DATA – HORÁRIO – LOCAL – 06 de fevereiro de 2023 (dois mil e vinte e três), às 18h00min (dezoito) horas no Plenário da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná. ------------------------------------------------------------------------------------------------------

PRESENÇAS – CÁTIA REGINA SILVANO – Presidente, ALAOR DE OLIVEIRA MIRANDA Vice-Presidente, ITAMAR CIDRAL DA SILVEIRA JUNIOR 1º Secretário, FABIANO CECILIO DA SILVA 2º Secretário e demais Vereadores ADEMIR DA SILVA, ANA MARIA CORREA DA SILVA, DIVA CARNEIRO MAGALHÃES DE OLIVEIRA, EDNA APARECIDA OLIVEIRA DE CASTRO VACA, FELIPE HUNING DE CARVALHO, ITAMAR CIDRAL DA SILVEIRA JUNIOR, JULIANO DA ROSA DE PAULA, MARIA DA SILVA BATISTA, PAULO ÉDER DE ARAÚJO e RICARDO DE BORBA.  -----------------------------------------------------------------------------------------------------

PRESIDENTE CÁTIA REGINA SILVANO - Deu as boas vindas à Vereadora Edna, pois a mesma não participou da Sessão Solene, desejou um bom retorno e que neste ano seja muito produtivo para todos. -----------------------------------------------------------------

ABERTURA – Sob a proteção de Deus e verificando a existência de número legal de parlamentares a Presidente declarou aberta a Sessão Ordinária. ---------------------------

ATA DA SESSÃO ANTERIOR – Considerando que não houve qualquer restrição ou impugnação, fica declarada aprovada a Ata da Sessão Extraordinária realizada no dia 17 de janeiro de 2023 e a Ata da Sessão Solene realizada no dia 01 de fevereiro de 2023. ---------------------------------------------------------------------------------------------------------

EXPEDIENTES RECEBIDOS - O 1º Secretário procedeu à leitura dos expedientes recebidos, os quais foram arquivados em pastas próprias. ------------------------------------

OFÍCIO 015/2023 – Firmado pelo Prefeito Municipal – encaminhando para apreciação o Projeto de Lei nº 1598 – Dispõe sobre o parcelamento de débito referente ao equacionamento do déficit técnico atuarial do Município de Guaratuba com seu Regime de Previdência Social, GUARAPREV, referente ao exercício de janeiro/2022 a dezembro/2022. -----------------------------------------------------------------------------------------

OFÍCIO nº 11/2023 - Da procuradoria Geral – referente aos Honorários de Sucumbência. ----------------------------------------------------------------------------------------------

OFÍCIO nº 47/2022 – da Procuradoria Geral - referente aos Honorários de Sucumbência. -----------------------------------------------------------------------------------------------

MOÇÃO DE APLAUSOS – iniciativa do Vereador Paulo Éder de Araújo – aos atletas da Arena Jiu Jitsu. -----------------------------------------------------------------------------------------

PROPOSIÇÕES – Vereador Juliano da Rosa de Paula – patrolamento e colocação de material fresado em toda a extensão da Rua Cascavel, no bairro Cohapar; na Rua Agua Verde bairro Mirim; iniciando na esquina da Rua Pescaça, em toda sua extensão da Avenida dos Guarás; em toda extensão da Rua Agua Verde, bairro Piçarras; na Avenida João Gualberto no bairro piçarras; Avenida Ivaí, no bairro Piçarras; na Avenida João Batista Pedroso no bairro Piçarras; na Avenida São Luiz, no bairro Piçarras. Vereador Itamar Cidral da Silveira Junior – Operação tapa buracos na Avenida Guarani, esquina com Avenida Ivaí, bairro Piçarras; na Avenida Patriarca, no bairro Piçarras; reparação na boca de lobo na Avenida 29 de Abril, esquina com Rua Vieira dos Santos, Bairro Centro; abertura da Rua Guaraqueçaba, entre a Rua Epitácio Pessoa e Wenceslau Brás, Carvoeiro. Vereador Felipe Huning de Carvalho – manutenção e patrolamento na Rua Argentina, bairro Nereidas; na Rua Guaraqueçaba, bairro Carvoeiro; na Rua Vieira dos Santos, entre a Rua Tibagi e Rua Ilha das Garças, bairro Cohapar; colocação de material apropriado na Rua Clotário Portugal, bairro Cohapar; na Avenida Bahia, bairro Coroados. SERÃO ENCAMINHADAS. -----------------------------------------------------------------------------------------

