DATA – HORÁRIO – LOCAL – 27 de fevereiro de 2023 (dois mil e vinte e três), às 18h00min (dezoito) horas no Plenário da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná. ------------------------------------------------------------------------------------------------------
PRESENÇAS – ALAOR DE OLIVEIRA MIRANDA Vice-Presidente, ITAMAR CIDRAL DA SILVEIRA JUNIOR 1º Secretário, FABIANO CECILIO DA SILVA 2º Secretário e demais Vereadores ADEMIR DA SILVA, ANA MARIA CORREA DA SILVA, DIVA CARNEIRO MAGALHÃES DE OLIVEIRA, EDNA APARECIDA OLIVEIRA DE CASTRO VACA, FELIPE HUNING DE CARVALHO, ITAMAR CIDRAL DA SILVEIRA JUNIOR, JULIANO DA ROSA DE PAULA, MARIA DA SILVA BATISTA, PAULO ÉDER DE ARAÚJO e RICARDO DE BORBA. Justificada a ausência da Presidente Cátia Regina Silvano. -------------------------------------------------------------------------------------
ABERTURA – Sob a proteção de Deus e verificando a existência de número legal de parlamentares a Presidente declarou aberta a Sessão Ordinária. ---------------------------
ATA DA SESSÃO ANTERIOR – Considerando que não houve qualquer restrição ou impugnação, fica declarada aprovada a Ata da Sessão Ordinária no dia 13 de fevereiro de 2023. -----------------------------------------------------------------------------------------
EXPEDIENTES RECEBIDOS - O 1º Secretário procedeu à leitura dos expedientes recebidos, os quais foram arquivados em pastas próprias. ------------------------------------
PROJETO DE LEI n 1589 – De iniciativa do Poder Executivo – Autoriza o Município de Guaratuba a ceder o uso de bem púbico e da outras providências.
Ofício n 28/2023 - Do Procurador Fiscal do Município Dr. Marcelo Bom. Sobre o rateio das receitas das Secretarias. -------------------------------------------------------
INDICAÇÕES - Vereador Paulo Eder de Araújo - indicando: realização de manutenção do revestimento asfáltico localizado na Avenida Visconde do Rio Branco; realização de pavimentação da Avenida Brasília, bairro Coroados; implantação de acessibilidade para pessoas com deficiência física, principalmente cadeirante, bem como calçamento dos caminhos usados para visitação no Cemitério Bom Jesus, bairro Canela. Vereador Ademir da Silva - patrolamento e colocação de saibro ou material similar em toda extensão na Rua Wenceslau Braz; patrolamento e colocação de saibro ou material similar em toda extensão na Rua Bolívia; patrolamento e colocação de saibro ou material similar em toda extensão na Avenida Matinhos, bairro Mirim; patrolamento e colocação de saibro ou material similar em toda extensão na Avenida Água Verde, entre Avenida Caiobá e Avenida Matinhos, bairro Mirim. Vereador Juliano da Rosa de Paula - indicando: patrolamento e colocação de material fresado em toda extensão da Avenida Piauí, no bairro Coroados. Vereadora Ana Maria Correa da Silva - indicando: limpeza de vala de drenagem da água pluvial na Avenida Caiobá, e manutenção com colocação de material fresado ou similar na mesma avenida, no Bairro Mirim; limpeza da vala, manutenção e colocação de material fresado ou similar na Travessa Joaquim Oliveira Pereira, no conjunto Aldo Abagge, bairro Piçarras; roçar em torno da Praça do Pescador, no bairro Piçarras. Vereador Fabiano Cecilio da Silva - indicando: realização de manutenção em caráter emergencial nas seguintes vias públicas do bairro de Caieiras: Morro de Acesso a Comunidade ao longo de toda extensão (operação tapa buracos); Rua João Floriano da Costa em toda sua extensão através da colocação de asfalto fresado ou similar; Rua Nossa Senhora Aparecida (rua do campo) até o final da orla (canto das pedras) através da colocação de asfalto fresado ou similar; Rua Justina Aguiar em toda sua extensão através da colocação de asfalto fresado ou similar; Rua Sebastião Satuca em toda sua extensão através da colocação de asfalto fresado ou similar; realização de manutenção em caráter emergencial das bocas de lobo existentes na esquina da rua João Floriano da Costa, bairro Caieiras; realização de obra de reabertura da Boca de Lobo situada na rua Frederico Nascimento, esquina com a rua Sebastião Saturnino das Neves no bairro