DATA – HORÁRIO – LOCAL - 31 de Agosto de 2020 (dois mil e vinte), as 20:00 (vinte) horas no Plenário da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná. -
PRESENÇAS – CLAUDIO NAZÁRIO DA SILVA – Presidente, PAULINA JAGHER MUNIZ vice-presidente e demais Vereadores – ALEX ELIAS ANTUN, DONIZETE PINHEIRO DOS SANTOS, GABRIEL NUNES DOS SANTOS, ITAMAR CIDRAL DA SILVEIRA JUNIOR, MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA, PAULO EDER DE ARAUJO e VILSON KRUGER DA LUZ. Justificada a ausência dos Vereadores Sergio Alves Braga, Laudi Carlos de Santi, Maria da Silva Batista e Nei José de Barros Stoqueiro. ----------------------------------------------------------------------------------------------------
ABERTURA – Sob a proteção de Deus e verificando a existência de número legal de Parlamentares o Presidente declarou aberta a Sessão Ordinária-----------------------------
APROVAÇÃO DA ATA – em discussão a Ata da Sessão Ordinária do dia 24 de agosto de 2020. APROVADA ------------------------------------------------------------------------------------
EXPEDIENTES RECEBIDO – O Presidente procedeu à leitura dos expedientes recebidos, os quais foram arquivados em pasta própria. ----------------------------------------
OFÍCIO 138/20 – Firmado pelo Prefeito Municipal, encaminhando para apreciação o Projeto de Lei nº 1514 – que altera a redação dos §§ 3º, 4º e 5º da Lei 1854/2020. -----
OFICIO 141/20 – Firmado pelo Prefeito Municipal, encaminhando para apreciação o Projeto de Lei nº 1515 – Estabelece as diretrizes, metas e prioridades da Administração Municipal para o exercício de 2021, além de orientações à elaboração do Orçamento – Programa do Município de Guaratuba para o exercício de 2021 e da outras providências. ------------------------------------------------------------------------------------------------
PROPOSIÇÃO DOS SENHORES VEREADORES - Vereador Donizete Pinheiro dos Santos – Solicitando viabilidade técnica e financeira para patrolamento e colocação de material na rua Leo Benett entre a Rua Maringá e Avenida Paraná; colocação de material na Rua Cascavel, bairro COHAPAR II. Vereador Itamar Cidral da Silveira Junior – colocação de material fresado na Rua Patrício Vidal, com Rua João Carlos Marques; colocação de material fresado na Rua Londrina, Bairro Figueira; Rua Manoel Ribas Bairro Figueira. -------------------------------------------------------------------------------------
VEREADOR MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA - solicitou ao Senhor Presidente que fosse ouvido o Plenário para que fosse encaminhado um oficio ao Senhor Prefeito Municipal para que fosse prorrogado o REFIS que por motivo da Pandemia nem todos conseguiram fazer o REFIS, e que a Câmara solicitasse que o Prefeito prorrogasse por mais algum tempo este REFIS. VEREADOR PAULO ARAUJO- disse concordar com o Vereador Oliveira e que na reunião anterior ele também fez esta solicitação verbal e que concorda e assina o oficio juntamente com o Vereador Oliveira. EM VOTAÇÃO A SOLICITAÇÃO DO VEREADOR OLIVEIRA aprovada, será encaminhado oficio ao Senhor Prefeito. ----------------------------------------
ORDEM DO DIA: ------------------------------------------------------------------------------------------
PROJETO DE LEI nº 725 - – Dispõe sobre denominação de logradouro público, denominando de Travessa Milton Carlos Heller. EM DISCUSSÃO não houve EM VOTAÇÃO aprovado por unanimidade em segundo turno. -------------------------------------
PROJETO DE LEI nº 1513 - Autoriza o Município de Guaratuba a receber em doação não onerosa os lotes urbanos 06 e 07 da quadra 161 da planta Piçarras, de Zenaide Buchmann. EM DISCUSSÃO não houve EM VOTAÇÃO aprovado por unanimidade em segundo turno. ----------------------------------------------------------------------------------------------
EXPLICAÇÕES PESSOAIS: ---------------------------------------------------------------------------
VEREADORA PAULINA JAGHER MUNIZ – Cumprimentou a todos. Comentou sobre a Audiência Pública da LDO. ----------------------------------------------------------------------------
VEREADOR PAULO EDER DE ARAUJO – Cumprimentou a todos. Comentou sobre sua visita a Sede do PP em Curitiba. -----------------------------------------------------------------
VEREADOR DONIZETE PINHEIRO DOS SANTOS – Cumprimentou a todos. Deixou um repudio perante o Governador do Estado do Paraná que está cogitando sobre uma alta na taxa de agua e esgoto de 9,6%. --------------------------------------------------------------
CONSIDERAÇÕES FINAIS - ---------------------------------------------------------------------------
ENCERRAMENTO – Nada mais havendo a ser deliberado, agradeceu a presença de todos e deu por encerrada a Sessão, marcando a próxima para o dia 14 de agosto do corrente mês, no horário regimental. Para constar, eu (Eliana T. S. Hass – Auxiliar Administrativa) redigi e digitei, (Walmor José do Valle - Diretor Legislativo) bem e fielmente conferi a presente Ata, que será apreciada na próxima Sessão.
CLAUDIO NAZÁRIO DA SILVA
Presidente
