DATA – HORÁRIO – LOCAL – 04 de julho de 2022 (dois mil e vinte e dois), as 18h00min (dezoito) horas no Plenário da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná. ------------------------------------------------------------------------------------------------------
PRESENÇAS – CÁTIA REGINA SILVANO – Presidente, ALAOR DE OLIVEIRA MIRANDA Vice-Presidente, FABIANO CECÍLIO DA SILVA 1º Secretário, PAULO ÉDER DE ARAUJO 2º Secretário e demais Vereadores ADEMIR DA SILVA, ANA MARIA CORREA DA SILVA, DIVA CARNEIRO MAGALHÃES DE OLIVEIRA, EDNA APARECIDA OLIVEIRA DE CASTRO VACA, FELIPE HUNING DE CARVALHO, ITAMAR CIDRAL DA SILVEIRA JUNIOR, MARIA DA SILVA BATISTA e RICARDO DE BORBA. Justificada a ausência do Vereador Juliano da Rosa de Paula. --------------
ABERTURA – Sob a proteção de Deus e verificando a existência de número legal de parlamentares a Presidente declarou aberta a Sessão Ordinária. ---------------------------
ATA DA SESSÃO ANTERIOR – Considerando que não houve qualquer restrição ou impugnação, fica declarada aprovada a Ata da Sessão Plenária realizada no dia 27 de Junho. ----------------------------------------------------------------------------------------------------
EXPEDIENTES RECEBIDOS - O 1º Secretário procedeu à leitura dos expedientes recebidos, os quais foram arquivados em pastas próprias. ------------------------------------
Ofício nº 94/2022 – firmado pelo Prefeito Municipal, encaminhando para apreciação o Projeto de Lei nº 1566 – Dispõe sobre a organização do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor – SMDC, institui a Coordenadoria Municipal de Proteção do Consumidor – PROCON, o Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor CONDECON e o Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – FMDC e dá outras providências. ----------------------------------------------------------------------------------Ofício de Agradecimento da Organizadora da Festa da Tainha Senhora Luiza Nunes de Oliveira pelo apoio prestado para a realização da festa. ------------------------------------
Ofício 010/22 – firmado pelo Presidente do Conselho Territorial de Desenvolvimento do Litoral Sr. Antônio Saad Gebran Sobrinho e a Líder do Eixo de Compras Públicas Sra. Denise Lopes da Silva Gouveia em nome do Comitê Territorial de Desenvolvimento do Litoral solicitando apoio da Câmara Municipal para divulgar uma pesquisa. ----------------------------------------------------------------------------------------------------
REQUERIMENTO 007/22 – da Vereadora Edna Castro solicitando informações ao Diretor Executivo do GUARAPREV Sr. Edilson Kalat. -------------------------------------------
PROJETO DE LEI nº 780 – de iniciativa do Vereador Paulo Éder de Araújo que “Denomina a estrada de acesso á localidade rural popularmente conhecida como Itinga, a partir da divisa do Estado do Paraná e de Santa Catarina até as margens do Rio Itinga como Estrada Luiz Marcelo Alves”. ------------------------------------------------------
PROPOSIÇÕES: Vereadora Ana Maria Correa da Silva – solicitando ao departamento competente a manutenção e revitalização da Praça Ademir Jorge da Silva, localizada no Bairro Figueira, na Rua Londrina com Travessa Afonso Camargo. Vereador Itamar Cidral da Silveira Junior – solicitando ao departamento competente e responsável pela conservação das vias públicas, para fechamento de um buraco com material fresado na Rua Octaviano Henrique de Carvalho esquina com Afonso Pena, no Bairro Carvoeiro. SERÃO ENCAMINHADAS. ------------------------------------------------
INDICAÇÕES DOS VEREADORES –. Vereador Ademir da Silva – indicando troca de manilha que se encontra quebrada e sinalizada, na Rua João Gualberto, esquina com Amaro Fernandes Vieira, Bairro Mirim; a pintura de faixas de pedestres em torno do CMEI Peixinho Dourado e a Unidade Básica de Saúde do Bairro Piçarras nas Avenidas João Gualberto esquina com Avenida Batel, Avenida Água Verde e Pescaça. Vereadora Ana Maria Correa da Silva – indicando ao departamento competente para roçar em torno da subestação da Copel, no Bairro Coroados; manutenção das calçadas da Praça da Paz. Vereador Paulo Éder de Araújo – indicando a colocação de sinalização de vagas que permitem estacionar por 15 minutos com pisca-alerta ligado na frente dos estabelecimentos de lojas de animais, clínicas veterinárias ou aviárias popularmente conhecidas como pet-shop SERÃO ENCAMINHADAS. ---------------------------------------------------------------------------------------