Caieiras; realização de reparados iniciando na Esquina da Rua Dário Soares Alves com a Frederico Nascimento e estendendo-se até o final da Rua Dídio Costa no bairro Caieiras, com a colocação de asfalto fresado; caráter emergencial envide esforços na melhoria das condições de trafegabilidade da rua Cornélio Procópio esquina com a rua Angra dos Reis, nas proximidades do numeral 703, bairro Eliana, com a colocação de asfalto fresado, bem como a estruturação de uma “Rampa” para facilitar o acesso do cadeirante ao seu ônibus escolar; adequações necessárias e recolocação de paver na calçada próximo ao Quiosque 2, orla – Av. Atlântica. Limpeza de bueiros x boca de lobo na Rua Mário Paciornick, nas proximidades do numeral 174 / 164 (entre as Ruas Guanabara e Pato Branco) - Bairro Eliana. patrolagem, nivelamento e colocação de material fresado ou similar com enchimento das “depressões” (buracos) na Rua Panamá, em toda a extensão, acima e abaixo da Av. Paraná - Bairro Nereidas. Vereador Alaor de Oliveira Miranda-indicando: manutenção e melhorias na estradada comunidade do Potreiro. Vereador Felipe Huning de Carvalho - indicando: manutenção da Rua Padre Landell de Moura, bairro Eliana; manutenção da Rua Paranaguá, com colocação de material apropriado, bairro Carvoeiro; manutenção da Rua José de Alencar, com colocação de material apropriado, trecho entre a Avenida Visconde de Guarapuava e Rua Portugal, bairro Figueira; manutenção da Rua Angra dos Reis, esquina com a Rua João Batista de Miranda, com colocação de material apropriado, bairro Eliana; Manutenção da Rua Panamá, esquina com a Rua México, com colocação de material apropriado, bairro Nereidas; Manutenção da Rua Clotário Portugal, com colocação de material apropriado, bairro Vila Esperança; manutenção da Rua São José dos Pinhais, com colocação de material apropriado, bairro Brejatuba; manutenção da Rua Cornélio Kloster, com a colocação de material apropriado, bairro Nereidas; manutenção da Rua Juvevê, com colocação de material apropriado, trecho entre Avenida Mafra e Avenida Cascavel, bairro Piçarras; instalação de redutor de velocidade e a realização de pintura horizontal de sinalização de trânsito na Rua Clevelândia, esquina com a Rua Londrina, bairro Figueira; realização de mutirão para roçada e limpeza das valetas existentes no bairro Carvoeiro, em virtude dos alagamentos ocorridos na região, devido as fortes chuvas ocorridas no dia 18 de fevereiro; roçada, limpeza e manutenção das valetas existentes na Rua Panamá. Bairro Nereidas; roçada ao redor do Ginásio de Esportes localizado no bairro Figueira; conserto de boca de lobo instalada na Rua Nazir Mafra Saporski, 784, entre a Rua Angra dos Reis e Avenida Paraná, em frente à Associação Beneficente dos Servidores do Sistema FIEP. SERÃO ENCAMINHADAS. ----------------------------------------------------------------------------ENTREGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS: --------------------------------------------------------Neste momento realizou-se a entrega das MOÇÕES DE APLAUSOS de iniciativa do Vereador Paulo Éder de Araújo, aprovado por unanimidade aos atletas da Arena Jiu Jitsu, que participaram e saíram vitoriosos da competição realizada em Joinville, pela Confederação Brasileira de Jiu Jitsu, instruídos pelo Professor Alexandro Vieira e instrutores Eduardo Vieira e Leonardo Vieira. Foi chamado a frente no Plenário para fazer a entrega das Moções o Vereador Paulo e o Professor Alexandro Vieira aos atletas. Foram chamados os atletas para a entrega das moções. ----------------------------
PARECERES DAS COMISSÕES: --------------------------------------------------------------------
