de preservação ambiental, mas que Guaratuba também tem que ter alguns benefícios em relação a isso, e que não podem simplesmente serem impedidos de trazerem indústrias. Agradeceu ao Senhor Presidente que a colocou representando a Câmara Municipal de Guaratuba. -----------------------------------------------------------------VEREADOR DONIZETE PINHEIRO DOS SANTOS – Cumprimentou a todos. Esclareceu o seu voto contrário á Resolução, dizendo que as coisas devem ser feitas da maneira correta, e que ele acha que deveria ser mantido pelo menos até o final do mandato da Mesa, e que parece que estão preparando alguma coisa para o amanha, sem justificativa. Pediu desculpas aos novos Vereadores que votaram sem saber realmente do que se tratava. Comentou sobre a Festa de Nossa senhora do Perpétuo Socorro, e convidou a todos para participarem da Festa. -----------------------------------------------------------------------------------------------------VEREADOR GABRIEL NUNES DOS SANTOS – Cumprimentou a todos. Comentou sobre a entrega dos documentos para as pessoas que fazerem parte do Programa Morar bem Lar, e que foram quase 300 famílias que receberam seus títulos. Falou que este Projeto iniciou em Guaratuba e que irá para o Paraná todo. Comentou que neste evento estava presente o Deputado Nelson Justus, o Presidente da COHAPAR, o Prefeito de Guaratuba Roberto Justus, os Vereadores, Secretários, e todas as famílias que receberam os documentos. -------VEREADOR ITAMAR CIDRAL DA SILVEIRA JUNIOR – Cumprimentou a todos. Registrou a presença de seu amigo o ex-vereador Mauricio Lense. Dirigiu-se aos pares semelhantes quando expressou o Vereador Donizete a respeito da Resolução, e que a credita na democracia, a expressão dos votos foram colocadas através das assinaturas, e o que a maioria decide ele tem de acatar, e que nem sempre a maioria esta com a razão. Disse que se ele fosse uma pessoa que se preocupasse com a maioria, ele não seria a oposição, porque ele já esta neste embalo desde 2014, e sempre na minoria, sempre, sempre, sempre, e que agora ele esta confiante no seu trabalho muito mais do que antes, e que já fez algumas denuncias que irão passar a cidade de Guaratuba á limpo. Disse que já falou com a imprensa sem partido, a imprensa que não recebe dinheiro da Câmara, e que ele escreveu no seu face onde podem ter acesso a todas as denuncias que ele fez, e que ele esta esperando o que a Promotoria irá fazer, esta Promotoria no sentido da Comarca de Guaratuba e não no jocoso, para que depois ele não tenha de fazer retratação novamente. Disse que se não acontecer, que ele é muito esclarecido no sentido de entender que ele vai para a Ouvidoria do Ministério Público, e que se não der certo na Ouvidoria do Ministério Público, eles irão ainda acima, e que eles irão responsabilizar todo e qualquer Agente Público que esta cometendo ilícito no exercício e fora do exercício, disse que vão e para ninguém ter dúvida. Pediu a união de todos os Vereadores da oposição de público, e do grupo oposicionista, disse que não vai dizer ao Prefeito, mas sim aos que estão trabalhando por uma prática a obstruir ao seu trato, pediu de público que a Vereadora Paulina se uma a ele e ao Vereador Donizete para que possam de fato unir as forças partidárias dessa liderança que a Vereadora Paulina,
Vereador Donizete, Vereador Lense, têm, para que eles comecem a passar a cidade a limpo. Falou que há uma nova tratativa, e que não estão só tratando do Parlamento enquanto quem é a favor do Prefeito e que é contra o Prefeito. Falou que a Vereadora Paulina nunca disse que era contra o Prefeito e que sempre se colocou em uma postura independente, e que a Vereadora votou com a sua consciência e que o Vereador Donizete também, e que ele tem as suas ressalvas ao grupo que governa a cidade de Guaratuba. Conclamou os Vereadores, porque esta muito bem claro a quem age de uma forma e quem age de outra forma. Para que possam, não só ele (Vereador Itamar), não