DATA – HORÁRIO – LOCAL – 21 de Agosto de 2023 (dois mil e vinte e três), às 18h00min (dezoito) horas no Plenário da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná. -------------------------------------------------------------------------------------------------------
PRESENÇAS – CÁTIA REGINA SILVANO Presidente, ALAOR DE OLIVEIRA MIRANDA Vice-Presidente, ITAMAR CIDRAL DA SILVEIRA JUNIOR 1º Secretário, FABIANO CECILIO DA SILVA 2º secretário e demais Vereadores ADEMIR DA SILVA, ANA MARIA CORREA DA SILVA, DIVA CARNEIRO MAGALHÃES DE OLIVEIRA, EDNA APARECIDA OLIVEIRA DE CASTRO VACA, JULIANO DA ROSA DE PAULA, MARIA DA SILVA BATISTA, PAULO ÉDER DE ARAÚJO e RICARDO DE BORBA. Falta justificada do Vereador FELIPE HUNING DE CARVALHO. -----------------------------
ABERTURA – Sob a proteção de Deus e verificando a existência de número legal de parlamentares a Presidente declarou aberta a Sessão Ordinária. ----------------------------
ATA DA SESSÃO ANTERIOR – Considerando que não houve qualquer restrição ou impugnação, fica declarada aprovada a Ata da Sessão Ordinária do dia 14 de Agosto de 2023 .------------------------------------------------------------------------------------------------------
EXPEDIENTES RECEBIDOS:-------------------------------------------------------------------------- Projeto de Lei do Executivo nº 1623, de autoria Roberto Cordeiro Justus (Prefeito Municipal) - Projeto de Lei nº 1.623 - Altera 1922.-------------------------------------
Ofícios do Executivo 0012-2023, de autoria do Executivo – Apresentação dos valores de rateio do FESAJ. -----------------------------------------------------------------------------
Ofício, de autoria Maria da Silva Batista - Retirada do Projeto de Lei nº 811/2023.---
INDICAÇÕES: Indicações 0014/2023, de autoria Cátia Regina Silvano - Solicito ao Departamento competente que realize patrolamento e colocação de fresado ou material similar na Rua Nossa Senhora do Rocio, entre a Avenida Paraná e a Rua Julia Vanderley. Indicações 0015/2023, de autoria Cátia Regina Silvano - Solicito ao departamento competente que realize o patrolamento, colocação de fresado ou material similar e o nivelamento da Rua José de Alencar no Bairro Figueira. Indicações 0016/2023, de autoria Cátia Regina Silvano - Solicito ao departamento competente que realize a limpeza da boca de lobo, patrolamento, colocação de fresado ou material similar e nivelamento em toda a extensão da Travessa Álvaro Lima, entre a Rua Alfredo Dias e Avenida Rocha Pombo, no Bairro Mirim. Indicações 0017/2023, de autoria Cátia Regina Silvano - Solicito ao departamento competente que realize a limpeza da boca de lobo, patrolamento, colocação de fresado ou material similar e nivelamento em toda a extensão da Travessa Antonio Nerone Caruzo, entre a Rua Alfredo Dias e Avenida Rocha Pombo, no Bairro Mirim. Indicações 0018/2023, de autoria Cátia Regina Silvano e Ricardo Borba - Solicitam ao departamento competente a instalação de redutores de velocidade na Rua Patriarca, esquina com a Avenida Damião Botelho de Souza, no bairro Piçarras. Indicações 0023/2023 Silva, de autoria Ana Maria Correa da Silva - Manutenção com colocação de material fresado ou similar na Rua Mandaguari, trecho entre a Avenida Guaíra, até a Rua Juvevê, Bairro: Piçarras. Indicações 0024/2023, de autoria Ana Maria Correa da Silva - Manutenção tipo tapa buracos na Rua Teixeira Soares, trecho entre a Avenida Paraná e a Rua Alexandre Correa, Bairro: Cohapar. Indicações 0025/2023, de autoria Ana Maria Correa da Silva - Manutenção com colocação de material fresado ou similar na Avenida Mafra, trecho entre a Rua Joinville e a Rua Francisco Arcega, Bairro: Canela. Indicações 0007/2023, de autoria Alaor de Oliveira Miranda - Solicito ao Prefeito Municipal, Roberto Cordeiro Justus, a melhoria das Ruas Alexandra e Maria Clara no bairro do Carvoeiro. Indicações 0008/2023, de autoria Alaor de Oliveira Miranda - Solicito ao Prefeito Municipal, Roberto Cordeiro Justus, a instalação do parquinho de diversão na escola municipal da comunidade