DATA – HORÁRIO – LOCAL - 23 de Novembro de 2020 (dois mil e vinte), as 20:00 (vinte) horas no Plenário da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná. –-----
PRESENÇAS – CLAUDIO NAZÁRIO DA SILVA – Presidente, PAULINA JAGHER MUNIZ vice-presidente, SERGIO ALVES BRAGA 1º Secretário, MARIA DA SILVA BATISTA 2ª Secretária e demais Vereadores – ALEX ELIAS ANTUN, ALAOR OLIVEIRA DE MIRANDA, DONIZETE PINHEIRO DOS SANTOS, GABRIEL NUNES DOS SANTOS, ITAMAR CIDRAL DA SILVEIRA JUNIOR, PAULO EDER DE ARAUJO, VILSON KRUGER DA LUZ. Ausência dos Vereadores Laudi Carlos de Santi e Nei José de Barros Stoqueiro.
ABERTURA – Sob a proteção de Deus e verificando a existência de número legal de Parlamentares o Presidente declarou aberta a Sessão Ordinária-----------------------------
APROVAÇÃO DA ATA – em discussão a Ata da Sessão Ordinária do dia 16 de Novembro de 2020. APROVADA ----------------------------------------------------------------------
PROPOSIÇÕES DOS VEREADORES: Vereador Alaor de Oliveira Miranda – colocação de asfalto ou material similar e manutenção na Rua das Andradas no Bairro de Brejatuba; colocação de dois chuveiros na praia de Caieiras. -----------------------------
ORDEM DO DIA: ------------------------------------------------------------------------------------------
PROJETO DE LEI nº 1517 – COM EMENDAS – Estabelece as diretrizes, metas e prioridades da Administração Municipal para o exercício de 2021, além de orientações à elaboração do Orçamento – Programa do Município de Guaratuba para o exercício de 2021 e dá outras providências. EM DISCUSSÃO não houve. EM VOTAÇÃO aprovador por unanimidade em segundo turno. ---------------------------------------------------
EXPLICAÇÕES PESSOAIS: ---------------------------------------------------------------------------
VEREADORA PAULINA JAGHER MUNIZ – Cumprimentou a todos. Ressaltou como está difícil o mundo em que vivemos e o quanto existe de racismo e de intolerância na humanidade, por ver tantos casos de racismo e intolerância. Disse ser muito triste que isso ocorra na sociedade. Pediu a todos que reflitam e revejam os tratamentos para com as pessoas. Falou da exclusão das pessoas negras, e que cada um reveja e se torne mais amoroso para com as pessoas. ---------------------------------------------------------
VEREADOR PAULO EDER DE ARAUJO - Cumprimentou a todos. Comentou sobre a sua ausência na Sessão anterior, e que justificou com o Presidente que teve problemas de saúde com o seu sogro e que precisou leva-lo ao Pronto Socorro por ser uma pessoa de idade que tem de ter todo cuidado. Falou que naquela Sessão houve uma votação e que algumas pessoas sem saber e que têm de ter o conhecimento de que ele não esteve na Câmara e de que não votou nada nem a favor e nem contra, porque não estava presente. Disse que fizeram algumas críticas infundadas a seu respeito, e que houve uma pessoa que lhe ofendeu e que prometeram de atentar contra a sua integridade física e que ele já conversou com o advogado, e que entraram com uma ação, não só de calunia e difamação porque ele não votou nada, mas contra a sua integridade física. Disse que sempre procurou resolver as coisas sem violência e que pediu a Deus que sempre lhe dê sabedoria para que ele nunca vá a vias de fato com ninguém e que tem uma história de vida na Câmara e que podem ter os debates, mas que sabem que cada um tem o seu direito de pensar no que quer. Falou que tem pessoas que não tem conhecimento de causa e que acabam fazendo pré-julgamento de coisas que não sabem como o Vereador agiria se estivesse presente. Falou que nunca votou Projeto nenhum contra os pescadores e que o Presidente lhe escolheu como representante da pesca e que ele abriu mão na época como Conselheiro e que tem uma história com Diretor de pesca e na Secretaria de Meio Ambiente, e que sempre procurou ajudar os pescadores, da forma que ele entendia ser melhor e que se ele falhou ou se foi omisso em algum momento, pediu desculpas mas que acredita haver pessoas mais competentes que ele, e que farão muito pela pesca, e que os pescadores podem contar com ele. Comentou sobre um levantamento que ele fez, que quando foi votado na Casa para que fosse retirado quinhentos mil do Gabinete para ser colocado em outro, falou que foi muito saudável e que provocou uma situação e que os pescadores estão no meio da discussão, e que isso é muito bom. Falou que os pescadores são o tripé da economia de Guaratuba, a pesca, agricultura e o turismo. Disse que tem de ser dado muito apoio aos pescadores, mas que com quinhentos mil não podem construir uma fábrica de gelo para atender todos os pescadores, tanto os artesanais como os da indústria da pesca. Falou que é preciso de uma licença de uso de produto químico, na Polícia Federal e que isso leva mais de uma não para sair, e que é preciso de uma licença de instalação de operação que é expedido pelo IAP que leva aproximadamente dois anos. Um cadastro técnico federal do IBAMA que também leva um certo tempo, precisam de um engenheiro que tenha cadastro no CRQ, precisa de um engenheiro químico que dê o laudo da agua. Moral da história no final esta história custará pelo menos de seis a oito milhões para atender a toda comunidade. Falou que a manutenção somente de luz para gerirem uma fábrica de gelo desta chega a cento e cinquenta mil reais. Pediu a Deus que o Prefeito tem sido um guerreiro e que ajudou bastante os pescadores na medida do possível e que acredita que nestes quatro anos o Prefeito fará muito pelos pescadores e que ele estará contribuindo com sua singela participação. ---------------------------------------------------------------------------------------
VEREADORA MARIA DA SILVA BATISTA – Cumprimentou a todos. Comentou sobre o pronunciamento do Vereador Paulo, falou que saíram de uma campanha eleitoral e que trouxeram bastante emendas para a pesca e que lhe entristece que sempre as pessoas ficam usando os seus nomes. Falou que se ela votar contra seria um direito dela, e que não gostou dos comentários para desvalorizarem os companheiros Vereadores. Parabenizou o Prefeito pelo Natal Solidário, elogiou a decoração que foi feita na cidade. ----------------------------------------------------------------------------------------------
PRESIDENTE CLAUDIO NAZÁRIO – comunicou a todos que no dia seguinte haverá Audiência Pública sobre a LOA as quatorze horas convidou a todos que participem. ---
ENCERRAMENTO – Nada mais havendo a ser deliberado, agradeceu a presença de todos e deu por encerrada a Sessão, marcando a próxima para o dia 30 de Novembro do corrente mês, no horário regimental. Para constar, eu (Eliana T. S. Hass – Auxiliar Administrativa) redigi e digitei, (Walmor José do Valle - Diretor Legislativo) bem e fielmente conferi a presente Ata, que será apreciada na próxima Sessão.
CLAUDIO NAZÁRIO DA SILVA
Presidente
SERGIO ALVES BRAGA
1º Secretário