só a Vereadora Paulina, mas o grupo da Vereadora Paulina, o grupo do Vereador Donizete, os cidadãos que todo e qualquer ilícito seja feito para passar a cidade alimpo. Falou que não esta fazendo uma referência ao Presidente Vereador Oliveira na sessão passada, e que não estão só para fazer as denuncias à Presidência da Casa e muito menos só para a denuncia do Prefeito Municipal. Disse que tem de ser passar tudo, e que se houver denuncia para fazer contra ele (vereador Itamar), que é para fazerem, pois eles têm de passar a cidade a limpo, e que isto não depende só dele, e que ele já foi a publico, e que a Rádio depende do cidadão, e que o artigo da Constituição Federal diz que fiscalização é dever de todos. Conclamou que todo Agente Público exercendo o cargo com prática ilícita, tem de ser denunciado. Falou que isso nãoé uma questão de Partido Político e sim uma questão de qualidade enquanto cidadão, não compactuar com as coisas ilícitas. Disse que quando foi em relação a discussões contra o Prefeito A, aquilo que ele acha justo, ele faz e aquilo que ele não acha justo ele não faz. Falou que aquilo que ele acha correto perante a Lei ele faz, e aquilo que ele acha que esta fora da lei ele não quer fazer. Disse que esta acima do bem e do mal, nunca e que é passível de erros sim e que não esta fazendo defesa a nenhum Vereador, e que o fato é que haverão de passar a cidade a limpo, se a sociedade, as rádios, e imprensa livre ajudar. ----------------------------------------------------------------------------------------------------VEREADOR PAULO ÉDER DE ARAUJO – Cumprimentou a todos. Falou que foi Vereador em seu primeiro mandato no ano de 1997 a 2000 onde ele foi segundo Secretário e Líder do Prefeito Everson, durante 3 anos ele foi Líder e que no quarto ano ele foi oposição, disse que não tem problema nenhum e,dizer que ele sempre votou e não votou com a sua razão, e que depois ele foi primeiro Secretário da Mesa em seu segundo mandato, no mandato do Prefeito Miguel Jamur, foi líder do Miguel Jamur durante dois anos e dois anos ele foi oposição. Falou que foi Presidente da Casa e foi oposição durante um ano a Prefeita Evani, e que não teve problema nenhum em dizer que sempre caminhou e votou com a sua razão. Comentou que na ultima eleição, teve votos que seis Vereadores que estão na Casa, que tiveram menos votos que ele, mas que a democracia permite que esses Vereadores estejam na Casa e que jamais ele vai questionar, ou desclassificar qualquer um dos Vereadores. Falou que está Vereador, e espera, e tem o respeito tanto da Câmara, como da comunidade, por força da Lei. Disse que não entrou na Câmara pela porta de trás, exigiu respeito na Casa, e que quando ele assinou o Projeto de Resolução, primeiro porque ele tem experiência para votar, segundo ele foi o oitavo a assinar, porque ele respeita os sete Vereadores que assinaram antes dele. Exigiu respeito na Casa. ----------------------------------------- VEREADOR NEI JOSÉ DE BARROS STOQUEIRO – Cumprimentou a todos. Elogiou as palavras do Vereador Paulo Eder de Araujo, disse que é isto que ele esta fazendo desde o começo de seu mandato, e que por diversas vezes votando contra ou a favor, mas dentro do que ele acha certo, porque quem o elegeu foi o povo de Guaratuba, e que assim ele vai até o final. Comentou sobre a ausência do IAP Guaratuba na Audiência, e que isso foi uma vergonha. Comentou sobre os títulos que foram entregues as pessoas que moravam em posses. Parabenizou o Deputado Nelson Justus, e o Prefeito Roberto por ter a hombridade em fazer isto. VEREADOR ALAOR DE OLIVEIRA MIRANDA – Cumprimentou a todos. Falou que são suplentes e que são Vereadores como qualquer um da Mesa, e que foram eleitos pelo povo, e que se hoje eles estão assumindo o cargo, porque eles tiveram o voto do povo, disse que vota com a sua consciência, e que não é um suplente que votou errado, mas que votaram com as suas consciências. Agradeceu aos funcionários públicos municipais