REQUERIMENTOS – ----------------------------------------------------------------------------------
Requerimento 007/22 – da Vereadora Edna Castro solicitando informações ao Diretor Executivo do GUARAPREV Sr. Edilson Kalat. EM DISCUSSÃO Vereadora Maria da Silva – disse que esta respondendo não a vereadora, falou que passaram uma tarde com o Edmundo Sadinski, com o Edilson da GUARAPREV, com representantes do SISMUG, e a Vereadora Edna junto, perguntou por que a vereadora não preparou este pedido pessoalmente porque estavam todos juntos. Falou que a vereadora teve a oportunidade de fazer isto, e o porquê de ter um requerimento na Casa, ou a vereadora não sabe onde fica a GUARAPREV, se precisa colocar um GPS. Falou que isso é uma brincadeira, e que acha que as pessoas estão tirando uma de suas caras, porque passaram a tarde toda na Casa, com o pessoal do Sindicato, com o Edilson, o Edmundo, que lhe orientaram e explicaram e que a vereadora Edna estava presente, perguntou novamente porque a vereadora não aproveitou a oportunidade para fazer este pedido. Disse que quem quer aparecer tem de subir no Cristo, e que lá todos aparecem bem, porque é o ponto mais alto da cidade de Guaratuba. Vereadora Edna de Castro – falou que estas Atas são de obrigação de estarem no portal do GUARAPREV, e que se faz necessária, como diz a nobre Vereadora Maria que realmente tem dois vereadores da Casa no Conselho e que o Edilson falou que esta tudo certo, e que então não tem porque não fornecer. Vereador Fabiano Cecílio da Silva – falou que dentro do que prevê o Regimento Interno, deixou registrado que existem outras formas e que a própria vereadora poderia expedir do próprio gabinete e que eles vem de certa forma que parece que somente existe a vereadora trabalhando, solicitando e que a vereadora poderia ligar para o Senhor Edilson ou também através de ofício do seu próprio gabinete, mas que isso faz parte e que esta dentro do artigo 114 do Regimento Interno da Câmara. EM VOTAÇÃO aprovado por maioria o requerimento da vereadora Edna. -------------------------------------------------------------------------------------------
ORDEM DO DIA: ------------------------------------------------------------------------------------------
PROJETO DE LEI nº 1565 – Altera dispositivos das Leis Municipais nº 777/1997, nº1921/2022, nº1922/2022, nos artigos que especifica, no que concerne a estrutura organizacional de cargos públicos municipais. EM DISCUSSÃO não houve EM VOTAÇÃO aprovada por unanimidade em segundo turno. ------------------------------------
EXPLICAÇÃO PESSOAL ------------------------------------------------------------------------------
VEREADORA EDNA APARECIDA OLIVEIRA DE CASTRO VACA – Cumprimentou a todos. Comentou sobre o ofício nº 10/22 que deu entrada na Casa. ----------------------
VEREADOR ADEMIR DA SILVA – Cumprimentou a todos. Falou sobre sua participação na Festa na Escola Miguel Máximo Jamur na Caieiras, e que esta festa estava excelente. ------------------------------------------------------------------------------------------VEREADORA MARIA DA SILVA BATISTA – Cumprimentou a todos. Comentou que existem outros meios para se trabalhar, disse que representa a Câmara na GUARAPREV, juntamente com o Vereador Ademir, e que esteve presente uma tarde inteira junto com o pessoal da GUARAPREV, disse que fica deselegante um requerimento pedindo justificativa do Edilson e do pessoal do GUARAPREV. Falou que precisam ser mais coerentes e respeitarem o trabalho de cada um. Falou que não se sente à vontade desta forma, e que acha que estão sendo desrespeitados pelos companheiros de bancada. Disse que está para trabalhar e que respeita o trabalho de todos, e que se estiverem para fazer demagogia para aparecer, disse que está fora. Comentou sobre encontro que tiveram a respeito da ponte de Guaratuba, e que está muito contente porque ela foi uma que criticava, mas que desta vez em nome de Jesus e que graças a Deus a ponte vai sair, e que só beneficiará a cidade e a população. ----------------------------------------------------------------------------------------------
