DATA – HORÁRIO – LOCAL - 16 de Novembro de 2020 (dois mil e vinte), as 20:00 (vinte) horas no Plenário da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná. -
PRESENÇAS – CLAUDIO NAZÁRIO DA SILVA – Presidente, PAULINA JAGHER MUNIZ vice-presidente, SERGIO ALVES BRAGA 1º Secretário, MARIA DA SILVA BATISTA 2ª Secretária e demais Vereadores – ALEX ELIAS ANTUN, ALAOR OLIVEIRA DE MIRANDA, DONIZETE PINHEIRO DOS SANTOS, GABRIEL NUNES DOS SANTOS, ITAMAR CIDRAL DA SILVEIRA JUNIOR e LAUDI CARLOS DE SANTI. Justificada a ausência do Vereador Vilson Kruger da Luz. Vereadores ausentes Vereador Nei José de Barros Stoqueiro e Paulo Eder de Araújo. -----------------------------
ABERTURA – Sob a proteção de Deus e verificando a existência de número legal de Parlamentares o Presidente declarou aberta a Sessão Ordinária-----------------------------
APROVAÇÃO DA ATA – em discussão a Ata da Sessão Ordinária do dia 09 de Novembro de 2020. APROVADA ----------------------------------------------------------------------
EXPEDIENTES RECEBIDO – O 1º Secretário procedeu à leitura dos expedientes recebidos, os quais foram arquivados em pasta própria. ----------------------------------------
PARECER DAS COMISSÕES: ------------------------------------------------------------------------
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO – PROJETO DE LEI nº 1515 – LOA Estabelece as diretrizes das metas e prioridades da Administração Municipal para o exercício de 2021, além de orientações a elaboração do orçamento do Programa do Município de Guaratuba para o exercício de 2021 e da outras providências. PARECER FAVORÁVEL. -----------------------------------------------------------------------------------------------PRESIDENTE CLAUDIO NAZÁRIO – colocou em destaque todas as emendas. Para serem votadas uma a uma. ------------------------------------------------------------------------------
EMENDA Nº 1 - Assinada por oito Vereadores para inclusão de R$ 350.000,00 na Ação 2058 – Aquisição de moveis e equipamentos para Atenção Básica de Saúde para aquisição e manutenção de um mamógrafo e retirada do mesmo valor da Ação 2082 – Coordenação, Execução e Fiscalização dos Serviços de Manutenção de Vias Públicas. EM VOTAÇÃO aprovada por unanimidade a emenda. ------------------------------------------
EMENDA Nº 2 - assinada pela Vereadora Paulina Jagher Muniz – para inclusão de R$ 300.000,00 na Ação 2028 – Ações de Proteção e Atendimento Integridade à Família PAIF – retirada do mesmo valor da ação 2082 – Coordenação, Execução e Fiscalização dos Serviços de Manutenção de Vias Públicas. EM VOTAÇÃO aprovada por unanimidade a emenda. ----------------------------------------------------------------------------------
EMENDA Nº 3 – apresentada pelo Vereado Itamar Cidral da Silveira Junior - para inclusão de R$ 30.000,00 na Ação 2114 no Legislativo e retirada do mesmo valor da ação 2001 – Manutenção das Atividades Legislativas. EM VOTAÇÃO aprovada por unanimidade a emenda. ----------------------------------------------------------------------------------
EMENDA Nº 4 – Rejeitar a EMENDA MODIFICATIVA apresentada pela Vereadora Paulina Jagher Muniz para alteração do art. 20 do projeto, estabelecendo em 20% (vinte por cento) o limite para autorização aos Poderes Executivo e Legislativo Municipal para abertura de créditos adicionais suplementares do total da receita autorizada para seus Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social. EM VOTAÇÃO com votos contrários da Vereadora Paulina Jagher Muniz, Vereador Donizete Pinheiro dos Santos, Vereador Laudi Carlos de Santi (3), Votos favoráveis dos Demais Vereadores Alex Elias Antun, Gabriel Nunes dos Santos, Maria da Silva Batista, Alaor de Oliveira Miranda, Sergio Alves Braga e Itamar Cidral da Silveira Junior. (6) Aprovado por maioria a emenda. ----------------------------------------------------------------------------------------------------