da limeira. Indicações 0006/2023, de autoria Edna Aparecida Oliveira de Castro Vaca - Providência para o atendimento na área de saúde das comunidades Colônia Potreiro e Colônia Rio Bonito - Estrada Embratel. Indicações 0104/2023, de autoria Fabiano Cecilio da Silva - Tapa buracos e recapeamento asfáltico na Rua Teixeira Soares Bairro Cohapar. Indicações 0105/2023, de autoria Fabiano Cecilio da Silva - Tapa buracos, colocação material fresado ou similar na Rua Demétrio Elias Djazi Bairro Eliana. Indicações 0106/2023, de autoria Fabiano Cecilio da Silva - Tapa buracos, colocação material fresado ou similar na Rua Guarujá Bairro Eliana. Indicações 0107/2023, de autoria Fabiano Cecilio da Silva - Implantação da Usina de Reciclagem da Construção Civil junto à previsão orçamentária para 2024 LDO e LOA. Indicações 0098/2023, de autoria Felipe Huning de Carvalho - Obras de melhorias, com colocação de material apropriado (pó de brita, material fresado ou saibro) na Travessa Juvevê, próximo ao Mercado Master Pão, Bairro: Cohapar II. Indicações 0099/2023, de autoria Felipe Huning de Carvalho - Indicação para obras de melhorias, com a colocação de material apropriado na Rua Berilo da Cunha Padilha, entre as Ruas Afonso Pena e Venceslau Braz, Bairro Vila Esperança. Indicações 0027/2023, de autoria Juliano da Rosa de Paula - Limpeza, patrolamento e colocação de material fresado ou similar na Rua Água e Rua Matinhos no Bairro Mirim. Indicações 0026/2023, de autoria Itamar Cidral da Silveira Junior - Indicação para que seja recolocada PLACA DE IDENTIFICAÇÃO com data de inauguração, e identificação das autoridades participantes na Ponte sobre o Rio Cubatão, no bairro Cubatão. Indicações 0027/2023, de autoria Itamar Cidral da Silveira Junior - Indicação para que seja realizada uma ação de tapa buracos e posterior colocação de asfalto fresado, bica corrida ou material similar, na Rua Sargento Enéas Agostinho Marcondes, entre a Rua Engenheiro Beltrão e o final da via. Indicações 0028/2023, de autoria Ricardo de Borba - Seja realizado patrolamento e colocação de material fresado na Avenida Santa Clara, no bairro Piçarras. Indicações 0029/2023, de autoria Ricardo de Borba - Que seja realizado patrolamento e colocação de material fresado/Seixo na Rua Afonso Pena, no bairro Cohapar. SERÃO ENCAMINHADAS----
PARECERES:-----------------------------------------------------------------------------------------------
Pareceres 0035/2023, de autoria Comissão de Constituição, Justiça e Redação - Parecer Favorável ao Projeto de Lei nº 1622 que "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no valor de R$ 39.600,00 no Orçamento Municipal e aponta recursos”. EM DISCUSSÃO- Vereador Fabiano Cecilio da Silva: Falou que o projeto visa dar mais condição ao Programa Família Acolhedora.. EM VOTAÇÃO - APROVADO o parecer por unanimidade-------------------------------------------------------------
Pareceres 0018/2023, de autoria Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer favorável ao Projeto de Lei 1622 que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no valor de R$ 39.600,00 no Orçamento Municipal e aponta recursos”. EM DISCUSSÃO - Não houve. EM VOTAÇÃO - APROVADO o parecer por unanimidade-------------------------------------------------------------------------------------------------
Pareceres 0036/2023, de autoria Comissão de Constituição, Justiça e Redação – Parecer favorável ao Projeto de Lei nº 809 que "Declara de Utilidade Pública a Associação Esportiva Guaratuba". EM DISCUSSÃO – Vereador Paulo Éder de Araújo: Solicitou que fosse realizada a leitura da justificativa do projeto. EM VOTAÇÃO - APROVADO o parecer por unanimidade.------------------------------------------
