SÚMULA - Dispõe sobre a designação dos membros auxiliares do Programa Escola da Cidadania e do Desenvolvimento Pleno (ECDP) do poder Legislativo Municipal.
O Presidente da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná, usando de suas atribuições regimentais, nos termos da Resolução nº 165, de 18 de novembro de 2022, RESOLVE:
Art. 1º Designa como membros auxiliares do Programa Escola da Cidadania e do Desenvolvimento Pleno (ECDP) do poder Legislativo Municipal, os seguintes servidores:
- NEUSETE LEONEL
- CLAUDINEIA DE JESUS MESSIAS
- ALESSANDRA CRISTINA DE AMORIM DE SOUZA
- ALESSANDRA MOREIRA ALOISIO DA SILVA
Art. 2º Para o bom desempenho e andamento do Projeto, ficam os membros autorizados a solicitar auxílio aos demais servidores desta Casa, quando necessário.
Parágrafo Único. Os membros auxiliares serão coordenados e chefiados por Vereador a ser designado em Portaria específica da Mesa Diretora, sendo assim, respondem provisoriamente diretamente ao Presidente da Câmara Municipal de Guaratuba.
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos a partir de 1º de janeiro de 2025, revogando a Portaria nº 432, de 09 de fevereiro de 2021 e Portaria nº 492, de 02 de fevereiro de 2023.
CUMPRA-SE, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE.
Câmara Municipal de Guaratuba, 06 de janeiro de 2025.
RICARDO DE BORBA
Presidente da Câmara Municipal de Guaratuba
