DATA – HORÁRIO – LOCAL – 27 de março de 2023 (dois mil e vinte e três), às 18h00min (dezoito) horas no Plenário da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná. ------------------------------------------------------------------------------------------------------

PRESENÇAS – CÁTIA REGINA SILVANO Presidente, ALAOR DE OLIVEIRA MIRANDA Vice-Presidente, ITAMAR CIDRAL DA SILVEIRA JUNIOR 1º Secretário,  e demais Vereadores ANA MARIA CORREA DA SILVA, DIVA CARNEIRO MAGALHÃES DE OLIVEIRA, EDNA APARECIDA OLIVEIRA DE CASTRO VACA, FELIPE HUNING DE CARVALHO, JULIANO DA ROSA DE PAULA, MARIA DA SILVA BATISTA, PAULO ÉDER DE ARAÚJO e RICARDO DE BORBA. As ausências dos Vereadores FABIANO CECILIO DA SILVA e ADEMIR DA SILVA foram justificadas. —----------------------------------------------------------------------------------------------- 

ABERTURA – Sob a proteção de Deus e verificando a existência de número legal de parlamentares a Presidente declarou aberta a Sessão Ordinária.---------------------------- 

ATA DA SESSÃO ANTERIOR – Considerando que não houve qualquer restrição ou impugnação, ficam declaradas aprovadas as Atas da Sessão Ordinária do dia 20 de março de 2023. —------------------------------------------------------------------------------------------ 

EXPEDIENTES RECEBIDOS - O 1º Secretário procedeu à leitura dos expedientes recebidos, os quais foram arquivados em pastas próprias. ------------------------------------

Ofício nº048/2023 – Fesaj encaminhando cópia do demonstrativo de rateio do saldo existente referente aos honorários de sucumbência relativos aos processos judiciais.-

 

INDICAÇÕES: Vereador Felipe Huning de Carvalho: Manutenção na Av. Rui Barbosa, bairro Piçarras; Manutenção na Rua Cuiabá, bairro Coroados.Vereadora Maria da Silva Batista: Patrolamento e colocação de saibro ou material similar na Rua Rocha Pombo, bairro Mirim; Patrolamento e colocação de saibro ou material similar na Rua Maringá, bairro Eliane; Patrolamento e colocação de saibro ou material similar na Rua Guarujá, trecho entre as Ruas Cornélio Procópio e Mauro Paciornik, bairro Nereidas. Vereador Juliano da Rosa de Paula: Patrolamento e material fresado na Rua Antonina esquina com a Rua Afonso Pena, no bairro Carvoeiro; Patrolamento e material fresado na Rua Rocha Pombo, Mirim. SERÃO ENCAMINHADAS.---------------

 

TRIBUNA LIVRE – VEREADORA MARIA DA SILVA BATISTA: Cumprimentou a todos e falou que estão na última semana do mês de março, mês dedicado às mulheres, em virtude do dia 08 de março Dia Internacional da Mulher, muito importante por suas lutas e conquistas e que as mulheres são a base das nossas casas e de toda a sociedade. Comentou que para tentar homenagear, por que não existiram homenagens suficientes, na sexta-feira dia 31, às 19 horas, a Câmara Municipal juntamente com a Procuradoria da Mulher realizarão uma sessão solene para homenagear todas as mulheres. Ressaltou que esse evento contará com palestras de convidados, presença de autoridades e a inauguração da Galeria das Vereadoras. Destacou que esta galeria busca destacar a passagem feminina na vereança de Guaratuba e deixou registrado o convite  a toda comunidade para participar desse evento.

 

ORDEM DO DIA: ------------------------------------------------------------------------------------------

MOÇÃO DE APLAUSOS de iniciativa do Vereador Paulo a Edson Fabiano Nogueira, Edson Fernando Nogueira, Emanuelly Nogueira e Gabrielly Nogueira pelos destaques e premiações nas competições de laço. EM DISCUSSÃO. Não houve. EM   VOTAÇÃO - APROVADO em votação única por unanimidade. —----------------------------

 

PROJETO DE LEI Nº 1589 – Dispõe sobre a gestão democrática do ensino da rede municipal de Guaratuba e dá outras providências. EM DISCUSSÃO. Vereadora Edna Aparecida Oliveira de Castro Vaca: Ressaltou que esse projeto é de extrema importância e a emenda aprovada no art. 16, sai somente do discurso e destacou que lamenta a não aprovação  das emendas apresentadas para os art. 11, 14 e 15. EM VOTAÇÃO nominal - APROVADO em segundo turno por unanimidade.--------------------

