DATA – HORÁRIO – LOCAL - 21 de Maio de 2018 (dois mil e dezoito), as 20:00 (vinte) horas no Plenário da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná. --------------------------------------------------------------------------------------------------
PRESENÇAS – MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA - Presidente, ITAMAR CIDRAL DA SILVEIRA JUNIOR – Vice Presidente, SERGIO ALVES BRAGA – 1º Secretário, MARIA DA SILVA BATISTA – 2ª Secretária e demais Vereadores - ALAOR DE OLIVEIRA MIRANDA, DONIZETE PINHEIRO DOS SANTOS, GABRIEL NUNES DOS SANTOS, JOÃO ACÁCIO DOS SANTOS, NEI JOSÉ DE BARROS STOQUEIRO, PAULINA JAGHER MUNIZ e VILSON KRUGER DA LUZ. Justificada a ausência do Vereador João Almir Troyner. ----------------------------------
ABERTURA – Sob a proteção de Deus e verificando a existência de número legal de Parlamentares o Presidente declarou aberta a Sessão Ordinária, e na sequência o Vereador Itamar Cidral da Silveira Junior, procedeu à leitura do texto da Bíblia Sagrada -------------------------------------------------------------------------------------
DELIBERAÇÃO DA ATA ANTERIOR– em discussão a ATA da Sessão Ordinária do dia 14 de Maio. APROVADA--------------------------------------------------------------------
EXPEDIENTES RECEBIDOS: O Primeiro Secretário procedeu à leitura dos expedientes recebidos, os quais foram arquivados em pasta própria. ------------------
PROPOSIÇÕES DOS VEREADORES: Vereador Alaor de Oliveira Miranda – Patrolamento e manutenção da Rua Ortigueira no Bairro de Piçarras. Vereador Laudi Carlos de Santi – manutenção e troca de tubulação pluvial, manilhas na esquina da Rua João Gualberto com a Rua João Batista Pedrosa no Bairro de Piçarras. Vereador Itamar Cidral da Silveira Junior – obras de reparo na Rua Monsenhor Lamartine próximo a Defensoria Pública; manutenção e, limpeza do Cemitério do Riozinho localizada na área rural do Município, manutenção e conservação das vias públicas para que seja feita a pintura das faixas de pedestres das Ruas José Nicolau Abagge e Menelau Torres ambas nas esquinas do Supermercado Solimar, pintura das faixas de pedestres na Rua José Nicolau Abagge e Antonio Alves Correa nas esquinas com o DETRAN em Guaratuba. Vereador Vilson Kruger da Luz – manutenção e limpeza das valetas nas Ruas São Luiz no trecho que compreende a Rua Damião Botelho de Souza e a Rua João Gualberto no Bairro de Piçarras; colocação de manilhas na Rua Rocha Pombo esquina com a Rua Carlos Maciel da Silva no Bairro de Mirim; limpeza de valetas na Rua Rocha Pombo no trecho que compreende a Avenida Água Verde até o final no Bairro de Mirim; patrolamento e colocação de saibro e limpeza das valetas na Rua João Carlos Marques no trecho que compreende a Rua Manoel Henrique, e das Araucárias; manutenção e ensaibramento e limpeza de valetas na Rua João Batista Pedroso. APROVADAS --------------------------------------------------------------------REQUERIMENTOS: Vereador Itamar Cidral da Silveira Junior - solicitando ao Prefeito cópia integral do Procedimento de sindicância do Servidor Alexandre Machado Batista. Solicitação sobre o expediente Informativo Prefeitura de Guaratuba distribuído no final do mês de Abril de 2018 especificando qual o meio de pagamento e qual a empresa que realizou o trabalho informando o CNPJ, a tiragem, o valor gasto e demais informações APROVADO --------------------------------
PARECERES DAS COMISSÕES: ---------------------------------------------------------------
PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI nº 1449 – Dispõe sobre o Regime de Adiantamento previsto nas Normas Gerais do Direito Financeiro, para a cobertura de despesas que não possam subordinar-se ao processo Ordinário de Aplicação. PARECER FAVORÁVEL. EM DISCUSSÃO não houve EM VOTAÇÃO aprovado por unanimidade. -------------------
PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI nº 1443 – Altera a redação dos artigos117, 123 e 139 da Lei Municipal nº 777/97. Parecer Desfavorável as Emendas 01, 02 inciso 2º, 04 e 05 e Parecer Favorável as Emendas 03, 02 inciso um e fica enumerada com Parágrafo único. EM DISCUSSÃO Parecer com Emenda. Vereadora Paulina Jagher Muniz- comentou que a Emenda foi feita baseada no Projeto que eles têm em nível de Estado, e que mesmo em nível de estado onde tinham o Governador Beto Richa que sempre foi tirano com os Servidores, e que mesmo assim no Estado não tinha o que traz no Projeto do Município de Guaratuba dizendo que inclusive tirarão as vantagens de natureza temporária dos funcionários. Falou que foram feitas as Emendas para salvaguardar um pouco o direito dos Servidores Públicos, mas que só ficou uma Emenda para os Servidores Efetivos que estão em cargos comissionados, pediu que fosse entendido que as outras Emendas que foram rejeitadas pela Comissão, tratava de manter algumas coisas para os servidores que davam o direito do Servidor acompanharem como os motivos de doenças do conjugue, ou do companheiro, que foi baseado no que tem em nível de Estado e a Nível Federal. Disse que foi colocado o que não tem na Legislação do Município que a pessoa teria o direito até o conjugue ou companheiro, pais, filhos, padrastos, ou madrasta e enteada ou dependente que viva as suas espenças e que conste no cadastro funcional.Falou que infelizmente as Emendas foram rejeitas, mas deixou claro para o funcionalismo e até mesmo a questão dos cinquenta por cento do vencimento integral,e que não tirassem as vantagens do funcionalismo quando tira licença para cuidar de alguém de suas famílias. Vereador Itamar Cidral da Silveira Junior – comentou que conversou a alguns meses que este Projeto tramita na Casa, falou que a Vereadora Paulina se comprometeu com ele, para entrarem com as Emendas simetricamente com o Poder Estadual e que a Vereadora é servidora pública de carreira do Governo do Estado e que eles compõem como o Município de Guaratuba, fora o que pensa a Vereadora Maria e o relator Vereador Alaor, disse que compõe o Estado do Paraná e que simetricamente essas Emendas estão perfeitas, mas que fizeram um desfavor as Servidores Públicos, neste dia, disse que os Vereadores deveriam ter vergonha do que estão fazendo, perguntou ao Senhor Presidente porque o esta lhe olhando atravessado, PRESIDENTE MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA – respondeu que esta aguardando o Vereador Itamar terminar. Vereador Itamar continuou dizendo que os Vereadores tiraram o direito do Servidor Público e que isto não foi por falta de personalidade e que a Constituição do estado do Paraná permite que a Vereadora Paulina tenha servidora de carreira, perguntou por que os Vereadores não querem fazer isso em Guaratuba. Perguntou se os Vereadores são contra os Servidores e os parabenizou. EM VOTAÇÃO aprovado por maioria com voto contrário dos Vereadores, Paulina Jagher Muniz e Itamar Cidral da Silveira Junior e do Vereador Donizete Pinheiro dos Santos aprovado o Parecer. ------------------------------------------------------------------
PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI nº 1450 – Institui o Comitê Municipal de Transportes Escolar no Município de Guaratuba, Estado do Paraná. Parecer favorável EM DISCUSSÃO Vereadora paulina Jagher Muniz colocou sobre a importância deste Projeto e que havia comentado como Senhor Presidente Mordecai que teria certa urgência por terem o ano letivo iniciado, e que realimente a Secretaria Municipal de Educação que precisa ter este Comitê que acompanha como esta o transporte escolar no Município, e que isso seria muito bom, comentou que o Comitê será composto por Diretores dos Colégios da rede estadual de ensino, da rede municipal, pais e alunos, solicitou que os pais e alunos participem deste comitê para que analisem como esta o transporte escolar no município, e que é pagou muito caro