DATA – HORÁRIO – LOCAL – 31 de Julho de 2023 (dois mil e vinte e três), às 18h00min (dezoito) horas no Plenário da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná. -------------------------------------------------------------------------------------------------------
PRESENÇAS – CÁTIA REGINA SILVANO Presidente, ALAOR DE OLIVEIRA MIRANDA Vice-Presidente, ITAMAR CIDRAL DA SILVEIRA JUNIOR 1º Secretário, FABIANO CECILIO DA SILVA 2º secretário e demais Vereadores ADEMIR DA SILVA, ANA MARIA CORREA DA SILVA, DIVA CARNEIRO MAGALHÃES DE OLIVEIRA, EDNA APARECIDA OLIVEIRA DE CASTRO VACA, FELIPE HUNING DE CARVALHO, JULIANO DA ROSA DE PAULA, MARIA DA SILVA BATISTA, PAULO ÉDER DE ARAÚJO e RICARDO DE BORBA. -----------------------------------------------------
ABERTURA – Sob a proteção de Deus e verificando a existência de número legal de parlamentares a Presidente declarou aberta a Sessão Ordinária. ----------------------------
ATA DA SESSÃO ANTERIOR – Considerando que não houve qualquer restrição ou impugnação, fica declarada aprovada a Ata da Sessão Ordinária do dia 24 de Julho de 2023.-------------------------------------------------------------------------------------------------------
EXPEDIENTES RECEBIDOS:--------------------------------------------------------------------------
Projeto de Lei do Executivo nº 1622, de autoria Roberto Cordeiro Justus - Oficio nº 106/23 - que "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no valor de R$ 39.600,00 no Orçamento Municipal e aponta recursos".-------------------------
Projeto de Lei nº 807, de autoria Felipe Huning de Carvalho - Institui o Programa Municipal de Apoio e Promoção do Esporte - PMAPE e dá outras providencias.---------
Ofícios do Executivo 0007-2023, de autoria EXECUTIVO - Ofício nº.207/2023-Fesaj
Ofícios do Executivo 0008-2023 , de autoria Roberto Cordeiro Justus - Oficio nº 111/23 que trata de veto do projeto de lei nº 1621/21 com a emenda modificativa e desconsideração do Oficio nº 100/23.-----------------------------------------------------------------
INDICAÇÕES: Indicações 0086/2023, de autoria Felipe Huning de Carvalho - Obras de melhorias, com colocação de material apropriado, na Rua Monsenhor Lamartine, próximo a Rodoviária, Bairro Centro. Indicações 0087/2023, de autoria Felipe Huning de Carvalho - Obras de melhorias, com colocação de material apropriado, na Rua Costa Rica, por toda sua extensão, Bairro Nereidas. Indicações 0088/2023, de autoria Felipe Huning de Carvalho - Obras de melhorias, com colocação de material apropriado, na Rua Havaí, por toda sua extensão, Bairro Nereidas. Indicações 0089/2023, de autoria Felipe Huning de Carvalho - Obras de melhorias, com colocação de material apropriado, na Rua Uruguai, entre a Av. Paraná e a Rua República Dominicana, Bairro Nereidas. Indicações 0090/2023, de autoria Felipe Huning de Carvalho - Repintura da faixa de pedestre, na Av. Curitiba, esquina com a Rua Dr. Caetano Munhoz da Rocha, Bairro Brejatuba. Indicações 0022/2023, de autoria Ricardo de Borba - Reivindicar ao departamento competente, para que a valeta seja manilhada e tampada, localizada na rua Engenheiro Beltrão esquina com a rua Vesceslau Braz, no bairro Cohapar. Indicações 0020/2023, de autoria Ana Maria Correa da Silva - Manutenção com colocação de material fresado ou similar na Rua Bolívia, trecho entre a Avenida Paraná, e a Rua Honduras, Bairro: Nereidas. Indicações 0021/2023, de autoria Ana Maria Correa da Silva - Manutenção da Rua das Araucárias, trecho entre a Rua Wenceslau Braz e a Rua Pedra Branca do Araraquara. Indicações 0066/2023, de autoria Ademir da Silva - Proceda o patrolamento e colocação de seixo ou Material similar na Rua engenheiro Beltrão, sentido Castel novo, bairro Figueira. Indicações 0067/2023, de autoria Ademir da Silva - Proceda o tapamento de buraco na Avenida Prefeito Miguel Jamur, esquina com a Avenida Pescaça no Bairro Piçarras. Indicações 0068/2023, de autoria Ademir da Silva - Proceda o patrolamento da Rua João Gualberto, trecho