DATA – HORÁRIO – LOCAL - 01 de Junho de 2020 (dois mil e vinte), as 20:00 (vinte) horas no Plenário da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná. -
PRESENÇAS – CLAUDIO NAZÁRIO DA SILVA – Presidente, SERGIO ALVES BRAGA – 1º Secretário, MARIA DA SILVA BATISTA - 2ª Secretária e demais Vereadores – ALEX ELIAS ANTUN, GABRIEL NUNES DOS SANTOS, ITAMAR CIDRAL DA SILVEIRA JUNIOR, LAUDI CARLOS DE SANTI, MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA, NEI JOSÉ DE BARROS STOQUEIRO, PAULINA JAGHER MUNIZ, PAULO EDER DE ARAUJO e VILSON KRUGER DA LUZ. Justificada a ausência do Vereador Donizete Pinheiro dos Santos. ---------------------
ABERTURA – Sob a proteção de Deus e verificando a existência de número legal de Parlamentares o Presidente declarou aberta a Sessão Ordinária--------------------
APROVAÇÃO DA ATA – em discussão a Ata da Sessão Ordinária do dia 25 de maio de 2020. APROVADA ------------------------------------------------------------------------
EXPEDIENTES RECEBIDO – O primeiro Secretário procedeu à leitura dos expedientes recebidos, os quais foram arquivados em pasta própria. ------------------ PROJETO DE LEI DE LEI Nº 1509 – encaminhado pelo Prefeito Municipal. Altera a Lei Municipal 1383/2009 referendando artigos específicos da Emenda Constitucional 103/19. -------------------------------------------------------------------------------
PROPOSIÇÕES DOS VEREADORES – Vereador Nei José de Barros Stoqueiro – pavimentação em asfalto fresado ou material similar na Travessa Pedro Ibraim Marques entre a Avenida Rocha Pombo e a Rua Amaro Vieira no Bairro do Mirim Fernandes; limpeza de tubos das valetas bem como a colocação de manilhas e a colocação de asfalto fresado ou material similar na Avenida São José da Boa Vista saída para a Avenida Guanabara no Bairro de Coroados; limpeza e retirada de entulhos da valeta bem como a colocação de manilhas na Rua Alexandre Correa com Engenheiro Rebouças no Bairro da COHAPAR. Vereador Alex Elias Antun – colocação de material fresado com revestimento de produto selante na Travessa B da Rua Engenheiro Beltrão no Bairro COHAPAR. SERÃO ENCAMINHADAS AOS ÓRGÃOS COMPETENTES. -----------------------------------------------------------------------
EMENDAS MODIFICATIVAS DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO. –
PROJETO DE LEI nº 718 – fixa os subsídios do Prefeito, Vice Prefeito, Chefe de Gabinete da Prefeitura e dos Secretários Municipais ou ocupantes de Cargo da mesma natureza para o período de 2021 a 2024 e das outras providências. --------
Emenda artigo 2º do Projeto de Lei 718 - passará a vigorar com a seguinte redação Os subsídios de que trata esta Lei inclusive o descrito do Inciso 4º do artigo 103 da Lei Orgânica Municipal serão revistos anualmente por lei específica na mesma data da revisão Geral ou reajuste de vencimentos dos servidores públicos Municipais sem distinção índice observado os limites previstos na Constituição Federal e na Lei Orgânica do Município. EM DISCUSSÃO Vereador Itamar Cidral da Silveira Junior – disse que vieram duas emendas e que uma em relação ao Projeto de Lei nº 718 e a Resolução 001, mas que não vieram acompanhadas dos Pareceres. Presidente Claudio Nazário – falou que foi a comissão que fez a emenda e que o parecer vem depois que a emenda for aprovada ou não. Vereador Itamar Cidral da Silveira Junior - antecipou se voto contrário. EM VOTAÇÃO com votos contrários dos Vereadores Itamar Cidral da Silveira Junior, Laudi Carlos de Santi e Paulina Jagher Muniz ( 3) .Votos Favoráveis dos Demais Vereadores Alex Elias Antun, Gabriel Nunes dos Santos, Mordecai Magalhães de Oliveira, Paulo Eder de Araújo, Nei José de Barros Stoqueiro, Maria da Silva Batista, Sergio Alves Braga, Vilson Da Luz . (8) aprovado por maioria em primeiro turno. ------------------------------PROJETO DE LEI nº 01/20 – Fixa os subsídios dos Vereadores, do Presidente da Camara Municipal de Guaratuba para a Legislatura de 2021 a 2024 e da outras providências.--------------------------------------------------------------------------------------------