pelo transporte escolar, e que também tem de ajudar a fiscalizar e que será uma boa oportunidade dos pais de alunos da rede estadual e municipal participarem da composição deste Comitê para que seja verificado como anda o transporte deste alunos. Vereador Itamar Cidral da Silveira Junior – comentou que já tem Licitação aberta para transporte escolar e que isso poderá ajudar muito no sentido de que entrem pessoas comprometidas e para verem o custo do que esta se pagando para o transporte escolar e qual empresa que ganhará e quais são os sócios desta empresa, falou que esta muito interessado nisto e acompanhou o voto da Vereadora Paulina Jagher Muniz. EM VOTAÇÃO aprovado por unanimidade -------
PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI nº 1452 – Denomina de “Vereador Deodorico Silvano” o espaço público de apoio a pescadores artesanais profissionais, localizado na área
da antiga Cooperativa de Pescadores de Piçarras. Parecer Favorável EM DISCUSSÃO o Parecer. Não houve EM VOTAÇÃO aprovado por unanimidade. ---
ORADORES INSCRITOS: --------------------------------------------------------------------------
VEREADOR ITAMAR CIDRAL DA SILVEIRA JUNIOR – Cumprimentou a todos. Disse que esta usando a Tribuna para fazer uma denuncia principalmente ao Ministério Público do Estado do Paraná, e que entrou com Requerimento a minutos atrás para falar sobre uma Sindicância que entraram, falou que não citará o nome, e que não quer expor mais do que o Requerimento que já foi feito. Falou que é um Servidor Público de carreira da Secretaria de Segurança Pública, acha prudente que a Promotoria do Estado do Paraná tenha conhecimento, invocou que este vídeo chegue até o Senhor Promotor da Comarca de Guaratuba, assim como outras demandas que ele tem encaminhado, quebrando o protocolo, comentou sobre a presença do ex Vereador Maurício Lense. Comentou que no início do ano, ele e o seu assessor Claudinei Lopes Delgado, forma até a Secretaria de Segurança Pública para verificarem in loco uma denuncia que havia chegado sobre as camisetas que sobraram do Carnaval. Falou que foi como sempre age com a sua consciência até a sede da antiga prefeitura e atual Centro de Comando Operacional da Secretaria de Segurança Pública para terem acesso às dependências onde estavam as camisetas. Disse que se apresentou como Vereador e com a prerrogativa de também ser Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento, autoridade constituída no Município de Guaratuba no Estado do Paraná. Comentou que o servidor abriu a porta e que ele (Vereador Itamar) apresentou-se como falou, e que depois disso ele não teve acesso a nada a não ser as camisetas que lhe interessavam. Disse que abriram uma sindicância para prejudicar o servidor público que simplesmente abriu a porta para o Vereador entrar, e que isso é uma perseguição descabível, e que foi feita uma sindicância para ouvir as pessoas da Secretaria de Segurança e que não lhe chamara para lhe ouvirem. Falou que o relato durou trinta segundos para que ele tenha se identificado como Vereador. Perguntou o que as pessoas queriam que o servidor fizesse na ocasião, agredisse o Vereador, fechasse a porta, e que poderia ter acontecido com qualquer um dos parlamentares, que talvez não abrissem a porta para uma autoridade constituída, e o que será feito com esta sindicância, já que ele (Vereador Itamar) esta assumindo toda a culpa, pediu para deixarem de perseguir o cidadão. Solicitou para que ficasse registrado que tem pessoa apenada, no sentido de que esta cumprindo uma pena alternativa sendo encaminhada até a Secretaria de Segurança Pública e que fica dentro do comando e que pode ter acesso ao comando operacional, das câmeras, e que ele (vereador Itamar) não pode ter acesso. Falou que isso é sem cabimento e que não existe, e que não estão vendo este filme. Pediu para que seja ouvido, já que foi aberto uma sindicância, e que ele foi o