DATA – HORÁRIO – LOCAL - 25 de Março de 2020 (dois mil e vinte), as 20:00 (vinte) horas no Plenário da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná. -
PRESENÇAS – CLAUDIO NAZÁRIO DA SILVA – Presidente, PAULINA JAGHER MUNIZ – vice-Presidente, MARIA DA SILVA BATISTA - 2ª Secretária e demais Vereadores – ALEX ELIAS ANTUN, DONIZETE PINHEIRO DOS SANTOS, GABRIEL NUNES DOS SANTOS, ITAMAR CIDRAL DA SILVEIRA JUNIOR, MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA, PAULINA JAGHER MUNIZ, PAULO EDER DE ARAUJO e VILSON KRUGER DA LUZ. Justificada ausência dos Vereadores Vilson Kruger da Luz, Laudi Carlos de Santi, Sergio Alves Braga e Paulo Eder de Araújo.--------------------------------------------------------------------------------
ABERTURA – Sob a proteção de Deus e verificando a existência de número legal de Parlamentares o Presidente declarou aberta a Sessão Ordinária--------------------
APROVAÇÃO DA ATA – em discussão a ATA da Sessão Ordinária do dia 23 de março de 2020. APROVADA -----------------------------------------------------------------------
EXPEDIENTES RECEBIDO – A segunda Secretária procedeu à leitura dos expedientes recebidos, os quais foram arquivados em pasta própria. -----------------
PROJETO DE LEI nº 1508 – Dispõe sobre a concessão de benefícios fiscais como reação dos efeitos econômicos da Pandemia Mundial em decorrência da infecção humana do Corona Vírus COVID 19 com requerimento para tramitação em Regime de Urgência. -------------------------------------------------------------------------------------------
PROPOSIÇÕES DOS VEREADORES – Vereador Itamar Cidral da Silveira Junior iluminação no Parque Esportivo; arborização no Parque Esportivo; Instalação de lâmpadas LED em toda extensão da Avenida Água Verde no Bairro Piçarras. SERÃO ENCAMINHADAS AOS ÓRGÃOS COMPETENTES. ----------------------------
ORDEM DO DIA: ------------------------------------------------------------------------------------- PROJETO DE LEI nº 1505 – Denominando de Rua Floriano Alves de Araújo na comunidade rural de Rio Vitório. EM DISCUSSÃO não houve EM VOTAÇÃO aprovador por unanimidade em segundo turno.-----------------------------------------------PROJETO DE LEI nº 1506 – Amplia o número de vagas existentes para os cargos de “ Cuidador Social” e “Auxiliar de Cuidador Social” do Quadro Geral de pessoal efetivo do Município de Guaratuba, alterando o Anexo I da Lei 1503/2013 e dá nova redação ao Anexo II da Lei1503/2013 e suas alterações dos dois cargos mencionados, ambos de Carreira de Apoio e Execução, o primeiro de nível Médio e o segundo de Nível Elementar. EM DISCUSSÃO não houve EM VOTAÇÃO aprovado por unanimidade em segundo turno. -----------------------------------------------PROJETO DE LEI nº 1508 – Dispõe sobre a concessão de benefícios fiscais como
reação dos efeitos econômicos da Pandemia Mundial em decorrência da infecção humana do Corona Vírus COVID 19. VEREADORA PAULINA JAGHER MUNIZ – apresentou emenda aditiva EM DISCUSSÃO a emenda da Vereadora Paulina não houve EM VOTAÇÃO a emenda da Vereadora Paulina aprovada por unanimidade, DISCUSSÃO o Projeto com Emenda não houve EM VOTAÇÃO o Projeto com emenda aprovado por unanimidade em segundo turno. ------------------------------------
EXPLICAÇÕES PESSOAIS: ---------------------------------------------------------------------- VEREADORA MARIA DA SILVA BATISTA – Cumprimentou a todos. Comentou sobre uma reportagem sobre o Presidente da Nação que não passa segurança para as pessoas. Pediu que colocassem nas mãos de Deus por que é ele quem sabe das coisas.-----------------------------------------------------------------------------------------------VEREADOR ITAMAR CIDRAL DA SILVEIRA JUNIOR – Cumprimentou a todos. Comentou sobre o discurso da Vereadora Maria, disse estar triste para a população brasileira, e para o Estado do Paraná com a falta de informações por parte dos governantes. Chamou a atenção dos Pares que a medida que forem vendo tudo isto e que acham feio, que possam tomar ciência e não deixar acontecer no Município de Guaratuba. Falou que o Presidente da Câmara o Maia e o Presidente do Senado Davi Alcolumbre sejam do Partido do Presidente da República, ele tem visto nestas pessoas uma postura muito interessante de discordar, debater, retrucar, e acha que este seria o espírito que a Casa também tem de ter, e que muitos podem se aliados do Prefeito mas que tem de chamar a atenção quando as coisas não estão acontecendo porque o Vereador é o saco de pancadas, porque saem na rua e a população vem falar com o Vereador momentaneamente, diariamente. Falou que o Vereador vai comprar o pão na padaria e que a população já está perguntando sobre as obras. Disse que não é justo o Prefeito sempre que queira tenha a benevolência, porque não é sempre que o Prefeito é benevolente com a Casa. Falou que tirando o exemplo simétrico da Casa Legislativa em Brasília, vê muita responsabilidade, mas que pode discordar de muitos atos do Senhor Davi Alcolumbre e do Maia, mas que tem de concordar que tem de trazer o meio termo entre as propostas da Presidência da república e o que a população pode