DATA – HORÁRIO – LOCAL - 07 de Maio de 2018 (dois mil e dezoito), as 20,00 (vinte) horas no Plenário da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná. ----------------------------------------------------------------------------------------------
PRESENÇAS – MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA - Presidente, ITAMAR CIDRAL DA SILVEIRA JUNIOR – Vice Presidente, MARIA DA SILVA BATISTA – 2ª Secretária e demais Vereadores - ALAOR DE OLIVEIRA MIRANDA, CLAUDIO NAZARIO DA SILVA, DONIZETE PINHEIRO DOS SANTOS, GABRIEL NUNES DOS SANTOS,NEI JOSÉ DE BARROS STOQUEIRO, PAULINA JAGHER MUNIZ e VILSON KRUGER DA LUZ. Justificada a ausência do Vereador João Almir Troyner, e do Vereador Sergio Alves Braga----------------------------------------------------
ABERTURA – Sob a proteção de Deus e verificando a existência de número legal de Parlamentares o Presidente declarou aberta a Sessão Ordinária, e na sequência o Vereador Itamar Cidral da Silveira Junior, procedeu à leitura do texto da Bíblia Sagrada -------------------------------------------------------------------------------------
DELIBERAÇÃO DA ATA ANTERIOR– em discussão a ATA da Sessão Ordinária do dia 23 de Abril. APROVADA--------------------------------------------------------------------
EXPEDIENTES RECEBIDOS: Solicitou ao Diretor Legislativo para proceder à leitura. ------------------------------------------------------------------------------------------------
PROJETOS DE LEI 1.450 - que institui Comitê Municipal de Transporte Escolar no Município de Guaratuba. -------------------------------------------------------------------------PROJETO DE LEI n° 1451 – dispõe sobre o Plano de Amortização do Déficit Atuarial junto a GUARAPREV com base na reavaliação atuarial para o exercício de 2017. -----------------------------------------------------------------------------------------------PROJETO DE LEI 1452 – Denomina de Vereador Teodorico Silvano o espaço público de apoio a pescadores artesanais, profissionais, localizado na área da antiga Colônia de Pescadores de Piçarras. ----------------------------------------------------PROJETO DE LEI 651 - Revogando a Lei 1.426 de 12 de Julho de 2010 que concedeu o Título de Cidadão Honorário de Guaratuba ao Senhor Nelson Roberto Plácido e Silva Justus. ------------------------------------------------------------------------------OFÍCIO nº 139/18 – Encaminhando a prestação de contas anual do Exercício Financeiro de 2017. ---------------------------------------------------------------------------------OFÍCIO nº 866/18 – Gabinete da Presidência do tribunal de Contas do Paraná – comunicando a emissão do Acórdão de Parecer Prévio nº 56/18 Segunda Câmara referente à Prestação de Contas da Prefeita Municipal do Município de Guaratuba relativo ao Exercício Financeiro de 2014. ------------------------------------------------------
OFÍCIO nº 019/2018 - solicitando licença das Sessões pelo prazo de quinze dias por motivo de doença conforme atestado médico em anexo. Vereador João Almir Troyner. -------------------------------------------------------------------------------------------------
PROPOSIÇÕES DOS VEREADORES: Vereador Laudi Carlos de Santi – manutenção e troca de tubulação de água e manilhas na Travessa Doutor Valdomiro Pedroso esquina com a Rua Curitiba no Bairro Brejatuba; patrolamento e colocação de material fresado, saibro ou similar na Rua Heitor Wenceslau Taborda no Bairro do Nereidas. Vereador Gabriel Nunes dos Santos – troca de manilhas na Rua Pato Branco esquina com a Rua Mauricio Fruet no Bairro do Coroados; colocação de rachão de pedra na Rua Guairacá em frente ao barracão dos Pescadores do Bairro Barra do Saí. Vereador Nei José de Barros Stoqueiro – colocação de manilhas em trinta e cinco milímetros na Avenida Rocha Pombo no Bairro do Mirim; pavimentação em asfalto fresado da Avenida Paranavaí no Bairro de Coroados. Vereador Itamar