DATA – HORÁRIO – LOCAL – 14 de Agosto de 2023 (dois mil e vinte e três), às 18h00min (dezoito) horas no Plenário da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná. -------------------------------------------------------------------------------------------------------
PRESENÇAS – CÁTIA REGINA SILVANO Presidente, ALAOR DE OLIVEIRA MIRANDA Vice-Presidente, ITAMAR CIDRAL DA SILVEIRA JUNIOR 1º Secretário, FABIANO CECILIO DA SILVA 2º secretário e demais Vereadores ADEMIR DA SILVA, ANA MARIA CORREA DA SILVA, DIVA CARNEIRO MAGALHÃES DE OLIVEIRA, EDNA APARECIDA OLIVEIRA DE CASTRO VACA, FELIPE HUNING DE CARVALHO, JULIANO DA ROSA DE PAULA, MARIA DA SILVA BATISTA, PAULO ÉDER DE ARAÚJO e RICARDO DE BORBA. -----------------------------------------------------
ABERTURA – Sob a proteção de Deus e verificando a existência de número legal de parlamentares a Presidente declarou aberta a Sessão Ordinária. ----------------------------
ATA DA SESSÃO ANTERIOR – Considerando que não houve qualquer restrição ou impugnação, fica declarada aprovada a Ata da Sessão Ordinária do dia 07 de Agosto de 2023 .------------------------------------------------------------------------------------------------------
EXPEDIENTES RECEBIDOS:--------------------------------------------------------------------------Ofícios do Executivo 0011-2023, de autoria Roberto Cordeiro Justus (Prefeito Municipal) - Oficio 131/2023 - Arquivamento de projeto de lei.---------------------------------
Moções 0001/2023, de autoria Fabiano Cecilio da Silva - Moção de Aplausos: Artista Plástica Natalia Kruger. -------------------------------------------------------------------------
INDICAÇÕES: Indicações 0072/2023, de autoria Ademir da Silva - Proceda o patrolamento e colocação de seixo na Rua Venezuela, bairro Nereidas. Indicações 0073/2023, de autoria Ademir da Silva - Proceda a pintura de faixa de pedestres na Rua Duque de Caxias esquina com a Rua Tiradentes, bairro Mirim. Indicações 0074/2023, de autoria Ademir da Silva - Proceda o patrolamento e colocação de material fresado na Rua José de Alencar, bairro Brejatuba. Indicações 0075/2023, de autoria Ademir da Silva - Proceda o patrolamento e colocação de material fresado na Rua Pedra Branca do Araraquara esquina com a Angra dos Reis, bairro Brejatuba. Indicações 0076/2023, de autoria Ademir da Silva - Proceda o patrolamento e colocação de material fresado na Rua Assunção esquina com a Rua Cornélio Kloster, bairro Eliana. Indicações 0077/2023, de autoria Ademir da Silva - Proceda o patrolamento e colocação de material fresado na Rua Augusto Marcondes, bairro Eliana. Indicações 0078/2023, de autoria Ademir da Silva - Proceda o patrolamento e colocação de material fresado na Rua Guanabara, bairro Nereidas. Indicações 0079/2023, de autoria Ademir da Silva - Proceda o patrolamento e colocação de material fresado na Rua Pedro Alves Cabral esquina com a Rua José de Alencar, com atenção especial ao ponto mais crítico em frente ao numeral 1512, bairro Brejatuba. Indicações 0022/2023, de autoria Ana Maria Correa da Silva - Manutenção da Ponte pênsil da localidade do Rio Bonito. Indicações 0012/2023, de autoria Cátia Regina Silvano - Solicito ao departamento competente, que execute o patrolamento e colocação de fresado ou material similar em toda extensão da Travessa Godofredo Correia, e o conserto da boca de lobo localizado nessa mesma Travessa Godofredo nº 942 Bairro Brejatuba. Indicações 0013/2023, de autoria Cátia Regina Silvano - Solicito a roçada do passeio público e o patrolamento e colocação de fresado ou material similar em toda extensão da Rua Rodrigues Alves no Bairro Brejatuba. Indicações 0101/2023, de autoria Fabiano Cecilio da Silva - Estudo de viabilidade de implantação da Zeladoria Municipal com auxílio da comunidade