INDICAÇÕES – Vereador Itamar Cidral da Silveira Junior – indicando a elaboração, impressão e distribuição gratuita de Mapas Ilustrativos, apontando as principais atrações turísticas e culturais do nosso município, indicando ainda para que no verão do referido material contenham informações e um resumo da História do Ponto Turístico apontado. Vereador Juliano da Rosa de Paula – indicando colocação de redutor de velocidade da Rua Bocaiuva em frente ao número 2375, no bairro Vila esperança. Vereador Paulo Éder de Araújo – estudo de viabilidade técnica e financeira para realização de reparos e colocação de fresado ou material similar na Rua Porecatu, no bairro Vila Esperança; na Rua Blumenau, no bairro Coroados. Vereador Ricardo de Borba – indicando que seja instalado um redutor de velocidade na Avenida Ivaí com a Rua Tocantins, localizada no bairro Piçarras.  Vereadora Ana Maria Corrêa da Silva – indicando criação de uma vaga de estacionamento rotativo, com sinalização vertical e horizontal localizada na Avenida Dr. João Cândido, nº 231 para 15 minutos ou embarque e desembarque, bairro Centro; instalação de uma coletora de agua pluvial, tipo boca de lobo, Avenida Damião Botelho de Souza, em frente à Escola Náutica Ecoguará, bairro Piçarras; instalação de uma coletora de agua pluvial tipo boca de lobo, Avenida Damião Botelho de Souza, em frente Arena Guará, próximo a Praça do pescador, bairro Piçarras. Vereador Fabiano Cecílio da Silva – Indicando manutenção imediata do bueiro quebrado junto a Estrada geral do Itinga, rumo ao Itinga 02; manutenção imediata com patrolamento e colocação de material fresado ou similar, na Rua Uruguai nas proximidades do numeral 1183, entre as esquinas das ruas Porto Rico e Rua Bogotá, bairro Nereidas; desobstrução da via para destinação correta da agua pluvial e a manutenção imediata com patrolamento e colocação de material fresado ou similar na Rua Assunção nas proximidades do numeral 64, entre as esquinas das ruas Maria Elisa Costa Marin e a Rua Uruguai, bairro Nereidas; na Rua Wenceslau Brás, da esquina com Avenida Paraná até a esquina Travessa Dr. Camargo, bem como que solicitem a Sanepar reparos na tubulação de esgoto, que tem causado transtornos a comunidade. Vereador Ademir da Silva – indicando manutenção em um bueiro na Rua Duque de Caxias, próximo a Avenida Miguel Jamur, bairro Mirim. Vereador Felipe Huning de Carvalho – indicando pintura horizontal de sinalização de trânsito na Rua Teixeira Soares, esquina com a Rua Araucárias, bairro Cohapar; realização de um projeto de arborização no Complexo Esportivo Municipal; retorno das aulas de defesa pessoal para as mulheres. SERÃO ENCAMINHADAS. ---------------------------------------------------------------

PARECERES DAS COMISSÕES: --------------------------------------------------------------------

PROJETO DE LEI nº 1591 – CCJR – Autoriza o Município de Guaratuba ceder o uso do bem público e dá outras providências. PARECER FAVORÁVEL. EM DISCUSSÃO- não houve. EM VOTAÇÃO – APROVADO por unanimidade. ---------------------------------

PROJETO DE LEI nº 1588 – CCJR - Institui a comunicação por meio de Domicílio Eletrônico do Contribuinte – DEC, no âmbito Municipal. PARECER FAVORÁVEL. EM DISCUSSÃO – Vereador Fabiano Cecilio da Silva – destacou a iniciativa do Governo Municipal em dar celeridade ao dia a dia do município com relação às possibilidades, falou ser bastante valoroso uma vez que uma vez ficam na dependência de correios e a morosidade a demora que de repente o contribuinte receba notificações, a comunicação formal vem atrasar muito o processo, um projeto de grande valia para o município.  EM VOTAÇÃO – APROVADO por unanimidade. ----------------------------------

PROJETO DE LEI nº 1590 – CCJR - Dispõe sobre o uso do Sistema de Processo Eletrônico Municipal – PEM para realização do processo administrativo no âmbito do Poder Executivo incluindo os órgãos e as entidades da Administração Pública Municipal Direta e Indireta e dá outras providências. PARECER FAVORÁVEL. EM DISCUSSÃO - não houve. EM VOTAÇÃO- APROVADO por unanimidade. --------------