Cidral da Silveira Junior – obras de limpeza de valetas, tapa buracos e corte de vegetação sobre o calçamento situado na Rua Rocha Pombo esquina do Posto de Saúde e a Creche do Bairro do Mirim; obras de limpeza de valetas e corte de vegetação sobre o calçamento situado na Rua Piraí do Sul no Bairro do Carvoeiro. Vereador Donizete Pinheiro dos Santos - patrolamento, colocação de saibro ou material similar na Avenida Alvorada do Sul no Bairro de Coroados; patrolamento e colocação de saibro ou material similar na Rua México entre e Rua Uruguai e a Rua Havaí no Bairro Nereidas; serviço de patrolamento e colocação de saibro ou material similar na Rua São José dos Pinhais entre a Rua Pedro Álvares Cabral e a Rua Cambará no Bairro Figueira; na Rua Visconde de Guarapuava entre a Rua Visconde do Rio Branco e a Rua Apucarana no Bairro de Figueira; colocação de cascalho ou material similar e colocação de boca de lobo na Avenida Batel entre a Avenida Patriarca e a Rua Paranavaí no Bairro Piçarras. APROVADAS. -------------------------------------------------
INDICAÇÕES DOS VEREADORES: Vereadora Paulina Jagher Muniz– estudo para regulamentação do uso de cones para ordenamento de transito em horário de entrada e saídas de escolas públicas e particulares. ------------------------------------
REQUERIMENTOS: Vereadora Paulina Jagher Muniz– Vereador Donizete Pinheiro dos Santos – acesso imediato ao Portal da Transparência aos dados dos Setores de Contabilidade, licitações, compras, finanças e Recursos Humanos. -----
ORADORES INSCRITOS: --------------------------------------------------------------------------VEREADOR ITAMAR CIDRAL DA SILVEIRA JUNIOR – Cumprimentou a todos. Falou que trouxe alguns temas de relevância e que para o seu desgosto são vários temas ruins que ele trouxe, mas que cumprirá o seu papel. Primeiramente registrou que entrou no dia 26 de fevereiro de 2018 com um Projeto de Lei Complementar que recebeu numero 13, falou que é um Projeto de 3 artigos, duas folhas, disse que se quer alguém lhe falou para ele ir caçar sapos. Porque o Projeto é seu e que o Presidente Mordecai escondeu em sua gaveta onde quis o Projeto. Comentou que sumiu o seu Projeto e que ninguém lhe fala sobre o Projeto, nem onde tramitou ou deixou de tramitar e que isso é uma vergonha, e que é para legislarem para quem querem e do jeito que querem. Falou que esta entrando neste dia Projetos que querem que seja votado, que entra hoje e que no mesmo dia querem que seja votado. E que o seu nem se quer ele sabe onde foi parar o seu Projeto, disse que conhece o rito da Casa, Tim-Tim por Tim-Tim, falou que o Presidente Mordecai esta prevaricando e escondendo o seu Projeto, mandou o Presidente Mordecai achar porque é constitucional o Projeto continuar tramitando na Casa. Falou ao Presidente Mordecai que o Presidente não é o dono da Casa de Leis, mas que a Casa é do povo negou o APARTE ao Presidente dizendo que esta citando o Presidente. PRESIDENTE MORDECAI OLIVEIRA – Solicitou apenas respeito. VEREADOR ITAMAR – perguntou respeito do que o Presidente Mordecai Oliveira quer. PRESIDENTE MORDECAI OLIVEIRA – falou que será solicitado onde esta o Projeto para ser colocado em votação, e disse que desconhece. VEREADOR ITAMAR – disse que o Presidente desconhece muita coisa e que ele vai fazer o Presidente lembrar. Falou que sumiu o seu Projeto que era para exonerar todos os cargos que vieram de fora, disse que tinha no mínimo o poder de trazer o Projeto para que fosse votado. Comentou que se quiserem votar contra que podem votar contra, mas que ele é Vereador na Casa quer queiram ou não, e que ele tem o seu direito de ter um Projeto votado em Plenário. Perguntou quanto tempo ficaram lhe negando um Projeto. Falou sobre o Projeto salada de frutas, um Projeto foi para uma Comissão, outro Projeto sabe lá para onde foi, o outro o Senhor Presidente Mordecai segurou até agora pouco e que irão tentar