Emenda ao artigo 2º da resolução 01/20 - passará a vigorar com a seguinte redação artigo 2º os subsídios fixados nesta Resolução constituem parcela única vedado o acréscimo de qualquer gratificação, adicional, abono, premio, verba de representação ou outra espécie representatória salvo o contido no artigo 103 inciso 4º da Lei Orgânica Municipal e serão revistos anualmente na mesma data da Revisão Geral anula ou reajuste de vencimentos dos servidores públicos municipais sem distinção de índice a titulo de recomposição da perda inflacionária, observados os limites previstos na Constituição Federal e na Lei Orgânica do Município. EM DISCUSSÃO Vereador Itamar Cidral da Silveira Junior – adiantou seu voto contrário. EM VOTAÇÃO com votos contrários dos Vereadores Itamar Cidral Da Silveira Junior, Paulina Jagher Muniz e Laudi Carlos de Santi (3) votos favoráveis dos demais vereadores - Alex Elias Antun, Gabriel Nunes dos Santos, Mordecai Magalhães de Oliveira, Paulo Eder de Araújo, Nei José de Barros Stoqueiro, Maria da Silva Batista, Sergio Alves Braga, Vilson Da Luz . (8) aprovado por maioria em primeiro turno. ------------------------------------------------------------------------------------------
ORADORES INSCRITOS – ------------------------------------------------------------------------VEREADORA PAULINA JAGHER MUNIZ – Cumprimentou a todos. Desejou condolências família do Vereador Donizete que perdeu um parente, também a família do Assessor da Vereadora Maria o Senhor Wagner que perdeu o seu pai. Comentou que desde o mês de março nos Bairros da COHAPAR, Carvoeiro, Nereidas, Pìçarras. Eliane Mirim e que todas as noites todos tem uma questão muito séria que é a questão da fumaça. Disse que além do corona vírus tem muitas pessoas que estão fiando com problemas respiratórios por causa da questão da fumaça principalmente nos bairros citados. Falou que atear fogo até mesmo em lixo residencial é crime e que deve ser denunciado. Falou que em Guaratuba isso já vem acontecendo há vários anos, e consequentemente as invasões e vendas de terrenos irregulares. Disse ser necessário denúncias a Polícia aos Bombeiros e que esta poluição tem afetado toda a população e ainda ocasionando danos ambientais, e ainda que estão ocorrendo construções ilegais nestes terrenos e que ainda são concedidas nestes terrenos água e luz. Perguntou quais as ações que estão sendo feitas efetivamente pela Secretaria de Meio Ambiente com relação as invasões e as vendas ilegais. Disse que foi comentado em uma rádio local que até agora já foram feitas 78 autuações para os proprietários, mas ainda perguntou o que seria feito após estas autuações. Disse que é sim responsabilidade da Prefeitura Municipal que foi habilitada perante o Conselho Estadual do Meio Ambiente para fazer o licenciamento ambiental e a licença. Citou a Resolução 88 do Conselho Estadual do Meio Ambiente em agosto de 2013 que estabelece alguns critérios e procedimentos para que o Município pudesse ser um Município habilitado a fazer o licenciamento ambiental, citou o artigo 3º desta Resolução onde diz que consideram-se capacitados os municípios que disponham de: Conselho Municipal do Meio Ambiente devidamente implementado e em funcionamento, Fundo Municipal de Meio Ambiente devidamente implementado e em funcionamento, órgão ambiental capacitado atendendo aos requisitos do inciso II que diz aquele que possui quadro de profissionais próprio colocados a sua disposição ou contratados através de consórcios públicos legalmente habilitados para análises de pedidos de licenciamento ambiental compatível com a demanda das ações administrativas além da infraestrutura, equipamentos e material de apoio próprio ou disponibilizado para o adequado exercício de suas competências. Também que o Município deve ter Servidores municipais do Quadro Próprio legalmente habilitados ou através de Convênios com órgãos integrantes do SISNAMA para a fiscalização ambiental. Disse que o IAP fará instruções técnicas aos municípios para ações administrativas, licenciamento, monitoramento, e fiscalização ambiental desde que solicitado de forma mais justificada atuando supletivamente nos demais casos. Disse que o município recebe o ICMS Ecológico que é um instrumento de política pública que trata do repasse de recursos financeiros aos municípios que tem unidade de conservação ou áreas protegidas ou ainda mananciais para abastecimento de municípios vizinhos. Citou o número dos telefones para que a população faça as denúncias.----------------------------------------------------------------------
ORDEM DO DIA: -------------------------------------------------------------------------------------
MOÇÃO DE APLAUSOS – Em favor do Senhor Antônio Carlos da Silva, o Padre Antônio. EM DISCUSSÃO não houve EM VOTAÇÃO aprovada por unanimidade. -
PROJETO DE LEI nº 717 – COM EMENDA MODIFICATIVA – Assegura o direito de permanência de edificações na faixa não edificável contígua as faixas de domínio público de rodovias no Município de Guaratuba. EM DISCUSSÃO Vereador Itamar Cidral da Silveira Junior - solicitou vistas sobre este Projeto. Vistas concedidas ao Vereador Itamar Cidral da Silveira Junior. ----------------------------------