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 017/2022 – CCJR – dispõe sobre a reestruturação do Regime Próprio da Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Guaratuba. Em conformidade com o Dispositivo da Emenda Constitucional nº 113/2019 e da Emenda a Lei Orgânica do Município nº 18/2022 e dá outras providências. PARECER FAVORÁVEL. EM DISCUSSÃO- não houve. EM VOTAÇÃO – APROVADA por unanimidade. -------------------------------------------------------

PROJETO DE LEI nº 1586 – CCJR - Fixa o valor mínimo para ajuizamento de ação de execução fiscal objetivando a cobrança de dívida ativa da Fazenda Pública Municipal, autoriza a desistência de execuções fiscais e da outras providências. PARECER FAVORÁVEL. EM DISCUSSÃO – não houve. EM VOTAÇÃO APROVADO por unanimidade. -------------------------------------------------------------------------

PROJETO DE LEI nº 1587 – CCJR – Altera dispositivos da Lei Municipal 1.922//2022, já alterado pela Lei 1.947/2022 e dá outras providências. PARECER FAVORÁVEL.  EM DISCUSSÃO – não houve. EM VOTAÇÃO – APROVADO por unanimidade. ------------------------------------------------------------------------------------------------

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 017/2022 – CFO – dispõe sobre a reestruturação do Regime Próprio da Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Guaratuba. Em conformidade com o Dispositivo da Emenda Constitucional nº 18/2019 e da Emenda a Lei Orgânica do Município nº 18/2022 e dá outras providências. PARECER FAVORÁVEL. EM DISCUSSÃO – não houve.  EM VOTAÇÃO APROVADO por unanimidade. ---------------------------------------------------------

PROJETO DE LEI nº 1586 – CFO - Fixa o valor mínimo para ajuizamento de ação de execução fiscal objetivando a cobrança de dívida ativa na Fazenda Pública Municipal, autoriza a desistência de execuções fiscais e da outras providências. PARECER FAVORÁVEL. EM DISCUSSÃO – não houve. EM VOTAÇÃO – APROVADO por unanimidade. -----------------------------------------------------------------------------------------------

PROJETO DE LEI nº 1587 – CFO – Altera dispositivos da Lei Municipal 1.922/2022, já alterada pela Lei 1.947/2022 e 1.953/2022 e dá outras providências. PARECER FAVORÁVEL. EM DISCUSSÃO – não houve. EM VOTAÇÃO – APROVADO por unanimidade. -----------------------------------------------------------------------------------------------

EXPLICAÇÃO PESSOAL -------------------------------------------------------------------------------

VEREADOR PAULO ÉDER DE ARAÚJO - Cumprimentou a todos. Comentou sobre o estado de saúde do ex-vereador Waldemar Chaves. Parabenizou o Deputado Estadual Nelson Justus que assumiu a cadeira de Deputado nesta tarde. Agradeceu ao seu amigo Felipe Huning que esta pedindo sobre a arborização do Parque Municipal, agradeceu também ao seu amigo Ademir que vem pedindo pelo Itinga, falou sobre a Rua dos Guarás, onde estiveram em novembro com o Prefeito, e o Tarran e que foi começado um trabalho naquele local, que nas cabeceiras foi colocado um material, e que em breve será feito toda a Rua dos Guarás. Reiterou um pedido que já foi feito formalmente, que é um pedido da associação de bairros quanto a coleta de resíduos sólidos, falou que é uma comunidade pequena, e que acredita que uma camionete fará esta coleta, e que poderá ser feita a cada quinze dias.  -------

VEREADORA MARIA DA SILVA BATISTA - Cumprimentou a todos. Comentou sobre a posse do Deputado Estadual Nelson Justus. Falou sobre as proposições que foram lidas, lembrou um fato de que no ano que passou ela e o Vereador Ademir pediram melhorias e fresado na Rua Nicolino Melantonio, onde um empasse e que conversando com o Secretário Márcio Tarran, onde ele garantiu que esta rua será concluída. Falou que sempre foi atendida em suas proposições, mas que a sua preocupação é que fazem um pedaço e que fica um pedacinho e que depois perguntam o porquê não foi concluída, e que falam que a Vereadora não deixou. Agradeceu a atenção do Márcio Tarran, e que confiando nele e em toda equipe será concluída a Rua Nicolino Melantonio.  Agradeceu a presença do Procurador Fiscal do Município Marcelo Bom, disse ter um apreço muito positivo pelo trabalho do Doutor Marcelo, por ele estar sempre prestando conta, e que isso lhes alegra por ser difícil isto acontecer, falou que é uma missão do Doutor Marcelo, que todo mês está presente apresentando o resultado dos Honorários de Sucumbência. Agradeceu a Secretaria do Meio Ambiente Adriana Fontes que esta presente. ----------------------------

