DATA – HORÁRIO – LOCAL – 26 de Junho de 2023 (dois mil e vinte e três), às 18h00min (dezoito) horas no Plenário da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná. -------------------------------------------------------------------------------------------------------
PRESENÇAS – CÁTIA REGINA SILVANO Presidente, ITAMAR CIDRAL DA SILVEIRA JUNIOR 1º Secretário, e demais Vereadores ALAOR DE OLIVEIRA MIRANDA, ANA MARIA CORREA DA SILVA, DIVA CARNEIRO MAGALHÃES DE OLIVEIRA, EDNA APARECIDA OLIVEIRA DE CASTRO VACA, FELIPE HUNING DE CARVALHO, MARIA DA SILVA BATISTA, PAULO ÉDER DE ARAÚJO e RICARDO DE BORBA. Com falta justificada dos Vereadores FABIANO CECILIO DA SILVA, ADEMIR DA SILVA e JULIANO DA ROSA DE PAULA.-----------------------------
ABERTURA – Sob a proteção de Deus e verificando a existência de número legal de parlamentares a Presidente declarou aberta a Sessão Ordinária.
ATA DA SESSÃO ANTERIOR – Considerando que não houve qualquer restrição ou impugnação, fica declarada aprovada a Ata da Sessão Ordinária do dia 19 de Junho de 2023 e a Ata da Sessão Extraordinário do dia 20 de Junho de 2023.--------------------
EXPEDIENTES RECEBIDOS:
Projeto de Lei do Executivo nº 1618 - Amplia o número de vagas existentes para os cargos de "Cuidador Social" e "Auxiliar de Cuidador Social", ambos da Carreira de Apoio e Execução – o primeiro de Nível Médio e o segundo de Nível Elementar" do Quadro Geral de Pessoal Efetivo do Município de Guaratuba, alterando o Anexo I da Lei 1.953/2022.----------------------------------------------------------------------------------------------
Projeto de Lei do Executivo nº1619 - Amplia o número de vagas existentes para o cargo de "Fonoaudiólogo" — Carreira de Agente Profissional do Quadro Geral de Pessoal Efetivo do Município de Guaratuba, alterando o Anexo I da Lei 1.922/2022.---
Projeto de Lei do Executivo 1620 - Amplia o número de vagas existentes para o cargo de "Técnico Administrativo" - Carreira de Agente Profissional do Quadro Geral de Pessoal Efetivo do Município de Guaratuba, alterando o Anexo I da Lei 1.922/2022. --------------------------------------------------------------------------------------------------
Projeto de Lei do Executivo nº 1621 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no valor de R$ 39.600,00 no Orçamento Municipal e aponta recursos
Projeto de Lei nº 805, de autoria Paulo Eder de Araújo - Altera o nome do trecho da Avenida Sete de Setembro no Centro, Trecho compreendido do final da Avenida Vieira dos Santos e início da Avenida Damião Botelho de Souza, em frente a empresa Arena Motos.-------------------------------------------------------------------------------------------------
INDICAÇÕES: Indicações 0079/2023, de autoria Felipe Huning de Carvalho - Solicitação de Viabilidade técnica para Instalação de ponto de ônibus próximo à Avenida Paraná, nas proximidades da Rua Venceslau Braz, Bairro Vila Esperança. Indicações 0080/2023, de autoria Felipe Huning de Carvalho - Obras de melhorias, com colocação de material apropriado, na Avenida Matinhos, por toda a sua extensão, Bairro Mirim. Indicações 0081/2023, de autoria Felipe Huning de Carvalho - Obras de melhorias, com colocação de material apropriado, na Rua Engenheiro Rebouças, entre as Ruas Piquiri e Engenheiro Beltrão, Bairro Cohapar. Indicações 0082/2023, de autoria Felipe Huning de Carvalho - Solicitação de Viabilidade técnica para Instalação de redutores de velocidade na Av. Paranavaí, Bairro Cohapar. Indicações 0083/2023, de autoria Felipe Huning de Carvalho - Solicitação de Viabilidade técnica para Instalação de redutores de velocidade na Avenida Ilha das Garças, Bairro Cohapar. Indicações 0084/2023, de autoria Felipe Huning de Carvalho - Indicação nº 84 - 2023, Solicitação de Viabilidade técnica para Instalação de redutores de velocidade na Rua