EXPLICAÇÕES PESSOAIS: ----------------------------------------------------------------------
VEREADOR ALEX ELIAS ANTUN – Cumprimentou a todos. Falou sobre duas Secretaria em especial que tem se esforçado ao máximo neste momento de Pandemia, para atenderem os alunos, atletas. citou a Secretaria Municipal de Esportes a qual tem acompanhado mais de perto, que tem realizado vídeo aulas para os alunos. Comentou sobre o Dia do Desafio que é realizado nu mundo inteiro e que a Secretaria teve um destaque porque os professores neste dia realizaram as LIVES incentivando as práticas esportivas para as pessoas que estavam neste para que pudessem atingir a meta ao sedentarismo. Falou sobre a Secretaria de Educação que também está levantando estes questionamentos com relação as crianças e que foi aderido a Aula Paraná Municípios para as pessoas que possam acompanhar pela TV, e as pessoas que não tem este acesso os professores se reuniram e foi criada apostilas material didático fornecido para as crianças da zona urbana e rural e que as crianças nãos estão ficando sem as aulas neste período.--VEREADOR GABRIEL NUNES DOS SANTOS – Cumprimentou a todos. Falou que os Vereadores dão a prioridade a Saúde, e que buscam conhecimento e capacitação e que acompanhou o Prefeito Roberto Justus e o Deputado Nelson Justus para buscarem recursos para a saúde do Município de Guaratuba. E que também foram na SANEPAR em Curitiba para reclamarem sobre a falta da água e o alto preço dela. Também forma até a Secretaria de Saúde Estadual para saberem sobre as providências contra a DENGUE. Disse que todos os Vereadores estão atuando e que não pararam. -----------------------------------------------------------------------VEREADOR ITAMAR CIDRAL DA SILVEIRA JUNIOR – Cumprimentou a todos. Elogiou a Vereadora Paulina por ter comentado sobre a questão da fumaça em Guaratuba. Frisou que podem observar que isso não é questão de dias, e que já se passaram para meses sem uma ação assertiva. Falou que o Município se julga muito capaz em dar a resposta por parte do Executivo e que neste caso está complicado de ver uma resposta. Vê com muita ponderação a fala da Vereadora Paulina no que tange aos Bombeiros que estão sempre se deslocando e que vê isto nos bairros, mas que fica em notas que para ele não ficam esclarecidas as autorias e que isso volta em outro dia e que a população inflama as Redes Sociais os WhatsApp dos Vereadores cobrando por uma atitude e que ele mesmo já fez diretamente a Secretaria e que a Secretária pontua e que já viu notas de imprensa, e entrevistas, mas que é algo que já esta se arrastando a todos sem chegarem a um denominador. Falou que não é deste modo que as coisas irão continuar. Deixou registrada a cobrança salientando a cobrança da Vereadora Paulina por achar muito pertinente. Falou de sua preocupação com as dispensas de licitação que estão acontecendo por causa das calamidades e por que estão em um período em que o COVID 19 deixando isso a modo que não tem o rigor da legislação, mas ele registra que devem ter cuidado principalmente quem opera os preços para que depois não venham escândalos. Dispensada já esta e que foi publicada no Diário Oficial e que agora mais dia menos dias terão acesso as listas de compras, e que torce para que não apareçam surpresas. Falou que não esta acusando ninguém, mas que pelo normal em uma licitação, com tomada, com registro, disputada, há quem tente se aproveitar, e que isso foi registrado na semana que passou, para imaginarem com este outro modelo. Disse que já viu uma de quatrocentos e tantos mil, e registrou a preocupação. Concordou com o que disse o Vereador Gabriel, no sentido de que cada um tem a sua formação, seu mundo antes de chegar na Câmara e que tem no meio dos Vereadores gente da Saúde, Professores, administradores todo e qualquer setor representado. Falou que quando buscam entender é algo que eles não têm uma visão completa sobre aquilo e que para isso, já fizeram várias perguntas, ao Gabriel Secretário de Saúde de Guaratuba, e que procuraram entender sobre a Pandemia e várias situações. Disse que perito não são mais representantes da população que tentam entender e buscar uma solução. Mas que fica muito preocupado e que o Secretário irá lhe ouvir ou então chegará aos ouvidos do Secretário, quando pessoas médicos, agentes, profissionais da Saúde começam a discutir estas questões de laudos e exames, disse que isso pode trazer um desconforto muito grande por ter sido questionado e que a pessoa que questionou é uma médica, muito bem requisitada no Município de Guaratuba que fala sobre despreparo das pessoas nas questões de exames da