culpado, de ter ido até o centro, perguntou porque ele não foi ouvido, e não foi chamado, comentou que tem muitas coisas que acontecem na Secretaria de Segurança Pública que ele esta levantando, e que vai ser de arrepiar o cabelo de muita gente, mas que ele não vai adiantar sobre o assunto porque as pessoas vão se adiantar e vão querer perseguir mais. Falou que Guaratuba já sabe que este servidor esta sendo perseguido e que o Ministério Público também já sabe que foi aberta uma sindicância em razão de sua pessoa. Comentou sobre um assunto do qual o ex Vereador Mauricio Lense conheceu e que o ex Vereador Artur também já conheceu e que são oposicionista e que algumas pessoas deixaram de ser oposicionista, ou esqueceram ou que talvez estejam fingindo que esqueceram, e que na véspera de eleição da ex Prefeita Evani onde foi entrado com uma compra de material gráfico no valor de 500 mil reais, e que foi ele quem denunciou na Câmara, mas que agora em véspera de campanha entraram com outra compra de material gráfico gigante, perguntou se isso faz lembrar alguma coisa,que são mais de 300 mil reais para compra de material gráfico. Pediu para que as pessoas que estão em casa lhe ouvindo para que cutuquem as suas mães para chamarem para a sala para verem se conseguem entender o que esta escrito, disse que não esta falando nada, e que ele não esta sendo maldoso para com a administração tão transparente, que na véspera de eleição, que querem comprar uma quantidade de adesivos colorida, mais de 4 mil e cem, outro adesivo automotivo, mais de cinquenta, adesivo 30X21 que provavelmente servem para serem colocados nos vidros de carros, mais de 50. Adesivos automotivos mais de 2.100, etiquetas automotivas autoadesivas 10mil unidades, impresso autocolante mais de 200 unidades. Questionou adesivo neste volume todo. Perguntou se as pessoas lembram, e que já aconteceu no passado, para as pessoas relembrarem, folders de dimensão 40 mil unidades, folders dimensão não sabe das quantas 25 mil unidades, faixas, capa. Cartilha de impressão frente e verso, mais de não sabe quantas unidades. Disse que esta falando de volumes de mais de 300 mil reais de material gráfico impresso na véspera de campanha. Material gráfico, mais de 300 mil, perguntou para que tanto papel, tanto adesivo e se as pessoas voltaram para o tempo do EPA, faixas, comentou que a quantidades de faixas se pegarem os postes de rua para que sejam colocadas estas faixas, é capaz de cobrir a cidade inteira e ninguém vai dirigir mais. Comentou que cidade tem mais de 8 mil postes, que ele só sabe desta conta por causa do ponto de iluminação,mas que tem mais de 4 mil faixas e que cada um sim um não poste, e que daí o polemico é ele.Falou que sobre este assunto todos entenderam e que ele vai encaminhar para o Ministério Público porque no passado a Prefeita Evani tentou os 500 mil e que agora estão tentando a mesma coisa, e que a empresa é de São José dos Pinhais. Dirigiu-se ao senhor Presidente Mordecai dizendo que quando o Presidente Mordecai fizer uma Resolução, quando o presidente se reúne, que ele (vereador Itamar ) precisa estar presente para assinar, e para o Senhor Presidente Mordecai não lhe mandar nada pronto porque não é funcionário do Senhor Presidente Mordecai. Comentou que o Senhor Edilson mandou para a Câmara dizendo que ficará fora o Portal da Transparência, e que o Senhor Edilson entendeu a lição, e que se vai ficar fora do ar o Portal que já esta se antevendo e dizendo que as pessoas tem acesso, e que o Senhor Edilson aprendeu , bateu palmas e disse que nem tudo esta perdido e que é assim que funciona mesmo., e se querem ter transparência que avisem antes. Comentou sobre o Mercado Municipal que a história esta muito mal contada. Falou que esta na defesa do sentido antropológico da permanência dos cidadãos que estão no Mercado Municipal, e que ele não entende por tirar estas pessoas e o porquê o