Joinville, Bairro Cohapar. Indicações 0085/2023, de autoria Felipe Huning de Carvalho - Obras de melhorias, com colocação de material apropriado, na Avenida Alvorada do Sul, entre as Avenidas Minas Gerais e São Paulo, Bairro Coroados. Indicações 0020/2023, de autoria Ricardo de Borba - Reivindicar ao departamento competente, para que a valeta seja manilhada e tampada, localizada na avenida Guaratuba esquina com a rua João Batista Pedroso, no bairro Piçarras. Indicações 0021/2023, de autoria Ricardo de Borba - Reivindicar ao departamento competente, para realizar obras nas vias públicas, do tipo tapa-buracos, na Avenida Brejatuba, no bairro Brejatuba. SERÃO ENCAMINHADAS.-------
PARECER DAS COMISSÕES: ------------------------------------------------------------------------
Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer 0010/2023 FAVORÁVEL ao Projeto de Lei do Executivo nº 1605 que "Revoga a Lei nº 1.714, de 11 de outubro de 2017, dispõe sobre o "Serviço Família Acolhedora" e dá outras providências." EM DISCUSSÃO. EM VOTAÇÃO - APROVADO o parecer por unanimidade.------------------
Comissão Geral - Parecer 0011/2023 FAVORÁVEL ao Projeto de Lei do Executivo nº 1605 que "Revoga a Lei nº 1.714, de 11 de outubro de 2017, dispõe sobre o "Serviço Família Acolhedora" e dá outras providências”. EM DISCUSSÃO. EM VOTAÇÃO - APROVADO o parecer por unanimidade.------------------------------------------
Comissão de Constituição, Justiça e Redação - Parecer 0024/2023 FAVORÁVEL ao Projeto de Lei do Executivo nº 1605 que "Revoga a Lei nº 1.714, de 11 de outubro de 2017, dispõe sobre o "Serviço Família Acolhedora" e dá outras providências”. EM DISCUSSÃO. EM VOTAÇÃO - APROVADO o parecer por unanimidade.------------------
TRIBUNA LIVRE VEREADOR ITAMAR CIDRAL DA SILVEIRA JUNIOR: “Boa noite, senhora presidente, senhores vereadores, senhoras vereadoras, público, presente os internautas, a comunidade surda que também, que nos acompanha neste momento. Senhora Presidente, eu venho à tribuna para trazer alguns esclarecimentos que julgo necessários porque eu questionei e agora é preciso trazer as respostas que chegaram até o meu conhecimento. Na manhã de hoje estive no gabinete do Senhor Prefeito, juntamente com o secretário de Esportes e nós cobramos principalmente eu, enquanto presidente da Comissão de Finanças, com muita veemência a questão das emendas impositivas encaminhadas para o esporte. Não só eu como os senhores que temos o dever de tratar das emendas impositivas. Foi uma reunião muito produtiva e sobre a ótica do Secretário, ele encaminhou um ofício, o que eu quero dar acesso na sequência a qualquer e a todos os vereadores que desejarem. Que fala sobre os parquinhos aos playgrounds, sobre a iluminação do Complexo Esportivo, o placar eletrônico, Praça completa com playground, ali na frente do ginásio de Esportes Hilda Soares Silvano, também fala sobre o ginásio. Então, eu quero deixar claro para os senhores que nós recebemos uma resposta formal. Eu vou traduzir aqui rapidamente, não é a minha função, mas já que estive na reunião, o secretário coloca que teve alguns problemas com as licitações. Que tiveram alguns entraves, mas que tanto a execução da reforma do Ginásio Hilda Soares Silvano já foi a emenda impositiva. Já foi totalmente empenhada, já está com a empresa contratada e que o mais breve possível vai entregar o ginásio e também na sua frente ou ao seu redor um playground, ali para deixar aquela área ainda mais bonita. Sobre os parquinhos, já estão em processos licitatórios, a iluminação, ele disse que já teve até uma conversa com o vereador Ricardo, que esteve lá abordando o assunto. Recebeu o ofício que encaminhamos enquanto comissão para Prefeita em exercício a Presidente, Cátia. Academia ao ar livre, também está sendo preparada e o placar eletrônico, enfim o que mais