DATA – HORÁRIO – LOCAL – 20 de junho de 2022 (dois mil e vinte e um), as 18h00min (dezoito) horas no Plenário da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná. ------------------------------------------------------------------------------------------------------
PRESENÇAS – CÁTIA REGINA SILVANO – Presidente, ALAOR DE OLIVEIRA MIRANDA Vice-Presidente, FABIANO CECÍLIO DA SILVA 1º Secretário, PAULO ÉDER DE ARAUJO 2º Secretário e demais Vereadores ADEMIR DA SILVA, ANA MARIA CORREA DA SILVA, DIVA CARNEIRO MAGALHÃES DE OLIVEIRA, EDNA APARECIDA OLIVEIRA DE CASTRO VACA, FELIPE HUNING DE CARVALHO, ITAMAR CIDRAL DA SILVEIRA JUNIOR, JULIANO DA ROSA DE PAULA, MARIA DA SILVA BATISTA e RICARDO DE BORBA. ----------------------------------------------------
ABERTURA – Sob a proteção de Deus e verificando a existência de número legal de Parlamentares a Presidente declarou aberta a Sessão Ordinária. ---------------------------
ATA DA SESSÃO ANTERIOR – Considerando que não houve qualquer restrição ou impugnação, fica declarada aprovada a Ata da Sessão Plenária realizada no dia 13 de Junho. ----------------------------------------------------------------------------------------------------
EXPEDIENTES RECEBIDOS - O 1º Secretário procedeu à leitura dos expedientes recebidos, os quais foram arquivados em pastas próprias. ------------------------------------
OFÍCIO nº 87/2022 - Firmado pelo Prefeito Municipal solicitando Regime de Urgência
PROJETO DE LEI nº 1564 - Autoriza – Chefe do Poder Executivo Municipal a celebrar convênio de contribuição com o Instituto Cultural e Social Mãe do Bom Sucesso para conceder recursos financeiros para o custeio de despesas com apresentação de danças típicas de Grupo Folclórico a ser realizado na Festa do Divino Espírito Santo que foi declarada como Patrimônio Imaterial do Município Lei nº 1878/2021 e dá outras providências. -----------------------------------------------------------------
MOÇÃO DE APLAUSOS – Apresentada pelo Vereador Itamar Cidral da Silveira Junior para o Senhor Urubatan Brites Gonçalves e Erlon Carlos França e as Senhoras Derli de Fatima Antunes da Silva e Adélia Aparecida França. Conforme disposto no artigo 125 do Regimento Interno, referida Moção será inserida na Ordem do Dia da Sessão seguinte, para ser apreciada em Turno único de Discussão e votação. ------------------------------------------------------------------------------------------------------
INDICAÇÕES DOS VEREADORES-. Vereador Fabiano Cecílio da Silva – patrolamento e tapa buracos na Rua João Floriano da Costa iniciando na esquina da Rua Frederico Nascimento até a esquina da Rua Nossa Senhora Aparecida no Bairro Caieiras. SERÁ ENCAMINHADA. -------------------------------------------------------------------
PARECER DAS COMISSÕES – COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO:- ---- COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO: PROJETO DE LEI nº 1564 - Autoriza – Chefe do Poder Executivo Municipal a celebrar convênio de contribuição com o Instituto Cultural e Social Mãe do Bom Sucesso para conceder recursos financeiros para o custeio de despesas com apresentação de danças típicas de Grupo Folclórico a ser realizado na Festa do Divino Espírito Santo que foi declarada como Patrimônio Imaterial do Município Lei nº 1878/2021 e dá outras providências. – PARECER FAVORÁVEL EM DISCUSSÃO Vereador Paulo Éder de Araújo – Falou que por se tratar de uma Festa religiosa que faz parte da cultura do povo Guaratubano uma festa centenária em que destaca a cidade de Guaratuba no contexto Estadual e Federal e que são muitas pessoas que vem para participar da Festa do Divino, e que esta sendo um enorme investimento que a Prefeitura esta fazendo para atrair as pessoas para a Cidade de Guaratuba. Disse que além da legalidade do Projeto, a importância deste feito. Vereador Fabiano Cecílio da Silva – destacou e justificou este Regime de Urgência, como ficou acordado pelas Comissões exatamente por conta da valoração com que a festa tem para a cidade. Disse que