após a Av. Rui Barbosa. Indicações 0022/2023, de autoria Itamar Cidral da Silveira Junior - Indicação para que seja realizada uma ação de tapa buracos e posterior colocação de asfalto fresado, bica corrida ou material similar, na Rua Piquiri entre as ruas Claudino dos Santos e Engenheiro Rebouças no bairro Cohapar. Indicações 0023/2023, de autoria Itamar Cidral da Silveira Junior - Indicação para que seja realizada uma ação de tapa buracos e posterior colocação de asfalto fresado, bica corrida ou material similar, na Rua Cascavel próximo à esquina com a Rua Guaíra nas imediações do numeral 670. Indicações 0091/2023, de autoria Fabiano Cecilio da Silva - Manutenção da Rua Hilda Miranda de Moraes Sarmento – Cohapar. Indicações 0092/2023, de autoria Fabiano Cecilio da Silva - Manutenção da Rua Coronel Carlos Mafra Cohapar. Indicações 0022/2023, de autoria Diva Carneiro Magalhães de Oliveira - Promova patrolamento e melhorias, colocação de material fresado ou similar em toda a extensão na Rua Bolívia. Indicações 0023/, de autoria Diva Carneiro Magalhães de Oliveira - Promova patrolamento e melhorias com colocação de saibro ou material similar na Estrada do Cubatão no Sitio Colônia Rasgadinho, em frente a Igreja Pentecostal Caminho da Vida. SERÃO ENCAMINHADAS.----------------------------
TRIBUNA LIVRE VEREADORA CÁTIA REGINA SILVANO – “Quero cumprimentar a Mesa Diretora, cumprimentar as vereadoras, os vereadores, o público presente, todos os internautas que estamos assistindo e toda a comunidade surda. O que me traz essa tribuna hoje é o início do nosso segundo período legislativo, que iniciou com a sessão anterior, no dia 24, com o presidente e o eu não estava aqui porque eu estava pela segunda vez assumindo interinamente a prefeitura. Não foi uma coisa planejada, foi por motivo de doença do vice. E eu fiquei lá diante da prefeitura por um quase um mês. A primeira vez foi dezenove dias e na segunda vez foi por mais nove dias. Então eu estou aqui hoje para aproveitar para agradecer ao presidente dessa Casa que me substituiu. Quero agradecer a Mesa diretora, que deu suporte pra ele também, bem como, a todo o gabinete do prefeito, que me deu suporte pra estar lá, e a minha assessora jurídica, doutora Bruna, que sem ela também não ia. E a coisa também não aconteceria. A gente tem que ter sempre mais pessoas do lado pra poder a coisa acontecer. E diante da responsabilidade que é assumir uma prefeitura do nada, assim de supetão. Então eu fiz o que eu pude, o meu melhor, naquele momento e quero dizer pra vocês que esse período, esse segundo período legislativo, nós temos muito trabalho nesta Casa. Vai ter bastante trabalho porque o plano diretor são treze leis dentro desse plano que tem que ser muito bem analisado por essa Casa e nós estamos aqui pra isso, pra fazer o melhor pra população. Então, eu acho assim que na semana passada, nós tivemos uma reunião muito produtiva com o Doutor Marcelo Bom, com o Cláudio, que foram pessoas que estiveram que fizeram parte junto com alguns vereadores da produção do plano diretor. Então, nós tivemos essa reunião com eles e foi bem esclarecedora. Graças a Deus a gente pode tirar bastante dúvidas e com certeza as comissões vão fazer audiências que já tem audiência marcada e vão ter mais reuniões porque não dá pra passar um plano assim porque trata de regras pra nossa cidade, pra daqui a dois, a cinco anos, de cinco a dez anos. Lógico que vão ter revisões, mas até ter a revisão, vale o que a gente aprovar aqui. Então a minha vinda aqui hoje é primeiro pra falar sobre os trabalhos que teremos nesse segundo período legislativo e um agradecimento, em especial ao vereador, ao presidente, e também dizer a todos”. Vereadora Itamar Cidral da Silveira Junior: “Quanto a senhora vai pensando pra encerrar esse excelente discurso, eu peço a parte pra dizer também do motivo de orgulho da Casa Legislativa, né, em poder ter um uma mulher e membro do Poder Executivo para estar nos representando, do Legislativo representando