me toca em poder passar para os senhores e para a população que nos assiste é a palavra final do secretário, porque fazer as cobranças faz parte da nossa função enquanto vereador, vir aqui cobrar, porque são melhorias para a comunidade. Não querendo buscar nenhum tipo de problema pessoal, com o secretário Polati e que foi muito gentil hoje estar me respondendo, mas o que evidentemente me deixa muito tranquilo neste momento, é que no texto que está nesse ofício diz que todas as emendas apresentadas pelos nobres vereadores estarão devidamente executadas até o início de novembro do ano corrente. Então é o que nós esperamos. O que esperamos era a resposta. A resposta veio e que isso daí seja a transparência que nós desejamos, as respostas que nós sempre esperamos. Então isso para nós, é motivo de comemoração. Saber que o legislativo apresentou as emendas e que o Executivo está correndo atrás e que, num passo mais breve possível, embora para nós, que estamos em contato com a população o tempo inteiro, o mais breve. Não é tão rápido assim. E também sabendo que na administração pública não é como na iniciativa privada que você tem o direito de ir ali e comprar. Então que as coisas aconteçam, sim, dentro da lei, e que essa Casa não se omita também de fazer as suas cobranças, mas tratamos dos assuntos. Lembrei de todos os aspectos da vereadora, Diva, do parquinho, que vossa Excelência cobra em frente à Cohapar, do Placar, que eu acho que tem que ter. Lembrei do vereador Paulo, do vereador Ricardo, de todos os vereadores, vereador Alaor, então em nome da comissão, estive lá, e fazendo o papel não só de cobrar mais de dialogar e diga-se de passagem, foi muito esclarecedor. E o que a gente espera, é o que está aqui que até novembro tudo isso seja entregue, para que para a melhoria da comunidade e para que a gente fique muito bem perante os compromissos que aqui firmamos. E agradeço o Prefeito Roberto por ter intermediado no seu gabinete essa reunião, mostra também compromisso em responder os vereadores. Eu que andava chateado por falta de resposta. Fiquei agradecido por ser recebido pelo Senhor Prefeito como Presidente da Comissão para tratar desse assunto”. Vereadora Maria da Silva Batista: “Eu vou ser muito transparente que fiquei muito feliz pela informação que está passando, porque essa informação interessa muito a nossa população e a nós também. Todos nós vereadores que enviamos essas energia positiva para essa finalidade, estão muito obrigado pela informação porque eu acho que isso é uma coisa importante, que é dessa casa de leis que a gente estava esperando sua resposta e eu fico muito feliz por ter passado e seguiu para a gente criar”. Continuação da fala do Vereador Itamar: “Obrigado vereadora, Maria. Também comentar sobre a aprovação do projeto 1604, que foi o projeto do SIM, que nós aprovamos junto com aquela filiação ao COMESP, que discutimos na semana passada de alta relevância para o município de Guaratuba, onde sediamos aqui e muito obrigado, Presidente Cátia, por trazer a essa Casa a discussão que traz garantias. Deixar a permitir o diálogo, que isso é uma referência para a Vossa Excelência. Os empresários tiveram aqui empresários grandes do setor pesqueiro e cito eles: o Ceará, o Cristiano, Alberto, Antônio, o Lucas. E assim, vossa Excelência lembram de todos, que puderam trazer aqui as óticas do que eles pensam como a maneira que a lei fosse implantada para o setor deles e aqui nós aprovamos”. Vereador Paulo Éder de Araújo: “Só incrementando tudo o que o vereador está falando, que é muito legal, porque a gente buscou o entendimento, A gente queria ter a certeza que os empresários realmente ser beneficiado, não só os empresários, como os pequenos, também. E a notícia boa é que o COMESP, ampliando esse SIM para o Estado inteiro”. Continuação da fala do Vereador