DATA – HORÁRIO – LOCAL – 07 de Agosto de 2023 (dois mil e vinte e três), às 18h00min (dezoito) horas no Plenário da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná. -------------------------------------------------------------------------------------------------------
PRESENÇAS – CÁTIA REGINA SILVANO Presidente, ALAOR DE OLIVEIRA MIRANDA Vice-Presidente, ITAMAR CIDRAL DA SILVEIRA JUNIOR 1º Secretário, FABIANO CECILIO DA SILVA 2º secretário e demais Vereadores ADEMIR DA SILVA, ANA MARIA CORREA DA SILVA, DIVA CARNEIRO MAGALHÃES DE OLIVEIRA, EDNA APARECIDA OLIVEIRA DE CASTRO VACA, FELIPE HUNING DE CARVALHO, JULIANO DA ROSA DE PAULA, MARIA DA SILVA BATISTA, PAULO ÉDER DE ARAÚJO e RICARDO DE BORBA. -----------------------------------------------------
ABERTURA – Sob a proteção de Deus e verificando a existência de número legal de parlamentares a Presidente declarou aberta a Sessão Ordinária. ----------------------------
ATA DA SESSÃO ANTERIOR – Considerando que não houve qualquer restrição ou impugnação, fica declarada aprovada a Ata da Sessão Ordinária do dia 31 de Julho de 2023 e a Ata da Sessão Extraordinária do dia 07 de Agosto de 2023 .------------------
EXPEDIENTES RECEBIDOS:--------------------------------------------------------------------------Ofícios do Executivo 0009-2023, de autoria Roberto Cordeiro Justus - Oficio nº 121/23 - Alteração projeto execução emenda impositiva Largo da Carioca. --------------
Ofícios do Executivo 0010-2023, de autoria Roberto Cordeiro Justus - Oficio 124/23 - Indicação do líder de governo.--------------------------------------------------------------
Projeto de Lei nº 808, de autoria Maria da Silva Batista - Dispõe sobre a isenção de taxa de inscrição em concurso público e processo seletivo no âmbito do município para as mulheres vítimas de violência doméstica e familiar.---------------------------------
Projeto de Lei nº 809, de autoria Cátia Regina Silvano - Declara de Utilidade Pública a Associação Esportiva Guaratuba.-----------------------------------------------------
Projeto de Lei nº 810, de autoria Maria da Silva Batista - Dispõe sobre a prioridade no atendimento às mulheres em situação de violência doméstica ou familiar pela Agência do Trabalhador das vagas disponíveis na Cidade de Guaratuba/PR.------------
Projeto de Lei nº811, de autoria Maria da Silva Batista - Dispõe sobre a criação de Fundo Municipal dos Direitos da Mulher guaratubana.-------------------------------------------
INDICAÇÕES: Indicações 0069/2023, de autoria Ademir da Silva - Proceda o patrolamento da Av.Alvorada do Sul esquina com a Av. Minas Gerais, bairro coroados. Indicações 0070/2023, de autoria Ademir da Silva - Proceda o patrolamento na Av. Piçarras, no bairro Piçarras. Indicações 0071/2023, de autoria Ademir da Silva - Proceda o patrolamento e colocação de material fresado ou similar na Av. Cubatão, bairro Piçarras. Indicações 0006/2023, de autoria Alaor de Oliveira Miranda - Solicito ao prefeito municipal, Roberto Cordeiro Justus, a instalação de iluminação pública e melhoria na Rua Costa Rica. Indicações 0011/2023, de autoria Cátia Regina Silvano - Que seja encaminhado ofício ao departamento competente que proceda a limpeza da manilhas entupidas na Rua Vieira Braga esquina com a Engenheiro Beltrão, bem como manutenção de toda a rua Engenheiro Beltrão, isso no bairro Cohapar II. Indicações 0024/2023, de autoria Diva Carneiro Magalhães de Oliveira - Promova melhorias com colocação de material fresado ou similar em toda extensão que não possui asfalto na rua Julia Wanderley. Indicações 0093/2023, de autoria Fabiano Cecilio da Silva - Manutenção da Rua Guanabara, Bairro Eliana. Indicações 0094/2023, de autoria Fabiano Cecilio da Silva - Manutenção da Rua Venezuela, Bairro Nereidas (TAPA BURACOS). Indicações 0095/2023, de autoria Fabiano Cecilio da Silva - Rua Wenceslau Brás, Bairro Vila Esperança, Limpeza de Galerias de Água Pluvial. Indicações 0096/2023, de autoria Fabiano Cecilio da Silva - Rua Uruguai, Bairro Nereidas, Necessidade Emergencial de Instalação de Placa de sinalização. Indicações 0097/2023, de autoria Fabiano Cecilio da Silva - Manutenção da Rua João Batista Miranda, Bairro Eliana troca de manilha quebrada e limpeza da entrada