VEREADORA ANA MARIA CORREA DA SILVA – Cumprimentou a todos. Parabenizou o Padre Antônio da Paróquia de São Francisco de Assis pela belíssima festa que ocorreu neste final de semana. Também comentou sobre a festa que houve no Bairro Caieiras, qual ela não pode participar. --------------------------------------------------
VEREADOR PAULO ÉDER DE ARAÚJO – Cumprimentou a todos. Pediu ao Líder do Prefeito e comentou que sabe que todos os vereadores têm um envolvimento direto ou indireto com os pescadores e os que comercializam pescados, e que a notícia que agora a partir da Festa do Divino irá começar a reforma do Mercado Municipal. Falou que a sua preocupação seria como este pessoal ficará neste período, onde será feita a reforma, e que os boletos irão vencer, os cheques cairão nas contas, e que ele esta muito preocupado com este pessoal, pediu ao Líder que mova a gestão junto a Secretaria da Pesca para que haja uma alternativa que naquele local seja instalado alguns quiosques ou uma tenda para que os pescadores não fiquem sem poder comercializar seus produtos. Parabenizou o pessoal da Festa do Divino que terá início, que é uma festa tradicional da cidade e movimenta muito a economia do município. ----------------------------------------------------------------------------------
VEREADOR FABIANO CECÍLIO DA SILVA – Cumprimentou a todos. Reforçou a solicitação do Vereador Paulo e que não tem dúvida de que o próprio Secretário Cidalgo já tem alguma estratégia com relação a esta questão e que ele estará fazendo esta solicitação. Destacou sua participação em curso de capacitação com relação a tributos e que enquanto vereador vê a necessidade de estarem se capacitando para melhor executar suas funções. Falou que desde que foram eleitos existe esta necessidade. Disse que foi de extrema importância estar se capacitando para poderem no mínimo fiscalizar e entenderem melhor e fazerem proposições, legislações relacionadas ao que é possível dentro da própria lei que já prevê. Comentou sobre a festa junina que aconteceu na comunidade de Caieiras, promovida pela Escola Municipal Máximo Jamur, destacou como um marco uma questão chamada inclusão. Falou que naquela festa tiveram de fato através de apresentações de alunos especiais que existem e que são matriculados naquela escola, e que houve um momento muito especial que se via no olhar daquelas crianças com alegra de estarem participando. Comentou sobre sua participação na cerimônia de lançamento do edital da ponte. Comentou sobre um evento importante que acontecerá juntamente com a Festa do Divino que é o Festival Sul Brasileiro de Pesca, o qual também movimentará muito o turismo na cidade. Destacou a realização do Pedala Guaratuba que aconteceu neste final de semana, parabenizou o Secretário Alexander Polati e a Prefeitura Municipal pela organização do evento. Falou também sobre a exposição Relíquias Sagrada, junto com a Secretaria de Cultura na Casa da Cultura, próxima a Praça dos namorados. Falou que estão com vários chamamentos públicos junto ao Site da Prefeitura Municipal e que um deles se refere voltado à questão dos artistas dos músicos para que estes profissionais sejam valorizados as pessoas da cidade de Guaratuba. Parabenizou a Secretaria Municipal de Saúde pela realização do Mutirão que aconteceu em relação a dengue e pela excelente iniciativa em firmar uma parceria com a HEMEPAR para realização da campanha de doação de sangue, falou que a Pandemia trouxe muitos problemas para todo Brasil. -----------------------------------
PRESIDENTE CÁTIA REGINA SILVANO – lembrou que haverá recesso parlamentar que acontecerá do dia 07 ao dia 20 de junho para os vereadores e vereadoras, e que a Casa de Leis estará aberta durante todo o período do mês de julho. Desejou a todos um bom recesso legislativo. --------------------------------------------------------------------
ENCERRAMENTO – Nada mais havendo a ser deliberada, a Presidente agradeceu a presença de todos e deu por encerrada a Sessão Legislativa, marcando a próxima Sessão conforme determina o Regimento Interno. Para constar, eu (Eliana T. S. Hass – Auxiliar Administrativa) redigi e digitei Wagner Bittencourt Valeze (Diretor Geral) bem e fielmente conferi a presente Ata, que será apreciada na próxima Sessão. -------
CÁTIA REGINA SILVANO
Presidente
FABIANO CECÍLIO DA SILVA
1º Secretário