VEREADOR JULIANO DA ROSA DE PAULA - Cumprimentou a todos. Falou sobre o embargo ambiental ao qual vinham sofrendo já há bastante tempo, aonde muitas famílias em muitos bairros e ruas não vinham tendo as suas devidas manutenções. Disse que hoje o primeiro passo foi dado e que já começaram uma segunda feira com boas notícias, pessoal da Secretaria de Obras esta contente em atender a demanda e que era um sofrimento para muitos. ------------------------------------------------------------------

VEREADOR FELIPE HUNING DE CARVALHO - Cumprimentou a todos. Agradeceu a presença do chefe de gabinete Senhor Toni, Secretária do Meio Ambiente Adriana, e o Procurador do Município Marcelo Bom.  Comentou sobre suas indicações. Agradeceu ao mutirão que foi feito na Vila Esperança. ------------------------------------------

VEREADORA EDNA APARECIDA OLIVEIRA DE CASTRO VACA – Cumprimentou a todos. Desejou um ano cheio de muita prosperidade, Que apresentem projetos para serem votados e para contribuir para o desenvolvimento da cidade de Guaratuba. -----

VEREADOR ALAOR DE OLIVEIRA MIRANDA – Cumprimentou a todos. Comentou sobre seu pedido da reforma do parquinho da Limeira em 2022, e que até agora nada foi feito. Também comentou a respeito de uma ponte quebrada já há muito tempo e que a população precisa atravessar por esta ponte. Desejou um bom ano a todos. Parabenizou o Deputado Nelson Justus. ------------------------------------------------------------

VEREADOR ADEMIR DA SILVA – Cumprimentou a todos. Falou que fez um passeio na comunidade rural e que a demanda está grande naquela região. Falou que as ruas estão horríveis. Comentou sobre o Deputado Nelson Justus. Falou a respeito da operação tapa buracos, que as pessoas estão cobrando. --------------------------------------

VEREADOR FABIANO CECILIO DA SILVA – Cumprimentou a todos. Agradeceu a Presidente Cátia e os demais pares da Mesa Diretora, pela oportunidade de estar a frente neste ano de um projeto inovador na Câmara Municipal de Guaratuba, que se refere a Escola de Cidadania do Desenvolvimento Pleno um projeto que virá com bastante força e que poderá contribuir com toda certeza com uma maior integração do Poder Legislativo com a cidade de Guaratuba no que se refere principalmente as lacunas que eles ainda vêm, com relação a falta de capacitação de mão de obra e desta aproximação da população com a Casa de Leis, disse que é um compromisso que ele está assumindo com todos de fazer o melhor.  Falou que exigirá de cada um deles o compromisso de estarem também se envolvendo com este projeto para que as coisas que eles estão programando de fato saia do papel, e que possa ser visto por todos. Destacou suas indicações feitas que a população solicita, e que o Vereador vê a dor, como bem falou o Vereador Ademir, Vereador Alaor e tanto outros pares, disse que este é o compromisso deles, e que quando cobram seria importante que os Secretários  a própria estrutura,  estão falando de um grupo em prol de uma cidade e de uma população. Falou que as falas são jamais no cunho pessoal, para apontar dedo para Secretário A ou B, mas que estão voltadas a dores que eles recebem diariamente ao caminharem pelas comunidades onde eles estão, ou então de demandas que chegam via Watts app, via internet, um trabalho conjunto. Disse que simplesmente tem o papel de fazer com que oficialmente estas solicitações cheguem ao Executivo. Disse que expediu vários ofícios pelo seu gabinete, alguns ele aproveitou para agradecer a Secretária Adriana com relação a um projeto de ordenamento turístico ambiental da praia de Caieiras, que hoje está com toda área delimitada com relação às áreas de estacionamento, disse que é um trabalho que já acontece desde 2014, e que hoje nos últimos quatro anos tem tido o apoio da Prefeitura de forma diferenciada. Falou que também tem de agradecer. Falou a respeito do portal da Secretaria de Turismo e que esta sendo trocado com a ideia da placa e do banner que dá acesso a Caieiras, e também o encaminhamento de um ofício com a ideia de viabilidade com relação à estrutura organizacional de alguma Secretaria, especificamente a Secretaria de Cultura e Turismo para que o Prefeito Roberto Justus possa avaliar a possibilidade de encaminhar parte da Secretaria de Cultura e Turismo para a Educação. Disse que teriam uma Secretaria de Educação e Cultura, entendendo que o turismo é a mola propulsora para o desenvolvimento, e que existe muito trabalho dentro da Secretaria de Turismo e que então podem focar especificamente, e que isto seria um diferencial na sua humilde opinião, e que já esta sendo acolhido pelo Prefeito e pelas Secretárias envolvidas pelas pastas, e que esta em processo de análise e caso haja viabilidade com toda certeza chegará a Casa de Leis para que todos os Vereadores possam opinar. Falou que um grande anseio uma luta de dois anos dele com relação ao CPPOM que infelizmente encontra-se em ruinas, que ele não desistiu, que houve uma ultima iniciativa de sua parte enquanto Vereador de levar até aquele local, Secretária de Educação, para que ela pudesse analisar aquela construção e que  pensar já que é uma  Secretaria que tem recurso a facilidade de recursos a nível federal é muito maior, para que possam no mínimo se pensar num projeto futuro para aquela estrutura. Lembrou que estão falando de um prédio de 1.200 metros quadrados, que em sua opinião tem muito a render para o Município de Guaratuba como um todo. -------------------------------------------------------------