EMENDA Nº 5 – Rejeitar a emenda apresentada pelo Vereador Itamar Cidral da Silveira Junior para inclusão do valor de R$ 500.000,00 na ação 2093 – Coordenação de ações de incentivo a pesca e suas atividades para construção ou aquisição de uma fábrica de gelo para os pescadores artesanais e retirada do mesmo valor da Ação 2011 atividades de Governo junto ao Gabinete do Prefeito. EM VOTAÇÃO com votos contrários dos Vereadores Itamar Cidral da Silveira Junior, Donizete Pinheiro dos Santos, Paulina Jagher Muniz e Laudi Carlos de Santi (4) e votos Favoráveis dos Vereadores Alex Elias Antun, Gabriel Nunes dos Santos, Maria da Silva Batista, Alaor de Oliveira Miranda e Sergio Alves Braga (5) aprovada por maioria. ------------------------------------------------------
EMENDA Nº 6 – Rejeitar a EMENDA MODIFICATICA apresentada pelo Vereador Itamar Cidral da Silveira Junior para alteração do art. 20 do Projeto, estabelecendo em 15% (quinze por cento) o limite para autorização aos Poderes Executivo e Legislativo Municipal para abertura de créditos adicionais suplementares para seus Orçamentos Fiscal e de Seguridade Social. EM VOTAÇÃO Com votos favoráveis dos Vereadores Donizete Pinheiro dos Santos Paulina Jagher Muniz, Itamar Cidral da Silveira Junior e Laudi Carlos de Santi (4) e Votos contrários dos Vereadores Alex Elias Antun, Gabriel Nunes dos Santos, Maria da Silva Batista, Alaor de Oliveira Miranda e Sergio Alves Braga (5) aprovada por maioria. -----------------------------------------------------------------------
DIANTE DO EXPOSTO A Comissão é de parecer favorável ao projeto de Lei nº 1515 com as emendas acatadas e acima especificadas. APROVADO O parecer como veio.
EXPLICAÇÕES PESSOAIS:
VEREADOR ALEX ELIAS ANTUN – Cumprimentou a todos. Parabenizou a todos os Vereadores que foram reeleitos desejou a todos muito sucesso, e também aos vereador eleitos novos que entraram que terão muito trabalho na Casa. Agradeceu a sua equipe de trabalho e os trezentos votos que teve, e aos eleitores que acreditaram nele. Falou que sai de cabeça erguida. Parabenizou o Prefeito Roberto reeleito. --------
VEREADOR DONIZETE PINHEIRO DOS SANTOS – Cumprimentou a todos. Parabenizou os Vereadores eleitos e aos novos que eleitos foram. Deixou uma mensagem para que sigam com dignidade e que deem o melhor de si para que o município fique cada vez melhor, e que todos respondam à altura, que representem bem o município. Agradeceu a equipe na caminha na campanha. Falou que fez um mandato conforme estava ao seu alcance, e que conseguiu fazer tudo de cabeça erguida. Parabenizou o Prefeito eleito e que faça tudo para que Guaratuba não pare. Parabenizou também o Candidato Mauricio Lense que não foi eleito mas que trabalhou muito e que fez uma campanha maravilhosa. ------------------------------------------------------VEREADOR GABRIEL NUNES DOS SANTOS – Cumprimentou a todos. Parabenizou os Vereadores reeleitos, e aos que entrarão desejou a todos que tenham um mandato feliz e que possam fazer coisas boas para que município cresça. Parabenizou também o Prefeito que foi reeleito. Agradeceu aos amigos que confiaram nele e que depositaram a confiança dando os seus votos. ----------------------------------------------------
VEREADOR ITAMAR CIDRAL DA SILVEIRA JUNIOR – Cumprimentou a todos. Agradeceu a Deus, a sua família e seus amigos que lhes concederam a oportunidade de mais um mandato para ajudar Guaratuba. Parabenizou o Prefeito que conseguiu sua reeleição. Parabenizou os Vereadores novos que foram eleitos, falou que ninguém sai derrotado de uma processo eleitoral que todos podem se reinventar e se eleger novamente. Disse que quem ganhou que olhe para os outros com respeito, e que quem venceu foi a democracia, pediu que todos sigam para o desenvolvimento de Guaratuba.