COVID. Espera que o Secretário Gabriel possa trazer esta informação de forma mais clara, não está descredibilizando ninguém, mas que vê com muita preocupação por se tratar de uma médica residente no município de Guaratuba, a muito tempo de um alto gabarito. Pediu que isso seja explicado. --------------------------------------------------------VEREADOR LAUDI CARLOS DE SANTI – Cumprimentou a todos. Comentou sobre o que o Vereador Itamar comentou, e que isso é alarmante e preocupante, e que não podem ter alarmes falsos. Disse que não está apontando e nem criticando ninguém. Falou sobre a abertura da Pousadas e do pessoal que quer fazer exercícios na Praia. Falou que obviamente com todo cuidado e prevenções deixarem essas pessoas trabalharem. Disse não ver problema em uma pousada com capacidade para dez pessoas serem colocadas três, mantendo distanciamento com todo cuidado. Pode ser que aquilo não represente muito, mas pagará as despesas básicas dos comerciantes, empresários agora na baixa temporada., com despesa de luz, funcionários, água. Comentou sobre o Auxílio Emergencial. -------- VEREADORA PAULINA JAGHER MUNIZ – Cumprimentou a todos. Disse que não ficaram sabendo sobre a Audiência Pública do Quadrimestre porque não foi divulgada. Também comentou sobre o Auxílio Emergencial que foi recebido indevidamente por algumas pessoas. -----------------------------------------------------------VEREADOR NEI JOSÉ DE BARROS STOQUEIRO – Cumprimentou a todos. Comentou que Guaratuba está voltando normalizar, mas que mesmo assim todos devem ter cuidado e usar máscaras porque a Pandemia ainda está crescente no Paraná. Elogiou o belíssimo trabalho do Prefeito para que não aumentasse muito a Pandemia em Guaratuba. Falou que Guaratuba não parou e que as obras nas ruas continuaram, inclusive a remodelação da praia. ----------------------------------------------VEREADOR PAULO EDER DE ARAUJO – Cumprimentou a todos. Comentou sobre o falecimento do Pai do Wagner que foi a primeira vítima da COVID. Falou sobre todas as medidas do Prefeito para colaborar para que a Epidemia não se alastrasse na cidade. ---------------------------------------------------------------------------------VEREADORA MARIA DA SILVA BATISTA – Cumprimentou a todos. Falou que a semana foi de muita tristeza porque não puderam participar dos sentimentos de perda e de dor e que o seu assessor Wagner já a quatro anos e que não puderam participar deste momento. Falou que foi ao mercado e que ouviu algumas pessoas falando que tudo isso é bobagem, mas que realmente as pessoas têm de cuidar e cuidar dos outros. Falou que receberam a visita do Deputado Leopoldo Meyer que entregou um trator que auxiliará os pescadores para puxar as embarcações pesadas. -------------------------------------------------------------------------------------------------VEREADOR MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA – Cumprimentou a todos. Falou sobre o Auxílio Emergencial. Falou sobre a lista que Tribunal de Contas forneceu em que pessoas receberam automaticamente receberam este Auxílio. Falou que não é justo para aqueles que não fizeram esta solicitação sejam crucificados sem razão. Falou que o Prefeito tomará o rigor, para que isso seja resolvido para os casos que usaram de má fé para receber este auxílio. Disse não ser advogado de defesa da Secretaria do Meio Ambiente, mas que nesta semana com dois funcionários ele foi até um local na Avenida Paraná, disse que realmente é complicado que quando chegam as pessoas já jogaram um litro de gasolina e que saem correndo. Falou que é difícil de descobri o autor, e que muitas vezes o dono do terreno não é responsável. Falou que a Secretaria de Meio Ambiente tem juntamente com os Bombeiros corrido para resolver, mas que é muito complicado. VEREADOR ITAMAR CIDRAL DA SILVEIRA JUNIOR - Falou que quanto os casos neste auxílio Emergencial que alguns funcionários da Câmara receberam, mas que está sendo resolvido. E que foram acusados injustamente e que a Câmara está tranquila diante de algo sereno para que não prejudique ninguém. ---------------
CONSIDERAÇÕES FINAIS - ----------------------------------------------------------------------
ENCERRAMENTO – Nada mais havendo a ser deliberado, agradeceu a presença de todos e deu por encerrada a Sessão, marcando a próxima sessão para o dia 08 de junho, no horário regimental. Para constar, eu (Eliana T. S. Hass – Auxiliar Administrativa) redigi e digitei, (Walmor José do Valle - Diretor Legislativo) bem e fielmente conferi a presente Ata, que será apreciada na próxima Sessão.
CLAUDIO NAZÁRIO DA SILVA
Presidente
SERGIO ALVES BRAGA
1º Secretário