colocar os Projetos em Regime de Urgência, e que o seu Projeto foi para a Diretoria Jurídica, falou que um vai para um lugar, um vai para o outro, e outro vai para o outro e que o Presidente Mordecai ainda pede respeito. Perguntou por que o seu Projeto não foi para as Comissões como foi o dos outros e que o dele foi para o Jurídico, e que o tratamento é cada um de um jeito na Câmara. Perguntou se o Senhor Presidente vai querer caçar o seu mandato dele (Vereador Itamar Cidral), tirar de dentro da Câmara, falou que o Presidente Mordecai não consegue, e que só que pode lhe tirar é Deus, ou vão ter de lhe engolir. Disse para colocarem os seus projetos como tramita todos os outros. Perguntou se é só porque é para revogar o Titulo de Cidadão Honorário para o Nelson Justus, disse que vai para a Diretoria Jurídica para ver se pode. Falou que Felipe Francischini Deputado Estadual entrou na Assembleia para revogar o do José Dirceu e que já foi aprovado e que já revogaram, e que revogaram o do LULA em um monte de cidade, e que já revogaram o do Beto Richa, mas que na Câmara de Guaratuba não, e que ele não tem o direito nem colocar para ser votado contra ou a favor. Disse para trazerem para ser votado, mas que ainda vai para a Diretoria Legislativa para saber se pode. Perguntou se fizeram uma Constituição só para Guaratuba, e que isso é uma palhaçada. Pediu desculpas para a Vereadora Paulina dizendo que ela falou muito boazinha sobre o Portal da Transparência, mostrou todos os Prints dos tempos em que o Portal da Transparência esta fora. Disse que isso é um crime, e que em uma cidade onde há outras pessoas iguais a ele que colocam a cara a tapa, falou que o Prefeito deveria estar preso, porque o dinheiro é público e não do Prefeito. Disse que o Prefeito escondeu o dinheiro para ninguém ver. Perguntou onde esta a nota para a imprensa do governo de transparência. Falou que o Portal de Transparência esta a mais de trinta dias sem se quer saber de um real. Perguntou para a Vereadora Paulina que não teve acesso ao Portal e o que ela esta ainda fazendo na Câmara, perguntou se ele não é Vereadora, e que eles não tem acesso ao Portal da Transparência vão fazer o que, e que não podem fiscalizar, e se não podem fiscalizar não servem para muita coisa. Disse que ele também não serve para muita coisa. Falou que vai ao dia seguinte na Delegacia de Policia para fazer um Boletim de ocorrência porque isso é um caso de Policia. Falou que as pessoas podem rir, e que se não gostarem dele não terá problema, e que ele foi eleito por quinhentas e poucas pessoas, e que é um Vereador de quem gosta e de quem não gosta também, assim com o Roberto é Prefeito de quem gosta do Prefeito e de quem não gosta do Prefeito. Falou que o Prefeito fez sete mil votos, e que treze mil pessoas votaram no candidato, seu José Ananias, outros votaram em Carlos e outros votaram em Maurício Lense e que alguns nem votaram, e que o Prefeito quer que todo mundo bata palmas para ele e que estenda um tapete vermelho. Comentou que o Prefeito teria que explicar que o Portal da Transparência parou, mas que estaria abrindo a casa (Prefeitura), e que os Vereadores iriam à Prefeitura e que o Prefeito pegaria a folha mostraria para os Vereadores, e que abriria o livro para olharem conta por conta, disse que seria doido se o Prefeito faria uma coisa dessas, e que nem na internet deixam verem. Falou para as pessoas imaginarem que é pego o dinheiro público, e que ele deu a analogia que o Prefeito teria de estar preso, e que podem entrar comum processo contra ele (Vereador Itamar) disse que na frente da Juíza que é bom de falar as coisas. Exemplificou dizendo que pega cento e quarenta milhões para ele, mas que ninguém pode ver, perguntou se este dinheiro é do Prefeito, e respondeu que o dinheiro não é do Prefeito, e como que o Prefeito vai esconder. E se deu problema teria de ser comunicado à Casa com a autoridade