através do uso de aplicativo "Cidadão Guaratubano". Indicações 0102/2023, de autoria Fabiano Cecilio da Silva - Patrolagem, Tapa buracos, colocação material fresado ou similar, desobstrução e limpeza de Galerias de Água Pluvial na Rua Cornélio Kloster, Bairro Nereidas. Indicações 0103/2023, de autoria Fabiano Cecilio da Silva - Tapa buracos e colocação material fresado ou similar na Rua Guanabara, Bairro Eliana. Indicações 0095/2023, de autoria Felipe Huning de Carvalho - Obras de melhorias, com recapeamento asfáltico na Rua Teixeira Soares, Bairro: Cohapar. Indicações 0096/2023, de autoria Felipe Huning de Carvalho - Obras de melhorias, com recapeamento asfáltico na Rua Afonso Pena, Bairro: Vila Esperança. Indicações 0097/2023, de autoria Felipe Huning de Carvalho - Obras de melhorias, com recapeamento asfáltico na Rua Randolfo Bastos, próximo do Cemitério Municipal, Bairro: Piçarras. Indicações 0026/2023, de autoria Juliano da Rosa de Paula - Patrolamento e colocação de material fresado na Rua das Andradas no bairro Figueira. Indicações 0025/2023, de autoria Itamar Cidral da Silveira Junior - Indicação para que sejam realizados reparos e posterior colocação de material fresado, bica corrida ou similar na Avenida Ilha do Mel entre a Rua Carlos Maciel da Silva e Avenida Guaratuba no bairro Mirim. Indicações 0023/2023, de autoria Ricardo de Borba - Que seja realizado a implantação do Programa de Recuperação Fiscal Municipal REFIS, de forma que o contribuinte possa saldar através de parcelamento ou quitação, todas as suas dívidas tributárias junto ao município. Indicações 0024/2023, de autoria Ricardo de Borba - Seja instalada uma rampa de acessibilidade para portadores de deficiência no portão que dá acesso aos times para o campo e aos vestiários no complexo esportivo Acir Braga. Indicações 0025/2023, de autoria Ricardo de Borba - Que a valeta seja manilhada e tampada na Avenida Pescaça com a Avenida Mandaguari no bairro Piçarras. Indicações 0027/2023, de autoria Ricardo de Borba - Seja realizado obras do tipo tapa-buracos, patrolamento e colocação de material fresado na Avenida Marine, no bairro Barra do Sai. Indicações 0026/2023, de autoria Ricardo de Borba - Seja realizado obras do tipo tapa-buracos, patrolamento e colocação de material fresado de na rua Rocha pombo, no bairro Mirim. SERÃO ENCAMINHADAS.-----------------------------------------------------------------------------------------
TRIBUNA LIVRE VEREADORA MARIA DA SILVA BATISTA – “Boa Noite, Senhora Presidente, cumprimentando Vossa Excelência, cumprimento a mesa, vereadoras, vereadores, público presente, internautas, comunidade surda agradeço a presença também do Tony, chefe de gabinete do prefeito Roberto. Também agradeço a presença da equipe da reportagem da TVCI. Senhora Presidente, acho que eu não esqueci ninguém, eu enquanto procuradora da mulher de Guaratuba, gostaria de agradecer imensamente a todos que se fizeram presente no 1º Encontro da Procuradoria da Mulher com o tema Todos por Elas. Também gostaria de expressar minha gratidão à presidente dessa Casa, a nossa excelentíssima presidente Cátia Regina Silvano, assim como todos os servidores e funcionários que não mediram esforços para fazer com que esse evento fosse realizado da melhor forma possível. E informar a todos que os resultados do primeiro encontro já está chegando ao nosso conhecimento. Muitas mulheres nos relataram o quão relevante foi ter conhecimento dos gestos e sinais que salvam vidas. Oportunamente, já anuncio que o segundo encontro já está sendo projetado e elaborado. Em breve iremos oficializar a data e o local. Eu também gostaria de deixar aqui, expressar aqui a todas as mulheres e a todos os homens, porque essa é uma luta pra todos nós encarar, que nós aqui na Câmara Municipal