 

EXPLICAÇÃO PESSOAL -------------------------------------------------------------------------------

VEREADORA EDNA APARECIDA OLIVEIRA DE CASTRO VACA - Falou que participou do Conselho Municipal de Saúde, e que o Brasil foi pioneiro em assegurar o direito à saúde por meio do SUS, que não se realiza e para qualidade na gestão de recursos essa questão deve ser debatida pelos conselhos. Comentou sobre o descaso da saúde pública brasileira, que acarretou na criação dos Conselhos de Saúde, que fiscaliza os recursos financeiros, como também acesso a informações. Ressaltou que quanto maior a pobreza da população, menor é a reivindicação da sociedade em relação aos seus direitos e que devido a falta de conhecimento, isso favorece a prática de desvios de recursos públicos pelos detentores do poder. Falou que o Glaubo Lobo, que já fez parte do conselho e sempre defendeu os direitos dos usuários e investigou denúncias da época, a acompanhou e deu boas sugestões na reunião. —---------------------------------------------------------------------------------------------------

VEREADOR ALAOR DE OLIVEIRA MIRANDA - Agradeceu a mineração São Gabriel do Alessandro Miranda e do Júnior Miranda pela parceria com a Prefeitura e  a Subprefeitura do Cubatão, pelo belíssimo trabalho que estão realizando na estrada do Caovi a Limeira. Falou que como vereador gostaria de arrumar todas as ruas e estradas, por isso pede calma e que está trabalhando para isso, agradeceu ao apoio do prefeito as comunidades rurais. —-----------------------------------------------------------------

VEREADORA DIVA CARNEIRO MAGALHÃES DE OLIVEIRA- Agradeceu a secretaria de obras pela pintura da pracinha da Cohapar. —----------------------------------

VEREADOR RICARDO DE BORBA -  Cumprimentou a todos e parabenizou os professores pelo Projeto de Lei nº 1589, que foi aprovado com todos os votos favoráveis, foi porque os professores vieram até a câmara e afirmou que alguma classe ou associação se unem, através de um projeto, ele tem apoio da câmara. Parabenizou os professores, pela grande missão de ensinar e que hoje também ensinaram mostrando que se uniram, vieram até a câmara, cobraram e tiveram o projeto aprovado. Falou que foi procurado na semana passada por dois assuntos, que a alguns moradores do bairro Mirim e Piçarras foram notificados pela Secretaria de Urbanismo, com aviso de demolição do seu imóvel, que tem quer ver bem essa situação, porque parece que já vem a tempos sendo notificados, outros pagam IPTU, outros moram lá há 20, 30 anos, mas que irá entender melhor essa situação para trazer a essa casa as informações mais certas. Comentou sobre os caminhoneiros que ficam do lado da Prainha, que passam o dia todo esperando para atravessar, que tem a ver com um decreto que foi feito a tempos atrás, de quando a balsa não estava atuando com todo seu efetivo, e que sabe ser competência do DER, sugeriu que seja feita uma reunião, convocando o DER  e os caminhoneiros para entender o que está acontecendo. —---------------------------------------------------------------------------------------------

VEREADOR PAULO ÉDER DE ARAÚJO -  Elogiou o novo responsável pela IAT, Leandro, que o recebeu com muita atenção e carinho e parabenizou a Revista Guará Dreams, por mais edição e o evento no Deck. Destacou a realização da  3ª Copa Jiu Jitsu do Coroados, que aconteceu no final de semana, e parabenizou ao Erick de 7 anos,que ficou primeiro lugar na categoria. —------------------------------------------------------

VEREADOR JULIANO DA ROSA DE PAULA - Falou sobre a reunião que tiveram com o IAT na quinta-feira e que esteve em algumas ruas e verificou a mesma situação, embargo porque não conseguem atender, pois precisa de liberação do IAT, Ressaltou que não somente o pessoal da terraplanagem, mas principalmente quem deseja trabalhar e não pode. Destacou que o IAT só dentro de um escritório, não vai conseguir resolver, pediu que seja fazendo uma força tarefa, que o órgão deve verificar a situação das ruas e que se precisarem vão ao MP, onde precisar, mas que enrolar a população ele não vai mais. Falou que são moradores, contribuintes nessas áreas, e que a casos de Dengue estão por todo lado, um pouco disso se deve ao abandono do bairro, que o prefeito não pode atender, o vereador não consegue fazer nada, e que se deve tentar resolver em conjunto. Comentou sobre as notificações que o Vereador Ricardo falou, que foi notificado a 3 semanas atrás e que tem situações com problemas, mas não são todas e que vem tentando legalizar e orientar a regularização para quem o procura.-------------------------------------------------------------------