Itamar: “Justamente esse era, a continuação da referência. E vossa Excelência ficou com a cereja do bolo agora porque, mas é verdadeiramente o motivo de estar aqui discutindo com vocês. O prefeito tem feito uma articulação em nível de Estado para que isso seja encaminhado e aprovado pelo Estado inteiro esse selo, essa certificação. Então, era de Guaratuba para atender trinta e um municípios. Agora a gente já não sabe o quanto vai ser a dimensão desse projeto. Esperamos, como disse, Vossa Excelência, que, seja por Estado todo o Guaratuba passa a estar cada vez mais produtiva, cada vez mais competitiva e ao nosso produto, fornecendo e abastecendo, o Estado do Paraná, mostra cada vez mais que Guaratuba é competitiva e tem gente organizada, gente trabalhadora. E que essa câmara não errou enquanto a aprovação, porque ampliou o diálogo e fez o que deveria ter sido feito. Então parabéns a vossas excelências, parabéns ao Senhor Prefeito Municipal e aos empresários. Eu acho que é por aí, muito diálogo com o trabalho que a gente vai conseguir encontrar sempre o caminho. Presidente para finalizar, chegou para todos vocês e eu gostaria, já que estou aqui neste momento, na tribuna de estar divulgando enquanto vereador enquanto pessoa pública a Festa do Pescador, que vai acontecer no dia 30 de junho, das 18o horas, a 23 horas até o dia primeiro de junho, das 10 às 18 horas, no Espaço Litoral. Uma festa muito boa, muito completa, que tem o apoio da Prefeitura Municipal de Guaratuba, da Secretaria de Pesca, ASSOINTRA, da APAGRE. E eu acho que isso daí é muito bom. Resgata a cultura, envolve, faz que a gente possa estar cada vez mais ligado com o setor. Acho que ir lá comer um camarão, bolinho de peixe, esse evento acontece no espaço Litoral e vamos lá. Como disse o vereador Ademir que não está aqui hoje, vai dar uma festa boa. E, como diz a vereadora Ana Maria, vai ter aquele churrasco, para a gente, estar lá, prestigiando a população. Vamos fazer um time da Câmara, vamos estar lá, mostrando que o Legislativo está unido com a pesca. Que a pesca é um setor produtivo importante e que nós estamos aqui cada vez mais acessíveis aos municípios e aos nossos pescadores. Era o que continha no momento, boa noite a todos”.---------------------------------------------------------------------------------------------------------
EXPLICAÇÃO PESSOAL ------------------------------------------------------------------------------
VEREADORA EDNA APARECIDA OLIVEIRA DE CASTRO VACA – Falou sobre os brinquedos das praças e comentou sobre o Projeto de Lei Complementar que deu entrada nesta casa, que trata sobre a implantação de balanços e brinquedos para crianças cadeirantes nas praças e áreas de lazer. Comentou que na semana passada acabou se equivocando, onde mencionou a data da realização do concurso público, que na verdade aconteceu ano passado em 28 de julho. Destacou sua visita no Rio Bonito, Estrada do Embratel e Potreiro, que alguns acessos não permitem ir de carro e que as comunidades aguardam as cobranças para melhorias, que são urgentes. ----
VEREADORA DIVA CARNEIRO MAGALHÃES DE OLIVEIRA – Falou que sempre acreditou no Executivo. Convidou a todos para a final do Campeonato da Figueira que acontecerá no dia 02 de julho, domingo, a partir das 9 horas. ---------------------------
VEREADOR ALAOR DE OLIVEIRA MIRANDA – Afirmou que está contente que as emendas estão sendo executadas, como a construção do Posto de Saúde do Cubatão e agradeceu ao prefeito e secretário da saúde pela reforma. Comentou sobre a festa do Colégio Estadual do Cubatão, que o prefeito esteve presente e agradeceu a presença de todos. -----------------------------------------------------------------------