Prefeito que se diz que não tem culpa de nada e que vem a público. Comentou que o Prefeito falou que processou uma moça, e que lhe deu uma chamada para hoje. Que o Prefeito falou sobre o Mercado saiu uma fake News, porque a moça falou que estava sendo perseguida e que isso é assunto detalhado depois de sua reunião com o seu advogado. Falou que o Senhor Prefeito foi usar o tempo durante o trabalho em seu gabinete para falar de fake news e que o Prefeito iria processar a moça e todos que comentassem naquele texto. Falou que o Prefeito esqueceu-se de processar uma pessoa da qual ele vai fazer o Prefeito Roberto lembrar hoje. Comentou que me 2013 – 2014 e ex-prefeita Evani e o Deputado Nelson Justus anunciaram Terminal Turístico Pesqueiro que nunca acabou e que isso é fake news. Falou sobre a Vila Olímpica que iniciou em 2013 e que nunca ninguém usou essa vila olímpica ou vila de não sei o que, disse que Deputado e Evani fake news. O Hospital que foi prometido, perguntou onde esta fake news. 500 casas populares e que a maioria dos Vereadores assim como ele foram burros de subirem em cima de um palanque para anunciarem casas populares, mentirosa, fake news Senhor Deputado. Falou sobre o IPTU que saiu em uma capa de jornal onde a Prefeitura diz que será reduzido o IPTU, fake news e que o IPTU foi aumentado no dia seguinte. Comentou sobre a ponte e que Nelson Justus vai como paladino, e que agora o Deputado promete a ponte e que agora ele vai fazer, e que ele é o homem do cavalo branco, fake news. Comentou sobre a Carreira Pública que coitada da Vereadora Catia que foi enrolada, e que enrolaram Piçarras inteira, e que foi botado draga, o Deputado e a Evani, e votos, e cavalo branco, e pirotecnia, fake news. Falou que o Prefeito Roberto processou uma pobre coitada, disse que pobre coitada no sentido de só deu a expressão da moça, e mais algumas pessoas que comentaram. Perguntou por que o Prefeito não processa o Deputado Nelson Justus e a tia do Prefeito por fake news. ----------------------------------------------
EXPLICAÇÕES PESSOAIS: -----------------------------------------------------------------------
VEREADOR ITAMAR CIDRAL DA SILVEIRA JUNIOR – Cumprimentou a todos. Comentou que visitou a Barra do Saí, e que falará sobre mais um fake news, que os pontos de ônibus estão todos acabados e que a Barra do Saí esta em péssimas condições e que isso não é comentado e que não querem processar ninguém porque não´é feito. Perguntou se quando mentem para o povo não é fake news, Pensou e analisou e deixou para o público e que fará somente uma instiga. Sugeriu para que as pessoas vão até o site da Assembleia Legislativa do Estado do Paraná, e que ele esta falando para Guaratuba inteira acompanhar o nosso Deputado, e que agora ele esta chamando de nosso, e que assim que gostam que chamem o Nelson Justus, o nosso Deputado, falou para irem a transparência, custeio de despesas do Deputado, e para pegarem para ver onde o Deputado Nelson Justus gasta o dinheiro de seu Gabinete, disse que não vai falar agora, e que ficara para a semana seguinte, falou que Deputado Nelson gastou mais de 7 mil reais em cerimonial, perguntou o que esta incluso no Cerimonial, perguntou se é brilhantina para cabelo, falou que é o Deputado de Guaratuba. Disse que todos têm de olhar quanto o nosso Deputado esta gastando com gráfica, com pesquisas, e que tem meses que passa de 30 mil reais, tem meses que menos. Repetiu tudo novamente para ser bem didático. Falou que a Casa venera o Deputado Nelson Justus disse para as pessoas olharem onde o Deputado gasta o dinheiro de todos. Falou que trará as melhores pérolas na próxima semana. Mas que o deputado gastava bastante com cerimonial e que adora cerimonial, e que faz parte do trabalho do Deputado Nelson Justus, ritualísticas com volume de dinheiro, e que pesquisas, falou que o Deputado é o cara mais pesquisado de tanta pesquisa que paga e de