de bueiros. Indicações 0098/2023, de autoria Fabiano Cecilio da Silva - Manutenção da Rua Afonso Pena, Jardim Jussara, tapa buracos x material fresado. Indicações 0099/2023, de autoria Fabiano Cecilio da Silva - Manutenção da Rua Engenheiro Beltrão , Jardim Jussara Tapa buracos x material fresado. Indicações 0100/2023, de autoria Fabiano Cecilio da Silva - Rua Marechal Deodoro, bairro Cohapar, fundos do Cemitério Bom Jesus. Indicações 0091/2023, de autoria Felipe Huning de Carvalho - Obras de melhorias, com colocação de material apropriado, na Rua Vieira dos Santos, trecho entre a Rua Tibagi e Rua Tocantins, Bairro: Cohapar. Indicações 0092/2023, de autoria Felipe Huning de Carvalho - Obras de melhorias, com colocação de material apropriado, na Rua Epitácio Pessoa, trecho próximo na Rua Otaviano Henrique de Carvalho, Bairro Carvoeiro. Indicações 0093/2023, de autoria Felipe Huning de Carvalho - Obras de melhorias com colocação de material apropriado na Rua Rodrigues Alves, entre as Ruas Cambará e Pedro Álvares Cabral, Bairro Brejatuba. Indicações 0094/2023, de autoria Felipe Huning de Carvalho - Obras de melhorias, com colocação de material apropriado, na Rua José de Alencar, entre as Ruas Visconde de Guarapuava e dos Andradas, Bairro Brejatuba. Indicações 0024/2023, de autoria Itamar Cidral da Silveira Junior - Indicação para que seja realizada uma ação de tapa buracos e posterior colocação de asfalto fresado, bica corrida ou material similar, na Av. Guaratuba entre a Av. Rui Barbosa e Av. Santa Clara, próximo ao numeral 444. Indicações 0016/2023, de autoria Paulo Eder de Araújo - realização dos seguintes serviços na Rua Venceslau Braz, trecho que compreende entre as Ruas Antonina e Araucária, nesta cidade de Guaratuba:1. Patrolamento e colocação de material na rua (saibro). 2. Colocação de Manilhas.3. Alinhamento da rua para a instalação de postes de energia pela Copel. SERÃO ENCAMINHADAS.-----------------------------------------------------------------------------------------
PARECERES:-----------------------------------------------------------------------------------------------
Pareceres 0021/2023, de autoria Comissão de Constituição, Justiça e Redação – Parecer Favorável com Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 797 que “Dispõe sobre a disponibilização de livro de reclamações e sugestões nas unidades públicas de saúde e dá outras providências". EM DISCUSSÃO - Não houve. EM VOTAÇÃO - APROVADO o parecer por unanimidade-------------------------------------------------------------
Pareceres 0010/2023, de autoria Comissão Geral – Parecer Favorável ao Projeto de Lei nº 797 que “Dispõe sobre a disponibilização de livro de reclamações e sugestões nas unidades públicas de saúde e dá outras providências". EM DISCUSSÃO - Não houve. EM VOTAÇÃO - APROVADO o parecer por unanimidade-
Pareceres 0017/2023, de autoria Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer Favorável ao Projeto de Lei nº 797 que "Dispõe sobre a disponibilização de livro de reclamações e sugestões nas unidades públicas de saúde e dá outras providências”. EM DISCUSSÃO - Não houve. EM VOTAÇÃO - APROVADO o parecer por unanimidade-------------------------------------------------------------------------------------------------
Pareceres 0033/2023, de autoria Comissão de Constituição, Justiça e Redação - Parecer Favorável ao Projeto de Lei n° 806 que "Declara de Utilidade Pública a Associação de Jiu-Jitsu Construindo Campeões" EM DISCUSSÃO - Não houve. EM VOTAÇÃO - APROVADO o parecer por unanimidade-------------------------------------------
TRIBUNA LIVRE VEREADOR FABIANO CECILIO DA SILVA – “Senhora Presidente, nobres pares de mesa, Vereador Itamar, Vereador Alaor, Vereadores, Vereadoras e público que nos assiste aqui nessa casa de leis nesse momento. comunidade surda e todo mundo que nos acompanha via as redes sociais da nossa Casa de leis. Eu faço uso da tribuna depois de algum tempo, sem eu fazê-lo. Principalmente pra poder fechar esse ciclo, que se encerra com relação à liderança de governo. Gostaria de antemão, de externar o meu agradecimento ao prefeito Roberto Justus pela oportunidade de conhecer. Sou vereador do primeiro mandato, tive essa oportunidade de ao longo de mais ou menos um