do Senhor Presidente e que digam que tem ao Portal acesso a Diretoria da Casa, contabilidade da Prefeitura, e que coloquem um funcionário para que atendam os Vereadores, para terem acesso a tudo na Prefeitura. Falou que isso sim é transparência, e que o resto é balela. Perguntou se tem uma carta para autorizar isto, disse que é claro que não, mas que com certeza já estarão providenciando isso. Comentou sobre o Projeto do GUARAPREV, cento e cinquenta milhões de reais, disse que é uma loucura e que depois ele que é o doído, o espalhafatoso. Pediu que os Vereadores acompanhassem com ele e para olharem o Projeto 1451, e para olharem a loucura, e que este projeto esta assinado pelo Gabinete do Prefeito no dia 20 de Março de 2018 e que o carimbo da Câmara Municipal é do dia 20 de Abril, e que todos leiam o Projeto, que diz que tem de ser financiado e que tratem com a máxima urgência. Questionou se o Projeto foi elaborado no dia 20 de março e que demorou trinta dias para chegar na Câmara, falou que o Oficce Boy é muito ruim, que para sair do gabinete do Prefeito andando com tempo de chuva, com guarda chuva de chinelos havaianas marcado com prego debaixo, e que podem fazer em quatro minutos a pé, e que este demorou 30 dias para chegar na Câmara, e que o Projeto era tão urgente que o Presidente Mordecai deixou para entrar no dia de hoje. Perguntou se é ele que esta ficando maluco, e que se não confere o que ele esta falando a todos. Pediu para que alguém lhe desmentisse, e que somando daria 47 dias para chegar às suas mãos, e que ainda querem urgência, e que eles (da prefeitura) já se complicaram em tudo. Disse que não entende mais nada, e que querem amortizar 150 milhões de reais e que é um dinheiro que ele nunca viu e que nuca vai ver na sua vida, e que ele nem sabe o quanto isso é. Falou que é para verem o quanto parcela isso rapidinho. Falou que isso é tão importante que o Presidente Mordecai tratou de fazer eleição, de pirotecnia, que foi fazer tudo antes e que hoje que pensou em dar entrada no Projeto. Disse que no dia 23 teve eleição e que tinha na Pauta, “não há Pauta”, falou que é o Diretor Legislativo, e que no outro dia “não há Pauta”, perguntou com não havia Pauta se o Projeto foi feito no dia 20. Disse que são ruins demais até para enganar os outros. Falou que não foi procurar nada, e que foi deixado no seu gabinete, e se não quiserem não mandem para ele. Mostrou um informativo sobre Guaratuba, que diz que Guaratuba se prepara para o futuro, perguntou do futuro para quem e de quem o futuro que esta sendo preparado, falou que foi colocada uma foto do desfile e de uma ambulância, tudo muito bonito e que teve desfile, e que a ambulância lhe parece que veio mesmo, que são duas folhas que dobradas ao meio formam quatro. Informativo da Prefeitura de Guaratuba. Perguntou quem fez quanto custaram, quantas tiragens, quem pagou se foi a Prefeitura com que dinheiro. Perguntou de quanto foi a tiragem e qual a gráfica que fez, quanto custou e que é dinheiro público e se foi doado, que devirá constar que foi doação do fulano de tal, disse que é dinheiro público e que não é brincadeira. Falou que é só um comecinho uma introdução de algumas coisas que ele esta trabalhando, e que a respeito do Senhor Presidente Mordecai Oliveira, das duas denuncias que el fez ao Ministério Público e que já estão protocoladas, e que ele não faz denuncia nenhuma vazia, sem documento e que não faz nenhuma de núncia sem assinatura, e que todas as denuncias que ele fez e que a vida inteira ele prometeu até mesmo para o Senhor Presidente que se ele fizer denuncia ele assina Itamar Cidral da Silveira Junior, bem tranquilo e que assim como foi denunciado a Vereadora Maria para o Presidente pela lavagem da Câmara que o Presidente Mordecai ainda esta respondendo, e que ainda é réu, e como assim denunciou o Fabiano e que o Presidente ainda esta respondendo. Disse que esta preparando uma dezena de denuncias contra o Senhor Presidente Mordecai, e que o Presidente terá bastante tempo para responder. ---------------------