VEREADOR LAUDI CARLOS DE SANTI – Cumprimentou a todos. Parabenizou os Vereadores reeleitos e os novos eleitos. Disse que quem ganha é a democracia e o município. Parabenizou ao Prefeito Roberto que foi reeleito e ao Mauricio pela brilhante campanha. Agradeceu a sua família e sua assessoria e a cada voto que ele computou nesta eleição. Falou não estar derrotado e que torce para que tudo siga da melhor maneira possível. ------------------------------------------------------------------------------------------
VEREADORA PAULINA JAGHER MUNIZ – Cumprimentou a todos. Disse ser uma Sessão diferente, parabenizou o Prefeito Roberto e os Vereadores que foram reeleitos, aos novos Vereadores e que ficou feliz em ver que as mulheres também vão ter a sua vaga dentro da Câmara. Agradeceu a todos que deram os seus votos, disse que está com a cabeça erguida e que tem a certeza de que fez aquilo que estava dentro de suas possibilidades. Falou que foi uma campanha totalmente diferente das demais e que ela segue em frente na escola e que retorna com seus alunos. Desejou muito sucesso a todos que iniciaram o mandato em 2021. ------------------------------------------------------------
VEREADOR ALAOR DE OLIVEIRA MIRANDA – Cumprimentou a todos. Agradeceu aos votos 375 que recebeu, e a todos que acreditaram nele. Parabenizou o Prefeito Roberto Justus pela reeleição. Parabenizou os novos Vereadores que foram eleitos. --
VEREADORA MARIA DA SILVA BATISTA – Cumprimentou a todos. Agradeceu a toda a equipe que estiveram com ela neste grande desafio na sua terceira campanha, disse que foi uma campanha difícil, com restrições e que foi muito difícil para todos. Comentou sobre sua família que sempre lhe apoiou. Disse que gostaria muito que todos continuassem, porque já estava acostumada com todos e que quando viu o resultado se entristeceu. Desejou aos novos Legisladores que tenham o mesmo comportamento e amizade que sempre tiveram com os Vereadores. Parabenizou o Prefeito Roberto por sua reeleição. Falou que terão mais quatro mulheres e que ela fica feliz, que sejam bem vindas, e que Guaratuba superou e que ela está muito feliz e que agora chegou a vez da mulherada. Desejou aos reeleitos que Deus abençoe a todos. -
VEREADOR SERGIO ALVES BRAGA – Cumprimentou a todos. Desejou aos Vereadores reeleitos com muita alegria sucesso e estenda aos novos Vereadores que terão o compromisso de ajudar Guaratuba no Legislativo. Falou que o seu ciclo termina em 20 de dezembro o ciclo do Vereador Sergio Patrício que a vinte e oito anos estava dentro da Casa diretamente e que foram situações interessantes e que aprendeu muito, mas que acima de tudo sempre respeitou a todos e sempre foi respeitado, não somente neste mandato mas nos seis mandatos e que sempre procurou ser amigo de todos e respeitando, acatando dentro de uma linha que o seu pai lhe ensinou que é a educação e que sabe que é uma Casa democrática e que não tem vergonha em dizer que uma vez se alterou com o Vereador Donizete mas que pediu desculpas. Desejou a todos que saiam de cabeça erguida. Falou que encerra-se o mandato dia 20 de cabeça erguida e que pode ajudar aos novos no que quiserem, porque quer ver Guaratuba sempre crescendo e que lhe honrou muito participar do desenvolvimento de Guaratuba dentro de Legislativo porquê e da casa que sai os Projetos que dão a sustentação para que o Prefeito possa trabalhar. Disse que sairá pela mesma porta que entrou pela porta da frente de cabeça erguida. Agradeceu a toda sua família e todos a sua família do gabinete por considerar os seus assessores como uma família. Parabenizou o Prefeito Roberto. Falou que Deus é quem sabe o que faz. ------------------------------------------------
CONSIDERAÇÕES FINAIS - ---------------------------------------------------------------------------
ENCERRAMENTO – Nada mais havendo a ser deliberado, agradeceu a presença de todos e deu por encerrada a Sessão, marcando a próxima para o dia 23 de Novembro do corrente mês, no horário regimental. Para constar, eu (Eliana T. S. Hass – Auxiliar Administrativa) redigi e digitei, (Walmor José do Valle - Diretor Legislativo) bem e fielmente conferi a presente Ata, que será apreciada na próxima Sessão.
CLAUDIO NAZÁRIO DA SILVA
Presidente
SERGIO ALVES BRAGA
1º Secretário