PROJETO DE LEI N 1597 – CJR – Autoriza o Poder Executivo do Município a firmar termo de cooperação com o Município de Morretes, visando promover a recuperação da trafegabilidade do trecho de 3 quilômetros da estrada rural da Limeira situado na divisa dos dois municípios. PARECER FAVORÁVEL EM DISCUSSAO - Vereador Fabiano Cecilio da Silva – Vereadora Edna de Castro Vaca - falou que esta é o trajeto que eles gostariam de ver com asfalto porque quando ficam com as estradas interrompidas na rodovia 277 e 376, os caminhões todo este trajeto se puderem passar, na ora que não tina caminho nenhum, porque não este para dar continuidade na 101.Falou que este trajeto Cubatão a Morretes vem de encontro a necessidade, e que a realidade do povo que mora naquele local. Disse que só se falam em pontes grandes porque é interesse político. EM VOTAÇAO – APROVADO por unanimidade o parecer. ----------------------------------------------------------------------------------------------PROJETO DE LEI n 16 – CCJR - altera os dispositivos do Código Tributário Municipal da Lei Complementar n 01 de 12 de novembro de 2008. PARECER FAVORÁVEL EM DISCUSSAO – não houve. EM VOTAÇAO – APROVADO por unanimidade o parecer. ----------------------------------------------------------------------------------
PROJETO DE LEI n16 CFO - altera os dispositivos do Código tributário Municipal da Lei Complementar n 01 de 12 de novembro de 2008 PARECER FAVORÁVEL EM DISCUSSAO não houve. EM VOTAÇAO APROVADO por unanimidade o parecer. ----
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR – 16 CFO -- altera os dispositivos do Código tributário Municipal da Lei Complementar n 01 de 12 de novembro de 2008 PARECER FAVORÁVEL EM DISCUSSAO não houve. EM VOTAÇAO APROVADO por unanimidade o parecer. -----------------------------------------------------------------------------
ORDEM DO DIA: ------------------------------------------------------------------------------------------
PROJETO DE LEI nº 1589 – Dispõe sobre a gestão democrática do ensino da rede Municipal de Guaratuba e dá outras providências. Vereadora Edna de Castro Vaca – pediu vistas do Projeto de Lei.
EXPLICAÇÃO PESSOAL -------------------------------------------------------------------------------
VEREADOR RICARDO DE BORBA – Cumprimentou a todos. Falou sobre a falta de respeito da Prefeitura com alguns comerciantes, em autorizar a montagem de barracas no carnaval em frente a estes comércios. Pediu que o comerciante seja valorizado. --------------------------------------------------------------------------------------------------
VEREADOR PAULO ÉDER DE ARAÚJO- Cumprimentou a todos. Comentou sobre a revitalização do Mercado Municipal. Parabenizou o Deputado Toninho Wanchert que trouxe esta verba para a revitalização. ---------------------------------------------------------------
VEREADORA MARIA DA SILVA BATISTA – Cumprimentou a todos. Parabenizou a equipe de pesca pela revitalização do Mercado Municipal. ------------------------------------
VEREADOR JULIANO DA ROSA DE PAULA - Cumprimentou a todos. Parabenizou a todos que acompanharam os atletas e deram exemplo a todos. Comentou sobre o Campeonato. Parabenizou a todos os envolvidos. Parabenizou o Vereador Paulo pela indicação, ao Procurador Marcelo e a Secretária Adriana. Comentou sobre o desembargo das sessenta ruas, e que conta com o apoio da Secretária do Meio Ambiente Adriana. -----------------------------------------------------------------------------------------
VEREADORA MARIA DA SILVA BATISTA – Cumprimentou a todos. Parabenizou os homenageados desta noite e o Vereador Paulo que foi o que fez a indicação da Moção de Aplausos. --------------------------------------------------------------------------------------VEREADORA EDNA APARECIDA OLIVEIRA DE CASTRO VACA – Cumprimentou a todos. Agradeceu ao nobre par pelo belo trabalho, e os pais dos homenageados por incentivarem seus filhos pela pratica do esporte. Comentou sobre o campeonato de Surf Militar. --------------------------------------------------------------------------------------------------
VEREADOR PAULO ÉDER DE ARAÚJO – Cumprimentou a todos. Deixou explícito que esta premiação que está sendo feita, que esta competição foi mundial. Parabenizou os pais por tirarem seus filos da ociosidade. -------------------------------------
VEREADORA ANA MARIA CORREA DA SILVA – Cumprimentou a todos. Disse que participou da inauguração do telhado do mercado municipal, que ficou muito bonito. Agradeceu a presença do Senhor Marcelo Bom. Parabenizou o Vereador Paulo pela indicação parabenizou o Deputado Tonino pela emenda para o Mercado Municipal, também o Prefeito. Parabenizou o Marcelo Bom e a Secretária do Meio ambiente. ----