de Guaratuba, nossa cidade, através da presidente Cátia, a gente tem uma sala onde a gente faz atendimento pra essas mulheres. Eu sei que isso não é do conhecimento de todos, mas já tô aqui passando pra ter conhecimento. A gente tem essa sala aqui pra atender essas pessoas! E senhora presidente, mais uma vez, muito obrigado pela sua presença. Eu como procuradora, eu tô muito, muito, muito feliz de ter esse apoio de todos vocês aqui, servidores, do nosso prefeito, do deputado Nelson e da presidente que representa o nosso Paraná, a procuradora Cloara. Então eu tive um apoio assim, que eu fiquei muito feliz e eu conto com vocês, nessa batalha, nessa luta que eu sei que não é fácil, mas desafios a gente tem que ter, enquanto a gente tem vida, tem vontade e a gente tem que seguir em frente. Muito obrigado pelo apoio de todos e eu finalizo aqui a minha fala para cada mulher que me ouve, vocês não estão sozinhas, conte sempre com a gente! A Procuradoria da Mulher está aqui para ajudar a todos. Muito obrigada e boa noite a todos!”
ORDEM DO DIA:-------------------------------------------------------------------------------------------
Projeto de Lei nº 806 de autoria do Vereador Paulo Éder de Araújo: “Declara de Utilidade Pública a Associação de Jiu-Jitsu Construindo Campeões” - EM DISCUSSÃO – Não houve. EM VOTAÇÃO - APROVADO por unanimidade com 12 votos em primeiro turno. ---------------------------------------------------------------------------------
EXPLICAÇÃO PESSOAL -------------------------------------------------------------------------------
VEREADORA EDNA APARECIDA OLIVEIRA DE CASTRO VACA – Comentou sobre o evento da Procuradoria da Mulher e sobre o Agosto Lilás. Questionou quais os mecanismos e ferramentas mais eficientes para combater essas situações de violência domésticas. Falou sobre a valorização da vida da mulher em sociedade e que eventos como esse são medidas tomadas para melhorar a qualidade dessas mulheres, mas que deve ser uma ação de todos. ------------------------------------------------
VEREADORA DIVA CARNEIRO MAGALHÃES DE OLIVEIRA – Falou sobre os alunos que foram homenageados que foram classificados para intercâmbio. Comentou sobre a entrega de tabletes pelo Estado e a verba para construção do Colégio Anibal Khury. Parabenizou o Evento da Procuradoria da Mulher, bem como a todos os advogados e pais pelas datas comemorativas. ----------------------------------------
VEREADOR ALAOR DE OLIVEIRA MIRANDA – Convidou a todos para prestigiarem a Festa em Louvor a São Joaquim, no Cubatão, que iniciou dia 11 e termina dia 20 com bingo, prêmios, barracas e etc. ------------------------------------------------------------------
VEREAORA ANA MARIA CORREA DA SILVA – Comentou sobre o lançamento do edital de licitação para construção do novo prédio do Colégio do Coroados. Parabenizou a todos os pais pelo dia comemorativo que passou. ---------------------------
VEREADOR ADEMIR DA SILVA – Falou que participou de um Congresso da Igreja Louvor e Adoração do Pastor Cecilio e Pastor Menelau. Comentou que recebeu elogios da UBS do Mirim e sobre a situação da Rua Venezuela e Rua Rocha Pombo, que precisam de reparos. --------------------------------------------------------------------------------
VEREADOR RICARDO DE BORBA – Comentou que a TVCI esteve na cidade para realizar uma matéria sobre as ruas. Falou sobre a indicação que realizou sobre o REFIS, que segundo o prefeito acontecerá em outubro e isso é muito importante para população. ---------------------------------------------------------------------------------------------------