VEREADOR NEI JOSE DE BARROS STOQUEIRO – Cumprimentou a todos. Fez uma explanação sobre todas as suas Proposições já apresentadas em Plenário. --
EXPLICAÇÕES PESSOAIS: ---------------------------------------------------------------------
VEREADOR NEI JOSÉ DE BARROS STOQUEIRO – Cumprimentou a todos.. dizendo que cada um que quiser conferir as suas Proposições que foram feitas, que estão em seu gabinete e que nunca deixou de acompanhar uma pessoa se quer quando tem uma reclamação,ou quando tem alguma coisa sobre ruas. Falou que são mais de 100 ruas feitas com Proposições desde o começo. Com a certeza de que vai buscar junto com a administração do novo administrador, Vereador Claudio Nazário que assumirá a Secretaria de Administração. Falou que o voto que ele ganhou é para representar Guaratuba, e ao povo de Guaratuba que lhe elegeu, e que ele esta honrando os seus compromissos, tentando melhorar a vida de cada um, buscando o melhor por Guaratuba. Disse que não nasceu Vereador, mas quando assumiu, foi trabalhar pela população de Guaratuba, não por partido. Disse que em Guaratuba ele esta feliz. --------------------------------------------------------- VEREADOR DONIZETE PINHEIRO DOS SANTOS – Cumprimentou a todos. Comentou sobre o Portal da Transparência e que foi feito um Ofício para que o Executivo tome as devidas providências porque já se passaram 34 dias e que já tiveram tempo hábil para poderem solucionar este problema para que eles possam ter acesso e para poderem fiscalizar da maneira que deve ser fiscalizado, e que se não for pelo Portal da Transparência que seja aberta as portas e que tenha alguém disponível para que possam acompanhar o dia a dia do que entra e do que esta sendo gasto e pago, e que a mesma coisa é um direito de todo cidadão ter acesso a este Portal da Transparência para acompanharem os acontecimentos. Comentou também sobre o parcelamento do GUARAPREV e que achou muito estranho este Projeto, e que todos os Vereadores devem ler e avaliar muito bem o mesmo, e que não foi pago nada de 2017. Disse que usaram o dinheiro da GUARAPREV dos aposentados, e de quem vai se aposentar, ele acha que dificilmente vai ser saudada esta dívida, e que agora é momento de saberem onde foi gasto este dinheiro e o que foi feito deste dinheiro, e que é um momento muito crítico que tem de ser bem pensado. ---------------------------------------------------- VEREADORA PAULINA JAGHER MUNIZ – Cumprimentou a todos. Parabenizou todas as escolas que desfilaram no Desfile do dia 29 de Abril, e que ela não pode estar, mas que acompanhou mesmo de longe parabenizou também a Secretária Catia Regina Silvano, falou que foi discutido que no ano anterior as crianças ficaram muito tempo no sol e sem água, e que neste ano pelo menos tiveram a preocupação de colocarem água, frutas, banheiros químicos, para que houvesse um maior conforto para as crianças, mas que tiveram deparar para que fosse feito um discurso político no meio do desfile, e que teriam que esperar todas as crianças passarem para depois fazerem o discurso, parabenizou todas as escolas, diretores, alunos, pais que estiveram presentes. Apoiou a APMF da Escola Estadual Deputado Aníbal Khoury onde fizeram protesto levando uma faixa perguntando onde esta a Escola Aníbal Khoury que há mais de 10 anos é uma promessa e que nada é feito. Parabenizou a coordenação da Igreja São José Operário do bairro de Piçarras, a Senhora Vilma e esposa, e toda a comunidade que trabalhou na Festa. Comentou sobre as pessoas que participaram do Festival de Musica e elogiou muitos e que a Secretaria de Cultura poderia fazer um trabalho e trazerem essas pessoas que fez muito bonito para fazerem atividades culturais, e aproveitarem na Festa quando são chamadas pessoas de fora e que tem muita gente