estão falando de uma festa secular que transcende a ideia única e exclusiva de estarem falando de uma tradição religiosa e que estão falando de cultura, turismo, agregação de valores ao nome do Município de Guaratuba que perpassa não somente ao estado do Paraná, mas como Brasil. Falou que a festa do Divino Espírito Santo em Guaratuba é reconhecida no país como um todo e uma das maiores festas relacionadas ao Divino Espírito Santo. Falou que nada mais relevante do que a Casa de Leis e o Município de Guaratuba estar colaborando para que a festa tenha uma continuidade, ainda mais quando estão tratando de um retorno da festa após dois anos em virtude da Pandemia. EM VOTAÇÃO aprovado por unanimidade o Parecer. ----------------------------------------------------------------------------------
REQUERIMENTOS – Nos termos Regimentais considerando o Ofício recebido do Senhor Prefeito Roberto Justus e conforme solicitação das Comissões de Constituição Justiça e Redação e Finanças e Orçamento requerendo a tramitação em Regime de Urgência ao Projeto de Lei nº 1564 de 2022. EM DISCUSSÃO o Regime de Urgência. Não houve EM VOTAÇÃO aprovado por unanimidade o Regime de Urgência. -----------------------------------------------------------------------------------------------------
ORADORES INSCRITOS: ------------------------------------------------------------------------------
VEREADOR JULIANO DA ROSA DE PAULA – falou que veio para a Tribuna para esclarecer algumas coisas que vem recebendo ultimamente. Disse que sabe que tem uma pessoa q eu hoje estará vendo a Sessão também. Disse que falará para esta pessoa e para muitos que ainda não conhecem a sua história. Falou que ele como cidadão guaratubano, nascido e criado em Guaratuba, que sua história não é fácil. Falou que para ele neste dia é privilégio para Deus e muito que nele confiaram pela pessoa que ele é e pelo trabalho que ele tem feito nos trinta e nove anos de vida que ele tem. Disse que são trinta e nove anos sofridos, batalhados, mas que toda vida sabendo reconhecer o trabalho e a competência de cada um. Falou que com treze anos de idade já aprendeu a lutar pela vida e a trabalhar. Que começou aos treze anos no trapiche, no porto fazendo descarga de barco onde ele ganhava seu dinheiro. Falou que tudo começou através do pescador. Contou mais um pouco de sua história na infância. Falou que ultimamente tem coisas que não tem como ele ficar quieto e que ele simplesmente não ficará quieto porque não deu motivo e que quando não deve tem de ser esclarecido. Falou a respeito do Senhor Wallace Presidente da Associação dos pescadores, onde tudo começou através da Sessão do dia 30 de maio, aonde veio acontecer uma abertura da pesca onde ele tem ciência e seus olhos acompanharam e que o Vereador que pegou a palavra e citou o nome do pescador e que nada mais foi falado do que uma abertura de pesca abençoada para todos os pescadores, onde enfrentariam mais um ano de batalha e de luta. Mas que foi através disso eles receberam um áudio muito fora do contexto do que aconteceu na Casa. Disse que não foi o que aconteceu o que estava no áudio. Disse que o Senhor Wallace perguntou se alguém tinha assistido à Sessão da Câmara que o que ele ouviu os Vereadores falando não era a cidade onde o Senhor Wallace vivia. Disse que sabe que o Senhor Wallace vive em Guaratuba e que eram os Vereadores de Guaratuba falando e que não estavam falando nada demais a respeito da pesca e que estavam desejando uma boa abertura de pesca. Disse que esta explicando que se o Senhor Wallace esta procurando um caminho hoje politicamente, porque ele só vê isto, e que depois acompanharam a matéria deste Senhor. Disse que mandaram um ofício onde dez Vereadores assinaram para que o Senhor Wallace viesse explicar algo que ele falou que não havia acontecido, e que os pescadores entenderam que os Vereadores estavam contra os pescadores e que era o contrário, e que ele tem certeza disso. Falou que tem Vereador que o pescador poderá contar para a hora que quiser. Disse que nunca