VEREADOR PAULO ÉDER DE ARAÚJO – Falou que tem cobrado a administração, sobre a Rua Wenceslau Braz, e ainda não houve resposta. Lembrou sobre o dia do ciclista e convidou a todos para o 3º Passeio Ciclístico realizado em setembro. Comentou sobre a manutenção dos bloquetes da nossa cidade e sobre a reunião que participou em Paranaguá do seu partido. -----------------------------------------------------------
VEREADORA MARIA DA SILVA BATISTA – Parabenizou a todos os pais pelo seu dia. Falou que o mês de agosto não é de desgosto, que possui muitas datas importantes, como seu aniversário. Comentou sobre a construção do Colégio Aníbal Khury, destacou o apoio do Deputado Nelson Justus para essa conquista. Agradeceu as palavras de elogio dos vereadores como procuradora da mulher. -----------------------
VEREADOR JULIANO DA ROSA DE PAULA – Agradeceu pelos serviços prestados na Guarani com a Rui Barbosa e também comentou que recebeu elogios da UBS Mirim. Parabenizou a todos pais pelo seu dia. -----------------------------------------------------
VEREADOR PAULO ÉDER DE ARAÚJO – Falou que achou louvável o Governador deixar o Ferry-Boat isento, mas já estamos tendo filas. -----------------------------------------
VEREADORA MARIA DA SILVA BATISTA – Agradeceu a todos os participantes das palestras do Encontro Todos por Elas. ---------------------------------------------------------------
VEREADOR ADEMIR DA SILVA – Comentou sobre a Rua Wenceslau Braz que necessita de reparos. Falou sobre um os serviços prestados de iluminação e roçada no Aeroporto. -----------------------------------------------------------------------------------------------
VEREADOR FABIANO CECILIO DA SILVA – Destacou que o dia 14 é o dia de combate a poluição, que pode ser reduzida de diversas maneiras. Ressaltou a presença do Iruam e do Eduardo, jovens estudantes. Comentou sobre o Encontro da Procuradoria Mulher e o conteúdo abordado. Falou sobre a importância da Audiência que irá acontecer no dia 15, sobre a Revisão do Plano Diretor e a indicação que realizou sobre o aplicativo que poderá facilitar a informação das necessidades de demandas da população. --------------------------------------------------------------------------------
VEREADOR ITAMAR CIDRAL DA SILVEIRA JUNIOR – Destacou o bonito evento realizado pela Procuradoria da Mulher e a importância da discussão do tema. Comentou sobre a Audiência Pública que acontecerá na terça-feira sobre a Revisão do Plano Diretor e que as pessoas possam participar para dar suas opiniões. Ressaltou que intermediou uma conversa entre o vereador Ricardo Borba e o senhor prefeito municipal e explicou seu papel como líder do governo. Falou sobre as reclamações que recebeu sobre o Potreiro, sobre a falta de condição nos atendimento médico, sabe que não é fácil manter um atendimento diário, mas talvez semanal ou quinzenal, pra que a gente possa prestar um serviço lá na comunidade. Sugeriu antecipar a agenda do prefeito para que o vereador já vá tendo a condição de se mobilizar e participar. Destacou o vento que irá acontecer amanhã das gestantes, ás 14 horas, dia 16 o prefeito estará no Rio Bonito, visitando a obra da ponte que foi construída com recursos próprios, junto com a associação dos moradores e amanhã estará na Igreja Assembleia de Deus. Falou sobre a liberação ambiental junto ao IAT para construção da Escola Aníbal Khury, sobre a viagem do prefeito para Foz do Iguaçu e convidou a todos para festa do Cubatão. -----------------------------------------------
ENCERRAMENTO – Nada mais havendo a ser deliberado, o Presidente agradeceu a presença de todos e deu por encerrada a Sessão, marcando a próxima Sessão Ordinária para o dia 21 de Agosto de 2023, às 18:00 (dezoito) horas. Para constar, eu (Karinne Correia Pinto – Auxiliar Administrativa) redigi e digitei. Diego Pires (Diretor Legislativo) bem e fielmente conferi a presente Ata.
CÁTIA REGINA SILVANO
Presidente
ITAMAR CIDRAL DA SILVEIRA JUNIOR
1º Secretário