ano e três meses, de conviver com os senhores nessa posição de líder, aprender muito com os senhores pela experiência de cada um de vocês E de repente contribuir um pouquinho com a minha forma de liderar, né? Mostrar algumas formas de fazer liderança e entendo que tudo tem um tempo! Então, queria agradecer muito pelo aprendizado, pela consideração. Pedir desculpas a cada um dos senhores da base, por conta de falhas também pelo pessoal da oposição. E muitas vezes, ele, do Ricardo e do Edna em ter que ser incisivo em alguns questionamentos que vinham, né? Muito mais da proposta de liderança, de estar defendendo, de fato aquilo que que era necessário como liderança de governo. Então meu agradecimento a todo mundo, o pessoal aqui da nossa casa, de leis, enquanto servidores, os demais assessores dos demais vereadores, o meu muito obrigado pela oportunidade. Gostaria aqui de público também externar e desejar ao Vereador Itamar, que hoje assume sucesso nessa nova empreitada. Algo que é realmente um desafio, embora estejamos aqui, como vereadores. Cada um de nós estar nessa condição exige realmente, muita dedicação e o fato, como bem lido pelo ofício 124 do prefeito é de comum acordo. Tivemos uma conversa muito franca e honesta enquanto vereador, enquanto líder naquele momento, e o seu prefeito, porque entendi que tenho outros propósitos nesse momento, né? É sabido por todos que a gente tá em vias de fato, de iniciarmos a Escola da Cidadania e do Desenvolvimento Pleno, que é um programa bastante diferenciado que através da Mesa Diretora da Casa de Lei. Com o apoio de todos os vereadores, estaremos aí levando grandes novidades ao município de Guaratuba, principalmente a nossa juventude. Então eu entendi como necessário estar focando as nossas energias como coordenador dessa escola, desse programa, pra que a gente possa, de fato exercer uma boa coordenação desse programa. Então, muito obrigado a todos, por conta dessa condição do líder. Mudando de assunto senhora presidente, eu gostaria de chamar a atenção, principalmente todo mundo que nos assiste, mas, de modo especial, aos pais, as famílias guaratubanas e a todo mundo que nos assiste pra falar um pouquinho sobre a questão de futuro E iniciar essa fala com o seguinte questionamento pra todos nós aqui presentes: Como é que vai estar o mundo em 2050? Parece muito tempo, são 27 anos, mas nós estamos vivenciando mudanças cotidianas e diárias que farão toda a diferença quando chegarmos a 2050.
Falo de mudanças tecnológicas, essa questão do ChatGPT, da inteligência artificial, da mudança de profissões, de comportamento, de quebra de alguns paradigmas, coisas que de repente tinham valor pra uma sociedade, para as famílias e hoje estão mudando no sentido de realmente a gente perceber que a evolução é a única condição pro ser humano. Mas, principalmente, falo da gente ousar com relação ao nosso desafio enquanto cidade, enquanto região da tão famigerada sazonalidade. Desde que me entendo por gente, esse é um fantasma, que assombra, né? A nossa cidade como um todo tem até um mantra gravado: trabalhar tudo que pode no verão, porque depois já viu problema. Sinceramente, penso que esse tempo deve mudar ou melhor, já temos indícios de mudança, embora a passos lentos, na minha opinião, podemos mais. Guaratuba nos próximos anos passará por grandes transformações com relação às obras estruturantes previstas. Falo de ponte de Guaratuba, falo de engorda das praias de Caieiras, Prainha, Praia Central. Falo de duplicação até Garuva. Nosso plano de mobilidade aprovado, nosso Plano Diretor às vésperas de ser revisado pra mais dez anos. O Sistema S, Sebrae, Senac, atuando aqui com força no município. O turismo sendo despertado como um diferencial pro nosso desenvolvimento. A nossa educação sendo diferenciada, e da forma com que ela vem sendo ofertada aqui no nosso município. A chegada de novos investidores, mas a nossa percepção, enquanto educador, enquanto profissional da gestão, ainda falta algo, pelo menos na minha opinião, precisamos reformar. É precisamos reforçar. a nossa formação profissional, a formação de mão de obra, porque todas essas portas que estão se abrindo, precisarão necessariamente de pessoas para estarem trabalhando. E aí novos