TRIBUNA LIVRE VEREADOR FABIANO CECILIO DA SILVA – Discorreu sobre o bom momento que estamos vivendo sobre o desenvolvimento do turismo em nossa cidade, atrelado a sustentabilidade e citou exemplos da rede privada. Comentou sobre interdependência, que se tem percebido que o melhor resultado vem através da cooperação. Destacou os pontos positivos, da Praça dos Namorados, do Complexo Esportivo e que para se falar de turismo todos devem se envolver, como: SEBRAE, SENAI, SESC, renovação do Conselho do Turismo e pessoas que tenham esse olhar pelo turismo para evoluirmos. Falou sobre duas situações que envolveram maus tratos aos animais e sobre as pessoas engajadas em entidades para proteção animal. Pediu para que a Presidente encaminhe solicitação de providências às autoridades quanto aos fatos ocorridos de maus tratos. Destacou sobre a lei que criou o Conselho Municipal de Proteção e Direitos dos Animais (Lei Municipal nº 1716 de 2017) e que não está operando. Vereador Itamar Cidral da Silveira Junior: Falou que recebeu uma protetora em seu gabinete, bem como com a presidente e que se deve colocar em forma de documento para iniciar o encaminhamento necessário. Vereadora Maria da Silva Batista: Comentou que em 2017 aprovaram a lei e se existe deve-se cumprir e fica triste com os ocorridos. Vereador Paulo Éder de Araújo: Falou que apoia a causa e seu gabinete está de portas abertas. Continuação Vereador Fabiano Cecilio da Silva: Finalizou agradecendo o apoio a essa causa, que é muito importante e espera que as pessoas reflitam sobre o assunto. -----------------------------------------------------------
ORDEM DO DIA:-------------------------------------------------------------------------------------------
Moções 0001/2023, de autoria Fabiano Cecilio da Silva - Moção de Aplausos: Artista Plástica Natalia Kruger. EM DISCUSSÃO – Não houve. EM VOTAÇÃO - APROVADO por unanimidade com 11 votos em turno único ----------------------------------
Projeto de Lei nº 806 de autoria do Vereador Paulo Éder de Araújo: “Declara de Utilidade Pública a Associação de Jiu-Jitsu Construindo Campeões” - EM DISCUSSÃO – Não houve. EM VOTAÇÃO - APROVADO por unanimidade com 11votos em segundo turno.------------------------------------------------------------------------------
EXPLICAÇÃO PESSOAL -------------------------------------------------------------------------------
VEREADORA EDNA APARECIDA OLIVEIRA DE CASTRO VACA – Comentou sobre o encontro que ocorreu no Morro do Cristo dos surfistas de longboard, com muitos participantes, e ainda contou com o plantio de palmito jussara, limpeza da praia, gincanas ecológicas, instruções de primeiros socorros, aquecimento e alongamento e cerimônia havaiana. ------------------------------------------------------------------
VEREADORA DIVA CARNEIRO MAGALHÃES DE OLIVEIRA – Parabenizou a Festa do Cubatão e comentou sobre a audiência pública que ocorreu sobre o Plano Diretor. Felicitou os três vereadores aniversariantes: Fabiano, Maria e Juliano. ---------
VEREAORA ANA MARIA CORREA DA SILVA – Falou que esteve no Cubatão prestigiando a grande festa em louvor a São Joaquim, que a estrada estava ótima e a comunidade está de parabéns pela linda festa. ---------------------------------------------------
VEREADOR ALAOR DE OLIVEIRA MIRANDA – Agradeceu aos organizadores da festa do Cubatão e a todos os vereadores que estiveram presentes, bem como o prefeito e sua comitiva. Destacou que o prefeito foi muito bem recebido, tendo em vistas as benfeitorias que tem sido realizada na região, principalmente nas estradas. -
VEREADOR ADEMIR DA SILVA – Falou sobre as indicações realizadas, que a população vem cobrando. Parabenizou os vereadores Maria, Juliano e Fabiano. Agradeceu as protetoras pela presença e deixou seu apoio a causa. -----------------------
VEREADOR ALAOR DE OLIVEIRA MIRANDA – Parabenizou os vereadores Maria, Juliano e Fabiano pelos aniversários. ----------------------------------------------------------------
VEREAORA ANA MARIA CORREA DA SILVA – Fez questão de parabenizou os três vereadores aniversariantes. -----------------------------------------------------------------------
VEREADOR RICARDO DE BORBA – Declarou seu apoio as protetoras dos animais. Comentou sobre a fala do prefeito direcionada os moradores da Colônia Potreiro e que a população tem o direito de reclamar e cobrar melhorias. Parabenizou sua mãe pela passagem de seu aniversário.--------------------------------------------------------------------