foi procurado pelo Senhor Wallace e que nunca procurou este senhor porque a hora que ele precisar de algo da Associação irá até lá, mas que ele sabe que não pode falar nada do Senhor Wallace porque não tem motivo e se tiver de falar, falará algo que seja verdadeiro, e não o que não aconteceu. Falou fará um ano e seis meses que ele que esta na Casa de Leis. Disse que da mesma forma que sua vida começou sempre tentando trabalhar para as pessoas menos favorecidas e que não deixará de cumprir a sua parte. Disse que quando o Senhor Wallace fala aos Vereadores e que tem pessoas que não merecem escutar muitas coisas. Disse que se o Senhor Wallace tem raiva ou alguma coisa contra algum Vereador, pediu que fosse citado o nome deste Vereador. Falou que são treze e que acompanham e que sabem a trajetória de cada um. Falou que jamais se beneficiará ou articular em cima de alguém sabendo que o trabalho de todos é igual. Disse que não admitirá ver um fato que aconteceu e que ele vem esclarecer e que foi mandado um ofício para que o Senhor Wallace venha se explicar o que foi visto demais na Sessão do dia 30 de maio, e o que foi visto por este Senhor na cidade provavelmente não era na cidade onde vivia. Falou que este senhor esta deixando de lado a Associação e que esta falando em política e que esta falando da Prefeitura da Secretaria da Pesca, e que o Legislativo este senhor colocou lá em baixo. Perguntou se este senhor tem algum motivo, e se em algum dia teve algum problema que o Vereador não esta sabendo, mas que procurará saber e que quer fazer o barco andar, e que ninguém faz nada sozinho. Falou que não veio para fazer oposição para ninguém, e que veio para somar e trabalhar junto com os outros. Disse que com 15 anos já era pai de família. Falou que esta defendendo muitos Pares e que antes ele estava fora e via uma coisa e que hoje ele esta dentro da Câmara e que vê outra coisa. Disse que vê pessoas dentro da Câmara tentando fazer alguma coisa para ajudar os outros, e que eles se sentem ofendidos com várias coisas que acontecem e que não dá para acreditar. Disse que não tem Vereador nenhum contra a pesca, mas que tem uma Casa querendo trabalhar e que tem a associação perguntou por que não se unem aos Vereadores para tentarem fazer alguma coisa, e que já que o Senhor Wallace quer o bem e parece ser uma pessoa tão boazinha com os pescadores, disse que sem a Casa eles não conseguem fazer nada. Falou que o Senhor Wallace que excluir a Casa de Leis e que acha que o alvo do Senhor Wallace é que futuramente queira esta na Câmara. Disse para o Senhor Wallace fazer a coisa correta agindo com transparência, honestidade e não querendo fazer uma coisa e querer ser outra. Falou para o Senhor Wallace que não estava na casa do Pescador e que o Senhor Wallace falou que o Vereador foi expulso da casa do Pescador, disse que não estava como muitos Vereadores também não estavam presentes. Falou que o seu gabinete esta de portas abertas e que o gabinete não é dele e sim do povo. -----
ORDEM DO DIA: ------------------------------------------------------------------------------------------
PROJETO DE LEI nº 773 - Dispõe sobre a Promoção da Cultura Oceânica no Município de Guaratuba e dá outras providências EM DISCUSSÃO não houve EM VOTAÇÃO aprovado por unanimidade em segundo turno. ------------------------------------
PROJETO DE LEI nº 1564 – Autoriza – Chefe do Poder Executivo Municipal a celebrar convênio de contribuição com o Instituto Cultural e Social Mãe do Bom Sucesso para conceder recursos financeiros para o custeio de despesas com apresentação de danças típicas de Grupo Folclórico a ser realizado na Festa do Divino Espírito Santo que foi declarada como Patrimônio Imaterial do Município Lei nº 1878/2021 e dá outras providências. EM DISCUSSÃO não houve EM VOTAÇÃO aprovado por unanimidade em primeiro turno. -----------------------------------------------------
EXPLICAÇÃO PESSOAL ------------------------------------------------------------------------------