boa dentro de Guaratuba. Lembrou que quando foi aprovado o reajuste de 1,81 de reposição e que foi falado das promoções e progressões e que viria o retroativo, disse que até agora os funcionários não receberam o retroativo que estavam atrasados desde 2016. Desejou ao Vereador Almir que esta há 15 dias hospitalizado que estão torcendo pela recuperação do Vereador. Cumprimentou todas as mães e a Vereadora Maria pelo dia das mães que será comemorado no próximo domingo. Agradeceu o convite que recebeu do CEMEI Amor e Carinho. --------------------------------------------------------------------------------------VEREADOR CLAUDIO NAZÁRIO DA SILVA – Cumprimentou a todos. Falou que na próxima quarta feira se nada mudar ele assumirá a Secretaria de Administração e que ele acredita que vai aprender muita coisa, e que independente do Portal da Transparência estar funcionando ou não, o seu gabinete estará sempre com as portas abertas para todos os Vereadores, que ele mostrará todos os documentos que forem de sua Secretaria, e que não intercederá nas Secretarias dos demais, e que cada Secretário tem a sua responsabilidade. Falou que de pedra ele virou vidraça e que isso é normal da vida. Falou que em Dezembro ele retorna, mas se a vidraça ficar muito trincada ele volta antes. Desejou boa sorte a todos. ---------------------------------------------------VEREADOR ALAOR DE OLIVEIRA MIRANDA - Cumprimentou a todos. Agradeceu a Secretaria de Obras que no sábado esteve trabalhando intensamente na ponte do Cubatão que foi quebrada na sexta feira á tarde por uma carreta carregada de eucaliptos com aproximadamente 14 toneladas e que aponte não tem esta capacidade, e que foi acionada toda a equipe da Secretaria de Obras e que todos durante o dia todo trabalharam para deixar a ponte pronta, disse que às 3 horas da tarde, eles estavam com a ponte pronta e liberada para as pessoas passarem. Falou que iniciaram as obras da fundação da ponte novamente para que seja dado inicio a obra definitivamente. Falou que hoje o Prefeito esta em Curitiba buscando recursos para a cidade de Guaratuba. -----------PRESIDENTE MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA – fez um apelo aos Senhores Vereadores para que antes de falarem, utilizarem a Tribuna, para que vejam o que esta acontecendo no Departamento Legislativo, falou que o Projeto de Emenda Complementar nº 13 de 2018, foi dado entrada na Casa no dia 26 de Fevereiro e encaminhado ao Jurídico no dia 27 e que no dia 1º de Março foi devolvido com o Parecer, e que foi encaminhado para a Comissão de Justiça e
Redação com Parecer da Comissão dia 16 de abril, falou que o Projeto não esta parado e que estava na Comissão. Falou que no dia 20 o Projeto chegou e que no dia 23 houve a eleição, no qual a Presidência optou em não fazer a votação na Ordem do Dia, pelo tumulto que estava e que no dia 30 foi feriado, e que hoje por um equivoco o Projeto não veio para a votação do parecer da Comissão assinada pela Vereadora Maria da Silva Batista, pelo Vereador Laudi Carlos de Santi e pelo Vereador Alaor de Oliveira Miranda, datado de 16 de Abril de 2018. Comunicou que o Projeto esta em andamento e que não esta parado, pediu aos Senhores Vereadores para que antes de se desgastarem, para que fosse verificado o que esta acontecendo em cada Projeto dos Senhores Vereadores. Falou que no caso do Fabiano ele (Presidente Mordecai) não é o réu. ------------------------------------------
ENCERRAMENTO – Nada mais havendo a ser deliberado, o Presidente agradeceu a presença de todos declarou encerrada a presente Sessão, marcando outra para o próximo dia 14 de Maio, no horário regimental. Para constar, eu (Walmor José do Valle - Diretor Legislativo) bem e fielmente redigi, digitei e conferi a presente Ata, que será apreciada na próxima Sessão.
MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA
Presidente
MARIA DA SILVA BATISTA
2ª Secretária