nós no Executivo. Foi muito bom saber que esse poder é útil. Esse poder, ele é independente. Mas que nós podemos ter participações como essa da senhora importante, no momento aonde o vice teve um problema de saúde, e também da nossa Mesa Diretora. Um ajuda o outro, o município não parou, Roberto pode ter as suas férias que já estavam há muito tempo programadas, mas que nós temos um grupo que conseguimos é fazendo um esforço, ajudar e tocar o município, então parabéns e com orgulho. Sobre o plano diretor eu queria acrescentar na fala da senhora, o pedido que a senhora o convide, como presidente da Casa, todos a participarem da audiência pública. Obrigado, Senhora Presidente.” Continuação fala da Vereadora Cátia Regina Silvano: “Obrigada, vereador! Essa audiência ocorrerá no dia 15, a partir das nove horas. Vereador das nove às doze horas, eu não estarei presente porque eu estarei lecionando. Mas tenho certeza que vocês, os presidentes das comissões, conduzirão muito bem essa audiência. Esse segundo período será um período, eu acredito assim que é hora de nós vereadores começarmos a colher os frutos das nossas emendas impositivas. São coisas boas que foram planejadas pra população e agora é a hora que o prefeito vai começar a entregar. Tem coisas que ele já entregou que foram destinadas por essa Casa, para Educação, para o Turismo, para Saúde, para o Esporte. E teve emenda que foi entregue agora na APAE. Se tem hoje uma cozinha lá na APAE reformada, foi por conta dessa emenda impositiva. Fica aqui o meu compromisso enquanto presidente dessa Casa a fazer um documento junto com o pessoal da comunicação para que a gente possa dar mais, mostrar pra população mesmo que agora a coisa acontece. Porque não existia isso, é uma conquista do Poder Legislativo, a emenda impositiva, então nós temos que mostrar que essa conquista tá aí e a população precisa saber que a gente consegue entregar também, via através do prefeito, mas assim, tem um dedinho nosso lá”. Vereador Fabiano Cecilio da Silva: “É assim como bem disse o vereador Itamar, tê-la hoje na noite de hoje. Aí, né, nos representando e fazendo valer algo que muitas vezes na história da nossa cidade, ficou entre nuvens, Senhora Presidente, é entender esta Casa de lei como um dos poderes constituídos. É entender o trabalho realizado por essa casa de leis como um mais um ente a desenvolver o município, dentro das possibilidades das prerrogativas que são legais. E a senhora, quando coloca e bem coloca, né? E às vezes essa proposta criada e construída, junto com o Executivo, de termos emendas impositivas é algo inédito pra muitos municípios no Brasil. É algo que talvez a população ainda não tenha se acostumado, porque é algo novo. Estamos no segundo ano aí, né, de execução. Mas também é importante que a população tenha essa percepção do nosso trabalho. Desse olhar de quem tá lá, de todos os vereadores se envolvendo e percebendo demandas até reprimidas. Muitas vezes né? E faço um adendo importante com relação à pesca, né? Senhora Presidente que também tá sendo beneficiada. E que assim a ao entrarmos aqui nessa Casa da lei, a gente fez esse exercício, né? Não tínhamos uma lei aprovada na história da cidade que falasse de pesca. E tá aí hoje, todos os vereadores engajados envolvidos e desenvolvendo emendas impositivas, buscando as emendas. Então, parabenizar a senhora, aí pela por esse brilhante início aí com esse discurso que é muito importante pra que a população também conheça, cada vez mais, nesse exercício do que nós fazemos aqui e da nossa também da nossa, nosso engajamento. Envolvimento enquanto uma equipe né? E enquanto Câmara Municipal pra fazer o nosso trabalho de todos juntos”. Continuação fala da Vereadora Cátia Regina Silvano: “Obrigada, vereador! E a relação mesmo como o senhor lembrou muito bem da pesca o nosso plano, na nossa carreira pública, quem estava aqui, o Vereador Itamar, Vereadora Maria no outro mandato meu foi assim uma luta minha e eu é um pedido, e o a prefeita, na