VEREADORA EDNA APARECIDA OLIVEIRA DE CASTRO VACA – Cumprimentou a todos. Agradeceu a todos que prestigiaram a Festa da Tainha. ----------------------------
VEREADOR ALAOR DE OLIVEIRA MIRANDA – Cumprimentou a todos. Convidou a todos para um Evento no Cubatão com os Técnicos Agrícola e pessoal da EMATER que estarão dando palestra o dia todo sobre aposentadoria rural, nota fiscal. ------------
VEREADOR ADEMIR DA SILVA – Cumprimentou a todos. Elogiou o pronunciamento do Vereador Juliano. Disse que estão na Câmara para trabalhar e não brincar, e que não é fácil, quando estavam fora achavam que era fácil, mas agora que estão dentro da Câmara virão que não é nada fácil porque pegam as dores do povo. Citou o que aconteceu com ele o AVC, por preocupações em querer abraçar tudo e que não conseguem fazer tudo. Disse que é devagar que conseguem fazer as coisas e que todos os Vereadores estão passando por uma luta e que todos se abraçam e se unem para tentar ajudar o povo. Agradeceu a Secretaria de Obras no feriado que trabalhou no Bairro Mirim em várias ruas. Falou sobre a Festa da Tainha e parabenizou a todos que organizaram. --------------------------------------------------------------
VEREADOR RICARDO DE BORBA – Cumprimentou a todos. Comentou sobre a Festa da Tainha, elogiou a organização. Falou sobre o Festival da Canção. Comentou sobre a visita que fizeram na SANEPAR com alguns Vereadores, e que ele descobriu algumas coisas as quais ele não sabia entre elas as de que a Vigilância Sanitária deve fiscalizar a SANEPAR, e que isto foram os próprios diretores da SANEPAR que explicaram aos Vereadores. ----------------------------------------------------------------------------
VEREADORA MARIA DA SILVA BATISTA – Cumprimentou a todos. Também comentou sobre a SANEPAR, e que foram esclarecidas muitas coisas as quais eles não tinham conhecimento. Disse que muitas vezes fazem cobrança da Secretaria de Obras e que est serviço é uma função da SANEPAR. Parabenizou a Senhora Luiza e equipe pela organização da Festa da Tainha. Disse que escutou o pronunciamento do Vereador Juliano, e que não se lembra de ter sido expulsa da Colônia dos Pescadores e que este comentário é inverídico. Falou que a ultima vez que esteve neste local foi com a Vereadora Cátia e que foi muito bem tratada e que o Senhor Álvaro estava no local e as recebeu muito bem e que ela acha que a verdade acima de tudo. Disse que quando fala uma mentira a pessoa tem de responder por seus atos, porque a verdade acima de tudo doa a quem doer. Disse que não se sentiu ofendida pelo que o Senhor Wallace falou, disse que o Senhor Wallace não sabe de nada e que nada acontece em Guaratuba se não passar pela Casa de Leis com os votos dos Vereadores. Falou que o Senhor Wallace disse que o Executivo é seu amigo, e a Secretaria de Pesca também, disse que a Secretaria de Pesca não vota nada na Câmara e sim os Vereadores. Disse que tudo que é destinado as Secretarias são votos dos Vereadores. Acha que é muito feio um homem pegar um celular e contar mentiras e contando vantagens e dizendo que o Prefeito está do lado dele. Falou que o Prefeito não esta ao lado da mentira e que o Prefeito é uma pessoa muito verdadeira, e que acredita que nem o Secretário de Pesca não esta apoiando estas mentiras. Disse que quando mentem devem ser provado que o que foi falado não é uma mentira. Falou que o mais correto seria este cidadão vir até a Câmara e falar que se excedeu e que falou uma mentira. Disse que ficaria muito mais bonito para este Senhor. Pediu que este Senhor citasse o nome do Vereador, e que um homem que conta uma mentira é um homem sem caráter. ------------------------------------
VEREADOR PAULO ÉDER DE ARAÚJO – Cumprimentou a todos. Comentou sobre o falecimento do Vereador Hélio Aguiar. Parabenizou a Assessora Claredina do Vereador Ricardo Borba, pelo destaque dela no Festival da Canção. Elogiou o Pedala Guaratuba que irá acontecer no próximo dia 26 de junho, convidou a todos para pedalarem. --------------------------------------------------------------------------------------------