aceitar. Falou que é este o papel do Legislativo e que espera como alguém que luta pelo Legislativo a mais de sete anos na Casa, porque a Casa tem o mesmo espírito de discordar de debater e não de engolir por goela abaixo. -----------------------------------VEREADOR MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA – Cumprimentou a todos. Justificou que na semana que passou houve uma polêmica quando na Casa foi pedido mais um prazo, falou que foi dentro dos noventa dias, falou que receberam oficialmente após o recesso que a Casa abriu no dia quatro e que tem noventa dias para serem votadas as contas do Executivo. Falou ter a certeza de que se não derem o parecer o Presidente colocará em votação no último dia e que nomeara uma Comissão Especial, mas que com certeza estão preparando o Parecer e que será bem feito para que não haja nenhuma dúvida posterior. Falou que estão Regimentalmente dentro da Lei Orgânica e que não estão colocando nada na frente dos bois. Falou que o Regimento fala que é noventa dias e que termina no final de abril. ------------------------------------------------------------------------------------------------------VEREADORA PAULINA JAGHER MUNIZ – Cumprimentou a todos. Comentou que todos tem as informações necessárias, mas que tem pessoas que não tem estas informações e que ela gostaria de saber como está sendo feito dentro do Município para estas pessoas, que atitudes que estão sendo tomadas. Disse que tem casos de muitos moradores de rua que ficam aglomerados, perguntou que ações que a Secretaria de Bem Estar está fazendo. Perguntou também em relação a comunidade surda, disse que houve um teste seletivo no Município, mas pelo salário que foi de ensino médio houve pouca procura, e que não houve a contratação de ninguém. Disse que é preciso atender estas pessoas, com elas estão ondo nos postos de saúde, e como estão sendo orientadas com relação a toda esta Pandemia. ---------------------------------------------------------------------------------VEREADOR ALEX ELIAS ANTUN – Cumprimentou a todos. Esclareceu algumas questões as quais escutou, Falou que o Vereador Itamar está coberto de razão quando fala que quando os Vereadores saem nas ruas são questionados sobre como será esta atendimento, e que ouviu o questionamento de alguns médicos de como funcionaria, se seria todos juntos no mesmo ligar, se o Pronto Socorro atenderá a COVID, um acidente, um infartado. Falou que no dia anterior esteve com o Vereador Paulo Eder de Araújo fazendo uma visita ao Pronto Socorro Municipal e que o Doutor Jeferson Moro, e o Fernando Portela estão destinando uma ala do fundo onde era a parte administrativa com um fluxo diferente de entrada para os pacientes que forem acometidos com a doença, uma triagem separada, uma sala de espera separada utilizando todas as normas previstas de distância, material separado e o ambiente com seis respiradores, ambientes individualizados, semi UTIs individualizadas, Falou que viu pessoal que a equipe esta bem envolvida e que estão separando os atendimentos que estavam sendo questionados pelos Vereadores. Disse que as informações sobre COVID 19, o Secretário disponibilizou todos os profissionais que estão atendendo os seus pacientes. Falou que estão aguardando as vacinas chegarem no Município, e que o Paraná todo está sem vacinação, e que logo chegue toda à população será vacinada. -------------------------VEREADOR ITAMAR CIDRAL DA SILVEIRA JUNIOR – Cumprimentou a todos. Complementou que foi feito um pedido para comparecimento do Secretário de Saúde, porque a população acordou sem saber o que fazer. Falou que não terá problema nenhum se também vier o Prefeito Municipal, porque todos precisam saber que decisão tomar inclusive o Presidente da Câmara para saber se a Câmara fechará ou não.-----------------------------------------------------------------------------------------VEREADORA MARIA DA SILVA BATISTA – Cumprimentou a todos. Falou que todos estão perdidos, e que inclusive os idosos precisam saber o que realmente fazer, porque cada um dá uma informação e que as coisas estão perdendo o rumo. VEREADOR ALEX ELIAS ANTUN – Falou que ele tem ouvido bastante e o que vale para os profissionais e escutar as pessoas que entendem sobre isto e que são profissionais da área. Os infectologistas, médicos. Disse que a presença do Secretário é extrema importância. ----------------------------------------------------------------PRESIDENTE CLAUDIO NAZARIO – falou que convidará o Secretário e sua equipe. Disse que não tem saído de casa e o que sabe ´é pela Tv ou por telefone.
CONSIDERAÇÕES FINAIS - ----------------------------------------------------------------------
ENCERRAMENTO – Nada mais havendo a ser deliberado, agradeceu a presença de todos e deu por encerrada a Sessão, marcando a próxima sessão para o dia 30 de março, no horário regimental. Para constar, eu (Eliana T. S. Hass – Auxiliar Administrativa) redigi e digitei, (Walmor José do Valle - Diretor Legislativo) bem e fielmente conferi a presente Ata, que será apreciada na próxima Sessão.
CLAUDIO NAZÁRIO DA SILVA
Presidente
MARIA DA SILVA BATISTA
2ª Secretária