questionamentos, me vem à cabeça: Por que os nossos filhos precisam estudar e ir embora? Estou professor universitário há basicamente dezessete anos e, ao longo de todo esse tempo, a fala sempre foi a mesma: professor, tô quase me formando e aí, Joinville ou Curitiba? Nunca guaratuba. Precisamos abrir vagas de formação, e aí é uma fala também importante pra todos nós. Aqui, não é apenas para os jovens e adultos que estejam em situação de vulnerabilidade social. Isso é muito importante e precisa continuar. Aquelas pessoas que fazem parte de programas do governo federal, isso é importante, que continue. Mas vejam que quando eu dependo muitas vezes, de fazer um curso pelo Senac e pelo Sebrae, há essa condição de Cad único. Quantos filhos nossos de classe média hoje querem trabalhar? Querem se profissionalizar e esbarram na possibilidade de formação? Porque não se encaixam nesse perfil? Mas que os pais não têm condições de pagar um curso, uma formação. Isso passa por cada um de nós políticos e precisa ser pauta nesta nossa casa de leis. O nosso trabalho precisa se voltar cada vez mais para o povo e voltando um pouquinho no que eu falei sobre da tal sazonalidade, como é que um jovem vai ousar entrar numa faculdade, pagar um curso técnico? Aliás, estamos com uma escola agora aberta aqui, fazendo formações pra formações profissionais, se ele trabalha durante a temporada e daqui a alguns meses ele já tá desempregado de novo. Como é que ele ousa sonhar? Como é que ele ousa pensar em futuro? Isso precisa mudar. É preciso observar o nosso entorno. E aí faço novos questionamentos: O que Garuva com a expansão, que tá tendo no número de empregos, está precisando? Nós estamos indo até essa cidade procurar quais são as profissões que eles precisam? O que Itapoá precisa com a expansão do porto? Por que não trabalharmos trinta quilômetros de casa e trazermos o resultado desse trabalho, ou seja, o advento do salário de trabalhar nessas cidades pra qualidade de vida da nossa cidade, da nossa Guaratuba são questionamentos que me preocupam, mas ao mesmo tempo me motivam a trabalhar pela juventude que hoje está sem direcionamento, sem perspectivas de ficar morando em Guaratuba. Enxergar a oportunidade e transformá-las em realidade, essa será a nossa missão com a Escola da Cidadania e Desenvolvimento Pleno. Essa escola que nasce aqui nessa casa de leis é um grande começo. Estaremos buscando parceiros para que a cidadania, a formação profissional e a felicidade sejam cada vez uma realidade em nosso município. Não podemos simplesmente também pensarmos em PIB como um mensurar de qualidade. Não adianta termos dinheiro e não termos qualidade dentro das nossas famílias. Temos as pessoas saudáveis, seja física, mas também intelectual, espiritualmente, de antemão agradeço à Presidente Cátia e os nobres vereadores pelo apoio nesse trabalho, que está sendo muito bem planejado para que em breve se torne uma realidade em nossa cidade. Tenho mais de 25 anos de trabalho e engajamento com adolescentes e jovens, isso fará total diferença na linguagem e na forma de abordagem. A essa galera que precisa sonhar e realizar se com a terra dos muitos guarás. Estaremos indo ao encontro deles nas escolas estaduais municipais, realizando bate papos, provocando a ousar sonhar com uma formação profissional, que independa do berço que ele ou ela nasceu. Se um jovem pobre da nossa periferia quiser ser médico, advogado, engenheiro, ele, através da Escola de Cidadania e Desenvolvimento Pleno, saberá que ele pode sempre através de um processo de degrau vencido a cada dia. É isso que nos motivará a fazer deste programa uma realidade para a cidade de Guaratuba. Era o que continha a senhora Presidente”.--------------------------------------------------------------------------------------------------
ORDEM DO DIA:-------------------------------------------------------------------------------------------
Ofício nº 111/2023 - Veto ao Projeto de Lei nº 1621, do Prefeito Municipal Roberto Cordeiro Justus - EM DISCUSSÃO – Não houve. EM VOTAÇÃO - APROVADO por unanimidade com 12 votos em turno único.----------------------------------
EXPLICAÇÃO PESSOAL -------------------------------------------------------------------------------