época, não colocou em prática. Não sei se foi por falta de verba, então agora com a emenda impositiva. Graças a todos aqui que todos colaboraram pra ir verba, pra vai acontecer a carreira pública, isso é uma coisa assim muito importante, é um ganho para os pescadores e um sonho pra todos nós. Pra poder tá entregando ajudando a cada um. A gente tá ajudando o pessoal da comunidade rural, tá ajudando o pessoal da zona urbana. E que venham mais emendas impositivas pra gente poder fazer mais pela população. Então, meu muito obrigado a todos. Eu desejo um bom”. Vereadora Maria da Silva Batista: “Antes de terminar o seu pronunciamento. Eu me orgulho de ter uma presidente mulher aqui na casa de leis, junto com nós vereadoras. Também fiquei feliz de saber que a nossa presidente foi a nossa prefeita por alguns dias. Primeira servidora prefeita. Isso nos orgulha porque essa Casa sempre trabalhou dentro da Lei, e a gente sempre fez o possível que as coisas acontecessem da melhor forma possível. Quando você foi convidada pra substituir o nosso prefeito Roberto ficou uma lacuna aqui, mas o nosso presidente interino do vereador Alaor, ele se saiu muito bem, tá de parabéns também e assim, vereador a respeito das nossas emendas positivas. Eu também fico muito feliz porque esse é um trabalho de todos nós aqui em conjunto. E embora muitas vezes vereadora, não somos lembrados, né porque nós mandamos emenda impositiva pra secretaria. Quando a coisa acontece, nós não sabemos. Então isso aí é uma coisa assim que a gente tem que que valorizar o nosso trabalho, nós mesmo, porque se depender de algumas situações eu falo da pra da APADVG, o projeto de lei da APADVG passou aqui nessa casa, e o senhor lá responsável, que eu não quero nem citar o nome, saiu daqui falando baixaria aqui pra nós, então fica aqui o meu, a minha não indignação. Mas assim a minha mensagem, que nada acontece nessa cidade sem o voto seu e de todos nós aqui. Então, não adianta querer ser presidente de instituição e achar que é o dono da lei, Então a gente fica triste por isso, porque quando a gente votou aqui, a gente votou com responsabilidade. E o meu voto não foi por causa da pessoa. Eu votei por aquelas crianças que precisam do nosso apoio, de todos nós aqui. Muito obrigada! Parabéns pelo seu retorno, pelo seu trabalho lá. Parabéns pro nosso presidente interino que se saiu muito bem.” Continuação fala da Vereadora Cátia Regina Silvano: “Obrigado vereadora. Fica aqui o meu compromisso dessa Casa, montar um projeto divulgando melhor essas emendas, para que a gente possa, porque se a gente não fizer isso agora, não adianta fazer o ano que vem. O pessoal tá fazendo só porque vésperas da eleição não vão fazer o que mostrar o que já foi feito. Então fica aqui esse meu compromisso com vocês, entregar o quanto antes o material, para que todos os vereadores possam divulgar as nossas emendas impositivas. Tá bom? Meu muito obrigada! Desejo do fundo do coração que o vice, Edison Camargo, melhore uma boa recuperação pra ele e pra nós aqui, um bom período legislativo, boa noite a todos!”---------------------------------------------------------------
ORDEM DO DIA:-------------------------------------------------------------------------------------------
Projeto de Resolução 0002-2023, de autoria Mesa Diretora - Institui o Regimento Interno da Escola da Cidadania e do Desenvolvimento Pleno - ECDP no Âmbito do Poder Legislativo Municipal de Guaratuba. EM DISCUSSÃO – Não houve. EM VOTAÇÃO - APROVADO por unanimidade com 12 votos em turno único.-----------------
EXPLICAÇÃO PESSOAL -------------------------------------------------------------------------------
VEREADORA EDNA APARECIDA OLIVEIRA DE CASTRO VACA – Desejou as boas vindas a presidente e parabenizou o Vereador Alaor que esteve à frente e falou que vão trabalhar e pediu a participação da população na Audiência Pública. -----------