que estão presentes assistindo a Sessão, agradeceu também a grande reunião que tiveram no sábado, na Igreja do Pastor Gabriel, com a alegria daquele povo recebendo os documentos de suas posses. Falou que isso que se chama trabalhar pelo povo guaratubano. Parabenizou o Presidente da COHAPAR o Nelson Justus, o Prefeito Roberto Justus, ao Deputado Nelson Justus que incansavelmente trabalha por Guaratuba. PRESIDENTE MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA – esclareceu que na semana que passou ele foi criticado pelo Vereador Laudi, pediu desculpas porque o Vereador Laudi não esta presente, disse ter uma porção de documentos para serem apresentados, mas que devido a ausência do vereador Laudi,ele não vai apresentar, mas que comentou que durante a semana o Vereador Laudi disse que entregaria cópias de documentos a Presidência, mas que até o dia em que o Vereador Laudi prometeu até a tarde não foi entregue, falou que fez um ofício ao Gabinete do Vereador Laudi, solicitando as três cópias que o Vereador disse que tinha e que o Presidente não atendeu. Disse que infelizmente procuraram nos arquivos e que não acharam nenhuma cópia de ofício dirigido a Mesa Diretora ou a Secretaria, e que o Vereador Laudi falou que estava dirigida ao Presidente, mas que no Regimento diz que os ofícios têm de ser dirigida a Secretaria, e que não foi achada nenhuma. Comentou que acharam e que o Vereador deve ver histórias imaginárias, que foi achado uma porção de requerimentos do Vereador Laudi, mas que a maioria foi deferido. Falou que tem o requerimento, mas que não será neste dia que ele vai apresentar, mas que talvez na próxima semana como Vereador Laudi presente, e que todos os requerimentos foram deferidos. Pediu desculpas porque o Vereador Laudi não esta presente, mas que ele não poderia deixar de fazer este registro, porque na semana que passou o Vereador Laudi lhe criticou pesado com relação em não devolver respostas de seus ofícios. Defendeu os advogados da Câmara, falou que o Processo que esta tramitando já com sentença da meritíssima Juíza, diz que os advogados não são obrigados ao controle de ponto. E que a Câmara tem prazo a ser cumprido e que muitas vezes os advogados trabalham nos finais de semana em suas casas, e que quando audiência pela manhã os advogados tem de comparecer, e que a justificativa esta no despacho da juíza, onde ela diz que os advogados não são obrigados a manter ponto ou a permanecer totalmente em seus horários na Câmara, e que muitas vezes os advogados fazem o serviço da Casa, em suas casas, ou nos finais de semana que os advogados trabalham em prol, de respostas. Falou que tiveram muitos questionamentos do Ministério Público e que os advogados estão respondendo, e que todos podem ter a certeza de que os advogados estão cumprindo seu dever. Quando ao Controlador de Frotas foi dispensado porque, na semana que passou, a Câmara tinha cinco carros e que ficaram com quatro, que ficaram com dois, e que agora a Casa entregou mais um carro ao Município. Disse que ficou somente um carro, e que ele tem a certeza de que a contabilidade cuidará do uso deste carro. Com relação aos funcionários, falou que nunca teve nenhuma denuncia oficial, com nome, e que na semana que passou ele teve e que imediatamente ele chamou a Vereadora Maria, e que decidiram em exonerar este funcionário. Falou que estas são as respostas que a Presidência dá. ------------
ENCERRAMENTO – Nada mais havendo a ser deliberado, o Presidente agradeceu a presença de todos declarou encerrada a presente Sessão, marcando a próxima Sessão ordinária para o dia 25 de Junho no horário Regimental. Para constar, eu (Eliana T. S. Hass – Auxiliar Administrativa) redigi e digitei, (Walmor José do Valle - Diretor Legislativo) bem e fielmente conferi a presente Ata, que será apreciada na próxima Sessão. ------------------------------------
MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA
Presidente
SERGIO ALVES BRAGA
1º Secretário