material gráfico. Falou que o Deputado Nelson realmente lhe surpreende a cada dia, mas que chegará lá. --------------------------------------------------VEREADORA PAULINA JAGHER MUNIZ – Cumprimentou a todos. Destacou que teve na Câmara na quarta feira um Encontro promovido pelo CMDCA Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente que foi muito produtivo sobre a questão da violência contra menores, comentou ser um tema muito importante, muito discutido. Participaram também no Fórum e que as palavras do Corregedor que trouxe sobre a questão do que aconteceu no Fórum, e que deixou muito claro sobre todo trabalho desenvolvido no Cartório Eleitoral, e o que terá pela frente neste abo eleitoral. Comentou que na sexta feira juntamente com o Vereador Donizete e o Vereador Nei Stoqueiro, que prestigiaram os alunos do quinto ano da Escola Plácido e Silva, comentou que os alunos estiveram no Primeiro Encontro do Escola no Legislativo, e que voltaram a receber as crianças. Comentou que estiveram no Fórum e que foi solicitado que houvesse novamente o Projeto da Câmara Mirim que já existiu este Projeto na Câmara antigamente. Falou também que na sexta feira pela manhã entregaram ao Prefeito Municipal a Emenda Parlamentar do Deputado Enio Verri 100mil reais para custeio da saúde, e que também tiveram junto com o Vereador Donizete uma reunião com o Diretor do Colégio Joaquim da Silva Mafra. Esteve também no Encontro da Saúde que teve uma Audiência Pública, e que tinha uma pessoa do Ministério da Saúde falando sobre os recursos públicos que o município pode trazer para implantar na saúde. ----------------------------------------------------------------------------------------------------VEREADOR GABRIEL NUNES DOS SANTOS – Cumprimentou a todos. Agradeceu ao Prefeito Roberto Justus por ter lhe atendido em seus pedidos no Bairro Coroados, pela colocação de manilhas. Comentou que ele como Líder do DEM tem que falar a respeito do Deputado Nelson Justus é um Deputado de respeito, trabalhador, ficha limpa, Deputado de 8 mandatos, que faz o que pode por Guaratuba e vários outros municípios, que o Deputado é morador de Guaratuba, vota em Guaratuba e que é Guaratubano. Também falou da família Monteiro que é uma família Guaratubana e que trabalha por Guaratuba. Falou que o Governador Beto Richa fez muita coisa para Curitiba. -----------------------------------VEREADORA MARIA DA SILVA BATISTA – Cumprimentou a todos. Agradeceu à presença do ex Vereador Maurício Lense, parabenizou o Vereador Itamar pelo nascimento de sua filha. Comentou sobre a visita em sua casa do Deputado Leopoldo Meyer, e agradeceu esta visita. ------------------------------------------------------VEREADOR ALAOR DE OLIVEIRA MIRANDA – Cumprimentou a todos. Agradeceu a força tarefa da Secretaria de Obras e o Secretário Mario, e o encarregado o Gustavo., que começaram pelo Coroados, Nereidas, Vila Esperança, e trazendo para todos os outros bairros melhorias. Comentou que estão trabalhando intensamente ate nos finais de semana para ajudarem a população de Guaratuba. Agradeceu a estes funcionários da Prefeitura da garagem que estão trabalhando intensamente. Agradeceu ao Prefeito Roberto por tudo que esta trazendo, e que é um Prefeito que esta lutando para que as coisas aconteçam da melhor maneira possível. Agradeceu também a todas as verbas que o Deputado Nelson Justus esta conseguindo para Guaratuba. ---------------------
ENCERRAMENTO – Nada mais havendo a ser deliberado, o Presidente agradeceu a presença de todos declarou encerrada a presente Sessão, marcando outra para o próximo dia 28 de Maio, no horário regimental. Para constar, eu (Walmor José do Valle - Diretor Legislativo) bem e fielmente redigi, digitei e conferi a presente Ata, que será apreciada na próxima Sessão. -------------------------
MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA
Presidente
SERGIO ALVES BRAGA
1º Secretário