VEREADOR ADEMIR DA SILVA – Cumprimentou a todos. Agradeceu ao Secretário Cidalgo e o Rubens que está à frente da administração do Mercado Municipal. ---------
VEREADORA ANA MARIA CORREA DA SILVA – Cumprimentou a todos. Manifestou aos atletas e ao vereador Paulo o proponente o contentamento pelo incentivo ao esporte e aos jovens atletas. -----------------------------------------------------------
VEREADOR ITAMAR CIDRAL DA SILVEIRA JUNIOR - Cumprimentou a todos. Manifestou aos atletas ao vereador Paulo o proponente o contentamento pelo incentivo ao esporte e aos jovens atletas. ----------------------------------------------------------
VEREADOR FABIANO CECILIO DA SILVA – Cumprimentou a todos. Destacou a importância da presença do Procurador Marcelo Bom, a Secretária do meio ambiente Adriana, secretário Claudio Dalcol. Falou da importância da participação deles e este contato próximo entre o executivo e o legislativo, representando o prefeito Roberto. Destacou o engajamento com relação que continua no ano de dois mil e vinte e três com relação a causa autista no município de Guaratuba. Comentou sore a roda de conversa que aconteceu no bairro piçarras fruto deste trabalho que iniciou no ano de dois mil e vinte e dois e que possivelmente ainda neste ano terão uma associação sendo devidamente formada, buscando a representatividade com relação a esta causa, que cada vez mais e que hoje em virtude da visibilidade da estrutura que o próprio município tem colocado à disposição que os pais também estão se organizando para que as coisas aconteçam, disse que vem desta linha e desta realidade, e que entende que com organização e com diálogo que as coisas acontecem. Comentou sobre a inauguração do telhado, da parte elétrica e hidráulica do mercado municipal. Falou sobre a classe pesqueira, e que esta estão tem feito um trabalho diferenciado em relação a pesca. Elogiou o excelente trabalho que vem sendo realizado pela Travessia de Guaratuba, disse que estiveram neste carnaval trinta e três mil veículos, e quando esta travessia não funciona todos vão para rede social para reclamar, e quando funciona que vem poucos elogios. Solicitou que fosse enviado ofício elogiando este serviço, também comentou que estiveram em Guaratuba seiscentas mil pessoas que se alimentaram e que foram aos postos de combustível e que se hospedam na cidade, ou seja que mobilizaram a economia e que esta economia fica no município. Destacou o trabalho em conjunto da iniciativa privada, do poder público, para que o recurso que gera e que fique para o município. Destacou a Moção do Vereador Paulo. Destacou as atividades realizadas pelo Executivo pelo Prefeito Municipal, comentou sobre o relatório recebido pela Secretaria de Obras, com relação a todos os encaminhamentos e as obras realizadas no dia dezessete de janeiro até o dia nove de fevereiro, e que boa parte destas obras são indicações que saíram da Casa de Leis, e que o Executivo está trazendo este retorno para a Casa de Leis. Falou sobre a Audiência Pública que se realizará no dia seguinte, para avaliação de cumprimento das metas fiscais do Plano Municipal de Saúde referente ao terceiro quadrimestre de dois mil e vinte e dois. Falou sobre a Feira do Produtor. Comentou sobre a Copa Guara de handebol que será realizada na cidade. Elogiou a equipe de limpeza que atuou maravilhosamente na limpeza da cidade, pela eficiência e rapidez que foi realizado este serviço. ------------------------------
ENCERRAMENTO – Nada mais havendo a ser deliberada, o Presidente agradeceu a presença de todos e deu por encerrada a Sessão, marcando a próxima Sessão para o dia 06 de março, às 18:00 (dezoito) horas quarta-feira, cuja matéria a ser deliberada será publicada em edital. Para constar, eu (Eliana T. S. Hass – Auxiliar Administrativa) redigi e digitei. Diego Pires (Diretor Legislativa) bem e fielmente conferi a presente Ata, que será apreciada na próxima Sessão. -----------------------------
ALAOR DE OLIVEIRA MIRANDA
Vice- Presidente
ITAMAR CIDRAL DA SILVEIRA JUNIOR
1º Secretário