VEREADOR ADEMIR DA SILVA – Falou sobre a Avenida Rui Barbosa, que estão colocando seixo e fazendo um bom trabalho. Comentou que foi convidado para participar de um Congresso do Pastor Cecilio. ----------------------------------------------------
VEREADOR RICARDO DE BORBA – Comentou sobre a indicação que fez para Rua Engenheiro Beltrão, que as valetas estão no mesmo nível da rua e possui muitos buracos e pediu apara secretaria de obras verificarem. Falou sobre uma reportagem do Portal da Cidade, referente a um atleta de Jiu-Jitsu, o PH, aluno do Professor Alexandro.----------------------------------------------------------------------------------------------------
VEREADOR PAULO ÉDER DE ARAÚJO – Elogiou a Vereadora Cátia e destacou que o pai dela deve estar orgulhoso pelo trabalho que vem construindo na sua carreira. Falou sobre as datas comemorativas: dia 05, dia da saúde; dia 06, dia nacional dos profissionais da educação. E alertou que este ano ainda não aconteceu o mutirão da catarata, e que seria maravilhoso que aconteça novamente. Falou sobre o atleta Paulo, do Professor Alexandro de Jiu-Jitsu que se consagrou campeão em uma competição de grande escalão. Comentou sobre o Plano Diretor e que votou o primeiro plano aprovado, e crê que nossa cidade irá crescer muito e sobre as emendas impositivas acredita que todas serão realizadas. ------------------------------------
VEREADORA MARIA DA SILVA BATISTA – Falou sobre o pedido de dispensa que realizou do expediente em dias de jogos da Copa Feminina. Lamentou o falecimento do Pastor Edson. Falou que está casa tem que ser respeitada, que é uma crítica construtiva, e que o presidente da APADVG foi bem inconveniente, e não somente a Vereadora Edna. -------------------------------------------------------------------------------------------
VEREADOR JULIANO DA ROSA DE PAULA - Parabenizou a sua filha Juciane pelo aniversário. Falou sobre a Secretaria de Obras, que esteve acompanhando os serviços, na Rui Barbosa. Comentou sobre as emendas impositivas. -----------------------
VEREADOR FABIANO CECILIO DA SILVA – Destacou sobre o desenvolvimento do Turismo em nossa cidade e que a Prefeitura realizou uma parceria com o SEBRAE, que tem gerado muitos frutos. Falou sobre a participação com relação à 2ª Conferência sobre Segurança Alimentar e Nutricional, que aconteceu no dia 27 e os temas abordados. Destacou a necessidade de se criar programas em que os pescados da nossa cidade, os frutos do mar, possam ser mais ofertados dentro de um preço justo, dentro da merenda escolar. Falou sobre a importância da dedicação na aprovação do Plano Diretor e da necessidade do envolvimento cada vez maior da população. ---------------------------------------------------------------------------------------------------
VEREADOR ITAMAR CIDRAL DA SILVEIRA JUNIOR – Comentou sobre os avanços na área do Esporte nesta gestão e destacou o Complexo Esportivo, quanto ao uso das churrasqueiras e deu sugestão de uma agenda. Falou que nossa cidade é
litorânea e do porte de Guaratuba, tem muitos problemas recorrentes e que não é nada fácil, nem pro Legislativo, nem pro Executivo problemas como a ponte e que acredita que vamos ter a Ponte de Guaratuba. Explicou que trará muitos avanços e teremos mais situações para resolver, como fluxo de veículos, então a aprovação do Plano de mobilidade Urbana, então a administração pública, ela vive de discutir e solucionar o problema, e as emendas são um avanço e conquista. Finalizou dizendo que lutar pelos problemas é lutar pelas soluções dos problemas que são apresentados todo dia.------------------------------------------------------------------------------------
ENCERRAMENTO – Nada mais havendo a ser deliberado, o Presidente agradeceu a presença de todos e deu por encerrada a Sessão, marcando a próxima Sessão Ordinária para o dia 7 de Agosto de 2023, às 18:00 (dezoito) horas. Para constar, eu (Karinne Correia Pinto – Auxiliar Administrativa) redigi e digitei. Diego Pires (Diretor Legislativo) bem e fielmente conferi a presente Ata.
CÁTIA REGINA SILVANO
Presidente
ITAMAR CIDRAL DA SILVEIRA JUNIOR
1º Secretário