VEREADOR ADEMIR DA SILVA – Lamentou o falecimento do Sr. João Moreira. Comentou sobre os serviços realizados na Avenida Rui Barbosa com seixo, que foram pedidos de diversos moradores e sobre a extensão da rede elétrica que necessita de alinhamento. Falou que aprendeu muito com o Vereador Fabiano como líder, e desejou que o Vereador Itamar bons trabalhos e que Deus o abençoe. ---------
VEREADOR RICARDO DE BORBA – Falou sobre as indicações que realizou para próxima sessão, sendo umas delas para uma rampa de acesso no Complexo Esportivo e a outra sobre o Refis, que há tempos não é feito e seja feito este ano. Leu uma mensagem de texto que recebeu sobre o vento que está sendo realizado nos CMEIS, no sábado de manhã, o Dia da Família, mas que sendo em um sábado não podem participar. ------------------------------------------------------------------------------------------
VEREADOR PAULO ÉDER DE ARAÚJO – Comentou sobre as datas comemorativas da semana. Parabenizou o Vereador Fabiano pelos trabalhos como líder do prefeito, que já foi líder e sabe que não é fácil. Falou sobre o Ofício sobre o Largo da Carioca, parabenizou o João do Posto pelo seu aniversário, falou ainda pela entrega do título a Margit. Destacou o trabalho da policia, frente à prisão de um homicídio ocorrido na cidade. Ressaltou que ainda não colocado redutores de velocidade em torno do Complexo Esportivo. ------------------------------------------------------
VEREADORA MARIA DA SILVA BATISTA – Agradeceu ao Vereador Fabiano pelo tempo que esteve como líder e parabenizou o Vereador Itamar por essa nova empreitada. Reforçou o convite para o 1° Encontro da Procuradoria da Mulher, Todos por Elas, que acontecerá na sexta-feira. Ressaltou a data comemorativa alusiva aos profissionais da Educação e destacou suas importâncias. Agradeceu a todos os vereadores presentes na entrega do Título na sexta-feira e pela recepção da Sra. Margit. --------------------------------------------------------------------------------------------------------
VEREADOR ITAMAR CIDRAL DA SILVEIRA JUNIOR – Comentou sobre o convite recebido para ser o novo líder do prefeito e que espera contar com o apoio de todos os vereadores, que terão pela frente muito trabalho. Falou para esperem, como líder do prefeito, muito diálogo, respeitoso e propostas. Ressaltou o diálogo que sempre manteve nas comissões e que assim continuará sendo, e que vença o alto nível e a discussão, sempre com respeito e harmonia. ------------------------------------------------------
VEREADORA CÁTIA REGINA SILVANO – Agradeceu ao Vereador Fabiano pelo tempo a frente da liderança e pelos ensinamentos, desejou sucesso na Escola da Cidadania. Desejou ainda ao Vereador Itamar sucesso e que sabe que não é fácil. ----
VEREADOR FABIANO CECILIO DA SILVA – Agradeceu a Secretaria de Segurança pelo apoio a um atendimento no CPPOM e enalteceu o trabalho junto com a PM, através das câmeras, que auxiliam em diversas situações. Comentou sobre os trabalhos no Potreiro. Reforçou o convite para Audiência Pública que acontecerá no dia 15 sobre o Plano Diretor. Falou sobre a Lei Maria da Penha e explanou sobre violência doméstica. Finalizou agradecendo por ser pai de 3 filhos maravilhosos e parabenizando e agradecendo seu pai pelos ensinamentos. ----------------------------------
VEREADOR JULIANO DA ROSA DE PAULA – Parabenizou o Vereador Fabiano pelo tempo dedicado a liderança e ao Vereador Itamar pela nova caminhada, mas que tem certeza da competência que exercerá seu trabalho. Falou que os moradores da Avenida Rui Barbosa estão competentes pelos serviços que estão sendo executados e fez um apelo ao prefeito sobre as questões ambientais que travam certos trabalhos na cidade. ------------------------------------------------------------------------------
ENCERRAMENTO – Nada mais havendo a ser deliberado, o Presidente agradeceu a presença de todos e deu por encerrada a Sessão, marcando a próxima Sessão Ordinária para o dia 14 de Agosto de 2023, às 18:00 (dezoito) horas. Para constar, eu (Karinne Correia Pinto – Auxiliar Administrativa) redigi e digitei. Diego Pires (Diretor Legislativo) bem e fielmente conferi a presente Ata.
CÁTIA REGINA SILVANO
Presidente
ITAMAR CIDRAL DA SILVEIRA JUNIOR
1º Secretário