VEREADOR PAULO ÉDER DE ARAÚJO – Parabenizou os vereadores Maria, Juliano e Fabiano pelos seus aniversários. Citou os dias comemorativos da semana. Cumprimentou a liga de vôlei amadora pelo primeiro lugar feminino e terceiro masculino na competição em Joinville. Parabenizou a participante do Canta Comigo, de Brasília, Lelê Alves, que participou de The Voice Kids com sua filha. Falou que o Vereador Paulo Sérgio de Lara, de Ventania mandou um abraço a todos os vereadores. --------------------------------------------------------------------------------------------------
VEREADORA MARIA DA SILVA BATISTA – Enviou condolências a família de Luciléia Rosa, que trabalhou muitos anos na Santa Casa. Declarou seu apoio a associação de protetores animais e se disponibilizou no que precisarem de seu gabinete. Destacou que dia 28 é dia da Igualde Feminina. Agradeceu a todas as felicitações recebidas e parabenizou os vereadores Juliano e Fabiano pela passagem de seus aniversários. -------------------------------------------------------------------------------------
VEREADOR FABIANO CECILIO DA SILVA – Destacou a participação na reunião com moradores do Cabaraquara, sobre o calçamento da via, através de emendas parlamentares. Comentou sobre a indicação que realizou sobre a criação de uma Usina de Reciclagem para construção civil e comentou sobre as legislações existentes e que deve se antecipar quanto às mudanças. Agradeceu ao empenho da nova direção da Associação dos Amigos Autistas que já está devidamente formalizada. Falou sobre a Lei Paulo Gustavo e que os artistas procurem as informações no site da prefeitura. ---------------------------------------------------------------------
VEREADOR PAULO ÉDER DE ARAÚJO – Falou sobre a Usina de Reciclagem da Construção Civil, que no primeiro Plano Diretor não ficou claro os locais para instalação. Parabenizou as associações presentes da sessão. -------------------------------
VEREADOR ITAMAR CIDRAL DA SILVEIRA JUNIOR – Parabenizou os vereadores aniversariantes Maria, Juliano e Fabiano. Falou que esteve na Festa do Cubatão, e que quanto à estrada é evidente a transformação nesta gestão. Indagou como o prefeito não cuida da área rural, sendo que sempre foi um prefeito que ampliou o diálogo com todas as comunidades rurais. Ressaltou que o prefeito Roberto sempre foi aberto a diálogo, com todas as comunidades e causas. Falou que toda pessoa pública pode cometer deslizes, e lógico que a comunidade pode cobrar e comentou sobre o áudio clandestino cortado na comunidade Potreiro. Indagou porque o prefeito mantém bom diálogo em diversas pastas e causas, porque somente no Potreiro, isso não ocorre, será que não existem interesses de alguns terceiros em provocar o prefeito. Comentou que não vê dificuldades em dialogar com o Potreiro, que os avanços já ocorreram. Ressaltou que é importante analisar se não existe aproveitamento político nessa situação, numa tentativa de manipular a opinião dos moradores dessa região. --------------------------------------------------------------------------------
VEREADOR FABIANO CECILIO DA SILVA – Agradeceu aos vereadores pelas felicitações do seu aniversário e que é uma honra fazer aniversário no mesmo dia que os vereadores Juliano e Maria. -------------------------------------------------------------------------
VEREADOR RICARDO DE BORBA – Falou com relação ao áudio do prefeito, esteve lá e a população falou o que quis e o prefeito, assim como ele fez, deveria ouvir. ------
ENCERRAMENTO – Nada mais havendo a ser deliberado, o Presidente agradeceu a presença de todos e deu por encerrada a Sessão, marcando a próxima Sessão Ordinária para o dia 28 de Agosto de 2023, às 18:00 (dezoito) horas. Para constar, eu (Karinne Correia Pinto – Auxiliar Administrativa) redigi e digitei. Diego Pires (Diretor Legislativo) bem e fielmente conferi a presente Ata.
CÁTIA REGINA SILVANO
Presidente
ITAMAR CIDRAL DA SILVEIRA JUNIOR
1º Secretário