VEREADOR RICARDO DE BORBA – Comentou sobre a Festa do Pescador, que acontecerá no Espaço Litoral e o baile no Salão da Igreja São José Operário, dia 30 e 01. Parabenizou a prefeitura, ASSOINTRA, APAGRE e Secretaria da Pesca pela organização do evento. Parabenizou a todos os pescadores pelo seu dia, que será dia 29 de julho. ---------------------------------------------------------------------------------------------
VEREADOR PAULO ÉDER DE ARAÚJO – Falou sobre o Dia do Pescador, que será no dia 29, que conforme a cultura cristã católica Dia de São Pedro, padroeiro dos pescadores. Afirmou que os vereadores sempre estarão com as melhores intenções referentes à pesca de nossa cidade, visto que faz parte do tripé da economia. Comentou que dia 02 de julho é dia do bombeiro. Falou que esteve em Joinville novamente, onde aas gêmeas foram campeãs de laço novamente. Parabenizou sua filha Poliana pelos seus 18 anos.-----------------------------------------------------------------------
VEREADOR MARIA DA SILVA BATISTA – Comentou sobre a Festa dos Pescadores, que seu pai era pescador e que tem muito orgulho disso. Agradeceu a comunidade do Perpétuo do Socorro pela brilhante festa. -------------------------------------
VEREADOR ITAMAR CIDRAL DA SILVEIRA JUNIOR – Ressaltou que esteve pela manhã no gabinete do prefeito e aproveitou para explorar uma informação, junto a sua assessoria, diante uma indagação da Vereadora Edna. Esclareceu sobre o concurso público, questionado pela Vereadora Edna, que foram chamados 884 pessoas até o momento, assumiram 388 pessoas, estão em processo de contratação 114 pessoas, não há nada parecido com o que foi falado. Explicou ainda que existem prazos, e que se a pessoa não assumir, existem prazos também que devem ser cumpridos para chamar outro candidato. ------------------------------------------------------------
VEREADORA EDNA APARECIDA OLIVEIRA DE CASTRO VACA – Falou que resposta a população é uma das suas atribuições. Afirmou que o concurso público é uma realidade, mas que tem candidatos que foram aprovados e estão esperando ser chamados e que ver pessoas sendo contratadas, ou passando na frente, e esses questionamentos a gente ouve em vários locais onde estamos. Falou que fez um questionamento público e não tem porque não vir, a população tem esse direito e é o vereador que tem essa obrigação.---------------------------------------------------------------------
VEREADOR ITAMAR CIDRAL DA SILVEIRA JUNIOR – Falou que vê o interesse da Vereadora Edna de bom modo, mas as palavras nesse ponto e partindo na defesa da Secretaria de Administração, porque quando a vereadora diz que tem pessoas passando na frente, isso não existe, existem pessoas desistindo. Ressaltou que primeiro ela falou que poucas pessoas foram chamadas e isso não condiz com a realidade, que existe um processo que deve ser respeitado. Comentou que pessoas passando na frente, que gerar um impacto para cidade, colocando em dúvida o concurso por conta do discurso da Vereadora. ----------------------------------------------------VEREADOR PAULO ÉDER DE ARAÚJO – Falou que acredita no trabalho da secretária de Administração, pelo currículo e por tudo que ela já fez e trabalhou, e que está tudo correndo nos trâmites legais. --------------------------------------------------------
VEREADORA EDNA APARECIDA OLIVEIRA DE CASTRO VACA – Falou que não disse sobre alguém passar na frente no pronunciamento da semana passada. O questionamento maior foi sobre a Educação e sobre as gratificações. ---------------------
ENCERRAMENTO – Nada mais havendo a ser deliberado, a Presidente agradeceu a presença de todos e deu por encerrada a Sessão, marcando a próxima Sessão Ordinária para o dia 03 de Julho de 2023, às 18:00 (dezoito) horas. Para constar, eu Diego Pires (Diretor Legislativo) redigi e digitei a presente Ata, que será apreciada na próxima Sessão.
CÁTIA REGINA SILVANO
Presidente
ITAMAR CIDRAL DA SILVEIRA JUNIOR
1º Secretário