VEREADOR FABIANO CECÍLIO DA SILVA – Cumprimentou a todos. Destacou a visita técnica na SANEPAR a qual ele fez parte juntamente com a comitiva da Casa que foi muito esclarecedora e que vários pontos que haviam sido cobrados pelos Vereadores como um todo ao longo de todo ano, e que desde o inicio do ano também foram questionados. Disse que não foi somente uma vista para conhecer o sistema, mas também provocar a SANEPAR no bom sentido para que realmente se abram canais de comunicação diferenciado com a Casa, para que as cobranças que são feitas pelos munícipes de fato sejam acolhidas pela SANEPAR com brevidade e que houve este comprometimento por parte da empresa em estar realizando. Também comentou sobre o falecimento de seu tio Hélio Aguiar que teve sua vida dedicada a pesca. Solicitou que fosse feita uma Moção de Pesar pela Casa em deferência como algo de relevância para a cidade. Comentou sobre sua participação no Primeiro Fórum do Litoral Lixo Zero promovida pela Assembleia Legislativa do Paraná. Falou da importância em que todos estejam envolvidos neste que talvez seja um dos maiores problemas que a humanidade terá que solucionar de uma forma diferente que costumeiramente estão fazendo. Falou que lixo é uma coisa séria e que não se chama mais de lixo e sim de resíduo porque pode ser aproveitado e que dinheiro público não se pode estar gastando com coisas que podem sim ser sustentáveis. Falou que participará no dia 24 de uma Audiência Pública relacionada a pesca artesanal do litoral do Paraná promovida pela Assembleia Legislativa do Estado do Paraná na cidade de Paranaguá. Falou da importância da fala do Vereador Fabiano e Vereador Ademir e os colegas que foram citados, disse que enche a boca para falar que nunca a Casa de Leis falou tanto de pescadores. Falou que têm vários pescadores na Câmara e mesmo os que não têm família direcionada a pesca sentem que é um dos gargalos que precisam ser trabalhados com relação à política pública. Falou da importância em que as pessoas aprendam a fazer juízo de valores, e que as pessoas entendam que as coisas não acontecem do dia para noite e que estão na Câmara a um ano e seis meses que é super importante que as pessoas também, se querem políticos diferentes que também tenham atitudes diferentes, que sejam condizentes com este entender de como funciona uma Casa Legislativa e como as cosas são aprovadas, e que o Executivo executa, mas quem aprova é o Legislativo. Disse que tudo o que está acontecendo no Município de Guaratuba, tem sim a participação dos Vereadores, admitindo algumas pessoas ou não. Falou da importância que as pessoas façam juízo de valores e a ideia de dividir que sou de Pedro ou sou de Paulo é muito pouco quando pensam no desenvolvimento do Município de Guaratuba, e quando pensam que as pessoas que estão na Câmara estão sim dando o seu melhor, mas talvez não seja o melhor para algumas pessoas, mas que estão sim de cabeça erguida acreditando que é possível sim fazer política diferente, talvez não aconteça no tempo em que até mesmo eles gostariam e que isso é frustrante muitas vezes voltarem para casa e parecer que tudo escorrega pelas mãos, mas que estão sim trabalhando e que os Gabinetes estão abertos para receber todo e qualquer munícipe que queira sim resolver coisas da cidade e não apenas questões pessoais, pontuais, coisas que façam o Município de Guaratuba evoluir de maneira geral. Falou sobre um Evento que acontecerá no dia 22 que será realizado pelos alunos da Faculdade do Litoral do Paraná, Evento chamado “Empreendendo seu próprio Futuro”, na 13ª Edição. Falou que o Evento tem como principal objetivo enaltecer a história de vida dos empresários da cidade. Disse que os estudantes passaram quase seis meses levantando os case de sucesso de empresários da cidade de Guaratuba e também da cidade de Matinhos, e que estarão defendendo as histórias empreendedoras. Convidou todos os Vereadores para participarem. -----------