VEREADOR FELIPE HUNING DE CARVALHO - Cumprimentou a todos e falou a respeito da pracinha da Cohapar, que está na hora de colocar brinquedo no local para as crianças, que recebeu muitos pedidos a respeito. Falou sobre que no dia 01 de abril vai estrear o time de Guaratuba, o Guará Futsal, no ginásio do Paraná Clube, às 18h30, contra o Paraná Clube, com transmissão da Tv Guaratuba. Destacou que no Pico na Rua 13 de Maio estava bem prejudicado, mas a secretaria de obras esteve lá e realizou melhorias. —-----------------------------------------------------------------------------------

VEREADORA MARIA DA SILVA BATISTA - Esclareceu que ano passado recebeu um documento com quase 100 assinaturas, onde a comunidade reivindicava que fosse feito um posto de atendimento dos Correios no bairro Nereidas, passou ao prefeito e como sempre, muito dedicado e compreensivo, resolveu a situação, hoje está sendo construído uma sala anexa ao Centro de Especialidades no Nereidas, para atendimento dos Correios. Agradeceu ao prefeito e a população pela paciência. Comentou que esteve com o prefeito na Rua Nicolino Melantonio, onde ele autorizou que sejam realizadas melhorias com material fresado. —--------------------------------------

VEREADOR ITAMAR CIDRAL DA SILVEIRA JUNIOR - Comentou sobre os Jogos Escolares que iniciaram nesta segunda-feira e irão até sexta-feira. Explanou sobre a pracinha da Cohapar, que o parquinho já tem emenda assinada por esses 13 vereadores, que vão esperar serem convidados para a inauguração. Destacou que durante a semana foram convidados para a assinatura do Termo da Cessão de Uso para a Ponte de Guaratuba, que achou muito importante a presença do gerente Dr. Luciano e o que expôs aos vereadores, sobre as mudanças drásticas que acontecerão na cidade com a ponte. Falou que a Ponte deve iniciar até outubro, e em abril as atividades administrativas e sobre as possibilidades de empregos, se fala em mais de 400 vagas e espera que tudo dê certo. Ressaltou sobre as questões do IAT, que espera que o Leandro e o Altamir, possam ter uma interpretação sadia da lei, junto aos nossos posseiros antigos, a passividade das moradias em áreas totalmente pacificadas,    que de fato se tenha um pensamento sobre essas pessoas que já estão em situações mais que urbanizadas, espera que se avance nesse assunto.------

VEREADORA ANA CORREA DA SILVA - Falou sobre o mês da mulher, que está se encerrando, apenas que todo mês é da mulher e parabenizou a todas as mulheres.---

VEREADOR JULIANO DA ROSA DE PAULA -Parabenizou a disponibilidade do Leandro e Altamir que foram os primeiros a trazer informações a população, que nunca viu uma vistoria, mas que agora foi feito. Falou que se unam para ver o problema de Guaratuba de 2006 para cá, para acabar com a irregularidade, não pode colocar água e luz porque está sofrendo embargos, não pode aterrar, porque a área está sofrendo embargo.-----------------------------------------------------------------------------------

VEREADORA MARIA DA SILVA BATISTA - Falou que desde os 9 anos ouve que a ponte vai sair, que agora de fato vai acontecer e encerrou falando que o dia do homem é no dia de todos os santos.------------------------------------------------------------------

 

ENCERRAMENTO – Nada mais havendo a ser deliberado, a Presidente agradeceu a presença de todos e deu por encerrada a Sessão, marcando a próxima Sessão Ordinária para o dia 03 de Abril, às 18:00 (dezoito) horas. Para constar, eu (Karinne Correia Pinto – Auxiliar Administrativa) redigi e digitei. Diego Pires (Diretor Legislativo)         bem e fielmente conferi a presente Ata, que será apreciada na próxima Sessão. —----

CÁTIA REGINA SILVANO

Presidente

 

ITAMAR CIDRAL DA SILVEIRA JUNIOR

1º Secretário