VEREADORA MARIA DA SILVA BATISTA – Corrigiu seu erro a respeito do Ofício 047 de 2022, onde o Dr. Marcelo Bom encaminhou para a Casa de Leis, com muito respeito que se refere ao demonstrativo de rateio do saldo existente referente ao honorário de sucumbência. -----------------------------------------------------------------------------

VEREADOR ITAMAR CIDRAL DA SILVEIRA JUNIOR – Cumprimentou a todos. Falou hoje ser um dia muito especial para a educação disse que viu um vídeo muito bacana da Presidente Cátia, desejou um bom ano letivo a todos os estudantes e muito especial para ele porque sua filha é a primeira vez que esta indo para a aula. Desejou a todos os profissionais de educação da cidade um bom ano, sabedoria, e a todos os alunos também.  Disse que todos os assuntos são positivos, falou sobre a BR 376, onde houve tanta tragédia e que agora voltou a operar com quatro pistas, disse ser algo que já esperavam.  Disse que o município de Guaratuba sofreu tanto, o comércio sofreu, e que tiveram o impedimento na avenida, e que esta notícia foi muito boa e que esperam que consigam manter.  Comentou sobre a gratuidade da roda gigante. -------------------------------------------------------------------------------------------------------

VEREADOR ADEMIR DA SILVA – Comentou sobre a rua a qual fez a proposição juntamente com a Vereadora Maria. Pediu ao Secretário Tarram que conclua aquela rua. ------------------------------------------------------------------------------------------------------------

VEREADOR FABIANO CECILIO DA SILVA – Falou sobre o retorno as aulas. Destacou o trabalho feito em conjunto comentado pelo Vereador Juliano ao recebimento da dispensa de licença ambiental, e que esta licença é uma construção já da morosidade de um ano, mas que entendem o novo momento vivido pelo Município de Guaratuba, com a relação junto ao Instituto Ambiental. Falou que são 60 ruas que foram tecnicamente avaliadas, pelo Instituto Ambiental, e que hoje estão dentro do processo de planejamento do município para terem o recebimento de benfeitorias, e que dentro destas possibilidades além da questão da manutenção, falou que o município está brigando e que esta é uma briga de todos os Vereadores, independente de base ou oposição, para as questões relacionadas à agua, energia elétrica, que esta construção será uma grande realidade, e que o Prefeito Roberto tem se esforçado muito para que tenham um 2023 muito diferente dos 2 primeiros anos de seus mandatos. Destacou a reforma do trapiche que está acontecendo, no Piçarras fruto de emendas parlamentares, mas também fruto de emendas impositivas propostas pelo município. Destacou o segundo encontro de Brechós que será realizado no Espaço Litoral. Convocou a todos com relação à Audiência Pública sobre a Nova Licitação da Travessia da baia de Guaratuba, que acontecerá na Câmara no dia 9 as 19 horas. ------------------------------------------------------------------------------------------

 

ENCERRAMENTO – Nada mais havendo a ser deliberada, a Presidente agradeceu a presença de todos e deu por encerrada a Sessão, marcando a próxima Sessão Ordinária para o dia 13 de fevereiro, às dezoito horas. Para constar, eu (Eliana T. S. Hass – Auxiliar Administrativa) redigi e digitei. Diego Pires (Diretor Legislativa)            bem e fielmente conferi a presente Ata, que será apreciada na próxima Sessão. -------

 

     CÁTIA REGINA SILVANO

     Presidente

  ITAMAR CIDRAL DA SILVEIRA JUNIOR

  1º Secretário