VEREADOR ITAMAR CIDRAL DA SILVEIRA JUNIOR – Cumprimentou a todos. Comentou sobre a visita que fizeram a SANEPAR. Disse que aprenderam muito com esta visita, e que agora estão vendo a SANEPAR com outros olhos, que esta querendo resolver os problemas. Comentou também sobre a Festa da Tainha, e que aproveitaram para conversar e articular. Falou que várias lideranças estavam presentes nesta Festa buscando suas lideranças e suas bases. Falou que seu amigo Geraldo Mendes esteve lhes prestigiando e que foi muito importante. Falou que esteve com o Vereador Ricardo Borba, Vereador Juliano Petrukio, conversando com o núcleo da PM, e aproveitaram para falar sobre Emendas Impositivas. Falou que a vida do Vereador é mais ou menos por aí, que não para e que vão articulando, dialogando, tentando atender a população de uma maneira ou de outra nas ruas. Falou que quando estão na Câmara vem à parte que fala a Vereadora Maria, estão relacionadas às votações, as pautas, Comissões. Disse que existe um trabalho de Comissão até o Projeto chegar à pauta e que isto é uma atividade legislativa e que ele preside a Comissão de Finanças e Orçamento e que os Vereadores lhe ajudam muito. Citou uma frase que é do conhecimento de todos “ninguém é uma ilha” e que ninguém faz nada sozinho, e que vivem em uma sociedade. Falou que quando diz que não precisa do outro, esta dizendo que é um fraco, e que não estaria reconhecendo no seu semelhante o potencial, e que agora todos juntos irão fazer muito, e que dirão que são os mais fortes. Falou que não esta fazendo uma crítica direta para ninguém, e sim pelo contrário, que esta falando da atividade Legislativa que o Município enquanto Legislativo precisa que o Executivo atenda e que assim como o Executivo precisa que Legislativo atenda, e que a população precisa que os Vereadores os representem e que tragam as demandas, discuta e que isso é da Democracia. Falou sobre o fato específico do Senhor Wallace, disse que ficará com sua opinião e que acha que nada mais de importante é neste momento, e que ficará em silêncio, e que deixará as coisas irem um pouco mais para frente para ver se conseguem dialogar. Tomou a liberdade me dizer que esse momento o silêncio é importante, e que o Senhor Wallace tem a sua versão e que não esta para criticá-lo, e que este Senhor produz na Associação deve fazer bem porque tem apoio, mas acha que devem refletir e que neste momento ele refletirá sobre as posições e que quer se manter não fora da polêmica porque a atividade política é tomada por polêmicas, decisões, lados, votações e que isto é da Democracia. Disse que aguardará os próximos dias para verem se as coisas começam a buscar entendimentos, ele acha que ganham muito com o Executivo, Legislativo, Sociedade Civil organizada, Associações, representantes religiosos e que mar de rosas não existe, mas que uma sociedade é completa quando não são um, mas quando somos “nós”. ---------------------
VEREADORA ANA MARIA CORREA DA SILVA – Cumprimentou a todos. Comentou sobre a Festa da Tainha. Falou sobre a Festa que acontecerá no Cubatão a qual ela não faltará. -------------------------------------------------------------------------------------
VEREADORA MARIA DA SILVA BATISTA – Esclareceu que esta muito feliz porque o Coroados vai receber a Agência do Trabalhador para facilitar os outros bairros, agradeceu ao Prefeito Roberto Justus por esta conquista que é de todos, não somente dela. -----------------------------------------------------------------------------------------------
ENCERRAMENTO – Nada mais havendo a ser deliberada, a Presidente agradeceu a presença de todos e deu por encerrada a Sessão Legislativa, marcando a próxima Sessão para o dia 27 de junho no horário regimental. Para constar, eu (Eliana T. S. Hass – Auxiliar Administrativa) redigi e digitei Wagner Bittencourt Valeze (Diretor Geral) bem e fielmente conferi a presente Ata, que será apreciada na próxima Sessão. -------------------------------------------------------------------------------------------------------
CÀTIA REGINA SILVANO
Presidente
FABIANO CECÍLIO DA SILVA
1º secretário
